A crise em 2012
A crise que Portugal, a zona euro, a União Europeia (ue) e uma parte
considerável do resto do mundo atravessam desde 2008 tem alguns paralelos
históricos embora poucos. Para se perceber a sua importância recordemos a
frequência com que ela é comparada com a crise financeira e económica mais
espetacular ' mas não necessariamente a mais importante ' do século xx, a
Grande Depressão, que se seguiu o crashda Bolsa de Nova York de 1929. Essa
comparação pode pecar por defeito, pois a Grande Depressão foi mais profunda
mas teve um impacto geográfico, a nível mundial, mais limitado do que a atual
crise. Ao tempo, o mundo era menos globalizado e por isso os problemas
financeiros e a contração da economia norte-americana tiveram fortes
repercussões na Alemanha, na Europa Central, assim como na França, na Itália,
na Bélgica e nos Países Baixos, mas efeitos menos importantes no Reino Unido,
em países da periferia geográfica da Europa, como a Dinamarca, a Suécia ou
Portugal; e na América Latina e no Japão a Grande Depressão também foi menos
sentida1. Talvez um dia, quando tivermos avançado mais na sua compreensão, e
conhecido o seu desenlace, esta crise apareça mais próxima da crise que se
seguiu à escalada dos preços do petróleo, em 1973.
De facto, podemos estar perante uma depressão que não interrompe apenas uma
determinada tendência da evolução da economia internacional, mas uma mudança na
tendência do crescimento económico, pelo menos a Ocidente. Como nas décadas a
seguir a 1973, quando a economia do mundo ocidental baixou consideravelmente a
taxa de crescimento tendencial relativamente ao período da idade de ouro que
então acabaria2.
À semelhança do que aconteceu há quarenta anos, agora também há novos jogadores
de peso na primeira linha na economia internacional. Em 2008, no dealbar da
crise, o grupo de coordenação política internacional que inclui os países mais
industrializados do mundo e a Rússia, o G8, foi alargado a vinte membros,
passando a incluir as grandes economias emergentes, como a China, a Índia, o
Brasil, a Rússia, a África do Sul, a Indonésia ou a Argentina, e os maiores
exportadores árabes de petróleo, todos eles cada vez mais integrados económica
e politicamente na esfera internacional. As alterações do quadro económico
internacional que aconteceram depois de 1973, e em curso nos últimos anos, são
uma constante histórica e são fruto direto do dinamismo da economia
internacional, facto que por vezes esquecemos por prestar demasiada importância
às consequências dessas alterações nos equilíbrios de curto prazo.
Entre meados do século xviii e meados do século xix, a Grã-Bretanha foi a
primeira grande potência à escala internacional com peso suficiente para
desenhar uma parte importante da economia mundial à sua imagem. A partir do
último quartel do século xix, aquela que foi a primeira nação industrial, teve
de fazer frente ao crescente poder económico do império alemão. De seguida, já
em finais de Oitocentos, esses dois países, aos quais se juntava a França,
embora de forma menos espetacular, mas importante nos mercados financeiros
internacionais, tiveram de enfrentar o aumento do poderio económico, industrial
e político dos Estados Unidos. O poder destes últimos foi reforçado nas décadas
que se seguiram à ii Guerra Mundial, para depois assistirem ao crescente peso
internacional do Japão, e dos demais «tigres asiáticos», da década de 1970 em
diante.
A recordação destas bem conhecidas mudanças nos principais atores da economia
internacional dá uma medida do que poderá acontecer no futuro próximo, assim
que os ajustamentos internacionais em curso entrem numa fase de maior
equilíbrio. Esses episódios mostram, em primeiro lugar, que as alterações no
quadro económico internacional não implicaram necessariamente reduções dos
níveis de bem-estar dos países instalados. Em alguns momentos, como a seguir a
1973, as mudanças levaram à diminuição das taxas de crescimento económico, mas
não à regressão económica e uma vez reequilibrado o balanço dos poderes na
esfera internacional, o crescimento regressou aos países mais avançados
economicamente.
Em algumas ocasiões, como a seguir a 1870, com a entrada da Alemanha, a 1890,
com a entrada dos Estados Unidos, ou a 1945, com a entrada do Japão, entre
outros, o crescimento da economia internacional aumentou inclusivamente de
ritmo, beneficiando assim todos, velhos e novos protagonistas. Por outro lado,
nos anos entre as duas guerras mundiais e a seguir à crise de 1973, embora em
graus diferentes, a expansão da economia internacional foi limitada quer pela
criação de barreiras artificiais ao comércio internacional, quer através do
aumento da intervenção direta dos estados nas economias. Esses desenvolvimentos
negativos devem ser avaliados com cuidado, uma vez que resultaram de conflitos
internacionais importantes cuja interpretação ultrapassa a análise meramente
económica. Por outras palavras, nem sempre os benefícios da maior integração
económica internacional estão ao alcance das sociedades ou das nações, quando
outros interesses se levantam.
É importante notar que a atual crise ainda não deu lugar a reações
protecionistas significativas e isso deve-se porventura à cada vez maior
integração económica internacional, que fará com que haja uma melhor aferição
das perdas de um eventual maior isolamento económico das nações. O facto de os
protagonistas serem na sua maior parte democracias, com a importante exceção da
China e de alguns países exportadores de petróleo, é seguramente relevante para
o menor sucesso das ideias protecionistas. Todavia, é preciso ter em atenção
que o nacionalismo e o protecionismo não dormem, e sinais disso podem ser
vistos em países como a Hungria, a Alemanha, a França, a Finlândia, ou mesmo em
Portugal, embora ainda de forma débil.
Se a crise atual é mais parecida com o que aconteceu a seguir a 1973, seria
benéfico para todos que a sua superação fosse também mais parecida com o que
aconteceu a seguir a 1945. Na verdade, aquilo que se fez depois da II Guerra
Mundial é de muitas formas exemplar, e hoje o mundo é ainda herdeiro de medidas
então tomadas, como a constituição da Organização Económica de Cooperação
Europeia e o Plano Marshall, em 1948, e a cee, em 1957.
Apesar de tudo o que se pode dizer sobre crises passadas, sobre os problemas
que envolveram, sobre as formas como foram ultrapassadas, o melhor é não perder
de vista, por enquanto, aquilo que se passou a seguir a 1929, dadas as grandes
lições que trouxe. Acresce que essa crise é também importante porque ela teve
início nos mercados financeiros, passando depois para o resto da economia e
compreender esse contágio é fundamental para se perceber que tipo de soluções
são necessárias para ajudar a ultrapassar a atual crise. É muito importante ter
uma perspetiva alargada sobre o presente porque isso nos ajuda a ter melhores
armas para compreender os momentos que estamos a passar. São momentos
especialmente difíceis, que geram grandes dúvidas e grandes incertezas, que
fazem com que as pessoas tenham perspetivas opostas, algumas vezes radicais, o
que nos leva facilmente a sair da análise dos factos mais próximos e a ter
debates mais políticos do que propriamente económicos. Tudo é importante e não
devemos ser nós a definir o que é mais importante para os outros, se a
economia, se a política, por exemplo. O tempo, a distância, o conhecimento do
resultado final, inerente a qualquer visão histórica, ajuda a conclusões mais
sólidas, e a consensos fundamentados.
OS HOMENS E A CRISE
Perguntemos agora, já com essa perspetiva alargada por trás, o que provocou a
atual crise. Há várias explicações concorrentes, sendo as mais populares,
porventura, aquelas que atribuem responsabilidades a más decisões de políticos
ou particulares: a esquerda acha que a responsabilidade da crise deve-se à ação
dos financeiros, dos tubarões da finança; a direita gosta mais de atribuir as
culpas aos agentes políticos. A história económica serve para ir mais longe e
encontrar causas dos problemas económicos não na política mas, em primeiro
lugar, na economia. Isso não quer dizer que a ação dos agentes políticos não
seja importante, mas apenas que na ordem das causas eles podem não ser os
primeiros culpados.
Um dos principais visados nas críticas à atuação dos políticos, a nível
internacional, é Alan Greenspan, presidente da Reserva Federal (Fed) norte-
americana, entre 1987 e 2006. Nas suas memórias, Greenspan conta que, quando
chegou à Fed, relegou para segundo plano os modelos econométricos com que lá se
trabalhava e passou a usar sobretudo a sua intuição, que lhe ditava a
manutenção de uma política de dinheiro barato, isto é, de baixas taxas de juro,
o que reforçou a liquidez dos mercados e a capacidade dos bancos em alimentar o
chamado crédito do subprime3.Mas, ao mesmo tempo, dizem os críticos, nada fez
para melhorar a supervisão dos mercados financeiros por parte das instituições
reguladoras, incluindo os bancos centrais, nos Estados Unidos e no resto do
mundo. Claro que, quando se pensa um pouco no assunto, ninguém pode ficar
satisfeito com a atribuição das causas da crise à ação de um homem, de uma
instituição ou mesmo de um conjunto de instituições.
Acontece que o exemplo do presidente da Fed é bem elucidativo. Em 2006,
Greenspan acabou o seu longo mandato, que atravessou vários presidentes dos
Estados Unidos, republicanos e democratas, sendo substituído por Ben Bernanke
que, entre outras coisas, estudou as causas da Grande Depressão. Não haveria
porventura ninguém melhor dotado para presidir a um dos bancos centrais mais
importantes do mundo.
Para percebermos a mudança, olhemos um pouco para o debate em torno das causas
da Grande Depressão. Em primeiro lugar, é preciso notar que a crise da bolsa de
1929 e a Grande Depressão não são uma e a mesma coisa. Com efeito, o crashde
1929 não teria necessariamente de se traduzir na pior depressão da economia
norte-americana e numa das piores depressões da economia internacional de que
há registo. Bernanke procurou perceber melhor os mecanismos que levaram uma
crise bolsista a uma Grande Depressão4. O seu trabalho não é sobre as causas do
crashda Bolsa de Nova York de outubro de 1929, mas sim sobre as razões que
levaram a que esse crashderivasse para uma enorme quebra do produto nacional
bruto dos Estados Unidos, que se prolongou até 1933. A sua interpretação ajudou
a moldar as soluções em curso desde 2008 nos Estados Unidos, assim como aquelas
que foram levadas a cabo com enorme sucesso na Suécia, um país também de
grandes economistas, no início dos anos 1990.
Até Bernanke, a ortodoxia da explicação da Grande Depressão residia na análise
dos efeitos monetários do crashda Bolsa, explicação que se deve ao trabalho de
Friedman e Schwartz5. Segundo estes autores, a depressão deveu-se a duas
coisas: em primeiro lugar, à redução dos rendimentos dos acionistas dos bancos
falidos no crash; e, em segundo lugar, à enorme contração que o crashprovocou
na oferta monetária. Por outras palavras, a queda do valor das ações e o fecho
de bancos levou à queda da riqueza dos acionistas, reduzindo a sua capacidade
de investimento e de consumo; e à queda da oferta de moeda por parte dos
bancos. Todavia, os efeitos descritos por Friedman e Schwartz não estão
devidamente identificados nas análises econométricas, havendo outros aspetos a
considerar6. Para Bernanke, a crise de 1929 trouxe desconfiança aos mercados,
levando a que os bancos tivessem cortado o crédito para reduzir riscos. Mas,
com isso, cortaram o crédito não só aos credores insolventes ' à data, como
hoje, em grande parte relacionados com créditos hipotecários ' como a credores
que poderiam ter futuro. Por outras palavras, reagiram mais negativamentedo que
teria sido necessário, levando a uma maior contração do crédito à economia e
por essa via à redução acima do necessário do produto nacional. A situação
adversa do crédito e do financiamento da economia só se resolveria a partir de
março de 1933, quando o recém-eleito presidente Roosevelt resolveu intervir com
o peso do Estado nos mercados financeiros, ação com efeitos globalmente
reconhecidos. Ao contrário, as intervenções que se seguiram, relacionadas com
os pesados investimentos públicos e programas de emprego, poderão ter tido
alguns efeitos nefastos.
Em 2002, Bernanke, então governador da Fed, numa homenagem a Friedman e
Schwartz, com eles presentes, disse: «Vocês estavam certos, nós [a Reserva
Federal] fizémo-la [a Grande Depressão]. Lamentamos muito. Mas graças a vocês,
não o voltaremos a fazer.» Estes ensinamentos aplicados à Grande Depressão
seguem de perto aquilo que Keynes defendeu no seu famoso livro The Economic
Consequences of the Peace, publicado em 1919, o ano da Conferência de Paris,
sobre os custos que as reparações de guerra alemãs trariam para a economia
internacional7.
A ECONOMIA INTERNACIONAL E A CRISE
Mas se a responsabilidade da crise não está nos teóricos ou nos conselheiros
económicos, onde estará? Olhemos para uma outra explicação, simultaneamente
mais simples e mais profunda. Há pouco mais de dois anos, no cume da crise
financeira nos Estados Unidos e numa altura em que ela chegava à Europa,
Reinhart e Rogoff forneceram uma panorâmica das principais crises financeiras
internacionais nos últimos oito séculos, baseada numa impressionante recolha de
dados8. O título do livro ' This Time Is Different' é muito elucidativo,
referindo-se à ideia segundo a qual os principais agentes que operam nos
mercados financeiros e, de certo modo, também o comum dos cidadãos, se esquecem
das crises financeiras passadas, confiam no andamento dos mercados, na
regulação autónoma ou em alguma supervisão institucional, e esperam que as
crises financeiras não voltem a acontecer. O livro analisa vários episódios de
crise, explicandoo seu surgimento e as falhas institucionais que lhes podem ser
associadas. Mostra que não foram apenas os países económica, política ou
financeiramente fracos que entraram em incumprimento. Ao contrário, há campeões
de incumprimento também entre as grandes potências económicas. Isso não deveria
surpreender, se tivermos em consideração que o incumprimento implica a
imposição de uma perda aos credores, para o que é preciso alguma força militar
ou política. Neste quadro, Portugal não se sai muito mal, havendo piores
prevaricadores na história, como a Grécia, um país fraco mas numa posição
geográfica que lhe dá alguma força, mas também a Espanha, a França e a
Alemanha. Mas o mais importante nesse trabalho é a relação que estabelece entre
a evolução da mobilidade de capital a nível internacional e a incidência de
crises bancárias, relação que pode ser vista no gráfico 1.
Gráfico 1
Mobilidade de capital e incidência de crises bancárias, 1800-20079
Como sabemos, o início da atual crise foi também bancária, tornando-se uma
crise de dívida soberana, porque os estados um pouco por todo o mundo
desenvolvido incorreram em fortes défices e aumentos de dívida pública para
salvar os bancos e diminuir o impacto das falências e do aumento do risco
bancário no financiamento das economias. A explicação da atual crise como sendo
fruto de alterações importantes na economia internacional parece ser mais
sólida do que as explicações que assentam apenas na análise da ação dos agentes
políticos ou financeiros. Por vezes parece que não queremos enveredar por esse
tipo de conclusões que todos, no íntimo, seguramente, sen tiremos como mais
fundamentadas e mais sérias, porque as explicações não políticas podem levar à
desresponsabilização daqueles que têm nas mãos o destino das coisas públicas.
Mas temos de ultrapassar esse medo e colocar as nossas análises no pé firme que
elas merecem.
O funcionamento da economia internacional é muito dependente da ação dos
governos nacionais e de outras instituições com intervenção nos mercados
internacionais, que podem impor ou aligeirar restrições à circulação de bens,
serviços, pessoas e capitais, a nível internacional. O grau de intervenção dos
governos variou de forma considerável ao longo do tempo, ao sabor das
flutuações na globalização, ou em consequência das alterações das conjunturas
internacionais, marcadas sobretudo pelas guerras com escala internacional.
Depois de mais de meio século de crescente integração económica e financeira
internacional, a i Guerra Mundial e os desequilíbrios por ela provocados
obrigaram à adoção generalizada de medidas de proteção económica que reduziram
significativamente as trocas internacionais, durante largas décadas. O
recrudescimento do protecionismo foi várias vezes atacado mas não de forma
decisiva por falta de coordenação política entre governos e nações desconfiados
e sem lideranças fortes. O poder dos bancos centrais e de alguns governos
nacionais, como o britânico, o francês e o alemão, permitiu o funcionamento de
um sistema de pagamentos que garantia a compensação dos eventuais
desequilíbrios de pagamentos, à escala internacional, sob a égide da adoção
generalizada de sistemas monetários baseados no padrão ouro ou prata. Esse
sistema terminou em 1914, por causa da guerra, e não mais seria substituído,
quer porque os governos não tinham força suficiente, quer porque não lhes
interessava, numa avaliação crua de custos e benefícios nacionais.
Os problemas da reconstituição da economia internacional sentidos a seguir à
paz de Versalhes de 1919 foram evitados com grande sucesso a seguir à ii Guerra
Mundial, graças à intervenção e liderança dos Estados Unidos que impediram os
vencedores europeus, a Ocidente, de imporem à Alemanha reparações de guerra que
teriam limitado as suas capacidades de recuperação económica e, com isso,
também as possibilidades de recuperação dos vencedores. O êxito da operação foi
suficientemente grande para que ganhasse uma força própria que viria a traduzir
os esforços da criação da oece e da implementação do Plano Marshall, na criação
das instituições que levariam ulteriormente à criação das Comunidades
Europeias. Esses anos registariam um rápido crescimento das economias da Europa
Ocidental, assim como de outras partes do mundo, incluindo os Estados Unidos e
o Japão. Esse crescimento foi interrompido pela crise de 1973 e, sensivelmente
na década seguinte, a cooperação internacional, particularmente na Europa,
desceu de intensidade. Todavia, a resposta à atual crise mostra, apesar de
tudo, o regresso dessa cooperação, embora haja sinais contraditórios
relativamente aos interesses quanto à preservação de uma economia global livre
de obstáculos políticos institucionais. São mais os gestos de censura política
do Governo norte-americano ao Governo chinês do que os gestos de amizade
política. Na Europa, o mesmo se pode concluir com sinais de crescente
concorrência entre interesses nacionais e de recriminação transfronteiriça
sobre as causas desta última crise e as dificuldades na sua superação. Todavia,
na verdade, a retórica política de choque entre nações, na Europa ou a nível
mais alargado, não se tem traduzido, por enquanto, numa criação significativa
de novas barreiras à livre circulação económica e financeira à escola
internacional.
Haverá várias razões para que isso assim seja, mas as causas de natureza
económica serão, de alguma forma, relevantes. A livre circulação de
mercadorias, serviços, capitais, conhecimentos e, em certa medida, pessoas,
isto é, o bom funcionamento da economia internacional, é uma peça fundamental
para a melhoria das condições de vida à escala internacional, e tem trazido
desenvolvimento económico a muitas partes do mundo, de forma sustentada, embora
por vezes mais lenta ou gradual do que muitos esperariam. E esse facto é
porventura largamente percebido pelos cidadãos quer dos estados já democráticos
mais desenvolvidos, quer dos estados menos desenvolvidos que em crescente
número se democratizam. As vantagens da globalização presumivelmente
apreendidas, pelo menos por enquanto, por uma larga maioria das populações dos
estados mais importantes à escala internacional, estarão na base da
sobrevivência da mesma e, por conseguinte, das soluções, sempre parcelares, da
crise que completará quatro anos no corrente ano de 2012.
PORTUGAL E A CRISE
E quanto a Portugal? O que se pode dizer sobre este pobre país da periferia
europeia, embora rico país do ponto de vista da sua história e do seu
enquadramento internacional? A primeira coisa em que muitos pensarão, quando se
trata dos problemas económicos ' e financeiros ' portugueses, é em má gestão
política, empresarial ou outra. Portugal tem problemas em todas as áreas, mas
será que o atraso económico nacional, em comparação com o resto da Europa, vem
de problemas políticos, legais, constitucionais, de comportamento, culturais,
religiosos? As respostas a este tipo de perguntas nunca serão definitivas nem
totalmente claras, o que até nem é mau para os historiadores económicos que,
assim, têm garantia de trabalho para muito tempo. Todavia, talvez se possa
avançar alguns passos em direções mais seguras e fundamentadas. Temos a
obrigação de ir um pouco mais longe das explicações recorrentemente avançadas
há anos que atribuem as culpas da nossa «crise» aos Descobrimentos, à
Inquisição, à Monarquia, à República, ao Estado Novo, à democracia, à
Constituição, ao euro, aos socialistas, aos comunistas, aos neoliberais ' a
quase tudo o que mexe, no fundo.
É possível encontrar uma certa racionalidade ao longo dos oitocentos anos de
história económica portuguesa, racionalidade revelada por progressos que
acompanharam os desenvolvimentos no resto da Europa, embora de longe, atendendo
à distância geográfica; pelo aproveitamento de oportunidades, quer da ocupação
do espaço geográfico nacional, do ponto de vista institucional, económico e
social, quer pela exploração do espaço geográfico mundial mais próximo; pelos
regulares esforços de preservação da abertura ao exterior, através de alianças
e tratados comerciais; pela sucessiva adaptação na economia nacional das
descobertas, muitas vezes de valor apenas marginal no curto prazo mas com
amplas implicações no longo prazo, que foram sendo realizadas em outras
economias, em outros espaços geográficos; pela adaptação das melhores práticas
da revolução industrial europeia do século xix; e, finalmente, racionalidade
revelada pela participação nas instituições internacionais do século xx10.
Pode concluir-se que Portugal foi um país que aproveitou sucessivas
oportunidades que foi enfrentando. Um país, isto é, os agentes económicos que
habitavam do lado de cá de fronteiras bem estabelecidas no espaço e no tempo.
Claro que também encontrámos sucessivas exceções a essa racionalidade, mas
foram exceções. Esta perspetiva contraria histórias mais correntes, mas como
podemos saber qual a melhor forma de descrever o nosso passado económico? Não é
fácil estabelecer um padrão de avaliação das diferentes interpretações do nosso
passado. Todavia, é preciso ter em consideração que qualquer explicação para um
caso nacional tem de poder ser utilizada em outros casos semelhantes e a
verdade é que é mais difícil estabelecer um quadro de causas políticas ou
culturais para o atraso económico no quadro alargado europeu ou internacional.
A ideia de que a crise que atravessamos desde 2007 ou 2008 se deve apenas, ou
sobretudo, à responsabilidade política carece de uma forte revisão, no que diz
respeito a Portugal ou ao resto do mundo. Essa revisão não serve para aligeirar
eventuais culpas políticas, que sempre as há, mas sim para se encontrarem os
verdadeiros fundamentos dos problemas para que se possam delinear soluções que
evitem a sua repetição. Ou, pelo menos, que atenuem os efeitos das novas crises
que, como a história nos ensina, dificilmente se deixaram de perfilar no
horizonte de uma economia internacional globalizada e dinâmica.
NOTAS
1
Cf. Feinstein, Charles H., Temin, Peter, e Toniolo, Gianni ' The European
Economy Between the Wars. Oxford: Oxford University Press, 1997.
2
Cf. Crafts, Nicholas, e Toniolo, Gianni ' «Aggregate growth, 1950-2005». In
Broadberry, Steve, e O'Rourke, Kevin (org.) ' The Cambridge Economic History of
Modern Europe. Volume 2: 1870 to the Present.Cambridge: Cambridge University
Press, 2010, pp. 296-332.
3
Greenspan, Alan ' The Age of Turbulence. Adventures in a New World.Nova York:
The Penguin Press, 2007.
4
Bernanke, Ben ' «Nonmonetary effects of the financial crisis in the propagation
of the Great Depression». In American Economic Review.Vol. 73, N.º 3, 1983, pp.
257-276.
5
Friedman, Milton, e Schwartz, Anna J. ' A Monetary History of the United
States, 1867-1960.Princeton: Princeton University Press, 1963.
6
Ibidem.
7
Keynes, John Manyar ' The Economic Consequences of the Peace. Nova York:
Harcourt, Brace, and Howe, 1920.
8
Reinhart, Carmen M., e Rogoff, Kenneth S. ' This Time Is Different. Eight
Centuries of Financial Folly.Princeton: Princeton University Press, 2009.
9
Ibidem, p. 156.
10
Cf. Costa, Leonor Freire, Lains, Pedro, e Miranda, Susana Münch ' História
Económica de Portugal, 1143-2010. Lisboa: Esfera dos Livros, 2011.
Rua Dona Estefânia, 195, 5 D
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