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Desigualdades económicas multi-escalares: Portugal no contexto global

INTRODUÇÃO

As desigualdades económicas são uma marca estrutural do mundo em que vivemos.

Determinam hiatos de condições de existência e de aspirações sociais entre populações, e assumem-se como uma variável central nos processos de estruturação das sociedades, que têm não só implicações individuais ou categoriais, mas também coletivas. A necessidade de se compreender e medir as desigualdades económicas deve-se ao facto de este fenómeno ser moralmente significante, no sentido em que acerca dele se constroem considerações de admissibilidade valorativa, e de existir uma progressiva consciência da sua relevância enquanto elemento estruturante dos processos políticos, económicos e sociais de constituição das sociedades. Esta dupla relevância das desigualdades económicas favoreceu a emergência de uma vasta literatura que problematiza um leque bastante alargado de eixos e dimensões analíticas, elegendo de forma isolada ou entrecruzada escalas analíticas diferenciadas.

Realizar-se-á neste artigo uma análise multi-escalar das desigualdades económicas, através da apresentação e debate de alguns dos principais eixos de problematização deste fenómeno recentemente desenvolvidos pela literatura especializada. Na primeira parte analisar-se-á a magnitude e principais dinâmicas da desigualdade económica global; na segunda parte, a exposição irá centrar-se sobre as desigualdades económicas internas nos países europeus, com especial ênfase no caso português e no fenómeno da concentração dos rendimentos nos grupos que formam o topo da distribuição; a seguir debater-se-ão as principais formulações em torno das causas explicativas das desigualdades económicas; por último, apresentar-se-á uma síntese de estudos e de contribuições teóricas que defendem a tese de que as desigualdades económicas têm impactos negativos multidimensionais na vida coletiva.

DESIGUALDADES ECONÓMICAS GLOBAIS

O mundo é cada vez mais um dos referentes empíricos privilegiados do discurso político, mediático e científico. A escassez e distribuição dos recursos, os problemas ambientais, a interação entre as economias ou a fluidez do mercado de capitais são alguns dos fatores que têm potenciado este tipo de enfoque. Num mundo globalizado, baseado em interdependências entre países e organizações internacionais, as relações e processos sociais estruturam-se também a uma escala transnacional e transcontinental. Do ponto de vista analítico, a escala global tem-se vindo a impor como uma tela empírica privilegiada para a decifração e contextualização da realidade. Talvez por isso se tenha assistido nos últimos anos ao aumento e aperfeiçoamento da produção de informação estatística acerca do mundo ou de conjuntos mais ou menos alargados de países, mas também à emergência de perspetivas analíticas cujo esforço de teorização e conceptualização é orientado para essa escala (Costa, 2012a).

Branko Milanovic é um dos investigadores que nos últimos anos mais se tem destacado nesta área. Um dos eixos analíticos que o autor tem desenvolvido prende-se com a medição, a partir de diferentes parâmetros metodológicos, das desigualdades de rendimento globais e sua evolução. De acordo com o autor, se o indicador utilizado for o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, as desigualdades que atualmente existem entre os países são mais pronunciadas face ao verificado antes da Revolução Industrial ou há três décadas atrás. Tal decorre essencialmente do baixo crescimento ou mesmo empobrecimento de alguns dos países mais pobres do mundo ' principalmente países africanos. No entanto, se se tiver em linha de conta o peso populacional dos países para analisar as desigualdades de rendimento (PIB) que entre eles existem, essa tendência já não se verifica, devido ao crescimento económico da China e da Índia nas últimas décadas ' dois países que juntos representam mais de ⅓ da humanidade.

Milanovic avança ainda com uma terceira opção, que consiste numa análise das desigualdades de rendimento entre cidadãos do mundo (Milanovic, 2011).1 De acordo com as suas estimativas, o valor do coeficiente de Gini2 para a distribuição do rendimento a nível global é de 70%, o que significa que a desigualdade de rendimento entre os cidadãos do mundo é superior à verificada no plano interno em todos os países do mundo. Apenas a África do Sul tem um nível interno de desigualdade económica próximo deste valor. A amplitude da desigualdade global sugerida por este valor sintético ganha maior inteligibilidade se se recorrer a medidas estatísticas complementares: os 10% e 5% mais ricos do mundo detêm, respetivamente, 56% e 37% do rendimento global, enquanto os 10% e 5% mais pobres apenas 0,7% e 0,2%; o rendimento dos 1,75% mais ricos equivale ao rendimento dos 77% mais pobres; os 5% mais pobres dos Estados Unidos situam-se no percentil 68 da distribuição global do rendimento ' ao qual pertencem os 5% mais ricos da Índia; entre o grupo dos 10% mais ricos do mundo 70% provêm da Europa Ocidental, da América do Norte e da Oceânia e dele não fazem parte, em número significativo, indivíduos provenientes da China ou da Índia; entre o grupo dos 1% mais ricos do mundo cerca de 83% provêm destas três regiões ' dos 60 milhões de cidadãos do mundo que compõem o percentil do topo da distribuição global do rendimento, cerca de metade (29 milhões) provêm dos Estados Unidos (idem, pp. 152, 156 e 157).

Outros autores têm também procurado medir este fenómeno. De acordo com Korzeniewicz e Moran (2009, pp. 93-94), toda a população da Noruega pertence ao decil do topo da distribuição global do rendimento, o mesmo acontecendo com os 60% mais ricos dos Estados Unidos. Por seu lado, os 30% mais pobres dos Estados Unidos integram o segundo decil mais rico da distribuição global do rendimento.

Já 90% da população do Zimbabué se inclui nos três decis da base da distribuição global do rendimento ' 80% nos dois primeiros decis. Segundo Bourguignon (2012, p. 15), no início da segunda metade da década de 2000, o rendimento dos 10% mais ricos do mundo era 90 vezes superior ao dos 10% mais pobres, ou seja, enquanto os 600 milhões de indivíduos mais ricos do mundo dispunham em média de 27 000 euros por ano, esse valor não ia além dos 300 euros para os 600 milhões mais pobres (idem).

Existe, neste sentido, uma concentração desproporcionada da população dos países ocidentais no topo da distribuição global do rendimento. Se é verdade que nas últimas décadas se assistiu de forma intensa e generalizada ao aumento das desigualdades de rendimento no interior dos países mais desenvolvidos (OECD, 2008 e 2011), a amplitude das desigualdades económicas é bem maior quando se comparam populações pertencentes a países com níveis de desenvolvimento diferenciados:

Há menos diferenças entre o nível de vida de um americano rico e o de um americano pobre do que entre o nível de vida de um americano médio e o de um somali médio3 [Bourguignon, 2012, p. 101].

As desigualdades globais são, portanto, ainda muito acentuadas e regiões há que não têm acompanhado os progressos gerais. Os países mais pobres dos dias de hoje, quase todos africanos, são mais pobres do que os seus homólogos de há vinte anos (idem, p. 22). Apesar da deterioração da situação deste grupo de países mais pobres, vários estudos têm vindo a defender que as desigualdades económicas à escala global tenderam a diminuir (Bourguignon, 2012; UNDP, 2010) ou a estabilizar (Milanovic, 2011), dependendo das metodologias usadas para medir essa evolução. A perspetiva analítica de Milanovic é bastante ilustrativa acerca das dinâmicas em causa neste processo. Segundo defende, as desigualdades económicas entre cidadãos do mundo têm estado relativamente estacionárias nos últimos 30 anos, devido à conjugação de tendências de sinal contrário. Tal como foi referido, o aumento do rendimento médio em países muito populosos como a China ou a Índia tem potenciado a redução destas disparidades. No entanto, não só o hiato entre a riqueza agregada dos países tem crescido (PIB), como as desigualdades de rendimento no seu interior se têm aprofundado em muitos casos.

Isto verifica-se não só no perímetro da OCDE, mas também em países emergentes como a China, a Índia, a África do Sul ou a Rússia, nos quais o aumento do nível de rendimento médio tem sido acompanhado pela crescente desigualdade na distribuição desse recurso económico.

A amplitude das desigualdades de rendimento continua, portanto, a ser mais pronunciada quando se comparam populações ou grupos populacionais pertencentes a países com diferentes níveis de desenvolvimento. Porém, no médio e longo prazo, se o processo de aproximação das economias emergentes em relação ao nível de riqueza das economias dos países desenvolvidos permanecer constante ou conhecer uma intensificação, é provável que a amplitude das desigualdades se venha a basear essencialmente nas diferenças entre ricos e pobres no interior dos países. Neste sentido, pode equacionar-se um cenário em que a desigualdade entre norte-americanos e chineses será progressivamente substituída pela desigualdade entre ricos e pobres norte-americanos e ricos e pobres chineses4 (Bourguignon, 2012, p. 27). Esse cenário dependerá, no entanto, da forma como a riqueza gerada vai ser internamente distribuída. No limite, tal como refere Milanovic (2011) a propósito da China, se o crescimento económico dos países em desenvolvimento não atenuar as desigualdades internas bastante pronunciadas atualmente existentes em muitos deles, ou mesmo se as acentuar, há a possibilidade de as desigualdades de rendimento entre cidadãos do mundo virem a aumentar no futuro. Cada vez mais, tanto as desigualdades intranacionais como as desigualdades ­internacionais farão parte intrínseca da composição das desigualdades globais (Costa, 2012b, p. 157).

Nesta secção elegeu-se a escala global como o referente empírico privilegiado para uma primeira aproximação ao fenómeno das desigualdades económicas e da concentração do rendimento. No ponto seguinte o enfoque analítico dirigir-se-á para a escala nacional, mais concretamente para as desigualdades económicas internas nos países da União Europeia e para o fenómeno da concentração do rendimento no topo da distribuição desse recurso económico. Esse zoom será intensificado na análise dos ganhos salariais de um dos países mais desiguais do mundo ocidental: Portugal.

DESIGUALDADES INTERNAS NOS PAÍSES EUROPEUS E OS GANHOS DO TOPO EM PORTUGAL

Tal como foi atrás evidenciado, o fenómeno das desigualdades económicas é bastante pronunciado quando se tem como unidade de análise o globo. Os grandes hiatos na distribuição do rendimento correspondem a desigualdades categoriais de nacionalidade (Tilly, 2005), a oposições entre cidadãos de países ricos e cidadãos de países pobres. Apesar desta evidência, vários estudos têm vindo a chamar a atenção para o aumento expressivo, verificado nas últimas décadas, das desigualdades económicas internas no seio dos países mais desenvolvidos do mundo. Entre meados dos anos 80 do século passado e o final da primeira década do século XXI, o aumento médio das desigualdades internas nos países da OCDE foi de cerca de 10% (OECD, 2011). No entanto, nem todos os países seguiram esta tendência nem tão pouco a magnitude das suas desigualdades internas assume a mesma dimensão.

Em relação a esta segunda questão, e circunscrevendo a análise a países europeus, constata-se que o nível de desigualdade interna é, de facto, bastante variável. O valor do coeficiente de Gini5 nos países da UE-27 variava, em 2010, entre 35,2% na Letónia e 23,8% na Eslovénia. Se as desigualdades internas forem medidas através de rácios de quantis, verifica-se igualmente a existência de realidades bastante diferenciadas: enquanto em Espanha o rendimento disponível por adulto equivalente6 (ou familiar) dos 20% mais ricos era quase 6,8 vezes superior ao dos 20% mais pobres, na República Checa e na Eslovénia esse valor era de 3,5; e se em Espanha o rendimento dos 10% mais ricos era quase 15 vezes superior ao dos 10% mais pobres, na Eslovénia esse valor era de 5,1.

As disparidades do nível de desigualdade interna à escala europeia são também bastante pronunciadas quando se analisam porções do rendimento detido por quantil. Veja-se, por exemplo, que enquanto em Portugal a porção do rendimento familiar disponível dos 10% e 5% mais ricos representava, em 2010, 27,2% e 17,1% do total do rendimento dos agregados domésticos, estes valores eram de 19,6% na Noruega e de 11,6% na Suécia e na Eslovénia, respetivamente.

Portugal era, de facto, em 2010, o país da UE que apresentava um nível mais elevado de concentração do rendimento familiar no grupo dos 20%, 10% e 5% mais ricos. Tendo em conta este facto, e dado que o fenómeno da concentração do rendimento no topo da distribuição é uma das mais relevantes dinâmicas que subjazem ao aumento das desigualdades económicas nos países desenvolvidos (OECD, 2011), é interessante do ponto de vista analítico ampliar ainda mais o zoom sobre a distribuição dos recursos económicos, e circunscrever agora a análise apenas a um país (Portugal) e a um tipo de recurso económico particular: os rendimentos do trabalho.

A figura_1 ilustra o volume do ganho mensal ilíquido em Portugal no ano de 2009 por percentil.7 Os 20% com pior remuneração auferiam um ganho mensal inferior a 543 euros, o ganho mediano era de 741 euros e apenas a partir do percentil 70 é que os salários atingiam os 1000 euros mensais. O limite inferior do ganho salarial dos 20% mais ricos era cerca de 1300 euros e o dos 10% de 1874. Estes são valores consideráveis se comparados com o ganho dos quantis da base da distribuição ou com o valor mediano deste indicador, mas ainda assim não descolam drasticamente do panorama remuneratório nacional ilustrado na figura 1. No interior do grupo dos 10% mais ricos há um aumento mais acentuado do volume dos ganhos mensais, especialmente a partir do percentil 95: 2568 euros.

Este valor é cerca de duas vezes superior ao ganho da base do percentil 80 e 3,5 vezes superior ao ganho mediano. Ainda assim é nos percentis seguintes que o hiato salarial face ao ganho mediano atinge uma dimensão mais pronunciada: o ganho do percentil 99 (4644 euros), por exemplo, é 6,3 vezes superior ao salário mediano. A ordem de grandeza dos ganhos salariais das frações de percentil que integram o grupo dos 1% mais bem remunerados redimensionam, porém, a magnitude deste hiato económico ' isso explica o facto de o valor do ganho mensal do percentil do topo (o percentil 100) não ser apresentado nesta figura.

A figura_2 contém informação detalhada para o ganho mensal de várias frações de percentil do grupo dos 1% de trabalhadores mais bem remunerados. O ganho da fração de percentil 99,5 era de 5800 euros. O da fração 99,9 aproximava-se dos 10000 euros. Este valor é duplicado quando se atenta no ganho da fração de percentil 99,99 (19 208 euros), que é cerca de 26 vezes superior ao ganho mediano. O próximo degrau da escada dos ganhos mensais, referente à fração de percentil 99,999, corresponde a uma nova multiplicação da grandeza deste indicador: 58 642 euros, 31,3 vezes superior ao ganho do percentil 90 e 79 vezes superior ao valor do ganho mediano. O ganho da fração de percentil 99,9999 é cerca de três vezes superior ao ganho da fração de percentil 99,999, 37,3 mais elevado do que o ganho do percentil 99 e 234 vezes superior ao ganho mediano.

Os dados anteriores indicam que existia em 2009 um grande fosso económico entre os grupos de trabalhadores mais bem remunerados, em particular os que integram o percentil do topo da distribuição, e a generalidade dos assalariados. Esse hiato é particularmente desproporcionado em relação à base da distribuição e ao seu ponto intermédio, embora se verifique também uma enorme diferença em relação aos ganhos salariais dos percentis 70 ou 80. Os ganhos do percentil 90, 95 ou mesmo do percentil 99 são comparativamente elevados face ao observado na base e no meio da distribuição, mas é nos limites das frações do percentil do topo que se observa o grande fosso económico na estrutura de distribuição dos ganhos salariais em Portugal.

Estes dados apontam para uma grande concentração dos ganhos salariais na parte superior da distribuição. De acordo com Rodrigues, Figueiras e Junqueira (2012, p. 97), enquanto os 20% com pior remuneração auferiam, em 2009, 9,4% do total deste recurso económico, no caso dos 10%, 5%, 1%, 0,5%, 0,1% e 0,01% mais bem remunerados essa porção era de, respetivamente, 29,83%, 19,33%, 6,64%, 4,16%, 1,40% e 0,34%. Se a porção do ganho total auferido pelos 20% com pior remuneração diminuiu 5,1% entre 1985 e 2009, esse valor aumentou, respetivamente, 24,5%, 31,5%, 44,7%, 50,7%, 60,9% e 126,7% nos quantis do topo mencionados. Ou seja, quanto mais próximo do topo da hierarquia económica está um quantil de ganho, maior é o aumento relativo da porção por si auferida entre 1985 e 2009. No caso da fração de percentil 99,99 essa porção mais do que duplicou.

Os dados até aqui analisados dizem respeito a grupos económicos descaracterizados do ponto de vista do seu perfil socioprofissional. É precisamente essa informação que se apresentará nos gráficos seguintes.

Na figura_3 é possível observar a composição de vários quantis de ganho salarial de acordo com o nível de escolaridade dos trabalhadores. Em todos os quantis da parte superior da distribuição do ganho apresentados existe uma predominância dos trabalhadores com habilitações escolares de nível superior.

Essa predominância é menos vincada no grupo dos 20% mais bem remunerados, mas intensifica-se nos quatro grupos seguintes. Entre os 0,5% mais bem remunerados, 78,3% concluíram o ensino superior, 15,9% concluíram no máximo o ensino secundário e 5,8% não foram além do ensino básico. ­Curiosamente, o peso relativo dos trabalhadores com o ensino superior diminui nas duas frações de percentil mais próximas do topo da distri­buição apresentadas na figura, o que indicia que o tipo de atividades económicas que desempenham está menos associada à posse de recursos escolares (1/4 dos trabalhadores do grupo dos 0,01% mais ricos concluiu no máximo o ensino básico). Num mercado de trabalho em que cerca de 67% da população média empregada em 2009 não tinha ido além do 9.º ano (Carmo, Cantante e ­Baptista, 2010, p. 60), é bastante interessante verificar que nos grupos da parte superior da distribuição do ganho salarial exista uma clara prevalência dos trabalhadores com habilitações escolares de nível superior.

Como seria de esperar, além de altamente escolarizados, os trabalhadores que integram estes quantis do topo situam-se nos grupos profissionais mais qualificados e/ou desempenham funções de direção. Esta tendência é menos evidente quando se analisam os grandes grupos dos 20% e 10% mais bem remunerados, os quais são constituídos maioritariamente por Técnicos e Profissionais de Nível Intermédio. No grupo dos 5% mais bem remunerados existe já uma ligeira prevalência dos Quadros Superiores da Administração Pública, Dirigentes e Quadros Superiores de Empresas (Quadros Superiores e Dirigentes) e dos Especialistas das Atividades Técnicas e Científicas. Nos quantis seguintes verifica-se um predomínio bastante acentuado dos Quadros Superiores e Dirigentes em relação aos demais grupos profissionais. No grupo dos 0,1% mais bem remunerados representam mesmo 73,3% dos trabalhadores. Tal como foi referido atrás em relação à composição escolar destes grupos, também aqui existe uma clara desproporção do peso relativo dos grupos profissionais mais qualificados e/ou que exercem funções de direção face ao verificado na estrutura nacional dos grupos profissionais: apenas 4,1% dos trabalhadores por conta de outrem do setor privado ou do setor público com contrato individual de trabalho integravam, em 2009, o grupo profissional dos Quadros Superiores e Dirigentes (GEP/MSSS, 2011, p. 112).

Outra perspetiva analítica passível de ser usada para delinear o perfil socioprofissional dos trabalhadores que auferem ganhos salariais muito elevados consiste em apurar quais as categorias profissionais em que uma parcela significativa dos seus elementos pertence a um quantil do topo da distribuição.

Na figura_5 selecionaram-se as categorias profissionais em que pelo menos 15% dos trabalhadores que as integram se situam no grupo dos 1% mais bem remunerados.

As duas categorias profissionais em que mais de metade dos seus efetivos integra o percentil do topo dos ganhos salariais são os Pilotos de Avião e Trabalhadores Similares e os Controladores de Tráfego Aéreo: 61,7% e 51,5%, respetivamente. Segue-se-lhe a categoria dos Diretores-Gerais (42,1%). Os grupos profissionais que exercem funções de direção-geral ou setorial nas empresas são, aliás, os que registam em maior número elevados níveis de concentração dos seus efetivos no grupo dos 1% mais bem remunerados. Veja-se que dez das quinze categorias profissionais em que pelo menos 15% dos seus efetivos integram o percentil do topo do ganho salarial têm esse perfil funcional. No universo das categorias profissionais em causa na figura_5, importa sublinhar também a presença dos Oficiais de Pilotagem (17,9%), dos Médicos (15,0%) e dos Atletas, Desportistas e Trabalhadores Similares (14,6%).

Se é verdade que as desigualdades económicas a nível global são mais profundas quando comparadas com as desigualdades internas, estas são também bastante expressivas em países como Portugal. O crescente hiato remuneratório entre uma parcela ínfima da população do país e a sua esmagadora maioria cria um fosso económico bastante amplo na sociedade portuguesa, o qual dificilmente é compensado pela ação redistributiva do Estado. Perante a magnitude da desigualdade económica multi-escalar que tem vindo a ser descrita, importa questionar de forma integrada as suas causas explicativas. É isso que se irá levar a cabo no ponto seguinte.

AS CAUSAS DA DESIGUALDADE ECONÓMICA

Não é fácil definir as causas que explicam as desigualdades económicas, muito menos quando se procuram debater referentes empíricos e escalas analíticas diferenciadas. No plano global, Acemoglu e Robinson (2013) desenvolveram uma interessante proposta institucionalista de explicação das desigualdades existentes entre países ricos e países pobres. De acordo com os autores, os países que têm instituições políticas e económicas inclusivas, tendem a prosperar, enquanto os que têm instituições políticas e económicas extrativas, o desenvolvimento económico e o bem-estar das populações é condicionado. Em sociedades com Estados centralizados e regimes políticos pluralistas a ordem legal e as orientações políticas dos governos refletem os anseios e interesses dos vários grupos que a compõem, e não apenas os de uma minoria mais ou menos restrita. Essa ordem política e legal potencia e é potenciada por instituições económicas que favoreçam a livre iniciativa e a aposta na inovação tecnológica. Pelo contrário, nas sociedades tipicamente marcadas por instituições extrativas, o poder político é controlado por um elite que tende a limitar não só a expressão da pluralidade de posições políticas, mas também a legitimar e reproduzir as condições de apropriação por uma minoria da riqueza coletiva gerada. Estas dinâmicas são denominadas círculos virtuosos e viciosos (idem), respetivamente. Os autores rejeitam que as desigualdades globais possam ser explicadas por razões culturais, geográficas ou pela ignorância das elites, propondo, portanto, uma interpretação institucionalista dos processos de produção das desigualdades à escala global, baseada ao mesmo tempo na admissão da contingência desses processos e na defesa das suas ­condições sociais, políticas, económicas e tecnológicas de possibilidade. Essas contingências e condições podem ser eminentemente internas, mas podem também decorrer de processos que se estruturam à escala internacional e que se imbricam com a realidade social, política e económica de um dado país. O colonialismo e as suas diferentes formas de concretização são disso um bom exemplo. Esta teoria opõe, portanto, os países de acordo com a natureza das suas instituições e explica as desigualdades globais a partir da interação da história com a história institucional dos países. Tal como foi anteriormente referido, as desigualdades entre cidadãos de países pobres e de países ricos continuam a ser mais intensas do que as que se verificam ao nível interno, podendo esta aproximação teórica ser uma boa ferramenta analítica para interpretar esse fosso.

Outro fenómeno que também tem merecido o esforço analítico dos cientistas sociais prende-se com as desigualdades económicas internas e sua evolução no passado recente em países que se caracterizam por ter instituições políticas e económicas tipicamente inclusivas. De facto, países com instituições políticas inclusivas têm produzido estruturas sociais cada vez mais desiguais, gerado hiatos de condições de existência cada vez mais pronunciados entre uma minoria da população e a sua grande maioria. Várias têm sido as propostas analíticas para a explicação da evolução das desigualdades económicas internas neste conjunto de países.

Uma das formulações que mais atenção e debate mereceu na literatura especializada foi a da corrida entre tecnologia e qualificações. De acordo com a versão tradicional ou canónica desta perspetiva, se as tecnologias aumentarem mais a produtividade dos trabalhadores com qualificações elevadas do que a dos que não têm esse perfil qualificacional, e se o número de trabalhadores altamente qualificados não acompanhar a procura, então o seu prémio remuneratório vai subir, tal como as desigualdades económicas ' a tecnologia (potenciadora de desigualdade) avançaria, neste caso, mais do que as qualificações (mitigadoras de desigualdade). Segundo Anthony B. Atkinson (2008), a evolução das desigualdades salariais nos países da OCDE poderá, de facto, ser parcialmente explicada a partir desta perspetiva analítica.

Na sua versão reformulada (nuanced view, na denominação de ­Kierzenkowski e Koske, 2012), esta perspetiva defende que os ganhos de produtividade associados aos computadores e às máquinas, tal como os processos de offshoring, implicaram a diminuição da procura de trabalhadores com ­qualificações intermédias que tipicamente desempenham tarefas rotineiras (operariado, trabalho administrativo, contabilidade, vendas), passíveis de serem substituídas por tecnologia ou por trabalhadores de outros países. Pelo contrário, valorizaram do ponto de vista remuneratório os trabalhadores altamente qualificados, capazes de se adaptarem à mudança tecnológica e de desempenharem tarefas abstratas não rotineiras (gestores, profissionais liberais, ocupações técnicas, científicas e criativas), mas também os trabalhadores com poucas qualificações que desempenham tarefas manuais não rotineiras no setor dos serviços, as quais requerem essencialmente capacidades de adaptação interpessoal e ambiental e não são passíveis de ser realizadas por máquinas ou através de offshoring (Acemoglu e Autor, 2010; Autor, Levy e Murnane, 2003).

Subjacente a estas formulações analíticas está a ideia de que a integração comercial, mas também financeira, num mundo globalizado tem implicações no tipo de mão-de-obra procurada a nível interno e nos prémios ou penalizações salariais associadas a esta dinâmica. O estudo Divided We Stand. Why Inequality Keeps Rising (OECD, 2011) conclui que a abertura dos países da OCDE ao comércio internacional e às transações financeiras poucos ou nenhuns efeitos tiveram, em termos agregados, na evolução das suas desigualdades internas. Refere-se, contudo, que o aumento das importações provenientes de países emergentes tende a aumentar as desigualdades nos países da OCDE com legislações de proteção do trabalho fracas, mas também que o investimento direto estrangeiro recebido diminui as desigualdades salariais internas, enquanto o investimento direto no estrangeiro tende a ter um efeito inverso. Embora considere que as mudanças tecnológicas tenham tido algum impacto no aumento das desigualdades económicas internas dos países da OCDE, esse e outros estudos defendem que os principais fatores explicativos são de ordem institucional e qualificacional.

No que aos fatores institucionais diz respeito, importa distinguir, por um lado, as políticas e as instituições que regulam o mercado de trabalho, das questões de redistribuição por via das transferências e impostos, por outro. Em relação às primeiras, o estudo conclui que os baixos níveis de sindicalização e de contratação coletiva, a legislação laboral mais flexível e menor regulação setorial da economia tendem a favorecer o aumento das desigualdades económicas (OECD, 2011, p. 119). Este e outros estudos (ILO, 2008) têm vindo a chamar a atenção para a menor capacidade demonstrada pelas instituições e políticas que regulam o mercado de trabalho (sindicatos, salário mínimo, perfil contratual dos trabalhadores) para reduzir o aumento das desigualdades económicas internas nos países mais desenvolvidos.

Quanto às políticas de redistribuição monetária por via de prestações e dos impostos, interessa também elencar várias tendências e processos. Embora entre meados dos anos 80 e 90 do século passado tenha existido um aumento expressivo das desigualdades económicas de mercado (desigualdades pré-redistribuição) nos países da OCDE, a ação redistributiva do Estado compensou quase 34 desse fenómeno (Immervoll e Richardson, 2011, p. 27; ­Kenworthy e Pontusson, 2005).

Na década seguinte as desigualdades de mercado conheceram uma ampliação mais modesta, mas a eficácia da ação redistributiva do Estado diminuiu bastante, o que contribuiu para um aumento significativo das desigualdades de rendimento disponível. De acordo com Immervoll e Richardson (2011), se até meados dos anos de 1990 o aumento das desigualdades económicas decorreu primordialmente da intensificação das desigualdades de rendimento de mercado, na década seguinte tal deveu-se principalmente à ineficácia dos sistemas redistributivos. Em termos gerais, segundo estes autores, o aumento das desigualdades de mercado num conjunto de países da OCDE8 foi duas vezes superior à redistribuição do rendimento.9 No final da primeira década do século XXI, estima-se que as transferências sociais, os impostos sobre os rendimentos e as contribuições para a segurança social permitiam diminuir em cerca de 25% a desigualdade económica de mercado no universo de países da OCDE, sendo que ¾ dessa redução se deve às transferências sociais para os agregados domésticos e o restante aos impostos (Joumard, Pisu e Bloch, 2012).

O aumento das desigualdades de rendimento deveu-se, em grande medida, à crescente concentração desse recurso no topo da distribuição e ao enquadramento fiscal desta tendência. De facto, os sistemas fiscais foram desafiados pelo aumento da magnitude das desigualdades de rendimento bruto ou de mercado, que avolumaram o nível de concentração deste recurso nos grupos que formam o topo da distribuição, nomeadamente no percentil e frações de percentil do topo. Esta tendência foi mais pronunciada nos países anglo-saxónicos, mas verificou-se também, de forma menos intensa, nos do sul e norte da Europa ' na Europa central e no Japão esse fenómeno foi menos evidente ou nulo (Atkinson, Piketty e Saez, 2011). Este processo de concentração do rendimento no topo da distribuição deve-se a dinâmicas variadas e nem sempre confluentes no universo dos países ocidentais. Apesar de, no quadro dos rendimentos nacionais, a porção dos rendimentos do trabalho ter diminuído nas últimas décadas face à porção dos rendimentos de capital (ILO, 2013; OECD, 2012a), na maior parte dos países mais desenvolvidos o aumento da concentração do rendimento no percentil do topo da distribuição deveu-se ao incremento da componente salarial e remuneratória. Por esta via, a ­importância relativa dos rendimentos do trabalho no percentil do topo é mais elevada na atualidade do que no início do século XX (Atkinson, Piketty e Saez, 2011, p. 5). Nos países do norte da Europa, por seu lado, a crescente concentração do rendimento no percentil e frações de percentil do topo está principalmente associada aos rendimentos de capital (Atkinson, Piketty e Saez, 2010, p. 692).

As desigualdades económicas têm, portanto, sido potenciadas por duas forças de divergência na distribuição do rendimento: as remunerações do trabalho muito elevadas de grupos profissionais restritos; o aumento do valor do capital ou do património privado face ao rendimento nacional (Piketty, 2013). De acordo com Piketty, este segundo fenómeno é a força divergente fundamental e baseia-se no facto de, em vários países da OCDE, as taxas de rentabilidade do capital (lucros, dividendos, mais-valias, rendas, património imobiliário ) serem superiores à taxa de crescimento do rendimento nacional. Essa foi a regra até ao século XIX e poderá voltar a ser no século XXI. Tal tem várias implicações perversas, em particular a reprodução intergeracional da riqueza e do rendimento familiar, pela qual os patrimónios herdados dominam largamente os patrimónios constituídos ao longo de uma vida de trabalho ( )10 (idem, p. 55).

Se é verdade que o aumento da concentração do rendimento no topo da distribuição coloca desafios aos sistemas fiscais, a fiscalidade é em si um fator incentivador dessa tendência. De acordo com Alvaredo etal. (2013), existe uma forte correlação entre a redução das taxas de imposto marginais aplicáveis aos rendimentos do topo e o aumento percentual da concentração do rendimento no grupo dos 1% mais ricos. De acordo com a análise que estes autores levaram a cabo para um conjunto de 18 países pertencentes à OCDE, verificou-se que os países em que as taxas de imposto marginais aplicáveis aos rendimentos mais elevados registaram uma descida mais significativa desde a década de 1960 (em Portugal a partir de 1976) tendem a ser aqueles em que a porção do rendimento antes de impostos detida pelos 1% do topo mais aumentou. Os autores rejeitam que esta tendência se deva à diminuição da evasão fiscal decorrente da baixa de impostos, ao aumento dos estímulos fiscais à produtividade de certos grupos profissionais, ou à narrativa em torno das mudanças tecnológicas e da procura por mão-de-obra qualificada ' em países com níveis tecnológicos e de produtividade semelhante a evolução da concentração do rendimento no topo foi bastante diferenciada. Defendem que um dos fundamentos principais da relação entre a baixa de impostos nos escalões mais elevados e a ampliação dos rendimentos dos mais ricos, se prende com o aumento dos incentivos que esse quadro fiscal mais favorável introduz na negociação de condições ­contratuais vantajosas, por parte dos executivos e dirigentes das empresas e de outros grupos profissionais.

Também a desigualdade no enquadramento fiscal dos rendimentos do trabalho e de capital é um fator que favorece a concentração do rendimento. Por um lado, os rendimentos de capital, auferidos em grande parte pelos quantis mais ricos, têm níveis de taxação mais baixos do que os impostos sobre os rendimentos do trabalho, o que tem limitado a progressividade dos sistemas fiscais (Joumard, Pisu e Bloch, 2012). Por outro, apesar do tendencial aumento da progressividade dos impostos sobre o trabalho ' que permitiu reduzir uma parte do rendimento disponível dos rendimentos do topo ', verificou-se uma diminuição da taxação dos rendimentos do capital, da riqueza e das heranças em bastantes países, o que contribuiu para a redução do alcance redistributivo dos sistemas fiscais (idem).