A Índia e o grande jogo do poder
I
Em 1948, numa noite de Inverno, teve lugar uma conversa em Nova Deli entre
Jawaharlal Nehru, o primeiro-ministro do país recém-independente, e um
respeitado teórico militar, um alemão emigrado nos Estados Unidos. Sempre
interessado em ouvir as opiniões dos intelectuais, Nehru convidara o teórico
para jantar e não tardou a bombardeá-lo com perguntas: O que pensava da China
comunista? E do futuro da energia atómica? E do papel do poder naval?
Finalmente, Nehru colocou a questão em que matutara a noite toda: Qual era a
opinião do seu convidado acerca do futuro da Ásia? Durante muito tempo, Nehru
acreditara na solidariedade entre os colonizados, mas ultimamente começara a
suspeitar que esta unidade se revelaria frágil. Nehru previa que os quatro
poderosos blocos asiáticos ' a China, a Índia, o Médio Oriente e a Rússia
Asiática, então unidos na sua oposição ao Ocidente ' acabariam por se virar uns
contra os outros. Nehru insistiu com o seu interlocutor: «Neste caso, o que é
que um estadista deve fazer, em termos práticos, para resolver o problema?»
Seguiu-se um silêncio embaraçado. Depois de tanto esforço para acompanhar as
perguntas, o teórico alemão não sabia o que responder. Nehru, um cicerone
sempre cheio de tacto, tentou levar o seu convidado para territórios mais
familiares. Talvez ele quisesse avançar uma opinião acerca do futuro da
Alemanha?
Esta conversa é reveladora em termos históricos, uma vez que corrige a ideia
generalizada segundo a qual Nehru teria ideias simplistas e românticas acerca
da unidade anticolonial. Ao mesmo tempo, nas circunstâncias actuais, esta troca
de ideias não deixa de ser curiosa. Quando foi a última vez que um ocidental se
mostrou relutante em aconselhar um indiano acerca do futuro da Ásia ' ou do
papel da Índia nesse futuro?
Thomas Friedman, o guru da globalização, afirma que a Índia, o «centro de
inovação» do mundo, será no futuro uma superpotência ' a tartaruga que acaba
por vencer a corrida. O secretário-geral da NATO considera a Índia uma estrela
em ascensão na constelação de segurança, enquanto que a publicação New
Scientist olha para este país como uma futura «superpotência do conhecimento».
Também na Índia é possível encontrar ecos deste optimismo. O Times of India
apresenta histórias dos sucessos internacionais da Índia sob o título geral «A
Índia toma conta do mundo» ' seja a notícia de que um homem de origem indiana
se tornou presidente do Conselho de Administração do Citibank, ou de que uma
beldade de origem indiana é a nova Miss Grã-Bretanha.
Apesar de todo este entusiasmo ser exagerado, a Índia encontra-se de facto em
rápido crescimento económico. Um sistema financeiro altamente regulamentado e
uma relativa falta de dependência em relação a exportações contribuíram para
mitigar os efeitos da crise e recessão globais. Para além disso, a taxa de
crescimento da Índia ' uma das mais altas depois da chinesa ' irá ser suportada
no futuro por o que os economistas acreditam serem condições estruturais
sustentadas. As taxas de poupança encontram-se neste momento acima dos 35 por
cento do PIB e com tendência para aumentar, o investimento aproxima-se destes
níveis e a explosão demográfica ainda vai tardar cerca de uma década até se
reflectir na população activa. Não há outra grande economia, nem mesmo os
Estados Unidos e a China, que tenha actualmente estas condições estruturais tão
bem alinhadas.
Este crescimento está a produzir efeitos bastante desiguais na sociedade
indiana, e o seu carácter é igualmente problemático. O crescimento indiano não
está a produzir empregos em quantidade suficiente, está a acentuar as
desigualdades regionais e sociais e a criar tensões a nível político. Ainda
assim, a Goldman Sachs prevê que, antes de meados deste século, o PIB indiano
(com paridade de poder de compra em dólares) irá ultrapassar o dos Estados
Unidos, tornando-se a Índia a segunda maior economia mundial.
Talvez inevitavelmente, este crescimento tem vindo a fomentar uma autoconfiança
economicista. As nossas elites políticas e de negócios tendem a ver o
desempenho económico como a identidade fundamental da nação, sucumbindo dessa
forma ao «Síndroma do Mundo Plano», um mundo guiado por um GPS virtual no qual
Bangalore está ao lado de Palo Alto, e no qual as trocas económicas e a
interconectividade são forças de pacificação e harmonia. No entanto, gostaria
de sugerir que esta é uma visão politicamente míope do mundo real ' bem como do
lugar e das opções futuras da Índia nesse mundo.
Desde a sua génese ' um Estado pobre, recém-criado ', a Índia independente tem
sempre tido ambições internacionais marcadamente ambiciosas. Estas aspirações
além-fronteiras basearam-se em parte na grande escala humana e na riqueza
civilizacional da Índia ' mas também se ficaram a dever a uma visão ou
imaginação profundamente políticas: uma ideia do futuro da Índia moldado pela
legitimidade das suas escolhas e actuações. Reflexos desta visão são a luta
não-violenta de Gandhi pela liberdade face ao domínio britânico, e a
subsequente construção de um Estado que ' apesar de muitas perturbações '
continua a ser uma democracia constitucional secular, um dos poucos grandes
triunfos da modernidade fora do Ocidente. Estes exemplos são expressões da
auto-imagem da Índia moderna enquanto projecto político: um país que lutou para
se concretizar através das capacidades e do discernimento humanos ' e não
entregando-se ao poderio económico ou militar, a uma ideologia ou ao
providencialismo histórico para assegurar o seu futuro.
Tagore, Gandhi, Nehru: todos eles tinham uma visão a longo prazo para a Índia.
Personificaram, por assim dizer, a ideia de «futuros imaginados» do grande
historiador alemão Reinhart Koselleck. A sua percepção do presente da Índia,
bem como das causalidades passadas que haviam criado esse presente, era moldada
pelas perspectivas que tinham em relação ao futuro da Índia. As suas escolhas e
compromissos orientaram-se pelo horizonte do futuro ' e não apenas pelas
pressões e exigências do presente. Este era um futuro imaginado em termos
políticos, um futuro dependente do discernimento político. Se é verdade que o
futuro que eles imaginaram difere do futuro que hoje em dia podemos imaginar,
também é certo que existem elementos na sua visão que, na minha opinião,
continuam a ter força e relevância, à medida que a Índia se reformula face a
novos futuros imaginados.
Pretendo reflectir sobre a forma concreta que esses futuros podem assumir, ou
seja, se é provável que a Índia se torne uma grande potência nas próximas
décadas, que tipo de poder a Índia deve aspirar a ser, e quais as consequências
para o mundo e para a Índia. Abordo esta questão não com o objectivo de fazer
qualquer tipo de profecia, mas sim como um exercício de discernimento político
acerca da melhor forma de agir numa situação que é ao mesmo tempo opaca, cheia
de constrangimentos, mas também recheada de possibilidades ' e uma que se
reveste de um carácter de especial urgência. Neste contexto, a primeira coisa
que gostaria de defender é que a questão da superpotência tem menos a ver com a
Índia do que se pensa normalmente ' e, por vezes, com uma certa dose de
voluntarismo. Pelo contrário, esta questão está mais relacionada com
transformações ao nível do grande jogo do poder.
II
Há alguns anos atrás, por um breve momento ' e num gesto pouco habitual ', a
Administração Bush revelou-se de uma forma transparente ao declarar que a
política oficial dos Estados Unidos passava por «ajudar a Índia a tornar-se uma
grande potência no século XXI». O momento mais marcante desta intenção foi o
acordo de cooperação nuclear civil entre os Estados Unidos e a Índia ' para o
Presidente Bush, um investimento estratégico que visava garantir o estatuto da
Índia enquanto aliado norte-americano na Ásia. A estratégia do Presidente
Barack Obama para a Índia não é assim tão clara. A sua visão é, por um lado,
mais retórica e, por outro, mais voltada para a obtenção de acordos
específicos. O estilo é sedutor, recheado de gestos elegantes: sintomáticos
desta tendência são o convite de Obama ao nosso primeiro-ministro para o seu
primeiro jantar de Estado, bem como a sua recente visita. Depois de muitas
dúvidas no lado indiano, julgo poder concluir-se que as acções de Obama
configuram, de um modo geral, a continuação da abordagem adoptada na era Bush.
Claro está, a frase «ajudar a Índia» é contingente. Frequentemente, as
potências existentes aceitam ceder uma parcela de poder às potências
emergentes, mas só quando estas se mostram dispostas a moldar-se à imagem
daquelas. No entanto, a atenção actualmente prestada à Índia é demonstrativa
não tanto das «esperanças» dos Estados Unidos, mas mais do reconhecimento, por
parte destes, da fragilidade do poder do Ocidente.
Em grande medida, a importância dada pelos Estados Unidos à Índia nos últimos
tempos está relacionada com a volatilidade da região circundante ' em
particular do Paquistão. Porém, esta importância também reflecte a ascensão da
China ao estatuto de verdadeira superpotência. Para o Ocidente, a Índia é uma
espécie de antítese da China. Democrática, com uma elite anglófona, níveis de
educação elevados, tecnologicamente avançada, virada para o empreendedorismo e
agora com a economia em movimento, a Índia surge como um parceiro passível de
ser persuadido, mais dialogante.
A primeira década do século XXI recordou aos Estados Unidos os limites que as
concepções clássicas de poder enfrentam na conjuntura moderna. A ideia de um
«domínio completo do espectro do conflito» exagerou a importância da força
militar. A elevada rentabilidade financeira e o rápido crescimento empresarial
revelaram estar assentes em alicerces precários. Hoje em dia, a distribuição
global do poder, as suas hierarquias e «polaridades», bem como a sua composição
concreta, tornaram-se questões rodeadas de uma controvérsia inusitada. Neste
contexto, debate-se sobre se estaremos num mundo unipolar, multipolar ou
apolar; estes debates são acompanhados por discussões acerca da importância das
várias formas de poder: poder duro e suave, poder frio e quente, poder
inteligente. Para mim, na sua maioria estes debates são exercícios «de think
tank» em redor da distinção clássica entre força e legitimidade (à qual irei
regressar). Ainda assim, demonstram um certo mal-estar global. O que significa
deter o poder de forma segura? Esta é uma questão que desperta alguma
ansiedade, em particular nos Estados Unidos, que continuam a ser o actor
central no jogo de poderes do mundo actual.
Apesar de todas as vulnerabilidades recentes ' o Iraque, a crise financeira,
uma economia lenta e um espaço político polarizado ' é preciso reconhecer que
não há actualmente nenhuma outra potência no mundo como os Estados Unidos: uma
potência que pode absorver tantos erros seguidos sem que ocorra uma grande
perturbação ao nível dos ritmos da política interna. É difícil imaginar outro
país em relação ao qual seja possível constatar o mesmo.
O que mudou foram os contornos do estatuto internacional. Para além de um
défice comercial, Bush deixou ao seu país um grande défice de legitimidade a
nível global ' uma legitimidade que os americanos sempre consideraram uma
propriedade natural. Isto ocorreu numa altura em que a legitimidade é mais
importante do que nunca. Num tempo em que a opinião pública pode ser mobilizada
como nunca antes, e em que imagens e histórias podem circular como um vírus por
todo o mundo, a reputação das nações, acumulada durante anos, pode cair de um
momento para o outro. De igual modo, numa era em que os recursos de poder podem
ser adquiridos e configurados sem grandes custos, estados pequenos e
relativamente pouco poderosos e mesmo actores não estatais podem ameaçar e
causar dano aos poderes clássicos. Derrotar estes actores implica ir além das
tácticas operacionais ou do comando de uma força militar esmagadora: é
necessário sustentar crenças ' ou seja, manter uma reputação ' junto da opinião
pública ou junto dos aliados.
Para além disso, e ao contrário da Grã-Bretanha no seu zénite imperial, a
América depende de outros estados menos poderosos para sustentar a sua
prosperidade económica. Necessita de importar bens, serviços, capital e pessoas
para manter a sua dinâmica e financiar os seus níveis insaciáveis de consumo.
Isto também requer uma espécie de crença ' a confiança. O poder moderno tem um
carácter fugidio: é um poder baseado em transacções e interdependências ' algo
que contradiz as noções clássicas de soberania, assentes num poder auto-
suficiente e tangível. Hoje em dia, esta situação aplica-se a todos os estados
poderosos com economias prósperas. Aplica-se à China e, cada vez mais, aplicar-
se-á também à Índia. Actualmente, o poder depende em grande medida da
legitimidade ' a capacidade de sustentar uma crença, não só internamente mas
também além-fronteiras.
Desta forma, os Estados Unidos vêem-se na necessidade de reparar danos causados
a nível internacional. Procuram reduzir o envolvimento militar, contratar os
compromissos de segurança, entregar os problemas de ordem pública às elites
locais ' o Iraque é um exemplo desta tendência, assim como a «afeganização» da
guerra naquele país, que assenta na procura de colaboradores locais. No
entanto, uma América mais contida não é uma América transformada profundamente
' em termos dos seus objectivos ou das suas concepções de interesse próprio. A
projecção de poder a larga escala, e a tendência para dominar que essa
projecção implica, continuam a ser fundamentais para a identidade dos Estados
Unidos.
Por seu lado, a Europa deixou de ser a principal arena do grande jogo do poder.
Passou os últimos vinte anos a planear uma ideia mais expansiva de si mesma e a
procurar integrar essa realidade. No entanto, a esperança de que a União
poderia reforçar a sua autoridade internacional acabou por não se concretizar.
Ao mesmo tempo que desfruta dos benefícios do comércio global, a Europa tem
mostrado relutância em admitir as tensões e paradoxos criados por esse
comércio. Em termos de segurança, a sua postura é confusa e descomprometida.
Ainda que continue a ser um parceiro crucial para aqueles que procuram uma
distribuição mais equilibrada do poder à escala global, há o perigo de que a
atitude actual da Europa ' fruto de uma visão introvertida, conservadora e
proteccionista ' venha a comprometer o papel que deveria desempenhar. A Europa
tem-se mostrado bastante lenta a compreender que a natureza do poder está a
mudar em todo o mundo ' e que o palco do grande jogo do poder está a deslocar-
se da Europa para a Ásia.
Esta deslocação deve-se à ascensão da China, um país que, em termos económicos,
está a crescer mais rapidamente do que qualquer outra sociedade na história. A
doutrina pública da China defende a «ascensão pacífica»: uma ascensão que
beneficia todos, em que todos ficam a ganhar. De facto, o sucesso da China tem-
se baseado numa profunda integração económica com o resto do mundo, e
particularmente com os Estados Unidos. No entanto, esta interdependência está a
tornar-se cada vez mais complexa: os interesses económicos dos dois países,
supostamente harmoniosos, encontram-se agora em conflito directo (em matérias
que vão da taxa de câmbio ao comércio, à procura interna e à estrutura das
economias). Acima de tudo, a interdependência é ameaçada por rivalidades e
potenciais ameaças militares: a China possui a maior máquina militar do mundo,
o segundo maior orçamento de defesa e ambições internacionais que permanecem
obscuras ' inclusivamente, talvez, para a própria China. Deste modo, a China
representa um grande dilema para o mundo e particularmente para a América.
A relação entre as duas grandes potências da actualidade é drasticamente
diferente da situação que se verificou durante a Guerra Fria. Os Estados Unidos
e a União Soviética nunca tiveram trocas comerciais. Cada uma das economias
ignorava alegremente a do seu rival. Por conseguinte, uma questão central que
irá definir a ordem internacional nos próximos anos é a de saber de que forma
os Estados Unidos e a China irão equilibrar a interdependência económica e a
competição estratégica. Será a China o mordomo da América ' para usar a
expressão de um artigo recente? Ou estará a América a pagar ao seu futuro
carrasco? Esta questão, ao mesmo tempo delicada e decisiva, não teve até agora
qualquer resposta.
Por enquanto, a política dos Estados Unidos face à China tem oscilado entre a
contenção e o envolvimento ' no momento actual, encontra-se (mais ou menos) na
segunda modalidade. Porém, ao mesmo tempo que a Administração americana adopta
um tom amigável em relação à China, permite especulação acerca de um eventual
G2 e tenta agradar ao ministro das Finanças chinês, o seu sector da defesa tem
vindo a incentivar a Índia a tornar-se um tampão contra a China. Com a
estagnação do Japão, o fiel aliado dos Estados Unidos na Ásia, e com a
incapacidade «europeia» do Japão de imprimir um verdadeiro significado
internacional à sua enorme riqueza, a Índia tem vindo a ganhar uma nova
importância para os Estados Unidos.
A Índia partilha com a América uma incerteza em relação à China. Décadas depois
da guerra de 1962 entre os dois países, o contacto tem sido mínimo e o comércio
insignificante. Tal como nessa altura, os modelos de desenvolvimento político e
económico dos dois países continuam a ser fundamentalmente opostos. Ainda
assim, nos últimos cinco anos o comércio entre a Índia e a China aumentou
quatro vezes para 60 mil milhões de dólares. De facto, a China acaba de
ultrapassar os Estados Unidos ao tornar-se o maior parceiro comercial da Índia.
Esta tendência irá manter-se. Em termos militares, o vizinho setentrional da
Índia projecta uma presença marítima nos oceanos Índico e Pacífico. Para além
disso, e à medida que investe na África e na América Latina, a China está a
alargar a sua influência a todos os vizinhos da Índia.
As opções da Índia são limitadas, mas reais. É certo que uma boa relação com os
Estados Unidos é uma condição essencial para a Índia desempenhar um papel
internacional mais importante. O comércio da Índia com os Estados Unidos e a
sua dependência da tecnologia, educação e investimento americanos são cruciais
para o desenvolvimento futuro da Índia. A proximidade com os Estados Unidos
será igualmente uma alavanca importante para as relações da Índia com outros
países. Ainda assim, ao mesmo tempo que aprofunda as suas ligações com os
Estados Unidos, a Índia deve assegurar-se que não põe em causa a sua capacidade
de determinar por si própria quais os seus interesses. Esta será uma tarefa
árdua: trata-se de equilibrar os ganhos ao nível de interdependência económica
com a necessidade de manter uma independência ao nível do discernimento
político. Apesar de difícil, esta tarefa não é impossível: o exemplo da China
demonstra isso mesmo.
De facto, no que diz respeito à relação triangular entre os Estados Unidos, a
China e a Índia, cada um dos países beneficia de uma certa liberdade e espaço
de manobra ' pelo que esta relação não pode ser vista nos termos tradicionais
do equilíbrio de poder. Por exemplo, há pouco mais de uma década, os Estados
Unidos e a China coincidiram nas suas críticas aos testes nucleares levados a
cabo pela Índia; mais recentemente, os Estados Unidos e a Índia têm demonstrado
preocupação em relação ao papel da China na proliferação nuclear; por seu lado,
a Índia e a China têm-se oposto aos Estados Unidos no que toca às negociações
sobre comércio e alterações climáticas. É provável que se mantenha este padrão
de alinhamentos temporários, de acordo com interesses diferenciados e mutáveis
' por oposição a alianças estáveis e permanentes. Não está nos interesses da
Índia ser recrutada para qualquer plano de contingência dos Estados Unidos
contra a China.
III
Se à escala global a natureza do poder adquire novas complexidades, na região
mais próxima da Índia a importância da força militar, definida em termos
clássicos, continua a ser central.
Não obstante os mapas virtuais das elites económicas e dos seguidores de
Friedman na «Escola do Mundo Plano», a localização da Índia não pode ser
ignorada. Rodeada de estados instáveis ou autoritários ' Nepal, Bangladesh,
Birmânia, Sri Lanka, e principalmente o Paquistão ' a Índia está bem no centro
do ambiente regional mais ameaçador do mundo. Os conflitos internos destes
pequenos países atravessam as fronteiras do subcontinente, impostas pelos
poderes coloniais, e afectam a segurança interna da Índia, ameaçando as suas
perspectivas económicas e a sua paz política e social. A Índia está forçada a
reconhecer a tirania da geografia.
Ao imaginar o seu próprio futuro, a Índia terá de ter em conta o futuro do
Paquistão. Os problemas deste país são graves. A sua população encontra-se em
rápida expansão, de tal modo que é previsível que em 2050 o Paquistão seja o
terceiro país mais populoso do mundo. Os seus indicadores sociais e humanos são
desanimadores, e a sua taxa de crescimento está a recuar. Ao mesmo tempo,
fortes e profundas correntes de auto-estima e honra atravessam a sociedade '
correntes essas que são susceptíveis de passar por cima de qualquer cálculo de
interesse racional e autopreservação.
Os melhores pensadores políticos indianos do século XX mostraram-se incapazes
de antecipar a criação e subsequente caos do Paquistão. Ressentidos nem que
mais não seja pela surpresa da sua criação, nós, indianos, nunca conseguimos
adquirir a compostura intelectual e clarividência necessárias para pensar com
objectividade sobre o Paquistão e as suas possibilidades futuras. A abordagem
da Índia ao Paquistão tem-se baseado em pressupostos que deixaram de ser
válidos: a ideia de que se trata de um Estado unificado e de que a Índia pode
«subcontratar» aos Estados Unidos a sua política para o Paquistão. De facto,
enquanto Estado o Paquistão encontra-se em desagregação. O poder político está
dividido em quatro: entre uma elite política civil, as chefias militares, os
serviços de informações e vários grupos extremistas ' nenhum dos quais pode
reivindicar poder soberano sobre a totalidade do território. Hoje em dia, a
soberania no Paquistão reside unicamente naqueles que controlam o arsenal
nuclear ' e mesmo essa questão está longe de ser transparente.
Em resposta à instabilidade do Paquistão, os americanos têm optado
essencialmente por «atirar» ajuda económica e equipamento militar (uma
estratégia que poderia chamar-se «Kerry-Lugar + F16»). Os resultados têm-se
revelado desastrosos ' mais do que isso, os seus efeitos têm-se feito sentir
fortemente na Índia. A Índia é um dos principais interessados no futuro do
Paquistão, e terá de desenvolver uma abordagem mais criativa, orientada em
primeiro lugar para a contenção. A alternativa é ficar sujeita às oscilações
políticas das outras potências.
De igual modo, o futuro incerto do Afeganistão tem repercussões ao nível da
esfera de possibilidades da Índia; também neste caso a Índia precisa de começar
a pensar e a agir por si própria. O Afeganistão foi, no século XIX, o tabuleiro
original do grande jogo do poder ' na altura, um jogo de intriga e maquinação,
cujo troféu era a Índia. Na sua reedição do século XX, este jogo foi mais
sangrento, sendo o prémio a derrota do rival imperial dos Estados Unidos. Hoje
em dia, não é tão fácil definir o que está em causa; no entanto, a Índia será
inevitavelmente afectada qualquer que seja o resultado. Ainda que estejam a
preparar a sua saída, nem os Estados Unidos nem os europeus têm para o
Afeganistão qualquer plano claro e passível de ser aplicado. Ora, a Índia
necessita de estabilidade regional para se manter no caminho do crescimento, e
não pode admitir um regresso à década de 1990, quando o território afegão se
tornou um viveiro de violência contra a Índia.
Qualquer que seja a abordagem adoptada pela Índia, as disfuncionalidades da
região irão atrasar o seu progresso ' desviando atenção e recursos, extraindo
custos de oportunidade e prejudicando a integração económica do subcontinente.
As crises destas sociedades são profundas, e a Índia não se encontra na posição
de poder intervir e tentar resolvê-las. Porém, também não poderá manter-se
alheada destes problemas ' como aconteceu durante os grandes jogos entre as
superpotências da Guerra Fria. A Índia não poderá escolher as suas batalhas.
Quando muito, irá mitigar o impacto dessas batalhas no seu percurso.
IV
Hoje em dia, a Índia tem mais opções do que antes para decidir que tipo de
poder deve procurar. Anteriormente, as ambições globais da Índia eram
inspiradas por uma ideia de legitimidade política mas temperadas pelo défice de
poder económico e militar. Nos anos que se seguiram a 1947, a Índia viu-se
portanto na necessidade de desenvolver uma definição alternativa de poder: uma
concepção negativa, nas palavras de Nehru. Tratava-se de uma atitude de
resistência, inspirada na convicção de Gandhi de que a fraqueza aparente se
poderia transformar em força. O boicote de Gandhi simbolizou esta estratégia e
provou ser eficaz na luta contra o maior império do planeta. Após 1947, Nehru
transformou esse compromisso ético num princípio de política internacional.
Durante a Guerra Fria, a Índia recusou participar em qualquer alinhamento;
evitou tratados, incluindo o Tratado de Não Proliferação; e afastou-se dos
mercados globais e do comércio internacional. Para a Índia, essas estruturas
estavam viciadas a favor dos mais poderosos.
A estratégia de Nehru nunca foi puramente idealista ' na verdade, assentava num
diagnóstico bastante realista dos pontos fracos da Índia ' e não deixou de
produzir resultados. Possibilitou que a Índia atingisse um grau de autonomia e
uma capacidade de ser ouvida bastante apreciáveis, dados os seus escassos
recursos e os constrangimentos de um mundo polarizado à volta de duas
superpotências.
Actualmente, com um poderio económico em expansão, a Índia tem a oportunidade
de reforçar o seu perfil militar. De facto, face à crise no outro lado das suas
fronteiras ocidentais e as intenções pouco claras do seu vizinho a Norte, terá
porventura razões para fazê-lo. No ano passado, o orçamento para a Defesa
aumentou um terço, para 30 mil milhões de dólares. Na próxima década, espera-se
que a Índia gaste cerca de 100 mil milhões de dólares só em aquisição de
armamento. À medida que os constrangimentos históricos se dissipam, a concepção
negativa de poder defendida por Nehru vai perdendo força.
No entanto, é certo que num futuro próximo a Índia não tem capacidades para
imitar o poder do Ocidente quer em termos militares, quer em termos económicos.
Nesse contexto, a Índia não será, a curto prazo, uma superpotência. Ao mesmo
tempo, a Índia não pode permitir que a sua busca de um poder mais abrangente
seja determinada pelo poder militar que necessita para se proteger a nível
regional, ou pela sua crescente capacidade económica. Na verdade, depender
destes factores é uma armadilha.
Se, como acabei de defender, as ameaças regionais irão contribuir para atrasar
a Índia, as suas próprias divisões internas também afectarão as suas
capacidades. A dimensão humana, um dos factores que ajudam à crescente presença
internacional da Índia, será também um importante freio. Os índices de privação
humana são enormes, e mesmo que as taxas de crescimento anual se mantenham
acima dos seis por cento nos próximos quarenta anos, o rendimento per capita da
Índia em 2050 será de apenas 10 mil dólares. Uma vez que os governos indianos
são eleitos, é pouco provável que ' na ausência de uma guerra ' tenham a margem
de manobra para fazer os avultados investimentos em equipamento militar que
seriam necessários para que a Índia se pudesse equiparar às principais
potências (a Índia gasta cerca de 2,5 por cento do PIB com o seu orçamento de
Defesa; a China gasta sete por cento).
Para a América e para o Ocidente, a integração da Índia na economia mundial é
vista essencialmente como um processo de normalização. Em troca de um assento à
mesa dos grandes poderes económicos, a Índia teria de adaptar-se. Teria de
começar a ver-se como uma nação G20, e não como um membro do G77 (os não-
alinhados), como anteriormente. É provável que o Ocidente não tenha conseguido
entender que a definição e a busca de poder por parte da Índia são
necessariamente marcadas pelas suas realidades e decisões políticas a nível
interno ' decisões e realidades que, na minha opinião, tornam possível a
emergência na Índia de uma concepção distinta de poder.
O facto de a Índia registar a maior concentração mundial de eleitores abaixo do
limiar de pobreza exige a criação de políticas internas adequadas. Porém,
interpretar esta questão de forma simplista ' isto é, como um problema
doméstico que prejudica os interesses globais ' significa perder uma
oportunidade crucial. Penso que esta tensão pode fazer com que a Índia utilize
a sua crescente influência global para introduzir os interesses dos pobres nas
negociações internacionais.
Dadas as circunstâncias actuais, a Índia será um actor global pouco usual. Terá
um Estado relativamente rico mas, por sua vez, esse Estado terá uma população
predominantemente pobre. Tal como a China, a Índia terá uma grande riqueza
nacional e um baixo rendimento per capita. Esta situação irá gerar tensões
dentro da Índia (e também da China), e irá testar as capacidades dos líderes
políticos. No que diz respeito ao argumento que aqui apresento, esta situação
irá resultar na emergência, no contexto global, de um tipo de actor
radicalmente novo. No passado, as populações pobres tinham normalmente estados
pobres, cujas pretensões podiam ser ignoradas pelos estados mais ricos e
poderosos. Hoje em dia, os casos da China e da Índia demonstram que populações
pobres de grande dimensão estão a tornar-se actores globais muito importantes '
através dos seus representantes, escolhidos de formas diametralmente opostas.
Na Índia, responsáveis políticos eleitos são incentivados a introduzir os
interesses de milhões de pobres nos mecanismos globais de tomada de decisões
políticas.
Em termos de comércio internacional (em especial de produtos agrícolas), no
acesso aos recursos naturais e no que diz respeito aos efeitos ambientais do
crescimento económico, a Índia encontra-se bem posicionada para insistir em
condições que sejam mais justas para os pobres, e para contribuir para uma
globalização mais inclusiva. A Índia está bem posicionada para mudar o status
quo.
As negociações de Copenhaga sobre alterações climáticas demonstraram que a
Índia está disposta a fazer isto mesmo. Os Estados Unidos e a Europa viram a
Índia como uma força de bloqueio, recusando um compromisso sobre limites
vinculativos num tema de vital importância. A Índia sentiu que o seu
desenvolvimento estava a ser restringido, uma vez que as suas emissões de
dióxido de carbono per capitasão muito inferiores aos valores registados no
Ocidente. Este é um argumento bastante forte; em Copenhaga, a Índia, bem como o
Brasil, a África do Sul e a China (que formam o chamado grupo BASIC),
defenderam-no com sucesso. No entanto, no que diz respeito à resolução do
problema concreto das alterações climáticas, esta defesa produziu resultados
muito fracos ' o que demonstra que a simples confrontação do status quo,
através da afirmação do princípio da equidade, não é suficiente. A velha
abordagem ' o poder negativo, de recusa ' já não serve.
Os Estados Unidos e a China são os dois países fundamentais para quebrar o
impasse neste acordo. Esta situação dá à Índia a oportunidade, ainda não
aproveitada, de propor um cálculo negocial ' uma estratégia que ligue o desejo
de equidade a medidas ambientais efectivas, e que consiga persuadir os Estados
Unidos e a China. E porque é que a Índia pode desempenhar esse papel? Porque os
seus interesses se localizam num espaço entre estas duas potências. A Índia
partilha com a China e com os outros países do BASIC uma vontade de preservar o
princípio de responsabilidade diferenciada pelos danos ambientais, princípio
esse consagrado no Protocolo de Quioto ' nem que mais não seja como uma forma
pragmática de exercer pressão sobre os países desenvolvidos. Simultaneamente,
as crescentes emissões chinesas constituem uma ameaça séria para o futuro da
Índia: prevê-se que em 2020 sejam duas vezes e meia superiores às dos Estados
Unidos (cerca de 60 por cento dos níveis americanos em valores per capita).
Isto significa que a Índia também precisa de trabalhar com os Estados Unidos e
outros países para exercer pressão sobre a China.
Em suma, esta é a oportunidade de a Índia demonstrar o que considero ser a sua
futura formulação prudente de poder. A Índia não será, a breve trecho, uma
superpotência em termos militares ou económicos; no entanto, a sua legitimidade
aos olhos do resto do mundo ' o facto de os seus governos, eleitos livremente,
representarem cerca de 17 por cento da população mundial ' é em si uma forma de
poder. Em vez de ser um resistente, na tradição de Gandhi, a Índia poder ser
mais criativa do que foi em Copenhaga e desenvolver argumentos que conjuguem os
imperativos da justiça e da eficácia.
Nos anos vindouros, a Índia pode contentar-se em ser uma potênciaintermédia: um
poder regional cuja força está dependente de alianças ' veja-se o caso de
Israel. Porém, se desejar ter um impacto no sistema internacional, a Índia terá
de tirar o melhor partido das actuais incertezas acerca da definição de poder,
bem como do carácter misto do seu próprio poder ' de forma a combinar força e
legitimidade numa nova concepção. Para que isto seja possível, necessitamos de
um terceiro termo: chamemos-lhe poder de ligação, ou poder de construir pontes.
Não há exemplos deste tipo de papel; ainda assim, baseando-se nas suas próprias
experiências, a Índia pode inventá-lo para si própria. Afinal, ser uma grande
potência implica também a capacidade não só de se reger por definições
existentes, mas também de redefinir conceitos de poder e grandeza ' tal como
Gandhi fez no seu tempo.
V
Talvez seja altura de regressar a Nehru e à pergunta que encravou a conversa:
«O que é que um estadista deve então fazer?»
Cada um dos desafios que referi ' gerir as crises na nossa região, definir as
nossas relações com a China e os Estados Unidos, lidar com as assimetrias do
poder económico a nível global num cenário de alterações climáticas ' obrigará
a Índia a desenvolver um conjunto de abordagens complexas e práticas flexíveis.
Implicará a rejeição de falsas dicotomias: por exemplo, entre ser uma «nação
G20» ou uma «nação G77», entre aliar-se com o «Ocidente» ou ficar do lado de
fora, entre ter de repudiar o uso da força convencional ou encarar a hipótese
de um conflito nuclear. Não há uma identidade simples que a Índia possa ou deva
projectar a nível global: a Índia é demasiado grande, complexa, aberta e
irremediavelmente argumentativa para que se possa encontrar uma descrição
adequada e unificada dos seus interesses. De igual modo, a Índia enfrenta um
leque de ameaças de tal maneira abrangente que nenhuma concepção de poder as
poderá abordar de forma adequada.
No entanto, ao definir-se a si própria como um poder de ligação, a Índia
poderia ficar bastante bem colocada. Como tentei demonstrar, a sua posição
intermédia entre os Estados Unidos e a China permitir-lhe-ia desempenhar não um
papel de fiel da balança do poder (definido convencionalmente), mas um papel de
ligação, em matérias que vão para além das alterações climáticas. A sua
crescente importância em organizações como o G20, o FMI e o Banco Mundial, bem
como a sua transição gradual de país recipiente para país doador de ajuda,
permitem-lhe desenvolver um entendimento mais equilibrado dos imperativos e
pressões sentidos pelos países ricos e pobres ' e transmiti-los a cada uma das
partes. Por exemplo, no que diz respeito ao tema da globalização, a Índia
demorou muitos anos a tomar uma posição crítica, consciente dos seus efeitos
negativos. No entanto, nos últimos anos, à medida que sectores da sua economia
beneficiam das trocas globais, a Índia tornou-se uma defensora da globalização
e uma crítica do proteccionismo. Na minha opinião, esta situação dá mais força
aos seus argumentos críticos e positivos.
Sendo o segundo maior país islâmico do mundo, e uma das maiores democracias
islâmicas, a Índia pode também adoptar um papel de ligação no contexto do tão
falado «choque de civilizações»: o de aproximar sociedades islâmicas e não
islâmicas. Veja-se, por exemplo, a questão da segurança. Embora a Índia seja
regularmente alvo de atentados terroristas, partilhando dessa forma alguns dos
interesses dos estados ocidentais, não procurou estabelecer uma ligação directa
entre terrorismo e islamismo político militante. Pelo contrário, adoptou uma
postura mais reflectida, recusando ver a retórica do islão como uma ameaça
existencial.
Finalmente, enquanto democracia orientada para o valor da liberdade e para a
construção da sua própria versão do ideal democrático, a Índia mantém-se
céptica relativamente à possibilidade de espalhar um modelo único pelo globo. A
Índia vê a democracia não como o destino providencial da história humana, mas
sim como uma experiência complexa e frágil. As suas próprias experiências, que
ocorreram em circunstâncias pouco propícias, podem conter lições para o futuro
da construção da democracia noutros países. Deste modo, a experiência
democrática indiana pode funcionar como uma ponte, através da qual outras
sociedades poderão definir a sua própria liberdade e procurar alcançá-la.
*
Este parece ser um novo mundo. Porém, as suas tensões e contradições podem ser
reconhecidas ' e mesmo exemplificadas ' através da noção de «sociabilidade
insociável» de Immanuel Kant: a ideia de que as forças integradoras e
separadoras dos seres humanos, sejam indivíduos ou grupos, estão interligadas
numa mistura volátil. Como Kant explicou, a utilidade, o «espírito comercial»,
os laços de comércio e trocas servem para unir uma humanidade dividida por
diferenças de língua e religião; ao mesmo tempo, o desejo de honra e
reconhecimento, o amor-próprio e a auto-estima contrariam esse processo a todo
o momento e ameaçam desembocar em rivalidade.
Num mundo assim, seria errado sobrestimar as capacidades da economia, ou seja,
acreditar que a economia pode transformar os interesses da honra ' na sua forma
actual de nacionalismo ' nos interesses de uma lista de compras. De igual modo,
seria errado pensar que o uso da força pode resolver ou abolir essas paixões.
Num mundo assim, seria para a Índia uma ilusão ver as suas opções como sendo,
por um lado, debruçar-se sobre si própria ' olhando para os seus vários
problemas internos e deixando o mundo seguir o seu curso ' ou, por outro, ver o
futuro global em termos de alianças fixas e firmes, e da sua capacidade de
imitar as definições de poder já existentes.
Termino portanto com uma concepção que não é romântica, no sentido de pretender
construir unidades, atingir consensos estáveis ou reconciliar diferenças. Pelo
contrário, é realista porque reconhece a persistência da divisão e do conflito;
é realista também na sua análise dos limites da utilidade da força ou do
progresso económico para resolver estas divisões. Esta concepção que proponho
aceita que o desejo de reconhecimento entre os grupos irá contribuir para uma
humanidade dividida ' uma condição permanente. Aceita os limites ' e, no caso
da Índia, as frugalidades ' do poder convencional face a esta condição. A
acreditar em alguma coisa, esta concepção acredita nas capacidades políticas
humanas, na sua inteligência e na sua capacidade de discernimento. Não é muito,
mas é tudo o que temos.
Tradução: João Reis Nunes
NOTAS
* Este artigo resulta de uma conferência proferida em Lisboa, em Dezembro de
2010, no Instituto do Oriente, a convite do Prof. Narana Coissoró, a quem o
autor deseja agradecer.