Esquerda e direita na política europeia: Portugal, Espanha e Grécia em
Perspectiva Comparada
Esquerda e direita na política europeia
Portugal, Espanha e Grécia em Perspectiva Comparada,
[André Freire, 2006, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais]
Diogo Moreira
*
Esquerda e direita. Não deverão existir palavras mais conhecidas do discurso
político do que estas duas. São estes os gritos de batalha que percorrem o
combate político em toda a sua amplitude. Exclusivos por definição, permitem
com clareza demarcar as linhas do combate ideológico na sua essência. São estes
os mitos fundamentais (porventura únicos) donde jorra a esmagadora maioria do
pensamento político, pelo menos na Europa e na América Latina. Se a política
fosse uma religião, estas seriam as divindades em confronto.
Como todos os mitos, quase toda a gente ouviu falar de esquerda e direita, mas
muito poucos sabem dizer o que tais conceitos significam. Daí advém a
importância do tópico que este livro de André Freire procura trazer ao panorama
académico nacional. Não irei tecer referências ao autor, que é sobejamente
conhecido por todos nós, e em especial pelos leitores desta revista. Direi
apenas que se Portugal começa a ter ciência política, no sentido académico do
termo, a ele deve muito. Também sobre a notoriedade do livro, bastará apenas
referir que está entre os dez livros mais vendidos da Imprensa de Ciências
Sociais (dados referentes a Fevereiro de 2007),
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e quem quiser consultar essa tabela rapidamente se aperceberá dos livros de
ciência política dessa editora que não constam dos dez mais vendidos, o que
ainda reforça mais a notoriedade deste livro.
O objectivo central deste livro é o de aferir em que medida a aprendizagem
política, definida em termos de longevidade do regime democrático, determina o
reconhecimento, o uso e o grau de estruturação das categorias esquerda e
direita entre os eleitores dos diferentes países (p. 24). Para esse efeito são
efectuadas análises empíricas de três tipos: 1) é analisada a relação entre o
posicionamento ideológico dos eleitores e as suas atitudes perante os
principais temas de conflito das sociedades contemporâneas; 2) são estudadas
quais as relações entre a identificação partidária e a ideologia; e finalmente
3) são estudadas as bases sociais do posicionamento na escala esquerda-direita.
No primeiro capítulo procura-se definir o que se quer dizer com a diferenciação
entre esquerda e direita, ao mesmo tempo que se relata o método de pesquisa e
as fontes empíricas utilizadas. Apesar de descrever uma perspectiva histórica
sobre os conceitos clássicos de esquerda vs direita que remontam à Revolução
Francesa, a par de perspectivas filosóficas e de teoria política sobre o que
significa ser de esquerda e ser de direita, é exclusivamente sobre as
definições de esquerda e de direita na ciência política que este livro se
ocupa. Assim, a diferenciação no autoposicionamento na escala esquerda-direita
por parte de um indivíduo é resultado de três tipos de factores: as clivagens
sociais, os sistemas de valores, e as identificações partidárias.
Em termos de dados empíricos, o livro baseia-se numa análise comparativa de
dados secundários, fundamentalmente provenientes de inquéritos de opinião por
amostragem, realizados entre 1976 e 2002. A análise é transnacional, procurando
não só comparar o comportamento dos cidadãos de treze democracias Portugal,
Espanha, Grécia, França, Grã-Bretanha, Alemanha, Áustria, Itália, Holanda,
Dinamarca, Bélgica, Suécia e Irlanda mas também explicar as diferenças entre
os vários países. A selecção de casos obedeceu ao critério de tentar responder
à questão principal do livro, ou seja, em que medida a longevidade do regime
democrático afecta a ideologia dos indivíduos. Para isso era necessário
contrastar novas democracias (Portugal, Espanha e Grécia) com democracias
europeias consolidadas (os restantes casos). A ausência dos países da Europa de
Leste prende-se sobretudo com o diferente tipo de transição pela qual passaram
(uma dupla transição política e económica) e com o facto de fazerem transições
do comunismo para a democracia, enquanto as jovens democracias da Europa do Sul
fizeram transições do autoritarismo de direita. A junção dos casos da Europa de
Leste poderia pôr em causa o método comparativo dos casos mais similares,
utilizado neste livro, e que advoga a utilização de casos o mais similares
possível, para que as variáveis que sejam diferentes possam fazer parte da
explicação. Assim sendo, a escolha dos treze casos parece-nos equilibrada e
conceptualmente sólida.
No segundo capítulo analisou-se o impacto de três sistemas de valores
(socioeconómicos, religiosos e nova política'), associados a três tipos de
clivagem fundamentais da política de massas (Capital Trabalho; Estado
Igreja; nova política'), para estruturar a divisão entre esquerda e direita no
pensamento dos eleitorados (p. 163). Como já tinha sido antecipado, aquando da
descrição do método de selecção de casos deste estudo, esperava-se que houvesse
um menor grau de estruturação ideológica nas novas democracias da Europa do
Sul, por oposição aos restantes países da Europa Ocidental, tendo em vista o
menor período de vigência do regime democrático. Tal veio a verificar-se como
não tendo validade empírica, sendo as diferenças de sofisticação ideológica do
eleitorado entre as antigas e as novas democracias inferiores às próprias
diferenças entre os países dentro das duas categorias.
De uma forma geral, verificou-se que, em termos de valores socioeconómicos, os
indivíduos que consideram mais importante combater a desigualdade e que o
estado tenha um papel mais activo na sociedade e na economia tendem a
posicionar-se à esquerda, enquanto os valores inversos são de direita. Em
termos de valores religiosos, são os indivíduos que dão maior importância ao
papel da religião ou que tem posições contrárias à liberalização do aborto que
se colocam à direita, e vice-versa para as pessoas de esquerda. Em termos da
nova política, a tolerância face aos emigrantes e a igualdade de género
parecem ser temas de esquerda, enquanto que os seus opositores estão no campo
oposto.
Desta parte do estudo retira-se uma das conclusões mais badaladas de todo o
livro: um dos principais factores que explica o papel da ideologia como factor
explicativo do voto do eleitorado prende-se com o grau de polarização
ideológica dos partidos. Quanto maior for a diferenciação ideológica entre os
diferentes partidos em disputa, em especial entre os maiores partidos, maior
será o poder explicativo dos valores na orientação esquerda-direita, sendo
maior assim a sofisticação ideológica do eleitorado. Resta afirmar que em
Portugal, devido à fraca distinção ideológica entre PS e PSD, a sofisticação
ideológica do eleitorado português é muito fraca.
No terceiro capítulo procura-se comparar a evolução da identificação ideológica
do eleitorado ao longo do tempo com a sua identificação partidária (p. 234). A
primeira constatação que se retira é que a identificação esquerda-direita
continua a ser bastante mais forte do que a respectiva identificação
partidária, tanto nas velhas como nas novas democracias.
Em termos de erosão por efeitos temporais, foi concluído que a identificação
ideológica sofreu menor decréscimo do que as atitudes em relação aos partidos,
fazendo com que a teoria do desalinhamento partidário pareça ter alguma força.
Pelo contrário, as teses sobre o fim da História, entendido como o fim das
diferenças ideológicas, e como o primar do neoliberalismo como ideologia
dominante, parecem não ter acolhimento em termos de atitudes do eleitorado,
apesar de dominantes no discurso público.
Quando nos concentramos nas diferenças entre as democracias consolidadas e as
novas democracias da Europa do Sul, não se encontra nestes últimos casos nenhum
efeito de erosão da identificação ideológica, algo que também é partilhado por
algumas das antigas democracias. Mais uma vez parece aqui ter algum efeito o
nível de polarização ideológica dos partidos, sendo que quanto mais polarizados
menor será o grau comparativo de erosão da identidade partidária. Tal como
antecipado, existem claras diferenças em termos temporais entre as antigas e as
novas democracias, com estas últimas a demonstrarem das décadas de 1970-80
menores níveis de identificação, tanto ideológica como partidária, do que as
suas congéneres democráticas consolidadas. Aqui a Grécia parece ter um
comportamento distinto de Portugal e Espanha, tendo enunciado uma aproximação
aos padrões comportamentais dos países da Europa Ocidental muito mais célere do
que os restantes membros das novas democracias da Europa do Sul. Tal poderá ser
explicado pela sua transição democrática mais precoce e por um maior período de
aprendizagem política (em democracia) da sua população.
O quarto capítulo procura estudar o enraizamento social da divisão entre
esquerda e direita, de forma a determinar se são factores sociais os que mais
determinam o alinhamento ideológico. O primeiro dado a retirar é que a
ancoragem das orientações esquerda-direita nas estruturas sociais é bastante
baixa na esmagadora maioria dos países europeus analisados (p. 286).
Contudo, quando considerados nas várias dimensões sociais, por exemplo,
confiança dos indivíduos nos grupos de interesse ou instituições relacionadas
com as clivagens Capital-Trabalho (tais como corporações vs sindicatos) ou
Estado-Igreja (religiões de culto), a determinação social da ideologia cresce
consideravelmente. É assim afirmado que o tradicional declínio das posições de
estrutura social (classe, rendimento, prática religiosa), vulgarmente
designadas como factores sociais estruturais, parecem ter perdido força como
elemento determinativo do posicionamento ideológico das gerações mais novas,
vendo o seu papel substituído pela pertença a associações e grupos de
interesses, fenómenos relacionados com a nova política, e com o seu
crescimento assistimos, nas palavras do autor, a uma política cada vez mais
estruturada a partir dos valores e identidades sociais dos indivíduos e
relativamente independente das suas posições na estrutura social e cultural
(p. 287).
Também neste tópico se encontram diferenças entre os países analisados, que
ultrapassam a clivagem entre velhas e novas democracias, nomeadamente o grau de
influência dos factores sociais, dos valores e da lealdade partidária no
posicionamento esquerda-direita. Alguns países, entre os quais Portugal,
parecem auferir de um menor grau de dependência da ideologia nos factores acima
mencionados. A outros países, como Espanha, acontece-lhes exactamente o
contrário, sendo muito forte o impacto dos factores sociais e da orientação
partidária sobre o posicionamento ideológico. Mais uma vez, o nível de
polarização ideológica dos partidos, em particular dos maiores, parece ser
responsável por esta diferença, com a indefinição ideológica dos partidos a
proporcionar um maior desalinhamento social e partidário sobre o posicionamento
esquerda-direita. Finalmente, parece também haver um efeito pós-modernização em
alguns países, parecendo que a maior influência dos valores e orientações
partidárias sobre a ideologia vis-à-vis os factores estruturais é maior, quanto
mais educada e com maior acesso à imprensa for uma população.
Em conclusão, o livro defende as seguintes teses: 1) que nas três novas
democracias mediterrâneas, as populações têm demonstrado um menor grau de
posicionamento na escala ideológica do que as suas contrapartes nas democracias
consolidadas; 2) que entre 1976 e 2002 esta diferença de reconhecimento
ideológico entre antigas e novas democracias se tem vindo a esbater; 3) que
existe maior volatilidade, isto é, são mais permeáveis a factores conjunturais,
no reconhecimento ideológico nas três novas democracias, por oposição aos
restantes países; 4) que tanto num grupo como noutro não existe suporte
empírico para a tese do fim da ideologia, havendo na maioria dos casos um
aumento ou estabilização do reconhecimento ideológico entre o eleitorado; 5)
que se confirma que o posicionamento ideológico do indivíduo depende dos
valores políticos, das simpatias partidárias e do posicionamento na estrutura
sociocultural, não estando relacionado com a longevidade do regime democrático.
Como afirmado acima, o ponto mais saliente de todo o livro é a importância da
polarização ideológica dos partidos, em especial dos dois maiores, para a
estruturação ideológica das escolhas dos eleitores. Quanto mais claras forem as
escolhas ideológicas, ou seja, o posicionamento dos próprios partidos
diferenciando-se uns dos outros, maior relevância adquire a ideologia na
escolha dos cidadãos. Em suma, o fim da ideologia e outras banalidades do
género, que tanto têm contribuído para o denegrir da política, dos políticos e
da imagem dos próprios partidos, parecem ser culpa... das próprias elites
políticas. Que numa corrida cega para adquirir o maior número de votos, parecem
estar a alienar e a volatilizar a sua própria base eleitoral, dando origem ao
centrão, uma entidade tão difusa como inconsequente, que dificilmente tem uma
real raiz ideológica. O maior benefício deste livro de André Freire parece ser
o de demonstrar que a ideologia está viva e recomenda-se. Pena que o mesmo não
possa ser dito da nossa elite política.
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Tabela consultada em http://www.ics.ul.pt/imprensa/top10.asp.
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Doutorando em Ciência Política no ICS-UL. E-mail: Diogo.Moreira@ics.ul.pt