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Abrindo a caixa de Pandora: Mário Soares e o início da descolonização

NA OPOSIÇÃO AO ESTADO NOVO Em 1960, Jaime Cortesão e Mário de Azevedo Gomes promoveram a realização de um documento, intitulado Programa para a Democratização da República, onde se pretendia dar a conhecer o posicionamento da oposição «democrática, republicana, liberal e socialista» relativamente às mais diversas áreas de ação política1. Mário Soares foi um dos quatro elementos que integrou a comissão redatora2. No capítulo dedicado à política ultramarina, afirmava-se que «o esquema das relações Metrópole-Ultramar, repudiando qualquer manifestação de imperialismo colonialista», deveria subordinar-se «ao objectivo de assegurar os direitos fundamentais dos povos no plano político, económico, social e cultural», visando-se «a imediata institucionalização da vida democrática, sem discriminação racial ou política, para todos os territórios e todos os povos».

Apontava-se ainda uma série de medidas destinadas a promover uma política de descentralização administrativa, de criação de elites locais e de integração económica. Estava-se, portanto, ainda longe da autodeterminação e da independência. O documento foi rapidamente ultrapassado pelos acontecimentos registados a 4 de fevereiro de 1961 em Angola, tendo os seus promotores acrescentado uma observação final, em que reafirmando os princípios já expressos, defendiam que o problema ultramarino era essencialmente político e que era necessário «reencontrar na paz ' nunca na guerra ' o caminho do diálogo entre as populações»3.

O início da guerra nos territórios africanos acentuou o gapgeracional existente na oposição. Alguns vultos da I República, período durante a qual se registaram políticas de fomento dos territórios, ainda na senda do Ultimato inglês, defenderam tréguas e um cerrar de fileiras em torno da defesa da África portuguesa. Soares e os elementos da sua geração tinham, no entanto, sido permeáveis aos escritos de Frantz Fanon e não tinham dúvidas sobre qual o lado que defendiam na guerra da Argélia4. Anos mais tarde, no seu «depoimento sobre os anos do fascismo», Soares afirmaria que o Diretório Democrato-Social, agrupado em torno de três grandes figuras da oposição ' António Sérgio, Jaime Cortesão e Mário de Azevedo Gomes ', tinha sido em relação à descolonização «sempre particularmente impreciso quanto à forma e ao prazo da sua aplicação»5.

Soares e os seus companheiros iniciaram então um percurso de autonomização e de afirmação como grupo politicamente independente que passou pela constituição da Ação Socialista Portuguesa (asp) e posterior transformação desta em Partido Socialista, clarificando o seu posicionamento em relação ao problema colonial.

A declaração da comissão diretiva da asp, datada de 1964, condenava a política colonial da ditadura, a prossecução de uma «guerra sem saída» e criticava o facto de não ser reconhecido «o direito à autodeterminação e à independência das populações submetidas à nossa soberania»6. Após constatar que a substituição de Oliveira Salazar por Marcelo Caetano não representaria qualquer alteração na política colonial do regime, Mário Soares destacou-se em declarações à imprensa internacional como um crítico de Caetano e da guerra. Em 1970, numa conferência em Nova York, defendeu que a democracia era «incompatível com o prosseguimento da guerra colonial» e, durante o debate que se seguiu, afirmou que os socialistas consideravam os territórios africanos como colónias e não como parte integrante de Portugal pelo que se deveriam iniciar conversações com os nacionalistas africanos, defendendo ainda que a prioridade, num processo de mudança política em Portugal, passaria pelo fim da guerra7. Estas declarações foram um dos motivos que o conduziram ao exílio8.

Três anos mais tarde, a asp seria transformada em partido. Um dos fatores apresentados por Soares para que fosse operada esta mudança passava pelo que defendia ser a existência de um conjunto de fraturas provocadas pela questão colonial, que faziam com que a sociedade portuguesa, embora não se encontrando numa situação verdadeiramente revolucionária, apresentasse grandes contradições que se poderiam «tornar subitamente explosivas»9. Não se enganou. Um ano depois um golpe militar derrubou o regime e abriu caminho para uma alteração da política colonial até então seguida.

A QUEDA DO REGIME. AUTODETERMINAÇÃO E INDEPENDÊNCIA Na manhã do dia 26 de abril de 1974, no comunicado do Secretariado Político do ps onde era manifestado regozijo pela tomada de posição das Forças Armadas, os dirigentes socialistas sublinhavam a necessidade de «abertura imediata de negociações políticas com os movimentos nacionalistas, reconhecendo o direito à autodeterminação e independência dos povos africanos»10. Ao chegar a Lisboa, na Estação de Santa Apolónia, Soares afirmou que uma das prioridades imediatas passava por assegurar o «respeito pelos princípios de autodeterminação», referiu-se aos contactos que durante o exílio tivera com líderes dos movimentos africanos e alertou para o perigo de desenvolvimento de movimentos separatistas brancos, com possível influência da África do Sul11. O líder socialista foi então imediatamente conduzido até ao general Spínola, presidente da Junta de Salvação Nacional (jsn). Depois de ter obtido por parte de Spínola a confirmação de que o general não tinha tido qualquer envolvimento no assassinato de Amílcar Cabral, Soares aceitou o pedido do presidente da jsn para efetuar uma viagem pelas principais capitais europeias a fim de explicar o sucedido em Portugal e obter o necessário reconhecimento internacional12. Os bons resultados obtidos neste primeiro périplo europeu abrir-lhe-iam as portas do Palácio das Necessidades, transformando-se assim num dos atores do processo de descolonização.

Logo na primeira viagem realizada ainda na condição de enviado da jsn, tornou- se evidente que a questão colonial ocupava um lugar de destaque nas preocupações dos líderes europeus. Cedo também ficou patente a existência de diferentes pontos de vista entre o dirigente socialista e o general Spínola em relação ao futuro dos territórios africanos. No entanto, numa primeira fase, estas diferenças não eram tão notórias como mais tarde viriam a mostrar-se.

Apesar de publicamente o enviado da jsn defender que os seus principais receios passavam pelo perigo de se verificarem declarações unilaterais de independência, à semelhança do que tinha acontecido na Rodésia e que nesse sentido havia que se obter cessar-fogos o mais rapidamente possível e dar-se início às «conversações com os movimentos nacionalistas de libertação» para que se alcançassem as independências13, Mário Soares recusava que existisse um conflito direto entre «a oposição democrática» e o general Spínola quanto à solução da questão colonial, mas apenas métodos diferentes, uma vez que o general desejava preparar as colónias para a autonomia no âmbito de uma federação portuguesa, sendo que ele defendia a rápida abertura de negociações com os movimentos de libertação e a concessão de independência às colónias, mostrando-se convicto que seria possível coordenar estes pontos de vista14.

Também Spínola não se mostrou muito preocupado com a existência de diferentes pontos de vista sobre este assunto. Duas semanas mais tarde daria posse ao líder socialista como ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo Provisório, tendo defendido nessa ocasião que se tratava de um executivo de «unidade nacional», que os seus membros teriam de agir em «absoluta independência» face aos programas doutrinários dos grupos políticos a que pertencessem e sublinhado que o Governo deveria abster-se de tomar decisões de fundo sobre «opções fundamentais» que só deveriam ser aplicadas depois das eleições agendadas para dali a um ano15.

PRIORIDADE: GUINÉ, UM CASO EXCECIONAL Dez dias depois de ter tomado posse, Mário Soares reuniu-se com o seu homólogo britânico, James Callaghan, junto de quem defendeu um posicionamento que se aproximava do Presidente da República. Começando por fazer uma distinção da situação militar existente na Guiné, Moçambique e Angola (sendo que a situação mais problemática se verificava no primeiro território, em Moçambique existiam problemas pontuais e no último o cenário não era preocupante), Soares defendeu que a prioridade era a Guiné. Neste caso era necessário alcançar um cessar- fogo, separar a questão de Cabo Verde e preparar-se a realização de um referendo quando se realizassem as eleições em Portugal. Em sua opinião, Portugal não podia reconhecer imediatamente a Guiné-Bissau pois não existia um mandato popular nesse sentido já que o governo em funções tinha tido origem num golpe militar, pelo que só depois de realizadas eleições em Portugal e consultados os guineenses se poderia dar esse passo.

Nesse sentido, a base para o acordo de cessar-fogo que procurava alcançar nas negociações então iniciadas em Londres com o paigc passava por Portugal continuar a advogar o princípio da autodeterminação e da necessidade da realização de uma consulta popular e pelo paigc não abdicar da declaração de independência. O ministro dos Negócios Estrangeiros português acreditava que destas negociações resultaria a celebração de um acordo de cessar-fogo, acordada a troca e libertação de prisioneiros, estabelecida a retirada de tropas portuguesas de alguns pontos do território e a criação de uma comissão mista para acompanhamento do acordo de cessar-fogo. Posteriormente, as negociações prosseguiriam em torno do modo de implementação do princípio de autodeterminação que, estava convicto, conduziria à independência. Soares acreditava que este compasso de espera seria aceite pelo paigc, uma vez que permitiria resolver o problema dos cerca de 17 mil africanos que combatiam ao lado das forças portuguesas, e que durante este período seria permitida a livre discussão e competição política, tendo para esse efeito convidado o paigc a abrir uma sede em Bissau (convite que não foi aceite). Soares esperava ainda, através do estabelecimento de contactos com vários países africanos e do Bloco de Leste, conseguir convencer a oua da bondade da nova política seguida por Lisboa, fazer com que os países africanos exercessem influência de modo a moderar a atuação dos movimentos de libertação, e desse modo conseguir tempo suficiente para salvaguardar os interesses das populações locais, viabilizado um processo de descolonização pacífico.

Relativamente aos outros dois territórios palco de conflitos armados, o responsável português informou Callaghan que no que tocava a Moçambique, apesar da Frelimo representar apenas uma minoria, seria apenas com esse movimento que Portugal negociaria um período de transição, mostrando-se, no entanto, preocupado com dois cenários: a criação de movimentos fantoche por colonos brancos, referindo-se concretamente à ação de Jorge Jardim, e a afirmação da Frelimo como grupo hegemónico. Quanto a Angola não havia urgência, uma vez que o mpla estava paralisado por divergências internas e a fnla tinha já manifestado intenção de negociar. No final do encontro Soares esclareceu o que o separava de Spínola: em sua opinião a «autodeterminação» conduziria à independência e uma vez iniciadas as negociações ficaria claro que não havia outra alternativa16.

Também em declarações à imprensa, no início das negociações em Londres, Soares mostrava-se convicto de que iria «verificar-se a autodeterminação ' provavelmente através de um referendo» e que depois seria concedida a independência17. No entanto, as negociações não evoluíram como o ministro português perspetivara. Os negociadores do paigc adotaram posições muito rígidas e, comparando o seu movimento ao mfa, exigiam a responsabilidade de assegurar imediatamente os destinos políticos do território18. A proposta de consulta às populações apresentada pelos negociadores portugueses foi recusada e considerada «muito grave», tendo o paigc lembrado que o Estado da Guiné- Bissau já era reconhecido de jurepor 84 estados, que em breve seria solicitada a admissão do novo Estado à onu e que a Assembleia Geral das Nações Unidas tinha adotado uma resolução em que não pedia que Portugal concedesse a independência mas onde era condenada a ocupação ilegal de uma parte do território. Um único sinal de abertura era transmitido relativamente a Cabo Verde, sendo admitido que o princípio da autodeterminação viesse a ser aplicado nesse arquipélago, uma vez reconhecida a independência da Guiné19. As negociações foram então interrompidas, tendo a delegação do paicg ficado convencida que Soares tinha compreendido a posição do movimento e que iria procurar obter um mandato que lhe permitisse negociar um acordo contemplando o reconhecimento da República da Guiné-Bissau20.

Fazendo o resumo das conversações de Londres, o chefe da delegação do paigc, Pedro Pires, anotava que os negociadores portugueses reconheciam que os seus soldados já não queriam combater, que por esse motivo procuravam obter um rápido cessar-fogo, que reconheciam a inevitabilidade do reconhecimento da independência e que só não o faziam naquele momento por temerem as reações dos europeus fixados em Moçambique e Angola, pois nesses territórios continuavam a defender a aplicação dos princípios da autodeterminação. O delegado do paigc registava ainda que os seus interlocutores pretendiam abordar o problema como uma mera questão de intenções, desconheciam os dossiês, concebiam o processo de descolonização de uma forma simplista e estavam focados na mudança da imagem de Portugal no mundo e no desejo de demonstrar boa vontade21.

No início de junho, Jorge Campinos, então adjunto do ministro dos Negócios Estrangeiros, em conversa com o embaixador norte-americano, admitiu que o reconhecimento da Guiné-Bissau constituiria um perigoso precedente para Angola e Moçambique, mostrando-se, no entanto, convicto de que os outros movimentos iriam aceitar a ideia de que a Guiné constituía um caso especial e que a resolução deste caso iria comprovar as «boas intenções do governo português» permitindo-lhe ganhar tempo para posteriormente se avançar nas negociações relativas a Moçambique e Angola de modo a que apenas depois de nomeado um governo constitucional devidamente «mandatado pelo povo», fossem levados a cabo referendos nas duas maiores colónias22.

Apesar de defensor de um modelo de descolonização distinto para a Guiné, perante o impasse negocial registado nas conversações com o paigc e mesmo antes de qualquer alteração do posicionamento oficial até então seguido, Mário Soares estabeleceu contactos que conduziram à abertura de negociações com a Frelimo23.

A ideia de modelos de descolonização distintos ficaria assim seriamente comprometida. Imediatamente após ter sido divulgado o agendamento de um encontro entre Mário Soares e Samora Machel, o líder da Frelimo esclareceu: «não vamos discutir a independência com os portugueses. Esse é o nosso direito inalienável. A nossa posição sobre este ponto é clara. Os portugueses têm de negociar com a Frelimo para estudo do mecanismo de transmissão do poder para o povo moçambicano e a chefia para a Frelimo. A paz é inseparável da independência»24.

Em Lusaca, tal como acontecera em Londres, os representantes portugueses depararam-se com uma posição negocial intransigente: a Frelimo não aceitava discutir o cessar-fogo antes que Portugal reconhecesse o movimento como único interlocutor no processo de descolonização de Moçambique e aceitasse o princípio da independência. No entanto, deste encontro, além do abraço a Samora, Soares trouxe um importante ensinamento. O mfa defendia posições idênticas às da Frelimo, Spínola estava longe de dominar o Movimento das Forças Armadas e não teria peso político-militar para levar avante o seu projeto de raiz federalista25.

O encontro de Lusaca revelou-se positivo para a Frelimo. O comunicado final esclarecia que ambas as partes tinham reconhecido que o estabelecimento do cessar-fogo dependia «de um acordo global prévio relacionado com os princípios políticos fundamentais», ficando também estabelecido que o reatamento das negociações estava dependente da evolução das negociações em curso com o paigc26. Após este primeiro contacto, a Frelimo sentiu a sua posição reforçada tendo deixado claro junto dos anfitriões do encontro que nunca aceitaria a realização de um referendo em Moçambique27. Nas semanas seguintes verificou-se mesmo uma intensificação da luta armada nas diversas frentes de combate, numa altura em que as forças portuguesas se recusavam a levar a cabo operações ofensivas. Paralelamente, os ministros dos Negócios Estrangeiros da oua aprovaram uma resolução que exortava todos os movimentos de libertação a «adotar uma política enérgica nas suas negociações com os representantes portugueses» e a recusar «negociações com vista a um cessar-fogo sem a prévia declaração portuguesa de reconhecimento do direito à autodeterminação e independência», sendo que «toda e qualquer negociação deveria subordinar-se à aceitação do princípio da independência»28. A ideia, acalentada por Mário Soares, de que, uma vez manifestada abertura para negociar cessar-fogos, a oua desempenharia um papel de moderação nas exigências dos movimentos de libertação, revelou-se infundada.

Às pressões dos países africanos juntaram-se também as de alguns países nórdicos que por diversos meios defenderam junto de Mário Soares que Portugal deveria reconhecer, sem qualquer tipo de consulta, o Estado da Guiné-Bissau.

Logo a 1 de maio, os trabalhistas holandeses enviaram um telegrama de felicitações a Mário Soares, exortando-o a lutar pela independência dos territórios portugueses em África e ainda nesse mês o Governo holandês sublinhou a necessidade de se avançar rapidamente com a descolonização e o reconhecimento do direito à independência total, condicionando uma eventual ajuda ao país à resolução desta questão29. Dias mais tarde, representantes de vários partidos social-democratas defendiam que era necessário pressionar o Governo português para que este aceitasse a imediata autodeterminação das populações de Cabo Verde, Angola e Moçambique e reconhecesse a República da Guiné-Bissau30.

Perante a adoção de posições rígidas de ambos os lados ' o general Spínola continuava a defender a realização de consultas populares em todos os territórios como única forma de garantir uma «autêntica autodeterminação»31', o ministro dos Negócios Estrangeiros terá chegado a colocar em causa a sua permanência no Governo antes de partir para uma nova ronda negocial com o paigc32. Realizado em Argel a 13 de junho, este encontro apenas serviu para o paigc reforçar a sua postura intransigente, registando-se um endurecimento relativamente a Cabo Verde, que na opinião do paigc tinha o mesmo direito à independência que os outros territórios, pelo que se opunham à realização de um referendo organizado por Portugal33.

Mário Soares, que num primeiro momento se revelara defensor da realização de um qualquer tipo de consulta, mesmo para o caso guineense, deixava claro nas altas esferas internacionais que passara a ser partidário do reconhecimento imediato da Guiné-Bissau. Numa reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros dos países da nato, realizada em Otava, nos dias 18 e 19 de junho, Soares informou Callaghan que o caso guineense era peculiar e que a independência poderia vir a ser alcançada sem a realização prévia de uma consulta popular, uma vez que o território gozava de um estatuto especial na onu e era reconhecido como Estado por inúmeros países34. Dias depois, de passagem pelos Estados Unidos, o ministro dos Negócios Estrangeiros português reuniu-se com o secretário -geral da onu, Kurt Waldheim, a quem expôs o seu ponto de vista sobre a evolução do processo de descolonização, tendo Waldheim declarado após o encontro que Soares «desejava com sinceridade a independência dos territórios africanos» e que faria tudo para alcançar esse objetivo, reconhecendo, no entanto, que o ministro português se deparava com dificuldades. O secretário-geral referiu-se ainda à existência de divergências entre o Governo português, que pretendia recorrer a referendos antes de reconhecer as independências, e os movimentos de libertação que defendiam a imediata transferência de poderes, tendo defendido que se deveria fazer uma distinção entre a situação da Guiné-Bissau, que já tinha declarado a independência e era membro de uma agência especializada da onu, pelo que neste caso deveria ser apenas feito o reconhecimento pelo Governo português, e os casos de Angola e Moçambique, cujo processo de independência deveria ser objeto de negociação entre as partes35. Durante o encontro que manteve com Waldheim, Mário Soares fez um relato das dificuldades com que se deparava o processo de descolonização e instigou-o a fazer uma visita a Lisboa, defendendo que dessa viagem poderia resultar um estímulo para a resolução do problema da independência da Guiné, pois o secretário-geral da onu teria assim oportunidade para fazer pessoalmente junto de Spínola uma avaliação realista dos fatores em presença36.

Paralelamente, no início de julho, o processo de descolonização é um dos fatores explicativos da crise política que conduziu à queda do primeiro- ministro, Adelino da Palma Carlos, defensor da aprovação de uma constituição provisória que, de acordo com a Carta das Nações Unidas claramente reconhecesse o princípio do direito à autodeterminação com todas as suas consequências, incluindo a independência. A oposição do mfa e do ps a esta proposta, que implicava alterações ao programa do mfa e conduziria a um reforço dos poderes presidenciais, constituiu um sério revés ao projeto do general Spínola que se deparou com novos obstáculos à prossecução da sua política.

A ONU NO CENTRO DO PROBLEMA No final de junho, o observador do paigc na onu revelou ao secretário-geral a intenção de solicitar brevemente a adesão da Guiné-Bissau às Nações Unidas. Com esta ação o paigc procurava separar a questão guineense de eventuais problemas que viessem a surgir relativamente a Angola e Moçambique. Waldheim tornava-se assim uma peça-chave na resolução do problema, conseguindo, num primeiro momento, o adiamento da discussão do assunto37, ao mesmo tempo que se mostrava disposto a apoiar a linha preconizada por Mário Soares, ou seja, o reconhecimento imediato da independência da Guiné, realizando uma visita a Lisboa que permitisse fazer avançar as negociações nesse sentido e, caso Soares o desejasse, pugnar para que fosse Portugal a apadrinhar a adesão da Guiné- Bissau à onu38.

No dia 8 de julho, o embaixador norte-americano em Lisboa alertou Mário Soares para a possibilidade de a Guiné-Bissau apresentar o pedido de admissão à onu antes de Portugal ter reconhecido oficialmente a independência do território.

Soares revelou então que contava com a presença de Waldheim no final desse mês pelo que ficaria surpreendido se antes dessa visita a questão viesse a ser debatida em Nova York39. Perante o otimismo revelado pelo ministro português relativamente à conclusão de um acordo com o paigc, a diplomacia norte- americana empenhou-se em garantir que a apresentação do pedido de adesão da Guiné-Bissau fosse congelada até que Portugal reconhecesse a independência da Guiné e pudesse apadrinhar a adesão da ex-colónia40. Este era mais um argumento contrário às pretensões de Spínola que, no início de julho, fora confrontado com a posição do mfa da Guiné que aprovara uma moção onde se defendia que «a realidade político-social da República da Guiné-Bissau e do paigc» não era «compatível com o seu enquadramento nos limites de uma autodeterminação pela via de um referendo ou qualquer outro processo semelhante», se exigia que o Governo português reconhecesse «imediatamente e sem equívocos a República da Guiné-Bissau e o direito à autodeterminação e independência dos povos de Cabo Verde» e que fossem retomadas «as negociações com o paigc, não para negociar o direito à independência mas tão-só os mecanismos conducentes à transferência de poderes»41.

Seguindo a posição do mfa da Guiné, também em Moçambique a delegação local do Movimento apelava ao «reconhecimento imediato do direito à independência» e ao «reconhecimento da Frelimo como legítimo representante do povo de Moçambique» como única alternativa à «independência resultante de colapso militar», ameaçando-se com a entrega de armas à Frelimo caso não fosse agendada nova ronda negocial42. É neste contexto que devemos ler a promulgação pelo Presidente da República da lei 7/74, no dia 27 de julho, que ficaria conhecida como lei da descolonização43. Através dela o «Movimento das Forças Armadas, por via da Junta de Salvação Nacional e dos seus representantes no Conselho de Estado», procurava «esclarecer o alcance» do estipulado no programa do mfa no tocante ao problema colonial. Assim, se no programa do mfa se reconhecia que «a solução das guerras no ultramar é política e não militar», que se pretendiam criar «condições para um debate franco e aberto, a nível nacional, do problema ultramarino» e que se procurariam lançar «fundamentos de uma política ultramarina que conduza à paz»44, ficava agora explicitado que o Programa implicava, «de acordo com a Carta das Nações Unidas», o reconhecimento por Portugal do direito dos povos à autodeterminação e que «o reconhecimento do direito à autodeterminação, com todas as suas consequências, inclui a aceitação da independência dos territórios ultramarinos». Ficava também estipulado que competia ao Presidente da República, «praticar os actos e concluir os acordos relativos ao exercício do direito reconhecido nos artigos antecedentes»45. Com a promulgação desta lei, o general Spínola procurava minimizar os danos e chamar a si a condução do processo; no entanto, poucos dias depois, um novo avanço em direção à descolonização seria dado com a presença de Kurt Waldheim em Lisboa de 2 a 4 de agosto a convite de Mário Soares.

O secretário-geral da onu não escondeu os propósitos da visita, declarando que a sua viagem constituía uma resposta a um pedido do ministro dos Negócios Estrangeiros para apoio das Nações Unidas na resolução do problema colonial46.

O avanço esperado por Soares seria materializado no comunicado Portugal-onu, divulgado no final da visita, onde se davam mais passos em direção à descolonização. Além de se reafirmarem os princípios expostos na lei 7/74 e de se «garantir plenamente a unidade e integridade de cada território», o Governo português declarava-se «pronto a reconhecer a República da Guiné-Bissau como Estado independente» e «disposto a celebrar imediatamente acordos com a República da Guiné-Bissau para a transferência imediata da Administração», sendo também garantido «completo apoio ao pedido de admissão da Guiné-Bissau como membro das Nações Unidas». Relativamente a todos os outros territórios, o Governo de Lisboa reconhecia o direito dos seus povos à autodeterminação e independência, mostrando-se «disposto a aplicar as decisões das Nações Unidas a este respeito», com ligeiras variantes relativamente a Moçambique, Angola e Cabo Verde. Relativamente a Moçambique prontificava-se a continuar as negociações já iniciadas com a Frelimo, «para acelerar o processo de independência daquele território». Quanto a Angola manifestava a «intenção de estabelecer, em breve, contactos com os movimentos de libertação de modo a poderem iniciar-se, logo que possível, negociações formais». No caso de Cabo Verde o Governo afirmava estar «pronto a cooperar intimamente com os órgãos competentes das Nações Unidas com vista a acelerar o processo de descolonização»47.Ocomunicado continha assim uma série de novos elementos que pretendiam demonstrar a firme intenção do Governo português no avanço do processo de descolonização, esperando-se com ele obter rápidas reações positivas da parte dos movimentos de libertação. No discurso em que anunciou a promulgação da lei, Spínola nunca declarou explicitamente que estava disposto a reconhecer imediatamente a independência da Guiné. Este ponto só ficaria devidamente clarificado durante a visita de Kurt Waldheim a Lisboa fruto do empenho de Mário Soares.

Apesar desta clarificação ir ao encontro das exigências do paigc, os seus dirigentes não responderam como esperavam os negociadores portugueses. Na semana anterior à divulgação do comunicado Portugal-onu a diplomacia portuguesa tinha manifestado a intenção de realizar uma nova reunião para «discutir as modalidades de transferência de poder», não tendo obtido qualquer resposta da parte do paigc. Nas Necessidades temia-se que esta ausência de resposta se devesse ao facto de a próxima presidência rotativa do Conselho da Segurança da onu caber à urss, situação que poderia precipitar a discussão da adesão da Guiné às Nações Unidas antes de Portugal ter reconhecido a independência48. No dia seguinte à partida de Kurt Waldheim, Mário Soares comunicou aos representantes de vinte países amigos que o Governo de Lisboa estava a tentar encetar negociações com o paigc para se discutir a transferência de poderes e que não tinha sido obtida qualquer resposta. Soares referiu que Portugal poderia reconhecer a independência unilateralmente, mas que tal implicaria uma retirada imediata das suas tropas o que poderia não ser do interesse do paigc.

Relativamente ao reconhecimento, defendeu que preferia que os países amigos dessem a possibilidade de ser Portugal a reconhecer em primeiro lugar o novo Estado e esclareceu que em relação a Cabo Verde, com base em anteriores resoluções da onu que diferenciavam as duas situações, caberia ao povo cabo- verdiano determinar o seu próprio futuro. Relativamente a Moçambique, informou que a Frelimo pretendia obter uma transferência imediata de poderes mas que tal não era viável uma vez que nalgumas regiões do território este movimento não era aceite. Neste caso o Governo continuava empenhado na obtenção de um cessar- fogo, seguido pela constituição de um governo de coligação com a Frelimo e posterior realização de eleições para uma Assembleia Constituinte49. Soares comunicou ainda à representação dos Estados Unidos em Lisboa que se até ao dia 8 de agosto não viesse a ser dada qualquer resposta do paigc à proposta de encontro solicitada por Lisboa o Governo português emitiria um comunicado oficial dando nota da situação, esperando com essa iniciativa atrasar a discussão da admissão da Guiné na onu e forçar a reabertura de negociações.

Informação semelhante fora transmitida por Mário Soares ao embaixador soviético, procurando-se dessa forma uma atitude favorável da diplomacia da urss perante esta nova posição oficial do Governo de Lisboa50.

No último dia antes do fim do prazo estipulado por Portugal para anunciar publicamente a falta de resposta do paigc para se concluírem as negociações chegou finalmente a aquiescência do paigc e a 8 de agosto as negociações foram retomadas na capital argelina. Nesse mesmo dia o Conselho de Segurança da onu preparava-se para analisar e votar o pedido de admissão da Guiné-Bissau, tendo o representante dos eua conseguido aprovar o adiamento da votação para depois de conhecidos os resultados das negociações a decorrer em Argel51, uma vez que caso se verificasse uma votação antes de estarem concluídas as negociações entre Portugal e o paigc os Estados Unidos já tinham informado não terem condições para exercer o seu direito de veto, dadas as posições públicas já divulgadas pelo Governo de Lisboa a favor do reconhecimento da independência52.

A 9 de agosto os representantes de Portugal e do paigc alcançaram um protocolo de acordo em que o Estado português assumia a intenção de reconhecer «de jurea República da Guiné-Bissau, como Estado soberano» e reafirmava «o direito do povo de Cabo Verde à autodeterminação e independência»53. A 26 de agosto, novamente em Argel, foi finalmente assinado o acordo entre o Estado português e o paigc tendo ficado agendado para 10 de setembro o reconhecimento da Guiné- Bissau54.

A EXCEÇÃO TORNOU-SE REGRA Estas foram as únicas negociações em que Mário Soares agiu como principal negociador português. A partir de julho, com a chegada do major Melo Antunes ao Governo como ministro responsável pela descolonização, o mfa tomou as rédeas do processo. Décadas mais tarde Soares criticou o rumo delineado por Melo Antunes e defendeu que se deveria ter avançado «gradualmente, por fases, diferenciando as colónias consoante as situações no terreno» e que deveriam ter sido envolvidas as populações «através de personalidades representativas, negras, mestiças e mesmo brancas»55. Dentro deste posicionamento mais moderado e gradualista, englobou também o ministro da Coordenação Interterritorial, Almeida Santos, que em agosto de 1974 enviou a Mário Soares um extenso documento no qual se procurava fazer um «esboço de uma linha de actuação política para os territórios ultramarinos»56. Deste documento podemos extrair algumas ilações sobre os pontos de vista dos negociadores civis portugueses no processo de descolonização: i) apenas na Guiné e em parte do território moçambicano as Forças Armadas Portuguesas se encontravam em situações militarmente desfavoráveis; ii) fatores de ordem económica e financeira eram pontos centrais na avaliação que se fazia relativamente ao futuro dos territórios; iii) excluindo o caso guineense, em agosto de 1974 afigurava-se como viável a realização de consultas populares após um período de transição, marcado pela instalação de governos provisórios no qual estariam representados os movimentos de libertação e as minorias europeias; iv) a Frelimo deveria ser reconhecida como o único movimento de libertação em Moçambique, o governo de transição deveria elaborar a Constituição do futuro Estado que conviria ser votada para que o futuro regime «visse assegurada a sua legalidade pelo voto popular»; v) em relação a Angola era ainda considerada viável a manutenção de uma ligação a Portugal «de tipo comunitário», o governo de transição deveria preparar dentro de um prazo «dilatado» a futura Constituição de Angola que seria depois votada; vi) defendia-se uma maior intervenção da onu nos processos de descolonização57, quer através da internacionalização de alguns casos, quer através do recurso a um aval que desse garantias aos colonos quanto à viabilidade futura da sua continuidade nos territórios.

No início de setembro o desenrolar das negociações com a Frelimo deixaria claro que o princípio de autodeterminação e a consequente realização de consultas populares também não seria aplicado nos outros territórios. A exceção aberta para o caso guineense seria a regra. Contrariamente ao que Soares perspetivara, não fora possível contar com a boa vontade e atitude de moderação por parte da oua nem evitar a singularidade do caso guineense. Ao compreender que a ideia inicial de realização de uma consulta popular na Guiné não era viável, o ministro dos Negócios Estrangeiros português passou a advogar o rápido reconhecimento da independência. No entanto, em agosto de 1974 continuava a acreditar que o processo de descolonização da Guiné não iria servir de modelo para os restantes e que o precedente aberto não seria seguido nos outros territórios58. Acontece que o seu voluntarismo inicial contribuiu para a inviabilização de qualquer tipo de diferenciação nos processos de descolonização dos diferentes territórios. Já durante a primeira ronda negocial em Argel, Soares ficara com a convicção de que o paigc e a Frelimo mantinham contactos e que o movimento moçambicano procurava assegurar que ambos os processos seguissem os mesmos moldes59. A ideia inicial de Soares, que passava pela obtenção de um cessar-fogo, constituição de um governo de transição com a Frelimo e realização de uma consulta popular60, foi ultrapassada não apenas pela pressão do mfa, mas também pelo precedente por si promovido. Soares sabia que a Frelimo não representava a maioria do povo moçambicano61mas esse era em seu entender um mal menor. Neste caso a prioridade passava por evitar que os colonos viessem a promover uma declaração unilateral da independência de tipo rodesiano. O mesmo receio aplicava-se a Angola. No entanto, neste caso a atuação de Mário Soares foi ainda mais reduzida, limitando-se a promover o entendimento entre os três movimentos que possibilitou a celebração dos Acordos de Alvor.

Em vez de contribuir para um rápido regresso dos militares aos quartéis, a velocidade imprimida por Soares no arranque do processo de descolonização tornou pública a existência de sérias divergências entre Spínola e o mfa, abrindo caminho para a substituição do Presidente e a um aumento do poder dos militares da Coordenadora do mfa. Soares defendia o regresso dos militares aos quartéis e Spínola pretendia esvaziar os poderes da coordenadora. Pese embora as aparentes semelhanças, não se tratava da mesma coisa. Quando Soares foi confrontado com a possibilidade de Spínola aumentar a sua legitimidade através de uma alteração do calendário inicialmente delineado através do adiamento das eleições para a Assembleia Constituinte e da rápida realização de eleições para a Presidência da República, opôs-se frontalmente. Temia que o processo se traduzisse num mero plebiscito e conduzisse a uma subalternização dos partidos políticos. O líder socialista tinha já estabelecido claramente que o seu objetivo primordial era garantir a realização de eleições nos primeiros meses de 1975. Por outro lado, percebendo que se tratava de um confronto entre Spínola e a Coordenadora do mfa tratou de agir com cautela. No regresso de Lusaca, Soares percebeu que Spínola não detinha a força nem o poder que aparentava. Esta atitude de prudência não foi seguida por Sá Carneiro. O líder do ppd, então braço direito de Palma Carlos, acabou por cair quando o primeiro- ministro caiu e não voltou aos governos provisórios62. A descolonização seguiu um rumo diferente daquele que Soares inicialmente defendera. Um dos objetivos principais fora alcançado: a independência foi assegurada e as independências brancas evitadas. No entanto, o outro objetivo ' o rápido regresso dos militares aos quartéis ' não se cumpriu. Setores importantes do mfa passaram a identificar-se com os antigos inimigos que combateram em África e a defender um reforço do papel dos militares na vida política nacional. Soares empenhou-se então em garantir que um certo terceiro-mundismo não teria aplicabilidade em Portugal.