Desde D. Afonso Henriques
Desde D. Afonso Henriques
José Cutileiro
Conselheiro Especial do Presidente da Comissão Europeia. Foi secretário-geral
da União da Europa Ocidental (1994-1999) e professor (George F. Kennan
Professor) no Institute for Advanced Study, Princeton (2001-2004).
Em 1976 havia em Lisboa um Governo socialista saído de eleições livres,
novidade no País, e eu era conselheiro cultural da embaixada de Portugal em
Londres para onde me nomeara no Verão de 1974 o Dr. Mário soares. O meu
primeiro embate com a diplomacia portuguesa, em 11, Belgrave Square, SW3,
deixara-me a melhor das impressões. O embaixador era Albano Nogueira; o
conselheiro, João Diogo Nunes Barata; secretários de embaixada, Fernando
Andresen Guimarães e Vasco Valente. Passei a dizer aos meus amigos do reviralho
que a diplomacia portuguesa era um corpo de elite (cheguei a vislumbrar
publicar nos jornais um elogio dos diplomatas de carreira se o Fernando
assinasse ao lado um elogio dos diplomatas políticos). É claro que Londres era,
ainda mais do que é agora, a jóia da coroa do Ministério dos Negócios
Estrangeiros (MNE) e a amostra de pessoal que eu lá conheci logo a seguir ao 25
de Abril talvez não fosse típica da carreira. Mas na generalidade desta,
comparados com portugueses noutras ocupações ' advogados, alfaiates, deputados,
empresários, floristas, jornalistas, magarefes, oftalmologistas, serventes de
pedreiro, técnicos de contas, o que se quiser ' os diplomatas não ficavam atrás
de ninguém, pelo contrário.
Entusiastas idealistas e oportunistas gananciosos quiseram que o Dr. Mário
Soares saneasse a torto e a direito nas necessidades assim que lá chegou em
Maio de 1974 (os diplomatas tinham sido «agentes da ditadura», «cúmplices da
PIDE», etc.). Felizmente o Dr. Soares é sábio; Vítor Cunha Rego, à altura seu
colaborador principal no MNE, era ainda mais sábio do que ele nalgumas coisas e
o pessoal diplomático foi mantido quase na íntegra. Por um lado, dava a
garantia do saber de experiência feito numa altura em que aquele era vital para
conduzir as relações externas do País; por outro lado, mantê-lo evitou, naquele
sector melindroso, o assalto à máquina do estado por gente com outras
obediências.
Mas as transições nunca são fáceis. Ao fim da manhã de uma sexta-feira, dia de
saída da mala diplomática para Lisboa, o meu segundo-embaixador em Londres
recusou-se a assinar o ofício escrito por mim que atacava medidas que eu achara
nocivas para a nossa acção cultural no estrangeiro tomadas por Manuel Alegre,
secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro. Entre a prudência do homem
de carreira perante o novo poder político e a ousadia descuidada do recém-
chegado com costas políticas quentes (eu era à época membro do Partido
socialista) a discussão animou e o embaixador resolveu rematá-la.
«Considero-me embaixador de Portugal desde D. Afonso Henriques!
Incluindo os Filipes?, disparei eu.
É boa, disse o embaixador e deu uma gargalhada sadia. Nunca tinha pensado
nessa!»
Deus lhe tenha a alma em descanso. Se fosse hoje vivo e praticasse a arte
talvez nessa pensasse. Com efeito, numa espécie de curva de Gauss, a um dos
extremos da qual ficasse o Conquistadore na bossa do meio se encontrassem
Aljubarrota, Tordesilhas e Vestefália, teríamos no outro extremo o tratado de
Lisboa e o novo corpo diplomático europeu, conhecido por Serviço de Acção
Externa.
Convém todavia não confundir o mapa com o território. O Conquistadorexistiu em
carne e osso, espadeirou do Minho ao Alentejo, transformou o condado
Portucalense em Portugal e exigiu do Papa o reconhecimento da nacionalidade.
Aljubarrota pôs Castela no seu lugar; Tordesilhas entregava-nos metade do
mundo; Vestefália consolidou o estado moderno (abrindo caminho aos
nacionalismos radicais do século XIX). Mas, por enquanto, o tratado de Lisboa e
o serviço de acção externa da união europeia existem ainda quase só no papel e
não na prática. Talvez de facto anunciem the shape of things to comemas, a meu
ver, as ditas coisas levarão tempo a chegar e, pelo andar da carruagem,
chegarão sem expulsarem do palco muitas prerrogativas de qualquer um dos
estados-membros da união, desde as ilhas mediterrânicas de Malta e de Chipre
até à poderosa Alemanha que ao conseguir agora assegurar a bem a hegemonia
europeia que lhe escapara quando, em 1914 e em 1939, a tentara conquistar a
mal, é outra vez vista com desconfiança pelos seus vizinhos ' o que nem sempre
acelera a construção europeia. (Há poucos anos, Helmut Schmidt disse numa
entrevista que a Alemanha não deveria nunca ter armas nucleares nem assento
permanente no conselho de segurança porque a Alemanha era diferente dos outros
países e já se tinha visto onde era capaz de chegar entregue a si própria. se
um patriota alemão que ainda por cima foi chanceler em Bona de 1974 a 1982 tem
tal apreensão imagine-se gente com outras origens e outras lealdades).
Por essa razão e por outras (colapso da união soviética sem que nada
remotamente parecido com medo de Estaline estimule mais entendimento entre os
europeus; chegada ao comando das nações europeias de novas gerações sem memória
histórica do que foram as guerras entre nós) de há alguns anos para cá têm
vindo a crescer afirmações nacionais, cada vez mais fortes e desassombradas, na
algazarra do grande soukeuropeu em que os governos dos vinte e sete países
membros, uma comissão europeia comunitária onde todos eles estão representados
e um parlamento sui generis, manco de legitimidade por não existir um «povo
europeu» e dotado de poderes controversos que o fazem oscilar entre ser todo-
poderoso e ser uma irrelevância irritante, regateiam tenazmente todos os dias a
governação em comum da união europeia. Ano após ano, a parcela cujo mando é
partilhado por todos tem vindo a aumentar à custa das partes que permanecem em
âmbito estritamente nacional. É uma maneira laboriosa, dispendiosa e demorada
de potenciar o poder e a influência dos europeus no mundo mas, nos domínios em
que os estados lhe têm dado competências, tem mostrado tantas vantagens sobre
as capacidades individuais de cada um deles que nem à eurocéptica Grã-Bretanha,
sempre ciosa das prerrogativas da sua democracia e avessa a qualquer suserania
de Bruxelas, passou até agora pela cabeça deixar a União. É na tensão entre
capitais nacionais e instituições europeias que se governa e não creio que no
futuro previsível se venha a governar de outra maneira.
Por outras palavras, o sonho federalista de alguns está transformado, quando
muito, numa espécie de mito sebastianista e daí não se vê o que possa vir a
passar. Independentemente do que mais for sendo posto em comum para reforçar a
Europa (a união europeia) na luta sem tréguas contra o resto do mundo
multipolar que brota à nossa roda, as nações ' ou, mais correctamente dito, os
estados-membros ' não irão prescindir de poderes e imagens de soberania
nacional, sem os quais as respectivas populações se tornariam ingovernáveis. É
claro que Na Europa não há só pátrias desde há muito tempo fixas dentro das
mesmas fronteiras e uniformes em língua, fé (ou falta dela), costumes e cultura
como é o caso de Portugal. Javier Solana contou-me um dia de um senhor de muita
idade que encontrara em Bratislava e tivera ao longo da vida sete
nacionalidades diferentes sem nunca sair da sua terra. Mas entre entidades
estáveis há muitos séculos, como Portugal ou a Dinamarca e as que ganharam
forma nova nas atribulações da dissolução do império austro-húngaro e de duas
Guerras Mundiais no centro, no leste e no sudeste da Europa, não há por fim
grande diferença de sentimento e pertença das populações às pátrias que
imaginam ter. De resto, deixando de parte tensões fronteiriças que ainda às
vezes existem, são complicados os problemas de minorias que salpicam muitas
partes da Europa, basta lembrarmo-nos do concurso para o Prémio europeu da
canção ou dos campeonatos europeus de futebol para sentir vibrar a força das
nações.
O Serviço de Acção Externa da União, que agora está a ser criado com pessoal
vindo em parte da burocracia das instituições europeias e em parte dos corpos
diplomáticos nacionais, não irá enfraquecer ou tirar voz a essa força. Os
diplomatas para lá mandados terão contratos de alguns anos e voltarão depois às
casas-mães. Espera-se que a sua presença, na sede em Bruxelas e em postos no
estrangeiro, aplique doses eficazes de Realpolitikà vocação de ONG missionária
e caritativa que tem até agora caracterizado quase sempre a acção das
delegações da comissão europeia in partibus infidelis. E eu por mim espero que
tal vontade saudável de realismo das capitais não vá, por cegueira competitiva
ou mau cálculo, lesar posições negociais comunitárias em comércio externo e
concorrência que, essas, vêm de há muitos anos a esta parte a ser bem geridas
pela Comissão.
Seja como for, a acção diplomática de cada estado-membro não será enfraquecida
pelo novo serviço de todos. Por razões simples e claras. O Reino Unido e a
França nunca renunciarão aos seus assentos permanentes no conselho de segurança
das nações unidas para dar lugar a um assento único da União Europeia. Ao fazê-
lo abrem uma caixa de Pandora de excepções pois qualquer dos outros vinte e
cinco será encorajado a considerar não negociáveis posições de grande
importância simbólica para a sua opinião pública. No nosso caso, por exemplo,
não se imagina facilmente a união europeia substituindo-se a Portugal para
defender um interesse deste junto de, por exemplo, Luanda, Díli ou Brasília
(salvo em campos predeterminados, como o comércio externo ou a concorrência
onde a comissão há muito lidera os processos com acordo, em cada caso, dos
estados-membros). Devo acrescentar que, pelo menos por enquanto, o conselho
europeu pouca diplomacia pede aos seus membros que ponham em comum. Para não
falar na actividade diplomática entre membros da própria união, nas capitais
uns dos outros. Embora muitos assuntos sejam agora tratados e discutidos em
Bruxelas, uma presença permanente nas capitais alheias para acompanhar e se
possível influenciar tomadas de posição internas antes destas serem levadas a
discussão em Bruxelas ajuda muito.
Por todas as razões referidas acima parece-me muito pouco provável que o
Serviço de Acção Externa venha roubar trabalho (e louros) aos ministérios dos
estrangeiros nacionais.
E há mais. Os funcionários europeus devem a quem lhes paga muito mais do que
uma lealdade comercial corporativa ' não é só como seria se pertencessem à
grande família Nokia ou à grande família Ford ', mas tampouco é como se
tivessem descoberto, saída como Fénix dos escombros da velha Europa, uma nova
pátria. Talvez no começo, no tempo de Schuman, De Gasperi, Spaak, Adenauer os
houvesse e alguns possam ter deitado até aos anos de Delors (1985-1995). Não
tenho a certeza de alguma vez ter encontrado um deles (ou uma delas) e hoje já
não existem. Isso tem importância para o que se possa intitular diplomacia
europeia.
Fazendo um aproveitamento simplista de Clausewitz: se a guerra é a continuação
da política por outros meios, a diplomacia é a alternativa à guerra que
esconjurámos na Europa desde 1945 (embora quando seja preciso a pratiquemos
ainda algures). O que está em jogo em diplomacia e em guerra é o mesmo. Ora,
tal como ninguém
1
iria morrer ou matar por Bruxelas, ninguém impressionaria fosse quem fosse se
se afirmasse convicto que era embaixador da Europa desde Jean Monnet. As coisas
são o que são.
Notas
1 Salvo eventualmente um belga em cada três.
Rua Dona Estefânia, 195, 5 D
1000-155 Lisboa
Portugal
ipri@ipri.pt
