Um olhar sobre a pobreza: Vulnerabilidade e exclusão social no Portugal
contemporâneo
Um olhar sobre a pobreza
Vulnerabilidade e exclusão social no Portugal contemporâneo
[Alfredo Bruto da Costa (coord.), Isabel Baptista, Pedro Perista e Paula
Carrilho, 2008, Lisboa, Gradiva]
Renato Miguel do Carmo*
Este livro representa um contributo importante para o estudo da pobreza e da
exclusão social em Portugal. A sua publicação é mais que oportuna, pois, para
além de vir preencher uma lacuna na produção de trabalhos científicos recentes
sobre a temática, esta surge num contexto económico e social particularmente
problemático, quer a nível mundial, com a generalização de uma série de crises
associadas (financeira, energética, alimentar), quer à escala nacional, onde a
questão das desigualdades sociais parece continuar a persistir com uma
acutilância deveras preocupante. Aliás, uma das questões centrais que
actualmente emergem não só no debate científico mas, sobretudo, no debate
público mais alargado, é saber até que ponto existe uma relação interdependente
entre a composição das situações mais recursivas de pobreza e a manutenção ou o
incremento do nível das desigualdades na sociedade portuguesa. As ciências
sociais deverão contribuir em parte para o esclarecimento deste debate que, por
vezes, enviesa por discussões assentes em pré-noções construídas a partir de
elementos marcadamente contingenciais e episódicos.
Em termos de estrutura formal, o livro organiza-se em duas partes distintas. A
primeira corresponde a dois capítulos que desenvolvem um enquadramento teórico
em torno das problemáticas da pobreza e da exclusão social. A segunda parte é
composta por três capítulos empíricos, nos quais se analisam um conjunto de
dados oriundos de diferentes fontes e inquéritos. No final, os autores
apresentam um capítulo conclusivo que, para além de sistematizar os pontos
essenciais da análise, avança com uma perspectiva crítica sobre os paradoxos da
pobreza na sociedade portuguesa.
Os capítulos teóricos percorrem os conceitos fundamentais que habitualmente se
abordam neste tipo de estudos. No primeiro, focam-se os conceitos de pobreza a
partir de diversas concepções: o conceito absoluto de pobreza, o conceito
relativo, a definição subjectiva, a pobreza persistente ou temporária, etc.
Acaba-se por optar por uma noção de pobreza medida como uma situação de
privação por falta de recursos. Apesar de relacionadas, estas duas dimensões
(privação e falta de recursos) são distintas, quer na sua natureza quer na
forma como poderão ser resolvidas. A privação pode ser solucionada, por
exemplo, por intermédio de apoio monetário (subsídios, transferências sociais,
etc.), mas esta via é considerada insuficiente para resolver a questão da falta
de recursos, designadamente recursos que possibilitem alguma auto-suficiência.
De entre os diversos pontos abordados neste capítulo, destaca-se o último, no
qual se discorre sobre a distinção entre os conceitos de pobreza e de
desigualdades sociais. Como é sublinhado, embora em muitos casos possa
estabelecer-se uma associação entre estes, nem sempre o cenário de maior
desigualdade significa uma situação generalizada de pobreza: do ponto de vista
teórico, podem existir situações de altos níveis de desigualdade sem pobreza,
bem como altas taxas de pobreza praticamente sem desigualdade (p. 54). Em
nosso entender, e na linha do que foi referido no parágrafo introdutório desta
recensão, teria sido interessante o aprofundamento desta questão, não só em
termos teóricos, mas ao nível da análise empírica sobre a realidade portuguesa.
Será que em Portugal existe (ou não) uma estreita relação entre pobreza e
desigualdade? Esta pergunta ficou, de certa forma, por responder neste estudo,
apesar de não ter sido este o objectivo central que esteve na base da sua
elaboração. Contudo, como iremos ver mais adiante, os dados apontam para uma
inegável relação.
O segundo capítulo teórico incide na desmontagem do conceito de exclusão
social. Também neste existe uma certa distinção (difícil de destrinçar, por
vezes) relativamente à concepção de pobreza: a pobreza representa uma forma de
exclusão social, ou seja, que não existe pobreza sem exclusão social. O
contrário, porém, não é válido. Com efeito, existem formas de exclusão social
que não implicam pobreza (p. 63). O exemplo mais clássico sobre esta distinção
revela-se no caso do isolamento social a que os idosos são confrontados na
maior parte das sociedades ocidentais capitalistas. Este isolamento não resulta
necessariamente da pobreza, mas da estrutura organizativa deste tipo de
sociedades, que desvalorizam o estatuto e o papel social da pessoa idosa. No
final deste capítulo é apresentada uma grelha de indicadores para medir a
exclusão social, organizados a partir de um conjunto de domínios: social,
económico, institucional, espacial e simbólico.
A parte empírica abre com a estipulação de uma série de notas metodológicas
esclarecedoras sobre a proveniência dos dados utilizados. Estes resultam de
três fontes e instrumentos estatísticos aplicados em diferentes períodos
temporais: o Painel dos Agregados Domésticos Privados, coordenado pelo Eurostat
(abarcando o período de 1995-2000); o Inquérito às Condições de Vida (Icor),
que a partir de 2004 veio substituir o anterior (os dados analisados
correspondem somente a este ano); um inquérito solicitado pelos investigadores
deste estudo ao INE, incidindo sobre a população trabalhadora pobre (working
poor).
É importante compreender como se identifica a situação de pobreza. No entender
dos autores os critérios estatísticos usados nos indicadores mais badalados
pelas organizações internacionais, nomeadamente o Eurostat, estipulam para o
efeito uma linha diferenciadora: 60% do rendimento mediano (nacional) por
adulto equivalente. Quem está abaixo desta linha é considerado pobre. No
entanto, os autores realçam que dentro desta população, que se encontra em
risco de pobreza, deparam-se situações muito díspares no que respeita à
severidade da pobreza, ou seja, não é de todo (muito longe disso) um grupo
populacional homogéneo.
O primeiro capítulo empírico, no qual se analisam os dados do painel
referenciado, inicia-se com a apresentação de um número impressionante: durante
o período considerado (1995-2000) 46% das pessoas e 47% dos agregados passaram
pela pobreza, em, pelo menos, um dos seis anos. Seguindo-se um segundo número
não menos expressivo: destes cerca de 15% permaneceram na pobreza durante todo
o período contemplado. Ao definirem a situação de pobre a partir de uma série
temporal de seis anos, os autores encaram a pobreza [ ] não como um fenómeno
estático, que se mede num único ano, mas como um processo melhor captado pela
análise dinâmica (p. 105). É assim calculada uma taxa de pobreza em sentido
lato, que contempla precisamente esse carácter dinâmico.
Estes valores percentuais esmagadores, que apontam para praticamente metade da
população portuguesa, resultam, em parte, da opção avançada pelos autores ao
considerarem como pobre quem esteve pelo menos um dos dois anos abaixo do
limiar definido. Contudo, tendo em conta o período temporal, não é fornecida
qualquer indicação sobre as diversas trajectórias individuais ou familiares no
que diz respeito à incidência de pobreza. Ou seja, não se depreende qual a
evolução verificada ao longo desses seis anos: os pobres aumentaram ou
diminuíram entre 1995 e 2000? Em qual dos anos se registou o valor mais
elevado? Relativamente aos que estiveram em situação de pobreza apenas um ano,
a sua situação melhorou significativamente ou, pelo contrário, continuam perto
do limiar estipulado? Quando se identifica os casos de pobreza em mais de um
ano (desde de dois anos até aos de cinco), estamos a falar de anos sequentes ou
em situações de pobreza intermitente? Teria sido importante focar este e outros
dados, de modo a entender-se as reais dinâmicas da pobreza. De uma certa
maneira, apesar de contemplarem uma perspectiva diacrónica do fenómeno, os
autores acabam por abordar o período em causa de forma um tanto estanque, na
medida em que o utilizam como se se tratasse de uma unidade temporal quase
homogénea.
Face a estas considerações, torna-se difícil compreender a consistência da
ordem de medida avançada: taxa de pobreza em sentido lato será obtida
multiplicando a percentagem das pessoas que passaram pela pobreza em um ou mais
anos do período em estudo pelo coeficiente que representa a proporção dos que
estiveram na pobreza em dois ou mais anos (p. 105). Esta opção metodológica
contempla alguns riscos, primeiro, porque não é fácil destrinçar os seus
pressupostos analíticos e, segundo, porque dificulta a comparação com outros
estudos que utilizam, para o efeito, taxas e indicadores cujos cálculos têm
sido testados por diversas instituições e em diversos contextos nacionais. Não
se perderia a perspectiva diacrónica defendida pelos autores se,
simultaneamente, se tivesse contemplado a evolução anual.
Tendo por base a metodologia definida, o estudo faz uma caracterização dos
perfis mais determinantes da pobreza, iniciando-se uma descrição pormenorizada
sobre um conjunto de variáveis de caracterização. Assim, a composição espacial
surge ainda como um elemento fortemente diferenciador, pelo facto de se
observar [ ] que a incidência da pobreza diminui à medida que a densidade
populacional aumenta (p. 109). No meio rural a incidência de pobreza é
consideravelmente maior relativamente às áreas mais urbanizadas, factor que se
deve em parte ao elevado grau de envelhecimento populacional de algumas zonas
de baixa densidade.
Na verdade, como demonstram os resultados, é na população mais idosa que se
identifica o maior nível de pobreza. Todavia, o segundo grupo etário onde se
denota maior incidência desta é precisamente o dos mais jovens (com idades
inferiores a 17 anos). Esta polarização etária implica um dos traços mais
marcantes da pobreza em Portugal, sobretudo no que concerne a este último
grupo: é particularmente preocupante que mais de metade (54%) dos jovens e
crianças tenha experimentado a pobreza em pelo menos um dos seis anos do
estudo (p. 111). Repare-se que o valor médio para a população geral ronda os
46%.
Existe uma correspondência entre pobreza e o tipo de agregado familiar, e
também aqui os dados apontam para uma polarização: de um modo geral,
identifica-se maior vulnerabilidade dos agregados isolados (uma pessoa) e dos
agregados de maior dimensão (p. 114). Sendo que na primeira situação o
problema é particularmente grave no caso dos idosos isolados e, na segunda, em
famílias que detenham três ou mais filhos. Para além destas, saliente-se a
situação das famílias monoparentais.
Um dos aspectos mais interessantes deste estudo tem a ver com o modo como se
cruza e se conjuga a pobreza com as diferentes condições e situações perante o
trabalho. De facto, é até um pouco surpreendente quando se verifica uma elevada
percentagem de pobres que trabalham por conta de outrem (representado quase um
1/3 dos pobres), mas mais surpreendente ainda é o dado que nos indica que mais
de metade dos agregados pobres tem como principal fonte o rendimento do
trabalho. Por seu turno, cerca de 71% dos representantes dos agregados pobres
(entre 1995 e 2000) eram trabalhadores por conta de outrem e tinham (sublinhe-
se) contrato permanente. Muitos destes trabalhadores pobres começaram a
trabalhar bastante cedo, facto que se reflecte num generalizado baixo nível de
escolarização, ao qual não será alheio o precoce abandono da trajectória
escolar.
A parte final deste capítulo é dedicada à análise da pobreza persistente, isto
é, nos agregados que se declararam sempre pobres ao longo dos seis anos
considerados. Como seria de esperar, em todas as variáveis os sempre pobres
estão sistematicamente em desvantagem em relação aos nunca pobres. Embora se
depreenda em alguns indicadores uma situação generalizada de privação. Por
exemplo, nas condições de habitabilidade a realidade dos sempre pobres é
particularmente dramática em relação a infra-estruturas de saneamento, mas
noutros itens esta desvantagem não é tão acentuada face aos não pobres,
designadamente, na posse de aquecimento adequado da casa (que é genericamente
insuficiente). Esta circunstância parece indicar que as privações assinaladas
não têm a ver apenas com a pobreza, mas configuram deficiências estruturais da
sociedade portuguesa (p. 131).
O terceiro capítulo da segunda parte pretende fazer uma actualização dos dados
inventariados anteriormente para o ano de 2004 (utilizando para o efeito o
Icor) e, num segundo momento, a apresentação dos resultados sobre um inquérito
realizado os trabalhadores pobres. No que diz respeito à primeira parte,
verifica-se que, de uma maneira geral, as tendências descritas para o período
anterior se mantêm. Já os números relativos aos working poors, apresentam
algumas novidades. Assim, para além da relação anteriormente identificada entre
baixos salários e saída precoce do sistema de ensino, aponta-se uma forte
reprodução geracional dos baixos níveis de escolaridade. Particularmente
interessante e reveladora é também a informação sobre a percepção subjectiva da
pobreza e, principalmente, este dado sintomático: [ ] em um em cada três
casos persiste uma perspectiva culpabilizante da própria população pobre,
associada essa condição à preguiça/falta de força de vontade das pessoas (p.
177).
Finalmente, no capítulo conclusivo, é delineada uma perspectiva crítica sobre o
estado e a persistência da pobreza em Portugal. Segundo esta, o fenómeno não se
resolve apenas com medidas redistributivas. O problema reside, além do mais,
na repartição primária do rendimento, da propriedade e do poder. Quando se
realça o papel da repartição primária do rendimento, quer-se dizer que, antes
de ser problema de políticas sociais, a pobreza é um problema de política
económica (p. 197). Conclui-se, assim, que o grande problema da pobreza
resulta dos baixíssimos salários e não tanto da questão da precariedade
contratual (nem na situação de desemprego). Perante este cenário os autores são
peremptórios em referir que a via das políticas sociais é claramente
insuficiente, urge então pensar-se em políticas económicas que, em paralelo com
as políticas redistributivas, possam quebrar o ciclo persistente da
vulnerabilidade e da exclusão social.
Tendo como referência as diferentes componentes da pobreza, analisadas ao longo
deste importante e pertinente livro, e, sobretudo, a sua extensão, que atinge
uma margem significativa da população (como é sublinhado nas considerações
finais), parece relativamente evidente que em Portugal existe uma forte relação
entre desigualdades sociais e pobreza. A ênfase no capítulo final, atribuída à
questão económica e às correspondentes disparidades na distribuição da riqueza,
conduz necessariamente à problemática das desigualdades sociais e para a
orgânica do sistema de estratificação social da sociedade portuguesa. Aliás, os
próprios autores referem: a redistribuição poderá, quando muito, atenuar as
desigualdades da repartição primária. Jamais poderá eliminá-las. (p. 197) A
este respeito, pensamos que o estudo ganharia se tivesse enquadrado de modo
mais operativo outro tipo de conceitos e de variáveis, nomeadamente de carácter
posicional e estrutural, como é o caso da classe social. Ao fazê-lo, não temos
dúvidas que seu contributo para o debate público teria sido ainda mais profícuo
e esclarecedor.
* Renato Miguel do Carmo. CIES, ISCTE-IUL.
E-mail: renato.carmo@iscte.pt.
