Raymond Aron e os conceitos de homogeneidade e heterogeneidade
Raymond Aron, em Paix et guerre entre les nations1, define a natureza do
sistema internacional como homogéneo e heterogéneo, centrando-se na conduta dos
atores políticos, nas ideologias e no princípio de legitimidade política dos
estados.
O filósofo e sociólogo francês2 apresenta o sistema internacional como «o
conjunto das unidades políticas que mantêm relações regulares e que são
suscetíveis de entrar numa guerra geral»3, afirmando que a configuração da
relação de forças e a natureza do sistema, de modo complementar, determinam a
dialética dos regimes e a estrutura dos sistemas, numa visão histórica das
relações internacionais4. As mudanças na configuração da relação de forças e na
natureza do sistema correspondem, respetivamente, às transições entre a
pluripolaridade e a bipolaridade e entre a homogeneidade e a heterogeneidade e
reciprocamente5.
Para Aron, o sistema internacional é anárquico e a sua estrutura
oligopolística. Aconfiguração da relação de forças decorre do espaço geográfico
e histórico e do número de grandes potências. Aanálise das relações
internacionais deve tomar em conta as conceções de legitimidade, a moral e as
ambições externas, mutáveis consoante o regime político e o diálogo estratégico
entre as classes e os detentores do poder: as nações não lutam somente pela
posição de força6. A respeito da natureza do sistema, defende existirem
modalidades e gradações diversas de homogeneidade e de heterogeneidade,
mutáveis ao nível dos subsistemas e das regiões, variáveis em função das
estruturas sociais,
dos regimes políticos e das ideias. A dualidade da definição de Aron sobre o
sistema internacional implica valorizar não só a relação de forças entre as
unidades, mas também as ideias, as identidades e os regimes políticos7.
Aron considera-se a si próprio como discípulo de Immanuel Kant, no respeitante
à razão, aliando-a à moderação e prudência, mas refuta a perspetiva kantiana de
homogeneização mediante a formação de um Estado mundial 8. Aron designa, assim,
os sistemas homogéneos como aqueles que reúnem estados de regimes análogos, que
partilham uma mesma conceção da política, que se subordinam ao cumprimento das
mesmas regras e que reconhecem os interesses comuns que os unem, a despeito dos
interesses nacionais que os podem separar. A homogeneidade do sistema favorece
a distinção entre inimizade e competição, evidencia uma solidariedade natural,
uma moderação das pretensões e uma limitação da violência nas relações entre
estados que partilham a mesma cultura e os mesmos princípios políticos. Num
sistema homogéneo, os estados podem ficar indiferentes às mudanças internas dos
outros estados, desde que estas não impliquem uma alteração substancial do
sistema9.
Numa abordagem histórica, Aron destaca a transformação causada pela Revolução
Francesa à homogeneidade do sistema europeu, assente no reconhecimento
recíproco entre os estados. A homogeneidade perdida não foi restabelecida
depois da restauração da monarquia uma vez que, durante o século xix, «no
interior dos estados, os dois princípios de legitimidade ' o direito de
nascença e o critério eleitoral ' cujo conflito constituíra um dos motivos das
guerras da Revolução e do Império, coexistiam numa trégua precária». Aron
afirma que a aparente homogeneidade, que podia subsistir em tempos de paz,
tinha fissuras profundas que se abriram com a I Grande Guerra10.
Segundo Aron, antes de 1945, nenhum sistema internacional tinha chegado a
abranger todo o mundo, quer pela distância física, quer pela distância moral
entre as nações. Depois da II Guerra Mundial assiste-se, simultaneamente, a uma
crescente heterogeneidade, devido à oposição entre os princípios de
legitimidade política e à diversidade das dimensões dos estados, a par de uma
homogeneidade jurídica dos estados, subjacente no objetivo de constituição de
uma sociedade internacional e na igualdade soberana dos estados nas Nações
Unidas11. Mais pessimista do que a perspetiva aroniana, Martin Wight fala de um
declínio e de uma perda constante de homogeneidade, desde a «República Cristã»
até à emergência dos totalitarismos na década de 1930, afirmando que a extensão
universal do campo diplomático ao implicar uma heterogeneidade do sistema
internacional torna impossível a constituição de uma sociedade internacional
homogénea12.
Não obstante, Aron realça as similaridades da conceção de Estado adotada pelas
unidades políticas, assente na legitimidade democrática como fundamento da
existência das nações apesar da diferenciação radical entre os regimes
políticos13. Apesar do facto de nem todas as nações terem adotado um modelo
neutro de Estado, ou pela génese da nacionalidade assente na religião ou por,
tradicionalmente, não se dar uma separação entre o poder civil e a fé, o modelo
dominante é o dos estados europeus, em que se defende a separação entre a
consciência nacional e a consciência religiosa, devendo o Estado ser «a
expressão da vocação única que a nação quer exercer no mundo» e estar ao seu
serviço. Aron evidencia o facto de o contexto do Estado moderno pressupor uma
distinção da ordem política e da consciência da nacionalidade que prevalecem
sobre «os vínculos familiares ou locais e sobre a fé transcendental»,
defendendo que em ambos os casos isso não significa a perda de consciência
política, que conduziria à desintegração do Estado e da comunidade14.
Aron caracterizou a Guerra Fria com uma fórmula bem conhecida: «paz impossível,
guerra improvável»15. Nesse impasse, Aron defende que «cada um dos blocos tende
a empregar, para uso interno, uma fórmula da Santa Aliança», que é uma fórmula
de reconhecimento da homogeneidade assente na comunidade militar e político-
ideológica dentro de cada um dos dois blocos16. Aron designa, em contraponto,
os sistemas heterogéneos como aqueles que congregam estados organizados segundo
princípios diferentes, postulando valores contraditórios. A natureza
heterogénea não questiona, necessariamente, o parentesco cultural profundo dos
membros, em tempo de paz, mas, após o início das hostilidades, a instabilidade
agrava-se pela intensidade da guerra, tornando difícil, ou impossível, uma paz
negociada, sobretudo quando a subversão do governo inimigo se torna um dos
objetivos estratégicos17.
Neste sentido, para Aron, os períodos de grandes guerras religiosas,
revolucionárias e imperiais, incluindo as guerras totais do século xx, «sempre
coincidiram com o questionamento do princípio de legitimidade e de organização
dos Estados». A heterogeneidade do sistema pode ser criada pela violência das
guerras ou constituir a causa ou o contexto histórico das grandes guerras. Não
obstante refutar a «homogeneidade ideológica» como forma de organização
política alternativa do sistema internacional ' o Estado universal põe em causa
a autonomia e a diferenciação entre os estados que garantem pluralidade do
sistema internacional ', Hedley Bull realça também essa coincidência e
causalidade, afirmando que os «períodos de relativa homogeneidade ideológica
têm-se caracterizado pela tolerância de diferenças ideológicas, em vez da
uniformidade ideológica»18.
Historicamente, analisando a natureza do sistema europeu, Aron classifica-
o como, simultaneamente, multipolar e heterogéneo, no período entre o fim das
guerras de Religião e a Revolução Francesa, e como semi-heterogéneo, em 1914,
nas vésperas da I Guerra Mundial, pela dicotomia de princípios de legitimidade,
reciprocamente reconhecidos pelos estados. A dicotomia existente entre os
regimes absolutistas e os regimes democráticos, sobretudo depois de 1917, com o
fim do império czarista, foi explorada como uma forma de legitimação da guerra
e intensificou e cimentou a heterogeneidade dos estados do sistema europeu19.
Sobre o período da II Guerra Mundial, Aron constata a incompatibilidade entre o
estatuto territorial da Europa, fundado na herança dinástica e no equilíbrio de
forças, e a constituição dos estados autoritários, em torno do direito das
nacionalidades. Aron partilha com Morgenthau a perspetiva de que a ascensão do
nazismo e do comunismo conduziu à perda da unidade moral do sistema
internacional: os estados deixaram de falar a mesma linguagem, tornando o
diálogo impossível e acrescentando uma heterogeneidade conceptual à oposição
radical dos princípios de legitimidade política que definia a relação entre as
principais potências no sistema internacional20. Nesse sentido, Aron defende a
heterogeneidade do sistema internacional do seu tempo pelas implicações
decorrentes quer da rivalidade das conceções de ordem das ideologias estatais,
quer da negação da legitimidade dos regimes baseados em princípios opostos,
afirmando que este não apresenta capacidade de autorregulação.
Alexander Wendt partilha a perspetiva de homogeneidade em termos de organização
do sistema internacional e simultânea heterogeneidade nas relações entre os
estados, como suas unidades compósitas21. Aron afirma que a heterogeneidade
está dissimulada pela constituição de entidades supranacionais, como as Nações
Unidas, nas quais os estados são formalmente iguais, conduzindo ao paradoxo de
os estados serem percecionados como homogéneos entre si, mas heterogéneos face
aos restantes estados não membros22. Desse modo, a «homogeneidade jurídica»
oculta a extrema diversidade das populações, as desigualdades de
desenvolvimento, as incongruências entre os regimes e as ideologias e a
dicotomia entre as conceções internas e externas dos estados.
Aron defende que a heterogeneidade do sistema «impede o pleno desenvolvimento
da sociedade transnacional [ ] e rompe a unidade moral da coletividade
humana»23, uma vez que os distintos princípios de legitimidade interna, ao
originarem uma heterogeneidade do sistema, criam uma tensão de legitimidade no
ordenamento internacional.
O fim da guerra inverteu a tendência histórica no sentido de uma progressiva
heterogeneidade? Seguindo a teoria de Aron, o sistema internacional
contemporâneo seria mais homogéneo do que os sistemas precedentes tendo em
conta a hegemonia democrática, a consolidação do institucionalismo
internacional e a preponderância da comunidade pluralista de segurança, mas
mais heterogéno se se avaliar a realidade empírica dos estados e os distintos
princípios de legitimidade existentes. Nesse sentido, persiste a coexistência e
a tensão entre a homogeneidade e a heterogeneidade, com sinais contraditórios
para a evolução do ordenamento internacional24.
NOTAS
1
Aron, Raymond ' Paix et guerre entre les nations.Paris: Calmann-Lévy, 2004.
2
Sobre o retrato intelectual do autor, cf. Manent, Pierre ' «Raymond Aron '
Political educator». In Raymond Aron: In Defense of Liberal Reason.Lanham:
Rowman & Littefield, 1994, pp. 1-23. Ver também Aron,
Raymond ' Memoirs: Fifty Years of Political Reflection.Nova York: Holmes &
Meier, 1990.
3
Aron, Raymond ' Paix et guerre entre les nations, p. 103.
4
Partindo de Clausewitz, Aron defende a continuidade das relações através da
alternância de paz e guerra, a complementaridade da diplomacia e da estratégia,
dos meios diretos e dos meios indiretos aos quais os estados recorrem para a
prossecução dos seus objetivos ou para a defesa dos seus interesses, como
conceção seminal da sua teoria das relações interna-cionais, centrando-se na
análise das regularidades que designa de «fenómenos-causa, determinantes».Aron,
Raymond ' Les guerres en chaîne.Paris: Gallimard, 1951; Aron,
Raymond ' Penser la guerre: Clausewitz. L'âge européen.Paris: Éditions
Gallimard, 1976, vol. i, pp. 109-110, 435; Aron, Raymond '
Penser la guerre: Clausewitz. L'âge nucléaire, vol. ii, p. 227; Aron, Raymond ' Memoires. Paris: Julliard, 1983, p. 451; Aron, Raymond ' Sur Clausewitz. Bruxelles: Éditions Complexe, 1987,
p. 9.
5
Aron, Raymond ' Paix et guerre entre les nations, p. 156.
6
Ibidem, pp. 104-108.
7
Ibidem, p. 155. Seguindo Ferrero, que seguia Talleyrand, Aron sublinha a
importância dos regimes internos dos estados e das mudanças do princípio de
legitimidade no sistema internacional. Cf. Aron, Raymond ' Chroniques de
guerre. La France libre 1940-1945.Paris: Éditions Gallimard, 1990, pp. 661-672, e Ferrero, Guglielmo ' Talleyrand à Vienne (1814-1815).Paris:
Éditions de Fallois, 1996, pp. 71-77.
8
Aron escreve: «Fui um discípulo de Kant [ ] Kant desenvolveu um conceito com o
qual concordo: é a ideia da Razão» (cf. Aron, Raymond ' Thinking Politically: A
Liberal in the Age of Ideology.New Brunswick, NJ: Transaction Publishers, 1997,
p. 263). Não obstante se opor à proposta kantiana de «paz
perpétua» de homogeneidade mediante a constituição de uma «Federação de
Estados». Cf. Kant, Immanuel ' A Paz Perpétua e Outros Opúsculos.Lisboa:
Edições 70, 2009, pp. 130-151, e Aron, Raymond ' Le grand
schisme.Paris: Gallimard, 1948, pp. 341-342.
9
A perspetiva de Aron assemelha-se à posição de Morgenthau que refere que o
equilíbrio no sistema internacional só é possível quando as suas partes
constitutivas interagem entre si sem se anular mutuamente. Morgenthau, Hans '
Politics Among Nations.Nova York: Alfred A. Knopf, 1954, pp. 185-186. Neste âmbito, Aron acrescenta que a homogeneidade das elites e da
nação inferem na capacidade de influência externa de um Estado, face aos
estados aliados e aos estados neutros, bem como permite uma maior resistência à
subversão e à chantagem externas, distinguindo, em termos dos objetivos das
guerras, entre a «guerra social e a guerra político-económica», no âmbito das
tipologias da guerra. Cf. Aron, Raymond ' Paix et guerre entre les nations, pp.
440-441, 351-352.
10
Ibidem, p. 110.
11
Ibidem, pp. 369-373.
12
Wight defende que a expansão do sistema diplomático é impeditiva da
homogeneidade. Wight, Martin ' «Balance of power». In Diplomatic
Investigations: Essays in the Theory of International Politics. Londres: Allen
& Unwin, 1966, pp. 89-175.
13
A respeito do princípio de legitimidade democrática, Aron afirma: «La
restauration de la légitimité démocratique sera effectivement une condition
indispensable, une étape décisive de la reconstruction européene», no pós-II
Guerra Mundial. Aron, Raymond ' Chroniques de guerre. La France libre 1940-
1945, p. 672.
14
Aron, Raymond ' Paix et guerre entre les nations, p. 375.
15
Aron diz que a paz é impossível, por não poder existir uma verdadeira paz com
um regime totalitário ideologicamente ofensivo, e que a guerra é improvável,
enquanto prevalecer a dissuasão estratégica entre os detentores das armas
nucleares. Aron, Raymond ' Le grand schisme, pp. 13 e 31.
16
Aron, Raymond ' Paix et guerre entre les nations, 2004, p. 109.
17
Ibidem, pp. 109-110, 393-395, 717.
18
Bull, Hedley ' A Sociedade Anárquica. Um Estudo da Ordem na Política
Internacional.São Paulo: Imprensa Oficial do Estado e Brasília: Editora
Universidade de Brasília, Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais,
2002, pp. 263-280.
19
Aron, Raymond ' Paix et guerre entre les nations, pp. 110-111.
20
Cf. Morgenthau, Hans ' Politics Among Nations, pp. 61-68.
21
Segundo Wendt, «anarquia é o que os estados fazem dela» e as identidades são «o
que os estados tiverem feito deles próprios». Para analisar a homogeneidade e a
heterogeneidade do sistema internacional, Wendt distingue fatores endógenos de
fatores exógenos da estrutura do sistema ' constituído por unidades similares '
dos componentes do sistema ' de legitimidade, regimes e organização internas
divergentes. Wendt, Alexander ' «Anarchy is what states make of it: the social
construction of powers politics».In International Theory: Critical
Investigations.Londres: Macmillan, 1992, pp. 132, 148.
22
Aron, Raymond ' Paix et guerre entre les nations, p. 399.
23
Ibidem, p. 718.
24
Ikenberry, John ' After Victory.Institutions, Strategic Restraint, and the
Rebuilding of Order After Major Wars.Nova Jérsia: Princeton University Press,
2001, pp. 4, 21-37, 48-49, 215-256.
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