Processo da paternidade na adolescência
INTRODUÇÃO
Dentre os diversos temas de estudo relativos à adolescência destacam-se os
ligados à saúde reprodutiva, gravidez e maternidade na adolescência, com as
prováveis conseqüências da ilegitimidade do casamento e dos filhos, decorrente
da paternidade, nem sempre assumida. Talvez seja esta uma das mais sérias
repercussões da maternidade na adolescência, afetando diretamente a jovem mãe,
que, muitas vezes assume sozinha a educação do filho.
Ao mesmo tempo em que os adolescentes se encontram biologicamente prontos para
procriar, com limites cronológicos cada vez mais baixos quando comparados às
gerações anteriores, são expostos a uma elaboração social com todas as formas
de estímulos, fazendo emergir, os mecanismos da sexualidade(1) que se
espalharam e se multiplicaram, pela maior mobilidade geográfica e dos meios de
comunicação de massa, penetrando e mudando a tradição da vida social, que há
muito resiste à modernidade, promovendo, em conseqüência, uma "revolução
sexual".
A escassa produção com dados sobre pais adolescentes, principalmente em
estatísticas governamentais referentes ao sistema de informação sobre eventos
vitais/nascimentos, parece ignorar a existência desses adolescentes e refletem
como estes jovens participam da construção social do fenômeno(2). Para se ter
uma estimativa do número desses sujeitos é preciso se recorrer aos registros de
nascimento de crianças de mulheres adolescentes.
Em Porto Alegre, o total de nascidos vivos de mulheres residentes na cidade foi
de 23.518, em 2000, e de 18.383, em 2006(3). Embora haja um decréscimo de
nascimentos na ordem de 27,96% e do coeficiente de natalidade de 4,54% nesses
seis anos, na análise dos nascimentos por idade da mãe verifica-se que o
percentual de redução de nascimentos em adolescentes foi de apenas 2,10% (19,5
para 17,1%)(4).
A recusa social em reconhecer o pai adolescente(5) e pelos estudos disponíveis
sobre a gravidez em adolescentes serem predominantemente com mulheres e
abordarem a questão da maternidade, ressalta-se a importância de iluminar outro
aspecto deste fenômeno: a perspectiva da paternidade neste período da vida. As
diferentes perspectivas de mulheres e homens adolescentes, em relação à
gravidez, vão ao encontro das relações sociais de gênero, categorias essenciais
de análise da saúde sexual e reprodutiva. As relações de gênero vão além das
questões biológicas, permitindo situar o fenômeno em seu contexto social.
Gênero se refere à construção social do modo de o ser humano se relacionar
socialmente e ser aceito em seu meio, incluindo, por exemplo, as prescrições
que cada sociedade constitui para a figura paterna com práticas efetivas de
exercício da paternidade(6). Ao nascer, a criança recebe um nome (primeiro
elemento da identidade) que se refere à condição biológica (sexual - homem ou
mulher). A partir daí, inicia-se a socialização da criança, submetida a uma
série de estereótipos ligados à identidade masculina ou feminina. No decorrer
dessa socialização, assimila-se o que culturalmente é considerado o modo
correto de pensar, agir, falar e relacionar-se com os outros no mundo.
A formação da identidade no contexto coletivo, tanto para os homens quanto para
as mulheres, decorre das diferentes vivências no meio social onde estão
inseridos. A construção dessa identidade resulta da aprendizagem social, não
apenas ligada às crenças e às ações ativamente exercidas nos diferentes
círculos sociais (na família, na escola, no clube, nos grupos de interesses
particulares, na igreja...), mas, também, ligada às suposições mais gerais a
respeito de idéias e valores presentes naqueles grupos.
Na abordagem da paternidade na adolescência é imprescindível a visualização do
indivíduo integrado ao seu contexto social mais amplo, nas suas relações
sociais. Nesse sentido, existe uma identidade feminina e outra masculina, ou
seja, a construção da identidade se realiza dentro do que é aceito para cada um
dos atores sociais. Há, portanto, atitudes ou comportamentos próprios dos
"homens" e próprios das "mulheres" e de como ambos vivenciam a gravidez nessa
fase da vida.
Na tentativa de explicar as diferenças gerais que caracterizam a personalidade
e os papéis masculino e feminino(7), refuta os pressupostos que utilizam
argumentos biológicos (diferenças sexuais ligadas à anatomia - homem e mulher),
ao sustentarem o que é imutável.
As mulheres adolescentes de classes populares enfrentam a gestação e a
maternidade de modo distinto dos homens adolescentes e, muitas delas, não
contam com o reconhecimento e o assumir da paternidade por parte do homem(8).
Este quadro é observado nos lamentos de solidão e isolamento presentes nos
depoimentos dessas jovens mães(9), com uma série de repercussões sociais, tanto
no âmbito da família quanto no da comunidade em que vivem.
Estudos que incluíram os homens adolescentes chamam a atenção para o aspecto
indissociável da articulação entre classe social e de gênero na compreensão da
gravidez na adolescência(9), papéis de gênero, na consolidação da paternidade
como status de homem(10), o silêncio social existente em torno desse fenômeno
(11)e a importância da participação desses "pais" no processo decisório da
paternidade. Para muitos deles a gravidez é a primeira oportunidade de atuar no
mundo dos adultos e, se excluídos desse processo, cresce seu senso de alienação
e de incapacidade de ajuda. Em conseqüência, esses "pais" procuram reproduzir o
comportamento, com tentativa de novos relacionamentos na busca de confirmarem a
capacidade reprodutiva e de se tornarem adultos, via paternidade.
Além disso, é alta a incidência de pais que não admitem sua paternidade por não
acreditar, negar ou por recusa em aceitar as obrigações que a paternidade
implica(12). É indiscutível que o processo reprodutivo requer participação
masculina.
Acredita-se que estudar o significado da paternidade para adolescentes é de
suma importância, não tanto como uma alternativa de capacidade pessoal
reprodutiva, mas pelas implicações sociais, culturais e ideológicas que a
compreensão desse fenômeno pode desvelar.
Nessa perspectiva, a pesquisa aqui proposta objetiva: conhecer a concepção
masculina de paternidade e compreender as estratégias masculinas de
enfrentamento face às pressões afetivas, sociais e legais.
MÉTODOS
Estudo qualitativo realizado com moradores de classes populares de Porto
Alegre, Rio Grande do Sul. O método empregado foi da sociologia do cotidiano em
que o pesquisador busca descobrir a "maneira pela qual as pessoas dão sentido
às suas atividades cotidianas e interpretam seus mundos sociais" de modo a
serem aceitas(13). A amostragem foi intencional, por indicação da própria
adolescente grávida, em acompanhamento pré-natal, que forneceu os dados de
identificação do namorado ou companheiro adolescente (<20 anos).
A pesquisa foi aprovada pelo Comitê Científico da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (UFRGS) e os possíveis participantes foram visitados em seus
domicílios, quando lhes foi explicado o estudo, os objetivos, sua participação
e os aspectos éticos em pesquisa com seres humanos. Dos 12 que manifestaram
desejo de participação, oito efetivamente fizeram parte do estudo e assinaram o
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Foram excluídos aqueles que não
compareceram à entrevista agendada ou os que avisaram pela companheira o desejo
de desistência de participação. Para preservar o anonimato, os nomes dos
participantes foram substituídos pelo nome dos deuses da mitologia grega. As
informações foram obtidas por meio de entrevistas semi-estruturadas,
individuais com roteiro, gravadas e, posteriormente, transcritas.
O processo de análise teve por base a análise de conteúdo(14).
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Observa-se no Quadro_1 que os participantes, com idade entre 15 e 19 anos,
esperavam o primeiro filho, exceto Ares que já estava na segunda paternidade,
de companheiras diferentes.
Quanto à atividade que desenvolvem, a quase totalidade exerce atividade
remunerada embora sem vínculo empregatício formal, e metade deles já não estuda
mais. O abandono escolar constatado na literatura em estudos com mães
adolescentes também é evidenciado com os adolescentes masculinos dessa
investigação.
O relacionamento do casal é mantido pelos adolescentes, exceto Hefesto que
antes do nascimento do filho(a) havia se separado da companheira. O convívio
conjugal é esporádico porque a maioria dos adolescentes homens mora em
residência separada da gestante adolescente. Os que na ocasião da entrevista
conviviam na mesma residência, esta não era do casal, mas da família de origem
dele ou dela.
Na caracterização desses adolescentes se constata no âmbito das relações de
gênero aspectos que podem se constituir em fatores de vulnerabilidade para a
paternidade na adolescência. Sem autonomia econômica para se manterem e
dependentes da família esses jovens terão que assumir o sustento da companheira
e do filho que vai nascer. Cria-se um círculo de dependência que, muitas vezes,
inviabiliza a realização de planos de vida gerando instabilidades na
convivência conjugal.
A partir da análise dos relatos dos participantes do estudo emergem temas que
vão além dos questionamentos previamente formulados. Foram encontradas três
categorias relacionadas às percepções paternas, apresentadas no Quadro_2.
Relacionamento dos adolescentes
Na análise do relacionamento entre homens e mulheres na adolescência surgem os
estereótipos de gênero, em que na percepção masculina e das instituições
sociais, o homem ocupa uma posição privilegiada de poder no exercício da
sexualidade em detrimento das mulheres que têm seu destaque no processo
reprodutivo(10). Na vivência da sexualidade, ao iniciarem o relacionamento
esses jovens nem sempre estão preparados para encarar o planejamento familiar,
a anticoncepção e a prevenção de DST como uma responsabilidade de ambos. Os
entrevistados demonstram a manutenção do antigo padrão de atribuição da
responsabilidade reprodutiva à mulher(5) ao justificarem a gravidez pela
interrupção da anticoncepção oral por parte da companheira.
Ela estava usando anticoncepcional só que ela parou, teve um tempo
que ela parou... Aí agora ela taí [referindo-se à gravidez] (Eros).
Além disso, constata-se que, na maioria dos casos, a gravidez ocorreu no início
do relacionamento amoroso, quando os laços afetivos não são suficientemente
fortes para planejamentos futuros. Mesmo no caso em que o tempo de
relacionamento é maior, fica evidente que não há preocupação com a
contracepção.
... fazia uns dois meses (Hermes).
Nós sempre ficava junto, sabe como é, né! Mas em outubro ela ficou
grávida e eu aceitei (Dionísio).
Olha já faz mais de ano que eu comecei a namorar ela. Eu acho que ela
tinha uns 13 anos... A gente brigava e voltava, mas já faz um tempo
(Apolo).
A descoberta da gravidez é decorrente tanto da suspeita por parte da
mãe da adolescente em função do atraso menstrual, quanto pela
iniciativa da própria adolescente em realizar o teste laboratorial.
Como ela descobriu? Acho que não foi ela, acho que foi a mãe dela que
disse pra ela. É... mais ou menos a gente já sabia... Nós já sabia
antes do pai e da mãe dela (Apolo).
Eu tava mesmo indeciso, pois, ela falou que a menstruação tinha
atrasado e eu falei então tu vai né. Aí se for eu vou assumir...
(Hermes).
A gente ficou meio assim né, como havia atrasado a menstruação dela
aí a gente deu um tempo. Não comunicamos ninguém. A gente foi
sozinhos fazer o exame. Fui buscar e quando cheguei em casa disse
para ela (risos)... Eu fui com a impressão que já era positivo, que
não tinha como dar negativo, mas fiquei meio assim né! Eu não
acreditei, eu não acreditei... Bah! Levou uma semana para acreditar
que era positivo (Dionísio).
Embora os jovens expressem, muitas vezes, o desejo de serem pais, isso pode não
ser real, mas um pretexto para terem sexo ou agradar a parceira. Frente à
notícia da gravidez, ficam surpresos e chocados, como se estivessem diante de
um fato completamente inesperado(10). Esses adolescentes sabem do risco de
gravidez sem o uso de métodos anticoncepcionais e, mesmo diante de indícios de
gestação, vivenciam uma instabilidade inicial ao sabê-la confirmada. Nesse
momento, a realidade da paternidade precisa ser assimilada, o que ocorre com o
passar dos dias. Embora as reações iniciais tenham sido distintas entre os
adolescentes, todos os participantes do estudo aceitaram a gravidez da
companheira.
Aceitei bem, aceitei bem! (Eros).
Eu tô com ela não porque ela tá grávida, mas porque eu gosto dela
(Fênix).
Quando ela me falou em ter um filho eu disse: - "Nem vem com essa". A
princípio tinha o problema do quartel e eu nem pensava em ser pai.
Queria servir no quartel... Quem é pai sabe, sente!(Hefesto).
Já que tu tá grávida!!! Vamos deixar nascer, mas eu quero que seja um
menino(Dionísio).
Confirmada a gravidez, os futuros pais têm a difícil tarefa de
notificar as famílias de origem sobre o ocorrido. O desabrochar da
sexualidade é uma vivência íntima com descobertas graduais que
ocorrem ao longo do desenvolvimento humano e para os adolescentes ela
deve ser praticada para a obtenção de prazer(10).
As famílias com mulheres adolescentes tendem a falar e orientar as filhas sobre
as responsabilidades do início da vida sexual, no entanto, com os filhos homens
essa não parecer ser uma preocupação. A maioria dos jovens esconde da família a
atividade sexual fazendo com que os pais pouco dialoguem sobre essa
experiência.
Por outro lado, a atividade sexual do homem adolescente é um dos requisitos
sociais para o reconhecimento de sua masculinidade. É esperado que os jovens
tenham multiplicidade de experiências sexuais. O mesmo não ocorre em relação às
mulheres, observandose tendência à reprovação dessa prática. A adolescente é
considerada promíscua caso tenha o mesmo comportamento do homem(10).
Em algumas situações é difícil esconder dos pais o fato de ser sexualmente
ativo, realidade ainda mais difícil quando o diálogo tem início com a
notificação de uma gravidez não planejada. Os adolescentes relataram
dificuldades para falar sobre a gestação aos pais por medo da reação, em
especial do pai da gestante. A imagem feminina na família situa a mulher numa
posição de desigualdade das responsabilidades, se comparada ao homem. A figura
paterna representa a relação de autoridade no âmbito familiar e, como tal,
assume maior responsabilidade quanto à honra da família(8).
Ela achou que o pai dela ia mandar ela embora de casa. Ah! Tudo que
ela podia imaginar ela imaginou... (Hermes).
Os pais dela no começo... foi difícil! Depois eles aceitaram numa boa
(Eros).
Embora os adolescentes relatem dificuldade inicial de notificar a gravidez
constatou-se que as famílias de modo geral, aceitaram a gravidez na
adolescência. Exceto os pais da companheira de Fênix, em que o medo de ser
expulsa de casa confirmou-se em decorrência da não-aceitação da gravidez da
filha apesar de sua mãe ter aceitado.
Foi difícil contar para nossos pais porque o pai dela é muito brabo e
ameaçou de tocar ela para fora de casa... e tocou... Fiquei com medo
que ele fizesse alguma coisa pra ela ou com o nenê (Fênix).
Nos relatos dos adolescentes sobre o assumir da paternidade constata-se a
necessidade de ajuda de familiares para dialogar com os pais da namorada, pois
eles temem suas reações.
Ela ficou com medo daí eu falei assim: - "Eu conto e eu vou dizer que
vou assumir e não dá nada". Mas ela ficou com medo, sei lá. Daí um
dia eu fui lá na casa dela com a minha irmã. Lá minha irmã falou: -
"Não tem nada pra contar pra tua sogra? Daí ela foi para o banheiro e
eu disse: - "Olha! sua filha está grávida eu vou assumir... (Hermes).
Aí tive que chamar minha mãe para conversar com eles, porque eu não
tive coragem, não ia ter coragem, a reação deles, ali. Já conhecia do
convívio do dia-a-dia, mas a reação deles naquela hora eu não tinha
nem idéia de como ia ser (Dionísio).
Foi a minha mãe que contou para o pai dela... (Pã).
Para esses jovens a falta de apoio dos pais dificulta a vivência da
paternidade. Em momentos de dificuldades, como de uma gravidez, o adolescente
retoma o relacionamento mais íntimo com a família deixando o grupo de amigos de
lado, visando o suporte para enfrentar as pressões sociais que emergem.
Quando confirmou a gravidez eu não tinha nenhuma dúvida de que o pai
era eu. Quem é pai sabe, sente. A minha família é que tinha dúvida,
eles não tinham certeza (Hefesto).
Alguns adolescentes revelam que não se fizeram presentes na hora da notificação
da gravidez para os pais da companheira:
Foi ela quem disse, eu nem soube no momento (Apolo).
Constata-se que entre os adolescentes de classes populares, geralmente ocorre
aceitação da gravidez pela família do rapaz que apóia o jovem casal, enquanto a
família da mãe adolescente tende a reagir de maneira mais negativa,
principalmente quando não é oficializada a união conjugal.
A mãe ficou normal. Meu irmão tem 17 anos e também já é pai. Ele mora
aqui em cima (Dionísio).
Meus pais aceitaram, os dela no começo, não...(Pã).
Minha mãe aceitou bem ela vir pra cá porque na casa dela não ia dar
certo... Eu não gosto muito do pai dela porque ele um pouco fala de
bem, um pouco fala mal! Por isso eu não vou mais lá (Fênix).
Paternidade e gênero
O processo masculino da paternidade inicia com a socialização de gênero nas
brincadeiras infantis(10). Na vivência real da gravidez são acionadas as
ferramentas de enfrentamento desse fenômeno e, para isso, é necessária a
aceitação social da gravidez.
Olhar o fenômeno da maternidade e paternidade na adolescência sob a perspectiva
da construção social do sexo possibilita situar esse evento para além dos
aspectos biológicos e epidemiológicos. Nesse contexto, os papéis feminino e
masculino aparecem consolidados no cuidado do filho e no trabalho, como
marcadores sociais da condição de mulher e de homem(10).
Na construção social do feminino e do masculino são estabelecidas relações de
poder que legitimam a pressão social sobre a mulher e sobre o homem. Essas
relações de gênero são ainda mais evidentes em adolescentes.
A maioria dos sujeitos relata não ter sofrido pressão social relativa à sua
condição de futuro pai e dizem que foram apoiados tanto pela família de origem
quanto no trabalho e escola.
Pressão eu acho que não tem nenhuma né? Porque a vida pessoal eu não
levo pra vida do trabalho, não tem nada a ver, é uma coisa que é o
trabalho é o trabalho e a vida pessoal é a vida pessoal; a pressão da
família não tem, todo mundo apóia, todo mundo aceita numa boa, tudo
tranqüilo (Eros).
No entanto, os comentários que têm de enfrentar se direcionam a sua situação
econômica. Como a maioria deles não possui estabilidade profissional em
decorrência da idade e do contexto de marginalidade no qual estão inseridos,
esses adolescentes tornamse dependentes do apoio dos pais. Essa pressão também
é exercida por outros familiares e amigos.
Meus amigos e minhas tias disseram que eu mal consigo me manter como
é que eu quero ter um filho... Falaram que eu não ia mais poder sair,
mas eu não sou de sair de casa, só vou ali na frente, prefiro ficar
em casa...(Fênix).
No senso comum, a paternidade na adolescência é indesejável, trazendo
conseqüências negativas para o jovem, pois demanda responsabilidades que não
são adequadas à sua fase de desenvolvimento(11).
Uma das conseqüências da paternidade é a obrigatoriedade do trabalho. Embora,
em muitos casos, o trabalho já possa fazer parte da rotina do jovem, a
paternidade leva o adolescente a ser provedor de sua própria família, re-
significando o trabalho. Mesmo assim, a maioria dos adolescentes precisa da
ajuda financeira de seus pais no enfrentamento da nova responsabilidade,
especialmente no que se refere à moradia(10).
Para Hefesto, as pressões por parte do pai da sua ex-namorada configuram-se em
uma experiência muito negativa.
A gente tava junto. Quando foi confirmada a gravidez eu me desentendi
com o pai dela e ele me mandou sair de casa. (...) A única pressão é
o pai dela. Numa das brigas com ele, ele me bateu, me agrediu. Fui
dar queixa na delegacia, pois ele me ameaçou de morte... essa briga
com o pai dela, essa pressão faz com que... sinto que está acabando.
Ele está conseguindo o que quer... Sempre que eu converso com ela o
pai dela dá contra. Hoje em dia os caras não ficam com as gurias
porque tem muita pressão dos pais, sogros e fofocas de outras
pessoas, todo mundo fica falando... em termos de responsabilidade
(Hefesto).
Esse tipo de pressão é um fator desorganizador fazendo com que muitos
adolescentes interrompam o relacionamento com suas namoradas. A gestação em
mulheres na adolescência ainda é um ato de transgressão e, portanto, os
adolescentes que vivenciam esta situação enfrentam pressões sociais da família
de origem ou do companheiro.
Para a mulher adolescente, enfrentar uma gravidez nessa fase da vida pode não
acarretar riscos biológicos, mas ela dividirá com o companheiro a
vulnerabilidade psíquica dessa experiência e os prejuízos sociais tanto devido
às alterações da formação educacional quanto ao ingresso prematuro no mundo do
trabalho e do afastamento do grupo de amigos.
Eu parei de estudar... Eu tava fazendo a quinta e a sexta, supletivo
de noite... no trabalho eles só brincaram comigo porque eu trabalho
com gente conhecida, então eles disseram que o que o meu pai sofreu
comigo agora eu ia ver... (Hermes).
Eu não estou estudando porque não tinha vaga pra mim... no ano que
vem eu vou voltar a estudar. Eu também não trabalho assim né? Só de
vez enquanto eu ajudo o meu pai ele é servente de obra... (Fênix).
A vida conjugal desses adolescentes ocorre em decorrência da gravidez, portanto
eles enfrentam esta união sobrepondo-lhe outras adaptações: da adolescência, da
gestação e do relacionamento social - todos agravados pelo fator econômico.
Nessa situação, a adolescente procura, sem encontrar na maioria das vezes,
apoio para superar esses problemas. Alguns relacionamentos são tensos e
difíceis de manter. Com a falta de uma base emocional fortalecida, ambos os
adolescentes sofrem abalos originados tanto de pressões externas quanto da
própria insegurança.
Ela até ontem foi lá em casa e se avançou em mim, se agarrou, bateu
nas minhas costas. Eu não quis bater nela. Agora nós estamos vivendo
separados(Hefesto).
Se da próxima vez vocês vierem aqui e eu não estiver trabalhando a
culpa é dela que não me deixa ir trabalhar sexta-feira à noite. Ela
pensa que vou para o som (Ares).
Muitos adolescentes não conseguem dimensionar as modificações que demandam da
nova condição de vida, idealizando, muitas vezes, o papel de pais. Ao depararem
com as mudanças pessoais impostas pela chegada do filho, os jovens podem se
sentir despreparados para enfrentar essa responsabilidade(15). No entanto, se o
relacionamento entre o casal é mais sólido eles enfrentam juntos as situações
difíceis.
Nós passamos o tempo todo juntos... Daí eu falava: não, isso não tem
risco por que é entre dois, né? Eu gostando dela e ela de mim e da
criança, eu sendo cabeça no lugar, trabalhando e querendo subir na
vida... não fumo, não bebo não tenho nenhum tipo de vício (Hermes).
Assim, a paternidade pode ser uma tarefa fácil para alguns adolescentes; já,
para outros, que se recusam dar fim à sua juventude, optando por não assumir as
responsabilidades paternas, não registrando seus filhos e não colaborando com o
sustento deles, pode ser uma realidade de grande impacto social, pois implica
deserção da paternidade(12).
Ela quer que eu registre o nenê, mas eu não quero registrar, pode ir
até no Conselho Tutelar. Ela fala em voltar, mas eu não quero. (...)
O chato é que ficam cobrando que tem que ter dinheiro e eu não gosto
dessa coisa de ficar cobrando (Hefesto).
Muitas vezes, os jovens se negam a registrar o bebê mesmo reconhecendo a
paternidade, apesar da promessa inicial de alguns. As responsabilidades legais
da paternidade trazem conseqüências econômicas, além das psicoemocionais.
Minha outra filha eu registrei... dei sorte que ela ainda não me
botou na justiça, no presídio (Ares).
A legislação brasileira dá garantias de sustento da criança pelos pais e, em
caso de não cumprimento desta responsabilidade, o pai é preso(16). Não raro as
mães de classes populares têm que recorrer à assistência jurídica para garantir
o sustento dos filhos. Assim, muitos jovens tentam se esquivar da
responsabilidade econômica e negam-se a assumir legalmente o filho.
Frente à negação do reconhecimento legal da paternidade, a mãe adolescente pode
utilizar recursos disponíveis na legislação brasileira, registrando o filho sob
Alegação da Paternidade - Lei 8560 de 29 de dezembro de 1992(17). Essa lei
estabelece que em registro de nascimento de menor apenas com a maternidade
estabelecida, o oficial remeterá ao juiz certidão integral do registro e o nome
e prenome, profissão, identidade e residência do suposto pai, a fim de ser
averiguada oficiosamente a procedência da alegação.
Em caso de confirmação da paternidade, é refeito o registro civil da criança
com a inclusão do nome do pai. Esse ato desencadeia automaticamente a obrigação
legal de auxílio financeiro para o sustento da criança. Dentre as pressões, a
legal talvez seja a de maior impacto para um jovem que não atingiu plenamente a
tarefa esperada para um adulto, por depender, ainda, economicamente dos pais e,
ao mesmo tempo, ser responsável pelo filho.
No entanto, ao decidir oficialmente assumir a paternidade, o jovem incorpora o
significado de ser pai.
Significado de ser pai
Ao contrário da maternidade, definida com as mudanças corporais, a paternidade
é um conceito relacional que só existe para as pessoas a partir do momento em
que o filho nasce(18). No entanto, os adolescentes consideram-se pais ao se
comportarem de acordo com o significado que atribuem à paternidade, mesmo
durante a gestação. No relato desses jovens, evidencia-se que pai é aquele que
está presente e acompanha o desenvolvimento do filho. Quem já passou pela
experiência de separação de seus pais, como é o caso de Fênix, valoriza a
convivência com o filho.
Quando os pais não ficam juntos é difícil para a criança. Comigo
aconteceu assim. Mesmo assim, o pai e o filho devem se dar bem. O
homem se separa da mulher não do filho. Eu e meu pai continuamos nos
vendo, às vezes a gente briga, mas faz parte (Fênix).
Eu converso com o nenê. Eu sinto ele dar uns chutes na barriga dela
(Dionísio).
Eu faço bastante carinho na barriga dela. As vezes eu finjo que eu tô
brabo com ela [companheira] e me viro pro canto e ele [bebê] começa a
chutar minhas costas (Apolo).
Há uma relação perversa da sociedade com o jovem sendo que, ao ignorar a
paternidade adolescente, acaba por legitimar a ausência paterna, dificultando
ao garoto pensar, prevenir ou assumir sua condição de pai real ou potencial
(18). O homem, via de regra é excluído da assistência de saúde, e aqueles
adolescentes que procuram compartilhar a gestação são, muitas vezes,
desconsiderados.
Foi legal ouvir o coraçãozinho dele. Foi muito interessante, eu nunca
pensei nisso... Uma das consultas eu fui, mas eu sempre ficava no
lado de fora... Nunca me convidaram para entrar...(Dionisio).
Já fui com ela na consulta, mas eles não me deixam entrar. Nem quando
ela foi fazer aquele exame [eco]. Se eu pudesse eu queria assistir o
parto (Fênix).
Acompanhei tudo junto com ela.... pré-natal, tudo! Eu levava ela no
médico pra fazer o pré-natal, eu ia sempre junto (Eros).
Pelos relatos desses adolescentes percebe-se que, mesmo quando um jovem quer
assumir o papel ativo como pai, as instituições sociais, família, Unidades de
Saúde, ONG, Forças Armadas e a sociedade em geral, parecem recusar-lhe essa
possibilidade(18). Os serviços de saúde, em geral, não estão organizados de
maneira a incluir o pai adolescente na assistência pré-natal, deixando-o em
segundo plano frente ao processo da gravidez e da paternidade(11).
Outro significado de pai para os adolescentes deste estudo é assumir a
paternidade pelos trâmites legais - assumir legalmente o filho no registro de
nascimento. E, para isso, precisam do apoio e da presença de seus pais. Para o
registro civil do filho(a) os pais adolescentes, em caso de menor de 16 anos,
devem ser representados; acima de 16 anos devem ser assistidos por seus pais.
Como eu já conversei com ela, se caso nós nos separar algum dia mesmo
assim eu pretendo registrar e se eu puder ajudar eu ajudo (Apolo).
Vou, vou registrar depois que sair do hospital (Eros).
Vou, vou assumir legalmente(Fênix).
Ao assumir legalmente a paternidade este jovem preserva a história desta
criança (do filho), aprofundando seus direitos de cidadania. Tornar-se pai dá
origem a uma gama de emoções e sentimentos distintos do habitual e convoca a
efetividade, o que é difícil para o homem lidar(19)