25 de Abril: Mitos de uma Revolução
Maria Inácia Rezola,25 de Abril. Mitos de uma Revolução, Lisboa, Esfera dos
Livros, 2007, 436 páginas.
Marco Lisi
FCSH ' UNL
Não é fácil escrever um livro sobre a transição para a democracia em Portugal,
oferecendo um contributo inovador e um olhar diferente sobre os acontecimentos
que inauguraram a terceira vaga de democratizações. Inúmeros são os estudos
que se debruçam sobre o tema, abordando uma pluralidade de aspectos e de
tópicos que tornam árdua a tarefa de oferecer algo de novo ao público
português. No entanto, o livro 25 de Abril. Mitos de uma Revolução, de Maria
Inácia Rezola, responde ao desafio e revela qualidades notáveis sobretudo pela
forma como consegue transmitir os principais resultados e divulgar o essencial
acerca do conturbado período da instauração democrática.
O livro baseia-se na investigação desenvolvida pela autora durante a sua tese
de doutoramento relativa ao papel dos militares na transição para a democracia.
A tese foi depois adaptada, dando origem ao livro Os militares na Revolução de
Abril (Campo da comunicação), publicado em 2006. É a partir desse texto que a
autora publica este novo livro com o objectivo explícito de alargar os
potenciais leitores, destinando a obra a um público menos familiarizado com os
acontecimentos da transição portuguesa. Neste sentido, o livro combina de forma
eficaz novos dados baseados nos documentos do Conselho da Revolução e nas
entrevistas realizadas pela autora aos militares com uma revisão da
literatura existente, e com uma consulta extensiva à imprensa da época, fazendo
o ponto da situação dos estudos sobre a instauração da democracia em
Portugal.
O título do livro remete para um questão recorrente nos períodos de fundação
de novos regimes: muitas vezes a interpretação sobre determinados
acontecimentos dá origem a mitos sem correspondência directa com a realidade
histórica, mas que funcionam apenas como legitimação de actores, forças
políticas ou instituições. Só através de um maior número de documentos e
investigações, por um lado, e de uma maior distância histórica sobre o passado,
por outro,> se torna possível finalmente separar o mito dos factos reais. A
este livro subjaz a ideia de que chegou a altura de fazer um novo balanço da
transição portuguesa. Através dos testemunhos recolhidos e da maior
disponibilidade de documentos, torna-se agora possível rever alguns mitos sobre
a instauração da democracia portuguesa.
Ao fazer uma apreciação geral desta obra, é oportuno, antes de mais, sublinhar
o contributo do livro em relação à obra anterior da autora. Em primeiro lugar,
este livro tem o mérito de apresentar de forma mais sintética e analítica as
principais etapas do processo de transição democrática sem, contudo, perder o
rigor científico e a profundidade da análise que caracterizam a obra anterior.
Em segundo lugar, para além da ênfase atribuída ao papel dos militares e aos
acontecimentos que estes protagonizaram, o livro apresenta ainda outro aspecto
positivo, que consiste na apreciação e discussão de outros elementos da
transição não directamente tratados na obra anterior. Neste sentido, é
atribuído mais espaço ao papel dos partidos na democratização e, em particular,
à relação destes com a elite militar. Mas considera-se também o papel dos
actores da sociedade civil propriamente dita, como, por exemplo, o amplo
movimento das massas. Deste ponto de vista, embora esta análise seja
inevitavelmente mais superficial, limitando-se a poucos (mas essenciais)
contributos, esta escolha permite-nos ter um quadro mais global e completo do
processo de transição. Este contributo emerge sobretudo na segunda parte do
livro, onde é feita uma síntese dos principais acontecimentos não directamente
relacionados com a esfera político-institucional.
A lógica da narrativa segue uma ordem essencialmente cronológica. Neste
sentido, o texto acompanha a evolução dos acontecimentos, estruturando-se em
três partes. A primeira vai do 25 de Abril até ao 28 de Setembro, a segunda
abrange o período que vai da demissão de Spínola até ao 25 de Novembro,
enquanto a última parte se estende até às primeiras eleições presidenciais. A
decisão de alargar o período em exame face à obra anterior que termina com o
25 de Novembro parece-nos legítima e oportuna. Se, por um lado, é com o 25 de
Novembro que se fecha o período revolucionário, por outro, é apenas com a
entrada em vigor da Constituição que se realiza a plena instauração do novo
regime democrático. Porém, este é um período normalmente negligenciado senão
completamente ignorado pela maioria dos estudos sobre a transição portuguesa.
Quais, então, os mitos da revolução que o livro procura analisar e clarificar?
É impossível debruçar-nos sobre todos os pontos controversos que a autora
elucida ao longo da sua investigação. Iremos, portanto, abordar algumas
questões que nos parecem mais salientes e mais inovadoras à luz da
historiografia e dos testemunhos disponíveis sobre este período crucial. Ao
fazer uma selecção dos principais tópicos, deixaremos de lado sobretudo a
terceira parte do livro, que se ocupa do período entre o 25 de Novembro e as
primeiras eleições presidenciais. Esta é a fase da transição relativamente
menos controversa, mas nem por isso menos importante. Aqui convém apenas
sublinhar que o contributo principal do livro se refere à elaboração da
arquitectura institucional, sobretudo no que diz respeito aos poderes do
Conselho da Revolução e do Presidente da República.
A primeira parte debruça-se sobre os cinco meses que se seguiram à queda do
regime autoritário. O ponto central que a autora sublinha várias vezes é que a
principal característica do programa do MFA era a sua indefinição. Por outras
palavras, para além do derrube do regime autoritário não havia uma ideia clara
do tipo de regime a instaurar. Este facto foi obviamente explorado por Spínola
na tentativa de influenciar a distribuição interna do poder a seu favor, como
emerge claramente com o fracassado golpe de Estado constitucional. Apesar do
controlo sobre a Junta de Salvação Nacional, Spínola terá vários episódios de
conflito com a Comissão Coordenadora do MFA até à sua demissão, no seguimento
da manifestação da maioria silenciosa. Sem ter nenhuma pretensão de
exaustividade, a autora reconstrói sinteticamente os principais acontecimentos,
privilegiando a descrição da arquitectura institucional em detrimento das
questões mais estritamente políticas como, por exemplo, o processo de
descolonização.
A segunda parte do livro ocupa-se do período crucial da transição, apresentando
vários pontos controversos que ainda hoje permanecem objecto de debate e de
interpretações divergentes. Um dos pontos mais interessantes já abordado no
livro anterior diz respeito ao processo de institucionalização do MFA. A tese
predominante na historiografia é a de que o MFA garantiu o seu papel a nível
institucional em troca da realização das eleições para a Assembleia
constituinte. Deste ponto de vista, os partidos teriam sido obrigados a aceitar
a permanência dos militares na vida política para poderem disputar as primeiras
eleições. Esta tese é matizada pela autora, que afirma não ter sido este o
factor essencial. É preciso ter em consideração o facto de, publicamente, o
MFA sempre ter garantido o cumprimento da sua promessa relativamente à
realização das eleições (p. 153). Por outro lado, os principais partidos não
se manifestaram contra a hipótese de os militares continuarem na vida política
do país. O caso mais evidente é o do PCP que sempre apoiou as propostas de
institucionalização avançadas pelos militares. Neste ponto, porém, ficou por
explorar a orientação das outras forças políticas que apresentavam posições de
longe menos consistentes e mais conflituais.
Há outros momentos do processo revolucionário que ainda ficaram na sombra ou
com interrogações. O objectivo do livro não é, propriamente, desvendar todos
os mitos criados sobre a transição portuguesa, mas simplesmente oferecer uma
panorâmica das diferentes interpretações e confrontá-las, para depois avaliar
melhor as teses existentes. É neste sentido que a autora lida com alguns
episódios cruciais do processo revolucionário, nomeadamente os casos do jornal
República e da rádio Renascença. Através da ampla documentação consultada,
temos neste livro uma visão sintética e, ao mesmo tempo, exaustiva, dos
argumentos que foram avançados pelos vários autores que se ocuparam destes
temas.
Neste contexto, um lugar de particular destaque é atribuído, justamente, aos
acontecimentos em torno do 25 de Novembro. Justamente porque ainda hoje não há
uma versão definitiva que esclareça o papel dos diversos actores envolvidos
neste episódio. O livro não dá uma interpretação particularmente original em
relação a estudos anteriores, mas tem o mérito de apresentar os diversos e,
por vezes, contraditórios argumentos e confirmar as interpretações que
dificilmente parecem discutíveis. A primeira evidência é o papel fundamental
desempenhado por Costa Gomes ao evitar a radicalização dos conflitos entre as
forças político-militares. O segundo ponto que parece evidente é a preparação
de um plano bem definido por parte do grupo dos nove. Há aqui, contudo, uma
revisão da tese prevalecente na literatura até hoje: o plano accionado pelos
militares moderados não terá sido apenas defensivo, mas também ofensivo, com o
objectivo de restabelecer o ordem militar interna e marginalizar as forças mais
radicais.
Ainda em relação ao 25 de Novembro, a controvérsia mais interessante permanece,
até hoje, a que diz respeito ao papel desempenhado pelo PCP e pelas forças da
esquerda radical nas movimentações daquelas horas dramáticas. Se, por um lado,
parece evidente que a estratégia não foi sempre isenta de ambiguidades, a
autora podia ter ido mais longe, avançando hipóteses alternativas que
permitissem explicar a acção deste partido. Qual a relação do PCP com os
diferentes actores militares que participaram no 25 de Novembro? Houve dentro
do partido sectores mais difíceis de controlar que podem explicar a ambiguidade
da sua estratégia? Qual é a origem da falta de coordenação entre o PCP e a
esquerda mais radical? Há, portanto, mitos que ainda permanecem ao percorrer
a história da instauração da democracia portuguesa.
Dois pontos em particular podem ser referidos como exemplos das controvérsias
que dividem os autores sobre este período. O primeiro refere-se à interpretação
dos vários documentos surgidos durante o Verão quente. Qual é o sentido e a
lógica dos diferentes textos apresentados pelos militares? Quais as suas
consequências ao nível político-militar? Neste aspecto a autora, para além da
apresentação do conteúdo destes documentos, podia ter oferecido uma visão mais
crítica e aprofundada. O argumento principal parece basear-se na ineficácia e
incapacidade de acção do Conselho da Revolução (p. 176). Mas há causas mais
profundas que podem ter determinado esta situação como, por exemplo, a
influência de algumas forças políticas ou das movimentações populares daquele
período. Uma análise mais detalhada sobre a formulação destes documentos, sobre
o processo de negociação entre militares e partidos, e sobre as suas
consequências seria oportuna para explicar não apenas o conteúdo mas também o
momento particular em que surgiram. Este seria um contributo importante para
uma compreensão mais aprofundada do processo revolucionário.
O segundo ponto que ainda oferece interpretações divergentes prende-se com o
papel dos partidos. Apesar da crescente disponibilidade de documentos e
testemunhos, há muitos aspectos que ainda permanecem por esclarecer. Por
exemplo, a influência do PCP (mas também das outras forças políticas) sobre os
diferentes sectores militares, ou a evolução da relação entre comunistas e
socialistas. Neste sentido, talvez o ponto mais controverso seja o papel
desempenhado pelo MDP ao longo da transição para a democracia. Este é um
aspecto constantemente negligenciado pelos estudos sobre este período, apesar
da importância deste partido, não apenas em relação a determinados grupos
militares, mas também ao PCP.
Independentemente destas limitações, este estudo contribui não apenas para
esclarecer alguns aspectos essenciais do processo de transição democrática, mas
também para apontar alguns tópicos que podem ser explorados em investigações
futuras. Um, por exemplo, incide sobre a relação entre a Igreja e os grupos da
extrema-direita e a acção desenvolvida sobretudo no Norte do país durante o
período do Verão quente. A interacção entre grupos organizados, militares e
membros da Igreja pode elucidar melhor não apenas o processo de mobilização,
mas também a relevância da questão religiosa na sociedade portuguesa, e a sua
articulação entre a sociedade e as elites políticas.
A intervenção da Igreja e a mobilização nas zonas rurais do país estão
relacionadas também com outro aspecto que falta explorar. Trata-se da ligação
entre os movimentos populares e as organizações político-militares. Como
reconhece a autora, estas dinâmicas constituíram um dos traços essenciais do
processo revolucionário português. Se a literatura tem evidenciado a autonomia
destes movimentos na primeira fase da transição que se estende, grosso modo,
até ao 11 de Março , mais complicado é estabelecer o tipo de interacção entre
movimentos sociais e forças político-militares no período sucessivo. Este é um
campo em que ainda são escassos os estudos sistemáticos e inovadores que possam
caracterizar a experiência portuguesa. É certo que o poder popular constituiu
um aspecto fundamental (e original) do processo revolucionário, mas não existem
indicações das consequências deste tipo de mobilização ao nível do poder
político e militar, nem do seu impacto sobre as características do novo regime
democrático (por exemplo em termos dos direitos sociais consagrados na
Constituição).
Por fim, o livro constitui uma obra de referência para os leitores que querem
ter uma análise global e exaustiva da transição democrática em Portugal,
sobretudo pelas informações e pelas fontes utilizadas. Uma breve
contextualização deste processo à luz das democratizações da terceira vaga
constituiria talvez um ulterior contributo do livro. A comparação com outros
processos de transição poderia ter ajudado a perceber melhor o papel dos
militares e a trajectória da instauração do novo regime. Trata-se, contudo, de
uma excelente obra para a compreensão de um dos mais agitados períodos da
história contemporânea portuguesa e de um processo bem sucedido de instauração
de uma nova democracia.
