Habitação e Sociedade
Habitação e Sociedade
Entrevista a Raul da Silva Pereira* por Rita Ávila Cachado** e João Pedro Silva
Nunes***1
*E-mail: raul.silvalisboa@sapo.pt
**CIES, ISCTE-IUL.E-mail: ritacachado@gmail.com
***DINÂMIA'CET, ISCTE-IUL. E-mail: joao.silva.nunes@iscte.pt
Ao propor o dossiê Políticas de Habitação em Portugal a esta revista, a
comissão editorial sugeriu-nos que entrevistássemos Raul da Silva Pereira.
Personalidade rara em entusiasmo, dedicação e antiguidade na Análise Social,
ocupou-se da investigação e dos debates sobre a habitação em Portugal. Escreveu
para os dois primeiros números da Análise Social; publicou outros artigos mais
tarde. Fez parte da equipa que no Gabinete de Investigações Sociais (GIS) deu
origem a esta revista, que agora completa 50 anos. Além da sua colaboração como
investigador, trabalhava mais na retaguarda, a procurar colaborações, organizar
a revista e ver as gralhas2, num trabalho escassamente remunerado. Adérito
Sedas Nunes (1988, p. 20)3, há 100 números atrás, descreveu assim o contributo
inicial de Raul da Silva Pereira:
Logo no n.º 1, o dualismo das motivações cruzadas estava bem patente.
Um artigo de Raul da Silva Pereira sobre a situação habitacional no
País abria, e abriu de facto, as portas a uma reequacionação dos
problemas sociais da habitação no nosso País. Parecia não ser muito o
que pretendia: limitava-se a fazer passar a discussão desses
problemas de uma discussão sobre palavras para uma discussão sobre
números. Mas nunca mais se voltou atrás, não só na revista, mas no
País. Daí em diante, nunca mais os problemas habitacionais se
discutiram à base de palavras: passaram a discutir-se à base de
números. Foi um progresso muito importante.
Nessa altura, os números, além de dados quantitativos, ganhavam um valor
quase qualitativo, por serem matéria empírica rara. Dados sobre a habitação
surgiam pela primeira vez em Portugal através do Recenseamento de 1950 e do
Inquérito às Condições de Habitação, que o preparou, e que o INE publicou em
1954, e cujo estudo contribuiu para provocar o interesse de Raul da Silva
Pereira pela temática da habitação. No entanto, seria necessário escrever de
forma a fazer passar argumentos sem serem riscados pela censura, como lembra o
próprio Raul da Silva Pereira (2011, p. 615), que no n.º 200 da revista recorda
que para a redação dos artigos antes do 25 de abril de 1974 se mantinha uma
prudência (estilística, mas não só). Em 1963, Raul Silva Pereira promovia já
a ideia de uma instituição pública centralizada para dar conta das questões da
habitação, e fazia referência aos vários tipos de carência habitacional, num
artigo que se destaca pela atualidade de grande parte dos argumentos, apesar de
o seu autor advertir para uma leitura cautelosa, pois o problema da habitação
hoje não tem os mesmos problemas de antes.
Raul da Silva Pereira cresceu na Rua da Conceição, na Baixa de Lisboa, onde já
quando era novo se colocavam problemas não só ao nível da habitação como ao
nível do urbanismo.Na Baixa não há um jardim, um parque para as crianças
brincarem.O meu recreio era o Terreiro do Paço. Estudou Económicas e juntou-se
ao Grupo de Investigações Sociais (GIS), que viria mais tarde a tornar-se no
Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
A Análise Social teve inicialmente enorme sucesso junto do público em geral,
ávido por conhecer melhor a sociedade em que vivia e com acesso limitado à
informação, como se sabe. Os primeiros números da revista conhecem enorme
sucesso, com edições esgotadas. Raul da Silva Pereira colabora com um artigo no
primeiro número da revista, como já referido, e poucos meses depois o Diário
Popular prepara um conjunto de artigos sobre o estado da habitação em
Portugal, assunto a que nos iremos referir mais adiante.
Em 1969 nasce o Fundo de Fomento da Habitação, que funcionou até 1984,
centralizando daí em diante boa parte das medidas habitacionais no país. Desde
o tempo do Estado Novo até ao 25 de abril, e do 25 de abril em diante, houve
sempre a noção de que devia haver uma política de habitação boa ou má, mas hoje
parece que não há política de habitação nenhuma. O FFH fez coisas importantes,
com muita construção, alguma de qualidade excelente, e uma das coisas bem
feitas foi o SAAL, com o Nuno Portas [e] teve uma coisa muito importante que
foi a adesão popular.Já em democracia, em 1984, é criado o Instituto Nacional
de Habitação, organismo que pretendia dar continuidade funcional ao Fundo de
Fomento da Habitação, com Silva Pereira como presidente da comissão
instaladora, cuja sugestão de convite, como veio a saber mais tarde, foi feita
por Hernâni Lopes, então Ministro das Finanças.
Raul da Silva Pereira casa-se em 1957 e dois anos depois vai a Paris. Visitou o
Palais de la Découverte, o que contribuiria para sedimentar a sua paixão pelos
museus de ciência, que se iniciara no ano anterior ao participar no segundo
congresso da Indústria Portuguesa. Nesse congresso teve contacto com o
engenheiro Mercier Marques, futuro bastonário da Ordem, que apresentou uma
comunicação sobre a necessidade de as pessoas se interessarem mais pela
indústria, pela ciência, falou muito nos museus de ciência nos Estados
Unidos.Ele [ ] tinha um laboratório em casa e fiquei muito impressionado com as
ideias dele.E resolvi escrever lá para fora a pedir informações sobre os museus
de ciência, para escrever uns artigos.
Em 1978 houve um incêndio na Faculdade de Ciências, e com Fernando Bragança
Gil, Máximo Ferreira e outros, Raul da Silva Pereira acompanhou o esforço de
recuperação do laboratório, que era uma peça única no mundo.E tinha de ser
preservada.E estava tal e qual como tinha sido feita, embora estragado. A obra
ficou pronta em 2007, valorizando imenso o Museu de Ciência que fora criado
após o incêndio. Raul da Silva Pereira tinha escrito em 1961 uma brochura sobre
museus técnicos numa edição de autor, esgotada, que foi recentemente recordada
por Ana Delicado (2009), numa obra dedicada à museologia em Portugal.
Já nos anos 1970 visitou a Suécia, onde foi influenciado pela social-democracia
nórdica, tal como muitos outros investigadores seus contemporâneos. No que se
refere à habitação, recorda que os municípios tinham como principal política de
solos a compra da propriedade privada para poder construir habitação a custos
controlados. Viajou também aos Estados Unidos, em 1979, onde se impressionou
com a agilização do processo da compra de casas:quando uma pessoa quer comprar
uma casa, vai a uma companhia de seguros especializada que, em 24 horas a
informa sobre os encargos hipotecários que incidem sobre a casa que
pretende.Nós aqui agarramo-nos muito, a casa é um património para os filhos,
isto vem do tempo em que nem havia segurança social, mas quer dizer, isto pesa
muito para as pessoas se desfazerem de uma casa e comprarem outra. Situação que
não faz muito sentido na situação atual de necessidade acentuada de mobilidade
laboral. As pessoas hoje precisam de morar aqui, amanhã ali e, portanto mudar
quando necessário.A pessoa na casa própria sente-se segura, mas não sabe se um
dia irá arranjar trabalho longe da residência atual.A habitação própria tem o
problema da mobilidade.
Silva Pereira dedicou-se à defesa do consumidor, sendo um dos sócios fundadores
da DECO; e ficou ainda empolgado com os primeiros passos da energia solar. Na
Caixa Geral de Depósitos, onde trabalhou 32 anos enquanto alto quadro, criou um
crédito especial para painéis solares. Lembro-me que fui a Azeitão no solstício
de verão de 1979, para inaugurar a instalação dos primeiros painéis solares,
porque foi patrocinada pela Caixa.Mas foram entusiasmos, porque se não nos
entusiasmarmos por nada, a nossa vida carece de sentido.Ainda que às vezes as
coisas depois falhem. Dessas três décadas de trabalho na Caixa Geral de
Depósitos resultou também uma publicação onde, enquanto autor, traça a história
da instituição (Pereira, 2007).
Mas regresse-se aos temas da habitação e da sociedade. Sobre o seu interesse
pela questão da habitação e a sua participação no GIS, Silva Pereira adianta:
Sempre me sensibilizei por questões de caráter social, mas recordar o momento
exato, desde quando, não sei.Por volta de 1957 ou 1958 comecei a interessar-me
por estes temas, penso, porque o Instituto Nacional de Estatística tinha
publicado, pela primeira vez, dados do recenseamento de 1950 e do inquérito à
habitação.Houve destaque até nos jornais, onde então se falou dos bairros de
barracas à volta de Lisboa.Talvez fosse esse o motivo pelo qual comecei a
interessar-me.E também porque eu próprio vivia numa casa velha, sem
condições.Por outro lado, dava-me muito bem com um grupo de pessoas, um grupo
católico, de colegas de Económicas.Hoje estou convencido de que, entre os
católicos, muitos estão mais ligados pelo lado humanista do que pelo lado
metafísico da filosofia da religião.Mas isto já sai fora do nosso problema.O
que é facto é que me dava muito bem com o Sedas Nunes, com o Mário Murteira,
com a Manuela Silva, e outros, que formaram o grupo inicial do GIS.E ainda hoje
se mantém a amizade entre os sobreviventes desse grupo.
Também no GIS, o contacto com dois arquitetos que qualifica como
extraordinários ' Nuno Teotónio Pereira e o Nuno Portas ' foi marcante; por
outro lado, a relação com pessoas de outras formações, como o José Carlos
Ferreira de Almeida, alimentou a convivialidade inerente à investigação e à
iniciativa editorial que vinha ganhando corpo na Análise Social. Recorda que
então se discutia muito sobre temas sociais; e isso pode ter tido a sua
influência no meu interesse pelo domínio da habitação.Posso dizer, e isto já é
um à parte, que estou hoje um pouco deslocado para falar de habitação porque
passei a ocupar-me de outros temas, para além deste.Houve aqui ou ali uma
intervenção ou outra, mas com caráter esporádico.Em relação àquele tempo, não
interpretem à letra o que está escrito naquele trabalho[artigos de 1963] ' é um
pouco grande, é um trabalho crítico, e tem talvez propostas de soluções, umas
ultrapassadas pelos factos, outras pelas ideias E uma delas é o caso da
habitação própria. Adiante explorar-se-á o problema da habitação própria,
objeto de artigo publicado na revista em 1983. Antes porém de se rumar a esse
aspeto, retorne-se aos anos de 1950 e 1960, os anos do déficit habitacional,
que o nosso entrevistado discutia nos artigos de 1963.
A década de 50 do século XX foi um período particularmente rico para a história
da habitação pública e privada em Lisboa. São vários os promotores implicados
na produção de alojamento. Uma pluralidade de indicadores sobre o alojamento e
as condições de habitação é incorporada nos X e XI Recenseamento Geral da
População. Em simultâneo ocorre uma tentativa de reforma dos mecanismos da
Previdência Social do Estado Novo. O programa das habitações de renda
económica, ensaiado anos antes em Alvalade, é retomado ' via Decreto-Lei n.º
42 454 de 19 de agosto de 1950 ', e já em 1960 é criado o Gabinete Técnico da
Habitação da Câmara Municipal de Lisboa, que coordenará a planificação e
edificação dos Olivais Norte e Olivais Sul. Passado pouco mais de meio século,
Silva Pereira reconsidera a época e os seus contrastes com a situação atual:
estou convencido de que o problema da habitação hoje não tem os mesmos aspetos,
nem os mesmos problemas de antes [décadas de 1950 e 1960].Hoje continua a haver
problemas de habitação, nomeadamente para os jovens, mas o nível de vida subiu
bastante.Atualmente, há mais problemas de emprego entre os jovens, por
exemplo.Mas, olhando para o conjunto do país, não há os bairros de barracas que
havia naquela altura.
Esse era um traço incontornável das condições de habitação na cidade de Lisboa
ao longo dos anos 50 e 60 do século passado. Em 1963, no primeiro artigo que
publica na Análise Social, o autor faz menção quer às práticas de levantamento
administrativo do universo de barracas no concelho de Lisboa realizado pela
polícia, quer ao inquérito conduzido pelo Gabinete Técnico de Habitação da
Câmara Municipal de Lisboa. Apesar de alguma discrepância entre números, ambos
apontavam para um conjunto de cerca de uma dezena de milhar de famílias
alojadas em condições miseráveis, estimando-se o número de habitantes na ordem
dos 40 000, cerca de 4% da população residente em Lisboa em 1960.
Sobre o tópico dos bairros de barracas, Silva Pereira desvenda elementos
inéditos associados a uma reportagem publicada em 1963 no Diário Popular sobre
a vida nos bidonvilles da capital portuguesa. O jornal organizouuma série de
dezanove artigos sobre o que era o problema das barracas.Saiu o primeiro artigo
a falar dos milhares de barracas em Lisboa, mas já não saiu o segundo.Eu tive
acesso, e tenho ainda em casa as cópias, em papel ozalid, dos artigos que
foram censurados.Isto, naquela época, foi uma provocação.Outro tema quente à
época, o da emigração portuguesa para a Europa Central, era igualmente sujeito
ao lápis azul: em fevereiro de 1965, participei num colóquio sobre emigração
organizado e publicado no Diário Popular.Só para vos dar um pormenor: o
Dr.Balsemão estava furioso; mostrou-me as provas[antes de publicadas] e havia
lá uma parte perigosíssima em que eu dizia, no caso de Portugal vir a aderir
ao mercado comum[ ].E,insiste o nosso entrevistado,Isto tem de ser dito: para
se ver o ambiente em que se vivia. Aliás, Silva Pereira mostrou-nos as coleções
de textos do Diário Popular, tanto dos ozalid sobre o problema da habitação
(65 folhas A4!), como dos recortes de jornal4sobre a emigração.
Este ambiente adquiriu também evidência aquando das cheias de 25 de novembro de
1967 e do tremor de terra de 28 de fevereiro de 1969, desastres naturais
disruptores da ordem urbana e reveladores de precárias condições de ocupação do
território e de habitação. Relativamente às inundações, Silva Pereira recorda
quehouve, além do mais, uma intenção deliberada de esconder.Morreram 500 e tal
pessoas, nunca se soube ao certo quantas foram.Houve uns casos pontuais que não
podiam ser escondidos: uma aldeia do Ribatejo totalmente destruída, ou sítios
onde o grande problema de facto era a construção em leito de cheias, algo que
continua a fazer-se e não só aqui.Mas aqui o caso era o de Olival Basto.Tudo
está em leito de cheia e naquela altura a inundação foi enorme.Havia um grande
receio por parte do regime, por causa dos estudantes: nessa altura, o movimento
estudantil foi um movimento social para ajudar aquelas pessoas.No fim-de-semana
fiz uma visita e fui ver: andavam por lá freiras e jovens estudantes a lavar
casas, nomeadamente em Caneças e em Odivelas.
Entre os X e XI Recenseamento Geral da População e episódios de relativa
desocultação jornalística das condições de habitação na cidade, uma importante
noção ganha forma: o déficit de alojamento. O termo adquirirá rapidamente
enorme relevo para os técnicos e dirigentes implicados neste domínio ' no
Gabinete Técnico de Habitação, nas estruturas das Habitações Económicas '
Federação de Caixas de Previdência ou no Laboratório Nacional de Engenharia
Civil, por exemplo. Progressivamente, o termo chegará a integrar o discurso dos
dirigentes políticos. Raul da Silva Pereira, economista do GIS, é dos
primeiros, senão mesmo o primeiro, a fazer uso do termo e a explorar a ideia. A
escassez da promoção pública da época é sublinhada por Nuno Portas. Num ensaio
intitulado A arquitectura de habitação no século XX, Portas (1997) explora
causas e efeitos desse traço da política de habitação da época. Conclui o
arquiteto e urbanista que Lisboa se constituiu como uma cidade-metrópole
dualista onde o setor informal, autoconstruído e marginal, substituiu o que nos
países da Europa Ocidental se estabeleceu como parque de habitação pública
associado à emergência e institucionalização dos Estados Providência.
Ora, a ação das Caixas de Previdência era central na definição tanto do peso
como das políticas de alojamento promovidas pelo Estado Novo na década de 60 do
século passado. Foi uma ação honesta, sublinha Silva Pereira, para em seguida
afirmar: para se compreender hoje aquela época é necessário ver os problemas
económicos.A previdência social não tinha na altura a importância que tem
hoje.E, por outro lado, não abrangia a população rural.A previdência social era
em grande parte baseada na capitalização dos descontos das pessoas que
trabalhavam e que era utilizada para as pensões.Agora não.Agora é chapa ganha,
chapa gasta.Quem desconta está a pagar as pensões dos que não estão no
ativo.Ora, naquele tempo, o dinheiro dos descontos estava disponível para
aplicação pela previdência.O rendimento das habitações financiadas ou
propriedade da previdência tinha uma aplicação financeira, mas essa aplicação
era uma aplicação de capitais, como outras que a segurança social da época
tinha: o investimento nas hidroelétricas, por exemplo.
Foi justamente a partir dos capitais da Previdência Social que nos anos de 1960
se criou um primeiro programa de financiamento por via de empréstimos pessoais
para acesso à casa própria. A certa altura, a Previdência em vez de construir,
passou a financiar a compra de casa própria, com empréstimos, mais tarde com a
colaboração da Caixa Geral de Depósitos.Em 1956 tinha surgido o diploma que
permitiu a propriedade horizontal, o que favoreceu o desenvolvimento da casa
própria. Vinte anos mais tarde, a compra de casa própria será objeto de um
artigo publicado na Análise Social, no qual Silva Pereira (1983) interroga e
discute a sua valia enquanto solução para o persistente problema da habitação.
Atualmente, o único organismo que trata das questões da habitação é o Instituto
da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), que é o antigo Instituto Nacional
de Habitação (INH).Fui eu que instalei o INH.Hoje sei que há a construção a
custos controlados, que há alguns apoios para a juventude, mas tudo isso me
parece muito pouco em termos de política de habitação.Para isso é preciso um
governo com fortes preocupações sociais'social democrata à sueca ' país que
eu visitei em 1976, ainda o Olof Palme[então primeiro ministro da Suécia] era
vivo.
Silva Pereira argumenta, todavia, que uma das bases para uma política de
habitação poderia ter sido a correção na obtenção de mais-valias: o que me
choca muito é os herdeiros de uma casa construída com capitais públicos
venderem-na com as mais-valias decorrentes dos preços do mercado.Por isso é
que defendi que essas casas deviam ser vendidas com a correção monetária
justificada pela inflação, e não mais do que isso.As mais-valias seriam
investidas em novas construções, para beneficiar outras famílias.
Para Raul da Silva Pereira, a dicotomia casa própria versus arrendamentodecorre
do tipo de política de habitação que se desenhou: Hoje acho que uma política de
habitação bem centrada e bem fiscalizada era talvez mais importante do que a
questão de ser ou não voltada para a casa própria.Por exemplo, em Estocolmo, o
município comprou uma área enorme para urbanizar quando fosse necessário, isto
é, para não fazerem como nós fazemos, que é urbanizar quintas Aquele tipo de
intervenção não é um plano de urbanização, é ter o terreno público, e em
seguida trabalhá-lo como deve ser.A questão é saber como é que isto se
faz.Ainda no tempo de Marcelo Caetano, que elaborou um despacho nesse sentido,
se fizeram estudos com vista a uma política de terrenos.Tenho esse material
todo'são cinco grossos volumes 'mas pouco ou nada se avançou.
Entre as duas vias, acesso à propriedade e arrendamento, ficam as cooperativas.
Sobre essa solução, a reflexão vai no sentido de distinguir duas formas. Uma
coisa é a cooperativa fazer as casas e os sócios serem arrendatários; outra
coisa é a cooperativa construir as casas e depois vendê-las aos sócios, a
prestações.Há uma gama ampla de casos, mas em princípio a construção por via
cooperativa fica mais barata.O Instituto Nacional de Habitação foi criado para
resolver o problema da construção pelas cooperativas e pelas câmaras
municipais.As casas são construídas por umas e por outras, e depois é
financiada a compra individual através de instituições bancárias.
Em cidades como as portuguesas, onde se sabe que a prevalência da propriedade
do alojamento é elevada e está frequentemente associada à presença de encargos
de dívida, a mobilidade geográfica e residencial constituiu-se como um problema
porque coloca em confronto o investimento dos agregados familiares com o manejo
de critérios relativos à vida laboral, familiar, económica e financeira. Como
bem salienta Silva Pereira, na casa própria as pessoas sentem-se seguras à
partida, mas nos casos de mobilidade residencial essa segurança tende a esvair-
se. Ainda assim, as famílias continuam a preferir a manutenção do património
aos arrendamentos, ainda que nas condições económicas atuais talvez haja espaço
para uma mudança de perspetiva.
O relato de Raul da Silva Pereira recorda-nos que a habitação é um objeto
técnico e político com contornos sociais e conjunturais que não podem ser
ignorados. No domínio da habitação cruzam-se fenómenos jurídicos e económicos,
estéticos e éticos, sociais, políticos e culturais. Em conjunto, tais fenómenos
configuram diferenças e desigualdades que se traduzem em direitos e termos de
troca, espaços e sensibilidades, constrangimentos e oportunidades, relações de
poder e teias de significado. O trabalho e a reflexão de Raul da Silva Pereira
oferecem-nos justamente a possibilidade de melhor compreender o funcionamento
da pluralidade de instituições e de práticas que estabelecem em permanência, de
modo dinâmico e a diferentes escalas, a relação entre habitação e sociedade.
