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A China e a Índia no Atlântico Sul

O Atlântico Sul tem sido alvo de crescente atenção por parte quer das potências tradicionais, quer das novas potências emergentes, de uma competição intensa pelo controlo de recursos atuais, mas também de recursos futuros.

Tradicionalmente uma das zonas menos desenvolvidas do ponto de vista estratégico marcada por uma reduzida tradição marítima em ambos os lados, africano e americano, sem capacidade militar naval relevante e ausência de cooperação na área da segurança entre as duas margens, tem conhecido na última década um processo de densificação estratégica.

O crescente interesse e militarização do Atlântico Sul tem causas complexas que em boa medida se relacionam com a ascensão dos poderes emergentes, quer os residentes, o Brasil e a África do Sul, quer os externos que têm vindo a reforçar a sua ação fora da sua região, mas também com a intensificação das suas inter-relações no contexto de uma reforçada cooperação Sul-Sul sustentada por um forte dinamismo económico e pelo desenvolvimento de uma coordenação política e diplomática capaz de introduzir mudanças na agenda internacional e de os colocar no centro do sistema de governança global. O Atlântico Sul emerge assim como um espaço privilegiado do complexo processo em curso de redistribuição do poder mundial, também interessante para compreender as tensões e contradições no seio dos principais poderes emergentes.

A China e a Índia têm vindo a reforçar a sua presença nos dois lados do Atlântico Sul, com intensidades e implicações diferenciadas, contribuindo ativamente para o referido processo de densificação estratégica. A análise das características e impacto da sua presença assume particular relevância não só porque apresentam diferenças de modelo no plano económico e político, não obstante algumas motivações comuns, mas também porque mantêm com as economias emergentes residentes relações distintas para além de as relações China-Índia na região serem marcadas por uma intensa competição.

O artigo está estruturado em três partes. A primeira analisa os objetivos, a estratégia e o impacto da presença da China no Atlântico Sul e a forma como tem respondido aos desafios que se vão colocando. A segunda parte centra-se na análise dos contornos, motivações e estratégia da presença da Índia, procurando perceber as conexões com o seu espaço estratégico natural e a relevância das relações que mantém com os emergentes residentes: o Brasil e a África do Sul. A terceira parte procede a uma análise comparativa da ação e impacto da China e da Índia de modo a identificar pontos de convergência e de divergência e refletir sobre a própria relação bilateral no contexto do Atlântico Sul assim como sobre as tensões e contradições no seio dos BRICS.

CRESCENTE RELEVÂNCIA ESTRATÉGICA DO ATLÂNTICO SUL O Atlântico Sul tem vindo a assumir uma crescente relevância estratégica surgindo como palco de competição entre as velhas potências e as potências emergentes, quer pelo controlo direto de recursos naturais, presentes e futuros, quer pela influência sobre rotas marítimas e governação dos oceanos. O Atlântico Sul, até aqui uma das regiões menos desenvolvidas do ponto de vista geoestratégico, objeto de uma certa marginalização e reduzido interesse, tem vindo a ganhar densidade estratégica e a registar uma nova dinâmica, marcada pela sua crescente militarização, pela eventual alteração do seu estatuto de região desnuclearizada, alimentada por especulações sobre a alegada colocação de ogivas nucleares nas Falklands/Malvinas pelo Reino Unido, e pela crescente presença de atores externos.

Esta crescente relevância resulta da interação entre quatro fatores fundamentais1.

Em primeiro lugar, a dimensão e significado estratégico dos recursos naturais existentes no Atlântico Sul, tanto atuais como futuros. Os recursos energéticos ocupam lugar de destaque, desde logo o petróleo e o gás natural explorados; quer na costa da América do Sul, em especial no Brasil, quer na costa ocidental africana (Nigéria, Angola, Costa do Marfim, Camarões, Gabão, Congo), essencialmente exploração offshore no mar nos limites da plataforma continental, produzindo no final de 2011 cerca de 4,7 milhões de barris/dia na costa africana (Nigéria, Angola, Gabão, República do Congo) e 2,8 milhões/dia na costa da América do Sul, incluindo Brasil e Argentina, o que corresponde respetivamente a 5,7 por cento e 3,7 por cento do total de produção mundial2.

A relevância não resulta apenas do significado quantitativo mas sobretudo do facto de esta produção dos dois lados do Atlântico Sul ter sido encarada estrategicamente pelas principais potências como o mecanismo essencial para diversificarem as suas fontes de abastecimento e reduzirem a sua dependência do petróleo relativamente ao Médio Oriente. O caso da China em relação a Angola, que se transformou no segundo maior fornecedor mundial das importações chinesas, e dos Estados Unidos no que respeita aos produtores africanos e ao Brasil absorvendo quase metade dos 45 por cento das exportações brasileiras de petróleo são exemplificativos. Para além da produção é hoje fundamental a capacidade de refinação e transformação que existe na região, em especial no Brasil com 13 refinarias e mais cinco em fase de construção, e a capacidade existente na África do Sul, a segunda maior em África a seguir ao Egito, na Nigéria (quatro refinarias) e em Angola (uma refinaria e planos para uma segunda).

Mas para além do petróleo existem outros recursos estratégicos, designadamente alimentares relacionados com os significativos recursos piscícolas existentes no Atlântico Sul onde também se localizam as maiores concentrações e densidades de krill do mundo3, base de toda a cadeia alimentar, em especial na zona entre as Malvinas e a Antártida, essenciais para fazer face a riscos crescentes de insegurança alimentar. O krill (zooplâncton) para além do seu papel fundamental como base de toda a cadeia alimentar é também explorado diretamente como fonte de proteínas e utilizado para alimentar os peixes produzidos em aquicultura.

Por outro lado, a capacidade de produção agrícola de alimentos dos dois lados do Atlântico Sul é muito significativa já que aí se situam as maiores reservas a nível global de terra arável, com disponibilidade de água e reduzida pressão populacional, ideais para a produção de alimentos, razão porque têm sido objeto de controlo no âmbito do fenómeno do land grab.

Importa sublinhar que os recursos não são apenas os atuais, mas também os futuros tendo em conta a relevância do Atlântico Sul como base de projeção sobre a Antártida e, não obstante o Tratado da Antártida de 1959, acesso e exploração dos recursos da Antártida relativamente à qual as principais potências se começam a posicionar para uma corrida aos recursos ali existentes, energéticos, minerais e sobretudo a água, já que os glaciares da Antártida contêm 90 por cento da água doce do Globo.

Em segundo lugar, o crescimento económico vigoroso nas principais economias do Atlântico Sul gerou uma expansão das exportações das principais economias dos dois lados do oceano e, consequentemente, das rotas marítimas existentes no Atlântico Sul, incluindo o complexo de rotas entre a América do Sul e a Europa, um dos mais importantes em termos globais. Noutros casos está em causa a diversificação de rotas, que poderá resultar de uma renovada relevância da Rota do Cabo em resultado do aumento do tráfego de petroleiros da costa africana para a Ásia, ou do uso alternativo das rotas de ligação entre o Pacífico e o Atlântico Sul, designadamente o cabo Horn, que não obstante a sua secundarização em consequência da intensificação do tráfego pelo canal do Panamá, poderão ser alvo de renovado interesse face aos potenciais custos elevados associados à utilização do canal do Panamá após a expansão prevista para 2014. Uma das questões centrais é a segurança da navegação marítima face ao agravamento da pirataria no golfo da Guiné, onde se tem vindo a registar um número crescente de incidentes. Em 2012 foi sinalizada como a região com o segundo maior número de incidentes a nível global, a seguir ao mar do Sul da China, sugerindo uma deslocalização parcial do problema da pirataria do golfo de Adém para o golfo da Guiné e o canal de Moçambique4.

Em terceiro lugar, o Atlântico Sul surge como um palco privilegiado da competição por influência estratégica e redistribuição do poder entre os Estados Unidos e os seus aliados e os novos poderes emergentes, em particular a China, com a interação entre diferentes dinâmicas: o projeto de expansão da zona de influência da NATO para o Atlântico Sul e a estratégia da «NATO Global» que tem no Chile o seu principal aliado na região; a emergência do Brasil como poder regional, focado no objetivo de garantir a segurança da «Amazónia Azul» e consequente reforço da sua capacidade naval; o reforço da cooperação militar entre os dois lados do Atlântico, em especial entre o Brasil e a África do Sul, designadamente no domínio naval e dos submarinos, que em conjunto se opõem à expansão da NATO para sul; a projeção de poder da China como ator global e a sua crescente presença no Atlântico Sul com o objetivo de conter expansão da influência dos Estados Unidos e da NATO. Em resultado temos vindo a assistir a uma militarização crescente e securitização do Atlântico Sul decorrentes da modernização da marinha brasileira e significativo aumento das despesas militares do Brasil, da agudização da tensão entre a Argentina e o Reino Unido à volta das Falklands/Malvinas, em cujas águas territoriais foram descobertas importantes reservas de petróleo já em exploração ou da reativação da 4.ª Esquadra norte-americana.

Este quadro de competição é ainda exacerbado por dois fatores específicos que caracterizam o Atlântico Sul. Por um lado, é um mar aberto, com poucas ilhas, comparado com outros oceanos, o que implica a inexistência de base territorial para a consolidação e exercício de direitos soberanos exclusivos. Muitos recursos, em especial numa perspetiva de exploração futura, estão localizados no mar alto, no leito e subsolo oceânicos a grandes profundidades, e constituem global commons pelo que as movimentações de controlo de factose revelam decisivas.

Por outro lado, a circunstância de ter sido encarada como uma zona marginal, quase uma extensão do Atlântico Norte, estrategicamente pouco densa, que resulta também da ausência de uma tradição marítima dos dois lados do Atlântico Sul, em especial no lado africano, inexistência de capacidade militar naval e ausência de cooperação em matéria de segurança entre os estados costeiros. Em resultado da interação entre estes dois fatores, o Atlântico Sul é uma região onde não existem posições consolidadas, antes uma certa fluidez e flexibilidade com uma margem significativa para afirmação de interesses e construção de alianças.

Em quarto lugar, no plano político o Atlântico Sul constitui um espaço importante de democratização, onde alguns dos processos mais significativos de sucesso de transição democrática tiveram lugar, casos do Brasil, da Argentina e da África do Sul, reforçando as condições de estabilidade e onde outros estão ainda em consolidação. A democratização contribuiu para relações menos tensas e de maior proximidade entre os países, mas a questão que se coloca é a de saber até que ponto a crescente influência da China e do seu «Beijing consensos» poderá ter um impacto menos positivo sobre as transições políticas ainda não consolidadas, como no caso de Angola.

A CHINA NO ATLÂNTICO SUL: OBJETIVOS E ESTRATÉGIA A China tem vindo a implementar desde finais dos anos 1990 a estratégia «Going Out», tendo como objetivos fundamentais o controlo de recursos naturais, em especial energéticos de que a economia chinesa é grande consumidora e importadora, a aquisição de experiência internacional pelas grandes empresas chinesas e reforço da sua competitividade e capacidade de gestão, a obtenção de tecnologias estrangeiras e a aquisição de empresas estrangeiras de prestígio para controlo de marcas, redes de distribuição e tecnologias. A implementação da estratégia foi assente no exercício do soft power, mas articulado com a consolidação do hard power e investimento significativo na modernização e reforço da capacidade militar.

Esta estratégia de afirmação como ator global levou a China a expandir a sua influência para fora da Ásia, em especial em África e na América Latina e mais recentemente na UE, tirando partido do enfraquecimento das relações dos Estados Unidos com estas regiões, procurando articular três objetivos fundamentais: (i) assegurar o controlo sobre recursos estratégicos, em especial energéticos, fundamentais para garantir a segurança energética e a continuidade do crescimento económico extensivo chinês e reduzir a vulnerabilidade diversificando o risco; (ii) promover a erosão do soft power americano e europeu em espaços de influência tradicional, limitando a sua margem de manobra; (iii) diversificar mercados com o duplo propósito de reduzir a pressão política relacionada com os excedentes comerciais e responder antecipadamente a problemas futuros de diminuição de competitividade das exportações chinesas.

As relações económicas têm-se reforçado com as duas regiões, mas são fortemente concentradas nos países da orla do Atlântico Sul, uma vez que os principais parceiros económicos em África são países da costa atlântica, em especial a Nigéria, Angola e África do Sul, enquanto na costa da América do Sul as relações se concentram no Brasil e Argentina, podendo também aqui ser incluídas as relações com a Venezuela, politicamente parte do Atlântico Sul embora geograficamente próxima das Caraíbas. A presença económica tem assumido três formas distintas: comércio, investimento direto e financiamento.

No plano comercial, o comércio total com os principais parceiros dos dois lados do Atlântico Sul representava em 2011 um total de 139 mil milhões de euros, ou seja, 5,8 por cento do comércio total da China (quadro_1). Em termos agregados a China regista um défice comercial, já que importa mais do que exporta, com a exceção da Nigéria e Argentina, sendo os défices comerciais mais significativos com Angola e o Brasil. Enquanto as importações são fundamentalmente constituídas por petróleo, outras matérias-primas e alimentos, as exportações chinesas são no essencial compostas por produtos industriais manufaturados.

Os recursos energéticos, em particular o petróleo, são a principal importação da China, constituindo o único produto importado de Angola que ao nível global é o segundo maior fornecedor da China com 623 mil barris/dia, ou seja, 12 por cento do total das importações chinesas em 2012, a seguir à Arábia Saudita com 20 por cento. A Venezuela é o oitavo maior fornecedor (230 mil barris/dia), responsável por 4,5 por cento, seguida do Brasil (134 mil barris/dia) que fornece 2,7 por cento e do Congo (113 mil barris/dia) com 2,3 por cento das importações chinesas5. A China importava em 2011 cerca de cinco milhões barris/ dia o que corresponde a uma taxa de dependência das exportações de 54 por cento para satisfação da procura, destinadas ao consumo e à constituição das «reservas estratégicas de petróleo» que no final da terceira fase deverão atingir 500 milhões de barris. O grau de dependência do Médio Oriente é ainda muito elevado, representando cerca de 50 por cento das importações num contexto em que os Estados Unidos têm vindo a reduzir de forma significativa a sua dependência relativamente a esta região. Em conjunto estes quatro produtores que extraem petróleo em explorações offshore no Atlântico Sul garantem atualmente o fornecimento de 21,5 por cento das importações de petróleo da China, representando a principal aposta para reduzir a dependência do Médio Oriente, controlar riscos e aumentar a sua segurança energética.

A outra forma de presença relaciona-se com o investimento direto chinês, que tem crescido de forma significativa dos dois lados do Atlântico Sul com objetivos muito diversificados. Em primeiro lugar, o controlo direto de recursos energéticos, petróleo e gás natural, com a participação das empresas petrolíferas chinesas na exploração direta de petróleo, por exemplo em blocos em Angola (blocos 18, 31 e 32), no Brasil, compra pela Sinopec de participações de empresas estrangeiras em projetos (caso da Repsol Brasil e da Galp Brasil).

O investimento nas indústrias extrativas é igualmente significativo, sobretudo no controlo de abastecimento de minérios como o ferro, o cobre, o níquel e o alumínio de que a economia chinesa necessita, traduzindo-se em investimentos principalmente na África do Sul (compra da Metorex pelo Jinchuan Group em 2011 e da South Africa Wesizume Platinum em 2013) e no Brasil (compra pela East China Mineral de minas de ferro à Itaminas em 2010 e aquisição de 21,5 por cento da MMX pela Wuhan Iron & Steel) onde o setor dos minérios concentrou cerca de 53 por cento do investimento chinês até 2011.

Outro dos objetivos estratégicos do investimento chinês é responder aos riscos elevados de insegurança alimentar futura na China, resultado da redução drástica de terra arável e da indisponibilidade de água, agravada pelos contornos da crise dos alimentos de 2007-2009 com aumentos significativos dos preços mundiais, através da aquisição de terra agrícola em países com abundância de terra arável e disponibilidade de água para produção de alimentos dirigidos ao mercado chinês no contexto de um fenómeno que tem sido designado como land grab6. Este processo é evidente no Brasil, tendo o ritmo de crescimento das aquisições de terras após 2007 e a dimensão potencial do fenómeno levado o Governo brasileiro a regular a questão no sentido de estabelecer um limite à área de terra agrícola que pode ser detida por estrangeiros7, na Nigéria e existem indícios também em Angola.

A questão da insegurança alimentar tem ainda uma dimensão complementar já que o Atlântico Sul e os países costeiros com direitos de pesca se revelam estratégicos para a China em função dos vastos recursos piscícolas aí existentes, num contexto em que o controlo de recursos piscícolas e direitos de pesca tem sido um dos fatores centrais nas disputas territoriais em que a China tem estado envolvida quer no mar da China Meridional, quer no mar da China Oriental. Neste momento, a China juntamente com a Coreia do Sul e a Noruega, é um dos principais atores na pesca do krill no Atlântico Sul8.

A presença do investimento chinês, que em África tem como primeiro destino a Nigéria e na América do Sul o Brasil, tem também expressão significativa no setor das infraestruturas em África, em particular caminho-de-ferro e portos, numa lógica de garantir o escoamento das matérias-primas para a China e operação dos portos, e telecomunicações. Neste último setor as duas principais empresas chinesas, Huawei e ZTE, controlam o setor das telecomunicações em diversos estados africanos como a Nigéria (Huawei), Angola (ZTE) e África do Sul (Huawei e ZTE), o Quénia, tendo criado também seis centros de formação e investigação Huawei (Nigéria, Angola, Quénia, África do Sul, Egito e Tunísia) e quatro centros ZTE de formação (Egito, Etiópia, Argélia e Gana)9. O setor das telecomunicações tem atraído crescente investimento chinês centrado nos telefones móveis motivado pelo facto de os mercados africanos de telemóveis serem os que registam crescimento mais rápido a nível mundial e de as empresas chinesas, mercê de custos de produção baixos, conseguirem disponibilizar tecnologias avançadas a preços acessíveis e terem investido no desenvolvimento das infraestruturas de telecomunicações garantindo uma ampla cobertura de rede.

Contudo, este investimento tem associado «empréstimos ligados» para a rede de telecomunicações no sentido de os governos adquirirem exclusivamente equipamento chinês. Em contraste, este não é um setor com grande expressão no Brasil ou na Argentina.

O investimento chinês tem ainda sido dirigido para o setor industrial, a indústria transformadora, com base na transposição do modelo das zonas económicas especiais chinesas para África através da criação de diversas zonas industriais designadas como trade and economic cooperation zones com estatuto especial e criadas no âmbito de parcerias entre os estados africanos e províncias chinesas ou grandes empresas públicas, orientadas para a atração de investidores chineses embora abertas a outros. Até este momento estão já a funcionar ou em fase de conclusão sete zonas em cinco países10: duas na Zâmbia, zonas de Chambishi (cobre e transformação cobre) e Lusaka (vestuário, eletrónica, aparelhos elétricos); duas na Nigéria, zonas de Lekki (equipamento de transporte, têxtil, aparelhos elétricos e de telecomunicações) e Ogun (mobiliário, materiais de construção, computadores, transformação de madeira); uma nas Maurícias, Jinfei (têxtil, vestuário, máquinas, serviços ' em especial turismo e serviços financeiros); uma na Etiópia, Oriental (siderurgia, metalurgia, máquinas elétricas); uma no Egito, no Suez (agricultura, indústria e serviços).

Este investimento tem três objetivos principais. Em primeiro lugar, abastecer os mercados locais e reforçar a posição da China no mercado, num contexto em que muitas economias africanas têm perspetivas de um significativo aumento do rendimento per capita e de aumento da procura. Em segundo lugar, reciclar uma parte das exportações chinesas através de um sistema de comércio indireto de reexportação, nos termos do qual em vez de os produtos industriais saírem da China seriam exportados produtos semiacabados a partir da RPC para as zonas especiais em África onde seriam acabados, embalados e exportados para os mercados americano e europeu. Tal permitiria reduzir a tensão política relacionada com os superavits comerciais chineses com os Estados Unidos e a UE, ao fazer baixar os valores dos défices, já que formalmente estas exportações deixariam de ser da RPC para serem exportações oriundas dos países africanos envolvidos, embora controladas por empresários chineses e integradas com o sistema produtivo chinês.

Em terceiro lugar, reforçar a competitividade das exportações chinesas, quer através da redução de custos salariais face ao aumento dos mesmos na China, quer através do aproveitamento dos sistemas preferenciais de acesso aos mercados da OCDE e correspondentes reduções tarifárias, designadamente o sistema generalizado de preferências de que esses países africanos beneficiam, mas que não utilizam por não terem produção industrial com expressão.

No contexto da América do Sul, o investimento chinês tem vindo a crescer especialmente no Brasil, mas muito concentrado no setor das indústrias extrativas de metais (estimativa de 59 por cento do ide da China na América do Sul na indústria extrativa de metais). O Brasil é o maior polo de concentração do investimento direto chinês na região e o quarto maior destino mundial do ide da China no exterior entre 2005-2012, com um stock de cerca de 25 mil milhões de dólares, o que representa 4,2 por cento do stock de ide no Brasil, a seguir à Austrália, Estados Unidos e Canadá11.

Enquanto o investimento direto tem sido o principal instrumento nos países da América do Sul, embora o instrumento financiamento tenha também sido utilizado no caso da Venezuela12, no lado africano o instrumento de influência económica mais significativo tem sido o financiamento através das grandes instituições financeiras públicas chinesas, o Export and Import Bank of China (Exim), o Industrial and Commercial Bank of China (ICBC), o China Development Bank (CDB), e de um braço formalmente privado, o China International Fund (CIF), mas na realidade com fortes ligações às áreas de segurança do Estado chinês.

Contrariamente à perceção generalizada, o investimento direto chinês em África tem tido menos expressão do que o financiamento, como o demonstra o caso de Angola, o que revela uma preocupação em limitar a exposição ao risco. Este financiamento tem características específicas. Para além de ter um caráter concecional com taxas de juro em princípio mais baixas do que as de mercado, tem sido associado à construção de infraestruturas de prestígio e com garantias de petróleo. Apesar da referência à inexistência de condicionalidade política, o que não é totalmente correto tendo em conta o fator Taiwan, o facto é que este apoio financeiro é «ligado» e tem uma forte condicionalidade comercial na medida em que a maioria dos contratos de empreitada têm de ser atribuídos a empresas chinesas que usam predominantemente mão-de-obra chinesa.

Esta constitui, aliás, uma outra dimensão da presença chinesa que é o elemento humano, que se tem traduzido num crescimento exponencial dos fluxos migratórios e dos imigrantes chineses para os países dos dois lados do Atlântico Sul, em especial para o lado africano não sendo ainda visível um fenómeno com escala semelhante na América do Sul. É impossível estimar com rigor os números envolvidos, mas terão ultrapassado já os dois milhões em África se incluirmos também os fluxos ilegais, com as maiores comunidades situadas na África do Sul, Nigéria, Angola, Sudão, e Gabão. Incluem quatro tipologias distintas de imigrantes: trabalhadores temporários para os grandes projetos de obras públicas; pequenos comerciantes e empresários; imigrantes em trânsito; agricultores para as novas explorações controladas pela China, todos recentemente chegados e com grandes dificuldades de integração em culturas muito distintas13.

Este crescimento rápido associado à distância cultural, à não criação de emprego local, à redução dos salários e dos standards laborais têm gerado crescentes tensões com a população local e movimentos de contestação. Na perspetiva de Pequim este processo tem várias vantagens potenciais, não só contribuindo para aliviar o problema doméstico do desemprego como também para consolidar a influência chinesa e o controlo de setores-chave como o comércio a retalho. Contudo, esta dimensão tem-se revelado como uma fonte de problemas e de tensões que afeta negativamente a imagem da China e agrava os problemas de segurança dos cidadãos chineses gerando uma pressão para a proteção dos mesmos e um novo desafio securitário para o poder chinês na sua capacidade para lidar com riscos políticos.

A perspetiva da China relativamente ao Atlântico Sul envolve também uma dimensão de hard power numa perspetiva de longo prazo, relacionada com a consolidação da capacidade naval chinesa. O processo de forte militarização da China tem tido como um dos eixos principais o reforço da sua capacidade naval e a criação a longo prazo de uma blue water navy capaz de projetar o poder chinês e reduzir a vulnerabilidade decorrente da enorme dependência da China da liberdade de navegação nos oceanos uma vez que 90 por cento do seu comércio externo utiliza o transporte marítimo, quer para receber importações estratégicas vitais (produtos energéticos e alimentos), quer para escoar as suas exportações. Assim, a sua prosperidade, tal como para a generalidade dos BRICS, está fortemente ligada ao mar e à segurança marítima sendo necessário responder às principais ameaças, em particular os problemas da pirataria marítima e do crime organizado transnacional, por um lado, e o constrangimento gerado pela posição de preponderância da marinha americana, por outro. Com o aumento do significado dos recursos energéticos e minerais que a China obtém dos dois lados do Atlântico Sul e o potencial acesso futuro a recursos dos global commons nessa região, Pequim está confrontada com a necessidade, agravada pela inexistência de capacidade naval em muitos dos estados africanos, de garantir a segurança, quer da captação, quer do transporte desses recursos no Atlântico Sul.

A criação de uma blue water navy, que alguns consideram ainda frágil e benigna14, é essencial para esse fim e implica bases navais no estrangeiro em pontos estratégicos, tendo a questão sido objeto de análise relativamente à criação de uma rede de bases navais no oceano Índico, envolvendo potenciais bases em Gwadar (Paquistão), Lanu (Quénia), Hambantota (Sri Lanka) e mais recentemente Seychelles, que analistas norte-americanos designaram como a estratégia de string of pearls15. Pequim tem procurado introduzir e consolidar esta questão e a participação de navios chineses na operação internacional antipirataria na costa da Somália, operação «Atalanta» liderada pela UE, tem sido encarada como um momento de afirmação da nova missão da People's Liberation Army Navy (PLAN) ao mesmo tempo que protegia os interesses estratégicos chineses e a segurança da navegação dos barcos chineses no golfo de Adém, por onde continuam a transitar cerca de 50 por cento das importações chinesas de petróleo.

Recentemente, no âmbito de uma publicação chinesa de natureza oficiosa, surgiu um plano de criação de uma rede de 18 bases navais, designadas como overseas strategic support bases, caracterizadas não como bases militares mas como bases de reabastecimento com três formatos distintos: 15 no Índico (Paquistão, Sri Lanka, Seychelles, Maurícias, Moçambique, Quénia, por exemplo) e três no Atlântico Sul a serem localizadas na Nigéria, em Angola e na Namíbia16. O aspeto inovador, para além do aumento do número de bases no Índico, é o de pela primeira vez ser colocada a hipótese de bases navais no Atlântico Sul o que implica uma ampliação do string of pearls. Sendo incerto o momento da sua concretização, a China encara a sua presença militar naval no Atlântico Sul como um fator natural da salvaguarda dos seus interesses estratégicos e uma afirmação da sua condição de potência global.

Sobre o significado desta iniciativa existem duas visões opostas. A primeira, a tese da string of pearls, considera existir uma ameaça da China dominada pelo objetivo de projeção de força. A segunda é uma tese mais benigna sobre o plano chinês, a tese de places not bases17, que considera que apenas está em causa a identificação de locais para reabastecimento de combustível e não bases militares, para navios que pretenderiam sobretudo combater a pirataria e garantir a segurança dos corredores marítimos vitais para a China.

Este cenário gera não só uma tensão potencial com os Estados Unidos que vêm procurando consolidar a sua posição na região com a reativação da 4.ª Esquadra americana em abril de 2008 (após quarenta anos desativada) e a criação do AFRICOM (United States Africa Command) em outubro de 2008, mas também com o Brasil que está igualmente apostado num plano de militarização desde 2008 na sequência do Plano de Defesa Nacional do mesmo ano, e como reação ao reposicionamento estratégico dos Estados Unidos, envolvendo a criação da sua capacidade naval e a sua afirmação como potência regional que se opõe à expansão estratégica da NATO e a qualquer projeto de presença militar da China.

A principal prioridade do Brasil é o controlo da «Amazónia Azul» (uma área de cerca de 4,5 milhões de quilómetros quadrados correspondentes ao somatório da zona económica exclusiva e plataforma continental) e o patrulhamento e segurança no Atlântico Sul, para proteção dos recursos naturais junto à costa e explorações petrolíferas offshore. Tal gerou uma alteração do pensamento estratégico brasileiro relativamente às relações com África e uma aposta na cooperação entre os dois lados do Atlântico Sul traduzida em iniciativas como o reforço da cooperação militar com a África do Sul, ilustrado pelo início do funcionamento do Joint Defence Committee em março de 2013, o apoio ao desenvolvimento da Marinha da Namíbia ou o apoio técnico aos estados costeiros africanos para o estudo das suas plataformas continentais. A construção dos novos submarinos nucleares brasileiros, desenvolvidos em parceria com a França, irá permitir reforçar esta capacidade de patrulhamento do Atlântico Sul e a dinamização da parceria IBSA na área da defesa, e reforçar a margem de manobra face ao poder e pressão de Pequim.

Independentemente da questão das futuras bases navais, a verdade é que a China já iniciou uma estratégia de presença «diplomática» de navios militares e não militares no Atlântico Sul que se tem feito sentir através de dois mecanismos: a política de visitas «diplomáticas» de navios militares a diferentes países no Atlântico, como a visita à África do Sul de dois navios em abril de 2011 ou a recente visita em abril da 13th Escort Task Force a operar na missão do golfo de Adém ao porto de Casablanca em Marrocos; a visita discreta de navios civis, geralmente de investigação científica, caso da visita em 2012 do navio de investigação científica Dayang Yihaoà Nigéria onde desenvolveu uma missão de investigação em águas profundas, certamente com objetivos de prospeção de recursos18.

O apoio ao reforço da capacidade naval de estados do Atlântico Sul, como nos casos da Namíbia e da Nigéria19 por parte da PLAN, é um exemplo claro dos diferentes canais utilizados pela China para reforço de influência. No caso da Namíbia, a China tem vindo a fornecer os navios mais recentes e mais sofisticados para a sua marinha, caso do NS Elephant fornecido em junho de 2012, sendo também responsável pelo treino da respetiva tripulação, com vista a capacitar a Namíbia para controlar a sua Zona Económica Exclusiva, questão em que a China tem interesse direto.

No caso da Nigéria, o apoio militar, para além do apoio ao desenvolvimento da indústria de armamento, da venda de armas (por exemplo, aviões F-7), está fundamentalmente centrado no reforço da capacidade naval nigeriana para intervir no golfo da Guiné e controlar a crescente ameaça da pirataria marítima20. Face à ameaça que a pirataria representa para a segurança dos navios chineses, a China, confrontada com as limitações políticas de uma ação direta, age indiretamente através de um Estado com poder para combater ações ilegais na sua área de jurisdição, simultaneamente reforçando a sua influência e imagem de defensor do interesse comum ao mesmo tempo que evita uma ação internacional e a presença de outras potências.

A ÍNDIA NO ATLÂNTICO SUL O espaço estratégico natural da Índia é o Índico, porém, em resultado das necessidades do seu próprio processo de desenvolvimento e da rivalidade com a China, designadamente na competição por recursos, a Índia tem vindo a reforçar a sua presença no Atlântico Sul embora com uma escala menor e condicionantes distintas da China.

A presença económica assenta principalmente no comércio e no investimento direto não existindo uma componente de financiamento como no caso da China. A natureza das trocas comerciais é semelhante, mas a escala é significativamente diferente. O comércio total com os principais atores dos dois lados do Atlântico Sul em 2011 era de cerca de 40 mil milhões de euros, cerca de 3,5 vezes menor do que o valor das trocas da China com as mesmas economias, o que corresponde a 7,1 por cento do comércio total da Índia. O principal parceiro comercial é a Nigéria com 30 por cento do total, seguida da África do Sul e do Brasil. Tal como a China a Índia tem um enorme défice de recursos energéticos e recursos naturais em geral, pelo que os principais produtos de importação são o petróleo cujo primeiro fornecedor é a Nigéria, seguida da Venezuela, o carvão fornecido pela África do Sul e os minérios com especial destaque para o Brasil.

As exportações indianas, tal como as chinesas, são constituídas por produtos manufaturados e também por serviços. A balança comercial é claramente desfavorável à Índia registando-se um défice com todas as economias à exceção do Brasil, único parceiro com quem mantém um superavit.

A diversificação das fontes de fornecimento de petróleo na busca da redução da insegurança energética é um dos objetivos essenciais da Índia no desenvolvimento de relações com o Atlântico Sul dado que o seu nível de dependência do petróleo do Médio Oriente é muito elevado, 64 por cento, ainda superior ao da China. O petróleo que adquire aos países da costa africana, principalmente à Nigéria que vende 12 por cento do total das suas exportações à Índia, representa 17 por cento do total de importações indianas que se destinam não apenas ao consumo interno, mas também a alimentar a indústria de refinação.

A Índia, apesar de um importador líquido de petróleo bruto, é um exportador líquido de produtos petrolíferos graças à elevada capacidade de refinação que possui. Angola é também um fornecedor relevante sendo a Índia o seu terceiro maior cliente ao absorver 11 por cento do total das exportações angolanas.

No plano dos investimentos, a presença indiana tem vindo a crescer dos dois lados do Atlântico Sul com um padrão de elevada diversificação. O setor da energia, especialmente do petróleo, é um dos mais importantes, com investimentos recentes significativos em seis blocos de exploração na Nigéria e um investimento na Venezuela pela empresa estatal indiana ONGC Videsh. Outra área dos recursos naturais são os minérios, com especial destaque para o ferro, essencial para a indústria siderúrgica indiana, a qual no final de 2012 celebrou um acordo com o Brasil para garantir o acesso das empresas MOIL e RINL aos vastos recursos do estado de Amapá.