Política Externa Norte-Americana
Política Externa Norte-Americana
Diana Soller
Mestra em Relações Internacionais pela Universidade Lusíada. Assessora de
estudos no IDN e investigadora no IPRI-UNL.
Charles Kupchan, How Enemies Became Friends: The Sources of Stable
Peace.Princeton, Princeton University Press, 2010, 442 pp.
E se a teoria da paz democrática e a da interdependência económica estivessem
erradas?
E se os cientistas políticos persistissem nestes dois conceitos sem os
questionarem, não ficariam condicionados nas suas recomendações relativas à
construção de uma ordem internacional estável? Não poderiam perder de vista
outras soluções, que seriam, na prática, uma via mais eficaz para um sistema
internacional mais pacífico?
Charles Kupchan (Universidade de Georgetown) diz que sim. Afirma que existe um
modelo alternativo que propicia a paz entre os estados e pouco ou nada deve ao
tipo de regime ou às trocas comerciais. São as «zonas de paz estável»,
constituídas por «grupos de estados entre os quais a guerra foi eliminada como
ferramenta legítima de política externa» (pp. 2 e 32). Ao longo da história,
grupos de estados têm «escapado à competição geopolítica» através de acordos
diplomáticos em que os princípios acima referidos, tão em voga durante a Guerra
Fria e as décadas subsequentes, não foram nem incentivo nem entrave à
construção de uma paz duradoura.
As «zonas de paz estável» não são mais do que variantes de comunidades de
segurança. Kupchan faz uma revisão da literatura da «paz estável» e das
«transições de poder» acrescentando três pormenores interessantes: i) uma
análise das diversas fases de integração ' a acomodação unilateral, a contenção
mútua, a integração social e a geração de narrativa (p. 35); ii) uma
classificação das zonas de paz estável consoante o grau de integração '
reaproximação, comunidade de segurança e união (p. 9); e o desenvolvimento do
conceito de trustnas relações internacionais (p. 49). Se há inovação neste
argumento é a substituição da componente da paz democrática/economia de mercado
pela lógica da socialização dos estados, inspirada na teoria construtivista.
Desta perspectiva, o que passa a contar é a forma como as elites se aproximam,
as narrativas que vão adoptando para promover as boas relações entre novos
parceiros e a maneira como as sociedades se percepcionam umas às outras. Neste
sentido, a componente cultural (o entendimento entre as sociedades dos
estados), ganha uma importância primordial.
Mais uma vez, Kupchan revela preferir Rawls ' e a Lei dos Povos ' a Kant ' e a
Paz Perpétua ' assinalando, com algum mérito, que existe margem para mudança
nas relações internacionais se as democracias não forem tão peremptórias na sua
desconfiança com regimes não liberais. Se escolherem um caminho mais
condescendente, poderão viver em paz com «povos decentes». É tudo uma questão
de escolha do tipo de ordem internacional que deve ser privilegiada no século
XXI: comunidades de democracias e/ou autocracias? Ou comunidades de confiança?
Thomas F. Madden, Empires of Trust ' How Rome Built ' and America Is Building '
A New World Order.Nova York, A Plume Books, 2009, 352 pp.
Empires of Trust, publicado há cerca de um ano, chega aos leitores num momento
ambíguo. Quando os analistas de política internacional se questionam se os
Estados Unidos não terão entrado em retraimento estratégico e se a crise
económica internacional não terá precipitado uma mudança na distribuição
relativa de poder, chega-nos uma apologia optimista do exercício do poder
americano e da forma invulgar e benéfica como os Estados Unidos têm usado o
poder desde que assumiram o papel de grande potência global.
Thomas Madden é professor de História Pré-Moderna na Universidade de Saint
Louis. O seu backgroundpermite-lhe, pois, fazer uma análise comparativa entre a
República Romana na sua fase ascendente e os Estados Unidos da América de hoje.
E o diagnóstico é que, entre ambos, existem diversas semelhanças, que permitem
afirmar que fazem parte de um grupo restrito de impérios de confiança. Sim,
Madden usa, sem preconceitos, a palavra proibida ' império ' para descrever os
Estados Unidos. Mas na história, e na perspectiva do autor, «império»
significa, sobretudo, agente de paz e estabilidade. Neste caso, trata-se de uma
comparação entre as versões antiga e moderna do empire by invitation. Esta
comparação identifica um modelo relacionando semelhanças na cultura, na auto-
imagem e no carácter nacional.
Neste contexto, Roma e Washington partilham uma mesma abordagem dos assuntos
internacionais: em linguagem corrente, poderia afirmar-se que ambos têm uma
perspectiva lockianada natureza humana e uma visão wilsonianadas relações entre
os estados. Ou seja: a guerra seria sempre o último recurso para a resolução
dos problemas ' porque o Homem é um ser benigno e os conflitos podem resolver-
se através do diálogo (p. 70); a liberdade é a condição natural do Homem, por
isso, não existe lugar para o domínio (p. 64); nenhum Estado devia deter o
poder absoluto (p. 36); e de cada vez que fosse preciso recorrer à guerra, uma
das prioridades deveria ser transformar o inimigo num aliado (pp. 14-15).
Resultado: de aliado em aliado ' relativamente ao qual a superpotência assinava
obrigações de protecção alargando a sua comunidade de segurança ' foi-se
construindo um império de confiança, em que subordinantes e subordinados
aceitavam obrigações mútuas e contribuíam para um sistema mais seguro.
Moral da história: Empires of Trusté um livro interessante e as comparações
plausíveis, ainda demasiado optimista nos tempos que correm. O 11 de Setembro,
a Guerra do Iraque e as mudanças estratégicas de Barack Obama têm vindo a
distanciar a América deste modelo. Mas há uma lição mais profunda: para
apreender o presente, a história recente não chega. A América é herdeira dos
debates dos Pais Fundadores, da Guerra Civil vencida por Lincoln e das querelas
entre Theodore Roosevelt e Woodrow Wilson. Foi construída ' pelo menos em parte
' nos mesmos conceitos que a Roma antiga. Ignorá-lo é simplificar um assunto
que merece ser tratado com maior complexidade.
Stephen G. Brooks e William C. Wohlforth, A World Out of Balance '
International Relations and the Challenge of American Primacy.Princeton,
Princeton University Press, 2009, 226 pp.
O início dos anos 1990 deixou a academia americana a deitar contas à vida,
especialmente os teóricos realistas estruturalistas, que colocavam na base das
suas teses a certeza de que o sistema havia de estar sempre em equilíbrio, o
que tornava virtualmente impossível uma arquitectura internacional unipolar.
Sem respostas para a hegemonia americana, convencionou-se que a unipolaridade
era apenas um momento, uma ligeira anomalia que rapidamente seria ajustada pela
implacabilidade das regras do mundo anárquico. Nada disso aconteceu, mas já há
quem respire de alívio: a emergência da China e da Índia garante um regresso à
normalidade teórica, e os vinte anos que precederam a Guerra Fria podem ficar
enterrados, como se nada tivesse acontecido.
Há um senão. Alguns autores continuam a afirmar que a unipolaridade, apesar de
não ser infinita, é persistente. Esta é a opinião de Stephen Brooks e William
Wohlforth (professores na Universidade de Darthmouth) que uniram esforços num
argumento original, desdobrado em três partes. Em primeiro lugar, o sistema
internacional ainda está longe de se tornar multipolar (p. 16); em segundo, o
sistema unipolar também tem os seus constrangimentos (p. 11); e, em terceiro, o
desafio americano consiste em adaptar-se a estes novos constrangimentos e
oportunidades, de modo a manter a sua posição hegemónica, a garantir uma
convivência pacífica entre estados e uma neutralização mais eficaz de novas
ameaças (p. 9).
Porque, segundo os autores, os constrangimentos de hoje não são sistémicos, são
provenientes dos perigos ' proliferação de armas nucleares, insurgência,
terrorismo e dependência energética ' e da resposta da superpotência a estes
mesmos riscos ' a sobreextensão do poder. As políticas da Administração Bush
não falharam devido ao uso negligente do poder norte--americano, mas devido à
abordagem tradicional ' errada ' destes perigos inconvencionais (p. 213).
Em consequência, a resposta terá que residir em toda uma mudança na abordagem
da política externa norte-americana, rumo a um «activismo sistémico». A
potência hegemónica terá que reorganizar a ordem internacional no respeitante a
instituições, valores e globalização económica. Uma solução possível, adiantam
os autores, é recorrer às recomendações do Princeton Project of National
Security, criando um sistema de organizações internacionais que acomode um
concerto de democracias ' já que a reforma das Nações Unidas se afigura
demasiado morosa e o sistema continua a exigir medidas imediatas. É preciso
criar uma nova forma de legitimidade. A partir daí, constituir-se-ão as
tácticas para fazer face aos novos desafios.
David P. Calleo, Follies of Power ' America's Unipolar Fantasy.Cambridge,
Cambridge University Press, 2009, 188 pp.
O título do mais recente livro de David Calleo (Universidade de Johns Hopkins)
é muito elucidativo da perspectiva do autor relativamente à política externa
norte-americana. Concretizando, a ideia de que os Estados Unidos são um centro
de poder incontornável apoderou-se da identidade americana, e as elites têm
cometido erros hubrísiticos ' atenuados na sequência do Vietname e reavivados
pela derrota do Império Soviético (p. 5). Poder-se-ia argumentar que o pior
veio com Bush e o seu exacerbado «nacionalismo hegeliano», mas Calleo não
acredita em grandes mudanças na era Obama. Os membros da Administração de hoje
não são muito diferentes dos da anterior, e a política externa de um Estado
tende a ser conservadora. A menos ' e esta é a proposta do autor, que assim se
junta ao debate sobre a nova ordem internacional ' que a Casa Branca transforme
a sua visão do mundo.
Para isso, é preciso procurar na história verdadeiros modelos de paz
internacional. Esta é, aliás, a originalidade do livro de Calleo (que gasta
demasiadas páginas em lugares comuns antiamericanos que não trazem nada de
novo). Segundo a teoria do Estado, existem dois modelos do Estado-Nação. O
modelo hobbesiano, onde a ordem depende do Leviatã e da sua força (p. 127) e o
modelo constitucional, em que a ordem depende do consentimento dos governados
(p. 130). A história do século XX pôs ambos os modelos à prova e levou, diz o
autor, a duas conclusões: o modelo hobbesiano (identificado com um certo
autoritarismo) é ilegítimo, mas o modelo constitucional (legítimo) só se
desenvolve e se mantém num ambiente internacional propício (p. 135).
Na óptica de Calleo, houve duas tentativas simultâneas de construir este
ambiente internacional pacífico, favorável a uma ordem internacional
institucionalizada. Uma partiu dos liberais americanos, que criaram um sistema
externo hobbesiano para poderem permanecer lockianos internamente. Outra veio
do projecto constitucionalista europeu, que se consubstancia na transferência
para o sistema internacional das regras de legitimidade do Estado-Nação. Assim
se criou e expandiu, com sucesso, a União Europeia.
Para Calleo a Pax Americana está esgotada e abrem-se possibilidades para a Pax
Europea (p. 136); a hegemonia tem de ser substituída pela integração regional
(p. 158). O que falta neste livro é o como. O autor reconhece que a integração
europeia se desenvolveu devido à providência de segurança do Leviatã americano.
E não encontra uma verdadeira fórmula para a substituir.
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