Mundo Árabe
Mundo Árabe
Isabel Alcario
Investigadora do IPRI'UNL. Mestre em História das Relações Internacionais pelo
ISCTE e doutoranda em Ciência Política no ICS'UL.
Noah Feldman, The Fall and Rise of the Islamic State
Princeton, Princeton University Press, 2008, 200 pp.
Recentemente reeditado na versão paperback, o livro de Noah Feldman, professor
de Direito na Harvard Law School e investigador no Council on Foreign
Relations, é sem dúvida uma obra controversa e fundamental para quem deseje
compreender o que é, afinal, o Estado islâmico, qual o significado do apelo ao
estabelecimento da shari'a (que resumidamente poderá ser definida como a lei
islâmica) por parte de diferentes movimentos islamitas e quais as
possibilidades de estabelecimento de um Estado islâmico nos países onde estes
movimentos islamitas obtêm vitórias eleitorais.
Para esclarecer estas questões, o autor vai desenvolver uma análise da história
constitucional islâmica, partindo dos tempos do apogeu da shari'a ' quando era
um sistema de leis equilibrado em que uma constituição não escrita era
analisada e interpretada por um corpo de ulema e administrada pelos
governantes, mas que enfraqueceu através das reformas introduzidas no período
final do Império Otomano na sua tentativa de se aproximar das potências
europeias. Deste modo, a introdução de uma constituição escrita e a abolição do
califado terão, de acordo com o autor, eliminado o sistema de checks and
balancesdesenvolvido pelos ulema, levando ao aumento do poder dos governantes
face à diminuição da justiça e da lei. Daí que, se, teoricamente, o islamismo
apela ao estabelecimento de um Estado islâmico, este apelo, na verdade,
procurará recuperar para o Estado uma ordem islâmica inspirada nos primeiros
anos do islão, mas sem negar uma interpretação contemporânea que se adapte à
realidade do momento, legitimada pelo próprio islão (p. 111).
Então, para Feldman, a defesa do regresso ao império da shari'a deve ser
entendida como uma reivindicação para que as leis sejam elaboradas seguindo a
origem cultural islâmica, isto é, um apelo ao império da lei e da justiça e não
a defesa da restauração da ordem islâmica clássica, estabelecida a partir do
desenvolvimento e da acção de instituições baseadas numa forma de vida e de
governo tradicional e familiar. Por isso, o autor afirma mesmo que os islamitas
estarão dispostos a «contornar e até repudiar implicitamente certos aspectos da
tradição que intervêm entre o Profeta e a era moderna» (p. 108), vontade que
reflectirá as diferenças entre os movimentos islamitas e outros movimentos mais
conservadores e radicais e que implica que os textos sagrados do islão possam
ser interpretados individualmente.
Nesta linha, o autor defende que quando as vozes islamitas apelam ao
restabelecimento da shari'a, apelam à regência da shari'a,mas não ao governo
pelos clérigos, que deverão ter um papel de consultores. Logo, Feldman acredita
que é possível a existência de um Estado islâmico no mundo contemporâneo, pois
passaria pela emergência de uma estrutura institucional que implicasse um
equilíbrio de poderes.
Esta obra acaba assim por tentar demonstrar que a reivindicação do Estado
islâmico, que tanto assusta o Ocidente, não passará de um apelo à reciclagem do
quotidiano político árabe e muçulmano dado que recupera a ideia de que o Estado
islâmico clássico seria mais justo e mais correcto para as populações do que os
governos autoritários que governam na região.
Ferran Izquierdo Brichs (ed.),Poder y regímenes en el mundo árabe contemporáneo
Barcelona, Fundació CIDOB, 2009, 416 pp.
Partindo dos instrumentos teóricos da sociologia do poder para «sistematizar a
análise das estruturas de poder que regem qualquer sociedade» (p. 19), Ferran
Izquierdo, professor na Universitat Autònoma de Barcelona, reuniu vinte e oito
especialistas do mundo árabe contemporâneo para desenvolver um estudo que
representa um esforço aprofundado de analisar as relações de poder que definem
os regimes do mundo árabe contemporâneo, bastante diversos entre si (Argélia,
Marrocos, Mauritânia, Egipto, Arábia Saudita, Síria, Líbano, Palestina e
Jordânia).
Cada um dos capítulos identifica as elites do regime («indivíduos que se
encontram numa posição hierárquica superior nas instituições sociais e cuja
sobrevivência nesta posição depende da sua capacidade para competir pela
acumulação de poder» e de recursos, p. 25) e sendo que nos países analisados o
controlo dos recursos de poder está nas mãos de um grupo muito restrito, é
possível assumir que a sobrevivência autoritária nestes regimes se deve
precisamente a este ponto, pois a democratização do regime debilitaria o papel
da elite actual, abrindo a possibilidade de acesso ao controlo do Estado a
novas elites.
Efectivamente, como Izquierdo e Kemou indicam, o principal recurso pelo qual as
elites do mundo árabe competem é o Estado, e se, seguindo Arendt ou Weber, os
autores afirmam que «um dos aspectos mais valiosos do Estado, como recurso de
poder para as elites que o controlam, é a legitimidade no exercício de
governo e no uso da violência» (p. 41), então, é a fraca legitimidade das
elites dos casos estudados que leva à utilização de mecanismos coercivos para
controlo da sociedade. Daí que a relação destas elites com a população geral
seja de distribuição de recursos, levando a que o seu poder seja tanto mais
autoritário quanto menor for a capacidade de negociação da população. Por isso,
a cooptação de elites secundárias e a repressão também representam recur-sos
fundamentais para o controlo do Estado por parte das elites na procura da
estabilidade do regime.
O enfoque inovador desta obra permite aos seus autores superar as abordagens
redutoras que por vezes surgem nas análises sobre a região, demonstrando que,
ao invés da imagem de desordem muitas vezes generalizada, as elites do mundo
árabe geraram uma enorme capacidade de sobrevivência (garante da estabilidade
dos seus regimes), sendo extremamente bem-sucedidas no controlo dos recursos do
respectivo país e, como tal, acabam por acumular mais influência do que as
elites de outras sociedades.
Tendo o mérito de demonstrar simultaneamente a heterogeneidade das sociedades
do mundo árabe, esta obra é importante quer para a compreensão das estruturas
de poder da região, quer para o interesse mais alargado sobre os objectivos das
elites e o papel dos seus recursos em qualquer sociedade. Fica a faltar a
tradução para inglês para que se possa converter numa obra incontornável da
comunidade académica internacional dedicada ao estudo das causas da
persistência autoritária nesta e noutras regiões do mundo.
Ignacio Alvarez-Ossorio e Luciano Zaccara (eds.),Elecciones sin elección:
procesos electorales en Oriente Médio y el Magreb
Madrid, Ediciones del Oriente y del Mediterráneo, 2009, 355 pp.
Resultado de um seminário organizado na Universidade de Alicante intitulado
«Elecciones y transición política en el Mediterráneo árabe y su entorno», este
livro reúne as comunicações de diversos especialistas sobre os processos e os
sistemas eleitorais dos países da região do Médio Oriente e do Magrebe, com o
objectivo de colmatar a falta de estudos de política comparada publicados sobre
esta temática. Para os coordenadores da obra, é possível efectuar um estudo
comparado sobre os sistemas políticos e eleitorais da região pois, apesar das
grandes especificidades que encontraram em cada país, a verdade é que as suas
funções e atribuições são idênticas às dos sistemas dos países de outras
regiões do mundo.
Porém, e apesar de o capítulo introdutório apontar as semelhanças e as
especificidades dos estudos e desenhar algumas conclusões gerais, ficou a
faltar um capítulo final que aprofundasse a dimensão comparativa deste estudo.
O livro está dividido entre três blocos de países, correspondendo o primeiro a
países não árabes do Médio Oriente (Irão, Turquia e Israel), o segundo a países
árabes da região (Egipto, Líbano, Palestina e Iémen) e, finalmente, o terceiro
grupo aos países do Magrebe mais próximos da Espanha (Marrocos e Argélia).
Destaque-se que, ao falar em eleições nestes países, os autores desta obra
colectiva procuram sobretudo responder à necessidade de identificar as
eventuais mudanças (por pouco significativas que sejam) nestes sistemas
políticos como resultado dessas eleições, analisando para tal as campanhas
eleitorais, o grau de abertura das eleições, a possibilidade de participação de
diferentes tendências, a transparência na contagem das votações e as suas
implicações na evolução política de cada caso. Desta forma, é possível concluir
que as eleições nos países abordados não são livres nem competitivas e não têm
capacidade para produzir alterações significativas na estrutura de poder ' a
hipótese de afastamento de um líder político através de eleições é considerada
nula e, na verdade, estas são mesmo apontadas como medida cosmética para
mascarar práticas autoritárias dos regimes.
Esta impossibilidade de uma alternância real no poder, com a excepção dos casos
da Turquia e de Israel, significa que ao falar em eleições neste conjunto de
países falamos em eleições sem eleição, pelo que o interesse destas eleições
reside tanto no que mostram como no que ocultam.
Finalmente, considerando o papel preponderante do islão político nestes países,
os diferentes capítulos ilustram também as diferenças consideráveis entre os
vários tipos de movimentos: entre partidos islamitas com orientação
nacionalista (Líbano e Palestina) e partidos que defendem a criação de uma
espécie de islamo-demo-racia, a sua ascensão política acaba também por implicar
a sua adaptação às questões quotidianas dos cidadãos e o desgaste da retórica
islamita.
Cada capítulo desta obra representa uma boa síntese da vida política de cada um
dos países retratados, designadamente da vida institucional, partidária e dos
espaços «parapolíticos», pelo que a sua leitura será certamente uma boa
abordagem introdutória à região e às já chamadas «eleições sem eleição».
Stephen J. King, The New Authoritarianism in the Middle East and North Africa
Bloomington, Indiana University Press, 2009, 279 pp.
Desencantada com as promessas de liberalização política e democratização, a
academia está cada vez mais dedicada a pensar sobre processos e conceitos como
os «novos autoritarismos», quer seja sobre a China quer seja sobre o Egipto,
por exemplo. É neste movimento que Stephen J. King, professor na Universidade
de Georgetown, nos apresenta este estudo, útil para quem procure compreender as
dinâmicas de poder no Médio Oriente e no Norte de África e aprofundar a
distinção entre os chamados «velhos» e «novos autoritarismos».
Elegendo como casos de estudo o Egipto, a Tunísia, a Síria e a Argélia, quatro
repúblicas da região, o autor analisa um complexo conjunto de variáveis para
perceber as características, dinâmicas e tendências do governo autoritário,
revelando como a privatização incentivada pela liberalização económica e as
falsas reformas democráticas acabaram por reforçar o autoritarismo nestes
países nas três últimas décadas.
Segundo King, o velho autoritarismo baseava-se na dominação política, apoiada
quer na luta nacionalista quer na luta socialista, em que o Estado dominava a
sociedade através do controlo da economia e da sociedade civil ' isto é,
através do controlo da indústria, dos serviços e dos recursos naturais, bem
como dos sindicatos e das associações de defesa e promoção das mulheres ou
religiosas. Já no caso dos novos autoritarismos, mantém-se o controlo da
sociedade e da economia, mas sob o paradigma do mercado livre: privatiza-se,
mas o controlo das empresas, das indústrias, dos serviços permanece nas mãos da
mesma elite autoritária, e a aparente reforma política, mesmo em contextos onde
se realizam eleições multipartidárias, permanece falaciosa.
Para o demonstrar, o autor analisa as semelhanças e as especificidades de cada
caso estudado, abordando dimensões como o papel da religião e da cultura
patriarcal na estruturação do Estado, das coligações dominantes e nas
estratégias de legitimação e privatização dos regimes. Ora, de acordo com King,
foi precisamente o processo de reforma económica o responsável pelo reforço do
autoritarismo na região, não per se, mas porque não foi devidamente acompanhado
pelas reformas políticas necessárias e as políticas desenvolvidas foram no
sentido de assegurar a manutenção das elites governantes. Para o autor, os
países estudados são hoje regimes corruptos e exclusivistas, em que a economia
se encontra completamente politizada, levando-o a considerar este novo tipo de
autoritarismo uma forma política imaginativa e dinâmica.
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