Governamentalidade, tecnologias do eu e a história da escola
FORUM
Ao longo das últimas décadas, a obra de Michel Foucault tem interpelado as
ciências sociais e humanas de forma muito diversa. Por exemplo, vários
conceitos de sua autoria têm convidado a uma renovação dos termos em que
debatemos questões como as relações de poder. Entre estes conceitos, destaca-se
o de gouvernamentalité, assistindo-se mesmo à consolidação de uma área
designada como Governamentality Studies. Nos trinta anos da morte de Foucault,
a Análise Social convida um conjunto de investigadores a partilharem connosco
uma reflexão sobre o modo como aquele conceito interceta a sua própria agenda
de pesquisa.
Governamentalidade, tecnologias do eu e a história da escola
Jorge Ramos do Ó*
*Instituto de Educação, Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa,
Alameda da Universidade 1649-013 Lisboa, Portugal. E-mail: jorge.o@ie.ul.pt
Para a constituição da minha agenda de investigação, tendente a fixar uma visão
da relação educativa em que a velha noção de sistema e suas respetivas funções,
como significando um articulado coerente de opiniões acerca do que deveriam ser
a formação e os papéis do aluno, possa ser substituída pelos mecanismos
próprios da experiência social ' as práticas cognitivas, as hierarquias de
escolha e as imagens de si, desenhadas pela instituição escolar para formatar a
identidade pessoal do estudante e para serem por ele igualmente reinventadas ',
foi determinante a leitura dos trabalhos teóricos, e também das análises
empíricas, produzidos por Michel Foucault no contexto da redação e publicação
dos três volumes da História da Sexualidade (Ó, 2001, 2003, 2011, 2013).
Foucault vai definindo aí um território de análise que permite cruzar
permanentemente os domínios da ética com os da política. O termo
governamentalidade e a expressão tecnologias do eu, remetendo um para o outro e
esclarecendo-se mutuamente, são os que melhor definem a inflexão operada nos
seus últimos projetos de investigação, visando compreender as bases sobre as
quais as modernas práticas da subjetivação têm vindo a ser construídas na
modernidade. O objetivo das duas tópicas é gerar toda uma aparelhagem
conceptual que possa tornar explícita tanto uma análise micro, tomando o
indivíduo no seu próprio universo, quanto uma visão macro do tecido social,
revelando uma preocupação de governo da população no seu conjunto. Como se as
dinâmicas da individualização e da totalização correspondessem a um e a um só
processo ' e nós devêssemos falar de identidade como um problema essencialmente
relacional ', os textos de Foucault mobilizam-se para inventariar os mecanismos
de poder desenvolvidos, a partir do século XVI e na Europa Ocidental, no
sentido de administrar e supervisionar as condições de vida dos cidadãos, de
todos e de cada um em particular. Os seus escritos finais procuram desvendar a
emergência de todo um novo exercício do poder soberano ligado à razão de
Estado. A governamentalidade corresponderia, assim, ao desencadear de toda uma
arte caracterizada pela heterogeneidade de autoridades e agências, empregando
igualmente uma desmesurada variedade de técnicas e formas de conhecimento
científico destinadas a avaliar e a melhorar a riqueza, a saúde, a educação, os
costumes e os hábitos da população. Este modelo bio-político terá conhecido uma
enorme aceleração a partir do século XVIII. Com efeito, o Estado moderno foi-se
afirmando através de formas de notação, coleção, representação, acumulação,
quantificação, sistematização e transporte de informação, alimentando-se ainda
do propósito de reinventar permanentemente novas modalidades de divisão do
espaço e do tempo social. Estas operações de poder-saber terão configurado num
dispositivo ágil para o governo da nação no seu conjunto e disponibilizaram
igualmente critérios para o aperfeiçoamento ético.
Quando fala em tecnologias do eu, Foucault refere-se a todo este conjunto de
técnicas performativas de poder que incitaram o sujeito a agir e a operar
modificações sobre a sua alma e corpo, pensamento e conduta, vinculando-o a uma
atividade de constante vigilância e adequação aos princípios morais em
circulação na sua época. A subjetivação, tal como no-la apresenta o autor de
Vigiar e Punir, envolve portanto exercícios de inibição do eu, ligados às
dinâmicas políticas de governo e ao desenvolvimento de formas de conhecimento
científico. A sociedade moderna ter-se-á por essa via transformado numa
sociedade essencialmente disciplinar. É esta preocupação geral que, de facto,
anima a investigação foucauldiana dos últimos anos: analisar a formação do
homem moderno através dos mecanismos por intermédio dos quais cada um se deve
passar a relacionar consigo mesmo e a desenvolver toda uma autêntica arte de
existência destinada a reconhecer-se a si como um determinado tipo de sujeito.
E um sujeito cuja verdade pode e deve ser conhecida. A ética torna-se
unicamente inteligível como um domínio da prática.
Persuado-me de que este posicionamento intelectual traz agregado um conjunto de
ferramentas que permitem compreender as racionalidades, as técnicas e as
práticas que historicamente envolvem o cálculo e a formatação das capacidades
humanas. O modelo de aluno autónomo que a escola tem vindo de há muito a
promover, e sob tradições político-culturais as mais diversas, entronca por
inteiro nesta tecnologia de governo. A virtualidade explicativa dos fenómenos
sociais proposta por Foucault entusiasma-me bastante. É como se a tarefa do
historiador fosse a de instaurar uma espécie de varanda sobre o mundo. E o que
desse plano distanciado alcançará só pode corresponder ao que os instrumentos
teóricos que ele próprio maneja lhe permitem descortinar. Como nota Paul Veyne
(1989, p. 23), a totalidade do curso da história é constituída por subsistemas
cujas ligações são contingentes; cada conceito que construímos aperfeiçoa e
enriquece a nossa perceção do mundo: sem conceitos não se vê nada. A nossa
disciplina histórica não existe, de facto, para além da capacidade que o
investigador tem de criar o espaço social e de nele promover a aparição de
relações sociais multímodas. A sua perspetiva do passado, porque construída sob
toda uma utensilagem conceptual, será sempre uma configuração particular. Uma e
só uma interpretação. Nada mais. Por isso nem muito remotamente poderei ter a
ousadia de responder à questão clássica de esclarecer o que aconteceu e porquê.
Em vez disso, os meus trabalhos em torno da história da escola procuram dar
conta do que autoridades de vários tipos e géneros tentaram que acontecesse,
que problemas de governo definiram, que objetivos e estratégias perseguiram na
socialização das sucessivas gerações de alunos que frequentaram as escolas
públicas portuguesas desde o século XVI e até meados dos anos 50 da última
centúria. Procuro analisar o modo como alguns esquemas, programas, técnicas e
dispositivos foram inventados, operacionalizados, transformados, contestados em
direção à formação da identidade e da conduta do aluno.
Em lugar de uma grande teoria sobre o poder e a escola ' que reivindique um
conhecimento das essências ', intento procuro problematizar, sequenciando-a, a
forma como as crianças e jovens se viram eles mesmos constituídos
historicamente também como um problema. É que, a meu ver, todas as tentativas
de governo foram também elas limitadas pelos próprios conceitos e instrumentos
que, em cada época, se encontravam disponíveis para a regulação da conduta,
embora pudessem ser sempre usados de forma inovadora e inspirar a criação de
técnicas de regulação mais eficazes. Tento agregar linhas de pensamento, a
invenção, a concretização e o destino ' os atos e os contra-atos ' de programas
e dispositivos de governo. O que admito possa ser o valor da minha investigação
sobre as instituições educativas relaciona-se, assim, com a delimitação de um
território intersetado sempre por novos vocabulários ético-científicos, em que
o aluno e a sua subjetividade foram concebidos como recursos políticos e
realidades governáveis. As tecnologias utilizadas pela escola não foram
inventadas ab initio; são híbridas, heterogéneas, constituindo um autêntico
complexo de relações entre pessoas, coisas e forças.
Não gostaria nada que o meu expresso entusiasmo por Foucault fosse entendido
como reverência, culto do autor ou selo de uma aliança dogmática. O que entendo
é que a perspetiva da governamentalidade nos envia para um nível de compreensão
que rejeita muitas das antinomias (realidade/representação, real/ficção,
interior/exterior, forma/conteúdo, micro/macro, coletivo/individual, sujeito/
objeto, espírito/corpo, objetivo/subjetivo, liberdade/autoridade, soberania/
autonomia, direita/esquerda, religioso/laico, natural/social, essência/
aparência, substância/emergência, reprodução/mudança, etc.) que o pensamento
social clássico utilizou para explicar o mundo das relações humanas porque,
essencialmente, tenta estabelecer os circuitos por onde passam regras de poder
e verdade sobre os sujeitos e as suas ações. O princípio da inteligibilidade
dicotómica é, em Michel Foucault, superado por modalidades de pensamento que
privilegiam formas combinatórias de objetivação e cristalização da realidade.
Ora, este conhecimento não clivado, está no centro do debate. Estou certo de
que as ferramentas teórico-metodológicas, inicialmente propostas pelo autor de
As Palavras e as Coisas, contribuíram em muito para aprofundar o movimento de
renovação empreendido no interior das ciências sociais nas últimas duas décadas
de Novecentos e cujos efeitos ainda cativam muitos de nós. Tenho em mente a
corrente assunção da tese da codeterminação do todo e das partes, bem como as
posições que reivindicam a historicidade dos fenómenos, mesmo quando se trata
da análise do presente. Eis o essencial: que o estudo das estruturas sociais
englobantes possa aparecer e florescer totalmente entrecruzado com a apreensão
das interações face a face dos atores nos palcos do tempo.
