Dívida saldada?
Dívida saldada?
Adolfo Cueto Rodríguez
Mestre em História das Relações Internacionais pela Universidad Complutense de
Madride investigador associado do Instituto de História Contemporânea da
Universidade Nova de Lisboa. É bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian e foi-
o do Ministerio de Educación y Cultura de Espanha. Atualmente está a
desenvolver a sua tese de doutoramento sobre a política colonial de Marcello
Caetano, na Universidad Nacional de Educación a Distancia (Espanha).
Maria José Tíscar Santiago
Diplomacia Peninsular e Operações Secretas Na Guerra Colonial
Lisboa, Edições Colibri, 2013, 449 páginas
A dado ponto do livro, María José Tíscar usa a expressão «dívida saldada» em
tom afirmativo como síntese conclusiva da ajuda espanhola ao Governo português
na «questão colonial», e em alusão ao justo pagamento pelo apoio precioso que
Salazar tinha dado à Espanha franquista e, em última instância, a Franco,
durante a Guerra Civil e nos anos do isolamento internacional. E depois de se
ler todo o trabalho restam poucas dúvidas de que, pelo menos o chefe de Estado
espanhol se sentiu de alguma forma comprometido para com Portugal. Mas, até que
ponto essa conivência foi importante?
Esta publicação soma -se à efervescente produção historiográfica portuguesa no
âmbito das relações internacionais dos últimos anos1. E fá -lo no marco
cronológico do Estado Novo pós -II Guerra Mundial, com a descolonização e as
guerras coloniais como condicionantes fulcrais da ação exterior lusa, e sob a
ótica das relações bilaterais com Espanha. No entanto, sintetizar nestes
parâmetros o conteúdo do trabalho, e especialmente o que traz de novo, é
excessivamente redutor. E explicamos porquê.
Este é o segundo livro que a professora Tíscar publica em Portugal, depois de O
25 de abril e o Conselho de Estado: A Questão das Atas, editado em 2012,
estando -se à espera do lançamento de um terceiro intitulado Pacto Ibérico,
NATO e Guerra Colonial,que será editado pelo Instituto da Defesa Nacional
(idn). Interessa frisar isto porque a obra à qual dedicamos esta recensão é,
juntamente com a que está no prelo, o resultado do desdobramento da tese de
doutoramento La ayuda española a Portugal durante la guerra en las colónias de
África (1961--1974), que a autora apresentou na Universidad Nacional de
Educación a Distancia (uned) em 2011. Esta circunstância deve ser tida em
consideração para colocar no lugar devido o alcance do título, o conteúdo do
livro e o epílogo que apresenta a modo de conclusões.
O eixo central do trabalho é o apoio diplomático dado por Espanha nas votações
da onu, noutros organismos internacionais e nos países onde as embaixadas
espanholas funcionaram como protetoras dos interesses portugueses depois da
onda de cortes de relações na década de 1960. No entanto, o contributo para o
conhecimento da ação exterior de Portugal não fica por aqui, sobretudo pelo que
inclui sob a fórmula de «operações secretas», que é bastante elucidativo.
Curiosamente, a ajuda espanhola como tal fica algo diminuída precisamente pela
espessura dessa parte do trabalho, e por mais outras razões: a primeira já a
insinuámos, e tem a ver com a separação do tratamento da ajuda em duas
publicações distintas, sendo que é através da colaboração militar ou material
que a historiografia costuma determinar o «grau» de apoio de países terceiros à
resistência lusa; em segundo lugar, porque o apoio logístico e diplomático dado
no continente através das embaixadas foi sobretudo de permissão ' como nos diz
a autora ', e não proativo, o que apesar de tudo não deveria penalizar a sua
importância pela natureza das operações que encobriu e pela utilidade que teve
para o andamento da guerra; e, para terminar, pela perspetiva com que o leitor
poderá encarar o texto.
FIDELIDADE À EXCEÇÃO PORTUGUESA E DESCOLONIZAÇÃO ESPANHOLA
Mas comecemos por descrever a organização do livro. A obra divide -se em duas
partes com extensões quase iguais, mas temáticas muito diferentes. Na primeira,
a autora apresenta -nos os «tempos» da relação ibérica no que diz respeito ao
(s) problema(s) colonia(l/is). Para esse efeito recorre à análise comparativa
dos «casos» de cada país e complementa -a com o estudo do comportamento das
autoridades de Madrid perante o «problema ultramarino» português. Trata -se,
desde logo, de uma abordagem que dá o relevo preciso à constatação central que
norteia o «discurso»: a divergência progressiva das políticas coloniais de
Lisboa e Madrid desde 1960 em contraposição com o apoio que o Governo espanhol
continuou a prestar, mesmo assim, à causa colonial lusa. E é justamente nesse
comportamento duplo e aparentemente contraditório que reside a complexidade da
ajuda diplomática espanhola e também a sua importância.
Nesse sentido, se o valor de qualquer «apoio» depende da sua utilidade para
quem o recebe, esse também envolve, a priori, custos para quem o fornece e,
portanto, uma outra avaliação. É isto que María José Tíscar tenta destacar no
trabalho por não ter uma importância menor nem as tensões que esta atitude
dupla criou no seio do Governo espanhol, nem a origem da última palavra que a
manteve: a do general Franco. A autora faz constantes referências aos riscos
desse equilibrismo para alguns dos objetivos basilares da política externa
espanhola daquele tempo: a acomodação plena da Espanha franquista na comunidade
internacional, a recuperação de Gibraltar, a garantia da soberania sobre Ceuta,
Melilla e Canárias e a abertura comercial da economia espanhola a novos
espaços. E foi por isso que aludimos à «perspetiva», pois, neste caso, olhar
para o fundo da questão privilegiando um lado ou outro da relação bilateral não
é indiferente, como bem demonstraram os azedumes testemunhados pelos corpos
diplomáticos dos dois países em relação aos «limites» dessa cooperação '
excessivos para uns, escassos para outros. Receamos, por isso, que a falta de
bibliografia com a qual acompanhar a problemática da descolonização espanhola '
carência, aliás, derivada não só do volume da produção científica, mas também
porque a que existe nem sempre explora as razões/vínculos menos óbvios das
elites decisórias com os processos ' impeça que se dimensionem as complicações
que esse apoio veio a somar à falta permanente de consenso no seio do regime
franquista em relação à descolonização e à forma como executá -la ' uma
controvérsia que, aliás, não se resolveu até ao final da ditadura.
«DEIXAR FAZER, ATÉ ONDE AS AUTORIDADES LOCAIS PERMITIREM»
A segunda parte do livro concentra -se na análise do jogo diplomático e da
intromissão portuguesa ' unilateral ou em convivência com outros atores ' na
vida de alguns países africanos vizinhos, concretamente naqueles onde essas
ações se fizeram ao abrigo das embaixadas espanholas: o Egito, a Tunísia e o
Zaire. Nos primeiros, diz-nos María José Tíscar, a tónica dessas atividades
esteve na procura da normalização das relações e do abrandamento do apoio aos
movimentos de libertação, enquanto que no ex -Congo belga e no Congo -
Brazzaville ' que também analisa pelas intromissões levadas a cabo desde a
Embaixada espanhola de Kinshasa ' as manobras de desestabilização ensombraram a
vontade de reatamento de relações diretas. A autora dá conta, em definitivo, de
atividades de informação, contrainformação e apoio a fações golpistas numa
espécie de alargamento da «guerra» das colónias a alguns estados fronteiriços,
que de qualquer forma já estavam envolvidos indiretamente nelas. Em tudo isso,
os «serviços» prestados por Espanha foram o suporte logístico sob a ordem de
«deixar fazer», e também a concessão de asilo político a alguns dos
«opositores» africanos que Portugal utilizou para tentar quebrar a hostilidade
dos vizinhos perante a sua política colonial.
Há que dizer que o trabalho da professora Tíscar, além do alargamento do
conhecimento dessas operações associadas à luta nos teatros de operações, tem a
virtude de colocar no centro do foco o continente negro, algo incomum, pois a
historiografia costuma atender menos às lógicas internas africanas e ao valor
intrínseco de África, e mais a dinâmicas exógenas que também ali têm reflexos2.
A consideração dessa parte da história revela -se igualmente importante para
compreender, na sua plenitude, essa guerra de guerras que foram os conflitos
coloniais de Portugal, e o que foi a descolonização em África.
Em conclusão, os riscos corridos para os interesses de Madrid, o valor do
alinhamento regular do voto com Portugal e outras manobras nos foros
internacionais, assim como a natureza das atividades desenvolvidas pelos
agentes portugueses à sombra da cobertura diplomática espanhola, demonstram a
importância do apoio. Só resta, pois, esperar a publicação do estudo na
vertente «militar» para termos a panorâmica completa da ajuda e poder compará-
la com a de outros estados, atribuindo-lhe montantes e identificando as
«divisas» com as quais foi saldada a «dívida».
NOTAS
1
Desde a ótica das relações bilaterais portuguesas, e com a Guerra Colonial de
fundo, foram publicados diversos trabalhos na última década, relativos a países
como o Reino Unido, a França, a República Federal da Alemanha, a Itália, os
eua, e a Rodésia.
2
Têm sido publicados recentemente alguns trabalhos que vão preenchendo esse
vazio, como os de Aniceto Afonso e Carlos de Matos e o de Luís Machado Barroso,
todos relativos ao envolvimento dos poderes brancos da África Austral no
problema colonial português. Merece ser referida também a análise que Pedro
Aires Oliveira faz do problema rodesiano nas relações anglo-portuguesas no seu
trabalho Os Despojos da Aliança. A Grã-Bretanha e a Questão Colonial Portuguesa
1945-1975. Lisboa: Tinta-da-China, 2007.
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