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Revisitação de Paix et guerre entre les nations

O opus magnumde Raymond Aron é o seu tratado deteoria das relações internacionais ' Paix et guerre entre les nations' publicado em Paris, pela Calmann-Lévy, há cinquenta anos, no Verão de 19622.

O livro é o resultado directo de três ou quatro anos de trabalho, cujo início coincide com uma vontade de distanciação da política francesa, depois das tomadas de posição frontais de Aron sobre a Guerra da Argélia3 e do regresso do general De Gaulle ao poder. Logo em 1957, Aron publicou três «ensaios não partidários» em Espoir et peur du siècle, um livro em três partes que começa com dois ensaios sobre a política francesa e europeia ' «La droite» e «La décadence» ' e termina com uma reflexão sobre a guerra nuclear, no capítulo entitulado «De la guerre», como o tratado de Clausewitz4. No mesmo ano, escolheu a sociedade industrial e a guerra como tema da Auguste Comte Memorial Trust Lecture5, para fazer a passagem entre os seus cursos na Sorbonne de 1955 a 19586, cujo tema foi a industrialização e os regimes políticos, e os cursos dos dois anos seguintes, consagrados às relações internacionais. Esses últimos correspondem às duas primeiras partes de Paix et guerre' a teoria e a sociologia ' enquanto a terceira e a quarta ' a história e a praxeologia ' foram escritas no regresso a Paris, depois de um semestre como Research Professorem Harvard, em 19607.

O tratado teve uma recepção excepcional, não só em França, mas, sobretudo, nos meios académicos norte-americanos8. Nenhum outro texto europeu de teoria das relações internacionais ' uma «ciência americana», segundo Stanley Hoffmann, o discípulo norte-americano de Aron9 ' teve, antes ou depois de Paix et guerre, uma recepção comparável nos Estados Unidos, onde o livro foi publicado quatro anos depois10. Os mais importantes investigadores norte-americanos e ingleses, tanto da geração mais velha, incluindo Hans Morgenthau, William T. R. Fox e Martin Wight, como da geração mais nova, incluindo Henry Kissinger, Stanley Hoffmann e Hedley Bull, publicaram recensões de Peace and War. A Theory of International Relations11 e, excepto no primeiro caso, todos reconheceram no livro de Aron um marco decisivo no desenvolvimento da nova teoria das relações internacionais como uma disciplina científica12.

Na altura, Pierre Nora disse que Aron tinha defendido a sua «segunda tese»13. A boutadedo amigo serve para sublinhar a unidade exemplar no pensamento do filósofo, do historiador e do analista de relações internacionais14 desde a apresentação da sua tese na Sorbonne15 até à publicação, vinte e quatro anos depois, de Paix et guerre, bem como a coerência da acção do académico, do político e do jornalista16. Com efeito, o tratado de teoria das relações internacionais não só prolonga a reflexão fundamental sobre o sentido e os limites da história, como restaura uma linha de continuidade no conjunto dos textos de análise das relações internacionais, que incluem os artigos da France libre, escritos no exílio em Londres, durante a II Guerra Mundial17, a série dos artigos semanais do Figaro18 e, naturalmente, os dois primeiros livros sobre a história do século XX e a natureza da Guerra Fria ' Le grand schismee Les guerres en chaîne, publicados, respectivamente, em 1948 e em 195119. Os textos jornalísticos, os ensaios polémicos e os escritos académicos partilham não só o rigor da análise, a crítica da ideologia e a firmeza na defesa da liberdade, como uma visão realista da política, uma vinculação moral e uma intuição sobre o sentido da história que encontram a sua expressão mais completa em Paix et guerre entre les nations.

A SANTÍSSIMA TRINDADE O tratado de Raymond Aron é um dos três clássicos que formam, entre si, o cânone da teoria realista das relações internacionais. O acto fundador da escola realista pertence a E. H. Carr, com The Twenty Years Crisis20, o seu manifesto contra as utopias idealistas da segurança colectiva, mas o primeiro marco na construção de uma teoria foi estabelecido por Hans Morgenthau com o seu livro fundamental, Politics Among Nations, publicado em 194821. O último marco, que não pode ser tido como definitivo, foi posto quarenta anos depois por Kenneth Waltz, com Theory of International Politics, reconhecido como a origem de uma escola neo-realista22. Entre os dois, Paix et guerre entre les nationsdefine a transição entre a escola clássica, tributária da história, do direito e da filosofia, e a vanguarda estruturalista.

Morgenthau e Aron pertencem à mesma geração, formada pela tragédia das revoluções totalitárias e das guerras totais: quando o nazismo chega ao poder, Morgenthau vai ter de abandonar a Alemanha23, tal como Aron vai ser forçado a exilar-se quando a França é ocupada. Morgenthau, jurista e cientista político, tal como Aron, filósofo e sociólogo, são ambos próximos da nova ciência social de Max Weber. Em Chicago e em Londres, os dois intelectuais judeus são testemunhas distantes do Holocausto e da destruição da Europa e convergem na necessidade de conter o totalitarismo comunista depois da catástrofe do nazismo.

Tal como a principal motivação de Carr quando escreveu o seu ensaio era a vontade de defender a desastrosa política britânica e francesa de contenção do nazismo, na origem do tratado de Morgenthau esteve a sua determinação em impedir que os Estados Unidos repetissem perante a ameaça stalinista os erros das democracias europeias que abriram caminho à fúria hitleriana. A teoria propriamente dita veio mais tarde, quando as edições posteriores de Politics Among Nationspassaram a incluir uma primeira parte sobre a teoria da política internacional, ausente da versão original24.

O realismo norte-americano ' Reinhold Niebuhr, George Kennan, Hans Morgenthau ' foi decisivo tanto politicamente, com a definição da estratégia norte-americana de contenção da ameaça soviética, como teoricamente, com a fundação de uma nova disciplina científica, que se vai desenvolver sobretudo nos Estados Unidos25.

De certa maneira, Paix et guerredevia substituir Politics Among Nationscomo a referência da escola realista. Por um lado, os tratados de Aron e de Morgenthau são ambos anacrónicos, quer pela sua forma, quer pelo seu tamanho, quer pela cultura humanista e pela erudição histórica e filosófica dos seus autores, qualidades que não sobreviveram à tendência de especialização dominante na disciplina das relações internacionais26. Por outro lado, o livro de Aron tem um rigor epistemológico, uma arquitectura formal e uma definição da problemática muito mais consistentes do que a obra inicial de Morgenthau, demasiado próxima dos primeiros tratados de política internacional, marcados pela tradição da história diplomática e do direito internacional27.

Aron faz a separação das águas logo com o título do seu livro, no sentido em que Paix et guerre entre les nationsparece ser não só uma versão corrigida, como deliberadamente incorrecta28 de Politics Among Nations. Para Aron, a especificidade da política internacional é a legalidade e a legitimidade do recurso à guerra nas relações entre os estados: a guerra, ou a alternância entre a paz e a guerra, é o que separa, no essencial, a política internacional da política interna dos estados. Nesse sentido, a «paz e a guerra» é o que define a «política entre as nações» e o que separa a política interna dos estados e as relações interestatais.

As críticas principais de Aron concentram-se nas traves mestras da teoria de Morgenthau29 ' o conceito de poder, o interesse nacional e a racionalidade da política externa dos estados ' e revelam ainda uma divergência entre ambos sobre os limites da teoria das relações internacionais.

Em primeiro lugar, Aron entende que não é possível construir a teoria das relações internacionais a partir do conceito de poder, partilhado com outros domínios de investigação. Pelo contrário, a teoria das relações internacionais só pode existir como uma teoria autónoma e separar-se da ciência política, se começar por delimitar o seu próprio campo de análise e se demonstrar que o «estado de natureza» da política internacional a torna inerentemente diferente do «estado civil» da política interna30. Pela sua parte, Morgenthau não só não faz essa separação, como entende que existe uma continuidade fundamental entre a política interna e a política internacional, determinada pelo poder, que domina todas as formas da política, interna ou externa31. Para Aron, o que define a política internacional é a anarquia ' «a ausência de árbitro ou de polícia» ' enquanto para Morgenthau o poder define toda a política32.

A divergência é, ao mesmo tempo, epistemológica e conceptual, no sentido em que os dois autores, mau grado a sua filiação weberiana, têm diferentes concepções do poder, nomeadamente na sua tradução nas relações sociais dentro dos estados e nas relações políticas entre os estados. Aron critica Morgenthau por usar o conceito de poder de formas distintas, por um lado, como uma relação entre os indivíduos, os agentes sociais ou os estados, por outro lado, como um meio, um objectivo imediato, ou um fim último dos estados33. Com ironia, sem se referir a Morgenthau, Aron insinua que as limitações linguísticas podem estar na origem da dificuldade em distinguir as formas do poder na política interna e na política internacional, uma vez que em alemão ou em inglês existe apenas uma distinção entre powere force,ou Machte Kraft, enquanto que em francês se pode distinguir entre pouvoir, puissancee force, o que permite separar as formas do poder (pouvoir) na política interna do exercício do poder (puissance) na paz e na guerra, nas relações entre os estados34. Sem ironia, Aron critica expressamente Morgenthau por banalizar e confundir o conceito de poder e o transformar numa filosofia ou numa ideologia, insusceptível de falsificação e, portanto, sem relevância para a feitura de uma teoria científica35.

Em segundo lugar, critica a noção de interesse nacional de Morgenthau. Aron recusa a noção de que o poder (puissance) possa ser a finalidade da política entre os estados ou que as entidades soberanas tenham sempre como objectivo principal a «maximização do poder»: «Quem presume a vontade de "maximizar o poder" nem sequer está bem ciente do equívoco inerente ao termo que está a usar»36. As potências não têm um objectivo supremo permanente e unívoco que as possa fixar na conquista, na defesa da segurança, ou na procura da sobrevivência: «[Os] objetivos últimos das unidades são legitimamente ambíguos. Segurança, poder, glória, ideia são objetivos essencialmente heterogéneos que apenas poderiam ser reduzidos a um só termo dobrando-se o significado humano da acção diplomático-estratégica»37.

As potências não têm nem uma política externa imutável, nem objectivos últimos permanentes que possam sustentar a lógica do interesse nacional, mas, em todo o caso, a possibilidade da sua definição estável seria sempre prejudicada pela pluralidade interna das sociedades complexas: «A pluralidade dos objectivos concretos e dos objectivos últimos vedaria qualquer definição racional do interesse nacional, pese embora em si mesmo este não comporte o equívoco decorrente do interesse colectivo em ciências económicas [ ] O interesse comum não é constituído pelo somatório dos interesses dos indivíduos [e dos grupos]»38 Segundo Aron, a tese do interesse nacional de Morgenthau é uma forma de os realistas criticarem os utopistas da paz universal, mas não é relevante, nem como uma teoria, nem como uma política: é uma ideologia, comparável, nesses termos, à posição simétrica dos seus adversários idealistas ou moralistas39.

Em terceiro lugar, Aron não reconhece a possibilidade de definir um quadro de racionalidade da política externa dos estados que assenta, segundo a tese de Morgenthau, na defesa do interesse nacional. Os estados, presos numa competição permanente determinada pela fragmentação do sistema internacional e pela ausência de um árbitro supremo que possa garantir o império da lei nas relações entre as potências, podem ser vulneráveis às paixões e recusar a contabilidade moderada dos interesses nacionais. A vontade de poder, a procura da glória, a força das ideias são tão ou mais poderosas que a lógica da sobrevivência, demasiado pobre, de resto, para se impor como o destino de um grande Estado.

Nesse contexto, sem a garantia da lei e sem a âncora do interesse nacional, a racionalidade nas relações entre os estados depende da moderação política e da prudência, virtude suprema dos estadistas40: «A primazia da política [permite] travar a escalada a extremos [ ] Quanto mais os chefes de Estado fazem cálculos em termos de custos e benefícios menor a sua propensão para afastar a pena em prol da espada [ ]. Só é racional a condução razoável da política desde que o comércio entre Estados tenha como fim a sobrevivência tanto de uns como dos outros, a prosperidade comum e a poupança do sangue dos povos»41.

Aron recusa ainda o pessimismo antropológico de Morgenthau, que reproduz as concepções de Hobbes. A teoria realista das relações internacionais não tem de assentar numa reflexão acerca da natureza do homem e deve ser edificada a partir das entidades políticas autónomas que são as unidades constitutivas do sistema internacional. O Estado é o centro da política internacional e da teoria das relações internacionais e as concepções antropológicas, ou biológicas, não devem perturbar as ciências do Estado.

Aron considera Morgenthau um «tradicionalista»42, com um interesse limitado na elaboração dos conceitos da teoria das relações internacionais. Waltz, por sua vez, considera Morgenthau e Aron ambos como «tradicionalistas»43, demasiado fixados na história e na política dos estados. Nem um nem outro puderam construir a teoria das relações internacionais, que é o propósito de Waltz, que traduz esse desígnio no título do seu livro: Theory of International Politics.

O problema dos dois «tradicionalistas», entre outros, foi querer enunciar uma teoria de «dentro para fora» ' das unidades para o sistema ' sem reconhecer que só é possível fazer a teoria «de fora para dentro» ' do sistema para as unidades44.

Tal como a teoria de Aron não pôde prescindir da crítica a Morgenthau, a nova teoria estruturalista de Waltz não pôde dispensar a crítica a Morgenthau e a Aron e, desse modo, completou o reconhecimento sucessivo dos membros da «santíssima trindade» da teoria realista. Para Morgenthau, a política dos estados define a forma do sistema internacional, para Aron, os estados e o sistema internacional condicionam-se reciprocamente, para Waltz, o sistema internacional e a sua estrutura determinam a política dos estados. Politics Among Nationse Theory of International Politicsmarcam, respectivamente, o princípio da construção de uma teoria e a possibilidade de uma «teoria das teorias» e, entre os dois, como reconheceu Martin Wight45, o céptico que defendia a impossibilidade de uma teoria das relações internacionais, Paix et guerre entre les nationsé a primeira teoria das relações internacionais.

O DISCURSO DO MÉTODO O salto em frente de Raymond Aron com Paix et guerre entre les nationsnão seria possível sem integrar uma problemática tão complexa na sociologia histórica, na história das relações internacionais e na filosofia das relações internacionais. A própria estrutura, demasiado pesada, do tratado ' teoria, sociologia, história, praxeologia ' sublinha a extensão do espectro analítico e torna difícil classificar a teoria das relações internacionais de Aron que é, ao mesmo tempo, uma teoria sistémica, uma teoria realista e uma teoria normativa.

Herdeiro dos antigos, Aron não hesita em ser moderno e construir a sua teoria como uma teoria sistémica. A primeira parte de Paix et guerretem como subtítulo «Conceitos e sistemas» e inclui dois capítulos, respetivamente, sobre os sistemas internacionais e os sistemas pluripolares e bipolares.

Aron começa por sublinhar a natureza do sistema internacional, a anarquia imposta pela pluralidade de centros autónomos de poder que não reconhecem nenhuma autoridade superior à sua soberania e aceitam a legitimidade do recurso à guerra nas relações entre si. A anarquia determina a especificidade única do sistema internacional, a alternância entre a guerra e a paz, ponto de partida da teoria enunciada em Paix et guerre46, sob o signo de Clausewitz.

Depois, define o sistema internacional como «o conjunto constituído por unidades políticas que mantêm umas com as outras relações regulares e suscetíveis de se envolver numa guerra geral»47. A fórmula evita incluir a referência a uma estrutura, ou a um padrão, e indica que o conjunto é fragmentado e plural, que as relações entre as «unidades políticas» são «regulares» ' os estados reconhecem-se e mantêm relações diplomáticas entre si ' e que estas se podem envolver numa guerra geral ' a ordem anárquica caracteriza o «estado de natureza» nas relações internacionais, que as separa do «estado civil» na ordem hierárquica interna dos estados. A definição procura também delimitar o campo do sistema internacional, que representa apenas uma parte da política internacional, concentrada na análise das relações interestatais, e não trata nem das relações transnacionais, nem das relações internacionais, ou das relações entre as nações propriamente ditas48: «os sistemas internacionais revestem o aspeto interestatal da sociedade a que pertencem as populações submetidas a distintas soberanias»49 Em seguida, propõe uma tipologia dos sistemas internacionais, em que separa a estrutura de distribuição do poder do processo de distribuição das ideologias de que depende a homogeneidade ou a heterogeneidade dos princípios de legitimidade política.

A «configuração da relação de forças» refere-se a duas dimensões distintas: o limite espacial do sistema internacional e a distribuição do poder na política internacional. As duas questões são cruciais para Aron definir a especificidade da conjuntura diplomática. Pela primeira vez na história, depois da II Guerra Mundial, há um sistema internacional que engloba todo o planeta e, também pela primeira vez, existe uma divisão bipolar, com uma concentração sem precedentes de poder em duas grandes potências.

A unidade do sistema internacional cria novas incertezas e levanta o problema da «distância moral» nas relações entre as culturas históricas50: as civilizações não se podem reconhecer sem se destruírem, como defendeu Oswald Spengler, ou pode ser possível uma convergência, ou um diálogo, entre as civilizações, como admitia Arnold Toynbee51? Para lá das divisões da Guerra Fria, o futuro do sistema internacional está na resposta a essas questões, na altura ausentes dos estudos de relações internacionais.

As duas configurações da distribuição do poder, pluripolar e bipolar, condicionam as condições de estabilidade do sistema e as estratégias de alianças dos estados. A multipolaridade é o regime comparativamente estável em que um conjunto de unidades com um peso semelhante definem o equilíbrio internacional pelo método dos alinhamentos flexíveis, enquanto a bipolaridade é inerentemente instável: os dois estados dominantes são naturalmente inimigos, uma vez que o equilíbrio só pode existir se cada um deles pertencer a um campo oposto, e a permanência desse equilíbrio exige uma rigidez dos alinhamentos das potências menores52. Os enunciados sobre as relações entre a estrutura de distribuição do poder, a estabilidade internacional e o padrão das alianças são típicos de uma teoria sistémica, embora Aron se recuse a reconhecer nessas regularidades uma forma de determinismo.

A distinção fundamental entre sistemas homogéneos e heterogéneos é única nos estudos teóricos das relações internacionais53. Os sistemas internacionais são condicionados não só pela distribuição do poder, mas também pelas ideias, pelas ideologias e pelos tipos de regime político. Na sua definição, são homogéneos os sistemas em que os estados têm o mesmo tipo de regime e obedecem à mesma concepção da política e heterogéneos os sistemas em que os estados se organizam segundo diferentes princípios e se reclamam de valores contraditórios. Os sistemas homogéneos são mais estáveis e previsíveis, os sistemas heterogéneos são mais instáveis e imprevisíveis54.

A diferença entre sistemas homogéneos e heterogéneos é crucial e tende a determinar o grau de probabilidade da guerra, incluindo as guerras civis, maior nos segundos do que nos primeiros. As guerras gerais ' a Guerra dos Trinta Anos, as Guerras da Revolução e do Império, as guerras totais do século xx ' tendem a coincidir com os períodos em que o princípio de legitimidade da organização dos estados foi posto em causa pelas revoluções civis ou religiosas55.

Por último, esboça uma classificação das formas de mudança no sistema internacional, que decorrem da evolução da estrutura do poder ou da dimensão ideológica. Uma mudança na natureza da estrutura, pluripolar ou bipolar, ou a passagem da homogeneidade para a heterogeneidade (e reciprocamente), implicam uma «mudança de sistema», enquanto uma acentuação ou uma atenuação da estrutura ou da heterogeneidade (ou da homogeneidade) representam uma mera «mudança no sistema»56.

Aron ressalva constantemente que o comportamento das «unidades políticas» nunca depende de uma única causa, embora todos os estados se submetam à regra da alternância entre a paz e a guerra, que define a natureza do sistema internacional. Nesse sentido, não subordina a política dos estados à estrutura de distribuição o poder ou de distribuição das ideologias no sistema internacional57, mas reconhece a importância de ambas tanto na definição das estratégias de alianças dos estados, como nas condições de estabilidade do sistema internacional.

A sua teoria é uma teoria sistémica tanto pelo reconhecimento de que é possível definir e delimitar um sistema interestatal, não obstante a competição, a conflitualidade e a guerra serem a regra nas relações entre os estados, como pelo rigor na definição dos tipos de sistema internacional e dos condicionamentos impostos quer pela distribuição do poder entre as unidades soberanas, quer pela distribuição das ideologias políticas ao comportamento diplomático e estratégico dos estados58.

Aron não se refere a si próprio como um realista, mas nem por isso a sua teoria das relações internacionais deixa de ser uma teoria realista. O seu realismo é, de resto, notório quando critica o realismo norte-americano como uma ideologia simétrica das doutrinas jurídicas, idealistas ou moralistas. Mais precisamente, Aron, tal como E. H. Carr, Reinhold Niebuhr, George Kennan e Hans Morgenthau, é um realista clássico59 e é também um realista liberal, tal como John Herz definiu a espécie60.

Os dogmas da escola realista, na medida em se possa admitir a sua existência, são pouco numerosos: o sistema internacional é anárquico e fragmentado, composto por uma pluralidade de centros de poder autónomos e as suas unidades constitutivas são entidades separadas, independentes e soberanas. As diferenças profundas entre Morgenthau, Aron e Waltz não os impedem de assentar as suas teorias nesses três pilares e, no caso da «santíssima trindade» realista, pode acrescentar-se um quarto pilar ' a balança do poder ', não obstante os equívocos que possam ser associados a esse conceito.

Orealismo crítico de Aron separa-se do realismo de Morgenthau pela sua relutância em reconhecer um sentido racional na história internacional, pela rejeição do reflexo ideológico do «realismo norte-americano» e pela valorização da ideologia como um factor crucial na análise do sistema e da conjuntura internacional. O realismo sofisticado de Aron não reconhece a validade científica do realismo norte-americano, que não só «pensa contra», como resvala para os mesmos defeitos de manipulação que caracterizam os seus opositores.

Aron, um polemista formidável, mais político do que Morgenthau, partilha, em geral, os mesmos adversários ' os utopistas idealistas, os tiranos totalitários, os intelectuais niilistas ' mas, sem ceder na firmeza da defesa dos princípios da liberdade, pratica a crítica da ideologia sem recorrer aos argumentos da ideologia ou à tentação da simplificação.

O realismo crítico de Aron procura compreender e analisar todas as ideologias, incluindo o realismo, o idealismo e o moralismo que são parte integrante da retórica das potências na sua luta pelo poder61. Enquanto qualifica Morgenthau como «cruzado do realismo»62, Aron critica o «irrealismo do realismo» que não tem em conta as ideias, as ideologias e os regimes políticos como parte integrante da teoria das relações internacionais. Nesse sentido, na fórmula de Pierre Hassner, é «demasiado realista para ser um realista»63. A concepção de Aron começou a formar-se desde as primeiras análises de política internacional, quando definiu a II Guerra Mundial como uma guerra imperial e ideológica64, consolidou-se na crítica dos totalitarismos e na construção de uma teoria dos regimes políticos65, antes de se traduzir, em Paix et guerre, como um conceito estruturante da sua teoria das relações internacionais66. As ideias, a competição ideológica e a natureza dos regimes condicionam a probabilidade da guerra e da paz, definem o tipo de sistema internacional, homogéneo ou heterogéneo, e caracterizam a natureza das grandes potências, conservadoras, revisionistas ou revolucionárias67.

Aron define a sua teoria como uma praxeologia, uma «teoria da prática», ao mesmo tempo explicativa e normativa. Na quarta e última parte de Paix et guerre, a praxeologia é posta sob o signo das «antinomias da acção diplomático- estratégica», à procura de uma moral e de uma estratégia que tornem possível transcender a política do poder68.

A referência às antinomias (ou antíteses) serve para sublinhar o método dialéctico de Aron69, que, mais uma vez, é praticado sem ser nominalmente reconhecido como tal70. Aron constrói os seus argumentos a partir de contradições ' entre a teoria e a prática, a paz e a guerra, os fins e os meios, os interesses e as paixões ' para as ultrapassar à procura de um compromisso. Atensão entre a guerra e a paz, levada aos extremos na era nuclear pela heterogeneidade radical que separa o império comunista e a República imperial não exclui uma trégua ' «nem paz, nem guerra», ou «paz impossível, guerra improvável»71. No mesmo sentido, a lógica da sobrevivência não deixa que a oposição dos Estados Unidos e da União Soviética se traduza numa «ascensão aos extremos» de que nenhum dos contendores poderia sair vencedor, tal como a capacidade recíproca de destruição, o impasse do equilíbrio bipolar e a competição estratégica entre as duas superpotências não impede os duelistas da Guerra Fria de serem «irmãos inimigos».

Aron quer resolver o dilema da oposição entre Maquiavel e Kant, que define a tensão permanente entre o realismo e o idealismo, a guerra e a paz, a política e a ética, a «moral de combate» e a «moral do direito».

A moral possível na «sociedade dos estados» ' uma «sociedade associal», na fórmula kantiana de Aron, ou uma sociedade única, de «tipo misto» e contraditória, que impõe regras aos seus membros e tolera o recurso à força armada ' só pode ser uma moral igualmente imperfeita: «A ambiguidade da sociedade internacional impede que se siga até ao fim uma lógica parcial, quer se trate de direito ou de força»72. Nesse impasse, o compromisso é uma «moral da sabedoria», que impõe ao teórico das relações internacionais ' conselheiro do Príncipe ou estratega, diplomata ou «espectador empenhado» ' a prudência, a moderação e a humildade: «[A] moral da sabedoria procura não somente considerar cada caso enquanto tal [mas] também, sem desconhecer nenhum dos argumentos de princípio e oportunidade, não esquecer a relação de forças nem as vontades dos povos. O juízo da sabedoria não satisfaz plenamente os moralistas nem os vulgos discípulos de Maquiavel.»73 Contra a corrente, isolado entre os extremos, refém da tragédia da história, o teórico da praxeologia quer «armar a sabedoria»74 para poder garantir, na medida das suas possibilidades, que os estadistas estão preparados para evitar o pior. O «discurso do método» da teoria das relações internacionais, como lhe chamou Stanley Hoffmann75, ficaria incompleto sem uma teoria da moral, indispensável para dar um sentido de esperança ao «maquiavelismo ponderado» de Aron.

A HISTÓRIA DO SÉCULO XXI O tratado de Raymond Aron é uma teoria clara, original e coerente das relações internacionais e inclui tanto uma construção teórica, como uma tese sobre a conjuntura diplomática e estratégica da Guerra Fria, que preenche a terceira parte de Paix et guerre, ironicamente dedicada à História76.

A teoria geral de Paix et guerree a «power politics» de Morgenthau partem ambas de Max Weber, mas Aron vira do avesso a definição clássica do sociólogo alemão sobre o Estado como o monopólio da violência legítima que assegura o «estado civil» entre os indivíduos e os grupos que constituem uma sociedade: o que define o sistema internacional constituído por estados soberanos é, precisamente, a ausência de uma entidade que detenha o monopólio legal da violência legítima e os meios para impor uma ordem jurídica às unidades políticas que formam a «sociedade associal».

Nesse sentido, Aron constrói a sua teoria sobre um princípio de separação radical entre a ordem hierárquica do Estado que detém, internamente, o monopólio da violência legítima, e a ordem anárquica dos estados, uma sociedade onde esse monopólio não existe e o recurso à guerra é legítimo (e legal) nas relações entre as unidades políticas. Uma vez definido esse princípio essencial, Aron vai demonstrar que a própria separação entre as duas dimensões ' o sistema interestatal e o sistema político interno ' as torna inseparáveis.

O sistema internacional é, por definição, plural, e os estados, por serem soberanos, definem o seu próprio regime político: a heterogeneidade ou a homogeneidade do sistema internacional depende, por sua vez, da afinidade ou da oposição entre os princípios de legitimidade dos regimes internos dos actores estatais77. A «ausência de árbitro» torna legítima a guerra entre os estados, que fazem o seu próprio direito, e a heterogeneidade dos regimes aumenta a probabilidade da guerra entre os estados e no interior dos estados.

De certa maneira, Rousseau, com a sua distinção precisa entre o «estado de natureza» nas relações entre os estados e o «estado civil» nas relações entre os agentes sociais dentro do Estado, exprime melhor o princípio essencial da separação do que a fórmula de Clausewitz sobre a guerra com que abre o primeiro capítulo do tratado. Na sua última reflexão sobre Paix et guerre78, Aron começa com Rousseau: «Considerando a posição do género humano, a primeira coisa que verifico é uma contradição óbvia na sua constituição, o que a torna sempre vacilante. De homem para homem, vivemos num estado civil e submetidos a leis; de povo para povo, cada um goza da liberdade natural.»79 Rousseau tem ainda a vantagem de iluminar, por contraste, a diferença entre o sistema homogéneo que existia antes da Revolução Francesa e o sistema heterogéneo que dominou o século das guerras totais e das revoluções totalitárias: «O tipo ideal que o texto de Rousseau resume não reflete a realidade atual; bem pelo contrário, a sua função consiste em realçar a imperfeição do sistema interestatal devido à extrema heterogeneidade intrínseca a unidades que pretendem ser soberanas e independentes das demais.»80 A terceira parte de Paix et guerretraduz a teoria numa análise da conjuntura que se prolonga desde o impasse criado pela dupla vitória dos Estados Unidos e da União Soviética na IIGuerra Mundial, que se institucionalizou com a estabilização do equilíbrio bipolar e se consolidou com o estatuto nuclear das duas «superpotências». Aron enunciou os dilemas da Guerra Fria81 com a sua fórmula célebre ' «paix impossible, guerre improbable» ' que, de certa maneira, definia os fundamentos teóricos da estratégia de containmentenunciada, paralela e separadamente, por George Kennan. Em 1947, ambos partilhavam a tese de que a guerra não era inevitável entre o império comunista e o império liberal, embora a oposição radical dos regimes e das ideologias tornasse impossível fazer a paz entre as duas superpotências internacionais. Em 1962, e ao contrário do diplomata norte-americano, o filósofo francês não tinha mudado de ideias e a crise dos mísseis de Cuba, que teve lugar em Outubro, imediatamente a seguir à publicação de Paix et guerre, veio demonstrar, de forma dramática, que a competição nuclear, no limite, tornava mais provável a solidariedade estratégica dos Estados Unidos e da União Soviética, mesmo à custa dos seus aliados, do que a «ascensão aos extremos» entre as duas potências nucleares. No momento crítico, os «irmãos inimigos»82 de Aron escolheram a «paz do terror» ao terror da guerra nuclear. De certo modo, entre os extremos da «paz pelo direito» e da «paz pelo império», a «paz pelo medo» era uma hipótese optimista na trégua armada, ou na «ausência de guerra» que prevalecia entre os dois pólos do sistema heterogéneo83.

Nos últimos anos, o pessimismo de Aron aumentou cada vez mais, mas a Guerra Fria acabou exactamente como devia84, confirmando tanto a previsão de que nem os dirigentes norte-americanos, nem os dirigentes soviéticos preferiam a guerra à paz, como a hipótese de que a liberdade era «o mais forte e constante desejo de todos os homens»85. O fim do império comunista marcou o fim da instabilidade bipolar e da dupla ameaça do terror nuclear e ideológico, a vitória dos Estados Unidos e dos seus aliados tornou possível ultrapassar a extrema heterogeneidade do sistema internacional.

Ateoria de Aron ainda é pertinente para analisar o sistema internacional do pós-Guerra Fria? As mudanças dos últimos vinte anos foram profundas, mas as linhas de continuidade não são menos importantes. Desde logo, a dualidade entre a «homogeneidade jurídica» das Nações Unidas e a heterogeneidade histórica dos estados continuou a definir a ordem da anarquia internacional86. A heterogeneidade ideológica imposta pela oposição entre as democracias liberais e os totalitarismos deixou de ser a clivagem central entre as principais potências industriais, mas subsiste o perigo de um «choque das civilizações» que passaram a viver no mesmo tempo histórico e num único sistema diplomático.

Os Estados Unidos, a China e a Índia partilham uma mesma concepção formal do Estado moderno, no sentido em que reconhecem, pelo menos em palavras, o princípio da legitimidade democrática, a neutralidade secular e a regra da intermediação burocrática, mas pertencem a culturas históricas separadas.

A dinâmica de industrialização que, como Aron antecipou há mais de cinquenta anos87, trouxe a Rússia e a China para a primeira linha na hierarquia das potências, teve um efeito de convergência das economias e das sociedades, mas não anulou a heterogeneidade política e cultural. A industrialização não significa a «ocidentalização» dos velhos impérios, como a China ou a Índia, e a sua ressurgência implica um retraimento do centro ocidental, especialmente no caso europeu. Aron, que acreditava no progresso e na força da industrialização, nunca ignorou que a Europa Ocidental estava condenada a ficar reduzida à escala da sua geografia, do seu peso demográfico e do valor dos seus recursos88.

Por outro lado, a vitória dos Estados Unidos e da aliança ocidental não se traduziu na criação de um império universal, ou sequer na integração dos antigos adversários, como sucedeu no fim da II Guerra Mundial em cada um dos dois blocos89. O fim da União Soviética não forçou o desarmamento da Rússia e, aparentemente, a teoria dos grandes espaços é mais uma teoria da regionalização internacional do que uma fórmula da unificação universal. No pós-Guerra Fria, o «momento unipolar» coexistiu, desde o início, com a «estrutura o ligopolística»90 típica do sistema internacional das grandes potências ' os «estados-continentes» que Tocqueville anunciou há quase duzentos anos e que Aron reconheceu como a nova medida, do estatuto de potência91. A preponderância norte-americana ressuscitou as tendências imperiais referidas no estudo sobre a política externa da «República imperial»92, quando a resposta aos atentados terroristas do «11 de Setembro» revelou uma dupla vontade de demonstrar a força do império e de impor o império pela força93. A «guerra global contra o terrorismo», além de se cometer o erro crasso de confundir um inimigo com um método94, prefigurou uma mudança de sistema, no face a face directo entre o império e as redes terroristas pan-islâmicas para lá do sistema dos estados.