Da guerra à paz no Sudão: as (in)visibilidades do Acordo Geral de Paz
When you leave a person in his or her place, there is peace, but when
you displace a person from his or her place, problems will start.
When a person is not in his place, has no food, has no shelter, has
no school, has no health service, there are looming problems and this
is the beginning of war.
Cardeal Zubeir Wako, arcebispo católico de Cartum
O ponto de partida deste artigo é o de que os estudos, actualmente dominantes,
sobre conflitualidade interna violenta se tornaram um instrumento perigosamente
simplista. Olhando à distância e de uma perspectiva ocidental, desenvolvida e
relativamente confortável, a nossa capacidade para compreender e explicar em
profundidade um novo tipo de conflitualidade violenta e interna pode ser
extremamente limitada e perversa. De facto, é muito mais fácil olhar para estes
conflitos como sendo lutas bárbaras e inevitáveis entre grupos que não podem
coexistir em virtude das suas diferenças étnicas, religiosas ou culturais
ancestrais do que adequar uma leitura mais rigorosa e profunda das causas que
motivam essa mesma violência. Além disso, grande parte das acções de actores
externos limita-se a conter, de forma artificial, tensões que poderão dar
origem a violência e conflito.
A nossa análise, contudo, parte de um posicionamento distinto e sugere a
necessidade de uma abordagem diferente em matéria de resolução e/ou prevenção
de conflitos em sociedades multiétnicas ou multirreligiosas, como é, por
exemplo, a sudanesa. De facto, mesmo que muitos dos conflitos armados
contemporâneos sejam caracterizados por uma importante dimensão étnica e/ou
religiosa, deve ser igualmente reconhecido que incorporam dimensões e causas
políticas, económicas e sociais profundas.
A percepção crescente da ameaça para a segurança e estabilidade regional e
internacional colocada por estes conflitos, especialmente no continente
africano, tem levado os países mais desenvolvidos a tomarem consciência da
importância de conter e resolver a instabilidade e violência noutros países1.
Assim, e desde o final da Guerra Fria que se assistiu a um importante impulso
para a definição de formas variadas de intervenção internacional em cenários de
conflito armado interno, em especial nos países mais periféricos do sistema
internacional. Esta espécie de "novo intervencionismo" foi-se
caracterizando essencialmente por uma representação nova e muitas vezes
simplista e perversa dessa mesma periferia como sendo uma espécie de falhanço
do projecto de modernidade.
De acordo com a visão dominante e prescritiva de muitos actores internacionais,
o resultado foi a multiplicação dos chamados "estados falhados" que
criam as condições para a emergência de "novas guerras",
essencialmente internas na sua natureza e envolvendo novos actores e novas
formas de violência2. O diagnóstico externo destas "novas guerras"
deu também lugar, por sua vez, a uma inevitável terapêutica induzida com vista
à contenção da instabilidade e da violência na periferia. Ao mesmo tempo,
emergiu um suposto consenso crescente sobre a necessidade de definir um
conjunto mais vasto e abrangente de estratégias de prevenção e resolução de
conflitos violentos, nomeadamente ao nível das organizações e dos actores
internacionais. A definição e a implementação de modelos e estratégias para
prevenção de conflitos e reconstrução pós-violência tornaram-se uma
característica da década de 1990, reflectindo as distintas necessidades e
prioridades dos principais actores externos. Apesar de reconhecermos a
importância destes desenvolvimentos em matéria de respostas a conflitos armados
internos violentos e prolongados, este artigo parte de uma avaliação crítica
dessas mesmas abordagens relativamente a conflitos desta natureza, as quais se
têm caracterizado frequentemente por uma necessidade de "empurrar"
estas sociedades para um modelo de democracia liberal e economia de mercado,
resultando por isso mesmo numa estratégia muito limitada e ineficaz de
prevenção do retorno da violência em contextos de conflito armado prolongado3.
De facto, na literatura e prática dominantes em matéria de prevenção de
conflitos e reconstrução pós-conflito, por exemplo, a consideração do carácter
fundamental dos direitos de natureza económica e social e do papel desempenhado
pelas desigualdades socioeconómicas na emergência e agravamento da violência é
frequentemente inexistente e/ou desvalorizada, em detrimento de um enfoque
quase exclusivo na dimensão política da violência e nos direitos de natureza
civil e política e/ou na imposição de condicionalidade económica
contraproducente tendo em conta as necessidades daqueles contextos.
Nesse sentido, uma das principais justificações para esta análise assenta na
falta de investigação sistemática e rigorosa sobre estratégias mais adequadas
para lidar de forma pacífica com conflitos que incluem não apenas uma dimensão
étnica ou religiosa, mas também, e sobretudo, fracturas socioeconómicas
profundas. O papel destas dimensões no conflito é frequentemente mal-entendido,
levando a respostas e soluções largamente ineficazes e baseadas em assunções
distorcidas sobre os conflitos. Apesar de a literatura sobre as causas e
factores subjacentes aos conflitos internos estar relativamente bem
desenvolvida, a maioria das análises tende a centrar-se no papel primordial que
as divisões étnicas e religiosas existentes desempenham na emergência e
perpetuação dos conflitos tornando-se, por isso, irresolúveis. Esta é, contudo,
uma visão distorcida da realidade desses conflitos e que procura retirar a
atenção de causas económicas, sociais e políticas estruturais e fundamentais4.
Consequentemente, estas estratégias são também frequentemente caracterizadas
por uma tendência para ignorar e/ou obscurecer formas mais invisíveis de
desigualdade5. A ausência ou negação de infra-estruturas básicas, oportunidades
de emprego, acesso a educação e saúde pode, assim, gerar tensões internas que
se manifestam, em última instância, sob a forma de violência. Evitar que isto
aconteça exige, portanto, uma mudança real ao nível das estruturas políticas,
económicas e sociais de modo a responder e eliminar as formas de opressão e
marginalização estrutural potencialmente geradoras de violência6.
Assim, e contrariamente a algumas abordagens que questionam a importância real
das causas mais profundas para os esforços de prevenção e resolução de
conflitos violentos, neste artigo sublinhamos o carácter essencial dessas
mesmas causas. Ao fazê-lo, contudo, não se pretende fazer tabula rasa da
potencial influência dos factores étnicos e religiosos na criação de
instabilidade interna, mas sim sublinhar que estas não funcionam como variáveis
exclusivas na ocorrência de conflito violento. De facto, a competição entre
grupos sociais distintos sobre recursos escassos, a responsabilidade de
satisfazer as necessidades básicas que o Estado não consegue ou não quer
cumprir, as condições de pobreza e colapso social e económico, as assimetrias
de poder entre e dentro de grupos são factores que contribuem para o reforço de
divisões entre grupos étnicos e/ou religiosos potencialmente geradoras de
instabilidade7. Mesmo em situações em que a violência social e o conflito
armado aprofundaram as divisões entre grupos, podem perder-se oportunidades
importantes se se falhar no reconhecimento desta natureza múltipla e dinâmica
das identidades de grupo e das condições socioeconómicas existentes e se se
optar por políticas e práticas que institucionalizem e eventualmente agravem e/
ou aprofundem essas mesmas diferenças.
Todas estas abordagens e argumentos são importantes e contribuem para uma
melhor identificação das causas da violência, assim como das formas mais
adequadas de a prevenir ou, pelo menos, minimizar. Ainda assim, estas estão
frequentemente ausentes das agendas dominantes de prevenção de conflitos e de
reconstrução da paz, as quais tendem a considerar a pobreza e a desigualdade
como fenómenos individuais e não de grupo8, e logo como tendo um impacto
reduzido enquanto causas de conflito violento.
Procuramos, deste modo, contribuir para abrir o debate sobre a necessidade de
uma análise e compreensão mais aprofundadas sobre conflitos complexos e,
consequentemente, sobre a necessidade de estratégias de prevenção e resolução
mais sustentáveis e abrangentes. O nosso estudo centra-se no conflito que
durante cerca de quatro décadas assolou o Sudão e tenta perceber o impacto ao
nível do real respeito e satisfação dos direitos e garantias económicas e
sociais das populações, em geral, e de grupos específicos no âmbito do processo
de paz que culminou com a assinatura do Acordo Geral de Paz (AGP) em 2005.
O CASO DO SUDÃO: TORNAR AS INVISIBILIDADES VISÍVEIS E RESPONDER ÀS
DESIGUALDADES COMO UMA ETAPA FUNDAMENTAL PARA A PAZ
Mais do que uma história de conflitualidade interna violenta, o Sudão tem sido
marcado por uma história de profunda exclusão e marginalização de uma parte
significativa da população e da qual a guerra se tornou uma ilustração trágica.
Durante grande parte da história do maior, até Junho passado, país de África,
vários grupos foram repetida e sistematicamente excluídos da vida política,
social e económica do país, numa tendência que foi moldada e perpetuada desde o
período colonial e que se manteve após a independência em 1956. Existem,
portanto, importantes padrões de desigualdade política e económica que
afectaram historicamente o desenvolvimento do país, mas também o exercício do
poder político e que ajudam a compreender o processo e as consequências do
subdesenvolvimento, assim como a interacção entre percepções de religião,
etnicidade e discriminação e o seu potencial de conflito.
O Sudão é indiscutivelmente um país heterogéneo tanto do ponto de vista étnico
(52 por cento negros, 39 por cento árabes, seis por cento beja, dois por cento
estrangeiros e um por cento de outros grupos) como religioso (70 por cento da
população muçulmana, 25 por cento animista e cinco por cento cristã9). Estas
diferenças étnicas e religiosas estão também bem reflectidas geograficamente,
com os grupos árabes e muçulmanos maioritariamente concentrados no Norte do
país e os cristãos africanos predominantemente no Sul. Em virtude desta
diversidade, o longo e violento conflito entre o Norte e Sul do Sudão foi sendo
frequentemente mal interpretado, em grande medida porque também as raízes
históricas e as causas mais profundas foram sendo mal compreendidas10, em
virtude de interpretações primordiais e superficiais dominantes e baseadas no
papel primário da etnicidade e da religião no eclodir e desenrolar da
violência. Contudo, a história e os conflitos do Sudão são bem mais complexos e
diversos do que parecem à partida. De facto, o que era considerada ' pelo menos
desde a década de 1980 ' uma guerra entre muçulmanos e cristãos foi
progressivamente ampliando as fracturas ao longo da sociedade sudanesa, muito
além das velhas divisões entre o Norte e o Sul, entre árabes e africanos, entre
muçulmanos e não muçulmanos11, acentuando e aprofundando as já enormes
desigualdades socioeconómicas entre grupos resultantes de uma agenda de
desenvolvimento profundamente desequilibrada e que se tornaram, na nossa
perspectiva, umas das mais importantes causas do conflito Norte-Sul. Ao mesmo
tempo, os modelos tradicionalmente aplicados para resolver o conflito e
promover a paz ao longo dos anos, assentes numa agenda de prioridades limitada
e numa leitura superficial do conflito, também contribuíram para obscurecer as
dinâmicas e desigualdades mais complexas que sustentavam e reproduziam o
conflito. Além disso, e de acordo com a nossa análise, estas estratégias de paz
foram, e de alguma maneira ainda são, baseadas em análises e assunções
genéricas e muitas vezes distorcidas que acabam por reproduzir e perpetuar as
desigualdades de grupo mais profundas e complexas e que tornam extremamente
frágeis as perspectivas de paz no território.
Neste contexto, e uma vez que as desigualdades socioeconómicas e as duras
condições de vida de grande parte da população nem sempre foram consideradas e
incluídas nas estratégias de paz, argumentamos que as disputas mal resolvidas
entre grupos e a incapacidade de compreender o impacto dos profundos padrões de
exclusão tornaram a implementação do AGP de 2005 extremamente difícil.
O AGP, que terminou formalmente o longo conflito entre o Governo muçulmano de
Cartum e o Sudan's People Liberation Army/Mouvement (SPLM/A) e que compila os
vários protocolos de paz alcançados ao longo de vários anos, é
indiscutivelmente um passo importante nos esforços de paz no Sudão. Além de
incluir vários protocolos sobre partilha de poder político, partilha de riqueza
e de recursos provenientes do petróleo, sobre o estatuto das regiões
fronteiriças (Abyei, Nuba Mountais e Blue Nile), previa também a possibilidade
de um referendo popular para definição do futuro do território, deixando em
aberto e por decidir, de forma clara, algumas questões importantes e que
colocaram desde cedo em causa a sua implementação. De facto, e
independentemente de ter sido considerado por muitos um "acordo-
modelo" passível de ser replicado em muitos outros conflitos violentos, o
AGP não respondeu, no nosso entender, de forma clara às causas mais profundas
da violência, nomeadamente a incapacidade de satisfazer as necessidades
socioeconómicas mais básicas da população do Sul por parte do governo central
de Cartum.
Em grande medida, este acordo de paz reflecte a prioridade dada a soluções
políticas para o conflito e que neste caso se traduziu essencialmente num
acordo de partilha de poder que colocou, desde o início, algumas dúvidas e
problemas. Um desses problemas prende-se com a falta de legitimidade política
de ambos os líderes, uma vez que nem o Presidente Bashir nem o líder do Sul,
John Garang, haviam sido eleitos de forma democrática, o que levantou ainda
dúvidas sobre a real capacidade e vontade política de cada um destes líderes
para efectivamente implementar o acordo e perceber as reais necessidades no que
diz respeito à paz no território, situação que ficou bem demonstrada pelo
resultado do referendo no Sul.
De facto, a oportunidade prevista no acordo para que o governo central tornasse
a "unidade atractiva" e compensasse as décadas sucessivas de
desinvestimento e negligência social e económica relativamente à população do
Sul não foi aproveitada pelo Presidente Bashir não por falta de meios, mas por
clara falta de vontade política e pela percepção de que o seu poder e o seu
lugar não estariam em risco. Simultaneamente, não existiu qualquer entendimento
claro ' ou pelo menos vontade em compreender ' de que o conflito Norte-Sul no
Sudão nunca se deveu a uma simples rivalidade política entre grupos opostos,
mas foi também, e sobretudo, motivado por múltiplas formas de marginalização
social e económica que afectaram vários grupos e sectores da população sudanesa
um pouco por todo o país.
Deste modo, as perspectivas de paz no Sudão no pós-AGP de 2005 tornaram-se
extremamente frágeis e vagas, agravando velhas e criando novas formas de
exclusão e desigualdade entre a população sudanesa, nomeadamente no Sul. O
próprio processo que levou ao AGP ficou marcado por importantes elementos de
exclusão de certas regiões12, de certos temas (legitimidade política dos
governos) e de certos grupos (nomeadamente os mais vulneráveis), cujo resultado
foi a pouca apropriação e aceitação do processo e do acordo por grande parte da
população. Em virtude destas limitações, o AGP tende a não poder ser visto nem
como o começo nem como o fim de um processo sustentável de paz no Sudão, mesmo
no cenário pós-independência do Sul.
Os arranjos políticos e económicos resultantes do processo de paz criaram
igualmente um cenário político dual, um país com vários sistemas e
prioridades13, que nem sempre coexistiram da melhor forma pelo menos até à
realização do referendo em Janeiro de 2011, e que decidiu a independência do
território do Sul, e que nem sempre tiveram os resultados mais positivos. Acima
de tudo, a situação económica, social e humana do Sudão até à secessão do Sul
mostrou estar muito aquém das expectativas e dos níveis considerados
satisfatórios, com uma pobreza crescente e generalizada14, num cenário que está
bem ilustrado nos Relatórios de Desenvolvimento Humano mais recentes e que
colocam o Sudão no grupo de países com os mais baixos índices de
desenvolvimento humano15.
A crescente percepção deste cenário de pobreza e desigualdade por parte da
população no Sul levou efectivamente a alguns episódios de violência e tensão
entre grupos que se sentiram descontentes com as poucas perspectivas de mudança
trazidas pelo AGP. Logo após a assinatura do acordo em 2005, os desafios
imediatos deveriam ter sido ao nível de desenvolvimento e transformação social
e económica, equilibrando e respondendo cuidadosamente às necessidades
imediatas e mudanças mais estruturais e medidas de longo prazo, com vista à
redução da pobreza e à criação de condições de emprego. Ainda que a situação
nacional esteja muito longe do ideal, a situação no Sul do território é ainda
pior, com décadas sucessivas de repressão violenta e marginalização
contribuindo para um cenário bastante pessimista no que diz respeito às
perspectivas de desenvolvimento social, económico e humano, mesmo após a
assinatura do AGP em 2005 e após o referendo que deu a independência ao
território em 2011. Os níveis de pobreza e desigualdade mantêm-se elevados, com
políticas sociais e económicas muito aquém do esperado e do necessário, e com
uma realidade política no Sul marcada por uma estrutura governativa cada vez
mais permeável à corrupção e sem liderança política forte, o que dificulta
significativamente as possibilidades de transformação estrutural ao nível
socioeconómico e, logo, de uma paz sustentável.
No cenário pós-independência do Sul do Sudão, a situação é acrescida de um grau
de incerteza relativamente à viabilidade política e económica de um território
que, apesar de rico em recursos fundamentais para o seu desenvolvimento
(nomeadamente petróleo), não dispõe de infra-estruturas para potenciar e
aproveitar a sua exploração, nem de um governo suficientemente forte para lidar
com as várias pressões internas e externas (nomeadamente ao nível regional) e
que se tem traduzido num perpetuar das desigualdades e que são transversais aos
vários grupos.
Consolidar uma paz tão frágil como a que caracteriza o território sudanês antes
como hoje, e ainda que recentemente dividido, exigiria à partida uma resposta
rápida, eficaz e visível das causas estruturais e subjacentes à violência, à
pobreza e ao subdesenvolvimento. O reconhecimento e garantia de direitos e
oportunidades iguais, assim como o respeito das múltiplas identidades, a todos
os grupos no Sudão, do Norte ao Sul, é, portanto, um passo fundamental para se
alcançar uma paz sustentável no território, sobretudo após a secessão do Sul e
a criação de um novo Estado que se vê agora com inúmeras dificuldades e
desafios políticos, sociais e económicos para superar.
CONCLUSÕES
Os muitos conflitos armados violentos que emergiram após a Guerra Fria,
tornaram a teoria e a prática da resolução de conflitos e da (re)construção da
paz uma área de estudo particularmente importante e fértil em termos do debate
que suscitou. Isto é especialmente verdade num contexto em que a visibilidade
desses conflitos internos também aumentou significativamente, opondo
frequentemente diferentes grupos étnicos e religiosos dentro de um território
e/ou entre grupos que se sentem marginalizados e excluídos das estruturas de
poder e da autoridade central existente16. O resultado foi a classificação
comum, simplista e acrítica de muitos destes conflitos violentos como guerras
"étnicas", limitando a definição de opções e instrumentos de
prevenção e reconstrução mais eficazes e rigorosas17. O que é ilustrado por
esta análise e pelo estudo concreto do conflito entre o Norte e o Sul do Sudão,
tal como refere Sambanis, é que nem todas as guerras civis são iguais e cada
uma é tão diferente como a sociedade em que emerge18. Existem vários tipos de
conflito violento interno e essa variedade e as diferenças dela resultantes
devem ser tidas em conta quando se pretende levar a cabo uma análise rigorosa e
profunda das suas causas.
Ao mesmo tempo, não existe uma única causa isolada para conflitos desta
natureza, e estes resultam antes de um conjunto complexo e variado de causas
interligadas que alimentaram a guerra ao longo das décadas. Citando Michael
Brown, "a procura de um único factor [ ] que explique tudo é comparável à
procura do Santo Graal ' notável, mas fútil"19.
Em boa verdade, os ressentimentos históricos, os sentimentos de exclusão e
marginalização política, económica e social, a distribuição desigual de
recursos e benefícios económicos, o subdesenvolvimento, a ausência de um
processo genuinamente democrático, as exigências de um sistema de partilha de
poder mais equitativo e justo entre grupos diferentes foram e continuam a ser
factores que estão profundamente relacionados e que contribuem para a
instabilidade e emergência de formas violentas de contestação do poder e do
status quo. Apesar do reconhecimento desta multiplicidade e complexidade de
causas possíveis para a violência prolongada, nomeadamente como a que assolou o
Sudão, o argumento aqui defendido é o de que os factores económicos e sociais
desempenham um papel central no despoletar da violência, em especial quando
estes estão associados a padrões continuados e persistentes de formas de
discriminação horizontal entre grupos distintos.
De facto, e como se procurou demonstrar recorrendo ao conflito sudanês, o
acesso desigual a recursos, bens e serviços, a negação de direitos e
necessidades humanas básicos, que são normalmente exacerbados pela incapacidade
(ou falta de vontade política) sistemática dos vários governos sudaneses em
responder a estes mesmos problemas e às reivindicações dos vários grupos, e em
especial no Sul, desde a independência desempenharam um papel fundamental na
perpetuação e agravamento do conflito20. A percepção por parte de alguns grupos
de que existem fortes desigualdades nas oportunidades económicas e no acesso a
recursos, bem como as diferenças significativas nos standards de vida entre
grupos contribuíram de facto para um certo ressentimento e para a deterioração
das relações entre grupos, aumentando a propensão para o conflito violento21.
Deste modo, procurámos chamar a atenção para o papel central desempenhado por
variáveis e factores mais estruturais, como sejam as desigualdades
socioeconómicas e a discriminação inter e intragrupos e para a necessidade de
lhes responder de forma eficaz e sustentável. O enfoque é claramente sobre as
causas e factores mais "escondidos" e frequentemente negligenciados
ao nível das estratégias de paz dominantes e que põem em causa o alcance de uma
paz definitiva e sustentável.
Neste sentido, e sem querer desvalorizar a importância e contributo positivos
do AGP em pôr um fim formal a este conflito violento entre o Norte e o Sul do
país em 2005, parece-nos claro que as questões fundamentais de inclusão
socioeconómica dos vários grupos sistematicamente negligenciados pelo poder
central de Cartum não foram eficazmente tratadas ou incluídas nos esforços de
paz de actores internos e externos directamente envolvidos no processo. Pelo
contrário, o enfoque foi mais uma vez na gestão da crise no curto prazo, na
negociação de acordos políticos entre os líderes das duas partes, dando atenção
marginal às necessidades de desenvolvimento socioeconómico no médio/longo prazo
e à criação de capacidades locais. Ao mesmo tempo, não ficou previsto
praticamente qualquer investimento em sectores-chave, nos domínios sociais e
económicos, em particular no Sul do território, garantindo a progressiva
criação de estruturas e condições para os vários grupos.
Apesar da inclusão de um protocolo para a partilha equitativa dos recursos
provenientes da exploração do petróleo entre as duas partes, na prática essa
partilha não foi vertida em medidas e políticas concretas nem canalizada para
questões essenciais (criação de emprego, cuidados de saúde, acesso à educação,
entre outras). Além disso, o AGP também não é tão geral, abrangente ou
inclusivo na medida em que não incluiu as percepções e realidades de toda a
população sudanesa, em particular a do Sul, os seus diferentes sectores e
grupos, e não teve em conta as restantes dinâmicas de violência e conflito
nacionais (por exemplo, no Darfur ou no Leste). Parece-nos igualmente de
sublinhar que não foram feitos esforços significativos no sentido de
ultrapassar as identidades raciais existentes (e frequentemente construídas e
instrumentalizadas), de modo a que fosse possível institucionalizar garantias
de cidadania equitativa e universal em vez de um quadro político e económico
ainda continuadamente enraizado em diferenças étnicas, religiosas ou
culturais22.
Por tudo isto, e em particular após a independência do Sul do Sudão, o cenário
actual é de uma paz extremamente frágil e assente em pilares pouco sólidos.
Assim, e como afirmam alguns autores, os acordos de paz que são abrangentes e
gerais no nome, mas parciais e excludentes nas suas garantias e aplicabilidade
(de como é exemplo o AGP) nunca serão suficientes para responder de forma
eficaz e clara às causas mais profundas, negligenciadas e tantas vezes
escondidas do conflito violento presente nas várias comunidades e regiões do
Sudão23. A situação do Sul do Sudão está longe de fugir a esta realidade,
colocando-se agora, e no futuro, numa situação de particulares vulnerabilidades
e desafios não apenas políticos e de procura de uma liderança sólida e que
contrarie as dinâmicas de corrupção crescente que actualmente caracterizam o
partido no poder, mas também, e sobretudo, ao nível socioeconómico e de
superação de uma condição de pobreza extrema e de falta de condições físicas e
materiais24 para responder às necessidades mais básicas da sua população.
Tendo tudo isto em consideração, este artigo procurou contribuir para um
entendimento mais alargado e ao mesmo tempo mais aprofundado das causas
múltiplas e complexas dos conflitos violentos recorrentes em contextos como os
do Sudão. O objectivo não é desenvolver ou promover uma panaceia geral e
universalmente aplicável para resolver conflitos violentos internos e que
partilham estas características, mas antes chamar a atenção para a necessidade
de um entendimento mais profundo e rigoroso das causas complexas e dinâmicas a
eles subjacentes e que estão normalmente ocultas pelo véu das "guerras
étnicas", assim como um entendimento que vá bem mais além de abordagens e
interpretações primordiais e simplistas sobre estes conflitos violentos.
No Sudão, como em tantos outros contextos, é crucial que aqueles que procuram
compreender e resolver conflitos desta natureza saibam ajustar as suas lentes
de análise de modo a incluir de forma clara o papel das desigualdades
socioeconómicas históricas e a perceber a importância de respostas estruturais
às exigências mais básicas das pessoas25 e que vão muito além de simples
ajustamentos e acordos políticos. De facto, os vários conflitos e focos de
violência que têm assolado o Sudão foram despoletados não apenas por
divergências étnicas e/ou religiosas, mas também por exigências de cidadania
equitativa, justiça social e direitos económicos e sociais dos vários grupos26,
e permanecerão activos até que as suas causas sejam efectivamente anuladas.
Neste sentido, e a menos que as injustiças socioeconómicas sejam ultrapassadas
e sejam garantidos os direitos económicos e sociais e as necessidades mais
fundamentais das populações, tanto no Norte como no Sul, as perspectivas de
paz, tanto no Sudão do Norte como no Sudão do Sul, serão sempre vagas e
limitadas.
NOTAS
1 DUFFIELD, Mark ' Global Governance and the New Wars: The Merging of
Development and Security. Londres: Zed Books, 2001.
2 KALDOR, Mary ' New and Old Wars. Cambridge: Polity Press, 1999.
3 MICHAEL, Dodson ' "Postconflict development and peace building: recent
research". In Peace & Change. Vol. 31, N.º 2, 2006, p. 245.
4 STEWART, Francis ' "Root causes of violent conflict in developing
countries". In British Medical Journal. Vol. 324, N.º 7333, 2002, p. 342.
Disponível em http://www.pubmedcentral.nih.gov/
picrender.fcgi?artid=1122271&blobtype=pdf
5 Ainda assim, alguns académicos na área da paz e dos conflitos procuraram
chamar a atenção para as causas destes conflitos duradouros. RAMSBOTHAM, Oliver
' "The analysis of protracted social conflict: a tribute to Edward
Azar". In Review of International Studies. Vol. 31, 2005, p. 110.
6 RICHMOND, Oliver ' The Transformation of Peace. Basingstoke: Palgrave
Macmillan, 2007, p. 88.
7 FERREIRA, Patrícia Magalhães' Identidades Étnicas, Poder e Violência em
África: O Conflito no Burundi. Lisboa: Instituto Português de Apoio ao
Desenvolvimento ' Centro de Documentação e Informação, 2005, p. 69.
8 STEWART, Francis ' "Root causes of violent conflict in developing
countries". In British Medical Journal. Vol. 324, N.º 7333, 2002.
Disponível em http://www.pubmedcentral.nih.gov/
picrender.fcgi?artid=1122271&blobtype=pdf
9 SOSA, Rodrigo ' "Sudán, un conflict sin fin". In Papeles de
Cuestiones Internacionales. Vol. 86, 2004, p. 125.
10 JOHNSON, Douglas ' The Root Causes of Sudan's Civil Wars. Oxford: The
International African Institute em colaboração com James Currey, 2003, p. 1.
11 Ibidem.
12 A região de Abyei, por exemplo, ficou sujeita a um protocolo específico e a
um estatuto que seria igualmente decidido após um referendo paralelo ao do
território do Sul, uma solução que reflectiu essencialmente a incapacidade de
decidir, de forma consensual, o destino de uma das regiões mais ricas em
petróleo do país.
13 MATUS, Jason apud SIMMONS, Mark, e Dixon, Peter (eds.) ' "Peace by
piece: addressing Sudan's conflicts". In Accord: An International Review
of Peace Initiatives, Issue 18, 2006. Disponível em http://www.c-r.org/our-
work/accord/sudan/contents.php
14 Aquando da independência em 1956, o pib sudanês era de cerca de 795 milhões
de dólares. O pib per capita era de $78, colocando o país entre os mais pobres
do mundo. O Sul do Sudão enfrentava uma situação ainda mais problemática com um
pib per capita de cerca de $39, reflectindo décadas de negligência e
marginalização desde o período colonial. Também aquando da independência, os
níveis de educação eram significativamente baixos, mesmo comparativamente com
outros países africanos, com médias de 0,4 anos de escolaridade. Investimento e
serviços estiveram praticamente sempre concentrados em Cartum e nas regiões
próximas a Norte. As disparidades significativas entre as áreas rurais e
urbanas e entre regiões contribuíram de forma clara para as desigualdades
crescentes (ALI, Abdelgadir et al. ' "Sudan's civil war: why has it
prevailed for so long?". In COLLIER, Paul, e SAMBANIS, Nicholas (eds.) '
Understanding Civil War (volume 1: Africa). Washington: The World Bank, 2005,
p. 204.
15 Os relatórios de 2010 e 2011 do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento colocam o Sudão no lugar 154 (em 169) (PNUD ' Relatório de
Desenvolvimento Humano, 2011).
16 OMEJE, Keneth C. ' "Understanding conflict resolution in
Africa". In FRANCIS, David (ed.) ' Peace and Conflict in Africa. Londres/
Nova York: Zed Books, 2008, p. 68.
17 PORTO, João Gomes ' "The mainstreaming of conflict analysis in Africa:
contributions from theory". In FRANCIS, David (ed.) ' Peace and Conflict
in Africa, p. 57.
18 SAMBANIS, Nicholas ' "Do ethnic and nonethnic civil wars have the same
causes? A theoretical and empirical inquiry (part 1)". In Journal of
Conflict Resolution. Vol. 45, N.º 3, 2001, p. 259.
19 BROWN, Michael ' "The causes of internal conflict: an overview".
In BROWN, Michael et al. (eds.) ' Nationalism and Ethnic Conflict (An
International Security Reader). Cambridge: The MIT Press, 1997, p. 4.
20 PANTULIANO, Sara ' "Comprehensive peace? An analysis of the evolving
tensions in Eastern Sudan". In Review of African Political Economy. Vol.
33, N.º 110, 2006.
21 Estes padrões de discriminação são igualmente importantes ao nível cultural,
sobretudo quando concretizados em termos de limitação do acesso à educação ou
do reconhecimento das línguas e religiões minoritárias, entre outras (Porto,
João Gomes ' "The mainstreaming of conflict analysis in Africa:
contributions from theory". In FRANCIS, David (ed.) ' Peace and Conflict
in Africa. Londres: Zed Books, 2008, pp. 64-65.
22 IDRIS, Amir ' Conflict and Politics of Identity in Sudan. Basingstoke:
Palgrave Macmillan, 2005, p. 111.
23 IYOB, Ruth, e KHADIAGALA, Gilbert M. ' Sudan: The Elusive Quest for Peace.
Boulder: Lynne & Rienner Publishers, 2006, p. 16.
24 Apesar da riqueza em recursos petrolíferos, o Sul do Sudão vê-se agora
confrontado com os problemas decorrentes da ausência de infra-estruturas para
escoamento desses recursos, na medida em que os únicos pipelines existentes se
encontram no Norte, o que implicará uma negociação cuidada com o Governo de
Cartum para o acesso à única saída para o mar, no Leste do país (Port Sudan).
25 IYOB, Ruth, e KHADIAGALA, Gilbert M. ' Sudan: The Elusive Quest for Peace,
p. 65.
26 Ibidem, p. 15.
