Questionando a «missão civilizadora»
Questionando a «missão civilizadora»
Jeremy Ball
É professor de História de África no Dickinson College (Pennsylvania, Estados
Unidos) e autor do livro The Colossal Lie: The Business of Forced Labor on an
Angolan Sugar Plantation, 1913-76(no prelo) e do artigo «The Three Crosses
of mission work: fifty years of the American Board of Commissioners for Foreign
Missions (abcfm) in Angola, 1880-1930», publicado no Journal of Religion in
Africa(2010).
Miguel Bandeira Jerónimo
Livros Brancos, Almas Negras ' A«Missão Civilizadora» do Colonialismo Português
c. 1870-1930
Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2009, 304 páginas
Em Livros Brancos, Almas Negras ' A «Missão Civilizadora» do Colonialismo
Português c. 1870-1930, Miguel Bandeira Jerónimo analisa a génese e as
contradições da autoproclamada «missão civilizadora» de Portugal nas suas
colónias africanas, começando no período que antecedeu a «corrida a África», no
final do século xix, e terminando por volta de 1930. Atese do autor, de que
essa retórica civilizadora escondia motivações económicas para extrair riqueza
aos súbditos africanos, não é nova; a principal contribuição de Bandeira
Jerónimo para a historiografia deriva da sua análise sociológica aprofundada da
ideologia colonial, à luz da política laboral e da educação missionária. Oautor
é especialmente original ao explicar a importância da rede de missionários e
educadores que, no conjunto, apoiavam o projeto colonial mais amplo, embora
criticassem o colonialismo português por não cumprir o seu mandato civilizador.
Trata-se de uma história intelectual das ideias e, nesse sentido, complementa
bem o trabalho de uma geração mais jovem de historiadores portugueses, tais
como João Pedro Marques (Sá da Bandeira e o Fim da Escravidão, Portugal e a
Escravatura dos Africanose Os Sons do Silêncio) e Cláudia Castelo (Passagens
para África: O Povoamento de Angola e Moçambique com Naturais da Metrópole,
1920-1974).
O livro divide-se em duas partes distintas: «O grémio da civilização: o
trabalho indígena e o colonialismo português» e «Colonialismo sem
fronteiras». Na primeira parte, Bandeira Jerónimo mostra como a retórica
humanitária de levar a «civilização» até povos colonizados ocupou conferências
internacionais e como os responsáveis políticos portugueses inscreveram
preocupações relativas à difusão da educação e do cristianismo na sua «missão
civilizadora» fundamentalmente como meio de justificar e ocultar os imperativos
económicos por detrás do domínio colonial. O autor salienta a controvérsia e o
boicote internacional ao cacau produzido por trabalho escravo em São Tomé para
defender que a exploração económica dos súbditos africanos se sobrepôs a
quaisquer objetivos humanitários. Estas conclusões seguem na esteira de outros
historiadores do colonialismo português (ver, por exemplo, James Duffy, A
Question of Slavery. Labour Policies in Portuguese Africa and the British
Protest, 1850-1920), embora Jerónimo se sirva de algumas fontes interessantes
como os programas e resoluções do Congresso Colonial Nacional (p. 145).
Na segunda parte do livro, «Colonialismo sem fronteiras», Bandeira Jerónimo
recorre a uma variedade de fontes em inglês e português. Em meu entender creio
que é no capítulo iv, «Bíblias, bandeiras e lealdades transnacionais: educando
os impérios», que o autor faz a sua contribuição mais original. Nesse capítulo,
explica como um quadro internacional de missionários, cientistas sociais,
reformadores e diplomatas apoiaram um social gospelpara pôr em prática
ensinamentos cristãos a fim de melhorar os problemas sociais (p. 199). Se é
verdade que os defensores do social gospelapoiavam, em geral, o colonialismo,
os seus ideais desafiavam muitas vezes a prática colonial e davam origem a
tensões. Por exemplo, no capítulo v, «Novos métodos, velhas conclusões: o
Relatório Ross», Bandeira Jerónimo explica o impacto do social gospelna
Sociedade das Nações e, particularmente, na Organização Internacional do
Trabalho, que enviou o sociólogo americano Edward Ross a Angola e Moçambique
com a missão de investigar acusações de trabalho forçado (Edward Ross, Report
on Employment of Native Labor in Portuguese Africa, 1925). O relatório de Ross
contribuiu para a redação da convenção sobre o trabalho forçado de 1930, que o
Governo português se recusou a apoiar (p. 249). No capítulo final, Bandeira
Jerónimo avalia a forma como os responsáveis políticos portugueses usaram a
propaganda colonial para se oporem aos críticos (sobretudo estrangeiros) do
trabalho forçado e da falta de desenvolvimento social nas colónias portuguesas.
Os oficiais portugueses tomaram a crítica internacional da política colonial
como um ataque à independência e integridade do país, daí que «o problema
colonial», sobre o qual tanto se escreveu no período entre as guerras mundiais,
se referisse à necessidade de mais propaganda efetiva com o intuito de mudar a
mentalidade da comunidade internacional (p. 265). Melhorar as condições em
África ' pondo fim ao trabalho forçado e construindo escolas ' não era uma
prioridade, como o alto oficial colonial português, Henrique Galvão,
documentaria no seu relatório de 1947 perante uma sessão à porta fechada da
Assembleia Nacional. O Relatório Galvão seria apenas publicado em 1961, depois
de o próprio autor ter saído de Portugal como refugiado político.
É também no capítulo iv que Jerónimo defende que os setores humanitários e
missionários supranacionais, multirraciais e pluridenominacionais colidiam com
a lógica da soberania colonial (pp. 179-180). Este é um argumento importante,
dada a tendência da historiografia para encarar as fronteiras coloniais como se
existissem numa bolha, divorciadas de movimentos e ideias mais amplos e
transnacionais. Este excecionalismo é particularmente saliente em vários
estudos sobre o colonialismo português, onde este é descrito como inerentemente
diferente das políticas coloniais britânica e francesa (sobre este ponto, cf.
Gervase Clarence-Smith, The Third Portuguese Empire 1825-1975). Bandeira
Jerónimo descreve como, por exemplo, a Comissão Africana de Educação, presidida
pelo educador americano Thomas Jesse Jones, se refere a experiências
missionárias protestantes em colónias sob domínio britânico, belga e português
(p. 184). No seu relatório de 1922, Jones concluiu que as autoridades
portuguesas em Angola tinham falhado na sua missão de educar os africanos,
embora reconhecesse aos missionários o mérito de terem proporcionado a pouca
educação de qualidade que era ministrada às populações.
Partindo sobretudo de fontes secundárias, Bandeira Jerónimo analisa ainda as
raízes do social gospelnos Estados Unidos de finais do século xix e o seu
fértil cruzamento com movimentos humanitários europeus e organizações
multinacionais como a Sociedade das Nações e a Organização Internacional do
Trabalho. No capítulo iv, «Novos métodos, velhas conclusões: o Relatório Ross»,
o autor liga o social gospela debates na Sociedade das Nações e à decisão de
mandar Ross investigar as condições de trabalho em Angola e Moçambique. Mais
uma vez, é nesta parte, explorando a interligação entre os movimentos sociais e
os desafios humanitários aos piores abusos do poder colonial, que a análise de
Bandeira Jerónimo contribui para perceber como o pensamento do social gospelse
infiltrou na recém-formada Sociedade das Nações.
Um senão do livro é a falta de material de arquivo significativo referente a
espaços coloniais individualmente considerados. Bandeira Jerónimo avalia a
«missão civilizadora» de Portugal quase inteiramente do ponto de vista de
fontes ocidentais (Europa e Estados Unidos) ' reformadores humanitários ou
propagandistas coloniais ', oferecendo pouca voz aos próprios africanos e uma
escassa noção do que estava a acontecer no terreno em África.
O livro inclui ainda um longo prefácio de 30 páginas escrito pelo orientador da
tese de Bandeira Jerónimo, Diogo Ramada Curto. Este prefácio, «Políticas
coloniais e novas formas de escravatura», é uma introdução útil à
historiografia do trabalho nas colónias portuguesas e inclui extensas notas de
rodapé, embora me pareça que o texto de Bandeira Jerónimo valha por si só. Em
suma, estamos perante um estudo valioso que será lido com proveito por todos os
interessados nas ideias favoráveis e contrárias ao moderno colonialismo
europeu. Espero sinceramente que venha a haver uma edição inglesa para que o
possa dar a ler aos meus alunos de História Africana.
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