A Escola Pública Pode Fazer a Diferença
A Escola Pública Pode Fazer a Diferença
[Maria de Lurdes Rodrigues, 2010, Coimbra, Almedina]
Alexandra Duarte
CIES-ISCTE. E-mail: alexandra.duarte@iscte.pt
A Escola Pública Pode Fazer a Diferença é um livro onde se reflecte e descreve
um conjunto de medidas de política educativa desenvolvidas durante o XVII
Governo Constitucional.
Maria de Lurdes Rodrigues apresenta exaustivamente as iniciativas mais
relevantes, com o intuito de demonstrar que a concepção e concretização dessas
medidas implicaram um processo complexo e dinâmico, onde vários actores foram
envolvidos e considerados.
No livro, a autora não pretende demonstrar que desenvolveu uma reforma profunda
no sistema de ensino, mas antes evidenciar que muitas das decisões tomadas
durante a legislatura foram pequenos progressos para tornar a escola pública
menos desigual, com melhores níveis de eficiência e com mais qualidade.
Este trabalho, para além de ser um balanço pessoal do seu percurso enquanto
ministra da Educação, tem igualmente reflexões provenientes da sua formação em
Sociologia, resultando numa apresentação e análise sistemáticas na área das
políticas de educação.
Nesta obra são explanados e reforçados os objectivos do governo em assegurar a
qualidade do sistema de ensino, diversificar a oferta educativa e os públicos
escolares, fomentar a igualdade de oportunidades e alcançar níveis de
excelência elevados.
Ao nível da estrutura, a publicação apresenta uma forma interessante, que se
divide em quatro partes, contemplando, cada uma delas, medidas de política
diferenciadas. Após uma introdução em que são abordadas questões mais gerais de
política educativa, onde é analisado o papel da escola na aprendizagem dos
alunos e a função do Estado na estruturação do sistema de ensino, são
apresentadas quatro secções subsequentes sobre as temáticas seguintes:
Equidade, Qualidade, Eficiência e Promoção de Novas Oportunidades para jovens e
adultos.
A estrutura interna de cada eixo de análise é constituída por vários elementos:
análise do problema; desenho e definição das políticas; metodologia e actores
envolvidos; avaliação dos resultados e desafios futuros. Na análise do problema
é feita uma alusão aos antecedentes que precederam a medida de política, bem
como à justificação para o seu desenvolvimento. No desenho e definição das
políticas são referidos os objectivos gerais e específicos de cada medida e
também a estratégia de concretização da mesma. No caso da metodologia e dos
actores envolvidos analisam-se as actividades desenvolvidas no terreno e os
agentes incluídos no processo. Com a avaliação de resultados são apresentados
alguns dados do impacto da medida e por fim são anunciados os desafios futuros,
que representam, em muitos casos, recomendações e contributos.
No primeiro eixo de análise são consideradas as políticas que incidem sobre a
igualdade de oportunidades escolares, o combate ao insucesso e abandono
escolares da população estudantil e a diversificação de oportunidades de
qualificação. As medidas apresentadas nesta dimensão são: generalização das
actividades de enriquecimento curricular (escola a tempo inteiro);
universalização da educação pré-escolar aos cinco anos; escolaridade
obrigatória de 12 anos; generalização do ensino profissional nas escolas
públicas; reforço da acção social escolar; criação da e-iniciativas; reforço e
alargamento do Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária
(TEIP); educação especial inclusiva; e a integração do ensino do português como
língua não materna.
A segunda dimensão diz respeito à promoção da qualidade das aprendizagens e são
abrangidas as seguintes iniciativas: programa de modernização das escolas do
ensino secundário; plano tecnológico da educação; planos de recuperação e
acompanhamento dos alunos; plano de acção para a Matemática; plano nacional de
leitura; ensino artístico especializado; e segurança escolar.
A terceira parte do livro incide nas questões da eficiência do sistema
educativo, que se consubstancia grandemente na organização e gestão dos
recursos educativos, nomeadamente os recursos humanos e a criação de novas
lideranças pedagógicas. Dentro deste eixo foram consideradas as medidas: as
aulas de substituição; a avaliação externa das escolas; a autonomia dos
estabelecimentos escolares; o estatuto do aluno; a transferência de
competências para as autarquias locais; a avaliação de desempenho docente; o
estatuto da carreira docente e o Conselho das Escolas.
No último capítulo do livro é considerado o programa “Novas Oportunidades”,
acção concebida em parceria com o Ministério do Trabalho e Solidariedade
Social, onde é contemplado o eixo dos jovens inseridos no sistema de ensino,
mas também a dimensão dos adultos, que integrados no mercado de trabalho
pretendam aumentar os seus níveis de qualificação.
Um aspecto final a referenciar acerca do livro prende-se com a descrição
exaustiva de todos os documentos, normativos e outros, que foram criados
durante a legislatura e utilizados na concepção desta publicação, constituindo
uma base de dados temática de grande utilidade para quem estude políticas
educativas.
