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A China e a transformação da Ásia

A China define a forma da Ásia. A decadência do «Império do Meio» é sinónima do declínio da Ásia, que deixou de existir como uma entidade autónoma na política internacional com o fim da dinastia Qing. A divisão da China esteve no centro da «Questão do Extremo Oriente» e na origem da ascensão do Japão, cuja preponderância provocou a emergência do movimento nacionalista chinês no fim da Grande Guerra. A persistência das divisões internas na China pós-imperial abriram caminho à invasão japonesa, cujo sucesso tornou a principal potência marítima asiática demasiado confiante no seu destino histórico. O entusiasmo arrastou o Japão para uma aliança com a Alemanha contra as potências ocidentais. Na II Guerra Mundial, o projecto imperial japonês ' a «Esfera de Co-Prosperidade da Grande Ásia Oriental» ' unificou brevemente um grande espaço regional, cujos limites provisórios eram a Península Coreana e o estreito de Malaca, a Sakalina e Timor.

Em 1945, a China foi reconhecida como uma das potências vencedoras e substituiu o Japão como a principal potência regional, quando os Estados Unidos impuseram o seu estatuto como a única potência asiática entre os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. Porém, esse reconhecimento institucional externo não chegou para ultrapassar as divisões políticas internas entre as duas alas principais do movimento nacionalista chinês. A guerra civil entre o Guomindang, relutantemente sustentado pelos Estados Unidos, e o Partido Comunista da China, remotamente apoiado na União Soviética, só terminou depois da proclamação da República Popular da China. O regime comunista reunificou o território continental do antigo império, mas o regime nacionalista pôde sobreviver na ilha Formosa (e em Nova York), depois de a Guerra da Coreia ter consolidado a divisão da China e as linhas de clivagem da Guerra Fria na Ásia.

Nas décadas seguintes, a China ficou refém da competição estratégica entre as duas «superpotências», primeiro alinhada como o seu «irmão mais velho» comunista, depois ao lado do «tigre de papel» norte-americano contra o «urso do norte» soviético. Sem a China no seu centro, a Ásia voltou a fragmentar-se. A Ásia do Sudeste, entre o Índico e o Pacífico, tal como a Ásia do Nordeste, incluindo o Japão e as duas Coreias, adquiriram identidades próprias. A Ásia Oriental passou a ser uma mera referência geográfica, enquanto os territórios do antigo Raj britânico ' a Índia e o Paquistão, mas também o Ceilão, o Nepal, o Butão e, mais tarde, o Bangladesh ' configuravam, depois da independência, uma nova Ásia do Sul. Os velhos inimigos, o Japão e os Estados Unidos, definiram a sua aliança como potências marítimas no quadro da Ásia-Pacífico, onde se podiam inserir também a Austrália, a Nova Zelândia e as ilhas do Pacífico Sul. A Ásia Central tinha deixado de existir desde o século anterior, com a expansão do império czarista, mais tarde consolidada pela União Soviética, deixando de fora o Afeganistão como um «separador», primeiro entre o império britânico e o império russo, depois entre a União Soviética, o Irão, o Paquistão e a Índia.

Nesse contexto, não era possível identificar a Ásia nem como uma região geográfica, nem como uma entidade política, nem como um espaço estratégico coerente.

A CHINA E A «GRANDE ÁSIA» O fim da Guerra Fria trouxe consigo não só uma nova estrutura de distribuição do poder, mas também uma nova dinâmica do sistema internacional, em que as tendências de regionalização substituíram o impasse da divisão bipolar entre a aliança democrática ocidental e o império soviético ao longo do velho Eixo Leste-Oeste.

A dinâmica de regionalização no sistema internacional transformou tanto a Europa, como a Ásia nos últimos vinte anos. As fronteiras da Europa Ocidental alargaram-se até à Ucrânia e à Turquia e, aparentemente, marcaram aí os limites da sua expansão, mas as fronteiras da Ásia ainda não se estabilizaram definitivamente.

Numa primeira fase, a Ásia Oriental reconstituiu-se como um espaço estratégico, político e económico centrado na China. A principal potência continental asiática conseguiu ordenar e integrar o conjunto dos estados da Ásia marítima que o Japão tinha tentado unificar cinquenta anos antes. A «Asianização» da China reinventou a Ásia Oriental2 e a sua recentragem asiática reuniu à volta do «Império do Meio», num único «complexo de segurança regional»3, tanto a Ásia do Nordeste ' o Japão, as duas Coreias, Taiwan ', como a Ásia do Sudeste ' os dez estados-membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e Timor-Leste.

A ressurgência da Ásia Oriental resultou de uma conjunção de factores. Desde logo, o retraimento assimétrico da Rússia e dos Estados Unidos criou as condições externas indispensáveis para uma crescente autonomia regional, tanto na Ásia, como na Europa Ocidental. Durante a Guerra Fria, a China era parte integrante do triângulo estratégico que definia a competição entre os Estados Unidos e a União Soviética e que condicionou a política asiática. A clivagem bipolar definiu os alinhamentos das potências asiáticas, dividiu a Península Coreana, separou a Formosa da China continental, fez prolongar a Guerra do Vietname e autorizou a anexação de Timor-Leste. Depois da decomposição da União Soviética, as clivagens regionais voltaram a poder ser determinantes na dinâmica estratégica da Ásia Oriental.

Por outro lado, sem a ameaça soviética, a China passou a ter condições de segurança sem precedentes e pôde transferir o seu centro de gravidade estratégica do Norte para o Sul e do interior para a orla marítima. O «Império do Meio» voltou a ocupar o seu lugar histórico no centro da Ásia Oriental e a unir a Ásia do Nordeste e a Ásia do Sudeste. Nesse processo, consolidado pela confirmação da continuidade das reformas económicas internas de Deng Xiaoping, a China pôde realizar a grande transformação económica e social que está na origem da sua ressurgência como grande potência internacional.

Por último, a China e o Japão, na última década do século xx, substituíram os Estados Unidos como os principais parceiros comerciais de todos os países da região e as trocas económicas intra-regionais passaram a ser superiores a 50 por cento do total. A integração económica regional confirmou a reconstituição da Ásia Oriental e a crise financeira de 1998 consolidou a convergência asiática. O conjunto dos países da região partilha o mesmo modelo de desenvolvimento industrial, concentrado ao longo da faixa costeira entre a Coreia e os estreitos de Malaca, e virado para a exportação, nomeadamente para os mercados norte-americanos.

Na viragem do século, a Ásia voltou a existir como uma entidade autónoma na política internacional e o seu mapa político estava a mudar. A ressurgência da China e a dinâmica de integração económica regional tornaram possível a unificação da Ásia Oriental num «complexo de segurança regional» com fronteiras razoavelmente definidas e uma forte identidade histórica e cultural. A ascensão da China restaurou a sua posição como o centro das interacções estratégicas e securitárias do conjunto dos estados regionais e mesmo para lá das suas fronteiras da Ásia Oriental, em direcção à Austrália e ao Pacífico Sul4.

Simultaneamente, a ressurgência da China travou a retirada estratégica norte- americana. Com efeito, depois de um breve intervalo, os Estados Unidos confirmaram as suas alianças formais com o Japão, a Coreia do Sul, as Filipinas e a Tailândia, bem como os seus compromissos com Taiwan, e consolidaram as suas relações com a Indonésia e com Singapura5.

Numa fase posterior, o reconhecimento da China como a segunda grande potência internacional, a ressurgência paralela da Índia e a revisão sucessiva das prioridades estratégicas dos Estados Unidos criaram as condições para a emergência de uma «Grande Ásia», um «supercomplexo» de segurança regional6, o maior e o mais heterogéneo de todos os espaços regionais. O reconhecimento recíproco da China e da Índia, as duas principais potências continentais asiáticas, como rivais e adversários estratégicos passou a ser o motor principal da estruturação da «Grande Ásia»7.

A história desse processo ainda está por fazer. De certa maneira, as suas origens podem encontrar-se tanto na excessiva fixação dos Estados Unidos no «Grande Médio Oriente» e na «Guerra Global contra o Terrorismo», depois do «11 de Setembro», como na crise financeira de Setembro de 2008. A queda do Lehman Brothers foi reconhecida, tanto pelos aliados, como pelos adversários dos Estados Unidos e da Europa Ocidental, como um momento de viragem, em que a Ásia passou a contar decisivamente na balança económica internacional. A convocação da primeira cimeira de chefes de Estado e de governo do G20, decidida pelo Presidente George W. Bush, em Novembro de 2008, foi um sinal inequívoco da nova posição dos Estados Unidos, que se impôs naturalmente à União Europeia, cujos responsáveis preferiam ter convocado o G78. Nos Estados Unidos, os partidários de uma parceria estratégica sino-americana anunciaram a criação de um «G2»9, mas, na China, prevaleceu a tese mais pessimista sobre a irreversibilidade do declínio ocidental, por vezes com fortes conotações marxistas e maoístas, que não deixam de evocar, sem a referir, a célebre fórmula de Mao Tsé-Tung sobre o «Vento Leste» que voltou a dominante contra o «Vento Oeste». Na tradição realista da análise estratégica chinesa, a decadência dos Estados Unidos e do Ocidente é o corolário natural da ascensão da China e do Oriente10: as posições respectivas inverteram-se e, quinhentos anos depois, a história voltou a estar do lado dos velhos impérios históricos da Ásia11.

Os Estados Unidos quiseram reconhecer publicamente a mudança das suas prioridades estratégicas na directiva de defesa publicada em Janeiro de 201212.

No documento do Departamento de Defesa norte-americano, a prioridade chinesa e asiática foi assumida sem ambiguidades e, pela primeira vez, referiu-se a uma «Grande Ásia» enquadrada pelos dois oceanos, o Índico e o Pacífico. No mesmo sentido, desapareceu a interrogação sobre a identidade do challenger continental à unipolaridade marítima13 e a ascensão da China passou a ser claramente reconhecida como o problema principal: a relação entre os Estados Unidos e a China tornou-se a mais importante relação bilateral na política internacional14.

Para a China, a relação com os Estados Unidos sempre foi reconhecida como a mais importante desde, pelo menos, o fim da Guerra Fria, e os analistas chineses começam a antecipar uma nova bipolaridade internacional, cujos pólos são a República Popular e os Estados Unidos15. O regime comunista não precisa de exprimir as suas escolhas estratégicas em documentos oficiais públicos, mas, nos últimos tempos, os estrategas chineses reconheceram a emergência de uma «Grande Ásia», numa nova definição de quatro regiões do seu «estrangeiro próximo»16: a Ásia do Norte (o Japão e as duas Coreias), a Ásia do Sudeste (os dez membros da asean e Timor-Leste), a Ásia do Sul (a Índia e seis dos sete outros membros da Associação para a Cooperação Regional da Ásia do Sul, saarc) ' o Paquistão, o Bangladesh, o Sri Lanka, o Nepal, as Maldivas e o Butão, e a Ásia Central ' o Afeganistão e as cinco ex-repúblicas soviéticas da Ásia Central, que integraram a Organização de Cooperação de Xangai (sco, na sigla em inglês), ao lado da China e da Rússia.

A relação entre as duas prioridades chinesas ' os Estados Unidos e a política regional asiática ' é evidente. A China só pode ser um challenger internacional dos Estados Unidos se e quando conseguir consolidar a sua posição hegemónica na Ásia e esse desígnio tradicional só é possível de realizar na medida em que puder neutralizar a posição norte-americana como uma «potência asiática», com uma capacidade real para definir a balança do poder regional através das suas alianças. Nesse quadro, a China tem de ter pelo menos um aliado em cada uma das quatro regiões ' a Coreia do Norte na Ásia do Nordeste, o Camboja na Ásia do Sudeste, o Paquistão na Ásia do Sul ' e impedir a expansão do sistema norte- americano de alianças.

A «Grande Ásia», se puder consolidar-se, passa a ser o maior de todos os «complexos regionais» em dimensões cruciais: no número de grandes potências e de estados nucleares ' três grandes potências, a China, a Índia e o Japão, e quatro estados nucleares, a China, a Índia, o Paquistão e a Coreia do Norte; no peso demográfico ' entre si, a China e a Índia somam 2,5 mil milhões de habitantes, ou um terço da população mundial; na parte do produto mundial ' mais de 25 por cento do total; no tamanho dos exércitos ' entre os cinco exércitos com mais de um milhão de soldados três são asiáticos, incluindo o maior de todos, o chinês, e as Forças Armadas da Índia e do Vietname; nos orçamentos militares, a Ásia ultrapassou a Europa nos gastos de defesa em 201217; ou no potencial de desenvolvimento ' a China e a Índia passaram a ser responsáveis pela maior parte do crescimento do produto bruto mundial desde a crise de Setembro de 200818.

Como é óbvio, essa acumulação de poder representa uma mudança nos equilíbrios internacionais, desde logo na balança entre a Europa Ocidental e a Ásia e entre a Ásia e a Rússia, com consequências significativas para as estratégias e para os alinhamentos das principais potências asiáticas e europeias.

A reaproximação entre os Estados Unidos e a União Europeia, no quadro da negociação de um pacto comercial transatlântico19, os projectos da Rússia e do Japão para o desenvolvimento conjunto da Sibéria e do Extremo Oriente russo20, a presença da NATO no Afeganistão, ou ainda a importância atribuída pelos Estados Unidos ao gasoduto que liga o Turquemenistão, o Afeganistão, o Paquistão e a Índia (TAPI), só podem ser bem entendidas como um resultado da perturbação dos equilíbrios regionais e internacionais provocada pela ascensão da China e pela emergência de uma «Grande Ásia».

ESTRUTURA, IDENTIDADE E EQUILÍBRIOS A «Grande Ásia» tem uma estrutura interna de distribuição do poder regional com fortes afinidades com a da Europa Ocidental. Em ambos os casos, existem três grandes potências regionais relevantes e os Estados Unidos são uma «potência asiática», tal como são uma «potência europeia». Por outras palavras, são ambas sistemas tripolares imperfeitos, em que a principal potência internacional mantém uma capacidade efectiva de «sobredeterminação» dos equilíbrios regionais.

As três grandes potências asiáticas voltaram a ser a China, a Índia e o Japão21. O ciclo de industrialização tornou possível uma vantagem significativa do Japão depois da Restauração Meiji, que se prolongou até à sua derrota na II Guerra Mundial, enquanto as atribulações da formação de um Estado moderno na China e na Índia adiavam a sua ressurgência. Porém, ao fim de cento e cinquenta anos, a expansão do modelo ocidental de industrialização recuperou a divisão tripartida tradicional na Ásia.

Tal como na Europa Ocidental, na Ásia duas das três grandes potências são potências clássicas e estados nucleares e, em ambos os casos, a terceira ' a Alemanha, do lado europeu, o Japão, do lado asiático ' é uma «potência civil»22 e um Estado não-nuclear, cuja segurança estratégica depende da sua aliança com os Estados Unidos. Tal como na Europa Ocidental, na Ásia uma das três grandes potências parece ter tendência para se revelar como um primus inter pares e, em ambos os casos, é a maior potência continental que está a surgir como a principal potência regional: a Ásia parece dominada pelo «momento unipolar» chinês, enquanto a Europa Ocidental parece surpreendida pelo «momento unipolar» alemão. (Esse padrão repete-se com o Brasil na América do Sul e a África do Sul na África Austral, para não referir a América do Norte ou o «Espaço pós- soviético».) Mas enquanto na Europa Ocidental o principal «pólo regional» ' a Alemanha ' é uma «potência civil» e um Estado não-nuclear, na Ásia o «pólo regional» dominante ' a China ' é uma potência clássica e um Estado nuclear.

Paralelamente, enquanto na Europa Ocidental o principal aliado regional dos Estados Unidos ' a Alemanha ' é a maior potência continental, na Ásia o aliado mais importante dos Estados Unidos ' o Japão ' é a principal potência marítima.

(Esse padrão é recorrente na estratégia norte-americana, pois quando a China era o principal aliado asiático dos Estados Unidos, o seu principal aliado europeu era a Grã-Bretanha23.) No mesmo sentido, tal como na Europa Ocidental e na América do Norte, a Ásia tende a integrar-se economicamente ' a dinâmica de integração da Ásia Oriental está a alargar-se rapidamente à «Grande Ásia», nomeadamente com o aumento significativo das trocas económicas entre a Índia e a China e entre a Índia e o Japão e a Ásia do Sudeste e com a confirmação da posição da China como o principal parceiro económico de praticamente todos os estados regionais. Mas, ao contrário do exemplo europeu ou norte-americano, não há uma convergência política democrática paralela à integração económica, nem uma capacidade asiática para criar estruturas multilaterais regionais equivalentes à nafta, à União Europeia ou à Aliança Atlântica24.

As afinidades estruturais entre a Ásia e a Europa Ocidental também não se repetem no domínio político e cultural. A Europa Ocidental ou a América do Norte são espaços tendencialmente homogéneos, enquanto a «Grande Ásia» parece poder competir com o Médio Oriente como o mais heterogéneo dos «complexos de segurança regionais».

Desde logo, a «Grande Ásia» é marcada pela presença de duas grandes civilizações históricas, a chinesa e a indiana, ambas com uma autonomia completa e identidades radicalmente distintas. Por outro lado, os padrões históricos de inimizade nas relações entre a China e a Índia e entre a China e o Japão, ou entre o Japão e a Coreia e a China e o Vietname, nunca foram substituídos por uma lógica de integração multilateral regional inclusiva, autónoma, ou tutelada por uma potência externa, como no caso europeu25. Por último, a heterogeneidade é confirmada pela diversidade dos regimes políticos.

Ao contrário da Europa Ocidental ou da América do Norte, e mesmo da América do Sul, a «Grande Ásia» continua dividida entre um número crescente de regimes de democracia pluralista, incluindo a Índia e o Japão, e uma minoria de regimes autoritários que, no entanto, incluem a China. A China, o Vietname e a Coreia do Norte não deixaram de ser regimes comunistas no fim da Guerra Fria, mesmo se em todos os casos são igualmente nacionalistas e comunistas e se, na China e no Vietname, prevalece uma tendência para procurar uma «economia socialista de mercado» ou, numa fórmula menos ideológica, para estabilizar uma fusão, teoricamente impossível, entre o comunismo e o capitalismo.

Todos reconhecem a ausência de um ideal asiático, ou «pan-asiático»26, embora a última crise tenha mostrado também a fragilidade do «ideal europeu» na frente ocidental. Mas não existem sequer «valores asiáticos»27 comuns, políticos, religiosos ou morais, enquanto, apesar de tudo, os valores cristãos e os valores republicanos asseguram uma certa estabilidade à identidade europeia e ocidental.

Os movimentos «pan-asiáticos» da primeira metade do século xx, fortes tanto na Índia, como no Japão, não sobreviveram e o denominador comum mais forte na política asiática passou a ser a força do nacionalismo (excepto, em parte, no Japão). O nacionalismo militante representa mais um factor de divisão do que uma contribuição para criar uma identidade regional coerente e define uma identidade política asiática próxima da identidade europeia nas vésperas da I Grande Guerra28.

TIPOS DE CONFLITO Enquanto a Europa Ocidental viveu uma «longa paz» depois do fim da II Guerra Mundial, a Guerra Fria na Ásia foi marcada por conflitos sucessivos, que não só envolveram todas as principais potências regionais, excepto o Japão, mas também os Estados Unidos e a União Soviética.

Em 1950, os Estados Unidos e a China estiveram em guerra na Coreia, em que a parte mais fraca pôde contar com o apoio indispensável da União Soviética na retaguarda da intervenção dos «Voluntários» do Exército Popular de Libertação.

A Guerra do Vietname prolongou-se desde a II Guerra Mundial até à sua unificação, em 1975, e envolveu os Estados Unidos durante a última fase, enquanto a China e a União Soviética se empenharam, com um entusiasmo desigual, ao lado dos comunistas do Vietname, antes e depois da divisão da Indochina. Em 1962, a China e a Índia estiveram em guerra, sem que os Estados Unidos e a União Soviética, imersos na «crise dos mísseis» de Cuba, tivessem definido com clareza de que lado queriam estar nesse conflito asiático. Em 1969, a China e a União Soviética estiveram em guerra no Ussuri e os dirigentes comunistas russos admitiram iniciar um ataque nuclear preventivo para destruir as novas armas estratégicas nucleares do seu antigo aliado comunista. Em 1979, a China e o Vietname estiveram em guerra e a parte mais fraca pôde contar com o apoio da União Soviética, enquanto os Estados Unidos se abstinham de se opor à ofensiva militar iniciada pelo seu principal aliado asiático.

No período da Guerra Fria, a Índia e o Paquistão estiveram três vezes em guerra, incluindo a intervenção militar decisiva da Índia no Paquistão Oriental de que resultou a criação do Bangladesh. A partir dos anos 1960, a Índia pôde contar com a União Soviética, enquanto o Paquistão, em geral, conseguiu reunir o apoio dos Estados Unidos e da China. Em 1999, os Estados Unidos foram os mediadores entre as duas partes na Guerra do Kargil, a primeira guerra local entre duas potências nucleares29. O Vietname, com o apoio da União Soviética, invadiu o Camboja para mudar o regime comunista dos Khmer Rouge, sustentado pela China. Em 1963, a Indonésia e a Malásia estiveram em guerra e, em 1975, a Indonésia anexou Timor-Leste, com o consentimento dos Estados Unidos. Desde 1979, com a invasão soviética, o Afeganistão tem estado quase ininterruptamente em guerra.

O fim da Guerra Fria não trouxe a «paz kantiana» à Ásia. Mas a preponderância unipolar norte-americana e um ciclo longo de desenvolvimento económico abriu um «intervalo lockeano» na região. Nos últimos vinte anos, com excepção da Índia e do Paquistão, não voltou a haver guerras entre as potências regionais relevantes.

Todavia, persistem numerosos tipos de conflito que não só implicam um certo nível de instabilidade regional, como podem vir a representar riscos sérios de escalada nas relações entre as principais potências regionais. Na «Grande Ásia» existem conflitos étnicos e religiosos, problemas de acesso a recursos naturais, disputas territoriais, movimentos separatistas, redes terroristas e proliferação de armamentos, num quadro de competição estratégica entre as principais potências regionais.

O principal conflito de natureza étnica e religiosa continua a ser o Tibete, onde as autoridades chinesas não desistiram de subjugar uma velha nação histórica com uma identidade religiosa única. O separatismo Uighur no Sinkiang permanece um problema sensível, na medida em que pode existir uma fusão entre esses movimentos nacionalitários e as redes terroristas islâmicas na Ásia Central, nomeadamente no Uzbequistão. O budismo continua a ser uma questão importante na política interna no Myanmar, onde o regime militar tentou suprimir o seu poder.

O regime comunista chinês parece vulnerável, quer a uma ameaça terrorista islâmica que pode repetir em Pequim ou em Xangai o que a Al-Qaeda fez em Nova York ou em Londres, quer à expansão de movimentos religiosos ou culturais, como o budismo, que justificou o apoio constante da China ao regime militar no Myanmar, ou o Falungong, que as autoridades quiseram identificar como uma forma de penetração externa. O terrorismo islâmico permanece uma ameaça persistente nas relações entre a Índia e o Paquistão e pode provocar a desintegração do Paquistão e o regresso da guerra civil no Afeganistão. O regime militar paquistanês mantém uma rede de organizações terroristas islâmicas que tem usado repetidamente contra a Índia, mesmo depois do «11 de Setembro» ' primeiro no atentado contra o Parlamento em Nova Deli, em três meses depois do ataque contra Nova York, a seguir nos atentados de Bombaim. A crise de Dezembro de 2001 demonstrou como o perigo de escalada entre as duas potências nucleares na sequência de um atentado terrorista é um risco real30.

O principal problema na competição por recursos naturais é, mais uma vez, o Tibete, uma vez que os Himalaias são o maior reservatório de água da Ásia, de onde partem os grandes rios que atravessam a China, a Ásia do Sudeste e a Ásia do Sul31. Historicamente, a China constituiu-se como uma civilização hidráulica e o regime comunista chinês não é só o maior construtor de barragens de todo o mundo, como parece ter planos para mudar o curso dos rios que nascem nos Himalaias, designadamente para restaurar o rio Amarelo (Huang He) e responder à escassez de água na China do Norte. O perigo de uma escalada entre a China e a Índia por causa do controlo da água continua a ser um risco real e os Estados Unidos estão empenhados na Iniciativa do Baixo Mekong para fortalecer as posições dos países da Ásia do Sudeste que querem subordinar o programa de construção das barragens chinesas no Mekong a uma regulação multilateral32.

Na Ásia, as questões territoriais continuam a ser relevantes nas relações entre as grandes potências. Desde logo, nunca existiu uma fronteira entre a Índia e a China, separadas por uma linha de demarcação ' a Line of Actual Control (LOC) ' incluindo quatro mil quilómetros de fronteira nos Himalaias, em territórios disputados pelos dois países33. A China ocupou uma parte do Caxemira em 1962 e, entre outros, reclama como parte do seu território todo o estado indiano do Arunachal Pradesh. Por outro lado, a China passou a reclamar, como parte dos seus interesses nacionais permanentes («core interests»34), tanto o conjunto das ilhas dos mares da China Meridional (Paracels e Spratleys), como as Senkaku (Diaoyu), no mar do Japão35. Por último, há um conflito aberto e permanente entre a Índia e o Paquistão sobre o Caxemira, integrado na União Indiana, mas que o Paquistão reclama para si, e uma disputa entre o Japão e a Rússia sobre a posse das ilhas Kurilhas.

Em todos esses casos, os confrontos, com envolvimento de meios militares significativos, são recorrentes, e o perigo de escalada tem aumentado com o rearmamento geral dos estados asiáticos. As demonstrações de força à volta das Senkaku dominaram as relações bilaterais entre a China e o Japão nos últimos meses. O Vietname e a Índia parecem dispostos a cooperar na segurança naval para limitar a pressão chinesa nos mares da China Meridional. A última visita oficial do primeiro-ministro da China à Índia foi precedida por mais uma demonstração de força chinesa na fronteira dos Himalaias36.

A proliferação das armas nucleares é um problema grave. Os Estados Unidos e a China não conseguiram impedir que a Índia e o Paquistão se declarassem como potências nucleares, em 1998. No caso da Coreia do Norte37, a China não quer perder o seu estatuto como a única potência nuclear da Ásia Oriental e teme que o Japão possa tirar partido de uma ameaça nuclear norte-coreana para legitimar a sua própria transformação num Estado nuclear. Num período curto, o Japão pode passar a ter uma capacidade nuclear idêntica ou equivalente à da China e não é evidente que a China pudesse aceitar passivamente essa mudança radical nos equilíbrios regionais38.

Mas o principal problema, desde o fim da Guerra Fria, continua a ser a questão de Taiwan39. A questão de Taiwan, que representa um perigo de guerra latente entre as duas principais potências mundiais nos estreitos da Formosa, é ao mesmo tempo um problema político e estratégico, mas é, sobretudo, uma questão de prestígio para a China e também para os Estados Unidos. A China não pode projectar-se como um challenger da «hegemonia liberal» norte-americana enquanto continuar a ser um Estado dividido ' a «questão de Taiwan» é a «Alsácia-Lorena» chinesa40 ' e os Estados Unidos não podem deixar cair um aliado, e muito menos um aliado democrático, sem perderem a sua credibilidade internacional.

OS EQUILÍBRIOS REGIONAIS Os perigos de escalada são reais e a possibilidade de uma guerra entre potências relevantes na «Grande Ásia» existe e não pode ser negada41. Mas o grau de probabilidade desses cenários varia e depende, tanto da capacidade dos Estados Unidos para preservar os equilíbrios e a balança do poder regional, como da evolução da China e da Índia, uma potência comunista e uma potência democrática, que se podem revelar ou como «parceiros responsáveis» da ordem multilateral, ou como perturbadores revisionistas, presos por uma lógica de poder e de expansão42.

A balança do poder regional tem três dimensões principais. A primeira é o equilíbrio bipolar entre os Estados Unidos e a China, a segunda é o triângulo asiático formado pela China, a Índia e o Japão e a terceira o quadrilátero formado pelos Estados Unidos, a Índia, o Japão e a Austrália.

Os Estados Unidos e a China são as duas principais potências asiáticas e estão imersos numa competição permanente nesse espaço regional. Os Estados Unidos querem manter o statu quo na Ásia ' um equilíbrio tripolar definido de fora para dentro pelos próprios Estados Unidos. A China quer impor o seu reconhecimento como a principal potência na «Grande Ásia», mas não pode ser a potência preponderante nesse «complexo de segurança regional» enquanto os Estados Unidos não desistirem de impor a sua fórmula na balança de poder asiática. Essa rivalidade estratégica domina a lógica de segurança regional e pode concentrar-se em questões diferentes43. Taiwan foi, frequentemente, o centro principal da competição, mas, nos últimos meses, as ilhas dos mares da China Meridional e as Senkaku têm estado na primeira linha da relação sino- americana.

A China, a Índia e o Japão são as três principais potências asiáticas e a sua interacção define o essencial dos equilíbrios regionais. A China quer impedir uma aliança formal entre a Índia e o Japão, sobretudo se essa aliança for tutelada pelos Estados Unidos44. (Quando decidiu a escalada nas Diaoyu, a China enviou o seu ministro da Defesa à Índia como um sinal de boa-vontade nas negociações fronteiriças: as potências continentais temem abrir duas frentes de conflito em simultâneo). O Japão não pode depender sempre e só da aliança norte-americana e, perante a ascensão da China, precisa de concluir uma aliança sólida com a Índia45. A Índia, tal como a China, defende uma posição de princípio contra as alianças que limitam a sua soberania nacional, e não quer ter alianças formais com nenhuma potência46. Porém, a ascensão da China torna a convergência estratégica com o Japão uma escolha racional, mesmo quando as autoridades indianas evitam formalizar uma relação de aliança bilateral.

Em 2007, os Estados Unidos quiseram dar um passo em frente e esboçaram um «Quad» asiático ' uma iniciativa de segurança naval entre os Estados Unidos, a Índia, o Japão e a Austrália47 ', concentrado na segurança do «arco marítimo» que une o Índico e o Pacífico. Esse «arco marítimo» assegura as linhas de comunicação entre o golfo Pérsico e o mar do Japão, cruciais para a segurança energética regional, incluindo a China, a Índia, o Japão e a Coreia do Sul.

Os Estados Unidos podem querer estimular as relações entre os seus aliados e parceiros asiáticos, de modo a diminuir os custos crescentes da sua presença estratégica e militar48. A Índia aceitou participar no «Quad» asiático para contrabalançar a pressão chinesa no Índico, quando a aliança da China com o Paquistão passou a ter uma extensão marítima com a construção do porto de Gwadar, acompanhada, na altura, por uma forte presença chinesa na Birmânia e no golfo de Bengala, que formavam um «colar de pérolas» à volta da Índia49. A China, pela sua parte, pode contrabalançar o «cerco marítimo» montado pelo «Quad» asiático fortalecendo a sua «parceria estratégica» com a Rússia, incluindo a Ásia Central50.

Numa competição cada vez mais intensa pela modernização das suas respectivas capacidades navais, a China e a Índia estão ambas a criar marinhas de guerra modernas, incluindo quer porta-aviões, quer submarinos, não obstante a ausência de tradições militares marítimas nos dois impérios continentais.

A estabilidade da fórmula complexa da balança do poder regional depende, no essencial, de três condições. Em primeiro lugar, do empenho permanente dos Estados Unidos em garantir os equilíbrios regionais dentro de uma estratégia de integração do conjunto das potências asiáticas, incluindo a China e a Índia. Em segundo lugar, da continuidade de uma estratégia pragmática da China, mais concentrada no desenvolvimento gradual das suas capacidades internas, do que na projecção assertiva do seu crescente poder no espaço regional. Em terceiro lugar, da estabilidade política da Índia e da democracia indiana, assente numa linha realista e moderada da sua política externa.

Nenhuma dessas condições está assegurada neste momento e a fragilidade dos equilíbrios asiáticos não permite excluir a possibilidade de uma deriva para uma escalada das tensões entre as principais potências regionais. Nesse quadro de incerteza, o futuro da Ásia tanto pode ser o seu passado, como o passado da Europa.

Data de recepção: 29 de Março de 2013 | Data de aprovação: 15 de Maio de 2013

NOTAS 1 A pedido do autor o texto não adopta as normas do Novo Acordo Ortográfico.

2 Gaspar, Carlos ' «A emergência da Ásia Oriental». In Política Internacional.

Vol. 1, N.º 10, 1995, pp. 135-176.

3 O conceito de «complexo de segurança regional» foi desenvolvido, nomeadamente, por Barry Buzan e Ole Waever. Ver, inter alia, Buzan, Barry, e Weaver, Ole ' Regions and Power. The Structure of International Security. Cambridge: Cambridge University Press, 2003.

4 Shambaugh, David (ed.) ' Power Shift. China and Asia's New Dynamics. Berkeley: University of California Press, 2005; Buzan, Barry, e Foot, Rosemary (eds.) ' Does China Matter? A Reassessment. Essays in Memory of Gerald Segal. Londres: Routledge, 2004. Ver também Xuetong Yan ' «Decade of peace in East Asia». In East Asia International Quarterly. Vol.20, N.º 4, 2004; Friedberg, Aaron ' «Ripe for rivalry: the prospects for peace in a multipolar Asia». In International Security. Vol. 18, N.º 3, 1993, pp. 5-33; Roy, Denny ' «Hegemon on the horizon? China's threat to East Asian security». In International Security. Vol. 19, N.º 1, 1994, pp. 149-168; Ross, Robert ' «The geography of peace.

East Asia in the twenty-firstcentury». In International Security. Vol. 23, N.º 4, 1999, pp. 81-118. Ver, ainda, Medeiros, Evan ' China's International Behavior. Santa Monica: Rand Corporation, 2009.

5 Friedberg, Aaron ' A Contest for Supremacy. China, America and the Struggle for Mastery in Asia. Nova York: Norton, 2011; Lampton, David ' Same Bed, Different Dreams. Berkeley: University of California Press, 2001; johnston, Alaistair Iain, e Ross, Robert (eds.) ' Engaging China.Londres: Routledge, 1999; Goldstein, Avery ' Rising to the Challenge. China's Grand Strategy and Security Policy. Stanford: Stanford University Press, 2005. Ver, também, Betts, Richard ' «Wealth, power, and instability. East Asia and the U.S. Atfer the Cold War». In International Security. Vol.18, N.º 3, 1993, pp. 34-77; Ward, Adam ' «China and America: trouble ahead?». In Survival. Vol.45, N.º 3, 2003, pp. 35-56; Christensen, Thomas ' «Posing problems without catching up: China's rise and the challenge to U.S. security policy». In International Security. Vol.25, N.º 4, 2001, pp. 5-40; Xuetong Yan ' «The rise of China and its power status». In Chinese Journal of International Politics. Vol. 1, N.º 1, 2006, pp. 3-55. Ver, ainda, Gaspar, Carlos ' «Conflitos, convergências e crises». In Nação e Defesa.