Portugal e o Fim do Colonialismo. Dimensões Internacionais
RECENSÕES
JERÓNIMO, Miguel Bandeira, PINTO, António Costa (orgs.)
Portugal e o Fim do Colonialismo. Dimensões Internacionais,
Lisboa, Edições 70, 2014, 264 pp.
ISBN 9789724418223
Francisco Carlos Palomanes Martinho*
*Departamento de História, Universidade de São Paulo, Av. Professor Lineu
Prestes, 338, Cidade Universitária, Butantã, cep 05508-000 São Paulo/SP '
Brasil. E-mail: fcpmartinho@gmail.com
Recentemente publicado, Portugal e o Fim do Colonialismo. Dimensões
Internacionaismerece acurada atenção. Tema clássico e fundamental entre os
historiadores portugueses, o livro consegue, entretanto, apresentar novidades
que apontam para perspetivas renovadoras nos estudos a respeito do sistema
colonial português. Dividido em 7 capítulos, procura abordar os diversos
aspetos da colonização e da descolonização portuguesa focando, sobretudo, o
período que vai do final da Segunda Guerra Mundial, em 1945, até à Revolução
Portuguesa e à conjuntura conturbada de 1974-1975.
Parte integrante de um projeto de investigação financiado pela FCT1, o livro
está situado na fronteira da chamada nova história política com a história das
relações internacionais. Daí a importância, em todos os seus capítulos, da
utilização de fontes primárias. Não se trata, pois, de um mero balanço
bibliográfico, mas de pesquisa com documentos que, por sua vez, dialogam com a
literatura existente sobre o tema. Mas é claro que a utilização de pesquisa em
arquivos, por si só, não explica a importância que o livro tem.
O que em primeiro lugar chama a atenção é a escolha metodológica que busca
entender as diversas facetas da dinâmica internacional relativamente ao
colonialismo português, ampliando os seus agentes para além das clássicas
relações entre Estados. O século XX foi próspero, principalmente a partir da
sua segunda metade, na criação de agências internacionais, de diversas
Sociedades das Nações, segundo o espírito kantiano (Kant, 1992) de
comunidade cosmopolita, que interferiram e influenciaram a forma de agir dos
diversos regimes a Oriente e a Ocidente.
Desta forma, como salientam os organizadores na apresentação, As dimensões
internacionais e o fim do império colonial português. Temas, problemas e
perspetivas (pp. 9-14) o trabalho pretende ir além da conhecida dicotomia
realismo versus funcionalismo, tão cara às clássicas interpretações acerca das
relações diplomáticas. Por outras palavras: entender a história contemporânea
das relações internacionais significa, necessariamente, tensionar e
redimensionar as interpretações presas às trocas diplomáticas e inter Estados.
É o que fazem os autores do capítulo 1, O império do trabalho: Portugal, as
dinâmicas do internacionalismo e os mundos coloniais (pp. 15-54), Miguel
Bandeira Jerónimo e José Pedro Monteiro. Preocupados com a temática do
trabalho nas colónias, os autores ressaltam que o foro deliberativo a respeito
do tema foi mais amplo que os vários Ministérios das Relações Exteriores
localizados em Lisboa, Bruxelas, Londres ou Paris. Ao contrário, incorporaram
também, para o entendimento dos processos de tomadas de decisões, os agentes
políticos localizados nas chamadas periferias, bem como aqueles vinculados às
diversas agências supranacionais. Portugal, constrangido ou não, via-se
compelido a participar nestas agências. E embora a impressão que sobressai seja
a de que participou sempre na defensiva, o regime do Estado Novo soube muitas
vezes recorrer ao discurso proferido por essas mesmas agências em sua própria
defesa. Ainda assim, sobretudo aquando do acelerado processo de independência
das ex-colónias inglesas, francesas e belgas, o embate caminhava no sentido da
corrosão daquilo a que os autores chamaram de Estado-Império português. Mesmo
que na segunda metade da década de 1950, o fim do colonialismo em Portugal
fosse ainda longínquo, é um facto que a crescente universalização do conceito
do trabalho, não mais subdividido arbitrariamente em trabalho num sentido
amplo para os Estados independentes, e trabalho indígena ou trabalho
colonial, para os territórios coloniais, tivesse gerado um cerco cada vez mais
evidente ao modelo atlântico que garantia a sobrevivência da ditadura. E desse
modo, ações do regime autoritário português para encontrar um argumento
integracionista, como foi a reforma constitucional de 1951, resultam não apenas
das negociações entre Estados e respetivas diplomacias, mas da importância cada
vez maior desses novos agentes políticos. Ao mesmo tempo, a internacionalização
do tema colonial, e a inserção de Portugal neste debate, deve ser vista de
forma ambivalente, pois ainda que contribuindo para uma pressão das cada vez
mais autónomas instituições internacionais, serviu também para uma presença do
regime nos mesmos fóruns onde era criticado. Assim, o regime aproveitava-se de
um espaço de manobra que também contribuia para a defesa e prolongamento de seu
modelo imperial.
O capítulo 2, Os Estados Unidos e a descolonização portuguesa (pp. 55-81) é
escrito por Luís Nuno Rodrigues. Como pano de fundo, as tensões entre a
prioridade à Europa e a crescente importância de África e Ásia em pleno
contexto de Guerra Fria. Por um lado, o arquipélago dos Açores, base militar
estabelecida em acordo entre os dois países no ano de 1944 ganhava importância
maior ainda no contexto da Guerra Fria. Por outro, Portugal via como
determinante para a sobrevivência do regime a continuidade de seu império
colonial. Aqui, como de resto em todos os demais capítulos, há evidência de que
as políticas americana e portuguesa não obedeceram aos mesmos pressupostos ao
longo de cerca de três décadas. A questão africana foi, durante a Guerra Fria,
um tema inicialmente secundarizado pelos Estados Unidos. Apenas com a
emergência dos movimentos de libertação e os ecos da Conferência de Bandung o
governo norte-americano alterou, ainda que com alguma hesitação, os rumos de
sua política africana. E esses rumos tornaram-se mais importantes na
administração Kennedy quando o medo de perder a África para o bloco soviético
teve implicações na defesa de políticas negociais com os movimentos de
libertação. Ainda assim, na medida em que as questões da bipolaridade
ideológica se colocavam, a África era relegada para segundo plano.
Principalmente quando das crises do muro de Berlim, de Cuba ou da guerra do Yom
Kippur. Estas oscilações aproximavam e distanciavam os Estados Unidos e
Portugal. Mas podemos dizer que, de forma geral, os Açores eram entendidos para
os norte-americanos como fundamentais no quadro das políticas estratégicas do
Atlântico Norte. Neste caso, para descontentamento da diplomacia portuguesa,
que gostaria de incluí-lo também no âmbito da defesa dos seus territórios do
Ultramar.
O capítulo 3, Vive e deixa viver: a Grã-Bretanha e o fim do império português
(1945-1975) (pp. 83-110) é da autoria de Pedro Aires de Oliveira. De modo
geral, o tema das relações entre Portugal e Inglaterra é abordado levando-se em
conta a aliança histórica forjada desde 1373, correndo o risco de se cair numa
perspetiva linear inadequada para um período tão alargado, o que o autor aliás
reconhece, enfatizando momentos de crise e tensão entre as duas diplomacias. De
qualquer forma determinante para a permanência do chamado Terceiro Império
Português, pelo menos até à década de 1940, a política externa britânica será
alterada, sem necessariamente seguir uma linha coerente, mas obedecendo às
circunstâncias. No que concerne à descolonização, o autor destaca aspetos
importantes e alguns traços de continuidade que devem ser ressaltados. Em
primeiro lugar, a defesa de uma saída confederada em detrimento da autonomia
unilateral. Em segundo lugar, a leniência do liberalismo britânico frente à
ditadura portuguesa. Por fim, mas não menos importante, a marca do pragmatismo
no pós-1974: o autor chama a atenção para o papel importante do governo de
Londres no processo de independência de alguns territórios, nomeadamente
Moçambique, ao mesmo tempo que, no governo trabalhista de Wilson, se optou pelo
alinhamento à administração Ford e ao apoio a Suharto aquando da invasão
indonésia a Timor-Leste.
Ana Mónica Fonseca e Daniel Marcos assinam o quarto capítulo, Portugal, a RFA
e a França: o apoio internacional e a questão colonial portuguesa (pp. 111-
133). Para os autores, a despeito da importância incontestada da Guerra Fria,
foi a emergência de novos países saídos da desagregação dos impérios coloniais
europeus em África e Ásia que marcou decisivamente a cena política
internacional. Assim, para um país que se considerava tanto europeu como
Atlântico, os anos do pós-guerra foram, evidentemente, de apreensão. Por um
lado, a ditadura via numa crescente autonomia terceiro-mundista, expressa em
episódios como Bandung e a crise de Suez, evidências de um avanço soviético em
África e na Ásia. Por outro, em nome da defesa dos valores ocidentais e do
anticomunismo, impunha-se a proximidade, em larga medida indesejada, com os
Estados Unidos e materializada, ainda na década de 1940, com a permissão para a
construção da base militar de Santa Maria e a adesão à OTAN (Organização do
Tratado do Atlântico Norte). Ainda assim, a pertença ao bloco militar atlântico
não garantiu que o mesmo se estendesse às colónias. Daí a ditadura ter
continuado a preocupar-se com a integridade dos seus territórios ultramarinos e
a adoção de uma política assimilacionista (vd. a reforma constitucional de
1951 que transformou as suas colónias em Províncias Ultramarinas). Portanto, é
num quadro de intensas dificuldades que Portugal procura tirar proveito da
relação de proximidade com a RFA e a França, países aderentes à OTAN. Opção
que, de pronto, evitava uma dependência exclusiva frente aos Estados Unidos. No
caso da França, ainda que este país tenha optado pela descolonização na década
de 1960, a África permanecia como uma área de interesses estratégicos, da qual
não abria mão. Ao mesmo tempo, aproveitava-se a ditadura portuguesa do
antiamericanismo do general De Gaulle. No caso da Alemanha, Portugal
aproveitava-se do esforço do governo de Bonn em manter estável o bloco
ocidental num quadro crítico decorrente da existência da República Democrática
Alemã. Daí a opção de a RDA em manter-se aliada do Estado Novo quando tiveram
início as guerras coloniais, posição da qual se afastará formalmente apenas no
início da década seguinte.
O capítulo 5, A África do Sul face à descolonização exemplar' portuguesa
(pp. 135-154) é de autoria de Robert McNamara e Filipe Ribeiro de Meneses. Os
autores procuram analisar o impacto da Revolução Portuguesa no regime de
apartheid sul-africano. Para McNamara e Ribeiro de Meneses, o 25 de Abril terá
representado um ponto de inflexão entre a revolução afrikaner que iniciava o
seu declínio, e a revolução negra em processo de ascensão. Recebido o 25 de
Abril com surpresa, como de resto sucedeu em relação às potências ocidentais, o
governo sul-africano teve dificuldades em perceber qual seria a melhor política
para a defesa de seus interesses internos. O resultado foi um crescente
isolamento, juntamente com a Rodésia, no espaço geopolítico da África Austral,
enquanto assistia contrafeito, à importância crescente da OUA (Organização da
Unidade Africana).
Thiago Carvalho assina o capítulo 6, O Brasil e o fim do império português
(pp. 155-178). Neste capítulo o autor mostra as alterações na política externa
do Brasil e de Portugal em decorrência da chamada questão colonial. Ainda que
a descoberta da África pelo Brasil tenha começado já no pós-guerra, foi nas
décadas de 1960 e 1970 que o alinhamento com a política colonial portuguesa se
dissolve gradativamente em função do projeto nacional-desenvolvimentista dos
militares brasileiros. Adotava-se, assim, a afirmação de uma política africana
autónoma e distante dos interesses do governo de Lisboa. E mais: após o 25 de
Abril, apesar dos discursos em torno da unidade lusófona, é um facto que, na
prática, as prioridades estratégicas de um e de outro país raramente foram
convergentes. Permanecia, como ressalta o autor, mais a retórica dos afetos do
que propriamente a adoção de políticas convergentes.
Por fim, no sétimo e último capítulo, As primeiras décadas de Portugal nas
Nações Unidas. Um Estado pária contra a norma da descolonização (1956-1974)
(pp. 179-215), Bruno Cardoso Reis analisa a relação portuguesa com uma
crescente política anticolonial nas Nações Unidas. Partindo da noção de
Portugal como um Estado pária, o autor demonstra que esta condição não era
determinante para o impedimento de algum sucesso no âmbito das relações
internacionais. O que significava a existência de alguma dinâmica propositiva,
mesmo frente à maioria que lhe era hostil. Por isso, destaca o autor que não
foi apenas a denúncia crescente da ONU contra o colonialismo que determinou as
diversas respostas de Portugal à descolonização. O Estado Novo português, e sua
recusa ao fim do colonialismo, também foram elementos que condicionaram de
forma fundamental as dinâmicas da ONU e a consolidação normativa da
descolonização.
Portugal e o Fim do Colonialismo. Dimensões Internacionaisé, assim, um livro
atual, que adota perspetivas renovadoras sobre temas clássicos, tanto do ponto
de vista historiográfico como do ponto de vista teórico. Coerente nas temáticas
e abordagens escolhidas, o livro também abre caminhos novos de investigação.
Aponta a presença de múltiplos agentes nos processos de consolidação e derrube
do modelo colonial e nega-se a repetir a conhecida querela do que chamaria de
protagonismo absoluto dos movimentos de libertação. Creio, pois, estarmos a
falar de uma referência fundamental para estudantes e pesquisadores
interessados nas dinâmicas da política internacional, em particular a
portuguesa, do pós-1945 aos nossos dias.
