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Crise e republicanismo no discurso dos lojistas de Lisboa (1890-1910)

INTRODUÇÃO

Na década de 1890, o pequeno comércio lisboeta passou por uma crise ­económica, em parte derivada das dificuldades financeiras que o país atravessou pela mesma época, e que potenciaram o aumento de impostos, o agravamento das pautas alfandegárias e, muito provavelmente, conduziram a uma retração no consumo. A mesma esteve ainda relacionada com mudanças estruturais na distribuição geográfica das lojas pela cidade, em grande medida forçadas pela tendência de subida registada nas rendas dos imóveis, e influenciadas pela dinâmica populacional da capital. Este quadro recessivo e de mudança, observável num aumento de falências, trespasses e deslocalizações de lojas, visível até na diminuição do número de licenças para a abertura de estabelecimentos comerciais, que obrigatoriamente tinham de ser requeridas à Câmara Municipal, não era, no essencial, muito diferente da conjuntura económica que afetou os lojistas de outras cidades europeias, nomeadamente em França, na Itália ou na Bélgica, na passagem da década de 80 para a de 90 do século XIX.

O facto levou, inclusive, a que os historiadores ocupados no estudo da pequena burguesia comercial1 de finais do século XIX dispensassem uma particular atenção à análise do impacto das crises económicas nas alterações que, por esta altura, estavam a ocorrer no alinhamento político deste grupo social.

Efetivamente, a historiografia internacional tem dado destaque àquilo que caracteriza como uma paulatina caminhada dos lojistas para a direita do espectro político, para posições mais conservadoras, quando comparadas com o que tinha sido o seu tradicional apoio aos partidos mais progressistas e liberais, herdeiros da Revolução Francesa (Crossick e Haupt, 1984; Nord, 1986; Morris, 1993; Jaumain, 1995). No mesmo período, contudo, os lojistas de Lisboa estavam a evoluir politicamente em sentido oposto, dando início na década de 1890 a uma aproximação ao republicanismo, cuja face mais visível vai ser o apoio dispensado à implantação da República em 1910, como foi já destacado por vários historiadores nacionais (Almeida, 1991; Ramos, 1994; Valente, 1999; Catroga, 2000).

Apesar destes testemunhos sobre o que terá sido o envolvimento dos lojistas no movimento republicano, pouco ou nada foi investigado especificamente sobre este grupo social que permita compreender o porquê deste caminho divergente, quando, aparentemente, eles estavam sujeitos ao mesmo tipo de condicionalismos que os seus colegas do resto da Europa. Pretende-se com este texto começar a preencher essa lacuna historiográfica, apresentando os resultados de uma análise detalhada sobre o discurso político e social dos homens do pequeno comércio de Lisboa nas últimas décadas da monarquia, procurando demonstrar que reside na conjuntura económica e política da década de 1890, e na força do seu associativismo profissional, uma possível explicação para o que aqui vai ser apresentado como um percurso de alinhamento político peculiar no quadro da pequena burguesia comercial europeia (Alves, 2010a e 2012).

UMA CERTA IDEIA DE CRISE ENTRE OS LOJISTAS DE LISBOA

Na década de 1890, o tema da crise vai tornar-se central no discurso do pequeno comércio lisboeta. Se até então a expressão não era praticamente usada, nos anos que se seguiram ao Ultimatum passará a estar muito presente nos jornais dirigidos à classe, nos relatórios anuais da direção da Associação Comercial de Lojistas de Lisboa (ACLL) e ainda nos vários números do seu Boletim associativo.2 Para além de ser significativo destacar a frequência estatística da própria palavra que, de assunto quase ignorado até ao final da década de 1880, passou a tema predominante no início da seguinte, o mais importante será perceber o que os lojistas entendiam por crise, e as razões que os mesmos apontavam para a sua existência.

O tema da crise entra pela primeira vez em cena, de forma destacada, no segundo semestre de 1890 e integra-se nas ondas de patriotismo que varreram o país após o Ultimatum de 11 de janeiro, o tratado anglo-luso de 20 de agosto, e o Modus-Vivendi de 14 de novembro (Teixeira, 1990; Ramos, 1994, pp. 69-144). É precisamente nos protestos que a ACLL organizou contra estes dois últimos, que os lojistas efetuam uma primeira análise sobre o período angustioso que o país atravessava. O quadro era pintado a traços muito negros, e todos os setores de actividade eram caracterizados como vivendo dias difíceis, no meio de uma decadência assustadora. Transparece algum exagero, inflacionado pelo patriotismo do momento, mas a conclusão a que chegavam os homens do pequeno comércio de Lisboa demonstra igualmente que estavam atentos aos sinais financeiros da altura que prenunciavam a ruína do nosso crédito [ ] num período que não se nos afigura muito longo!3 A crise financeira já não era novidade, e o mesmo acontecia com as dificuldades por que passavam várias indústrias colocadas na mais desoladora e precária situação, que acabavam por atingir sobretudo as classes pobres e as classes trabalhadoras, pelo aumento do preço dos géneros de primeira necessidade e pela miséria que as forçava à emigração para o Brasil. Mas os tempos sombrios atingiam também diretamente os lojistas e, logo no ano seguinte, as falhas na circulação monetária levavam a que os ânimos da classe comercial começassem a ficar exaltados, tendo em conta a grave crise que tanto afecta a todos e o facto de o comércio a retalho [ser] o que mais sofria. O pequeno comércio que, pelo próprio discurso, se considerava, ainda, ordeiro ou reconhecido da utilidade da manutenção da ordem, sentia-se agora indignado contra o lamentável estado de coisas que estava afectando o país e ameaçava com o encerramento das portas dos estabelecimentos e com inevitáveis perturbações de ordem pública, a que a sua determinação de paralisar todas as suas transacções acabaria por levar.4 É óbvio que as causas da gravíssima situação em que se acha o comércio eram a crise financeira e a crise monetária, provocadas pela dificuldade em conseguir empréstimos no estrangeiro e pelo curso forçado do papel-moeda, instituído em 9 de julho de 1891. Crise que estava a ser acompanhada de forma atenta e preocupada pela ACLL. A reunião da direção de 13 de maio de 1891 foi quase exclusivamente dedicada a uma prolongada discussão [ ] acerca da crise comercial e monetária. A forma muito negativa como estava a afetar o pequeno comércio ficava expressa na decisão da direção em empregar todos os meios dignos para combater o terror pânico que a todos atacara5.

A crise tinha começado logo no Verão de 1890, quando os regeneradores não conseguiram um empréstimo em Paris. Para além de não arranjar dinheiro, o Estado era obrigado a gastar muito mais no auxílio a bancos e companhias à beira da falência. Em 7 de maio do ano seguinte, a falta de liquidez no mercado financeiro levou o Governo a autorizar o Banco de Portugal a deixar de converter em ouro as suas notas. Depois do curso forçado, o Governo chegou mesmo a ter de comprar, em agosto, máquinas para cunhar moedas de trocos e evitar a ruptura total dos pagamentos e das transacções comerciais no País (Ramos, 1994, pp. 155-156). A crise dos câmbios fez depreciar a moeda portuguesa e gerou uma alta dos preços dos produtos vendidos nas cidades, e que tinham em grande medida de ser importados. Esta situação afetava os consumidores, como alertara a ACLL, mas não deixaria de afetar também os lojistas, pois eram estes a sentir o primeiro embate do descontentamento popular pelo aumento do custo de vida e pela contração do consumo.

Porém, não eram só os corpos gerentes da Associação ' onde, desde meados da década de 1880, os lojistas de tendência republicana estavam a ganhar preponderância ' que transmitiam uma visão pessimista sobre o momento. Apesar de periodicamente acarinhados ou criticados pelos jornais da época, a partir de agosto de 1891, os lojistas de Lisboa passaram a contar com uma voz própria na imprensa. No dia 14 desse mês saiu o primeiro número do jornal O Lojista. As preocupações que expressava eram as que na altura afligiam o seu público-alvo.

A questão financeira e a crise monetária, com origem no câmbio do Brasil, foram desde logo temas principais a explorar no primeiro mês de tiragens de uma publicação que se dizia representante da classe. O discurso do jornal era de tal maneira apelativo, que a própria ACLL, no final de 1891, passou a recomendar nas páginas do Boletim a leitura deste excelente periódico6.

As características da crise eram minuciosamente apresentadas. Quando antes comprava a prazo, podendo pagar a 3 e a 6 meses, ficando assim com tempo para gerir melhor as suas rendas, o lojista no presente tinha de pagar adiantado as suas mercadorias e, em consequência, era obrigado a vender mais depressa para conseguir realizar o capital necessário para reabastecimento de stock. Para além disso, a diferença no câmbio obrigava agora o comerciante a vender mais caro, com manifesta indisposição do comprador. Em 1892, a situação parecia estar pior, pois as vendas tinham baixado e, segundo o jornal, o número de pequenos negócios que está suspendendo pagamentos é considerável, existindo estabelecimentos onde se reduzia o número de empregados, outros onde os patrões propunham aos caixeiros e empregados conservarem-se apenas pela alimentação. A crise tinha começado por afetar a classe operária, argumento em sintonia com o que a ACLL já afirmava em 1890, mas começava a seguir por entre a pequena burguesia. Neste grupo social O Lojista incluía, obviamente, os leitores que faziam a vida atrás do balcão e também os funcionários do Estado que tinham sofrido desfalques nos seus vencimentos, pois esta classe numerosa reduz naturalmente as despesas em proporção com a míngua das receitas7 Os desfalques eram uma referência às medidas adotadas por Oliveira Martins, ministro da Fazenda do governo de José Dias Ferreira que, em janeiro de 1892, tinha substituído o do general João Crisóstomo de Abreu e Sousa. Oliveira Martins, crítico da política de manutenção de desequilíbrios nas contas do Estado, procurou debelar as dificuldades com um conjunto de medidas que não eram novas e passavam por aumentar os impostos por forma a saldar as contas do Estado, em vez de recorrer à emissão de mais dívida. Começou pela única fonte de impostos imediatamente acessível e de produto seguro, os rendimentos dos títulos da dívida pública. Era uma manobra altamente impopular (Lains, 2002, pp. 69-70), como a ACLL fez questão de frisar no seu relatório de 1892, ao comentar os acontecimentos associativos e políticos do ano. Nesse relatório, ministro da Fazenda era caracterizado em tom irónico como detendo créditos de profundo economista, ao mesmo tempo que declarava os efeitos prejudiciais das suas medidas para o movimento comercial8 Que medidas eram essas, consideradas pelos lojistas como tendo ­influído prejudicialmente na vida comercial do país e, em particular, dos seus associados, público imediato do relatório anual? Além do aumento de impostos cobrados sobre os juros das inscrições de dívida pública, a ACLL destacava o cercear dos ordenados dos empregados públicos e a alteração das pautas alfandegárias, consideradas verdadeiramente proibitivas. No fundo, iniciativas que afetavam ou tenderiam a afetar de forma mais ou menos significativa a atividade do comércio retalhista.

Em primeiro lugar, cortava-se nos rendimentos da própria associação que investia regularmente os excedentes dos seus saldos anuais na aquisição de títulos de dívida pública e obrigações várias. Sendo este tipo de investimentos privilegiados pela associação (durante largos anos foram mesmo os únicos), não será descabido supor que o mesmo se verificasse junto dos seus ­associados, que representavam na altura cerca de 15% do total de lojistas de Lisboa. A ser assim, era natural que aumentar para 30% o imposto que incidia sobre os juros fosse muito impopular e colocasse uma boa parte dos pequenos comerciantes em rota de colisão com o governo. Em última análise, eram as suas poupanças e pequenos investimentos que consideravam estar em ­perigo.9 Em segundo lugar, o corte nos vencimentos dos empregados públicos era outra medida que só poderia ser considerada como pouco simpática por parte dos lojistas. Tendo em conta o elevado número de funcionários do Estado existentes em Lisboa e o facto de estes serem potenciais clientes das mercearias e mais lojas da cidade, a alusão a esta medida no relatório anual da ACLL, onde os merceeiros ocupavam uma parte significativa da lista de sócios, não pode ser entendida de forma inocente. Pedro Tavares de Almeida (1995, p. 274) refere a existência de uma elevada concentração [de funcionários públicos] na capital, sendo esta conclusão realçada também por Luís Espinha da Silveira (1998, pp.

317-333). Diminuindo o vencimento dos funcionários do Estado, diminuía igualmente o dinheiro disponível nas bolsas na hora de se deslocarem à loja e, em igual proporção, baixava o volume de vendas ou aumentavam as folhas nos livros de fiados. Essas consequências eram destacadas no jornal O Lojista, que chamava a atenção, precisamente, para o problema que constituía essa contrariedade não menos onerosa, a dos fiados10.

Em terceiro lugar, as alterações das pautas alfandegárias, pela subida das taxas, tinham levado ao aumento dos preços. Sobre isso não se esquecia de falar O Lojista, referindo, em artigo de junho de 1892, que todos os géneros ­alimentícios tinham sofrido aumentos em virtude das alterações das pautas e do câmbio desfavorável. As novas pautas tinham sido aprovadas em março, fruto de um processo negocial e de pressões económicas e políticas que vinham já de meados da década de 1880, aparentemente numa jornada parlamentar rápida e sem grandes discussões (Valério etal., 2006, p. 73; Santos, 2004, pp. 139-142).

Numa altura de crise, esta pressão inflacionista nunca poderia ser encarada como benéfica para a atividade de quem, atrás do balcão, tinha de explicar aos clientes mais um encarecimento do custo de vida. O certo é que se assistiu a uma retracção do consumo. [ ] Aqueles que viviam de ordenados e de juros da dívida pública, tiveram de apertar o cinto (Ramos, 1994, p. 168) e para os lojistas era claro que a diminuição das vendas era resultado da redução dos vencimentos e dos juros11 O sentimento de crise era ainda traduzido em vários artigos e notícias dedicados ao pequeno comércio noutros jornais da época, num processo classificado de colecionismo jornalístico de sinais de crise (Ramos, 1994, p. 168). Como é óbvio, numa parte dos casos estas coleções não eram isentas de uma perspetiva puramente política, impregnada de influências partidárias ligadas, no que aos interesses dos lojistas diz respeito, aos progressistas e aos republicanos, mas representavam também mais um testemunho de que a quebra que se registava nos pedidos de licenças de estabelecimentos era um reflexo das reais dificuldades por que estava a passar o comércio retalhista de Lisboa.12 O articulado do Século, jornal republicano que com bastante frequência fazia eco das reivindicações dos lojistas, é, neste ponto, particularmente interes­sante. Num editorial de 11 de maio de 1891, intitulado A crise monetária, o jornal deu uma atenção especial ao pequeno comércio [que] está lutando com graves dificuldades financeiras e o dia 20 ou 25 do corrente avizinha-se para ele como um espectro de terror, porque [os lojistas] antecipadamente sabem que, se a confiança não se restabelecer prontamente e as transacções comerciais não entrarem num período de normalidade, não poderão obter dinheiro para pagar as rendas das lojas em que funcionam os seus estabelecimentos.

Se a ideia de crise, que então se instalou, e as causas apontadas para a mesma não estavam totalmente isentas de uma certa visão política, e denunciavam até algum grau de comprometimento partidário que poderia levar a dramatizar as dificuldades, a análise sobre a evolução geral do pequeno comércio feita através da contagem do número de licenças requeridas para abrir ou manter aberto um estabelecimento comercial não parece deixar dúvidas sobre uma real estagnação das atividades comerciais da cidade. A crise teria sido responsável, certamente, pela falência e fecho de algumas lojas, para além de tornar menos atrativa esta atividade para quem estivesse a equacionar uma vida atrás do balcão, uma vez que parecia estar a aumentar a incerteza quanto ao futuro dos pequenos negócios. Os relatos sobre o encerramento de estabelecimentos comerciais na cidade surgem efetivamente em grande número nesta década, com destaque para uma afirmação sobre o fecho de 400 estabelecimentos em Lisboa no ano de 1892, o que significa, antes de mais, que o fenómeno das falências só nesta altura assumiu proporções que justificassem a sua inclusão no discurso da pequena burguesia comercial lisboeta. Os lojistas pareciam estar a dramatizar, mas era uma reação às dificuldades que estavam já a sentir.13 Inflacionada por uma retórica de crise, a afirmação denunciava, assim, um mal-estar evidente entre os homens do comércio de Lisboa. Ao longo de 1892 e 1893 o jornal O Lojista referiu, com bastante insistência, um aumento do número de falências. Em março de 1892 começou por afirmar que esse parecia ser um fenómeno recorrente nos últimos tempos e centrado numa determinada atividade, pois todos os anos são numerosas as falências no negócio de géneros alimentícios. Nos meses seguintes, e em 1893, os relatos mantêm-se, falências não faltam, estava a aumentar o encerramento de muitos estabelecimentos e isso era uma prova da crise que afetava o comércio desde o Ultimatum inglês.14 Neste aspeto, e pelos exemplos detetados para o estrangeiro, a capital ­portuguesa não seria um caso isolado na Europa do final do século. A chamada Grande Depressão (1873-1896) estava a afetar lojistas também noutros países, como na França, onde na viragem do século se assistiu a um aumento do número de falências e trespasses entre os pequenos negócios, ou na ­Alemanha, que viu o número de falências entre os lojistas crescer de forma significativa depois de 1890. O mesmo, aliás, estava a acontecer do outro lado do ­Atlântico, com os lojistas do Canadá a verem chegar a falência em grande número (­Blackbourn, 1977, p. 411; Denecke e Shaw, 1992, p. 85; Haupt, 1993, p. 313; Núñez Seixas, 1996, p. 24; Monod, 1996, p. 25).

Para os lojistas, fosse através do discurso oficial da sua associação representativa, fosse através de testemunhos individuais ou de artigos de jornais, as causas desta grave situação deviam ser procuradas mais fundo, nas ­conveniências partidárias e na falta de uma administração cordata, sensata e enérgica. Era às péssimas negociações feitas pelas câmaras e pelos governos que se deveriam assacar as responsabilidades pelo estado desgraçado em que se acha o comércio. Podiam mesmo ir mais além, quando a militância republicana, que estava em crescendo desde a segunda metade da década de 1880, se sobrepunha aos interesses de classe, contrapondo aos sacrifícios que eram impostos ao povo os gastos feitos com a família real. A inflamada comparação foi feita em assembleia-geral de 18 de julho de 1890, por Domingos ­Baptista Cabeça, um pequeno comerciante da rua de Santo Amaro, sendo o seu discurso calorosamente aplaudido com uma salva de palmas pela assembleia. O mesmo lojista, um ano depois, afirmando não querer discutir a pessoa do rei, acabava por responsabilizá-lo pelo agravamento das despesas do Estado e pelo aumento da desconfiança15.

Também nas reuniões da direção não se perdia oportunidade para criticar aqueles que concorreram para a situação calamitosa em que todos se encontravam, ou seja, os sucessivos governos, como era afirmado por José ­Cupertino Ribeiro em 29 de julho de 1891. Era ao devaneio político que os lojistas atribuíam a causa de todos os males. Foram os sucessivos erros económicos e administrativos, a prodigalidade escandalosa dos gastos, a decadência, se não a completa perversão do senso moral na gerência dos negócios públicos, no fundo, os desatinos dos governantes que colocaram o país em dificuldades. Ainda em 1891, a crise, que prometia deixar milhares de famílias [ ] sem pão, resultava de um orçamento sem economias e com demasiados gastos, considerados supérfluos, com um pomposo e garrido corpo diplomático e consular, [ ] palácios ornados com magnificência, [ ] cohortes de directores gerais, nuvens de conselheiros superiores, avalanches de comarcas e de juízes [ ]16. Em 1892, a situação mantinha-se, bem como as justificações e soluções. Tudo se devia, em grande medida, à falta de moralidade, tino político e patriótico dos governos. A solução não passava pelo exagero da tributação, que resultaria sempre numa considerável diminuição do movimento comercial, mas sim pela economia de 3000 contos no orçamento17.

Não se julgue, porém, que o verdadeiro crescendo deste discurso contra a classe política, os privilegiados e, em última análise, contra o monarca, era um exclusivo da ACLL ou dos lojistas de Lisboa, apesar de aqui ser visível um tom mais radical. O mesmo se passava na segunda cidade do país, o mesmo sentimento, e iguais responsabilidades eram descritas numa representação que o Centro Comercial do Porto enviou ao monarca, em maio de 1891, secundada pela ACLL que a publicou no seu Boletim. Eram precisas severas economias nos serviços dependentes do Estado para conseguir tirar o país da terrível crise, cuja responsabilidade assentava em parte no descrédito do sistema parlamentar que tinha regido os sessenta anos de liberalismo já vividos.18 No fundo, a política e os políticos, o Estado e o seu peso, os ricos e os seus privilégios, eram considerados como a verdadeira causa da crise vivida por esta pequena burguesia.

Para a esconjurar era destacada a importância do movimento associativo, considerado como decisivo para repor as condições de confiança dos agentes económicos e da população em geral, uma vez que os governos não ­conseguiam cumprir uma obrigação que era sua. A ACLL tinha em vista precisamente estes aspetos ao referir como determinante a propaganda que tinha levado a cabo em 1891 para desvanecer a desconfiança e o terror gerados pela crise monetária, e ao lamentar que a situação do país, resultante da instabilidade dos poderes nestas sucessivas mutações políticas, tivesse chegado ao ponto de levar à necessidade da intervenção directa das colectividades19.

Estas demonstravam serem necessárias, ainda, para despertar do indiferentismo e unir a classe dos comerciantes a retalho com o objetivo de denunciar e combater as difíceis circunstâncias em que se encontrava. Era isso que a levava a apoiar as iniciativas e representações do Centro Comercial do Porto, a congratular-se pela fundação de uma instituição [ ] irmã, como era a Associação Comercial de Lojistas do Porto, criada em maio de 1892, ou a declarar que não havia melhor oportunidade de destacar o verdadeiro papel da associação do que quando se estava na presença de umas poucas de crises: crise financeira, política e social20. Esta vaga de criação de associações ligadas aos lojistas estava em sintonia, aliás, com o que se passava no resto da Europa, no final do século XIX (Blackbourn, 1984, p. 35).

UMA ABORDAGEM COMPARATIVA AOS EFEITOS DA CRISE

A forma como os lojistas foram construindo uma certa ideia de crise, que associava as dificuldades económicas à instabilidade e incapacidade do sistema político monárquico, obviamente por influência de um republicanismo que se ia afirmando, leva à elaboração de uma hipótese que pode ajudar a explicar o que se considera ter sido um peculiar posicionamento político dos lojistas de Lisboa, por comparação com alguns casos no estrangeiro. Tendo em conta o facto de o número de licenças para estabelecimentos ter começado a subir após 1900 e até 1910, parecendo significar o fim das dificuldades para o pequeno comércio, tal poderá contrariar, em parte, o que Vasco Pulido Valente (1999, p. 52) supõe ter sido a chave para a compreensão da súbita ressurreição do PRP depois de 1903: o facto de, entre o fim dos anos 90 e 1910, as condições económicas das pequenas empresas ' tanto industriais, como comerciais ' [terem] sofrido uma certa deterioração, sendo esta suposta crise a explicação para a militância política, entre outros, dos lojistas. Ora, não só a suposição de Pulido Valente parece assentar em pressupostos que não se verificam, pelo menos no que às pequenas empresas comerciais diz respeito, como a cronologia fundamental para a explicação dessa militância parece estar desfasada, devendo recuar para meados da década de 1890.

Contudo, a noção que tendia a ver nos políticos e, em última análise, na monarquia, a causa das dificuldades que afetavam os lojistas, não derivava somente das condições concretas da economia ou da influência do discurso crítico dos republicanos, mas era igualmente influenciada por um outro conjunto de fatores, uns com pouca relevância na elaboração da perceção de crise que os lojistas estavam a construir, outros mais determinantes nesse processo, mas todos importantes para se perceber a ligação privilegiada que vão desenvolver, a partir daquela altura, ao republicanismo e a diferença que essa ligação vai representar em relação ao que pela mesma altura estava a ser a tendência de alinhamento político entre os lojistas de vários países europeus. As próximas páginas vão constituir uma análise sobre esses fatores, numa perspetiva comparativa com o estrangeiro, procurando explicar que apesar de a crise económica ser um fator comum aos lojistas lisboetas e aos seus congéneres além- fronteiras, os efeitos produzidos foram distintos.

Pelo que foi possível apurar através de dados recolhidos no Anuário Estatístico,o número de lojistas existentes em Lisboa em 1890 correspondia a cerca de 13% do total do continente, valor praticamente idêntico ao de 1900 e, muito provavelmente, ao que se registava em 1910. Este facto, associado ao crescimento das licenças, poderia apontar, à primeira vista, para uma superabundância de lojas na capital, de que fala Vasco Pulido Valente ao referir a existência em Lisboa de uma camada de lojistas, pequenos comerciantes e donos de oficinas anormalmente numerosa (Valente, 1999, pp. 46- 48). Na sua interpretação, essa superabundância estaria a provocar uma crise de concorrência entre os lojistas, criando ou agravando uma crise económica no seio da pequena burguesia comercial lisboeta, sendo essa a explicação para o seu republicanismo. Ora, acontece que não só é discutível que os primeiros anos do século XX tenham sido uma época de excesso de concorrência ou, pelo menos, de agravamento da mesma entre o pequeno comércio, como se procurará justificar, como é precisamente a ausência desse fenómeno que, em parte, ajuda a explicar que os lojistas de Lisboa tenham caminhado para a esquerda do espectro político, para uma visão progressista e radicalmente liberal da sociedade e da política, quando a tendência geral numa parte significativa dos lojistas europeus era precisamente a contrária.

Neste ponto, é importante introduzir uma referência à população da capital. Se em 1890 os lojistas de Lisboa correspondiam a 13% do total do país, e serviam cerca de 6% da população (percentagem da população portuguesa que vivia em Lisboa), 21 anos mais tarde, continuavam a representar pouco mais de 13%, mas a clientela subiu para quase 8% do total dos portugueses. Entre 1890 e 1911, a população da capital cresceu de 298903 para 435359, sendo que a TCAM entre 1900 e 1911 foi de 2%, ou seja, o dobro da taxa de crescimento registada para os lojistas, se adotarmos o número de licenças pedidas à Câmara Municipal como um indicador do número de pequenos comerciantes.21 Apresentando as contas de outra forma, no ano do Ultimatum cada loja contava hipoteticamente com cerca de 28 clientes, o que em parte pode até ajudar a explicar o sentimento de crise que então se começou a viver entre o pequeno comércio da capital, como se viu, na medida em que o número de potenciais clientes parece relativamente reduzido, em comparação com números de outros países. Porém, o valor subiu para os 38 em 1911, altura em que, de acordo com os totais de licenças e a sua conversão para um número aproximado de lojas, a capital contaria com 11373 estabelecimentos, o que representou uma variação positiva de quase 36%, e terá implicado, como se pretende destacar a seguir, um alívio da pressão económica sobre os lojistas lisboetas.

A pergunta que se impõe a seguir a estes cálculos é se fará sentido a obtenção destes valores médios, que mais não representam do que tendências gerais num grupo social caracterizado, apesar de tudo, por alguma heterogeneidade (Alves, 2010a e 2010b)? A resposta é positiva, e justifica-se pela necessidade de obter um conjunto de valores comparáveis com o que foi possível encontrar em diversos estudos sobre a evolução quantitativa, a caracterização socioeconómica, e o posicionamento político dos lojistas em vários países. Efetivamente, tendo em conta o que se apurou nessa bibliografia, não só faz sentido essa estimativa, como ela permite, pela comparação com as conclusões que são avançadas pelos restantes estudos, formular uma hipótese explicativa sobre a influência da crise económica ou da sua ausência no processo de republicanização da pequena burguesia comercial de Lisboa.

Para se compreender melhor a hipótese a formular a partir da análise da informação do quadro_1 é necessário começar por destacar uma das ideias mais correntes na maior parte da historiografia que se tem dedicado ao estudo dos lojistas na transição do século XIX para o século XX: a de que existiu uma correlação entre desenvolvimento urbano e crescimento da pequena burguesia comercial, e que tal terá levado a um aumento do número de oficinas e pequenos comércios, inclusive, superior proporcionalmente ao crescimento demográfico (Crossick e Haupt, 1995, pp. 6-7; Núñez Seixas, 1996, p. 24).

Pela observação do quadro verifica-se que, com exceção de Lisboa, da Inglaterra e Gales, e do Canadá (mesmo os casos destes dois países têm de ser contextualizados, como se verá de seguida), um pouco por todo o lado o fenómeno era idêntico, apesar de se apresentar com ritmos diferenciados. O pequeno comércio, aproveitando o desenvolvimento industrial e urbano de finais do século XIX, estava a crescer mais do que a população, o que é ainda reforçado pelo facto de no caso dos totais de lojistas, para alguns países, se estar a lidar com dados parcelares ou estimativas. Significa isto que o estímulo do crescimento demográfico levava, num primeiro momento, ao desenvolvimento dos pequenos negócios, mas também quer dizer que, mantendo-se esse desenvolvimento, mais cedo ou mais tarde, se chegava a uma situação de super­abundância de lojas, de excesso de concorrência. É a conclusão a que chegam vários trabalhos sobre países como a Alemanha ou a Inglaterra, mas também sobre cidades como Paris ou Milão (Blackbourn, 1977, p. 421; ­Winstanley, 1983, pp. 40-41; Nord 1986, pp. 198-200; Morris, 1993, pp. 132-136).

Refira-se que a comparação entre áreas urbanas e exemplos nacionais, apesar de à primeira vista parecer desadequada, faz sentido se tivermos em linha de conta que o ritmo de crescimento do pequeno comércio, já elevado nos países destacados, aparentemente estava a ser ainda mais rápido nas respetivas áreas urbanas. O caso do Canadá vale a pena ser realçado, pois, apesar de os números em termos nacionais contrariarem a tendência geral, alguns estudos com um enfoque mais urbano tendem a apontar para um incremento muito significativo do número de pequenos negócios, como no caso de Toronto ou de Kingston (Benson, 1992, p. 95). Algo de semelhante pode ser afirmado para a Grã-Bretanha onde, entre 1851 e 1911, houve um aumento geral do número de lojistas por 1000 habitantes, sendo que este crescimento foi mais notório em zonas densamente povoadas (Phillips, 1992, p. 71). Mesmo o caso espanhol, não incluído no quadro por falta de valores efetivos, parece estar em sintonia com o que se passava nos restantes países, pois o crescimento urbano e o aumento do nível de vida registados em Madrid na segunda metade do século XIX terão favorecido uma expansão muito rápida do pequeno comércio (Núñez Seixas, 1996, p. 33).

O evoluir do fenómeno em Lisboa era claramente diferente, como se depreende da comparação entre a capital e o resto do país, e da confrontação com os dados dos outros países. Os lojistas lisboetas podiam até representar uma classe anormalmente numerosa quando se chegou às vésperas da República, e podiam estar a crescer desde o princípio do século, sendo óbvio que isso tinha implicações no número de clientes por loja. Contudo, não só estes valores não estavam muito afastados do que eram as médias indicadas para outros países ou cidades, como em alguns casos chegavam mesmo a ser superiores. Em Milão, em 1901, a média era de 34 habitantes por loja e a tendência era para a descida desses quantitativos, como se pode ver pelo índice de população/lojistas do quadro_1. A mesma tendência estava presente na Bélgica, com 64 habitantes por loja em 1911, mas onde a série dos lojistas não inclui todas as categorias possíveis. Na Inglaterra, o rácio era de uma loja para cada 59 habitantes, em 1911, mas igualmente com tendência para descer. No Canadá, apesar de uma evolução geral positiva, a região de Ontário, para a qual é possível fornecer números mais precisos, também sofreu uma diminuição do número de pessoas por loja. Finalmente, a tendência mais pronunciada para um aumento excessivo de lojas é a da Alemanha que, em 1907, apresenta um valor de 30 habitantes por loja, que podia ainda ser mais baixo em determinadas regiões, como na Saxónia, onde em 1895 o número de habitantes por loja era de apenas 16 (Morris, 1993, pp. 13, 26, 33 e 89; Jaumain, 1995, pp. 37-38 e 307-308; Winstanley, 1983, pp.

40-41; Phillips, 1992, p. 71; Monod, 1996, p. 26; Denecke e Shaw, 1992, pp. 83- 84).

Porém, além da observação do ponto de chegada, importa acima de tudo destacar o caminho, ou seja, a diferença de tendências na evolução daqueles rácios, e, em especial, a perceção ou o sentimento que dessa mesma evolução tinham certamente os homens do pequeno comércio, pois ela é fundamental para se perceber que, comparativamente, o indivíduo que vivia por trás do balcão em Lisboa estava em média, nos últimos anos da monarquia, mais próspero, provavelmente mais confiante, e menos preocupado com a concorrência do que tinha estado 10 ou 20 anos antes. É precisamente este fator que, em conjugação com a ausência de outros perigos, vai contribuir para que o lojista de Lisboa, ao contrário dos seus colegas europeus, estivesse na disposição de manter ou até reforçar a sua tradicional ligação aos ideais políticos progressistas, transferindo-a agora para os republicanos que se apresentavam cada vez mais como os seus principais arautos. Em 1891, o seu Manifesto-Programa vai incorporar muitas das principais reivindicações dos lojistas, senão mesmo todas as que ocupavam relatórios, boletins e imprensa do pequeno comércio no final da década de 1880 e início da de 1890. Além do problema fiscal e da questão dos monopólios, o programa republicano vai defender a revisão das pautas, num sentido livre- cambista, a não concorrência do Estado com as indústrias particulares e, fundamentalmente, a liberdade de trabalho e ­indústria e a regulamentação do inquilinato, duas áreas fundamentais e ­transversais no discurso dos homens que trabalhavam atrás do balcão (Alves, 2012, pp. 226-227 e 301-302).

No estrangeiro, a evolução traçada estava a criar desequilíbrios no seio do pequeno comércio, aumentando o sentimento de insegurança e instabilidade, ao mesmo tempo que contribuía para um despertar da consciência política entre os lojistas. É o que se nota na Alemanha, onde o agravamento da concorrência terá sido responsável pela exigência de medidas reguladoras da atividade económica a partir de 1890. O mesmo parece ter acontecido com os lojistas ingleses, apesar de tudo menos propensos a olhar para o Estado como uma entidade salvadora ou reguladora. Em Paris, a crise originada, entre outros fatores, por uma superlotação de lojas gerou igualmente um sentimento de amargura e frustração, que levou à mobilização política e associativa dos lojistas. Na Bélgica, apesar de uma desconfiança inata em relação ao Estado, os lojistas em estado de choque, pressionados pela excessiva concorrência, começaram a reclamar uma intervenção direta e maior regulamentação. No fundo, um aumento do número de estabelecimentos, se à partida poderia ser encarado como um reflexo de uma maior prosperidade, tinha como resultado final a diminuição do rendimento médio, o aumento da precariedade e um sentimento de inquietude entre os lojistas (Denecke e Shaw, 1992, p. 86; Winstanley, 1983, pp. 80 e 90- 92; Nord, 1986, pp. 200-204; Jaumain 1995, pp. 39 e 65).