Transformando a nação: os nacionalismos dos partidos de centro-direita em
Espanha e na Polónia
Introdução
A aversão dos nacionalistas à partilha de soberania é considerada pela maioria
da literatura como a principal causa da oposição partidária à integração
europeia (Hooghe et al., 2002; Marks et al., 2006, p. 170) e à transferência de
poderes para entidades políticas sub-estatais. Esta literatura incide em
especial sobre a emergência de partidos de extrema-direita nacionalistas que se
opõe à transferência da soberania (Bale, 2003; Betz, 1993; Bjorklund e
Andersen, 1999; Marks et al., 2006). Contudo, na história recente da Europa, há
numerosos exemplos de forças políticas do centro-direita com convicções
nacionalistas que apoiaram a partilha de poderes soberanos, seja esta partilha
com outras nações e nacionalidades no interior do Estado, ou em organizações
supranacionais como a União Europeia (UE). O partido francês Movimento para uma
União Popular (UMP) ou a União Cívica Húngara (FIDESZ) são exemplos
contemporâneos de partidos que reconciliam nacionalismo com a partilha de
soberania na União Europeia. Este artigo propõe que as atitudes destes partidos
em relação à partilha da soberania se enraízam em visões de como a nação se
relaciona com outras nações. Mais do que um reflexo de considerações
estratégicas de curto prazo sobre assuntos internacionais, as posições dos
partidos em relação à Europa e à devolução de poderes a nações ou
nacionalidades dentro do Estado reflectem atitudes moldadas pelo contexto
histórico do desenvolvimento da nação e da sua relação com as outras nações. As
disposições positivas ou negativas em relação às outras nações fazem parte da
narrativa nacional e contribuem para a aceitação da partilha de soberania.
O processo de acomodação do nacionalismo conservador à integração europeia não
foi simples ou linear. A criação em 1956 de uma união cada vez mais próxima
entre os povos da Europa fez da oposição dos nacionalistas às limitações à
soberania nacional um factor de instabilidade nos sistemas partidários. O
eurocepticismo assenta mal aos partidos governamentais (Sitter, 2001; Taggart,
1998), logo emergiram fortes pressões na Europa para redefinir o nacionalismo e
torná-lo compatível com a integração europeia. Em França, por exemplo, os
conflitos entre duas visões das relações externas da nação alimentaram e
substanciaram lutas pessoais e ideológicas entre forças políticas do centro-
direita, contribuindo para uma configuração instável no centro-direita até
meados dos anos 90. Noutros países, onde o nacionalismo é confiante nas
relações com outras nações, os partidos conservadores adaptaram-se mais
facilmente à integração europeia e à devolução regional.
Em face da ausência na literatura de uma distinção entre nacionalismos nas suas
relações com outras nações, este artigo propõe uma tipologia baseada nas
diferentes atitudes dos nacionalismos em relação a outras nações. Esta
tipologia recorre a termos normalmente usados na psicologia para designar as
atitudes em relações interpessoais e distingue entre o nacionalismo
extrovertido e o introvertido. A tipologia propõe que os nacionalistas
extrovertidos mantêm uma atitude confiante em relação a outras nações, mesmo
que a cooperação com estas envolva a transferência de soberania entre Estados
ou a partilha de poderes soberanos com nações ou nacionalidades no interior do
Estado. No plano interno, o nacionalismo extrovertido traduz-se em soluções
federais para os problemas levantados por reivindicações de nações e
nacionalidades sub-estatais aos poderes do Estado. O nacionalismo extrovertido
considera que a partilha de interesses, e mesmo de identidade, entre as nações
e nacionalidades dentro de um Estado é mais importante do que as diferenças
entre elas, e no plano externo justifica a criação de forças supranacionais em
que os Estados exerçam conjuntamente a sua soberania.
A visão extrovertida da nação contraria a percepção de que os nacionalistas são
necessariamente introvertidos, isto é, que vêem necessariamente as outras
nações como inimigas, e que por isso se opõe a qualquer transferência de
soberania que se desvie do modelo de soberania estadual westfaliano. Este
artigo considera que para ambas as categorias, nacionalismos extrovertidos e
nacionalismos introvertidos, há duas dimensões separadas: a primeira em termos
de como lidam com outras nações e nacionalidades dentro do Estado, a segunda em
termos das relações com forças supranacionais fora do Estado.
A tipologia introvertida/extrovertida distingue-se da tipologia cívica/étnica
por se focar na dimensão externa das nações, mas mantém com esta uma série de
parecenças. A tipologia dos nacionalismos cívicos e étnicos foca-se na dimensão
interna da nação: enquanto a visão cívica descreve a nação como um fenómeno
moderno e voluntarista, e por isso passível de ser formado por cidadãos de
origem étnica e religiosa diversa, a concepção étnica vê as nações como
comunidades ancestrais constituídas por laços étnicos, logo etnicamente
homogéneas. Os nacionalismos extrovertidos e cívicos partilham características
importantes: ambos têm uma atitude aberta em relação à diversidade étnica no
interior do Estado e abertura em relação à cooperação internacional. O
nacionalismo étnico e o introvertido também partilham traços comuns: ambos
tendem a amplificar a especificidade da história da nação e a contrastá-la com
a das outras nações.
Contudo, a diferença e a independência entre as dimensões interna e externa da
narrativa nacional tornam-se claras quando se analisam as atitudes em relação à
transferência de poderes soberanos para instituições que as exercem juntamente
com outras nações. Enquanto o nacionalismo cívico é neutro em relação às
soluções que implicam uma partilha de soberania entre os Estados, e pode
eventualmente servir de oposição a estas soluções ao diluir as fronteiras entre
as comunidades, o nacionalismo extrovertido aceita estas diferenças entre as
comunidades e justifica o apoio a um exercício conjunto de poderes soberanos em
reconhecimento da possibilidade de boas relações entre as nações. Também as
visões étnicas da nação, que são, a priori, mais relutantes em aceitar a
igualdade entre as nações e a partilha de objectivos comuns entre elas, podem
reconhecer a possibilidade de boas relações entre as nações e de partilha de
soberania entre elas.
Os exemplos dos nacionalismos dos partidos do centro-direita em Espanha e na
Polónia
Este artigo ilustra as características dos discursos nacionalistas
introvertidos e extrovertidos em relação a outras nações a partir dos discursos
do Partido Popular (PP) espanhol e do partido Lei e Justiça (PiS) polaco. Em
ambos os países o nacionalismo conservador tradicionalmente revelou uma visão
introvertida da nação, que se opunha à partilha de soberania com outras nações.
Quando os processos paralelos de adesão à Europa e de devolução de poderes a
regiões sub-estatais se tornaram uma prioridade política, forçando a
transferência de poderes soberanos no interior e para lá do Estado, as noções
tradicionais do interesse nacional da Polónia e da Espanha, enquanto algo em
conflito permanente com os interesses dos seus vizinhos tornaram-se
problemáticas.
Apesar de o artigo não ser uma comparação entre o nacionalismo conservador da
Polónia e da Espanha, mas usar antes os dois casos como exemplos das
semelhanças e diferenças entre a tipologia cívica/étnica e a introvertida/
extrovertida, é importante considerar a semelhança entre o legado dos discursos
do nacionalismo aos quais os conservadores tiveram acesso no período
democrático. Em ambos os países, os imperativos da partilha de soberania
chocaram com os conceitos da nação entrincheirados nos legados do nacional-
catolicismo. A profundidade histórica desta ideologia é significativa em ambos
os países. Os autores da síntese entre catolicismo e nacionalismo foram, em
ambos os países, figuras intelectuais e públicas centrais da primeira metade do
século xx: as suas teorizações evocavam uma ideia de nação definida pela sua fé
católica, lutando contra a fragmentação da nação e contra inimigos externos,
justificando assim o envolvimento da Igreja católica no processo de construção
estatal e nacional. Em Espanha serviu como a principal ideologia do regime de
Franco (Botti, 1992; Núñez Seixas, 1999). Na Polónia, a política no Estado
restaurado em 1918, foi marcada pela oposição entre o principal teórico e líder
do partido Nacional Democrata (Endecja), Roman Dmowski, e a concepção do novo
Estado como uma entidade multinacional federal de Josef Pilsudski (Walicki,
1994, 2000). Durante o período comunista neste país (1945-1989) a Igreja
manteve o papel de baluarte contra a intervenção estrangeira, aprofundando a
narrativa católica da nação em termos semelhantes aos de Roman Dmowski
(Acherson, 1981). Em ambos os países a direita democrática herdou o legado de
um nacionalismo que advogava a defesa da unidade da nação contra o ataque de
inimigos internos e externos.
Na sequência das transições democráticas, em particular durante os processos de
elaboração e de debate das respectivas constituições democráticas, os partidos
conservadores da Espanha e da Polónia encararam a necessidade de definir o seu
conceito de nação. Não só a elaboração de uma constituição implica
tradicionalmente um debate sobre o conceito de nação (Kissane e Sitter, 2009),
mas também o modelo de partilha de soberania no qual assenta a integração
europeia e a regionalização é incompatível com uma visão inerentemente
conflituosa das relações entre as nações. O artigo analisa as posições do PP e
do PiS sobre as definições de nação adoptadas nas constituições da Espanha
(1978) e da Polónia (1997), em particular no que diz respeito às suas posições
nos eixos interno (cívico vs. étnico) e externo (introvertido vs.
extrovertido). Em seguida, analisa a congruência ou dissonância entre os dois
eixos, nomeadamente se o partido formula discursos sobre a nação em que as
narrativas sobre as dimensões interna e externa coincidem. A congruência
implicaria que os discursos extrovertido e cívico, ou introvertido e étnico,
coincidiriam e se reforçariam.
Duas concepções das relações da nação com outras nações
Mais do que uma forma de cosmopolitismo, ou um produto de altruísmo nacional,
as convicções cosmopolitas dos nacionalistas extrovertidos derivam do
reconhecimento dos direitos das outras nações, da concepção das igualdades
entre nações e de uma visão confiante acerca das relações externas. Os
nacionalistas extrovertidos põem os interesses da sua nação em primeiro lugar,
mas, porque mantêm uma visão confiante da relação entre as nações, consideram
que a defesa dos interesses nacionais pode ser compatível com soluções que
impliquem a partilha de soberania com outras nações. As concepções
extrovertidas permitem aos nacionalistas aceitarem a participação em
instituições internacionais. As instituições supranacionais, tais como a UE,
diferem das organizações internacionais porque os Estados-membros transferem
partes da sua soberania, o que resulta na partilha conjunta de poderes
soberanos que são exercidos conjuntamente pelos estados-membros (Cooley e
Spruyt, 2009). O nacionalismo extrovertido é igualmente compatível com a
partilha de soberania dentro de Estados, organizados de acordo com os modelos
federais.
Apesar de o discurso do nacionalismo extrovertido considerar a nação como a
unidade política fundamental, ele rejeita uma concepção limitada da história
nacional, que se foca exclusivamente nas características particulares da nação
e a vê em oposição a todas as outras. Reconhecendo a identidade específica da
nação, os nacionalistas extrovertidos assinalam as parecenças entre a
identidade da sua nação e a das outras nações, denotando assim uma
predisposição para a confiança nas relações com as outras nações, e aprovando
soluções para resolver conflitos entre estas, mesmo que tais soluções envolvam
a partilha de poderes soberanos.
Em contraste com esta visão, a atenção que os nacionalistas introvertidos
conferem aos aspectos particulares e ao carácter único e exclusivo da história
e da cultura nacional favorece uma percepção de permanente conflito entre as
nações. Os nacionalismos introvertidos ampliam as especificidades da história e
culturas nacionais, ressaltando o seu carácter único e superior, ao ponto de
considerarem as outras nações como inimigas. Como resultado, os nacionalistas
introvertidos procuram uma coerência estrita entre a nação e a soberania
estatal, concebendo o Estado e os seus poderes como uma concha protectora dos
interesses nacionais.
Nacionalismo extrovertido e cívico
O nacionalismo cívico é frequentemente ligado a uma atitude positiva em relação
à heterogeneidade étnica e à cooperação internacional, sendo também visto por
alguns autores como a base de uma atitude positiva em relação à integração
europeia (Skotnicka-Illasziewicz e Wesolowski, 1995). As concepções cívicas
caracterizam as nações como grupos de cidadãos mobilizados durante o processo
de modernização. Ao considerarem os cidadãos individuais como os elementos
básicos da nação e ao enfatizarem a participação, o voluntarismo e a vontade
política como fundamentais para a pertença nacional (Jones e Smith, 2001), as
concepções cívicas promovem a inclusão da diversidade étnica dos indivíduos no
interior do Estado. Seguindo esta lógica, alguns autores e políticos também
propõem o inclusivismo cívico como justificação e método para acomodar o
pluralismo nacional dentro dos Estados.
A crítica à validade da distinção cívica/étnica é feita tanto no plano prático
como conceptual. Na dimensão prática, autores como Requejo e Caminal são
cépticos acerca da utilidade do nacionalismo para encontrar soluções para
acomodar o pluralismo nacional (Requejo e Caminal, 2010). No plano conceptual
são vários os autores que apontam para a dificuldade em distinguir entre um e
outro discurso (Conversi, 1997, 2002; Diez-Medrano, 1995; Keating, 1996, 2000),
apontando para o facto de os discursos nacionalistas normalmente combinarem
elementos dos dois tipos (Ceobanu e Escandell, 2008; Schulman, 2002).
Pelas razões acima apontadas considera-se neste artigo a utilidade de
distinguir o nacionalismo cívico do extrovertido através das soluções que cada
um apresenta para acomodar a diversidade étnica e nacional dentro de um Estado:
enquanto o nacionalismo cívico considera a diversidade étnica como um fenómeno
interno à nação, o nacionalismo extrovertido aceita que as nacionalidades e
nações internas ao Estado sejam concebidas como centros soberanos. Logo, o
nacionalismo cívico não oferece uma solução duradoura para os problemas criados
por reivindicações de diferentes nações pela partilha de poderes soberanos
dentro do Estado. O nacionalismo extrovertido, que reconhece outras nações como
inerentemente iguais nos seus direitos, e a prioriamigáveis entre si, justifica
as soluções que implicam a partilha de soberania com outras nações. A concepção
cívica da comunidade política é útil para lidar com problemas de minorias
nacionais numa base individual, mas sendo cega a diferenças étnicas e neutras
ou até antagónica ao reconhecimento de nações e nacionalidades sub-estatais não
é apropriada para resolver problemas de reivindicações concorrentes pela
soberania nacional no interior de um Estado. De igual modo, apesar de o
nacionalismo cívico ser, a priori, confiante na cooperação entre Estados, não
justifica o apoio a instituições supranacionais que procurem a partilha de
soberania, tal como a integração Europeia.
Nacionalismo étnico e nacionalismo introvertido
Existem importantes paralelos entre o nacionalismo étnico clássico e o
nacionalismo introvertido. O nacionalismo étnico, que vê a nação como uma
comunidade primordial baseada em grupos de pertença primordiais e cuja
história, da antiguidade à modernidade, é essencialmente contínua, vê a
diversidade étnica na nação como anátema (Smith, 1995, pp. 30-33). A
importância atribuída aos particularismos pelas visões étnicas e perenialistas
impede a apreciação de parecenças entre as histórias das nações. Assim, autores
clássicos do nacionalismo étnico, ao focarem-se na identidade e nos interesses
específicos da nação, tendem a concordar com as visões introvertidas sobre a
história nacional.
Contudo, um dos autores menos ortodoxos desta escola, Anthony Smith, concilia
elementos do nacionalismo étnico e do nacionalismo cívico da nação, ao aceitar
a importância da modernização para a mobilização do nacionalismo. Smith aceita
e enfatiza a importância das raízes pré-modernas na forma de etnias como
substrato da nação, mas aceita que mais de um grupo étnico seja mobilizado na
fase moderna de construção da nação. Assim Smith admite que diferentes nações e
nacionalidades dentro do mesmo Estado reivindiquem a soberania estatal,
desafiando as concepções clássicas do nacionalismo étnico que, vendo nação e
Estado como entidades intimamente relacionadas, consideram necessária a
congruência estrita entre nação e soberania estatal (Smith, 1986). Aceitando
que o papel do período de modernização e mobilização é fundamental para a
transformação da nação numa comunidade política moderna, Smith aceita que no
processo de mobilização nacional, mais de uma nação desperte, renunciando ao
mote de Mazinni para cada nação um Estado só um Estado para cada nação.
As diferenças entre o nacionalismo étnico e o introvertido são também
significativas. Apesar de as concepções étnicas estritas tenderem a amplificar
as especificidades nacionais e a resultar em atitudes fechadas em relação a
estranhos à nação, o nacionalismo étnico reformista aceita que as nações podem
estabelecer boas relações com outras nações, e por isso aceitam a partilha de
soberania. Resumindo, a forma como os nacionalismos definem as relações com
outras nações é, em larga medida, independente das suas origens e da sua
composição interna, e determina se os nacionalistas aceitam a transferência de
soberania entre Estados.
O nacionalismo extrovertido e o Estado
A categoria de um nacionalismo extrovertido que advoga uma atitude liberal ao
exercício conjunto de poderes soberanos desafia abordagens estabelecidas no
estudo do nacionalismo, tal como a de John Breuilly (1993) em Nationalism and
the State, em que o autor argumenta que o nacionalismo é intrinsecamente ligado
ao objectivo de obter e manter o poder estatal e que é, por isso, contrário à
sua natureza qualquer solução que implique a partilha de poderes soberanos com
outras nações.
Contudo, vários estudos de carácter histórico põem em causa a relação
necessária entre o nacionalismo e uma atitude restritiva ao exercício da
soberania estatal. O estudo de Miroslav Hroch sobre as ideologias dos
movimentos nacionais do século xix na Europa Central e Oriental descreve forças
nacionalistas que, apesar de preservarem o papel dado ao Estado como um actor
fundamental na política nacional, também aceitam, e promovem mesmo, a partilha
de soberania com outras nações. Hroch considera que até ao princípio da
Primeira Guerra Mundial só alguns políticos tinham como objectivo a
independência da nação (Hroch e Richova, 1995). Por exemplo, em 1848 o líder
do movimento nacional Checo Frantisek Palacky propôs uma solução federal
baseada numa visão optimista sobre a possibilidade de relações amistosas entre
as nações do Império e propôs ao Congresso eslavo, em Praga, uma solução para
as aspirações de autonomia dentro do Império dos Habsburgos. Lutando pela
unidade nacional e pelo auto-governo, mas simultaneamente argumentando a favor
da manutenção de um enquadramento governamental comum num Estado nacional,
Palacky também defendeu a reforma do Império num Estado federal em que as
diferentes nações gozassem de iguais direitos. Palacky via numa história e
culturas comuns (a cultura eslava) uma base suficientemente forte para a
coexistência de nações dentro do mesmo Estado (Schulze, 1996).
Não foram só os líderes nacionalistas de pequenas nações eslavas no Império dos
Habsburgos que advogaram soluções federais. Também os sociais-democratas
austríacos propuseram soluções federais para os conflitos que emergiram entre o
centro do Império e a sua periferia. Baseado no respeito pela autonomia das
outras nações e numa visão positiva das relações entre elas, estes
nacionalistas defenderam a descentralização do Império e a criação de unidades
autónomas que respeitassem as fronteiras entre as etnias. Após 1871, depois da
exclusão do Império do recentemente unificado Estado alemão, o partido social-
democrata austríaco propôs uma doutrina federal que resolvesse as questões
nacionais, baseada no respeito pela autonomia das outras nações e numa visão
positiva das relações entre elas. Em 1908, o líder social-democrata austríaco,
Karl Renner, propôs que as unidades sub-estatais do império deveriam ser
responsáveis pelas competências culturais e educacionais enquanto o Estado
federal manteria as competências económicas (Renner, 2005; Stargardt, 1995).
Os debates sobre as soluções para os conflitos derivados de reivindicações
concorrentes de diferentes nações à soberania estatal na Europa Central não
terminaram com o Congresso de Paris em 1918. A controvérsia sobre a melhor
forma de conciliar a diversidade étnica dentro dos Estados permaneceu até 1945.
Uma corrente advogava que os Estados etnicamente heterogéneos deveriam contar
com a protecção internacional dos direitos das minorias de forma a manter uma
certa paz e estabilidade. As correntes cépticas contrapunham que só países
etnicamente homogéneos poderiam dar garantia de paz e estabilidade (Mazower,
2009). Na segunda metade do séculoxx duas formas de nacionalismo estiveram na
base da aceitação ou rejeição dos projectos relacionados com a transferência de
poderes para as regiões e com o processo de integração europeia. As secções
seguintes ilustram a relevância da tipologia introvertida/extrovertida, e as
suas semelhanças e diferenças com a tipologia cívica/étnica, tendo em conta os
exemplos dos partidos conservadores espanhol e polaco na sua reformulação do
nacionalismo no período democrático.
Redefinindo Espanha: nacionalismo extrovertido e cívico no Partido Popular
A análise do nacionalismo dos conservadores espanhóis aqui proposta dos anos
90 até 2004 centra-se na reformulação da noção de Espanha proposta pelo PP e
na sua atitude em relação às comunidades sub-nacionais de Espanha. As origens
do PP no partido pós-franquista, a Aliança Popular (AP), fizeram dele um
herdeiro natural da crença numa Espanha unida, grande e livre. A formação do
PP implicou uma reforma fundamental dos conceitos de nação herdados do
franquismo: um dos assuntos não resolvidos foi o da relação da direita com a
estrutura semi-federal do Estado, que resultou das negociações da constituição
de 1978. Questões simbólicas e práticas estavam fortemente interligadas durante
as negociações da constituição. Por exemplo, Manuel Fraga, o líder da AP, opôs-
se à proposta de criação de um Estado federal simétrico em Espanha, porque
considerava que a noção de nacionalidades nelas implícita para definir as
regiões periféricas, ameaçava a unidade de Espanha. Segundo as críticas de uma
maioria dentro da AP, as propostas federais de Espanha, como as de Gregório
Peces-Barba, usavam o termo nacionalidades como sinónimo de nações (Martinez-
Herrera e Miley, 2010). A oposição da AP ao uso do termo nacionalidades para se
referir às autonomias regionais permaneceu válida até ao final dos anos 80
(González Cuevas e Blas Guerrero, 2000; Núñez-Seixas, 2005).
Os termos da constituição espanhola sobre as questões autonómicas foram fruto
de um compromisso entre as posições dos centralistas da AP e da UCD, por um
lado, e da esquerda e dos nacionalistas regionais, por outro. Por essa razão, a
organização territorial de Espanha baseou-se num conjunto de ambiguidades.
Primeiro, o artigo 2.º da Constituição desconstrói parcialmente a noção
franquista de nação espanhola como fonte de direitos e de soberania, mas não
oferece uma alternativa ao termo unidade da nação espanhola. Desta
ambiguidade conceptual deriva uma incerteza sobre a base, a aplicação, e a
substância dos direitos das colectividades alternativas dentro do Estado
(Balfour e Quiroga, 2007; Martinez-Herrera e Miley, 2010). A esta ambiguidade
conceptual junta-se ainda uma assimetria entre as regiões históricas (o país
Basco, a Catalunha e a Galiza) e as outras regiões, em termos da transferência
de poder, e uma deficiência nos arranjos institucionais usados para reconciliar
os poderes regionais e o poder central, por exemplo a falta de uma câmara
representativa ao nível nacional em que as regiões federadas possam participar
na formulação política nacional. A combinação destas características do semi-
federalismo na Constituição de 1978 levou a uma competição entre as regiões e o
Estado central que criou enormes tensões no seio das instituições políticas
nacionais. Este contexto de ambiguidade conceptual foi o pano de fundo da
transformação ideológica dos conservadores sobre a nação espanhola.
Depois da refundação do centro-direita em 1989, o PP investiu intensamente na
reforma do nacionalismo conservador (Astudillo e Garcia-Guereta, 2006; Balfour,
2005; Núñez-Seixas, 2007). Neste artigo sugerimos que o PP empregou em
diferentes momentos argumentos baseados, primeiro na lógica do nacionalismo
extrovertido uma narrativa confiante sobre as relações entre as diferentes
nacionalidades no Estado espanhol e o outro na lógica do nacionalismo cívico
em que a diversidade cultural na nação espanhola é caracterizada como sendo,
essencialmente, uma diversidade individual. Os discursos do nacionalismo do PP
demonstram as características dos dois tipos de nacionalismo: enquanto o cívico
propõe a diluição das diferenças étnicas e nacionais e a existência de um
nacionalismo moderno baseado na adesão voluntária ao Estado espanhol, o
extrovertido assenta no reconhecimento das diferenças entre as nacionalidades e
na confiança das boas relações entre estas num Estado federal. Os dois
discursos correspondem a duas épocas diferentes da reformulação do nacionalismo
conservador espanhol. Durante os anos 90 a liderança do PP adaptou a suas
concepções de Espanha à dupla limitação dos poderes soberanos do Estado central
que resultou dos processos de regionalização e da integração europeia. Depois
de ganhar a maioria absoluta nas eleições parlamentares de 2000, o partido
apostou num discurso baseado no modelo cívico, cuja finalidade última era a de
retirar legitimidade aos nacionalismos periféricos e limitar as concessões
feitas às regiões.
Nos anos 90 a competição eleitoral e governamental levou o PP a investir
consideravelmente na reforma do conceito de nação, de modo a evitar a antiga
aversão ao desenvolvimento de identidades regionais e a fomentar a ideia da
necessidade de uma maior participação das regiões no desenvolvimento de
Espanha. No final dos anos 80, quando o partido estava à beira da terceira
derrota eleitoral da década, e as sondagens mostravam o falhanço da tentativa
de aumentar a sua performance eleitoral acima de 25% do voto (Montero, 1988), a
liderança conservadora levou a cabo uma reforma ideológica e eleitoral cujo
objectivo era alargar o apelo do partido e desafiar a hegemonia do Partido
Socialista e Trabalhista Espanhol (PSOE). O fundador da AP, Manuel Fraga,
concedeu o lugar de líder a uma nova geração de reformistas liberais. José
María Aznar foi eleito líder do partido em 1990, renomeou o partido Partido
Popular e promoveu a junção com outras forças políticas, como os cristãos
democratas do Partido Popular Democrático (PDP). O equilíbrio de poder no PP
modificou-se em favor dos reformistas liberais e das forças cristãs democratas,
o que permitiu a Aznar iniciar conversações com os nacionalistas moderados do
Partido Nacional Basco (PNV) e dos catalães Convergência e União (CiU), cujo
apoio o PP necessitaria no cenário provável de o partido ganhar as eleições
nacionais sem atingir uma maioria absoluta (Balfour, 2005). A inclusão dos
cristãos democratas no PP foi importante como meio de construir um consenso
intra-partidário sobre o nacionalismo espanhol, tentando aproximar o partido do
PNV e do CiU (Gilmour, 2005). A nova plataforma centrista também levou o
partido a empreender uma revisão ideológica sobre a definição de Espanha, que o
franquismo entendia como uma comunidade étnica eterna, baseada no catolicismo.
Durante os anos 90 a ala modernizadora do partido adaptou o seu discurso
nacional à nova realidade dos Estados das nacionalidades criado pela
Constituição de 1978. Este novo discurso adoptou uma lógica extrovertida ao
aceitar que, em vez de ser considerada uma ameaça para Espanha, a autonomia
regional era compatível, e até mesmo benéfica, para o desenvolvimento nacional
do país (Dowling, 2005; Núñez-Seixas, 2005). A narrativa do partido acerca das
relações de Espanha com as autonomias regionais adoptou argumentos de
historiadores revisionistas, que reconsideravam o papel da emergência dos
nacionalismos regionais na Catalunha e no país Basco nos finais do século xix.
Em vez de verem a emergência do catalanismo e do nacionalismo Basco como sinal
da fraca nacionalização de Espanha, o novo revisionismo histórico interpretou-
o como benéfico para o desenvolvimento de Espanha (Aizpúrua, 1990; Alvarez
Junco, 1996; Torres, 2002).
Para reforçar o revisionismo do partido, Aznar e outros líderes reformistas do
PP fizeram frequentes referências a autores e políticos do nacionalismo
progressista do início do séculoxx, tal como José Ortega y Gasset e Miguel de
Unamuno (Ortega y Gasset, 2004). Em Espanha Invertebrada,Gasset diagnosticou o
maior problema de Espanha como sendo o avanço dos particularismos regionais e
de classe, em detrimento dos interesses de toda a nação. Contudo, Gasset
considerava que não eram tanto os nacionalismos regionais os culpados da
fragmentação dos interesses dentro de Espanha, mas a fraqueza da classe
política. Os líderes políticos da época não conseguiram articular os interesses
das diferentes entidades regionais e dos actores sociais, para que estes
beneficiassem Espanha como um todo. Tal como Gasset, Aznar e os liberais
modernizadores do PP consideraram que Espanha era uma grande nação que podia
coexistir com as comunidades regionais, mas que necessitava de uma elite
política que reconhecesse o desafio e estivesse pronta a realizar este papel.
As referências frequentes a Gasset e a Unamuno nos discursos de Aznar serviram
para enfatizar a lógica do nacionalismo extrovertido: a compatibilidade dos
interesses entre as entidades regionais e nacionais, e a procura de um
entendimento entre as forças moderadas. De igual modo, as referências
frequentes ao político conservador catalão Francesc Cambó, e à sua Lliga
Regionalista da Catalunha serviram para ilustrar a contribuição que a Catalunha
dava ao todo da nação espanhola (Aznar, 2005). O objectivo de Cambó tornar a
autonomia da Catalunha uma contribuição para a modernização e progresso de
Espanha foi elogiada por Aznar como a atitude exemplar de um nacionalista
moderado: Cambó aceitava que Espanha era uma nação, mas considerava que esta
era compatível com a autonomia regional (Balfour e Quiroga, 2007). Em 1998,
Aznar levou ainda mais longe as suas referências a figuras históricas
associadas à esquerda, ao elogiar o primeiro-ministro e presidente da Segunda
República, Manuel Azaña, pelo seu duplo compromisso com a regionalização e a
democracia (Aznar, 1998).
As contribuições dos líderes regionais do PP durante os anos 90 foram
igualmente importantes para a mudança do discurso do nacionalismo espanhol do
PP e para a sua aceitação do pluralismo cultural das regiões. Tentando
reconciliar a transferência de poderes para as regiões com o objectivo de
reforçar a Espanha, o ex-ministro dos Transportes andaluz, Eduardo Zaplana,
propôs novos mecanismos institucionais destinados a melhorar a articulação dos
interesses centrais e regionais. No seu livro, El Acierto de España, Zaplana
parafraseou o título do livro Espanha Invertebrada de Ortega y Gasset e
argumentou que a autonomia era a chave da integração e da vertebração de
Espanha, e que o desenvolvimento do país também dependia do sucesso das
regiões (Zaplana Hernández e Suarez, 2000).
Contudo, é também importante apontar os limites à aceitação pelo PP da
heterogeneidade de Espanha nos anos 90. A retórica do partido nos anos 90
seguiu uma lógica extrovertida, mas não chegou a definir as nacionalidades sub-
estatais como entidades políticas de pleno direito, nem a Espanha como uma
nação de nações. Apesar de afirmar repetidamente o pluralismo cultural de
Espanha (Aznar, 1995), Aznar nunca definiu as nacionalidades da Galiza, do País
Basco ou da Catalunha como nações com um conteúdo político (Aznar, 1996; Núñez-
Seixas, 2010). Durante o debate em que se questionava se a distribuição de
poderes deveria favorecer as comunidades históricas (federalismo assimétrico)
ou se todas as regiões deveriam receber igual tratamento, o PP foi favorável ao
federalismo assimétrico, o que reflectiu a sua concepção limitada da natureza
das entidades das comunidades autónomas.
Depois de o PP ganhar a maioria absoluta nas eleições parlamentares de 2000, e
em face da crescente pressão dos nacionalistas periféricos, em particular no
País Basco e na Catalunha, para uma maior transferência de poderes para as
regiões, reemergiu a questão fundamental e não resolvida sobre se o PP aceitava
a Espanha como um país composto por diferentes nacionalidades, entendidas como
sujeitos políticos. A narrativa dos líderes do partido alterou-se
fundamentalmente: a partir de então enfatizou-se menos a bondade dos
nacionalismos moderados periféricos, e passou-se a favorecer um fortalecimento
da nação espanhola e a propor-se fortes limites à federalização de Espanha
(Astudillo e Garcia-Guereta, 2006). O PP propôs então uma retórica alternativa
baseada nos conceitos do nacionalismo cívico, que mudou fundamentalmente a
lógica de argumentação: alterando a focagem das relações entre a Espanha e as
regiões, a nova retórica do partido definia a Espanha como uma nação plural,
mas este pluralismo era baseado nos indivíduos, não em comunidades políticas
definidas como nacionalidades ou nações.
Este novo estágio da reformulação do nacionalismo espanhol começou com a
apropriação do conceito de patriotismo constitucional de Habermas quando, em
Janeiro de 2002, os dois líderes regionais do PP da Catalunha e do País Basco,
Josep Piqué e María San Gil, foram encarregados de escrever a moção El
patriotismo constitucional del siglo xxi, que seria adoptada no xiv congresso
do partido. O documento seguia os conceitos de inclusivismo cívico, apelando a
uma visão da Espanha como uma nação de cidadãos. Esta era uma resposta
inteiramente diferente à questão da heterogeneidade étnica em Espanha; os
conservadores retratavam-na agora como uma questão de diversidade entre
indivíduos, e ignoravam as reivindicações das nacionalidades periféricas pela
partilha da soberania estatal. Ao contrário, juntamente com o novo nacionalismo
cívico, o PP tendia a acusar os nacionalistas periféricos de se basearem em
concepções étnicas e exclusivistas, pouco apropriadas à realidade moderna da
Espanha.
O texto considera que Espanha é uma nação constituída através dos séculos e
que não é apenas uma soma dos seus povos, mas também o produto de uma história
comum, de um sentimento partilhado e de uma realidade poderosa e atractiva,
assim como uma realidade, suficientemente forte e homogénea, de forma que
todos a assumimos confortavelmente, abertamente, e sem complexos (Pique e Gil,
2002). As alternativas a esta ideia de Espanha como uma nação cívica forjada
pela história são acusadas de serem retrógradas e relacionadas com posições
anti-liberais: quando a obsessão por diminuir a ideia de Espanha numa só
comunidade tem como consequência a retirada da liberdade [ ] é necessário
fortalecer [ ] a ideia de Espanha como uma ideia de liberdade (Pique e Gil,
2002).
Neste documento o PP descreve o estado das autonomias como um dos mais
descentralizados do mundo, onde as regiões gozam de maiores poderes do que as
de alguns estados federais (Pique e Gil, 2002). Este nacionalismo cívico
justificou a nova estratégia do partido de recusa de reforma da organização
territorial de Espanha, como enunciada no artigo 2.º e no título VII da
Constituição de 1978. Assim, a posição do PP sobre a reforma dos estatutos de
autonomia pelas comunidades autónomas, foi de que estes deveriam constituir
somente desenvolvimentos da Constituição de 1978, como afirmava a Declaração de
San Millán de la Cogolla, emitida pelos presidentes regionais do PP e pelos
presidentes das comunidades autónomas pertencentes ao PP, em Novembro de 2004
(Gómez, 2005).
O uso do nacionalismo cívico pelo PP, de forma a parar a transferência de
poderes para as autonomias, ilustra assim as limitações fundamentais do
nacionalismo cívico como justificação de soluções federais em que a partilha de
soberania entre nações ou nacionalidades seja reconhecida. Enquanto o
reconhecimento das comunidades regionais como nacionalidades sub-estatais com
um conteúdo político justificaria, a prazo, a clarificação do estatuto
territorial de Espanha como um estado federal em que as comunidades autónomas
têm assento nas estruturas políticas federais, a adopção do nacionalismo cívico
serviu para justificar a oposição dos conservadores espanhóis ao
estabelecimento de um federalismo simétrico. Ceder mais competências aos
nacionalismos periféricos, ainda mais quando no seu seio se reforçam tendências
soberanistas, seria uma perda de tempo e uma demonstração de fraqueza. Ao
considerar estas reivindicações ilegítimas, o discurso cívico apoiou a
manutenção das estruturas semi-federais.
A formulação do nacionalismo introvertido pelo partido nacional conservador
Polaco
A reformulação do nacionalismo polaco proposta pelo partido nacionalista
conservador PiS ilustra as semelhanças e as diferenças entre a dimensão interna
(nacionalismo introvertido) e a externa (nacionalismo étnico). O passado
recente da Polónia é cheio de agressões, guerra e ocupação pelos seus vizinhos,
e as visões étnicas da nação enfatizam por isso a inimizade das nações vizinhas
em relação à Polónia. Esta história recente aprofunda a tendência natural das
concepções étnicas para enfatizarem as especificidades da história e da cultura
da nação em relação às outras nações. Contudo, uma análise detalhada dos
programas do PiS sugere a existência de importantes diferenças entre as
dimensões interna e externa do nacionalismo: os documentos do PiS distinguem
entre nacionalidade e cidadania como uma forma de lidar com a diversidade
étnica interna, mas a visão introvertida da nação leva a uma atitude hostil em
relação às outras nações e ao cepticismo quanto à partilha de soberania na UE.
Tal como em Espanha, também na Polónia as forças políticas nacionalistas
tiveram um papel importante no período pós-transição. Os conflitos entre
nacionalistas, por um lado, e as forças de esquerda e os liberais, por outro,
sobre a definição da nação polaca emergiram durante os debates que precederam a
formulação da nova Constituição em 1997, em particular nos debates sobre o
texto do preâmbulo da Constituição. Enquanto os liberais e as forças de
esquerda defendiam uma concepção cívica da nação, os conservadores
nacionalistas, em particular os nacionalistas católicos, favoreceram a
definição da nação como uma comunidade milenar de católicos polacos, forjada
durante a guerra e sob a ocupação estrangeira (Brier, 2009). Só a Polónia
católica e eterna seria a legítima executora da soberania.
O preâmbulo da Constituição de 1997 representa um compromisso entre as posições
dos liberais e dos nacionalistas (Halas, 2005; Zubrzycki, 2001). Não escolhendo
uma ou outra definição da nação, os autores justapuseram conceitos liberais e
conservadores. No preâmbulo lê-se:
Nós, a Nação Polaca todos os cidadãos da República, aqueles que acreditam em
Deus como a fonte da verdade, da justiça e da beleza, e aqueles que não
partilham desta fé mas respeitam os valores universais que emergem de outras
fontes, iguais nos direitos e obrigações em relação ao bem comum da Polónia, em
dívida para com os nossos antepassados pelos seus trabalhos, a sua luta pela
independência atingida com grande sacrifício, pela nossa cultura enraizada na
herança cristã da nação e nos valores humanos universais.
Durante o período da coligação das forças de direita liberais, sindicalistas e
nacionalistas, associados na coligação Acção Eleitoral da Solidariedade (AWS)
(1996-2001), as forças políticas do campo nacional-católico, tais como o
partido União Nacional Cristã (ZChN), foram levadas a moderar a sua retórica
nacionalista desconfiada e a atitude eurocéptica. Contudo, as disputas entre os
nacionalistas católicos e os liberais sobre os termos de adesão à UE foram
frequentes, uma vez que os liberais se opuseram às duras condições que o ZChN
queria impor ao governo nas suas negociações de adesão da Polónia à UE. Estas
negociações incidiam em áreas clássicas da soberania, tais como a proibição da
venda de terrenos a estrangeiros. Em 1998, no contexto das difíceis negociações
de adesão da Polónia e a UE, as divisões provocadas pelo eurocepticismo do ZChN
trouxeram à luz as clivagens existentes entre as forças políticas nacionalistas
e liberais e resultaram em frequentes impasses nas posições do governo nas suas
negociações com a Comissão Europeia.
Após a separação em 2001 das forças de direita aliadas na AWS, os liberais e os
nacionalistas formaram partidos diferentes. Os conservadores nacionalistas
formaram o partido Lei e Justiça (PiS) sob a liderança dos gémeos Kaczyński, e
as forças liberais formaram a Plataforma Cívica (PO). Contrariamente aos
desenvolvimentos em Espanha, onde, depois da sua refundação em 1989, o PP
reformou o seu discurso de modo a acomodar as reformas constitucionais sobre a
transferência de poder para as regiões, na Polónia o realinhamento das forças
de direita em 2001 levou o PiS a adoptar e a reforçar a tradição do
nacionalismo introvertido católico. Formulado pela primeira vez por Roman
Dmowski no início do séculoxx (Dmowski, 1953), esta ideologia declarava que o
catolicismo estava impregnado na essência da alma Polaca, e dessa forma
subordinava o universalismo católico à ética nacional e considerava os
interesses nacionais como essencialmente incompatíveis com os interesses das
outras nações (Walicki, 2000). O discurso nacionalista introvertido dos
Kaczyńskis descreve a nação polaca como uma nação milenar em conflito com os
seus vizinhos, e indisponível para uma união política supranacional. A noção da
identidade nacional do partido foi desenvolvida no discurso programático de
Jarosław Kaczyński à Convenção Nacional em 2003. Aqui o líder do partido
criticou a formulação híbrida do preâmbulo da Constituição de 1997 sobre a
identidade nacional, especialmente as concessões feitas na Constituição às
concepções cívicas de comunidade nacional. Os conservadores nacionalistas eram
particularmente avessos a estas concepções porque consideravam que desfaziam o
laço essencial entre o catolicismo e a nação. Esta asserção é clarificada
quando o documento considera que a falta de uma Invocatio Dei no preâmbulo da
Constituição contribui para a desintegração nacional (PiS, 2003). A defesa da
Polónia como uma comunidade étnica e ancestral forma a base da crítica do
preâmbulo da Constituição de 1997. No discurso de Jarosław Kaczyński na
Convenção Constitucional lê-se:
Não há, não pode haver, uma Constituição que seja neutra nos seus valores. [ ]
Na Polónia de hoje há um só sistema de valores comum, que é baseado nos
ensinamentos da Igreja e na tradição nacional [PiS, 2003].
A adopção do nacionalismo como um novo elemento discursivo da retórica política
do PiS esteve ligada a uma estratégia de oposição ao partido ex-comunista no
poder (2001-2005), a Aliança Democrática de Esquerda (SLD). O tom anti-
comunista do discurso mistura-se com o discurso nacionalista quando acusa a
Constituição de levar mais longe a dissolução da comunidade nacional infringida
pelo comunismo à Polónia. Para contrabalançar os efeitos do comunismo, o
partido propõe o fim da III República, fundada em 1989, e a refundação da
Polónia numa IV República. A proposta de 2005 no sentido da redacção de uma
Constituição alternativa à Constituição de 1997 faz parte do projecto desta IV
República. O seu preâmbulo reflecte a adopção pelo PiS de conceitos do
nacionalismo étnico e introvertido:
Em Nome de Deus, Todo-poderoso! Nós, a nação polaca, agradecida à Divina
Providência pela oferta da independência recuperada, agradecidos às gerações
anteriores pela sua constante luta, devoção e sacrifício pela Polónia,
rejeitando o jugo da opressão estrangeira e do comunismo, responsáveis por
preservar e fortalecer a independência do estado polaco, lembrando a nossa
história milenar ligada ao cristianismo [PiS, 2005].
Apesar de definir a nação polaca de acordo com o cânone do nacionalismo
introvertido, os conservadores nacionalistas encontraram uma fórmula
progressista para conciliar a diversidade étnica com o nacionalismo
introvertido. Tal como os autores revisionistas do nacionalismo étnico, como
Anthony Smith, os líderes do PiS distinguem entre Estado e nação, propondo que
a correspondência entre os dois não é obrigatória nem necessária, mas antes
historicamente contingente. Nessa tarefa, o partido socorre-se de uma distinção
clássica do pensamento nacionalista polaco: a diferença entre a eterna nação
polaca e o instável Estado polaco, cuja existência intermitente é vista como
sinal do seu estatuto secundário (Zubrzycki, 2001). Esta distinção é clara no
programa do PiS já em 2001:
A Polónia vive hoje num estado de crise. Durante muitos anos vários sectores
sofreram de falta de controlo estatal; o Estado é disfuncional e corrupto e o
sistema económico sofre de uma patologia perigosa. A situação do Estado
contrasta com o dinamismo extraordinário da nação Polaca, que merece ser
apoiada [PiS, 2001].
No discurso de Jarosław Kaczyński à Convenção Constitucional em 2003, a
dicotomia entre nação e Estado forma a base de uma definição etnicamente
homogénea da nação com uma solução progressista para a integração das minorias
étnicas. Enquanto as minorias étnicas não-católicas são excluídas da nação
polaca, os estrangeiros para quem a Polónia é a sua casa podem tornar-se
cidadãos do Estado polaco (PiS, 2003). A solução resultou da tentativa de
encontrar um compromisso entre as duas maiores correntes do nacionalismo
polaco: a visão tolerante de Józef Piłsudski's sobre a inclusão de minorias
étnicas e nacionais no Estado polaco e o nacionalismo introvertido de Roman
Dmowski.
Ilustrando a proposta de que as dimensões internas e externas do nacionalismo
são relacionadas mas independentes, as atitudes do PiS no plano interno não se
traduziram numa posição amigável em relação às outras nações. Durante a
campanha para as eleições parlamentares e presidenciais de 2005, o partido
reforçou as afirmações introvertidas, particularmente no que se refere à
definição das relações da Polónia com os seus vizinhos e das suas posições em
relação à integração europeia. Em meados da década de 2000 a doutrina de
política externa do PiS foi dominada por uma atitude anti-russa, e amplificada
pela retórica anti-comunista e anti-alemã.
Quando Anna Fotyga, uma colaboradora próxima dos Kaczyńskis, foi nomeada
ministra dos Negócios Estrangeiros em Junho de 2006,a retórica anti-russa e
anti-alemã tomou o estatuto de política externa oficial, e uma notória figura
pública do campo anti-alemão, Mariusz Muszynsky, foi nomeado plenipotenciário
para as relações com a Alemanha. Em Julho de 2006, o presidente Kaczyński
cancelou a sua participação numa cimeira entre os líderes da Polónia, França e
Alemanha devido a uma polémica lançada por um artigo no jornal satírico
Tageszeitung (Pankowski, 2010). A atitude anti-alemã do governo Kaczynski
revelou-se uma clara mudança na política externa em relação aos anteriores
governos.
Em 2009, o partido formalizou e teorizou uma concepção introvertida das
relações da Polónia com outras nações, baseada numa visão de competição e
conflito permanente entre as nações. No manifesto partidário de 2009 lê-se:
A nação pode funcionar e desenvolver-se entre outras nações somente quando
estas mantêm pelo menos um mínimo de independência e coesão interna. A
competição entre as nações é um facto. Reconhecendo a comunidade nacional como
um fenómeno positivo e natural, é necessário aceitar o facto óbvio da
competição entre as nações, que [...] é o motor do desenvolvimento material e
espiritual da nação e da humanidade como um todo [PiS, 2009].
As concepções introvertidas das relações externas das nações reflectiram-se no
cepticismo do partido em relação à integração europeia. O silêncio inicial do
PiS terminou em Junho de 2003, durante a campanha para o referendo de adesão à
UE, em que o partido defendeu cautelosamente o voto favorável, invocando
argumentos de segurança a favor da integração da Polónia na UE (Pawlicki,
2003). Nesta campanha os líderes Kaczyński seguiram uma estratégia que tentava
separar a adesão à Europa das questões de moralidade, tal como a questão da lei
do aborto (Szczerbiak, 2003). Contudo, durante as negociações na Convenção
Constitucional de 2002-2003, a oposição do PiS ao texto da Constituição
europeia tornou-se clara:
O processo constitucional é um acto de egoísmo contra a solidariedade. [ ] Esta
atitude egoísta está enraizada numa ideologia federalista que é crucial para
compreender o projecto (constitucional) [PiS, 2004].
Quando os eleitores franceses e holandeses rejeitaram a Constituição europeia
nos referendos de Maio de 2005, o governo PiS tornou-se claramente avesso aos
esforços dos outros líderes europeus para resolver a crise que se seguiu. Em
Março de 2006, depois de formar uma coligação governamental com dois partidos
eurocépticos o Auto-Defesa e a Liga das Famílias Polacas o Presidente Lech
Kaczyński e o primeiro-ministro Jarosław Kaczyński ganharam a reputação de
enfants terribles nos círculos europeus. Durante as negociações para o Tratado
de Lisboa, em Outubro de 2007, os dois líderes criaram uma crise centrada na
crítica à revisão da fórmula de voto de Nice, que pôs um travão na ratificação
do Tratado de Lisboa. A votação no Conselho de Ministros demonstrou o
pensamento do PiS acerca da Europa, porque esta implicou o aumento do peso
relativo da Alemanha em detrimento do peso da Polónia e da Espanha. O assunto
ilustra assim, de forma exemplar, as queixas dos nacionalistas introvertidos
contra a integração Europeia: a UE aparece como uma união de Estados onde os
mais poderosos ameaçam os interesses dos Estados mais fracos, tal como a
Polónia.
O presidente Kaczyński resistiu a assinar a ratificação do Tratado de Lisboa
até ao último momento, apesar da pressão exercida pelos outros chefes de Estado
e de governo. A sua hesitação reflecte um dilema clássico dos partidos
eurocépticos no governo (Sitter, 2001; Taggart, 1998). Por um lado, as facções
dos partidos ligadas à tradição nacional católica consideravam a integração na
UE como uma ameaça ao interesse nacional polaco. Por outro lado, os líderes do
partido estavam cientes de que a imagem do partido como força governamental
sofreria se o governo fosse responsável pelo falhanço do tratado.
Conclusão
Este artigo propõe que os partidos de centro-direita na Europa se adaptaram à
transferência de soberania exigida pela integração europeia, reformulando os
seus discursos nacionais no sentido de afirmarem uma atitude confiante nas
relações com as outras nações, e dessa forma aceitando a partilha de soberania
com outras nações. Este nacionalismo extrovertido contrasta com um nacionalismo
introvertido que, vendo as nações como inimigas e em concorrência permanente,
guarda ciosamente a soberania da nação e se opõe ao exercício conjunto do poder
de soberania com outras nações.
O artigo propõe que a distinção entre nacionalismo introvertido e extrovertido
partilha elementos com a distinção clássica entre nacionalismo cívico e
nacionalismo étnico, mas considera que as duas tipologias reflectem dimensões
independentes dos discursos nacionais. Para ilustrar as diferenças entre as
dimensões interna e externa do nacionalismo o artigo analisa a congruência
entre as duas dimensões nos discursos sobre a nação dos partidos conservadores
em Espanha (PP) e na Polónia (PiS), na sua adaptação ao duplo desafio da
integração europeia e da transferência de poderes para comunidades autónomas.
A análise conclui que a liderança do PP usou intermitentemente as concepções
extrovertidas e cívicas para reformar o discurso nacionalista franquista, mas
que o uso dos dois discursos não foi congruente. Durante os anos 90, a
liderança do PP tentou reformular a narrativa da relação entre a Espanha e as
suas nacionalidades, passando de uma narrativa de antagonismo entre as nações
para uma narrativa de complementaridade e cooperação, em linha com os
princípios do nacionalismo extrovertido. A partir de 2002, uma narrativa
concorrente baseada no nacionalismo cívico, enunciada pela primeira vez no
documentoEl patriotismo constitucional del siglo xxi propôs a refundação dos
preceitos do nacionalismo espanhol em conceitos cívicos.A narrativa serviu o
objectivo de deslegitimar os nacionalismos periféricos e esteve ligada a uma
agenda política centrada na limitação das transferências de competências e
poderes para as comunidades autónomas. As concepções cívicas entraram em
contradição com as concepções extrovertidas, tornando-se o nacionalismo cívico
um substituto moderno da narrativa primordialista étnica usada pelo franquismo,
que tinha como objectivo reforçar o nacionalismo espanhol e negar o estatuto de
comunidades políticas às autonomias.
Na Polónia, o PiS elaborou um discurso nacionalista introvertido que enfatizou
a desconfiança em relação às outras nações e se opunha à imposição de
constrangimentos externos à soberania nacional. A formulação de um discurso
introvertido pelo PiS ilustra que um partido pode reformular o seu discurso
sobre as relações internacionais independentemente das suas posições sobre as
origens ou composição das nações. Baseando-se na tradicional distinção entre
nação e Estado o partido argumentou que se podia manter abertura quanto à
integração de imigrantes como cidadãos do Estado, ao mesmo tempo que defendia
que a nação polaca estava em posição naturalmente hostil em relação a todas as
outras. O PiS distingue as duas realidades: no plano interno, evitou atitudes
xenófobas e anti-imigração ao distinguir entre nação e Estado, nacionais e
cidadãos. A mesma distinção não se aplica à dimensão externa. De facto, a
imagem das nações como competidoras no sistema internacional levou o partido a
adoptar uma atitude reservada em relação à partilha dos poderes do Estado na
UE.
Para além da Polónia e da Espanha, a adopção de narrativas extrovertidas das
relações com outras nações pelos partidos do centro-direita foi um importante
elemento da adaptação dos partidos à UE e à regionalização noutros países
europeus. Se nalguns países a tradição nacional predominante é propícia a esta
narrativa por oferecer uma visão amigável das relações com outras nações,
noutros países este processo foi longo e problemático e deu azo a instabilidade
partidária no centro-direita. Um outro efeito da adaptação dos discursos do
centro-direita sobre a relação da nação com outras nações foi, a prazo, a
abertura do espaço político à direita a partidos que advogam um discurso
nacionalista introvertido, oposto à partilha de soberania na UE e no interior
do Estado.