Verdades incómodas da África emergente
Verdades incómodas da África emergente
Jon Schubert
Doutorando no Centro de Estudos Africanos da Universidade de Edimburgo, onde
desenvolve uma tese sobre as experiências populares do poder político em
Angola.
Rafael Marques
Diamantes de Sangue. Corrupção e Tortura em Angola
Lisboa, Tinta-da-China, 2011, 232 páginas
A recuperação pós-guerra de Angola é reconhecida internacionalmente como um
milagre económico. Angola está no seu décimo ano de paz depois de uma guerra
civil de quase trinta anos que terminou apenas em 2002, e o esforço de
reconstrução ' impulsionado pelo Governo e alimentado pelo petróleo ' tem
atraído investidores de todo o mundo. O centro de Luanda está a transformar-se
com novos arranha-céus, uma rede de novas estradas e a reabilitação dos
aeroportos provinciais, à medida que os caminhos de ferro da era colonial
facilitam cada vez mais a circulação e as trocas internas.
Contudo, a expansão económica tem um lado oculto, que tem vindo a ser ignorado
por aqueles que competem pelo acesso às riquezas petrolíferas de Angola ' em
especial pelos países europeus que necessitam desta economia
"aditivada" para apoiar as suas próprias economias debilitadas. O
desenvolvimento económico que se verificou sob a liderança "sábia e
iluminada" do Presidente da República, o engenheiro José Eduardo dos
Santos ' já no seu 32.º ano no poder ' beneficiou apenas uma pequena elite,
enquanto que o dia a dia da maioria da população não melhorou muito desde o fim
da guerra em 2002.
Recorrendo a uma mistura de meios legítimos e ilegítimos, o mpla (Movimento
Popular para a Libertação de Angola) ganhou as eleições legislativas de 2008
com uma maioria de 82 por cento. Conseguiu afastar a oposição democrática e
mantém um controlo apertado sobre as liberdades civis. Uma nova constituição,
que o mpla fez passar no parlamento no início de 2010 com o intuito de
"garantir a estabilidade e refletir as realidades de Angola",
aboliu efetivamente a eleição presidencial, garantindo a José Eduardo dos
Santos uma reeleição quase automática enquanto chefe de Estado nas próximas
eleições legislativas de 2012.
É neste contexto que este livro de Rafael Marques surge como uma correção,
pertinente e bastante útil, às leituras enviesadas da situação de Angola. Nesta
análise, Marques mostra como a prospeção de diamantes na zona leste do país
criou e perpetuou um sistema de exploração e repressão que é mantido de forma
consciente e propositada através da cumplicidade entre o Estado e as forças de
segurança angolanas, por um lado, e os concessionários públicos e privados, por
outro.
Numa prosa clara e lúcida, ao estilo jornalístico, maravilhosamente editada
pela Tinta-da-China, Marques analisa as origens deste sistema, as suas bases
legais, ramificações económicas e, o que é mais importante, o seu impacto na
vida e subsistência das populações das províncias da Lunda, onde os diamantes
são abundantes.
UMA HISTÓRIA DE REPRESSÃO E SUBDESENVOLVIMENTO
No primeiro capítulo, Rafael Marques descreve como o regime colonial criou em
1917 a Diamang, a companhia mineira estatal, e como esta companhia passou a
restringir de forma sistemática a liberdade de movimentos e a destruir os meios
alternativos de subsistência que as populações locais tinham ao seu dispor,
obrigando-as a fornecer mão-de-obra barata para as atividades de extração
mineira. Em seguida, o autor mostra a continuidade entre as políticas de
exploração da era colonial e pós-colonial, exemplificadas nos diplomas legais e
atos administrativos que mantiveram propositadamente as províncias da Lunda
numa situação de atraso. Ainda que as continuidades entre o regime salazarista
e o governo pós-independência do mpla já tenham sido documentadas noutros
contextos ' nomeadamente a utilização dos serviços secretos para controlar a
população ', continua a ser instrutivo olhar para as contradições entre a
retórica socialista da liderança do mpla, que fala em "colocar o Povo
Angolano em primeiro lugar", e a realidade prática na qual persiste a
exploração de muitos às mãos de um pequeno grupo de privilegiados.
O segundo capítulo mostra como existe hoje em dia uma discrepância entre a
realidade nas Lundas e as reformas legais e tratados internacionais que
enfatizam a proteção dos direitos humanos e das liberdades individuais, ao
mesmo tempo que defendem uma exploração dos diamantes "para benefício de
todos os Angolanos". Ora, de boas intenções está o Inferno cheio, como se
diz ' e o mesmo se aplica ao Processo de Kimberley. No terceiro capítulo,
Rafael Marques pergunta, com toda a justiça, por que razão foram aplicadas
sanções internacionais ao Zimbabué por violação dos direitos humanos na mina de
Marange, mas não a Angola por violações semelhantes ou mesmo piores nas Lundas.
Segundo o autor, o Governo de Angola exerceu pressão, através da Associação dos
Países Africanos Produtores de Diamantes (adpa),sediada em Luanda, no sentido
de uma circunscrição da definição de "diamantes de conflito" para
diamantes extraídos durante um conflito armado.
A DANÇA DA PROMISCUIDADE
Depois do primeiro terço do livro, no qual é explicitado o contexto, Rafael
Marques debruça-se sobre a parte substancial do seu argumento: a forma como as
elites dirigentes de Angola são cúmplices e beneficiam de violações dos
direitos humanos nas Lundas. Recorrendo a fontes do domínio público, mas de
difícil acesso para a maioria dos angolanos, Marques nomeia os generais que
detêm participações em companhias mineiras como a Lumanhe, a Lapi ou a smc, bem
como a empresa de segurança privada Teleservice.
Devido a esta acumulação de funções, as chefias militares têm a possibilidade
de enviar soldados para controlar a extração mineira artesanal, colocando os
garimpeiros à mercê dos soldados, da polícia e da Teleservice. Vários exemplos
de torturas e assassinatos são relatados. O capítulo seguinte mostra ao
pormenor como a privatização das estradas de acesso aos distritos e a
destruição ou expropriação sistemáticas de terra arável para agricultura de
subsistência ou de pequena dimensão acabaram por privar as populações de
liberdade de movimentos e de meios de subsistência, forçando-as a procurar
trabalho nas minas. O ponto fulcral do livro ' que constitui o capítulo mais
longo, com 88 páginas ' é o relato de 109 testemunhos de violação dos direitos
humanos por parte das Forças Armadas Angolanas e da Teleservice. Estas
violações incluem assassinatos fora dos trâmites legais, tortura e extorsão, e
constituem um corpo de prova que clama por intervenção judicial. Porém, como o
autor explica em capítulos anteriores, todas as tentativas de levar estes casos
à atenção das autoridades competentes redundaram em fracasso.
Rafael Marques é, claramente, o jornalista-ativista angolano com maior
visibilidade e reconhecimento internacional, e este j'accuse apaixonado tem
como objetivo não só alertar e elucidar os leitores, mas também alcançar um
impacto político e judicial em Angola. Na verdade, Marques apresentou
recentemente ao procurador-geral da República de Angola queixas-crime contra o
Presidente José Eduardo dos Santos e contra várias figuras importantes do
regime, relativas a violações dos direitos humanos nas Lundas. Só por esse
facto, a sua coragem e este livro merecem elogios sem reservas.
No entanto, é também aqui que as limitações da obra se tornam evidentes. O
argumento tenta estabelecer uma ponte entre uma audiência académica e ativista
' e acaba por não fazer justiça a nenhuma delas. Apesar do grande número de
notas de rodapé com referências a meios de comunicação social, diplomas legais
e entrevistas, referências adicionais a trabalhos académicos teriam fortalecido
o argumento, em especial nos três primeiros capítulos. A história da exploração
mineira nas Lundas, bem como os pontos fracos do Processo de Kimberley,
mereceriam uma análise mais aprofundada ' talvez estas sejam pistas para
investigações futuras? Para além disso, ao longo do livro a linguagem descamba
por vezes para um tom ativista acusatório. Por outro lado, para uma audiência
não académica, os capítulos introdutórios parecerão algo desconjuntados,
enquanto que o capítulo 6 ' a enumeração dos casos de violação dos direitos
humanos ' é de leitura perturbante, ainda que algo repetitiva.
Finalmente, o autor baseia-se num discurso ocidental dos direitos humanos; pode
dizer-se que o livro está desta forma orientado para uma audiência europeia, e
que na atual Angola os procedimentos judiciais, ainda que suportados por provas
ou testemunhos, continuam a ser um gesto fútil e simbólico. No entanto, como o
autor escreve na conclusão (p. 216), estes direitos humanos não são um conceito
abstrato; a população afetada tem uma perceção bem clara das injustiças que são
perpetradas contra si, bem como um desejo de obter reparação ou justiça através
de quaisquer meios disponíveis.
Estas são, todavia, falhas de pouca relevância. A coluna vertebral deste
trabalho, os testemunhos de Cuango e Xá-Muteba, constituem uma fonte de provas
que até agora nunca tinham sido pesquisadas, coligidas e publicadas, e que são
de leitura obrigatória para todos aqueles que têm interesse em direitos humanos
e na indústria de diamantes em Angola. Seria também desejável que este livro
fosse obrigatório para todos aqueles que pretendem fazer negócio em Angola e
com o Governo angolano ' ainda que, como referi na introdução, os interesses
comerciais quase sempre acabem por prevalecer sobre os valores ditos
"universais" como os direitos humanos.
O livro aborda ainda vários temas importantes da política angolana que
mereceriam uma investigação mais detalhada, como a questão "tabu"
dos conflitos étnico-regionais: quando Marques cita uma testemunha que justapõe
a autonomia dos tchoqué com os "estrangeiros" que se aproveitam das
riquezas de diamantes (p. 100), reflete um sentimento bastante comum entre os
angolanos, o de que são governados por um poder que lhes é externo, e o
desprezo da elite governante pelo "povo burro, povo matumbo". Este
é também um dos casos mais evidentes da partidarização das instituições do
Estado angolano, que resulta numa crescente promiscuidade entre partido,
Estado, Governo, interesses privados e poderes públicos.
Os desafios que o autor teve de enfrentar para ter acesso às entrevistas e para
juntar e publicar os materiais ' meios que incluem o furto de documentos, e que
são referidos de forma breve na introdução ' são, no mínimo, assustadores. Mas
isso não é nada quando comparado com as provações diárias que a população das
Lundas sofre desde há vários anos. Em seu nome, é importante que este livro
encontre uma audiência vasta e recetiva.
TRADUÇÃO: JOÃO REIS NUNES
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Portugal
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