Uma nova biografia política de Marcello Caetano?
Uma nova biografia política de Marcello Caetano?
Paula Borges Santos
Investigadora de pós-doutoramento no Instituto de História Contemporânea da
FCSH'UNL.
José Manuel Tavares Castilho
Marcello Caetano. Uma Biografia Política
Coimbra,Edições Almedina, 2012, 991 páginas
No final de 2012, publicou José Manuel Tavares Castilho (jmtc) uma volumosa
biografia política de Marcello Caetano (mc) que produziu na sequência dos seus
mais recentes envolvimentos científicos.
Nesta obra, jmtc esforça-se por explorar um eixo de problematização que, em seu
entender, estava pouco tratado nas análises académicas produzidas em torno
daquela personalidade histórica e do seu período de governação: o pensamento
político de Caetano. Propõe -se o autor discutir as posições políticas de
Caetano, não apenas para o período em que foi chefe do Governo (1968-1974), mas
estudá-las para a totalidade do seu ciclo de vida, começando, desde logo, pelos
anos da sua juventude, na década de 1920, quando mc começou a ganhar algum
protagonismo público como articulista e polemista em jornais e revistas,
ligados a círculos monárquicos e integralistas (p. 23). Com o estabelecimento
de um quadro interpretativo do ideário político de Caetano, nos seus
fundamentos ideológicos, ao longo de toda a sua trajetória, pretende jmtc
avaliar a «coerência entre os princípios e a prática» governativa do
biografado, nos anos em que assumiu a chefia do Executivo (p. 24). Considerando
que «a produção historiográfica sobre Marcello Caetano e o seu consulado '
incluindo a literatura memorialista e de divulgação ' insiste na
responsabilização praticamente exclusiva do último Presidente do Conselho na
queda do regime», estabelecido em 1933, o autor procura descortinar se tal
«responsabilidade» lhe pode ser assacada ou se pode, antes, ser atribuída a
«grande parte dos atores do processo político», mais particularmente à «ala
mais conservadora do regime que se agrupava em torno de Américo Tomás» (pp. 20
-24).
O estudo de jmtc é prefaciado por Marcello Rebelo de Sousa e encontra -se
dividido em duas partes: a primeira evoca o percurso de vida de mc, desde a
infância até ao momento em que é escolhido para suceder a Salazar; a segunda
debruça -se sobre os cinco anos e meio em que assumiu a condução do Governo. Um
breve epílogo, foca os anos finais de Caetano passados no Brasil, onde se
exilou na sequência do golpe militar de 25 de abril de 1974. O volume contém
também uma antologia de excertos de seis discursos proferidos por mc entre 1946
e 1974, uma cronologia biobibliográfica detalhada e dois encartes com
fotografias do biografado.
Os elementos biográficos e os acontecimentos que jmtc destaca nesta biografia
de Caetano são já conhecidos dentro e fora da academia. Tal é explicável, quer
pelo facto de mc ter publicado obras de caráter memorialístico
1
, onde descreve pormenorizadamente as diferentes fases da sua vida, quer pela
existência de um número já considerável de títulos de literatura científica,
jornalística, de divulgação ou memorialista que têm sido dados à estampa sobre
o último chefe do Governo do regime autoritário ou mesmo sobre o período do seu
governo2. Quadro que o autor poderia ter superado, como adiante se verá, se
tivesse seguido outras opções no tocante às fontes a que recorreu, o potencial
de novidade da obra fica particularmente dependente da problemática
interpretativa que jmtc escolhe para compreender Caetano, no seu pensamento e
ação política.
PERFIS DE MARCELLO CAETANO ANTES DE 1968
Nos anos de juventude de mc, o autor enfatiza a identidade de crente (católico)
do biografado, destacando a influência que sobre ele exerceu monsenhor Pereira
dos Reis (pp. 41 -43) e o seu envolvimento em estruturas eclesiais. O enfoque
principal é dado, no entanto, à atividade jornalística de Caetano e, sobretudo,
à influência que nele teve o integralismo lusitano. Depois de explorar
amplamente os escritos de Caetano em publicações integralistas, registando as
polémicas que alguns desses trabalhos provocaram, o autor narra a rutura de mc
com a Junta Central do Integralismo Lusitano (1929) e a «sedução pelo nacional-
sindicalismo» manifestada pelo biografado, alguns mais tarde, apesar de se ter
«mantido à margem do movimento» (p. 106).
O fim da licenciatura de Caetano e o começo da sua vida profissional, aceitando
exercer funções como auditor jurídico do Ministério das Finanças, servem ao
autor para estabelecer a transição para a descrição de uma nova fase de vida de
mc. Nesse novo período, que compreende o começo do seu envolvimento na União
Nacional (un), a sua participação na elaboração do Código Administrativo
(1937), e o seu desempenho como comissário nacional da Mocidade Portuguesa
(mp), Caetano é apresentado como «educador e apóstolo» (p. 85). As razões dessa
caracterização fá-las depender jmtc, no essencial, do facto de considerar que
Caetano foi o «grande teórico do corporativismo português», quer pelo seu
«pioneirismo» na abordagem da temática em 1933, quer pelo propósito que atribui
ao biografado de buscar uma «corporativização tendencialmente integral do
regime» (pp. 130 -131). Note-se que essa singularidade que jmtc aponta a
Caetano surge deformada se se pensar que o corporativismo era há muito
conhecido e teorizado entre as elites intelectuais e políticas portuguesas e
que outros autores contemporâneos de mc escreveram e refletiram sobre a
doutrina corporativa. O autor faz ainda coincidir o papel de «educador» de
Caetano com o seu exercício de funções na presidência do Comissariado Nacional
da mp, época em que se teria começado a definir a «teorização ideológica no
[seu] pensamento político», no que concerne a um conjunto de tópicos essenciais
ao ideário nacionalista e antiliberal assumido pelo biografado (p. 154). Seria
nessa altura que Caetano adquiria «peso político e projeção nacional»,
ultrapassando os «círculos universitários e políticos» onde habitualmente se
movia e manifestando capacidade para «modernizar» a mp (pp. 159-160).
Na carreira de «homem público» de Caetano, jmtc valoriza a sua passagem pelo
Ministério das Colónias como um dos «momentos mais relevantes», fornecendo
exemplos de algumas medidas tomadas pelo governante na gestão daquela pasta
(pp. 205 -206). No entanto, preocupa -se em sublinhar que, em mc, a conquista
de uma posição pública relevante era indissociável da projeção da sua voz
crítica, junto de Salazar, no tocante a vários aspetos da realidade do País, da
un, mas também da própria coordenação política que realizava o então chefe do
Governo (pp. 186-187). Essa postura intrinca-se, na narrativa deste estudo, com
a frustração que mc sentiria na experiência de trabalho com Salazar (pp. 95,
284, 339, 389 -390, 40-407), mas também com ambições de poder que alimentava
(pp. 165, 402). Segundo jmtc, o problema da continuidade do regime cedo fez
«parte da agenda política de mc» (p. 275), sendo no sentido de assegurar a sua
conservação, mediante a renovação da sua base de apoio, que o autor interpreta
a ação de Caetano como presidente da un, onde terá passado uma «experiência de
dificuldades» (pp. 251- -256, 262 -264). Igualmente pouco feliz terá sido a
passagem de mc pela pasta da Presidência, onde a sua «ação coordenadora ' se a
houve ' [passou] praticamente despercebida» (p. 345), desenvolvendo antes uma
«ação doutrinadora», devedora do seu espírito de iniciativa individual (p.
365).
Seguindo uma proposta interpretativa de Jorge Borges de Macedo, jmtc considera
que é no período de 1948 a 1952 que mc, exercendo o cargo de presidente da
Câmara Corporativa, sendo nomeado vogal da Comissão Central da un e membro
vitalício do Conselho de Estado, «definiu o essencial do seu pensamento
político», cuja matriz se mantinha sendo o corporativismo (p. 286), e se
consolidou como «alternativa» de poder dentro do sistema (p. 321). Essa
reputação, contudo, não impediria que mc fizesse, após cessar de exercer
funções ministeriais em 1958, uma «travessia no deserto» (p. 395), a qual só
terminaria em 1968.
CAETANO, PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS
Na leitura que fornece de mc na época em que exerceu a chefia do Governo, jmtc
assume a grelha de análise com que habitualmente diversos investigadores têm
abordado o marcelismo: houve um propósito reformista inicial na governação de
Caetano e esse intuito constituiu um processo que, ameaçado na sua viabilidade,
sobretudo pela questão colonial, fracassou.
Sobre os primeiros meses de mc na presidência do Executivo, o autor destaca que
aquele procedeu «como se se tratasse quase de um governo provisório» (p. 441);
sendo que, no primeiro ano de governação, procurou «criar o seu próprio
espaço», esforçando-se por se demarcar e libertar o País «da tutela» de Salazar
(p. 478). Cedo ocorreria, porém, um ponto de viragem no dinamismo reformador de
Caetano, provocado pela sua viagem às capitais da Guiné, Angola e Moçambique em
abril de 1969, que o teria feito recuar na política que pensava assumir (que o
autor não esclarece qual era) perante o conflito militar que envolvia Portugal
e aqueles territórios (pp. 478 -483). Outro momento representativo das
«contradições e equivocos em que o marcelismo se multiplicou», foram as
eleições de 1969, dado que mc, «no contexto eleitoral», optou por desvalorizar
o papel da instituição parlamentar e «falhou» na «questão do recenseamento»
para aquele ato eleitoral. Para jmtc, esse «foi mesmo o principal falhanço de
mc, [ ] já que não só corroeu indelevelmente o caráter plebiscitário ' à sua
pessoa, ao seu mandato e à sua política ' que se impusera conferir a estas
eleições, mas também lhe retirou a legitimidade política para continuar a dizer
que governava segundo a vontade, livremente expressa, da Nação» (pp. 509 e
515).
Na caracterização que faz da governação de mc, jmtc aponta o meio do ano de
1970 como a época em que Caetano «começa a ficar cercado», sobretudo, pela sua
opção por reformas que não ultrapassaram uma «operação de cosmética»: «a
transformação da pide em Direção-Geral de Segurança, da un em Ação Nacional
Popular, da Censura em Exame Prévio, do corporativismo em Estado Social» (p.
581). Os conflitos do Governo com a Santa Sé e com setores católicos
oposicionistas ao regime, os desentendimentos com os elementos da chamada «ala
liberal», e ainda o crescente isolamento internacional de Portugal, fruto da
manutenção do esforço da guerra colonial, adensaram também a «solidão política»
de Caetano, «provocando nele um desgaste, não só político como psicológico, que
começou a emergir já em 1971 e se acentuaria nos anos seguintes» (p. 675).
Segundo jmtc as três principais apostas políticas de mc passaram pela revisão
constitucional de 1971, pela lei da liberdade religiosa e pela lei de imprensa.
Se todas haviam de desiludir os que «porfiavam na liberalização», a primeira
concorreu de modo especial para deixar mc «politicamente mais isolado e só» (p.
641). Caetano, para «deixar arrefecer as controvérsias políticas internas»,
preferiu então «falar de assuntos de administração e gestão» (p. 678). A
reforma da educação, levada a cabo pelo ministro Veiga Simão, um dos «maiores
êxitos do Governo de Caetano» (p. 715), não chegaria para inverter o ciclo de
esgotamento da política marcelista, agravado pela postura de um Presidente da
República que discordava da condução política que mc imprimia ao Governo. Sobre
a divergência entre os dois homens, interroga-se jmtc porque «não utilizou os
seus poderes constitucionais para demitir mc» (p. 766)? Concluindo que Américo
Tomás terá preferido refugiar -se «numa espécie de limbo que, segundo a sua
estratégia, o libertava da obrigação de assumir perante o País as
responsabilidades do cargo a que, voluntariamente, se candidatara e que
aceitara com manifesto interesse» (p. 810).
Acerca de Caetano, para os últimos meses da sua governação, insiste jmtc na
importância da doença que o afetava, facto que terá diminuído a sua capacidade
de ação num contexto, por si só, de grandes dificuldades políticas (p. 809).
Para encerrar a biografia política de mc, o autor escolhe tecer uma comparação
entre o biografado e o rei D. Carlos, dois homens vencidos, «não tanto pelos
seus atos», mas pela «queda de um regime que, apesar dos seus esforços,
revelava toda a decrepitude» (p. 826). Sobre Caetano, destaca ainda que, no fim
da vida, o homem que fora crente perdera a fé (p. 833).
COMENTÁRIOS FINAIS
A ambição de que se reveste esta obra de jmtc, patente na dimensão do estudo,
sai fragilizada de algumas opções tomadas pelo autor. Desde logo, o recurso às
fontes primárias, tendo jmtc escolhido dar no corpo do texto uma voz excessiva
ao biografado, transcrevendo abundantemente passagens das suas obras
memorialistas, sem lhe contrapor, na maioria das vezes, a crítica que se
exigia, fosse pela confrontação com outra documentação, fosse pela própria
análise interpretativa que poderia ter ido mais longe. Alguma contradição
resulta ainda dessa opção, quando, no epílogo, jmtc reconhece que as memórias
escritas por Caetano são uma «autojustificação do seu consulado, assumindo o
papel de vítima em todo o processo» (p. 830). Com efeito, lamenta -se que o
autor não tenha utilizado este trabalho para investir na recolha de novas
fontes, explorando não só documentação de arquivo inédita (poucos são os casos
em que assim procede), como também socorrendo -se de testemunhos orais de
diversas figuras que estão ainda vivas e que foram protagonistas históricos
relevantes de alguns períodos aqui tratados e do marcelismo em particular. Como
uma publicação recente dedicada também a mc demonstrou3, a recolha de
depoimentos desses atores traz novidades à investigação sobre Caetano e à sua
governação. A captação dessa informação fê -la o autor através do trabalho
sobre alguns títulos memorialísticos editados de algumas figuras históricas,
mas perdeu aí em originalidade.
Importante teria sido também que o autor tivesse escolhido aclarar mecanismos
de decisão política tomados por mc, mediante, por exemplo, o tratamento de
algumas políticas que o biografado desenvolveu, como ministro das Colónias ou
como chefe do Governo, onde há ainda muito por estudar, mas onde há já também
estudos setoriais que esclarecem bastante sobre o que aqui escreve o autor (por
exemplo, sobre a situação e a política económica, social, colonial ou sobre as
relações entre o Estado e a Igreja Católica entre 1968 -1974). Em nenhum lugar
da obra se encontra uma síntese sobre qual foi, afinal, o pensamento político
de mc. Tanto para quem poderia querer aceder a uma sistematização do que se diz
no volume, como para quem lê integralmente esta biografia política, esse
exercício fica a faltar. Ainda que, nesse segundo caso, o leitor possa inferir
que jmtc, por um lado, valoriza a experiência integralista de mc, como um
referencial que o biografado não deixaria de reativar em decénios muito mais
tardios da sua vida (pp. 264 e 562), e, por outro lado, não denota alterações
substanciais no pensamento de Caetano ao longo do tempo, prevalecendo nele as
matrizes corporativista e antiliberal. Finalmente, teria sido fecundo se jmtc
não se tivesse inibido de dialogar, no curso da escrita, com os ensaios
históricos interpretativos existentes sobre a personalidade de Caetano e do seu
governo4.
NOTAS
1
Sobre este aspeto, os dois títulos mais importantes são: Caetano, Marcelo '
Depoimento. Rio de Janeiro: Distribuidora Record, 1974;
Caetano, Marcelo ' Minhas Memórias de Salazar. Lisboa: Verbo, 1977.
2
Várias dessas publicações são enumeradas pelo autor na bibliografia que
apresenta no final da obra (pp. 967-984). Para uma resenha crítica de algumas
obras académicas sobre mc, consulte-se: Torgal, Luís Reis ' Estados Novos,
Estado Novo. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2009, vol. 2, pp.
616-617.
3
Cf. Cruz, Manuel Braga da, e Ramos, Rui (org.) ' Marcelo Caetano ' Tempos de
Transição. Lisboa: Porto Editora, 2012.
4
Nomeadamente: Valente, Vasco Pulido ' Marcelo Caetano, As Desventuras da
Razão. Lisboa: Gótica, 2002.
Rua Dona Estefânia, 195, 5 D
1000-155 Lisboa
Portugal
ipri@ipri.pt
