Um retrato dos Açores
RECENSÕES
Um retrato dos Açores
Francisco Seixas da Costa
Foi representante permanente de Portugal junto das Nações Unidas, OSCE e
UNESCO, bem como Embaixador de Portugal no Brasil e em França. Foi secretário
de Estado dos Assuntos Europeus e diretor executivo do Centro Norte-Sul do
Conselho da Europa. É consultor estratégico e administrador de empresas, exerce
docência universitária e é colunista na imprensa. Tem livros publicados sobre
assuntos europeus e relações internacionais
Bernardo Pires de Lima, A Cimeira das Lajes - Portugal, a Espanha e a
guerra do Iraque, 2013, Lisboa, Tinta da China, 199 páginas.
No dia 17 de março de 2003, à chegada à base das Lajes, nos Açores, os líderes
estrangeiros - George W. Bush, Tony Blair e José María Aznar -
foram recebidos pelo anfitrião do encontro, o primeiro-ministro português, José
Manuel Durão Barroso. Para uma primeira fotografia e para as câmaras, Barroso
colocou Aznar à sua direita, com Blair e Bush à esquerda. O presidente do
Governo espanhol permaneceu nesse lugar apenas um breve instante. Olhou a
coreografia e logo a subverteu: mudou para o outro extremo da cena, colocando-
se ao lado de Bush. O centro da fotografia passou a ser composto por Bush e
Blair, com o primeiro a colocar um paternal abraço sobre o ombro de Aznar.
Barroso, o anfitrião, de uma posição central, passou a estar isolado na ponta.
O primeiro retrato emoldurava o desejo português. A fotografia final consagrava
a realidade da Cimeira das Lajes.
Este encontro atlântico, que tanta tinta fez correr entre nos, e hoje um
acontecimento a que a historia das relações internacionais atribui uma escassa
importância, como se pode verificar pelas raras linhas que merece, em memorias
e outros relatos sobre esses tempos complexos que antecederam a intervenção da
coalition of the willingque se formou com o objetivo de derrubar Saddam
Hussein. Porem, para a historia diplomática portuguesa, cujos encontros com a
"grande" Historia não são tao vulgares quanto isso, esse
acontecimento, mesmo se secundário a escala global, tem a sua relevância.
Essa relevância deve-se a duas razoeis maiores e a uma interrogação de
conjuntura. Desde logo, convém notar que a posição portuguesa nesse momento
decisivo da questão iraquiana - de que a cimeira acabou por ser um
episódio importante, no olhar de Lisboa - representou um ponto curioso de
revisitação das relações de Portugal com três dos seus principais aliados, cada
um com uma especificidade própria: os Estados Unidos, o Reino Unido e a
Espanha. Uma segunda razão liga-se ao facto de a postura assumida pelo então
Governo português ter conduzido a uma fratura no consenso político em matéria
de relações externas entre as maiores forcas políticas que vinha a constituir
uma imagem de marca do nosso país. Finalmente, a questão de conjuntura liga-se
diretamente a pessoa do primeiro-ministro de então, Durão Barroso, e ao modo
como ele poderá, ou não, ter utilizado essa circunstância com vista ao seu
próprio interesse pessoal.
Todas estas dimensões estão presentes e bem identificadas no livro de Bernardo
Pires de Lima: A Cimeira das Lajes- Portugal, Espanha e a Guerra do
Iraque. O livro, publicado precisamente uma década apos a cimeira, e um
magnífico trabalho de interpretação, sereno e equilibrado, sobre a história
desses dias e o papel que Portugal quis ou pode nela desempenhar. Não e uma
obra meramente descritiva e assética, no sentido de se limitar a apresentar as
várias versões dos factos e deixar a responsabilidade do leitor a possibilidade
de os interpretar. Bernardo Pires de Lima, como perspicaz e cultivado leitor da
cena internacional que e, notou as versões, enquadrou-as com os acontecimentos
e decantou daí a sua leitura como cientista política. E não deixou de retirar
as suas próprias conclusões. Começo por notar que, para o livro, são convocados
vários testemunhos. Do lado do Governo, as vozes escutadas foram Antonio
Martins da Cruz, a época ministro dos Negócios Estrangeiros, e David Dinis,
assessor de imprensa de Durão Barroso. Pena e que o próprio primeiro-ministro
não se tivesse pronunciado, do mesmo modo que teria sido muito enriquecedor ter
a versão dos factos dada por Nuno Brito, o então assessor diplomático do
primeiro-ministro e que foi o principal interlocutor dos gabinetes dos chefes
dos governos estrangeiros. Refira-se que, a época, era essa a instância central
de tratamento da questão, o que, para alem dos aspetos idiossincráticos, pode
também justificar algum distanciamento que transparece no discurso do chefe da
diplomacia portuguesa. Por parte da oposição, Ferro Rodrigues e Ana Gomes
representam bem a linha partidária que então mais se afirmou. Noutra área
socialista, e também ouvido Jose Lamego, num expectável registo diverso, como
seguramente também o seriam os de Jaime Gama ou Luis Amado. Finalmente, o
comissario europeu Antonio Vitorino e o Presidente da Republica Jorge Sampaio
trazem-nos visões institucionais muito interessantes, que ajudam bastante a
explicar capítulos desses tempos. Sem que isto deva ser entendido como uma
crítica ao processo de construção do livro, senti pena, ao lê-lo, que não
tivessem sido incluídos alguns contrapontos externos, em especial do lado
espanhol e da parte de dois países que representavam o "outro
lado"" europeu: a Franca e a Alemanha. Como nos olhavam por esses
dias? Podemos presumir, mas seria interessante ouvi-los em "on".
IRAQUE - O ALVO AMERICANO
O primeiro capítulo do livro chama-se, significativamente, "Uma decisão
americana". O curso do texto deixa muito claro que a decisão de invasão
do Iraque de Saddam Hussein estava tomada por Washington muito antes de esta
ser concretizada. Bush começara a sua presidência focado em questões internas
e, se recordarmos os seus primeiros meses, o único tema externo importante para
Washington começou por ser a China. Os ataques de 11 de setembro de 2001
mudaram tudo. No livro é analisado, de uma forma muito rigorosa e completa, o
modo como a agenda ideológica neoconservadora, que estava nos bastidores da
administração Bush, soube cavalgar, de forma hábil e rápida, os ataques
terroristas e redirecionar a vontade americana para encetar uma guerra direta a
Saddam Hussein.
A literatura interpretativa sobre a atitude americana é abundante, mas a
síntese que Bernardo Pires de Lima nos traz é altamente clarificadora sobre um
ponto - o processo de formação da decisão americana foi totalmente
autónomo de qualquer compromisso ou entendimento internacional e, mesmo no
tocante às Nações Unidas, a sua utilização foi sempre vista como meramente
instrumental e, nem por um segundo, como condicionante da execução da decisão
final. Fica claro que os "esforços" junto da onu tiveram mais como
objetivo procurar ajudar os seus potenciais aliados para uma futura intervenção
(em especial o Reino Unido) a obterem argumentos legitimadores com vista a
sossegarem as suas opiniões públicas do que o interesse concreto em os Estados
Unidos poderem obter, para si, qualquer espécie de "luz verde"
multilateral. No entanto, pressente-se uma dualidade no seio da Administração
entre a dimensão diplomática que tenta um face-saving formal e uma vontade
político-militar, predominante desde o primeiro momento. Este livro carreia
ainda argumentos demonstrativos de que a alegada "agenda
democrática" para o Iraque foi um tema tardio e supletivo face ao projeto
de mudança de regime em Bagdade que já estava determinado e era o objetivo
essencial.
O livro analisa com atenção o debate havido no seio da União Europeia perante a
iminência do ataque americano. É descrita com cuidado a génese da "carta
dos oito" e da posterior "carta de Vilnius", com a emergência
de uma clara clivagem entre a "nova Europa", como foi crismada pelo
secretário de Defesa americano, Donald Rumsfeld, e a "velha
Europa", centrada no eixo franco-alemão. A Europa comunitária procurava
desesperadamente, num esforço de retórica das resoluções da onu e o intravável
tropismo pró-americano de compromisso, iludir a sua inelutável divisão interna:
entre os que pugnavam pela preeminência absoluta e inultrapassável de alguns
parceiros, com o Reino Unido à cabeça e uma legião de novos aderentes na ue (e
na nato) a segui-lo.
Bernardo Pires de Lima detém-se também na questão das "armas de
destruição maciça" e do grau de informação que Portugal dispunha sobre o
risco iraquiano nesse domínio. Talvez valha a pena começar pelo fim e recordar
que não havia "armas de destruição maciça" no Iraque. Por isso,
todas as informações que, sobre o assunto, possam ter sido apresentadas a
Portugal eram falsas - ou produto de má informação ou simplesmente
forjadas. Nunca ninguém saberá o que foi realmente mostrado aos dirigentes
portugueses por essa altura - não apenas a Durão Barroso mas igualmente a
um ator que está ausente desta história, o então ministro da Defesa, Paulo
Portas, que à época se vangloriava de uma forte relação com Rumsfeld. Sabe-se
apenas que as tais "informações" devem ter sido convincentes,
embora, de uma leitura atenta do livro, nos fique a impressão, admito que
errónea, de que a decisão final do Governo de Lisboa teria sido sempre a mesma,
com ou sem "armas de destruição maciça".
O DEBATE DOMÉSTICO
As relações com os Estados Unidos foram sempre - e continuam a ser
- um dos pilares estruturantes da política externa de Portugal. Bernardo
Pires de Lima faz uma análise dessa postura, que, por regra, não costuma ser
muito divisiva nas forças políticas portuguesas. Com a expectável exceção do
Partido Comunista Português e dos heterónimos que, por épocas, as formações de
extrema-esquerda utilizam, o espetro partidário com assento parlamentar, com as
suas naturais nuances, afirma sempre uma atitude simpática ao reforço das
relações com os Estados Unidos. Curioso, aliás, é verificar que, no Partido
Socialista, a titularidade da chefia da política externa é sempre assegurada
por figuras com um perfil indiscutivelmente pró-americano, por vezes mais
afirmado do que o dos seus contra-partes de partidos mais conservadores.
O debate em Portugal" é, sem dúvida, o capítulo mais original deste
livro, num país onde, como bem nota o autor, parece haver um recorrente pudor
político em escalpelizar as decisões com impacto externo. De uma leitura atenta
do texto é-se levado a concluir, em mais do que uma passagem, que Durão Barroso
terá ficado "seduzido" pela importância que Bush lhe foi
concedendo, à medida que percebeu que o primeiro-ministro português, sob
influência de Blair e de Aznar, se inclinava para subscrever a tese da
imperatividade da ação militar contra o Iraque. As únicas
"reticências" que o dirigente português colocava, no que não
diferia dos outros aliados próximos, era sobre a necessidade de ser esgotado o
leque possível de tentativas de conseguir um respaldo legitimador por parte do
Conselho de Segurança da onu. Mas Barroso nunca deixou de indiciar que, em caso
de impasse, jamais optaria por uma qualquer "neutralidade" face ao
aliado transatlântico em conflito com Bagdade.
No processo interno português, o mais interessante de observar é talvez a
relação que Barroso foi mantendo com o Presidente Jorge Sampaio sobre a
matéria. O Presidente, desde o primeiro momento, deixou bem claro que
considerava um mandato internacional essencial para poder dar a sua "luz
verde" a um engajamento formal de Portugal numa eventual ação militar.
Mas Sampaio também sabia que não estava nas suas mãos evitar uma posição
política por parte do Governo que viesse a ser favorável a uma intervenção
unilateral americana, se esse fosse, como veio a ser, o caso. O livro acompanha
muito bem este processo diacrónico, que se presume tenha momentos algo tensos.
Deduz-se do texto que Barroso teve um extremo cuidado formal com vista a não
cometer deslizes que pudessem ser lidos como uma quebra de lealdade
institucional ou do dever de informação.
Fica a ideia de que Sampaio pressentiu muito cedo como tudo iria acabar.
Barroso levou a água ao seu moinho, Jorge Sampaio salvaguardou a sua posição
institucional. Tudo bem?
O autor dá a entender que entre o Presidente e a liderança socialista, titulada
por Eduardo Ferro Rodrigues, se bem que assente em termos comuns de referência,
não havia uma total coincidência. No diálogo do Governo com o Partido
Socialista não houve, contudo, quaisquer surpresas. Ferro Rodrigues nunca se
mostrou minimamente disposto a acompanhar o tropismo incondicional do Governo
pela posição americana, exigindo sempre, de forma muito clara, uma cobertura
multilateral prévia a qualquer nova ação no Iraque. Fica a sensação de que
Durão Barroso cedo deve ter considerado perdida qualquer hipótese de
compromisso com Ferro Rodrigues. Mas para a história especulativa, para sempre
ficará a pairar a dúvida sobre se, noutro cenário de liderança socialista,
alguma complacência poderia ter surgido do lado do Largo do Rato.
A AMBIÇÃO ESPANHOLA
Um dos aspetos mais interessantes deste livro prende-se com o papel da Espanha,
um ator não usual no terreno atlântico. Tudo indica que a Espanha, que vivia um
tempo de euforia afirmativa à escala global, com um crescimento económico que a
colocava às portas do G8, terá sentido a oportunidade que poderia representar
para Madrid a captação da boa vontade americana num momento desta delicadeza.
Por isso, Aznar não terá hesitado em afrontar uma opinião pública hostil a uma
qualquer intervenção no Iraque e cedo se colocou, ao lado do Reino Unido, num
sólido pilar europeu de apoio a Bush, alterando mesmo uma tradicional postura
de Madrid face ao mundo árabe. O argumento da legitimidade da luta
antiterrorista e a definição de uma postura atlantista que lhe fizesse ganhar
mais espaço noutros tabuleiros geopolíticos serviam de suporte a esta
determinação. Depois de Blair, Aznar viria a tornar-se no enfant chérieuropeu
de Washington.
A crer no testemunho de Martins da Cruz, o presidente do Governo espanhol terá
sido o elemento instrumental na ideia de levar Portugal para o grupo que
acabará por ter a sua "consagração" na chamada Cimeira das Lajes. A
ideia da realização da reunião nos Açores parece, de facto, ser de Aznar, mas
há sinais que terá sido a vontade conjugada de Londres e Madrid que terá levado
Bush a esta cooptação de um parceiro menor, embora atlântico por natureza e por
nunca desmentida afetividade geopolítica. Uma leitura "patriótica"
que pode ter fragilizado algumas defesas internas apoia-se, precisamente, na
leitura de que Portugal não podia deixar a Espanha "sozinha" nesta
sua tão expressiva mudança de agulha em direção a Washington, pelo impacto que
isso poderia acabar por ter na decisiva boa vontade americana em dossiês à
época tão complexos como o dos comandos nato ou o futuro da presença nos
Açores. Como dizia Pirandello, a cada um a sua verdade...
Como sempre acaba por suceder neste tipo de circunstâncias, há uma diversidade
de fatores que concorrem para uma mesma decisão, alguns de oportunidade, outros
de vontade. Não estou minimamente de acordo com Bernardo Pires de Lima quando
afirma que "o objetivo de elevar a diplomacia portuguesa a um patamar
mais elevado acabou por ser alcançado com o processo de decisão desenhado pelo
governo português". Na minha perspetiva, a photo opportunitydas Lajes
esteve longe de dignificar Portugal ou a nossa política externa - a
diplomacia é apenas decorrente desta e só é protagonista by default, quando a
fragilidade da ação política assim a obriga.
Uma derradeira questão, que o autor também coloca, prende-se com o eventual
"calculismo" de Durão Barroso: terá ele manobrado este processo com
vista a colocar-se no lugar certo no momento oportuno, para o timingda escolha
do futuro presidente da Comissão Europeia? Não creio. Os tempos não eram fáceis
de conjugar, embora do livro nos fique a críptica afirmação de Jorge Sampaio de
que "o dr. Barroso é um excelente gestor das relações de poder".
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