Greening Brazil: environmental activism in state and society
Kathryn HochstetlereMargaret E.Keck,Greening Brazil: environmental activism in
state and society, Durham (NC), Duke University Press, 2007, 283 páginas.
Marta Maria Gomes de Oliveira
Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS), Universidade de Brasília UnB,
Brasil.
Em Greening Brazil: environmental activism in state and society, Kathryn
Hochstetler e Margaret Keck fazem uma narrativa de grande qualidade sobre o
ambientalismo no Brasil. Analisam, de forma densa, clara e detalhada, a
participação do Estado e da sociedade civil na institucionalização ambiental
deste país sob o ponto de vista da sociologia ambiental e de políticas
públicas. O facto de pesquisarem as instituições brasileiras e o movimento
ambientalista no Brasil e na América Latina há mais de duas décadas confere-
lhes uma bagagem empírica que dá grande credibilidade aos seus estudos.
Acrescente-se ainda que a nacionalidade norte-americana das autoras acorda um
carácter bastante imparcial às considerações neles elaboradas.
Para escreverem este livro as autoras utilizaram vasta bibliografia sobre
movimentos sociais e políticas ambientais no Brasil. Além disso, socorreram-se
de um amplo material etnográfico, realizaram inúmeras entrevistas com actores-
chave, fizeram diversas visitas aos estados brasileiros, participaram em várias
conferências nacionais e internacionais, designadamente na América do Sul,
usaram o método da observação participante, pesquisaram na imprensa escrita e
procederam ainda à análise de dados quantitativos. Como resultado, temos um
trabalho audacioso que congrega governança, história ambiental e interacções
entre o Estado e a sociedade civil.
Partindo das relações entre ambientalismo transnacional e factores domésticos,
as autoras evidenciam os mecanismos e dinâmicas que promoveram os processos de
desenvolvimento das instituições ambientais brasileiras e mostram as
potencialidades e contradições desses processos e os agentes e alianças que os
tornaram possíveis. Com base em narrativas de actores locais e internacionais,
Hochstetler e Keck contextualizam o cenário de disputas e acordos ambientais,
associando-o às especificidades da história e da política brasileiras. O livro
dá especial atenção à influência de algumas personalidades brasileiras na
institucionalização ambiental do país a partir das suas trajectórias e alianças
pessoais. Outro aspecto evidenciado no livro é a dificuldade de se pôr em
prática uma legislação ambiental bastante avançada no contexto de um Estado
muito politizado, mas com instituições fracas.
O livro é composto por cinco capítulos. Nos três primeiros as autoras traçam a
história do desenvolvimento das instituições ambientais governamentais desde
1950. Inicialmente analisam os actores formais a nível nacional, discutindo,
especialmente, o avanço da legislação ambiental e a criação de agências durante
o regime militar. Em seguida focalizam a sua observação na emergência do
activismo ambiental e das organizações durante os regimes militar e civil do
governo brasileiro, evidenciando o que denominam três ondas de activismo
ambiental. A primeira, de 1950 a 1970, caracterizada pela actuação de
movimentos conservacionistas com origem nas instituições de investigação
científica. A segunda, de 1974 a meados da década de 80, correspondente ao
período de liberalização política em que surgiram as organizações
ambientalistas mais militantes. E a última, de 1980 até os dias de hoje, que
constitui um período de activismo ambiental, mais aguçado a partir da
constituição de 1988, marcado por um aumento exponencial de contactos
estrangeiros, com foco na profissionalização das organizações e na adopção do
discurso socioambientalista. Nos dois últimos capítulos apresentam-se dois
estudos de casos, baseados em trabalhos de campo etnográficos realizados no
início da década de 90: um desses casos versa sobre as políticas ambientais de
protecção da Amazónia e o outro sobre os movimentos de antipoluição e políticas
ambientais na área metropolitana de São Paulo.
Greening Brazil contribui para o entendimento do desenvolvimento da política e
institucionalização ambiental no Brasil, especialmente quanto aos seguintes
aspectos: (i) ao facto de o ambientalismo no Brasil, ao contrário do que se
pensava lá fora, não ter vindo a reboque da Conferência de Estocolmo (1972)
nem ter surgido com a morte de Chico Mendes (1988), mas ser muito anterior as
primeiras preocupações ambientais partiram do conservacionismo voltado para o
cientificismo; (ii) à constatação de que a institucionalização ambiental foi
muito influenciada por personalidades que usaram as suas trajectórias pessoais
em prol da protecção do meio ambiente. Mas, se o avanço do processo de
democratização facilitou a acção dos ambientalistas no intento de melhorar a
legislação e a política ambiental, a cultura burocrática do Estado e a
fragilidade das instituições, com frequentes mudanças no desenho e
procedimentos, explicam as dificuldades na execução das decisões. Acresce ainda
que as forças internacionais têm influenciado as políticas ambientais de
maneira contraditória. Por um lado, os ambientalistas estrangeiros e líderes
políticos exigem das autoridades brasileiras medidas urgentes para a protecção
da floresta amazónica e da sua biodiversidade. Por outro, as instituições
financeiras internacionais demandam a redução das responsabilidades do Estado e
do corpo de funcionários públicos.
O ambientalismo no Brasil adquiriu, por isso, características distintas dos
outros países da América Latina, o que se ficou a dever a três importantes
aspectos da política brasileira: o desenvolvimento do ambientalismo no contexto
da transição democrática (fim do regime militar); o impacto do federalismo e a
contínua interacção do formal e do informal. Quanto ao federalismo, as autoras
argumentam que o Brasil está subdividido em 26 estados e um distrito federal
com três níveis de autoridade política constitucionalmente designados a
federação, os estados e os municípios , cada um dos quais com os seus ramos
executivos e legislativos eleitos. Aliadas a esta orgânica, as unidades da
federação apresentam diferenças drásticas tanto na ecologia física como na
política. O território brasileiro inclui a floresta amazónica, a mata
atlântica, o cerrado, o pantanal, as pampas, a catinga e uma grande diversidade
de ecossistemas costeiros, sendo que cada um desses biomas apresenta
características próprias com diferentes ameaças. A geografia humana também
varia de estado para estado e de região para região algumas áreas são
altamente populosas e outras têm uma baixa densidade demográfica. Os níveis de
desenvolvimento são muito distintos, com alta renda percapita numas regiões e
rendimentos baixíssimos e alto índice de mortalidade infantil noutras. Assim,
enquanto a divisão administrativa é permanente, a divisão de poder não o é,
pelo que o federalismo permite consideráveis variações nas políticas ambientais
subnacionais.
Em relação à interacção do formal e do informal, as autoras afirmam que, em
geral, as políticas brasileiras apresentam uma componente informal que deriva
da natureza politizada das decisões políticas. Num Estado politizado os
interesses das classes e grupos dominantes influenciam as tomadas de decisões e
mudam leis e procedimentos. Neste estudo, o leitor pode entender a complexa
teia de interacções entre o Estado e a sociedade, bem como o papel dos diversos
actores, quer sejam instituições ou pessoas, na formação de redes e como essas
redes podem mobilizar e facilitar a adopção de políticas por meio do diálogo,
do activismo e da participação.
O grande contributo que este livro dá para o debate sobre políticas ambientais
e de governança num contexto de democratização e descentralização do
planeamento ambiental no Brasil torna-o, portanto, recomendável para todos os
estudantes de graduação e investigadores interessados no estudo de políticas
públicas e de gestão ambiental. Infelizmente, ainda não se dispõe de uma versão
traduzida para português, o que muito facilitaria a sua disseminação no meio
académico.
