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Ensaio bibliográfico. Do Ultimato à transição para a Democracia Ensaio bibliográfico. Do Ultimato à transição para a Democracia

Daniel Marcos Investigador do IPRI ' UNL e do CEHC ' IUL. Mestre em História das Relações Internacionais pelo IUL, onde prepara actualmente uma tese sobre as relações luso-americanas na década de 1950. É conferencista do Departamento de Estudos Políticos da FCSH ' UNL.

Ao longo da primeira década do novo milénio, o estudo sobre a política externa portuguesa no período contemporâneo, particularmente desde finais do século XIX, assistiu a importantes desenvolvimentos. Sem dúvida que este movimento começou nas últimas décadas do século XX, altura em que surgiram vastos conjuntos de monografias e artigos científicos sobre as relações externas portuguesas. No entanto, no novo milénio existe um interesse cada vez maior por este campo partilhado pela história e pelas ciências sociais, consolidado com o aparecimento de novos cursos que se especializaram sobre o estudo da história das relações internacionais. Esta situação contribuiu, indiscutivelmente, para o aumento da qualidade e da quantidade da produção científica realizada.

Paralelamente, começaram a aparecer os primeiros trabalhos com recurso a consulta multiarquivística, muita dela feita em arquivos estrangeiros, contribuindo para a reavaliação quer das principais relações externas portuguesas, quer dos princípios base e da tomada de decisão da política externa. Cada vez mais, os estudos de análise sobre a política externa portuguesa têm abordagens abrangentes, demonstrando a clara evolução que se fez nos últimos anos, passando da leitura tradicional da história diplomática para a história das relações internacionais.

Reflectindo um dos interesses principais da investigação feita sobre Portugal nas áreas das ciências sociais e humanas, o estado novo surge como o período preferencial destas investigações. E, dentro deste período, a maioria dos trabalhos debruça-se sobre a análise dos apoios internacionais à política colonial portuguesa, bem como sobre o lento processo de aproximação portuguesa aos projectos de integração europeia. Se esta é a característica principal dos estudos sobre a política externa portuguesa no período contemporâneo, estaríamos a ser redutores se a considerássemos como a única evolução da disciplina nos últimos anos. Do ponto de vista metodológico, há também inovações ao nível das abordagens. Hoje em dia, a maior parte dos trabalhos sobre o posicionamento externo de Portugal parte de uma cuidadosa contextualização da situação internacional em que Portugal se insere, fruto de uma maior abertura da comunidade científica à produção realizada no estrangeiro. A generalização do acesso a bases de dados internacionais nas universidades portuguesas é um contributo fundamental para esta mudança. Ao mesmo tempo, as abordagens comparativas também evoluíram graças à maior internacionalização da investigação feita em Portugal, na área das ciências sociais e humanas.

Este artigo tem como objectivo primordial debater o estado da questão sobre os estudos da política externa portuguesa desde finais do século XIX até à instauração da democracia, após o 25 de Abril de 1974. Para tal, examinaremos as conclusões alcançadas nos principais trabalhos desenvolvidos sobre este tema, chamando a atenção para novos estudos que, de alguma forma, se destacam pela sua actualidade, inovação e capacidade de transmissão de novas abordagens.

Desta forma, não nos preocuparemos em fazer um levantamento exaustivo e sistemático de toda a produção científica realizada nos últimos dez anos que, saliente-se, tem sido bastante abundante.

Visões de conjunto sobre a política externa portuguesa Se observarmos as linhas de força da política externa portuguesa desde os últimos anos da Monarquia constitucional, podemos afirmar que existem quatro pontos predominantes sobre a política externa portuguesa que enformaram a historiografia das relações externas de Portugal. O primeiro ponto é a aliança com a Grã-Bretanha, um dos principais baluartes da política externa portuguesa ao longo de todo o século XX. Esta aliança, que se mantém até aos dias de hoje, contribuiu para equilibrar a tradicional divisão da geopolítica portuguesa entre a Europa e o Atlântico. Assim, quer seja nos assuntos coloniais, quer seja na atitude a tomar perante os problemas continentais europeus, a aliança com o reino unido é um dos aspectos centrais realçados pelos trabalhos de conjunto sobre a política externa portuguesa.

Estreitamente ligada a este ponto está a relação próxima de Lisboa com a potência atlântica. Se, até 1945, este papel era desempenhado pela Grã- Bretanha, fundindo estas duas linhas, a partir do final da II Guerra Mundial e com a ascensão da Guerra Fria, esse papel passa a ser, também, dos Estados Unidos da América. Com a evolução do sistema internacional bipolar da Guerra Fria, a posição geoestratégica excepcional das ilhas atlânticas portuguesas, nomeadamente dos açores, contribuiu para o estreitar das relações entre Portugal e os estados unidos, possibilitando ao Governo de Lisboa integrar-se nesse novo sistema internacional, sem sobressaltos de grande monta. Esta característica levou a que os temas relacionados com o papel das ilhas atlânticas na política externa, por um lado, e a análise das relações de Portugal com os estados unidos, por outro, sejam dois pontos essenciais na produção científica portuguesa.

Uma outra dimensão intimamente ligada ao carácter atlântico português é a vocação colonial de Portugal. Desde a construção do império colonial africano em finais do século XIX, a necessidade da defesa da soberania colonial emergiu como um dos principais baluartes da política externa portuguesa. As relações externas portuguesas vão, até 1975 ' altura em que Portugal descoloniza ', assentar na necessidade de manter este império, em primeiro lugar, contra as ambições expansionistas das outras potências coloniais e, a partir de 1945, contra as aspirações nacionalistas dos movimentos de libertação. Este é, talvez, o tema internacional mais analisado pelos estudos de política externa.

Finalmente, a quarta característica da política externa portuguesa consiste no esforço pela manutenção da dualidade peninsular. A instabilidade política que assolou os sucessivos regimes políticos em Lisboa contribuiu para que o século XX português se caracterizasse por um receio dos objectivos hegemónicos e anexionistas de Madrid, bem como por uma ingerência mútua na política interna de ambos os países. Com o advento do sistema bipolar a seguir a 1945, Portugal conseguiu, finalmente, alcançar um dos seus principais objectivos de política externa em relação a Espanha, já que adquiriu um estatuto hierárquico superior, conferido pelo convite para membro fundador da NATO. Portugal viu reforçada a sua posição na Península, passando a ser o interlocutor preferencial junto das grandes potências. Esta é uma das áreas tradicionais dos ensaios historiográficos, cujos trabalhos já remontam, na sua maioria, às últimas décadas do século XX.

Estas linhas de conjunto da política externa portuguesa foram analisadas por Nuno Severiano Teixeira que, através de uma observação profunda e sustentada da bibliografia existente, apresenta uma visão de conjunto1. De acordo com Severiano Teixeira, a política externa portuguesa dividiu-se, ao longo de várias décadas, pela procura de equilíbrio entre a Europa e o Atlântico. Neste processo, as relações com a Espanha, a manutenção de uma aliança privilegiada com as potências atlânticas e a ligação ao império colonial foram os pontos principais. Acima de tudo, o trabalho de Nuno Severiano Teixeira realça a importância da combinação da dinâmica interna e das condicionantes externas para a formulação da política externa portuguesa sem, contudo, deixar de fazer um enquadramento claro da situação internacional de Portugal no último século.

Também José Medeiros Ferreira, na sua última monografia2, procurou reflectir o impacto da dimensão interna na política externa portuguesa. Tendo como objectivo analisar se a política externa portuguesa seria ou não afectada pelas sucessivas mudanças de regime (Monarquia constitucional, República, Ditadura Militar, Estado Novo e Democracia), este trabalho reflectiu as linhas de investigação avançadas pelo historiador ao longo da sua vasta carreira, contribuindo para ajudar a compreender a intersecção entre a sobrevivência dos regimes políticos e as suas opções de política externa.

Finalmente, António José Telo, num trabalho publicado em 2000, fez uma reflexão analítica sobre a evolução da política externa portuguesa nos últimos dois séculos 3 . Para este autor, as alterações de regime vividas por Portugal foram maioritariamente causadas por circunstâncias externas, fossem elas políticas ou económicas. Este movimento contribuiu para que as relações externas portuguesas fossem caracterizadas por uma certa disfunção nacional que permitiu a Portugal sobreviver, apesar da sua constante necessidade de adaptação ao sistema internacional. Esta análise, marcadamente sistémica, acaba por remeter para um segundo plano os actores nacionais e a sua influência na formulação da política externa, uma vez que os governos portugueses, de acordo com esta perspectiva, apenas reagiam aos acontecimentos externos. Partindo destes princípios base da história da política externa portuguesa, os restantes trabalhos desenvolvidos nesta área têm-se focado, essencialmente, quer na análise de períodos cronológicos específicos, quer no papel dos actores com influência decisiva na formulação da política externa portuguesa. Uma vez que os primeiros constituem a maioria, partiremos de uma divisão cronológica para desenvolver a evolução da historiografia ao longo da última década.

A monarquia constitucional Os trabalhos desenvolvidos sobre o período final da Monarquia constitucional herdaram muito da investigação desenvolvida nas duas últimas décadas do século XX. Quer Nuno Severiano Teixeira, quer Valentim Alexandre demonstraram a importância que a dimensão colonial ganhou na política externa nos últimos anos da Monarquia4. Ambas as monografias realçam a forte interacção que se verificou entre política interna e política externa durante a crise do ultimato de 1890 e que contribuiu para tornar a presença portuguesa na África um baluarte fundamental da ideia nacionalista e patriótica, não só durante a Monarquia, como também na I República e no Estado Novo.

Fernando Costa, no seu trabalho sobre Portugal e a Guerra Anglo-Bóer, deu novas leituras à política externa portuguesa no período crucial dos anos finais do século XIX5. O autor faz uma contextualização muito ampla de todos os problemas que enredaram a questão Anglo-Bóer, nomeadamente no que dizia respeito às colónias portuguesas, explicando a evolução da competição territorial europeia em África. Aliás, a análise da política colonial de Portugal neste período acaba por ser um dos componentes mais importantes para compreendermos a política externa portuguesa no final da Monarquia constitucional. Ela é a tónica dominante na relação de Lisboa com Londres já que, a partir de finais do século XIX, a velha aliada de Portugal equacionou recorrer à partilha das colónias portuguesas como forma de apaziguar as cada vez mais tensas relações com a Alemanha imperial. Depois de alguns momentos de tensão nas relações luso- britânicas, a aliança entre Portugal e o Reino Unido acabou por sair reforçada, tendo Lisboa obtido da sua aliada o reconhecimento e o compromisso de defesa das suas colónias. De referir, ainda, que este trabalho de Fernando Costa tem, a par do de Nuno Severiano Teixeira sobre o ultimato, um enfoque particular sobre o impacto que a opinião pública portuguesa teve na formulação da política externa da Monarquia6.

Chamando a atenção para uma perspectiva diferente das relações externas de Portugal neste mesmo período, a pesquisa levada a cabo por Gisela Guevara foca- se nas relações entre Portugal e a Alemanha7. Através da investigação exaustiva da documentação alemã, inédita em Portugal, Guevara demonstra que a política externa portuguesa não foi passiva em relação às disputas anglo-germânicas na África e que soube proteger e defender o regime monárquico. E, ao contrário do que podia parecer à primeira vista, Portugal foi hábil em jogar com as rivalidades europeias conseguindo reforçar a sua posição junto da velha aliada britânica, ao mesmo tempo que garantia um vasto império africano. Assim, fica claro que, apesar da situação internacional portuguesa ser bastante débil, houve uma política deliberada que valorizou Portugal aos olhos da Grã-Bretanha.

Mais recentemente, Rui Ramos, na sua biografia de D. Carlos, chama a atenção para uma evolução importante que se verificou na formulação da política externa portuguesa em finais da Monarquia. Nos anos finais do reinado de D. Carlos I, o monarca português desempenhou um papel cada vez maior na liderança do processo de tomada de decisão, recorrendo frequentemente aos contactos directos que tinha com os principais monarcas europeus, através de visitas de Estado, para dirimir os principais problemas que opunham Portugal às restantes potências europeias8. Este reforço da posição internacional de D. Carlos I contribuiu para potenciar as ondas de choque no seguimento do seu assassinato e para dificultar, de certa forma, o reconhecimento internacional da República.

A I República Um dos períodos cronológicos cujo estudo da política externa precisa de novas abordagens é o da I República. Assim, os trabalhos desenvolvidos por autores como Nuno Severiano Teixeira, Hipólito de la Torre Gómez e José Medeiros Ferreira em finais dos anos de 1990 acabam por ser, ainda, fundamentais. A monografia de Nuno Severiano Teixeira, apesar de centrada na entrada de Portugal na I Guerra Mundial, demonstra a evolução da política externa desde os finais da Monarquia até 19189. O autor apresenta os difíceis passos do reconhecimento da jovem República Portuguesa, bem como o imediato agravamento da posição internacional de Lisboa em vésperas do início da Grande Guerra.

Já no domínio das relações peninsulares, os trabalhos desenvolvidos por Hipólito de la Torre Gómez sumarizam as várias fases da difícil relação luso- espanhola durante a I República 10 . Gómez evidencia como evoluiu a posição internacional portuguesa desde a instauração da República até ao final da I Guerra, reflectindo os principais constrangimentos de Portugal em relação à Espanha. Num primeiro momento, a principal característica prendia-se com o isolamento internacional a que o regime republicano estava sujeito, acentuado pelo apoio espanhol à oposição monárquica, que culminou com as tentativas de contra-revolução ensaiadas a partir da Espanha. Posteriormente, o autor salienta a aproximação verificada entre Londres e Madrid desde o início do século XX, percepcionada como o renascimento do perigo espanholpelo regime republicano português. No fundo, fica claramente exposto o receio português de que a Espanha viesse a substituir Portugal como aliado preferencial da Grã-Bretanha na Península ibérica.

Ambos os trabalhos referidos são fundamentais para a compreensão da entrada de Portugal na guerra de 1914-1918. Hipólito de la Torre Gómez destaca a importância que a retórica em torno da ideia do perigo espanholteve para fomentar, em Portugal, a necessidade da participação activa no conflito europeu. No entanto, é Nuno Severiano Teixeira quem, de uma forma abrangente, sistematiza as razões por detrás da entrada de Portugal no teatro europeu da I Guerra Mundial. Para além da já referida questão espanhola, o autor chama a atenção, também, para a importância da dimensão colonial, uma vez que Portugal queria salvaguardar a sua soberania nos territórios africanos. Mas, acima de tudo, Severiano Teixeira avança com uma dimensão interna, até aí pouco abordada na historiografia. Dada a instabilidade política que caracterizou este período, os apoiantes da beligerância portuguesa viram na participação na guerra uma forma de reforçar o regime do ponto de vista interno, criando um movimento unificador do regime republicano, em torno do projecto da entrada de Portugal na guerra. Assim, aquilo que meramente podia ser visto como um objectivo de política externa tinha, na sua génese, objectivos políticos de ordem interna.

Já o trabalho de Medeiros Ferreira sobre a participação de Portugal na conferência de Paz de 1919 mantém, ainda hoje, a sua actualidade. O autor examinou a evolução dos propósitos portugueses após a experiência intervencionista, demonstrando claramente que, se as razões da entrada eram eminentemente políticas, na conferência de Paz Portugal procurava recompensas maioritariamente económicas e financeiras11. Contudo, é a amarga derrota política que Portugal tem nesta conferência, com a chamada da Espanha para o Conselho Executivo da Sociedade das Nações, um lugar ambicionado por Portugal, que marcou as relações externas portuguesas da década de 1920. Medeiros Ferreira conclui que a multilateralização das relações internacionais no período após a I Guerra Mundial permitiu aos governos de Lisboa perseguir uma alternativa ao peso dominante da Inglaterra na política externa portuguesa, quer para as questões europeias/peninsulares, quer para a questão colonial.

Recentemente, novos trabalhos procuraram aprofundar estas conclusões. Rui Ramos fez uma resenha da evolução da política externa durante a I República contextualizando a situação internacional de Portugal desde finais do século XIX 12 . Também num trabalho de síntese, Alice Samara analisou os primeiros anos da república, desde a sua instauração ao Sidonismo, chamando a atenção para as dificuldades do reconhecimento do regime e a posterior discussão interna sobre a participação ou não de Portugal na guerra 13 . Já Filipe Ribeiro de Meneses, na sua tese de doutoramento dada à estampa em 2000, aplicou ao período de 1916 a 1917 a abordagem levada a cabo por Severiano Teixeira, demonstrando todas as condicionantes internas em volta da decisão de beligerância portuguesa 14 . Este trabalho retomou uma importante abordagem das questões relacionadas com a política externa portuguesa, isto é, a dimensão doméstica. Esta leitura, pela relevância analítica que traz à formulação da política externa portuguesa, poderia e deveria ser mais vezes considerada nos trabalhos realizados sobre Portugal, não só neste período como ao longo de toda a era contemporânea.

Recentemente, Luís Alves de Fraga retomou a temática do sidonismo e da participação de Portugal na I Guerra Mundial, desenvolvendo principalmente a dimensão militar desta opção de política externa15. No entanto, é nas obras gerais sobre a I República Portuguesa que se avançou com uma visão de conjunto sobre a política externa naquele período. Dos vários trabalhos recentemente publicados, destacam-se os capítulos sobre as relações externas da I república no mais recente trabalho de António Telo 16 .

O Estado Novo Os trabalhos de fundo sobre a evolução da política externa portuguesa durante a Ditadura Militar e nos primeiros anos do estado novo demonstram a inexistência de uma verdadeira ruptura entre a i república e o período da Ditadura Militar.

Na verdade, de acordo com as investigações de antónio Telo, José Medeiros ferreira e Valentim Alexandre, a Ditadura Militar, apesar de algumas pressões de alas mais radicais, procurou continuar os princípios orientadores dos últimos governos republicanos 17 . Assim, para além da diversificação das relações externas portuguesas, quer na Europa, quer na África, a aliança com a Inglaterra continuou a ser o pilar principal da política externa18. Ainda assim, há que realçar a importância sempre presente que a questão espanhola teve durante a década de 1920. Entre 1923 e 1930, a instabilidade política que tradicionalmente se vivia em Portugal alastrou à Espanha, com a instauração da ditadura de Primo de Rivera. Esta alteração fez voltar a crescer o perigo de uma intervenção espanhola que levasse ao fim da I República em Portugal, o que veio a acontecer com o apoio concedido por Madrid ao movimento do 28 de Maio19.

Estes desenvolvimentos são analisados profundamente no mais recente livro de Valentim Alexandre. Retomando os trabalhos de César Oliveira e de Fernando Rosas, Alexandre debruça-se sobre a política externa portuguesa desde a Ditadura Militar até ao final da Guerra Civil de Espanha, sob o espectro mais alargado da situação internacional, nomeadamente com a ascensão dos totalitarismos europeus20. O autor demonstra como Salazar, apesar de uma posição inicial de apoio às forças sublevadas de franco, acaba por ceder às pressões internacionais, especialmente britânicas, para que não interviesse directamente no conflito espanhol. Ao mesmo tempo, através deste texto percebe- se que, à medida que a década de 1930 ia avançando, Salazar e o Governo inglês compreenderam ser necessário garantir a neutralidade da Península em caso de conflito na Europa, algo que se poderia revelar muito difícil perante a proximidade de franco às potências totalitárias. A assinatura entre Salazar e Franco de um Pacto de Amizade Luso-Espanhol, na Primavera de 1939, amarrou os dois países a uma neutralidade que se viria a tornar vantajosa para Portugal e, sobretudo, para a Inglaterra, já que contribuiu para a neutralização da Península durante a II Guerra Mundial.

O estudo da política externa portuguesa nos anos que antecederam a II Guerra Mundial ficou marcado, também, por uma outra dimensão, mais relacionada com a questão colonial. No trabalho biográfico sobre Armindo Monteiro, Pedro Oliveira analisa a carreira política daquele diplomata, que fora ministro do Ultramar e dos Negócios Estrangeiros antes de ser nomeado embaixador em Londres 21 . Esta análise permite-nos perceber a posição do Governo português, em relação às movimentações internacionais levadas a cabo pela França e, neste caso em particular, pela Inglaterra, de forma a conter o expansionismo fascista.

Oliveira demonstra como, perante a crise italo-abissínia de 1935-1936, Portugal procurou conciliar o desejo apaziguador da Grã-Bretanha em relação ao expansionismo italiano na África com a recusa de isolar os regimes totalitários da Europa, perante a emergência dos governos de frente Popular na Espanha e na França.

Os trabalhos desenvolvidos sobre a posição internacional de Portugal durante a II Guerra Mundial demonstram que a preparação da política de neutralidade assumida pelo Estado Novo seguia a linha delineada anos antes pelo regime. Foi essencialmente a partir de 1935 que se operou uma adaptação de fundo na política externa portuguesa e que se consolidou a abordagem do salazarismo perante as questões internacionais. Após o período de consolidação interna que caracterizou a primeira metade da década de 1930 e com o agravamento da situação política europeia, Oliveira Salazar definiu as bases e os objectivos estratégicos do relacionamento externo de Portugal. Este elegeu a aliança com a Grã-Bretanha e a sua proximidade à potência atlântica como o instrumento fundamental, quer da independência nacional face ao eventual perigo hegemónico da Espanha nacionalista, quer da manutenção do império colonial. Finalmente, o Presidente do Conselho definiu a sobrevivência do regime como outro dos objectivos estratégicos a prosseguir.

Estas linhas, profundamente analisadas por Fernando Rosas e António Telo, vão revelar-se em alguns momentos contraditórias, mas permitiram que, com mais ou menos sobressaltos, o regime salazarista sobrevivesse imune à II Guerra Mundial 22 . Sobretudo o trabalho de António Telo permite-nos compreender o contexto, interno e externo, por detrás da decisão portuguesa de declarar a neutralidade.

Dando predominância à influência do sistema internacional sobre a decisão da neutralidade portuguesa, o autor faz um enquadramento claro, demonstrando que a atitude portuguesa durante a II Guerra Mundial não era uma originalidade do estado novo, mas sim uma situação partilhada com os restantes estados neutrais europeus. Sem ser um trabalho comparativo, a leitura proposta pelo autor deixa pistas sobre abordagens metodológicas que poderiam ser melhor aproveitadas pelos investigadores nacionais. Os estudos comparativos permitem claramente uma melhor contextualização da posição portuguesa relativamente aos desenvolvimentos da cena internacional.

Mas foi com o pós-guerra e a necessidade de adaptação ao sistema da Guerra Fria que as relações internacionais do Estado Novo tiveram que ultrapassar maiores dificuldades. Com um posicionamento ideológico conservador e autoritário, foi com apreensão que Salazar assistiu à emergência dos estados unidos como potência atlântica e à diminuição da influência de Londres nos assuntos internacionais23. Até à adesão de Portugal à NATO em 1949, o regime português atravessou um lento processo de adaptação que condicionaria a política externa portuguesa até ao fim do regime. Por um lado, assistiu--se a integração de Portugal nos vários organismos multilaterais fundados durante a Guerra Fria (caso do Plano Marshall e da OECE) enquanto que, por outro lado, o regime reforçou a sua obstinação perante o início do movimento descolonizador que varreu a Ásia e a África.

A investigação sobre este processo de adaptação internacional realça a importância geoestratégica dos açores como a razão da integração de um regime autoritário no seio de organizações cujos princípios democráticos eram uma pedra basilar. Luís Nuno Rodrigues examinou minuciosamente o processo de aproximação de Portugal aos Estados Unidos, líder do mundo ocidental. O autor demonstra como, pela mão da Grã-Bretanha, Lisboa se viu obrigada a estreitar as relações com Washington, ainda que o receio português quanto à tradicional posição anticolonialista norte-americana contribuísse para a desconfiança do Presidente do conselho quanto às verdadeiras intenções da potência emergente24.

As reservas do regime português foram evidentes quando se iniciou o processo de adesão às organizações multilaterais criadas no pós-guerra. Neste capítulo, os trabalhos desenvolvidos por Maria Fernanda Rollo, em relação à participação de Portugal no Plano Marshall, e de António Telo e de Nuno Severiano Teixeira, em relação à adesão de Portugal à NATO, continuam de leitura obrigatória para a compreensão da evolução da posição portuguesa numa dicotomia entre diplomacia bilateral e diplomacia multilateral 25 . Estes autores demonstram a resistência inicial do regime salazarista em relação às características multilaterais que marcavam o novo sistema internacional, descrevendo a lenta mudança iniciada no pós-guerra. Porém, o convite a Portugal para o clube restrito da NATO e a posição de relativo isolamento internacional que a Espanha ainda vivia, contribuíram para que o regime português compreendesse as vantagens desta aceitação, uma vez que alcançava, finalmente, a tão desejada diferenciação em relação à sua vizinha espanhola 26 .

A análise da política externa do estado novo após 1949 não ficaria completa sem a referência à bifurcação que se assistiu nos estudos sobre as relações internacionais portuguesas deste período. Por um lado, proliferam os estudos sobre a resistência de Portugal à descolonização, enquanto que, por outro, assiste-se ao desenvolvimento de trabalhos sobre a inserção de Portugal no processo de integração europeia. Em relação ao primeiro ponto, houve um conjunto de trabalhos que partiram de um importante texto, publicado em 1994 por António Telo. Este historiador demonstrou como Portugal, após conseguir a sua inserção no bloco ocidental, a partir de finais dos anos 1950, vai proceder a uma inversão na sua política de alianças que pressupôs um alargamento das relações externas portuguesas junto de países com os quais não tinha tradicionalmente relações estreitas e uma aproximação às potências continentais europeias 27 .

Na linha deste trabalho, surgiu um conjunto de case studies, com um enfoque marcadamente bilateral, que permitiu uma caracterização profunda e sistemática de resistência portuguesa à descolonização. Luís Nuno Rodrigues analisou pormenorizadamente as relações luso-americanas entre 1961 e 1963. Neste período, a administração Kennedy ensaiou uma política de pressão junto do Governo português no sentido de promover uma política que tendencialmente conduzisse à autodeterminação das colónias portuguesas28. Quer ao nível bilateral, mas também em organizações multilaterais como a ONU, à qual Portugal tinha aderido em 1955, a administração Kennedy pressionou o Governo português no sentido de este alterar a sua política colonial. Porém, com a aproximação da necessidade de renegociar o acordo dos açores, Washington recua perante a ameaça portuguesa em não renovar a autorização para a presença norte-americana nas lajes enquanto não se assistisse a uma alteração de fundo da política americana em relação ao colonialismo português.

Também Ana Mónica Fonseca e Daniel Marcos analisaram de perto a busca levada a cabo pelo regime português para obter de Berlim e Paris o apoio que a administração Kennedy não garantia à política colonial de Salazar. Na Alemanha e na França, Portugal encontrou os aliados flexíveis, capazes de alimentar o esforço de guerra português na África e evitar o isolamento internacional de lisboa 29 . Já Pedro Oliveira, num exaustivo trabalho sobre a evolução das relações luso- britânicas após a II Guerra Mundial, com um substancial enfoque na política colonial portuguesa, tornou evidente que a perda de influência internacional que o reino unido sofreu após o segundo conflito mundial foi fulcral para a diminuição da importância do tratado secular que unia Portugal à Inglaterra 30 . A emergência de problemas nas próprias colónias britânicas, nomeadamente na Rodésia, contribuiu para denegrir as cada vez mais débeis relações entre Londres e Lisboa, levando a que a Inglaterra impusesse um bloqueio ao importante porto moçambicano da Beira. Por detrás desta crise estava a cada vez mais nítida parceria entre Lisboa e os regimes brancos da África Austral, nomeadamente com a Rodésia de Ian Smith, tal como foi analisado no trabalho de Luís Barroso 31 .

Ainda em relação à resistência portuguesa à descolonização, não se pode deixar de referir os trabalhos desenvolvidos por Sandrine Bègue e Moisés Silva Fernandes, que se debruçam sobre o ocaso do império português no oriente. No caso de Sandrine Bègue, o seu trabalho demonstra como chegaram ao fim os quatrocentos anos de presença portuguesa na Índia32. Quanto a Moisés Silva Fernandes, no seu trabalho fica claro como Portugal conseguiu manter o pequeno território de Macau incrustado na china comunista 33 .

A historiografia da política externa portuguesa perante os últimos anos do colonialismo tem, contudo, algumas áreas pouco desenvolvidas. A análise da participação de Portugal em organismos multilaterais onde o estado novo foi confrontado com críticas à sua política colonial está ainda pouco desenvolvida, sendo que os trabalhos de Calvet de Magalhães, Fernando Martins e A. E. Duarte Silva, são ainda de leitura obrigatória34. Esta área necessita de ser profundamente explorada, uma vez que é fundamental para compreendermos a pressão externa exercida sobre o estado novo nos seus anos finais.

Recentemente, Luís Nuno Rodrigues demonstrou como foi turbulenta a participação de Portugal na Unesco, sobretudo a partir do momento em que estalou a guerra nas colónias portuguesas 35 .

Não podemos deixar de realçar que nos últimos anos se assistiu a uma proliferação de estudos sobre o esforço bilateral de Portugal para resistir ao movimento descolonizador. Este desenvolvimento permite, numa segunda fase, passar para abordagens comparativas que se preocupem em compreender a existência ou não de um excepcionalismo português em relação a esta situação. O trabalho desenvolvido por Valentim Alexandre, apesar de ser uma versão provisória de um projecto em curso, é uma das poucas publicações com esta preocupação comparativa 36 . Contudo, neste campo, os principais trabalhos com esta abordagem são ainda realizados por autores estrangeiros, na maioria das vezes especializados nos temas do colonialismo. Desta forma, o seu enfoque sobre o colonialismo português nem sempre reflecte a perspectiva da política externa portuguesa 37 .

Já no tocante à dimensão europeia da política externa do estado novo, temos nos trabalhos de antónio costa Pinto e Nuno Severiano Teixeira a visão de conjunto sobre o processo de aproximação de Portugal à Europa, numa obra que insere Portugal numa comparação com os restantes países da Europa do Sul38. Ao contrário do que os primeiros estudos apontavam, a retórica de Salazar em relação ao processo de unificação europeia era bastante ambígua, já que ficou claro pelos trabalhos destes dois autores que, apesar das reticências do Presidente do conselho em relação aos projectos federalistas europeus, Salazar permitiu a aproximação portuguesa, sobretudo numa vertente económica, à Europa.

Trabalhos como os de Pedro Cantinho Pereira, Elsa Santos Alípio e Nicolau Andresen-Leitão aprofundam e sistematizam o conhecimento sobre esta matéria 39 .

A finalizar a análise sobre a política externa do estado novo não se pode deixar de referir um trabalho importante que, não se focando apenas nas questões de política externa, acaba por ser um contributo importante para a sua análise. Na obra biográfica sobre oliveira Salazar, Filipe Ribeiro de Meneses reserva importantes páginas acerca da posição internacional de Portugal durante o regime salazarista. O autor desenvolve uma análise atenta das condicionantes e dos objectivos perseguidos pelo Presidente do Conselho, em especial no que toca ao período da Guerra Civil de Espanha, à II Guerra Mundial, à inserção de Portugal no sistema internacional do pós-guerra e à resistência portuguesa à descolonização 40 . Apesar de não ser o principal objecto de estudo do trabalho de ribeiro de Meneses, percebe-se que o registo biográfico demonstra ser uma forma importante de analisar os temas da política externa portuguesa. Este estilo poderia e deveria ser mais vezes utilizado, de forma a permitir uma melhor compreensão dos actores e dos processos de decisão envolvidos na definição das relações externas portuguesas.

A transição para a democracia O golpe de Estado de 25 de Abril de 1974 veio marcar o fim do estado novo e dar início a um período de indefinição na política externa portuguesa, devido à situação revolucionária vivida nos meses seguintes. Este processo conduziu à multiplicação das relações externas portuguesas, não só ao nível governamental como, principalmente, ao nível dos actores não estatais, como os membros dos partidos políticos e os membros do MFA. Ao nível das relações externas, o período revolucionário permitiu um corte radical com as bases tradicionais da política externa, uma vez que causou o início do processo de descolonização do império colonial português e contribuiu para a aproximação de Portugal à Europa comunitária, desta vez com o objectivo de adesão41.

Neste sentido, os principais trabalhos sobre a história da política externa portuguesa no período pós-25 de Abril têm incidido sobre uma destas duas dimensões. No que diz respeito ao estudo da descolonização portuguesa, o trabalho de Norrie MacQueen constitui uma abordagem internacional bastante importante42. Para além de fazer uma análise de contexto do colonialismo português, MacQueen desenvolve também o tema das relações entre Portugal e os países lusófonos africanos e a sua importância no estabelecimento da política externa portuguesa no período pós-consolidação democrática em Portugal.

António Costa Pinto sistematizou as principais dinâmicas relacionadas com o contexto internacional do fim do império português 43 . Abarcando o período entre o início da guerra colonial em Angola até 1975, Costa Pinto conclui que o colonialismo português se prendia mais com a sobrevivência do regime do que com a sua importância económica para a metrópole e que, consequentemente, com o fim do Estado Novo em 1974, não haveria já espaço para outra solução que não fosse a da descolonização imediata de todos os territórios sob administração portuguesa na África.

Finalmente, um dos mais recentes contributos para a análise do processo de descolonização portuguesa, em especial no que diz respeito à dimensão internacional da descolonização, é feito na biografia de António de Spínola, da autoria de Luís Nuno Rodrigues 44 . Ao focar-se numa das personagens mais importantes no processo de descolonização, tornam-se perceptíveis as disputas no seio das autoridades portuguesas relativamente ao caminho a seguir no que dizia respeito ao fim do império português. As pressões internacionais no sentido da descolonização fizeram-se sentir em Lisboa logo após o golpe dos capitães. Quando ficou claro que o General Spínola se manteria firme na defesa de uma solução faseada para o futuro das colónias, acabou por ser afastado do poder em Setembro de 1974.

Uma outra dimensão da política externa portuguesa durante os anos da transição para a democracia prende-se com o contexto internacional. Apesar de ser largamente divulgada a ideia de que os apoios internacionais à transição foram um dos elementos determinantes para compreender o seu desfecho, ainda pouco se conhece sobre a sua realidade. Os primeiros trabalhos a focarem esta dimensão são da responsabilidade de José Medeiros Ferreira e António Telo. O trabalho de Medeiros Ferreira foca-se nas principais dimensões do contexto internacional da transição portuguesa: a posição de cada uma das superpotências (Estados Unidos e URSS), o apoio da Europa ocidental às forças moderadas e a atenção redobrada que o caso português provocou na sua vizinha Espanha45. Por seu lado, António Telo parte para a sua análise sobre as relações internacionais da transição portuguesa com uma base cronológica 46 . Através da evolução da situação portuguesa, observamos como se desenvolveram os apoios internacionais à democracia em Portugal. Também Kenneth Maxwell aborda a questão dos apoios externos à democratização portuguesa, como um dos elementos que terão contribuído para o reforço das forças políticas moderadas e, consequentemente, para o resultado final do processo revolucionário português 47 .

Nos últimos anos têm vindo a ser publicados vários trabalhos sobre este período. Tiago Moreira de Sá focou-se no papel dos Estados Unidos durante a transição portuguesa 48 .Tidos frequentemente como um dos principais actores internacionais, por serem a superpotência ocidental, conclui-se neste trabalho que os Estados Unidos perceberam tardiamente o que realmente se passava em Portugal e apenas depois da radicalização política foi possível delinear um plano de apoio às forças moderadas. De acordo com o autor, uma das razões para esse despertar tardio prendeu-se com a evolução que se verificou no contexto internacional, que colocava os estados unidos numa posição menos propícia em intervenções directas junto dos seus aliados. Como Ana Mónica Fonseca demonstrou, coube à república federal da Alemanha o papel activo que o líder do sistema ocidental não desempenhou 49 . Sendo um dos principais países da Europa Ocidental, a RFA tinha os meios e a vontade política para tentar favorecer o estabelecimento de uma democracia pluralista em Lisboa. Isto foi feito quer através de contactos directos com os responsáveis políticos portugueses, quer através de pressões indirectas sobre os estados unidos e a união soviética. A URSS e os países do bloco ocidental terão tido igualmente um papel relevante no curso do processo revolucionário português, em particular no apoio que terão dado ao Partido comunista Português. O trabalho de Tilo Wagner sobre a república Democrática alemã e o apoio dado ao Partido comunista Português é um dos pouco existentes, elaborados com recurso a fontes da própria RDA 50 .