As relações entre a Alemanha e a Rússia: duas políticas externas em transição
A Alemanha e a Rússia são dois estados centrais na política europeia e a sua
interacção tem marcado a história da Europa. Este artigo analisa as políticas
externas da Alemanha e da Federação Russa com enfoque no período de transição
pós-Guerra Fria até aos dias de hoje. A alteração profunda no mapa geográfico e
político europeu decorrente do final da Guerra Fria é aqui passada em revista à
luz da modulação das políticas externas destes dois países. Na medida em que se
tenta identificar pontos analíticos comuns, ressalvar-se-ão as diferenças
óbvias. Neste sentido, uma análise desta relação bilateral implica a
centralidade de aspectos históricos, políticos, económicos e de segurança
energética que têm estado subjacentes ao desenvolvimento desta relação. As
relações Alemanha-Rússia não são estritamente ditadas por questões económicas,
em particular energéticas, apesar do seu cariz central, sendo a sua
contextualização mais complexa. A proximidade geográfica e o peso que a Rússia
representa às portas da Europa são um factor fundamental no equacionamento
desta relação. Além do mais, laços históricos e culturais não devem ser
descurados. Se se pretendesse fazer uma análise comparativa entre os registos
de história positivos e os registos de história negativos da relação bilateral,
a conclusão passaria pela confirmação de um passado histórico de cooperação e
mesmo proximidade em alguns momentos importantes na relação russo-alemã. Como
afirmam Chivvis e Rid,
"Catarina, a Grande, era uma nobre alemã, nascida em Stetin. O
seu pai tinha o posto de general prussiano, e o seu casamento com
Pedro III era um símbolo da amizade prussiano-russa. Generais
alemães, incluindo Carl von Clausewitz, lutaram com os exércitos do
czar contra Napoleão, e quando Nicolau I morreu em 1855, a manchete
do jornal alemão Kreuzzeitung titulou, O nosso imperador está
morto. O apoio russo antes e depois de 1870 tornou possível a
unificação da Alemanha por Otto von Bismarck, e o chanceler elogiou a
Rússia como um natural, histórico e íntimo aliado."1
Neste quadro, o artigo está organizado em cinco partes. Após uma breve
introdução aos desenvolvimentos históricos que marcam o desenvolvimento de
relações de proximidade, por vezes em contextos adversos, a primeira parte do
texto aborda a existência de narrativas diferentes na forma como Berlim e
Moscovo se posicionam em relação à execução da política externa dos seus
países. A segunda parte trata da diplomacia bilateral, e analisa a evolução da
mesma, principalmente no período de Gerhard Schröder e Vladimir Putin, por um
lado, e de Angela Merkel e Dmitri Medvedev, por outro. Esta parte será iniciada
com uma pequena abordagem de como a União Europeia (UE) tem tentado desenvolver
uma relação de parceria com a Rússia e qual foi o papel da Alemanha nesse
âmbito multilateral. De seguida, a terceira parte desenvolve as relações de
segurança energética entre os dois países. A quarta parte do artigo debruçar-
se-á sobre a forma como ambos os países lidam com o uso da força militar em
intervenções internacionais. Por último, o quadro de segurança europeia e
transatlântica é contextualizado no relacionamento entre a Alemanha e a Rússia,
com um enquadramento triangular de inclusão do papel dos Estados Unidos no
espaço euroatlântico. Neste contexto, o artigo aborda as linhas de
interdependência num relacionamento que tem sido pautado por linhas de
proximidade e momentos de alguma fricção, mas onde as posturas diferenciadas
destes dois países num quadro também ele diferenciado sugerem o peso de ambos
na definição da nova Europa.
De facto, as relações Alemanha-Rússia foram alterando os seus contornos, mas
sobreviveram à queda das monarquias e perduraram para além das mudanças de
regime, depois da revolução bolchevique, em 1917, a instauração da República de
Weimar, em 1919, e a proclamação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas
(URSS), em 1922. Neste ano assinou-se, em Abril, o Tratado de Rapallo, entre os
dois países vencidos e derrotados pela I Guerra Mundial, composto por acordos
económicos e de cooperação militar e iniciaram-se relações diplomáticas entre
os dois novos regimes2. Este tratado constituiu surpresa para muitos países
vizinhos, já que foi assinado à margem da reunião de Génova, a primeira grande
conferência económica e financeira após a I Guerra Mundial, que reuniu 34
países com o objectivo de reconstruir a economia europeia. É por isso que
"Rapallo" surge como exemplo crítico do entendimento russo-germano
que foi feito à margem de uma negociação internacional multilateral e que teve
implicações no quadro político e de segurança europeu no período entre as duas
guerras mundias. Estas linhas de cooperação russo-alemã permaneceram, até 22 de
Junho de 1941, quando as tropas da Alemanha nacional-socialista violaram o
Pacto de Não-Agressão de 23 de Agosto de 1939 e iniciaram a guerra contra a
União Soviética.
Apesar da ambiguidade identitária com que muitas vezes se caracteriza a Rússia,
e que a obriga a definir políticas europeias e asiáticas nem sempre
conciliáveis, a Rússia tem-se posicionado, desde o século XVIII, como potência
europeia que assume a Europa como central à definição da sua política externa.
O século XIX, o mais pacífico na história europeia recente no relacionamento
entre os estados europeus evidenciou uma Rússia geograficamente localizada na
extremidade oriental do continente europeu, mas integrada na pentarquia do
concerto europeu num percurso que desde então posicionou o país numa procura
constante de inserção na centralidade da política europeia. A criação da URSS,
um projecto ideológico para a instauração do comunismo de ideologia marxista-
leninista, era na sua essência uma ideologia europeia, e as preocupações
políticas principais de Moscovo centraram-se, durante sete décadas, na Europa.
A Alemanha, em contrapartida, posicionada geograficamente no coração da Europa,
foi, das grandes potências, a última a constituir-se como Estado, em 1871, e
tornou-se, assim, uma "nação tardia"3. Desde os finais da II Guerra
Mundial tem desenvolvido uma política externa de cooperação com todos os seus
estados vizinhos que levou a República Federal da Alemanha a prosseguir um
embedded multilateralism que a ancorou institucionalmente nas duas principais
instituições ocidentais, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) e a
Comunidade Económica Europeia (CEE).
Ao mesmo tempo, a RFA e a URSS, por serem dois actores essenciais no
desenvolvimento das relações Leste-Oeste, iniciaram, durante a Guerra Fria, uma
relação bilateral importante. Isto revelou-se na assinatura de relações
diplomáticas, em Setembro de 1955, o que, perante a inserção da República
Democrática da Alemanha (RDA) na órbita soviética, demonstrava a importância
que a Alemanha ocidental assumia para Moscovo4. Mais tarde, e inserida na
Ostpolitik do chanceler Willy Brandt, a assinatura do Tratado de Moscovo, entre
a Alemanha Ocidental e a URSS, em 1970, constituiu um contributo fundamental na
criação do espaço político que permitiu o desanuviamento Leste-Oeste e que
eventualmente levou à iniciativa germano-russa de criação da CSCE em 19755.
Durante o processo de negociação da unificação alemã, no qual a União Soviética
detinha uma das chaves de abertura da unificação, o governo de Bona teve de
negociar com Moscovo as condições para essa unificação6. Contudo, a União
Soviética actuou como facilitador mais do que como actor principal7. O papel
dos Estados Unidos e da NATO no posicionamento estratégico futuro da Alemanha
foi um tema central nas negociações. Nestas, a União Soviética aparece algo
indecisa, e presa a dificuldades internas, acabando por aceitar em grande
medida a posição alemã, essencialmente em troca de concessões económicas, mais
do que estratégicas ou políticas8.
A resolução pacífica do colapso do comunismo soviético na Europa Central e de
Leste e as negociações de um acordo político para a RDA eram do interesse da
Alemanha Ocidental por razões económicas e de segurança. Por força das
circunstâncias a Alemanha Ocidental tornou-se adepta de integrar os seus
interesses no debate internacional, e o ministro dos Negócios Estrangeiros
Hans-Dietrich Genscher (1975-1992) foi hábil no desenvolvimento do que ficou
conhecido por Genscherism ' uma política de ser tudo para todos não
hostilizando nenhuma das partes que compunham o frágil equilíbrio da Guerra
Fria. A Alemanha Ocidental comprometeu-se simultaneamente com uma relação
próxima com os Estados Unidos através da NATO, com uma voz europeia nas
relações internacionais através das suas relações com a França, e a um firme
compromisso com o diálogo pan-europeu com a URSS através da Conferência sobre
Segurança e Cooperação na Europa (CSCE)9. Esta tendência manteve-se após 1990
com o compromisso alemão com a NATO, a CEE e a Organização para a Segurança e
Cooperação na Europa (OSCE), apesar de agendas divergentes sobre segurança
europeia em Washington, Paris e Moscovo10.
O relacionamento com a Rússia surgiu assim como um importante teste para a
"nova Alemanha", uma vez que havia receios de que a Alemanha se
pudesse voltar para Leste, ou seja, iniciar um relacionamento especial com
Moscovo. Daí a pressão francesa para a assinatura do Tratado da União Europeia
(1991), que ligasse a Alemanha pós-unificação a uma estrutura política
multilateral que permitia à França um droit de regard. Os Estados Unidos
estavam também preocupados que o interesse pela NATO pudesse ser reduzido face
ao apoio alemão à proposta russa de revitalização da OSCE em meados da década
de 1990, razão pela qual condicionaram o apoio americano à unificação alemã à
integração de toda a Alemanha na NATO11.
Por isso, o fim da ordem bipolar na Europa teve um significado muito diferente
para estes dois estados tão centrais à política europeia. Desde logo, é
evidente o diferente posicionamento com que ambos iniciam o período pós-Guerra
Fria. No fim da Guerra Fria, na medida em que o processo de negociação
internacional, que abriu o caminho para a unificação alemã, foi fundamental na
construção do futuro da ordem de segurança pós-Guerra Fria na Europa, a posição
de partida da Alemanha foi forte: o fim da divisão dos dois estados permite a
unificação do povo alemão, a estabilidade das fronteiras com nove países
aliados e a afirmação do lugar central da Alemanha unificada na política
europeia12. Isto projectou a Alemanha para uma posição fortalecida onde emerge
como protagonista de uma política externa mais assertiva num quadro
multilateral, desde que no contexto dos alargamentos institucionais da UE e
NATO, permitindo-lhe uma margem de manobra alargada. Adicionalmente, um novo
sistema internacional pressupunha uma nova Alemanha: esta pretendia manter os
laços europeus e transatlânticos, mas redefinir o seu estatuto no seio das
mesmas estruturas institucionais. A Rússia surgia aqui como um desafio à
continuidade institucional, com a Alemanha claramente a não querer hostilizar a
Rússia.
Em contrapartida, no fim da Guerra Fria, que termina devido à sobreextensão
imperial da União Soviética, a posição de partida da Rússia é o oposto da da
Alemanha: a Rússia pós-soviética surge numa posição enfraquecida, com
fronteiras instáveis e vulneráveis e assente numa humilhante perda de estatuto
de grande potência. Assim, o período que medeia entre 4 de Junho de 1989,
quando se realizam as primeiras eleições livres na Polónia, e 25 de Dezembro de
1991, quando a União Soviética deixa de existir, tem um significado oposto para
a Alemanha e a Rússia: enquanto que 1989 foi o annus mirabilis para a Alemanha
e para todo o Ocidente, com o fim da dominação soviética na Europa Oriental e
os povos da Europa Oriental a exercerem o seu direito de autodeterminação, 1991
foi o annus horribilis para a União Soviética e as autocracias políticas na
Europa Oriental. Duas décadas mais tarde, enquanto que a Alemanha reorientou a
sua diplomacia num enquadramento altamente institucionalizado, através da UE e
da Aliança Atlântica, que amorteceram os efeitos de uma transformação
repentina, a Rússia, após uma década de incerteza quanto ao rumo internacional
a seguir, acompanhado por algum ressentimento contra o Ocidente, opta, a partir
de 2000, com Vladimir Putin na presidência, por recuperar o estatuto de grande
potência, e a sua influência sobre o chamado "estrangeiro próximo".
No entanto, este trajecto revelou uma Rússia numa posição internacional por
vezes isolada depois do fim do Comecon e do Tratado de Varsóvia, e a procura de
novos arranjos mesmo com os seus vizinhos do espaço pós-soviético, e com uma
política externa caracterizada pela ausência de um quadro de inserção
institucional multilateral onde a sua posição fragilizada poderia ser
amortecida.
Com a unificação alemã e o desmembramento da antiga União Soviética iniciou-se
um período de transição das políticas externas de ambos os países; a Rússia,
porque herdeira da defunta URSS, teve de construir uma nova legitimidade
política e consolidar um novo estatuto de poder no sistema internacional; a
Alemanha, porque após quarenta anos de artificialidade política assente na
existência de dois estados alemães, com o novo poder unificado no Centro da
Europa, procedeu à normalização da sua política externa e redefiniu o seu
posicionamento no seio do quadro multilateral político, económico e securitário
em que se encontrava13.
DUAS NARRATIVAS DIFERENCIADAS
Neste processo de transição, importa identificar o enquadramento de duas
narrativas, que, apesar de revelarem alguns pontos de aproximação entre a
Alemanha e a Rússia, traduzem, no entanto, duas perspectivas de política
externa distintas e que vão moldar diferentes discursos e sublinhar posições
políticas igualmente diferenciadas.
Primeiro, a Alemanha, porque inserida no contexto institucional da UE, e devido
ao seu passado histórico, é um Estado que na sua concepção política engloba uma
perspectiva pós-soberanista da política internacional e do seu papel nela, ao
passo que a Rússia nunca deixou de defender e agir em consonância com uma
perspectiva soberanista e vestefaliana da sua política externa, em defesa dos
seus interesses nacionais apenas: é neste contexto que a Rússia prossegue uma
política de recuperação do estatuto de poder com o objectivo de criar uma zona
de influência no espaço pós-soviético e afirma-se como uma "democracia
soberana"
14
.
Segundo, e decorrente do primeiro ponto, porque a Alemanha adoptou uma postura
europeísta, que, mesmo que tendo deixado de ser federalista como fora na
interpretação de alguns políticos alemães até há uma década, continua a
entender que a UE é essencial para que Berlim possa defender os seus interesses
e normalizar a sua política externa num quadro altamente institucionalizado;
esta postura não mudou, mesmo com a crise das dívidas soberanas em alguns
estados-membros, já que a Alemanha continua a ser um dos estados mais
interessados em assegurar a defesa da UE mesmo que reforçando o seu papel
dentro da mesma. Quanto à Rússia, após a década de 1990 de desorientação
política, Moscovo rapidamente recuperou uma forte leitura nacionalista da sua
política externa, e que se coaduna com uma visão tradicionalista e geopolítica
da posição da Rússia no mundo.
Terceiro, quanto aos instrumentos de poder, a Alemanha recorre
preferencialmente ao soft power, enquanto a Rússia mescla o uso do hard e soft
power na prossecução de objectivos políticos e face a conflitos de interesse
que surgem com outros actores. A guerra na Geórgia no Verão de 2008 é exemplo
do primeiro, as políticas desenvolvidas a nível cultural e a promoção de
ligações próximas através da implementação de projectos conjuntos a nível
social e económico, em particular nos países da Ásia Central15, espelham o
segundo.
Quarto, quanto à questão do uso da força militar em intervenções
internacionais, há por vezes uma convergência paradoxal de posições que levam
Berlim e Moscovo a posicionar-se de forma semelhante, ou opondo-se a uma
resolução proposta, ou abstendo-se, se bem que por motivos distintos. Para
Berlim existem constrangimentos legais e morais que levam a Alemanha a
considerar o uso da força militar apenas em última instância, preferencialmente
quando há o aval das Nações Unidas para mandatar a operação, e sempre de uma
forma multilateral com os seus aliados. Por seu turno, Moscovo opõe-se
geralmente a este tipo de intervenções, mesmo que humanitárias, devido àquilo
que entende ser o desrespeito pelo princípio da não intervenção nos assuntos
internos dos estados e por não querer permitir precedentes que poderiam
provocar, no futuro, situações incómodas dentro da própria Rússia, em zonas
separatistas como a Tchetchénia ou em regiões fronteiriças ou contestadas com
outros países, como a Geórgia.
Por último, quanto à distribuição do poder entre as potências no sistema
internacional, enquanto a Alemanha advoga o multilateralismo como instrumento
preferencial da política externa, através do qual a Europa poderá projectar-se
num cenário que tende a favorecer a multipolaridade mais do que a
unipolaridade, a Rússia advoga abertamente a multipolaridade onde poderá
exercer um papel mais marcante, e retirar aos Estados Unidos a legitimidade
singular de serem a única superpotência num entendimento multidimensional de
poder. Quanto à postura da Rússia em relação ao multilateralismo, registou-se,
particularmente após 2000, uma alteração do seu posicionamento, que se assume
fortalecido na defesa de uma ordem internacional multipolar, na sequência da
chegada ao poder de Vladimir Putin como Presidente russo
16
. Apesar de a Rússia não ser membro da UE e da NATO e resistir a práticas de
socialização ocidentais, tem parcerias estratégicas com estas organizações
mantendo relações próximas com as mesmas, nomeadamente no âmbito do Conselho
NATO-Rússia, no quadro das relações com a UE, e no facto de ser membro do
Conselho da Europa. Há um dilema constante com que a política externa russa se
depara entre "integrar" as estruturas institucionais ocidentais e
manter a sua independência e autonomia, o que sugere que em alguns casos a não
inserção institucional seja entendida como vantajosa e uma opção de Moscovo
como forma de manter a margem de manobra política da sua diplomacia.
A Alemanha e a Rússia são dois estados com uma identidade distinta, não apenas
pelas razões óbvias das diferenças que advêm da diferente localização
geográfica e do seu passado histórico, mas porque ambas têm concepções muitas
vezes opostas quanto ao papel a desempenhar na política internacional. A Rússia
critica e desconfia da chamada ordem pós-moderna, pós-vestefaliana ou
constitucional que a Europa, e nela principalmente a Alemanha, pretendem, não
apenas retoricamente, defender. Isso revela-se no desagrado russo quanto ao
alargamento da UE para Leste nas últimas duas décadas e mais decisivamente na
oposição russa ao alargamento da NATO para junto das suas fronteiras. É nesta
perspectiva que, para Robert Kagan, estamos perante o regresso da geopolítica
nas relações entre a Rússia e o Ocidente.
"A Rússia e a UE são vizinhos geograficamente, mas
geopoliticamente vivem em séculos diferentes. A UE do século XXI, com
a sua nobre ambição de transcender a política de poder e construir
uma ordem baseada em leis e instituições, confronta-se com uma Rússia
que se comporta como uma potência tradicional do século XIX. Ambas
são moldadas pelas suas histórias. [ ] A Europa vê a resposta para os
seus problemas em transcender o Estado-nação e o poder. Para os
russos, a solução está em restaurá-los. Então, o que acontece quando
uma entidade do século XXI enfrenta o desafio de uma potência do
século XIX? Os contornos do conflito são já visíveis ' em stand-offs
diplomáticas sobre o Kosovo, Ucrânia, Geórgia e Estónia; em conflitos
sobre gasodutos e oleodutos; em trocas diplomáticas desagradáveis
entre a Rússia e a Grã-Bretanha, e no retorno aos exercícios
militares russos de um tipo nunca visto desde a Guerra Fria"17.
Apesar das diferentes narrativas, há dois aspectos a ressalvar. Em primeiro
lugar, trata-se de duas potências europeias que percorreram um caminho de
recuperação de autoconfiança e crescente influência. Existem, contudo, limites
à projecção de influência destes dois actores na política internacional. No
caso da Alemanha, a nova autoconfiança não consegue esconder a postura
cautelosa, hesitante e por vezes errática por razões de inibição histórica,
inexperiência de liderança legítima e falta de vontade de liderar. Esta última
tem levado Berlim a assumir posições menos multilateralistas do que seria de
esperar, como aconteceu na recusa de apoio à intervenção americana no Iraque em
2003, na hesitação na resposta às crises da dívida soberana na Europa, na
recente "saída" da energia nuclear civil, ou na abstenção no
Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) sobre a intervenção da NATO na
Líbia, em 17 de Março de 201118. No caso da Rússia, as razões que limitam a
afirmação da Rússia enquanto potência mundial, prendem-se com aspectos
essencialmente internos, nomeadamente uma população de apenas 125 milhões com
uma taxa de natalidade em declínio, e uma economia pouco moderna e
excessivamente centrada na exploração de recursos energéticos fósseis. Já no
plano internacional, as principais dificuldades prendem-se com a necessidade
que a Rússia sente de contrabalançar a influência crescente de actores externos
nas áreas que define como de interesse prioritário, nomeadamente o espaço da
Comunidade de Estados Independentes (CEI).
Em segundo lugar, o percurso de normalização que a Alemanha tem estado a fazer
desde 1998 levanta a questão de qual a validade efectiva do enquadramento
normativo da sua política externa. Para alguns, a Alemanha está em vias de
desperdiçar um valioso capital normativo adquirido durante a Guerra Fria. Num
momento de sobriedade pós-11 de Setembro, pós-crise transatlântica, pós-crise
constitucional europeia e em plena crise económico-financeira na zona euro, a
Alemanha tem estado a comportar-se, atipicamente, como um Estado soberano
egoísta na defesa dos seus interesses. Como argumentou recentemente Jürgen
Habermas, um dos intelectuais liberais alemães mais conceituados, com o Governo
de Gerhard Schröder chegou ao poder, em 1998, "uma geração desarmada de
enquadramento normativo (eine normativ abgerüstete Generation) que, perante
uma sociedade cada vez mais complexa, toma decisões de ânimo leve em detrimento
de efeitos a longo prazo ou projectos como a unificação europeia"
19
. A principal crítica que Habermas faz à elite política alemã é de, perante o
estado de normalização que se instalou na política externa do país, a elite não
se opor à falência normativa que essa normalização implica, e de permitir um
regresso à soberania e aos interesses nacionais alemães de uma forma que
desperdiça a mais-valia normativa através da qual a RFA tinha, durante quarenta
anos, adquirido legitimidade democrática e uma identidade pós-nacional. Por
outras palavras, um elemento a considerar quando se fala na transição da
política externa da Alemanha, é que a gradual normalização da sua política
externa implica uma transformação do próprio poder normativo que a Alemanha
adquiriu após a II Guerra Mundial. Isto abre caminho a uma política mais
consequencialista, menos pós-moderna e, por isso, mais soberanista. Neste
aspecto, as políticas alemã e russa aproximam-se.
DIPLOMACIA BILATERAL
No que se refere ao relacionamento bilateral, as relações germano-russas
encontravam-se desde 1991 num registo positivo. A Rússia parecia ajustar-se a
um curso reformista e de transição democrática, o que dava aos alemães um
sentimento de que o passado imperial estava ultrapassado, e os russos sentiam
apoio alemão no seu programa de reforma político e económico. Além do mais, até
1992 a Alemanha foi o maior doador de ajuda humanitária à Rússia20.
Os alemães entendem que a Rússia deve ser trazida para a comunidade das nações
democráticas como a Alemanha o foi após a II Guerra Mundial
21
. A Rússia reconhece que a resistência ao Ocidente pode ser contraproducente, e
partilha a posição de alguns estados europeus face às políticas norte-
americanas de projecção de poder no Médio Oriente. A invasão do Iraque em 2003,
com oposição firme da França, Alemanha e Rússia, aproximou ainda mais a
Alemanha e a Rússia. Mesmo assim, e apesar de Berlim manter a tónica na defesa
dos direitos humanos e em princípios democráticos quando dialoga com Moscovo, é
incerto se a Alemanha conseguirá convencer a Rússia a avançar para um conjunto
de normas de política externa pós-soberanas, especialmente face ao forte
nacionalismo russo assente em soberania e excepcionalidade
22
.
Da perspectiva da Rússia, um dos objectivos da sua política externa após 1991
foi encontrar um aliado na comunidade ocidental, que poderia servir de
interlocutor dos interesses russos no continente europeu e na relação
transatlântica. Pelas razões acima referidas, a Alemanha é esse Estado no
Centro da Europa, uma potência europeia em vias de consolidar este novo
estatuto. Também da perspectiva alemã, tornou-se necessário encontrar um modus
vivendi com a grande potência vizinha a Leste, uma nova forma de convivência
que não hostilizasse a Rússia mas que simultaneamente não exigisse à Alemanha
um afrouxar dos compromissos institucionais que tinha na UE e na NATO, e que
durante décadas tinham assegurado a estabilidade na Europa e possibilitado o
desenvolvimento económico alemão.
Em relação à Rússia, os chanceleres alemães têm seguido abordagens divergentes.
O chanceler Helmut Kohl (CDU, 1982-1998) reconheceu a importância da Rússia
como um parceiro estratégico para a UE e o Ocidente e desempenhou um papel
decisivo na promoção do Acordo de Parceria e Cooperação (PCA) entre a UE e a
Rússia, em 1997, assinado por um período de dez anos. Contudo, as relações
entre Berlim e Moscovo desde 1990-1991 passaram também pela posição assumida
por ambos relativamente aos países da Europa Central e Oriental. As políticas
de alargamento da UE e da NATO a estes países foram fortemente promovidas pela
Alemanha que se tornou assim um participante activo na transformação da
arquitectura de segurança na Europa. O ministro da Defesa alemão, Volker Rühe,
foi, desde 1993, um dos europeus que mais defendeu o alargamento da NATO à
Polónia, à Hungria e à República Checa23.
O apoio alemão manteve-se apesar da contínua oposição por parte da Rússia. Para
o então ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Evgueni Primakov, o
alargamento da NATO "foi possivelmente o maior erro desde o fim da Guerra
Fria"
24
. Na tentativa de acomodar os interesses de todas as partes envolvidas através
de relações altamente personalizadas, Kohl deu um impulso decisivo na
redefinição da relação entre a NATO e a Rússia, em 1997, aquando da assinatura
do Acto NATO-Rússia. É por isso importante sublinhar o por vezes difícil
equilíbrio da política alemã a leste, entre o apoio à integração dos países da
Europa de Leste, por um lado, e a relevância da relação com Moscovo, por outro,
e a dificuldade de conciliar ambas. Esta dificuldade de equilibrar uma
"política a Leste" (Ostpolitik) com uma "política para a
Rússia" (Russlandpolitik) faz parte das linhas de continuidade da
política externa alemã para esta zona. É em parte este factor que ajuda a
explicar porque é que os decisores políticos alemães promoveram activamente a
adesão dos países da Europa de Leste à UE, e porque é que se mostraram mais
reticentes quanto ao alargamento da NATO para junto das fronteiras com os novos
países da ex-União Soviética.
GERHARD SCHRÖDER E VLADIMIR PUTIN
A eleição de um novo governo de coligação, entre SPD (Sociais-Democratas) e
Verdes, em Setembro de 1998, permitiu uma mudança geracional e de política
externa na Alemanha, reduzindo o peso da história na procura de conciliação
entre o Estado alemão moderno e a herança do regime nacional-socialista. O
chanceler Gerhard Schröder (SPD, 1998-2005) apelou a uma política externa mais
pragmática para a Europa
25
e foi mais assertivo e bilateralista na sua tentativa de forjar uma relação
estratégica com Moscovo. Na altura da guerra no Iraque, Schröder comentou que
"as questões existenciais da nação alemã decidem-se em Berlim e não em
qualquer outro lugar"
26
.
O chanceler Schröder criticou o seu antecessor Helmut Kohl pelo investimento em
relações imprevisíveis com a Rússia do Presidente Boris Ieltsin, não apoiando o
desenvolvimento da sociedade civil com base numa relação política. Em Fevereiro
de 1999 a Alemanha recusou-se a conferir novos créditos financeiros a Moscovo.
Havia frustração na incapacidade alemã de influenciar os desenvolvimentos na
Tchetchénia e preocupação com o facto de a Rússia estar a ser crescentemente
marginalizada dos assuntos europeus numa altura em que o alargamento a Leste a
colocava firmemente na nova vizinhança da UE.
Várias das posições do novo Governo face ao Presidente russo Vladimir Putin
foram maioritariamente iniciativas alemãs unilaterais, promovidas pelo próprio
chanceler. Ocasionalmente incluíram a França, mas não se basearam numa vasta
iniciativa europeia para fomentar uma relação estável com Moscovo. Pelo
contrário, elas foram prosseguidas no meio de fortes divisões intra-europeias
sobre as relações com os Estados Unidos e a política norte-americana para o
Iraque.
Devido aos duplos alargamentos da UE e da NATO para a Europa Oriental, a zona
geográfica que exige o necessário equilíbrio aos decisores políticos alemães
deslocou-se para Leste, localizando-se naquilo que Berlim chama de "nova
vizinhança europeia" e que Moscovo, no entanto, denomina de
"estrangeiro próximo", o que sugere um potencial desentendimento
entre os dois actores quanto à influência que ambos pretendem ter na região.
Após repetidas críticas de Putin à NATO, argumentando que a Aliança Atlântica
teria prometido, aquando das negociações sobre a unificação alemã, em 1990, que
não se iria expandir institucionalmete para Leste, o Governo de Schröder
suavizou a posição e mostrou-se repetidamente relutante em criticar abertamente
a Rússia. Na cimeira bilateral de São Petersburgo, em Abril de 2001, Schröder e
Putin anunciaram o estabelecimento de um processo de consultas bilaterais com
discussão de assuntos fundamentais nas relações bilaterais. A nível político, o
acordo de trânsito através da Rússia para o envio de recursos alemães para o
Afeganistão, no âmbito do esforço da missão alemã, marcou a proximidade
alcançada nas relações, e tornou a Alemanha no primeiro país NATO a conseguir
este entendimento27.
Era conhecida a afinidade entre Schröder e Putin tendo Schröder apelidado o
líder russo de "democrata impecável", enquanto que Putin afirmava
que se "entre a Rússia e a América há um oceano, entre a Rússia e a
Alemanha há uma grande história"
28
. A posição do chanceler sobre a perspectiva de adesão da Rússia à NATO foi de
apoio: "O actual Conselho NATO-Rússia não pode ser a última palavra nas
relações entre a NATO e a Rússia. Aqueles que pensam em dimensões mais
históricas não podem excluir uma adesão da Rússia à NATO a longo
prazo."29 Isto revelava a preferência de Schröder pela inclusão da Rússia
no quadro securitário, económico e de segurança energética europeu. Para tal,
Berlim promoveu uma triangularidade, com os presidentes Putin e Jacques Chirac,
da França, através de encontros regulares entre os três líderes, numa
perspectiva claramente europeia, e não transatlântica. Esta "aliança
táctica" levou à adopção de posições comuns no CSNU sobre a guerra no
Iraque em 2003-2004 e fez com que Schröder, Chirac e Putin se reunissem
regularmente depois, como aconteceu em Agosto de 2004 na residência de Verão de
Putin no balneário de Sochi no mar Negro, ou em Julho de 2005 para o 750.º
aniversário de Kaliningrado, numa ocasião em que os líderes polaco e lituano
não foram convidados. Esta afinidade era vista de forma crítica por partes da
elite alemã, principalmente por considerarem que este rumo pró-russo se fazia à
custa de um distanciamento da Alemanha dos Estados Unidos.
De facto, a solidariedade que Schröder demonstrou com os Estados Unidos após o
11 de Setembro não invalidou que a sua posição, ao lado de Chirac, contra a
intervenção norte-americana no Iraque, gerasse fricção entre os dois países,
uma vez que a Alemanha tem como reputação ser um dos aliados mais importantes
dos Estados Unidos desde a II Guerra Mundial. A sua posição resultou de
múltiplas razões, de entre as quais a oposição popular a esta intervenção, em
particular no seio da sua própria base política de apoio.
Mais próxima da França, antiga rival, o eixo franco-alemão tem sido marcante no
desenvolvimento da ideia europeia. A crise do Iraque, que levou à intervenção
armada norte-americana sem o consentimento deste eixo, provocou uma divisão
interna profunda na Europa, entre os apoiantes e os críticos desta intervenção.
Apesar de ultrapassada a maioria das dificuldades, comprovada com a aprovação
de uma resolução relativa ao Iraque no CSNU, as relações com Washington e
Londres permaneceram sob alguma tensão.
No período de Schröder a política externa percorreu um enfraquecimento do
vínculo transatlântico, na medida em que Berlim pretendia alargar a influência
alemã unilateralmente e prosseguir uma estratégia pan-europeia, onde a Rússia
se tornaria um parceiro privilegiado. Simultaneamente, a Alemanha reivindicava
activamente um lugar permanente do CSNU como forma de ganhar maior legitimidade
internacional e adquirir uma "licença" para participar de forma
mais assertiva na política internacional ao lado das grandes potências.
ANGELA MERKEL E DMITRI MEDVEDEV
Com o início da Grande Coligação (CDU/CSU e SPD), em Setembro de 2005,
assistiu-se a um ligeiro recuo táctico desta estratégia. A chanceler Angela
Merkel (CDU, Partido Democrata Cristão) reforçou a estratégia euro-atlântica e
a posição da Alemanha na UE e na NATO, com um alargamento para Leste selectivo
e uma parceria cautelosa com a Rússia. Isto ampliou a margem de manobra da
Alemanha e demonstrou aos aliados que uma política transatlântica desarticulada
e um flirt unilateral com a Rússia não teria de ser o curso inevitável para a
Alemanha. A chanceler adoptou uma postura mais dura do que o seu predecessor,
criticando a desconsideração da Rússia para com os direitos humanos e os
valores da democracia e apelando a reformas democráticas. Merkel é mais
cuidadosa que Schröder na verbalização das relações com a Rússia, temendo que
um discurso demasiado generoso face à Rússia possa gerar tensões com os EUA e a
Polónia, bem como com outros estados europeus. Além do mais, a Alemanha entende
que a Europa precisa da Rússia como parceira numa série de questões centrais,
como o Irão, a Coreia do Norte e o Médio Oriente. Por isso, a Rússia continua a
ser um pilar fundamental na política externa alemã, mesmo com mais críticas às
suas políticas internas
30
.
Simultaneamente, o endurecimento da posição da Rússia face ao Ocidente levou a
um esfriamento das relações UE-Rússia. A cimeira bilateral em Samara, em Maio
de 2007, durante a presidência alemã da UE, ressaltou a relação tensa entre
ambos os lados e a dificuldade em renovar o PCA UE-Rússia, que expirou em
Novembro de 2007 (desde então renovado automaticamente numa base anual), e que
a presidência não foi capaz de desbloquear.
Contudo, apesar da chanceler Angela Merkel ser mais clara nas críticas à Rússia
nos revezes políticos e políticas energéticas, a parceria estratégica entre os
dois países permanece forte. Merkel afirmou desde logo que seguiria uma
política similar no diálogo energético e na cooperação internacional de combate
ao terrorismo. Também o ministro dos Negócios Estrangeiros do governo da Grande
Coligação, Frank-Walter Steinmeier, que colaborara com Schröder, permitiu dar
continuidade às políticas para a Rússia face ao governo anterior31. Steinmeier
defendia a integração cautelosa segundo o princípio de Wandel durch
Verflechtung ' mudança através de interdependência. Steinmeier sugeriu uma
"parceria de modernização", baseada nos princípios de aproximação
franco-alemã no pós-guerra de interdependência progressiva que teve expressão
nas Comunidades Europeias, e que segue também o pressuposto da mudança através
da proximidade, que serviu de base à política de aproximação das duas Alemanhas
na década de 1970. Esta abordagem defende que o aumento nas relações tornará as
mesmas mais previsíveis, incluindo a entrada da Rússia na Organização Mundial
do Comércio (OMC), e a aquisição russa de acções no mercado energético
europeu32. Contudo, esta estratégia pode ter efeitos perversos, como alerta o
analista russo Fyodor Lukyanov, "Os europeus pensam que integração
significa que a Rússia se aproxima gradualmente do modelo Europeu, enquanto na
Rússia actual, integração significa aquisição de bens"33.
Durante o governo de grande coligação liderado por Merkel e Steinmeier,
assistiu-se a uma vontade de redefinição da política alemã e europeia para a
Rússia. Enquanto o antigo chanceler Schröder tentou estabelecer uma relação
bilateral forte entre Berlim e Moscovo, por vezes à custa dos países da Europa
de Leste, e do quadro comunitário, para o Governo de Merkel tratou-se de
reforçar os laços não apenas bilaterais mas inseri-los na lógica europeia e
fortalecer assim uma parceria efectiva entre a UE e a Rússia. Neste
entendimento, Merkel e Steinmeier concordavam sobre uma perspectiva pan-
europeia onde a futura ordem europeia só seria estável e pacífica se a Rússia
fosse uma parte efectiva da mesma34.
Dado o posicionamento privilegiado que Berlim atribui a Moscovo pode afirmar-se
que, nos últimos anos, Moscovo tem utilizado Berlim como plataforma para o
lançamento de iniciativas políticas destinadas tanto aos Estados Unidos e à
NATO como à UE. Ao mesmo tempo, a Alemanha surge como o principal interlocutor
da Rússia: sem a Alemanha não haveria uma política ocidental para a Rússia, e
apesar das divergências que continuam a evidenciar-se no seio dos aliados
ocidentais face às relações entre Moscovo e o "Ocidente", a
Alemanha tem adoptado uma postura que a posiciona entre a mediação e a
protecção da posição russa.
Foi em Junho de 2008, em Berlim, que Medvedev sugeriu a criação de uma nova
arquitectura de segurança, de Vancouver a Vladivostock, numa altura em que a
Aliança Atlântica discutia a continuação do alargamento a Leste, i.e., para
território da ex-URSS. Não querendo hostilizar a Rússia, durante a Cimeira da
Aliança Atlântica em Bucareste, em Abril de 2008, o governo da chanceler Angela
Merkel, juntamente com o Presidente Sarkozy, alcançou o adiamento sine die da
adesão da Ucrânia e da Geórgia à NATO, opondo-se assim à pretensão da
Administração americana de George W. Bush de ver os dois referidos países
aderirem à Aliança Atlântica. Contudo, esta postura mais pró-russa da Alemanha
e da França não obteve necessariamente um quid pro quo da parte de Moscovo:
poucos meses depois, e contra advertências da UE para que a crise fosse
resolvida por via pacífica, a Geórgia e a Rússia entraram em guerra
relativamente às regiões separatistas da Abcásia e da Ossétia do Sul na Guerra
dos Cinco Dias, em Agosto de 2008.
Em Junho de 2010, de uma reunião bilateral em Meseberg, perto de Berlim,
resultou a proposta de Merkel e Medvedev de criação de um Comité Político e de
Segurança UE-Rússia
35
. Este memorando, que propôs a resolução de conflitos regionais, como, por
exemplo, na Transnistria, foi mal acolhido por alguns países da Europa de
Leste. Mesmo que, um ano depois, esta iniciativa não tivesse avançado, é
significativo como o processo se desenvolve, ou seja, a partir de uma
iniciativa bilateral, mesmo que o objectivo seja um acordo Rússia-UE.
Torna-se assim evidente que a relação entre a Alemanha e a Rússia não assenta
num relacionamento meramente bilateral. Devido à importância que estes dois
actores assumem, a sua diplomacia bilateral produz consequências em dois
quadros multilaterais, nomeadamente, as relações da Rússia com a UE, e com os
Estados Unidos. A relação com a UE será tratada nesta secção, enquanto que a
relação com os Estados Unidos será incluída na secção sobre a segurança
europeia e transatlântica.
A relação da Rússia com a UE é complexa e caracteriza-se pela inexistência de
uma única política comunitária para a Rússia. Muitas vezes os interesses dos
estados-membros são simplesmente demasiado divergentes entre eles ou em relação
a terceiros para permitir uma estratégia de longo prazo comum para a Rússia. As
negociações para a renovação do Acordo de Parceria e Cooperação UE-Rússia (APC)
têm sido lentas
36
. Na sequência do conflito russo-georgiano as relações entre a UE e a Rússia
foram congeladas. As tensões germano-polacas, em 2005, sobre como abordar a
Rússia, ou o veto polaco sobre a renovação do APC em 2007, ilustram este ponto.
A relação da Rússia com a UE tem sido marcada pela simultaneidade de contactos
bilaterais e multilaterais, ora com estados-membros ora com Bruxelas, o que
dificulta muitas vezes o alcance de consenso em temas particularmente difíceis
em Bruxelas. Moscovo tem relações privilegiadas com estados como a Alemanha, a
França, e mesmo a Itália, a Espanha, Portugal e a Grécia. As áreas de mais
intensa colaboração são os negócios, a energia, e a regulação de vistos37. Por
vezes há ajustamentos, como no caso do reajuste pós-Schröder nas relações
germano-russas
38
, mas que na realidade não implicam uma alteração substancial da essência da
relação. As divisões no seio da própria UE são, deste modo, entendidas na
Rússia como uma oportunidade, que reforça o seu posicionamento face a estados
mais críticos como a Polónia ou o trio do Báltico.
A extensão oriental da ordem e estabilidade europeia oferecia vantagens a nível
de oportunidades de negócio e investimento para a indústria alemã. A Alemanha
manteve-se assim na linha da frente no estabelecimento de uma Ostpolitik da UE,
no sentido de abrir as portas a novos estados e da assinatura de acordos com
países da CEI.
No início da segunda década do século XXI, pode afirmar-se que o clima entre a
Rússia e a União Europeia, e entre a Rússia e a Alemanha se tornou mais sóbrio.
Por um lado, a Guerra dos Cinco Dias mostrou à UE que a Rússia perdurará na sua
análise soberanista da política internacional e revelou o fraco alcance das
capacidades do soft power europeu em convencer a Rússia a actuar segundo as
regras do jogo europeias. Por outro lado, a crise política que antecedeu a
assinatura do Tratado de Lisboa, em Dezembro de 2007, assim como a actual crise
das dívidas soberanas na zona euro evidenciam os limites da perspectiva pós-
moderna europeia. Neste sentido, a Alemanha é simultaneamente impulsionadora e
receptora desta crescente sobriedade pós-moderna que se instaurou na UE.
Isto não tem sido necessariamente negativo para o relacionamento com a Rússia,
já que um maior realismo entre ambas as partes tem permitido um novo
entendimento de convivência. Isto reflecte-se principalmente no domínio dos
interesses energéticos.
INTERESSES ENERGÉTICOS
A Rússia e a Alemanha são parceiros comerciais há muito tempo, embora os
números desta realidade não correspondam ao que seria expectável
39
. De facto, a Rússia é responsável por 3,7 por cento do total das importações
alemãs, ocupando o décimo lugar, e não consta entre os doze maiores destinos
das exportações alemãs40. De qualquer modo, a Alemanha é o maior parceiro
comercial da Rússia no quadro da UE41, sendo que a dimensão energética assume
prevalência.
A Rússia é o terceiro maior produtor de energia no mundo. Detém mais de 10 por
cento das reservas de petróleo mundiais (sétimo lugar), cerca de 30 por cento
das reservas mundiais de gás (primeiro lugar) e mais de 18 por cento das
reservas de carvão. É o maior fornecedor de petróleo e gás natural à Alemanha e
à Europa (responsável por 34 por cento das importações de petróleo alemãs e de
41 por cento de gás). E para a UE exporta 27 por cento das suas necessidades de
petróleo e 24 por cento de gás. A economia russa depende fortemente das
exportações de energia (55 por cento do total das suas exportações)42.
A Rússia é o maior parceiro energético da Alemanha, e a Alemanha é o mercado
mais importante para o gás russo, sendo um dos mais importantes investidores na
Rússia. Quando, em Julho de 2004, Schröder e Putin assinaram um contrato
energético (E.ON e Gazprom) que representava o maior investimento alemão desde
o gasoduto siberiano de finais dos anos 1970, parecia que a relação bilateral
assentava em interesses económicos em geral e mais especificamente numa
parceria energética. O exemplo mais significativo desta relação foi a decisão
bilateral de construir o Nordstream43, o gasoduto que liga a Rússia à Alemanha
através do mar Báltico não passando pelos estados do Báltico, Polónia ou
Ucrânia, um projecto que marca a relação de proximidade entre estes parceiros,
envolvendo custos de investimento avultados. Esta iniciativa unilateral alemã,
se bem que visava garantir o abastecimento de gás russo à Europa, servindo a
Alemanha como porta de entrada energética da UE, gerou reacções de
descontentamento, em particular naqueles estados, pela pouca preocupação alemã
sobre os receios dos vizinhos e pela falta de procura de articulação de uma
política comum da UE para a Rússia, incluindo uma estratégia energética
comum44.
Em Agosto de 2007 o fornecimento de petróleo à Alemanha foi suspenso de modo a
pressionar a sua actuação como intermediário na renegociação das condições dos
acordos de abastecimento para a UE. Contudo, este tipo de actuação não está
conforme ao acordado nas relações UE-Rússia, com violação de princípios da
Carta Energética, apesar da sua não ratificação pela Rússia. Note-se, no
entanto, que no artigo 45.º está estipulado que os estados signatários acordam
em implementar provisoriamente as cláusulas acordadas até à ratificação e
entrada legal em vigor do documento45. Para Moscovo os princípios de base deste
documento não lhe são favoráveis, nomeadamente, devido à vulnerabilidade que
adviria de os seus sistemas de transporte ' oleodutos e gasodutos ' ficarem sob
controlo internacional. Relativamente ao gás, a Alemanha receia que as disputas
com a Ucrânia continuem a afectar os abastecimentos à Europa, e que no médio
prazo a Rússia não tenha capacidade para satisfazer as necessidades europeias.
Tanto Berlim como Moscovo têm consciência da importância da segurança
energética na Europa e como o futuro das relações entre ambos os países, e a
UE, será afectado pela questão do abastecimento energético. Com a saída da
Alemanha da energia nuclear civil até 2022, decidida rapidamente (e
unilateralmente) na Primavera de 2011, após o acidente nuclear em Fukushima, no
Japão, em Março de 2011, há quem receie que a dependência alemã relativamente
ao gás russo tenderá a aumentar, com o aumento do consumo, mesmo que a Alemanha
queira diversificar as fontes energéticas e as energias renováveis. Por outro
lado, é necessário referir que a dependência energética não existe apenas do
lado europeu relativamente à Rússia, mas que se trata de uma relação de
dependência energética mútua. Moscovo tem centrado excessivamente a sua
política externa na instrumentalização política dos seus recursos naturais e
nas suas exportações energéticas para a Europa, e a actual crise financeira na
Europa está a afectar as exportações russas.
O USO DA FORÇA MILITAR
O recurso ao uso da força militar em intervenções internacionais tem para a
Alemanha e a Rússia significados diferentes. Para a Alemanha, decidir sobre o
envio de tropas da Bundeswehr em missões de combate no exterior é sempre
problemático, porque relembra o passado histórico ofensivo da Alemanha nas duas
guerras mundiais e porque a lógica fundacional da RFA assentou na renúncia ao
uso da força militar. Neste sentido, e apesar de Berlim ter participado, pela
primeira vaz, numa missão ofensiva na operação da NATO no Kosovo, na Primavera
de 1999, contra a Sérvia, a questão está longe de ser consensual para a elite
política alemã, e, para além de provocar acesos debates internos, tem levado
Berlim a colocar-se em posições contrárias às dos seus aliados, como aconteceu
com a oposição do Governo alemão à intervenção liderada pelos Estados Unidos no
Iraque em 200346 e mais recentemente na intervenção da NATO na Líbia, em curso
desde a Primavera de 2011.
Um novo capítulo na política externa alemã foi iniciado com Schröeder (SPD '
Partido Social-Democrata), uma vez que nunca antes dele, e no contexto pós-II
Guerra Mundial, tropas militares alemãs haviam servido fora do território da
NATO. Em Março de 1999, aviões alemães partiram de bases italianas para
participar nos ataques à Sérvia como parte da operação da NATO no Kosovo. Foi a
primeira vez, desde os anos 1940, que forças militares alemãs se envolveram num
combate. A acção, contudo, não decorreu sem controvérsia. Vários membros do
Governo de Schröeder opuseram-se ao destacamento militar. Foi um factor na
resignação de Oskar Lafontaine, o líder da ala esquerda do SPD. Numa convenção
turbulenta dos Verdes, o ministro dos Negócios Estrangeiros Joschka Fischer,
que em tempos havia defendido a saída da Alemanha da NATO e o desarmamento
unilateral do país, foi fortemente contestado após defender vivamente a
responsabilidade alemã em terminar a agressão sérvia no Kosovo. Mas, memso
participando na guerra aérea, o Governo de Schröder opôs-se ao envolvimento de
tropas terrestres alemãs para forçar a retirada sérvia. O cessar-fogo acordado
evitou o conflito aberto com os Estados Unidos e a Grã-Bretanha nesta questão.
A Alemanha contribuiu com mais de seis mil tropas para a força de manutenção da
paz da NATO na região.
Apesar do seu envolvimento militar no Kosovo e, desde 2001, no Afeganistão, a
Alemanha mantém relutância em assumir um papel de liderança por várias razões.
Primeira, os seus líderes e a maior parte dos seus cidadãos sabem que muitos
dos seus vizinhos ainda se lembram do III Reich e do que os nazis fizeram à
Europa e ao mundo. Persiste uma desconfiança residual resultante destes
acontecimentos. Segunda, esta abordagem política de low profile tem tido
sucesso. Nunca antes na sua história tantos alemães tiveram tanta paz,
prosperidade e liberdade como desde 1945. Terceira, os alemães temem que uma
maior liderança internacional os possa envolver em algum conflito maior no
mundo. As memórias de morte e destruição das guerras mundiais ainda estão bem
vivas, tendo passado de geração em geração. Há um pacifismo latente, embora
subtil, no país que o inibe de acções de liderança política. Quarta, o país
ficará preocupado com a unificação, a moeda única, e o alargamento durante mais
alguns anos. Quaisquer iniciativas internacionais seriam prematuras e não
teriam apoio da opinião pública. Finalmente, a Alemanha espera que as suas
responsabilidades internacionais possam ser acomodadas através da UE. Pretende
que a União assuma um papel mais forte, para agir apenas dentro e através da
Europa unida.
Este relacionamento problemático que a Alemanha tem com a questão do uso da
força produziu por vezes posições políticas erráticas e imprevisíveis. Isto
verificou-se ainda este ano, quando, em Março de 2011, a Alemanha, actualmente
membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, adoptou uma
postura de abstenção aquando da votação sobre a Resolução 1973 sobre o início
de uma missão humanitária da NATO na Líbia. Enquanto que a França, o Reino
Unido e os Estados Unidos votaram a favor da resolução, a Alemanha posicionou-
se ao lado da Rússia, China, Índia e Brasil, na abstenção sobre o voto de
intervenção da NATO
47
.
A Rússia, por seu turno, faz uma clara distinção entre o uso da força militar
dentro das suas fronteiras territoriais, onde a considera geralmente
legitimada, o uso da força nas zonas fronteiriças, onde igualmente recorre ao
instrumento da força militar e a aplicação da força militar para a resolução de
conflitos internacionais, onde a Rússia soberanista tende a opor-se, ou quando
muito a abster-se de uma política que legitime aquilo que Moscovo considera ser
uma ingerência nos assuntos internos de países soberanos. Moscovo não vê por
isso como problemático o recurso à força militar para suprimir as
reivindicações independentistas na Tchetchénia, tendo em 1996 e 1999 travado
duas guerras contra rebeldes tchetchenos, sem que estas acções, no entanto,
tenham pacificado esta região separatista da Rússia. Mais recentemente, a
Rússia e a Geórgia envolveram-se numa guerra, que durou cinco dias, em Agosto
de 2008, quando Moscovo apoiou militarmente as pretensões da Abcásia e da
Ossétia do Sul, duas repúblicas separatistas da Geórgia, e Tiblissi respondeu
através do uso da força.
O governo de grande coligação alemão reagiu de forma contida à posição russa
face às repúblicas separatistas da Ossétia do Sul. A postura alemã perante a
invasão russa da Geórgia demonstrou alguma resistência a uma condenação
peremptória de Moscovo. A resposta foi lenta e mais evasiva do que Washington
gostaria. E, depois da crise, o ministro dos Negócios Estrangeiros alemão
pressionou no sentido de rapidamente serem restauradas as relações no Conselho
NATO-Rússia. Na lógica da chamada
Russlandpolitik
48 a ideia de isolamento da Rússia que poderia advir como consequência desta
intervenção foi amplamente combatida por Berlim. Apesar de este episódio ser
considerado por alguns como um "momento definidor" do
relacionamento entre a Rússia e o Ocidente, o Ocidente não foi claro na sua
condenação de uma das partes, o que levanta a questão da coincidência ou não
entre os princípios defendidos e as acções tomadas.
SEGURANÇA EUROPEIA E TRANSATLÂNTICA
Desde o final da Guerra Fria, a Alemanha e os Estados Unidos trabalharam juntos
para institucionalizar uma nova parceria estratégica entre a Rússia e a NATO,
que se tornou realidade com a criação do Conselho Permanente NATO-Rússia, em
Maio de 1997. A Alemanha queria assegurar que a Rússia não seria excluída da
arquitectura de segurança europeia, e os Estados Unidos sabiam que, até por
essa razão, tinham de criar uma relação institucionalizada com a Rússia.
A Alemanha tornou-se o maior patrocinador da Rússia no Conselho da NATO e na
UE. Enfatizando a obrigação ocidental para com a Rússia, a Alemanha pressionou
para que a expansão da NATO à Europa de Leste fosse acompanhada de acordos
especiais de parceria entre a Aliança e a Rússia. Contudo, o seu envolvimento
no Leste não deve ser feito à custa das exigências de integração na Europa
Ocidental.
É precisamente no que se refere à segurança europeia e transatlântica, que a
triangularidade entre a Alemanha, a Rússia e os Estados Unidos mais se
evidencia. Se, por um lado, os Estados Unidos se comprometeram, desde o final
da II Guerra Mundial, em tornar-se uma "potência europeia" para
garantir a paz em grande parte do continente europeu, o papel da Rússia nessa
estabilidade europeia é menos claro. Persiste uma desconfiança entre ambos os
lados quanto aos envolvimentos mútuos nas questões securitárias: a Rússia
desconfia de Washington por considerar, vinte anos após o fim da Guerra Fria,
que os Estados Unidos poderão ter intenções ofensivas relativamente à Rússia, e
que todo o processo de alargamento da NATO foi feito nesse sentido; os Estados
Unidos, por seu turno, desconfiam de Moscovo, por considerarem que o
envolvimento russo em questões de segurança europeia é continuamente feito com
o propósito de afastar os Estados Unidos do continente europeu, numa tentativa
permanente de decoupling político e militar, num enfraquecimento da Aliança
Atlântica, e de afirmação do poder russo sobre a Europa.
A proposta de Medvedev de criação de uma nova arquitectura de segurança
europeia, em Junho de 2008, não encontrou, por isso mesmo, grande resonância
nos estados-membros da NATO. Já a ideia original da "casa comum
europeia", de Vancouver a Vladivostock, lançada por Gorbachev em meados
da década de 1980, fora ignorada pelos atlanticistas pela desvalorização da
componente transatlântica que tal proposta implicava. Num dos fora anuais mais
relevantes na dimensão da segurança no espaço euro-atlântico, a Conferência de
Segurança de Munique, o então presidente Putin criticou, em Fevereiro de 2007,
o que via como uma quebra de promessas do Ocidente quanto ao alargamento da
NATO:
"Parece-me óbvio que a expansão da NATO não tem qualquer
relação com a acção militar da Aliança ou com a garantia de segurança
na Europa. Pelo contrário, ela representa uma séria provocação que
reduz o nível de confiança mútua. E temos o direito de perguntar:
quem é contra essa expansão? E o que aconteceu com as garantias que
os nossos parceiros ocidentais fizeram depois da dissolução do Pacto
de Varsóvia? Onde estão essas declarações hoje? Ninguém sequer se
lembra delas. Mas eu permito-me lembrar a esse público o que foi
dito. Gostaria de citar o discurso do Sr. Secretário-Geral da NATO,
em Bruxelas, Woerner, em 17 de Maio de 1990. Ele disse, na altura,
que o facto de estarmos prontos para não colocar um exército da NATO
fora do território alemão dá à União Soviética uma garantia firme de
segurança. Onde estão essas garantias?"49
Steinmeier, enquanto ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, escreveu uma
carta aberta ao Presidente norte-americano Barack Obama, em Janeiro de 2009,
três meses antes da realização da Cimeira de Estrasburgo e Kehl, apelando a uma
nova arquitectura de segurança europeia, incluindo a Rússia: "Devemos
pensar em conjunto sobre novas estruturas para a era global, sem esperar que os
resultados possam ser alcançados de um dia para o outro. A NATO adiou por
demasiado tempo [ ] uma discussão honesta sobre o alargamento e as questões do
alargamento. Hoje precisamos de um entendimento fundamental sobre o futuro rumo
da Aliança", para contribuir para "uma parceria que cobre todo o
continente, incluindo a Rússia"50.
Quando decorreram as conversações para a adopção do novo conceito estratégico
da Aliança Atlântica, em 2009-2010, a Rússia criticou quatro questões no
relatório de peritos que Moscovo via como problemáticas. Primeiro, aquilo que o
Kremlin argumentava ser a pretensão da NATO em querer tornar-se uma aliança
global. Em segundo, o conteúdo das novas missões de aliança como a segurança
energética, o combate ao aquecimento global, e a protecção de recursos naturais
e que Moscovo afirmava não serem típicos de uma aliança militar. Em terceiro
lugar, a Rússia sublinhou a linguagem aparantemente crítica do relatório quanto
à proposta russa de um Tratado de Segurança Europeu. E, finalmente,
"uma última área de preocupação diz respeito à reivindicação
russa sobre a percepção da NATO de que tem o direito de empregar a
força, a seu critério, sem primeiro obter a aprovação do Conselho de
Segurança da onu, onde Moscovo goza de poder de veto. Isto levou o
representante permanente da Rússia na NATO, Dimitri Rogozin, a acusar
a aliança por alegadamente ter a ambição de substituir a onu, um
processo que ele afirmou já havia ocorrido durante a guerra de 1999
no Kosovo, quando a NATO decidiu empregar a força sem a aprovação do
Conselho de Segurança. Além de minar a legitimidade das Nações
Unidas, Rogozin sugeriu que a NATO está envolvida numa cruzada
contra o mundo em desenvolvimento que terá repercussões negativas
para os europeus em matéria de segurança"
51
.
Numa conferência em Moscovo, em Fevereiro de 2010, Madeleine Albright,
reconhecia que o
"Conselho NATO-Rússia continua a ser um local importante para
consultas de segurança, mas não fornece nenhuma garantia de que a
NATO e a Rússia vão concordar em todos os assuntos. [ ] Diferenças
significativas existem agora entre os países da NATO e a Rússia em
relação ao Tratado sobre Forças Convencionais na Europa. Washington e
Moscovo ainda não estão em pleno acordo sobre a questão de defesa de
mísseis balísticos. E a Rússia tem as suas próprias ideias sobre como
criar um quadro global de segurança para a Europa"52.
O Relatório de Peritos, apresentado em Maio de 2010, e a versão final do
Conceito Estratégico reafirmaram o princípio que "a Aliança não
representa uma ameaça militar para a Rússia, nem considera a Rússia uma ameaça
militar para a Aliança"53.
Apesar de persistirem dúvidas em ambos os lados sobre as intenções e as
políticas do outro, o novo Conceito Estratégico da Aliança Atlântica assumiu a
formulação de que "independentemente das diferenças em temas específicos,
mantemos a convicção de que a segurança da NATO e da Rússia está interligada e
de que uma parceria forte e construtiva assente em confiança mútua,
transparência e previsibilidade pode melhor servir a nossa segurança"54.
São identificadas como áreas privilegiadas de cooperação, a defesa antimíssil,
o contraterrorismo, o combate ao narcotráfico e pirataria, e a promoção de
segurança alargada55. O documento termina sublinhando que a Aliança no século
XXI está "determinada a defender [os seus valores e objectivos] através
de unidade, solidariedade, força e resolução"
56
, assumindo um tom menos duro que a formulação contida no Relatório de Peritos:
"a Aliança não considera nenhum país o seu inimigo, no entanto, ninguém
deve duvidar da capacidade de determinação da NATO se a segurança de um dos
seus estados-membros for ameaçada."57
A Cimeira de Lisboa da Aliança Atlântica e a aprovação do novo Conceito
Estratégico na sua formulação final constituíram um momento fundamental na
consolidação da melhoria das relações entre a Rússia e a NATO, iniciada em
inícios de 2009. A nova administração Obama propos a reset policy, indicando
disponibilidade americana para repensar a proposta de instalação de um radar
anti-míssil na República Checa e colocar um sistema anti-míssil em solo
polaco58. Da reunião entre a NATO e a Rússia, na Cimeira da NATO, em Novembro
de 2010, em Lisboa, surgiu o compromisso para o início de uma relação de
cooperação no programa de defesa antimíssil. De acordo com fontes russas, o
futuro da defesa antimíssil passa por três pontos-chave: acordo quanto ao
retomar de conversações sobre esta matéria no seio do Conselho NATO-Rússia;
revisão conjunta de ameaças e desafios nesta matéria; e responsabilização do
Grupo de Trabalho sobre defesa antimíssil no Conselho para delinear uma
proposta de enquadramento desta cooperação. Para a Rússia é fundamental que o
novo sistema de defesa antimíssil não crie novas barreiras divisórias no
continente59. Uma preocupação partilhada pela administração Obama60.
Mais recentemente, na Primavera de 2011, iniciaram-se conversações a nível
trilateral entre a Alemanha, a Rússia e a Polónia com vista ao reforço da
cooperação em temas europeus, nomeadamente nas agendas UE-Rússia e NATO-Rússia,
e estando prevista também cooperação bilateral e trilateral entre estes estados
em vários domínios61. De facto, este novo formato, já comparado às conversações
entre a Polónia, a Alemanha e a França no âmbito do triângulo de Weimar,
adiciona um novo elemento na relação bilateral Alemanha-Rússia, procurando
através do envolvimento da Polónia demonstrar a relevância do envolvimento da
Rússia nas questões europeias, e reforçando o compromisso alemão nesta matéria.
Nas conversações em Kaliningrado foram abordados dois temas essenciais,
nomeadamente a defesa antimíssil e, talvez mais relevante, a questão da criação
de um Comité UE-Rússia de Política Externa e Segurança62. A Rússia demonstrou-
se disponível para discutir a questão da Transnistria neste contexto, o que
constitui um ponto de partida interessante para o que podem vir a ser as
conversações nesta matéria. Simultaneamente, contudo, esta postura de abertura
e diálogo da Rússia, e a sua política recente de aproximação à Polónia (bem
como a outros estados a leste) sublinha também as divergências intra-europeias
e as dificuldades que persistem na definição de uma agenda coerente de política
externa no quadro da UE. Assim, estes são desenvolvimentos a seguir com
atenção.
A ALEMANHA, A RÚSSIA E OS ESTADOS UNIDOS: POLÍTICA DE
"EQUIDISTÂNCIA"?
A unificação alemã, em Outubro de 1990, permitiu desenhar uma nova Europa, onde
a Alemanha se foi posicionando como pilar central do processo de construção
europeu com o aumento da capacidade de projecção de poder alemão. A
centralidade da Alemanha na nova Europa foi reforçada por uma abordagem
continental e inclusiva, em que a Rússia é assumida como um parceiro relevante
nas relações externas, quer num quadro bilateral, quer no quadro das relações
da UE com terceiros. Esta orientação de política alemã implicou um peso
diferenciado na dimensão transatlântica, claramente relevante, mas assumindo um
peso relativo de menor relevância. Evidência desta diferenciação encontra-se na
postura fracturante da Alemanha, e também da Rússia, face à intervenção norte-
americana no Iraque em 2003, bem como na postura reservada e, de certo modo,
contida, da Alemanha face à intervenção russa na Geórgia (Verão de 2008),
especialmente quando comparada com a reacção de Washington, e, mais
recentemente, na postura de abstenção da Alemanha aquando do voto no Conselho
de Segurança das Nações Unidas, sobre a intervenção militar da Aliança
Atlântica na Líbia, em Março de 2011. Por outras palavras, a política
transatlântica da Alemanha permanece assente numa relação de aliança, mas
define-se através de acentos alemães, principalmente no que se refere à posição
de Berlim face à Rússia e à Turquia.
A Alemanha manteve uma postura equilibrada entre a vertente continental e a
vertente atlantista da sua política externa, e apesar da unificação alemã e do
final da Guerra Fria apontarem para uma possível recentragem da relação com os
Estados Unidos, de facto a Alemanha assumiu o seu papel de grande potência na
Europa, agora menos periférica e sempre reconhecendo a Rússia como um parceiro
essencial na sua área de vizinhança. Os planos de construção do Nordstream, que
de alguma forma tornam países como as repúblicas do Báltico e a Polónia mais
vulneráveis face à Rússia; o posicionamento desfavorável à apresentação do
Plano de Acção para a Adesão (MAP) da Ucrânia e da Geórgia à NATO (Cimeira de
Bucareste de 2008), e a discordância com o projecto de defesa antimíssil são
exemplos de áreas de discordância entre Berlim e Washington, e onde o
alinhamento germano-russo é claro. No espectro político alemão o sentimento é
quase unânime, apesar de os democratas-cristãos tenderem a ser mais críticos em
relação à Rússia do que os sociais-democratas. O sentimento de insegurança na
Rússia, fruto destes desenvolvimentos, pode ser contraproducente, permitindo
acções erráticas por parte das autoridades russas
63
.
A política de "equidistância" ganha visibilidade na Alemanha,
procurando um equilíbrio nas relações da Alemanha com a Rússia e com os Estados
Unidos, o que não se tem revelado simples. O social-democrata Martin Schulz
comenta que "equidistância significa mesma distância. Preferiria a
expressão mesma proximidade"64. A percepção sobre a Rússia pós-soviética
nos Estados Unidos e na Alemanha foi diferenciada: para os primeiros significou
uma perda de estatuto, para a segunda um regresso ao estatuto de grande
potência pré-soviético65.
Esta política de proximidade tem implicações claras nas leituras das políticas
e das acções. A trajectória de maior cooperação e proximidade bilateral na
relação entre a Alemanha e a Rússia não deixa de manter subjacente a
preocupação alemã de que esta proximidade não seja lida como uma opção que
contraria os interesses e posicionamento da Alemanha na Europa; e, por seu
turno, a Rússia valoriza esta mesma relação, procurando mesmo fortalecê-la
através do envolvimento de outros estados-membros da UE que lhe estão
geograficamente próximos, como referido no caso da Polónia, mas retirando daqui
um duplo benefício, de algum modo contraditório: uma maior proximidade à UE e a
tentativa de aumentar a sua influência neste quadro multilateral, enquanto
reforçando a questão da divisão e da falta de coerência interna na UE. Esta
leitura tem claramente consequências para a política europeia, particularmente
em termos do desenvolviemtno da política de segurança e defesa, e eventualmente
para as relações transatlânticas, ao forçar tomadas de posição que podem
contrariar interesses estratégicos existentes.
As eleições parlamentares em Dezembro de 2011 e, mais decisivamente, as
eleições presidenciais de Março de 2012, poderão significar more of the same da
posição russa. Assim, e apesar da recente melhoria do clima entre a Rússia e o
Ocidente, este não deverá identificar a evolução da política russa como assente
numa trajectória meramente progressiva e unidireccional a caminho da democracia
e do Estado de direito. Apesar do progresso no nosso suposto mundo europeu pós-
moderno e pós-soberano, a Rússia ainda pensa e age em termos vestefalianos, o
que se verifica nas políticas que tem seguido no seu "exterior
próximo", onde o Cáucaso constitui um exemplo significativo. Apesar da
política de reaproximação, as relações entre a Alemanha e a Rússia e entre o
Ocidente e a Rússia permanecerão definidas por uma ambivalência constante,
marcada ora por momentos de reaproximação, ora por momentos de fricção, que ora
travam ora impedem momentos de evolução. A relevância da relação bilateral
persistirá, até porque a forma como a Alemanha opta por relacionar-se com a
Rússia terá sempre implicações na forma como os parceiros europeus e os Estados
Unidos irão definir as suas relações com a Rússia66.
NOTAS
1
CHIVVIS, Christopher, e RID, Thomas ' "The roots of Germany's Russian
policy". In Survival. Vol. 51, N.º 2, 2009, p. 116.
2
Cf. PIPES, Richard ' Russia under the Bolshevik Regime. Londres: Harper
Collins, 1995, pp. 423-435.
3
PLESSNER, Helmut ' Die verspåtete Nation. Über die politische Verführbarkeit
bürgerlichen Geistes, Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1974.
4
A União Soviética teria preferido que as duas Alemanhas, constituídas em 1949,
se tivessem unificado e a Alemanha assumido um estatuto de neutralidade militar
no Centro da Europa. Foi este o propósito das chamadas "notas de
Estaline" de 1952, dirigidas ao Governo da RFA, dos Estados Unidos, da
Grã-Bretanha e da França. Nelas o líder soviético propunha um tratado de paz
que incluísse as duas Alemanhas e que invalidasse, dessa forma, a inserção da
RFA nas estruturas de segurança e defesa ocidentais, como a Comunidade Europeia
de Defesa, cuja criação estava a ser discutida nessa altura. O chanceler Konrad
Adenauer recusou, e só depois da inserção da RFA na NATO, pelos Acordos de
Paris de Outubro de 1954, é que, em visita a Moscovo, em Setembro de 1955,
Adenauer assina relações diplomáticas com Moscovo. Cf. HANRIEDER, Wolfram F. '
Germany, America, Europe. Forty Years of German Foreign Policy. Londres: Yale
University Press, 1989, pp. 141-169.
5
TIMMINS, Graham ' "German Ostpolitik under the red-green coalition and
EU-Russian relations". In Journal of Contemporary Central and Eastern
Europe. Vol. 14, N.º 3, 2006, p. 303.
6
O tratado que estabelece a resolução definitiva da questão alemã é assinado em
Moscovo, a 12 de Setembro. Embora seja um Estado plenamente soberano, a
Alemanha aceita o limite imposto aos seus efectivos militares e aceita
renunciar às armas nucleares. Foi reafirmado o compromisso de 1954 de não
aquisição de armas nucleares, e a Alemanha Ocidental comprometeu-se a reduzir
as forças militares de uma Alemanha unida em 40 por cento; nenhumas forças da
NATO seriam estacionadas na Alemanha de Leste; a Alemanha renunciava a todas as
reivindicações territoriais sobre a Polónia e a Rússia soviética; apoiava a
retirada soviética com apoio monetário; e, finalmente, foi assinado um tratado
entre Gorbachev e Kohl numa reunião em Stavropol (16 de Julho de 1990) que
formalizou uma cooperação futura, contactos regulares e gestão de crises
conjunta. A União Soviética reconhece o carácter inelutável da unificação
(Janeiro de 1990) mas, numa primeira fase (12 de Fevereiro), rejeita a
permanência na NATO de uma Alemanha unida. A 16 de Julho, com a assinatura do
acordo do Cáucaso, a situação altera-se e Gorbachev aceita que a Alemanha
continue na NATO, pondo como condição que o número máximo de efectivos do
futuro Exército alemão seja de 370 mil homens e que o financiamento para a
retirada dos soldados soviéticos da ex-RDA seja feito antes do final de 1994.
Está aberto o caminho para a unificação, que se concretiza a 3 de Outubro de
1990. Os últimos soldados russos saem de Berlim a 31 de Agosto de 1994 e as
tropas ocidentais a 8 de Setembro. Surge uma nova grande potência, a Alemanha,
com 80 milhões de habitantes e uma localização geoestratégica central, no
coração da Europa.
7
STENT, Angela ' Russia and Germany Reborn: Unification, Soviet Collapse, and
the New Europe. Princeton: Princeton University Press, 1999, p. 75.
8
FREIRE, Maria Raquel ' "Federação Russa". In Freire, Maria Raquel
(org.) ' Política Externa: As Relações Internacionais em Mudança. Coimbra:
Imprensa da Universidade de Coimbra, 2011.
9
A CSCE foi renomeada Organização para a Segurança e Cooperação na Europa
(OSCE) com efeito a partir de 1 de Janeiro de 1995.
10
TIMMINS, Graham ' "German Ostpolitik under the red-green coalition and
EU-Russian relations", p. 304.
11
Ibidem, p. 302.
12
Para uma análise pormenorizada sobre o processo de unificação alemã cf.
DAEHNHARDT, Patricia ' "O fim da Guerra Fria e a unificação alemã".
In Relações Internacionais. N.º 23, 2009, pp. 39-51.
13
Sobre a evolução do percurso externo da RFA/Alemanha, cf. DAEHNHARDT,
Patricia. In FREIRE, Maria Raquel (org.) ' Política Externa: As Relações
Internacionais em Mudança.
14
O conceito de "democracia soberana", defendido por Putin,
demonstra bem como a elite política tenta conciliar elementos da ideologia
democrática e como é vivida por vários países ocidentais, e o entendimento de
uma versão russa dessa ideologia política. Cf. KRASTEV, Ivan '
"Sovereign democracy, Russian-style". In OpenDemocracy, 16 de
Novembro de 2006. Disponível em: http://www.opendemocracy.net/globalization-
institutions_government/sovereign_democracy_4104.jsp
15
Para maior detalhe cf. FREIRE, Maria Raquel ' "Russian politics toward
Central Asia: supporting, balancing, coercing or imposing?". In Asian
Perspective. Vol. 33, N.º 2, 2009, pp. 125-149.
16
Conceito de Política Externa da Federação Russa, 2000. Aprovado pelo
Presidente da Federação Russa, V. Putin, a 28 de Junho. Disponível em: http://
www.fas.org/nuke/guide/russia/doctrine/econcept.htm, em inglês.
17
KAGAN, Robert ' "New Europe, old Russia". In Washington Post, 6 de
Fevereiro de 2008. Disponível em: http://www.washingtonpost.com/wp-dyn/content/
article/2008/02/05/AR2008020502879.html
18
O Conselho de Segurança aprovou, através da Resolução 1973, em 17 de Março de
2011, uma "zona de exclusão aérea" sobre a Líbia, autorizando
"todas as medidas necessárias" para a protecção de civis. Dos 15
membros do CSNU, dez votaram a favor, e cinco, nomeadamente a Alemanha, a
Federação Russa, a China, a Índia e o Brasil abstiveram-se.
19
HABERMAS, Jürgen ' "Wir brauchen Europa! Die neue Hartleibigkeit: Ist
uns die gemeinsame Zukunft schon gleichgültig geworden?". In Die Zeit, 20
de Maio de 2010. Disponível em: http://www.zeit.de/2010/21/Europa-Habermas. Tradução livre.
20
WALLANDER, Celeste A. ' Mortal Friends, Best Enemies: German-Russian
Cooperation after the Cold War. Nova Yok: Cornell University, 1999, p. 41.
21
Uma investigação conduzida pelo Institut für Demoskopie em Allensbach concluiu
que apenas cinco por cento dos alemães vê a Rússia como "hostil", e
apenas dois por cento dos russos vêem a Alemanha como hostil. Cf. CHIVVIS,
Christopher, e RID, Thomas ' "The roots of Germany's Russian
policy". In Survival., p. 118.
22
ERB, Scott ' German Foreign Policy: Navigating a New Era, Boulder: Lynne
Rienner Publishers, 2003, p. 187.
23
RÜHE, Volker ' "Europe and the Alliance: key factors for peace and
stability". In NATO Review. Vol. 41, N.º 3, 1993, pp. 12-15, e RÜHE, Volker ' "Shaping Euro-Atlantic policies: a grand
strategy for a new era". In Survival. Vol. 35, N.º 2, 1993, pp. 129-137. Ver também ' "Ewiger Frieden". Der Spiegel, N.º
40, 3 de Outubro de 1994, pp. 36-37. Disponível em: http://www.spiegel.de/
spiegel/print/d-13683212.html
24
Evgueni Primakov citado em GÜNSCHE, Karl-Ludwig ' "Wie sich Russland die
Nato-Osterweiterung vorstellt". In Die Welt, 1 de Abril de 1997.
Disponível em: http://www.welt.de/print-welt/article635656/
Wie_sich_Russland_die_Nato_Osterweiterung_vorstellt.html
25
TIMMINS, Graham ' "German Ostpolitik under the red-green coalition and
EU-Russian relations", p. 301.
26
Discurso de Gerhard Schröder perante o Bundestag, 13 de Setembro de 2002.
Plenarprotokoll 14/253, 13 de Setembro de 2002.
27
"Russia opens Afghan transit route for NATO's Germany". In
Eurasianet, 20 de Novembro de 2008. Disponível em: http://www.eurasianet.org/
departments/insightb/articles/pp112108.shtml
28
Citado por TIMMINS, Graham ' "German Ostpolitik Under the Red-Green
Coalition and EU-Russian Relations", p. 303.
29
Entrevista do chanceler Schröder ao Der Stern, 9 de Agosto de 2001.
30
RAHR, Alexander ' "Germany and Russia: a special relationship". In
The Washington Quarterly. Vol. 30, N.º 2, p. 142.
31
LEONARD, Mark, e POPESCU, Nicu ' "A power audit of EU-Russia
relations". In Policy Paper, European Council on Foreign Relations, 2007,
p. 32.
32
Ibidem, p. 52.
33
Fyodor Lukyanov citado em LEONARD, Mark, e POPESCU, Nicu ' "A power
audit of EU-Russia relations", p. 53.
34
Um dos objectivos da presidência alemã da União Europeia na primeira metade de
2007 foi o fortalecimento da parceria estratégica entre a UE e a Rússia. O
ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, Frank-Walter Steinmeier, tentou
impulsionar uma nova Ostpolitik defendendo que, para que possa existir uma
ordem de paz europeia e estabilidade nas fronteiras da UE, era necessária a
participação da Rússia, e um reforço do relacionamento entre a UE e a Rússia.
Steinmeier, que havia colaborado proximamente com Schröder, esteve envolvido na
elaboração do documento relativo aos Quatro Espaços Comuns (EU-Russia Common
Spaces, European Union External Action. Disponível em: http://
www.eeas.europa.eu/russia/common_spaces/index_en.htm), e que dado o impasse na
renegociação do novo acordo que vai substituir o APC, se tornou um documento de
referência nas relações UE-Rússia. Steinmeier considerava que uma aliança
estratégica entre a Rússia e a Alemanha era essencial; a tentativa de
estabelecimento de ligações mais fortes no espaço pós-soviético demonstra as
ligações que a Alemanha pretende desenvolver com a área numa lógica de
estabilização e cooperação económica, essencialmente a nível energético. Por
outro lado, também a postura de Merkel se alterou em relação à Rússia, após
2009, e o segundo governo que lidera, em coligação com o Partido Liberal
Democrata (FDP), mais orientado para os negócios, atribui à dimensão económica
e energética um lugar especial na relação bilateral.
35
Memorando de Meseberg, Meeting of Chancellor Ângela Merkel and President
Dmitri Medvedev on 4-5 June 2010 in Meseberg. Disponível em: http://
www.russianmission.eu/sites/default/files/user/files/2010-06-05-meseberg-
memorandum.pdf
36
Partnership & Co-operation Agreement between the EU and Russia, 1 de
Dezembro de 1997. Disponível em: http://ec.europa.eu/external_relations/ceeca/
pca/index.htm
37
Em Junho de 2007, entrou em vigor um acordo de facilitação de vistos entre a
UE e a Rússia, reduzindo procedimentos burocráticos, bem como a readmissão de
emigrantes ilegais.
38
TRENIN, Dmitry ' "Russia redefines itself and its relations with the
west". In The Washington Quarterly. Vol. 30, N.º 2, 2007, p. 98.
39
Esta secção centrar-se-á nas questões energéticas, não detalhando as relações
comerciais entre a Rússia e a Alemanha.
40
German Federal Ministry of Economics and Technology, Foreign Trade Statistics,
disponível em: http://www.german-business-portal.info/GBP/Navigation/en/
Business-Location/foreign-trade-statistics.html
41
De acordo com os resultados publicados pela Russia Business Directory 1 Q
2007, a Alemanha permanece o principal parceiro da Russia na UE (9,7 por
cento), seguida dos Países Baixos (8,2 por cento) e da Itália (6,9 por cento).
"Russia Business Directory". Disponível em: http://www.nrcc.no/
rusbedin/database_foreigntrade.html
42
RAPIER, Robert ' "Leaked German military study warns of peak oil
crisis". In OilPrice.com, 3 de Setembro de 2010. Disponível em: http://
oilprice.com/Energy/Crude-Oil/Leaked-German-Military-Study-Warns-of-Peak-Oil-
Crisis.html
43
O Memorando de Entendimento sobre o Gasoduto da Europa do Norte (Nordstream)
foi assinado entre Putin e Schröder a 8 de Setembro de 2005.
44
A construção do gasoduto Nordstream foi iniciada em Abril de 2010, terá cerca
de 1220 quilómetros e prevê-se um ano até à entrada em funcionamento desta
primeira etapa. A crítica à Alemanha subiu de tom quando se soube que Schröder
viria a fazer parte do Conselho de Administração da Gazprom, após a sua saída
do Governo em Berlim.
45
LEONARD, Mark, e POPESCU, Nicu ' "A power audit of EU-Russia
relations". In Policy Paper, European Council on Foreign Relations, 2007,
p. 31.
46
Os países que não permitiram uma segunda resolução autorizando o uso da força
no Iraque, em Fevereiro de 2003 ' Alemanha, França, Rússia e China ',
entenderam o CSNU como um instrumento de bloqueio contra a tentativa de
Washington de formar uma aliança diplomática. Cf. POND, Elizabeth ' Friendly
Fire.The Near-Death of the Transatlantic Alliance. Pittsburgh, 2004, e SCHWARZ, Hans-Peter ' Republik ohne Kompass. Anmerkungen zur
deutschen Aussenpolitik. Berlim: Propylaen, 2005, pp. 23-35.
47
UNSC Resolution 1973 (2011), 17 de Março de 2011. Disponível em: http://
daccess-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/N11/268/39/PDF/N1126839.pdf?OpenElement.
Ver também ROUSSEAU, Richard ' "Why Germany abstained on UN Resolution
1973 on Libya". In Foreign Policy Journal, 22 de Junho de 2011.
Disponível em: http://www.foreignpolicyjournal.com/2011/06/22/why-germany-
abstained-on-un-resolution-1973-on-libya/
48
CHIVVIS, Christopher, e RID, Thomas ' "The roots of Germany's Russian
policy", p. 106.
49
Putin citado em RODIONOW, Iwan ' "Russland und die NATO: Grenzen der
Gemeinsamkeit". In Aus Politik und Zeitgeschichte, 16/2009, p. 40. Nesta questão ver também MANDELBAUM, Michael ' "Russia:
ease Moscow's suspicions". In Newsweek, 29 de Novembro de 2008.
50
STEINMEIER, Frank-Walter ' "Im engen Schulterschluss". In Der
Spiegel, 12 de Janeiro de 2009, citado por RODIONOW, Iwan '
"Russland und die NATO: Grenzen der Gemeinsamkeit" em
"NATO", Aus Politik und Zeitgeschichte, 15-16/2009, p. 39.
51
WEITZ, Richard ' "Global insights: proposed NATO reforms worry
Moscow". In World Politics Review, 25 de Maio de 2010. Disponível em:
http://www.worldpoliticsreview.com/articles/5598/global-insights-proposed-nato-
reforms-worry-moscow
52
Remarks of Madeleine K. Albright at the Moscow State Institute of
International Relations, Moscovo, Rússia, 11 de Fevereiro de 2010. Disponível
em: http://www.nato.int/cps/en/SID-7164427D-C063343D/natolive/
opinions_61448.htm
53
"Strategic concept for the defence and security of the members of the
North Atlantic Treay Organisation", Adopted by Heads of State and
Government in Lisbon, Active Engagement, Modern Defence, 2010, parágrafo 33.
54
Ibidem, parágrafo 34.
55
Ibidem.
56
Ibidem, parágrafo 38.
57
"NATO 2020: assured security; dynamic engagement", Analysis and
Recommendations of the Group of Experts on a New Strategic Concept for NATO, 17
de Maio de 2010, pp. 26-27. Disponível em: http://www.nato.int/strategic-
concept/expertsreport.pdf
58
Para o discurso do vice-presidente Joseph Biden sobre a política de reset, cf.
Remarks by Vice President Biden at 45th Munich Conference on Security Policy,
Munique, Alemanha, 7 de Fevereiro de 2009. Disponível em: http://
www.whitehouse.gov/the_press_office/
RemarksbyVicePresidentBidenat45thMunichConferenceonSecurityPolicy/
59
Entrevista com NOLGAREV, Alexander ' Primeiro Secretário, Director da Área
Política, Missão Permanente da Federação Russa na NATO, Bruxelas, 19 de Janeiro
de 2011.
60
Cf., por exemplo, "Fact Sheet on U.S. Missile Defense Policy A Phased,
Adaptive Approach for Missile Defense in Europe", The White House,
Office of the Press Secretary, 17 de Setembro de 2009. Disponível em: http://
www.whitehouse.gov/the_press_office/FACT-SHEET-US-Missile-Defense-Policy-A-
Phased-Adaptive-Approach-for-Missile-Defense-in-Europe/. Ver também
"Building on the reset ' Vice Presidnet's visit to Moscow", The
White House, 10 de Março de 2011. Disponível em: http://www.whitehouse.gov/
blog/2011/03/10/building-reset-vice-president-s-visit-moscow
61
Briefing by Russian Foreign Ministry Spokesman Alexander Lukashevich, Russia-
Germany-Poland trilateral foreign ministers' meeting in Kaliningrad, Ministry
of Foreign Affairs of the Russian Federation, 20 de Maio de 2011. Disponível
em: http://www.mid.ru/bdomp/brp_4.nsf/171aab5ddf3ec3c2c32575d7004629c8/
921756bb24d724dec3257897003d173c!OpenDocument
62
Cf. PAPIC, Marko ' "Dispatch: Europeans discuss ballistic missile
defense". In Stratfor, 23 de Maio de 2011.
63
CHIVVIS, Christopher, e RID, Thomas ' "The roots of Germany's Russian
policy", p. 109.
64
Martin Schulz citado em Ibidem, p. 109.
65
CHIVVIS, Christopher, e RID, Thomas ' "The roots of Germany's Russian
policy", p. 110.
66
STELZENMÜLLER, Constanze ' "Germany's Russia question". In Foreign
Affairs. Vol. 88, N.º 2, Março-Abril de 2009.