Cidade e Cidadania. Governação urbana e participação cidadã em perspectiva
comparada
Manuel Villaverde Cabral, Filipe Carreira da Silva eTiago Saraiva(orgs.),
Cidade e Cidadania. Governação urbana e participação cidadã em perspectiva
comparada,Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2008, 341 páginas.
Susana Cabaço
ICS, Universidade de Lisboa
Cidade e Cidadaniatraz-nos a visão de diversos autores sobre o clássico debate
em torno da relação entre urbanidade e participação cívica, mobilizando para a
análise aspectos como a governança urbana, as culturas políticas e o perfil de
mobilização política das populações citadinas. A pertinência de tal debate é
reforçada pelo facto de actualmente se discutir uma aparente dissonância
associada aos valores e práticas políticas dos cidadãos: por um lado, tem sido
reportado um alargado e estável apoio popular aos sistemas políticos
democráticos e, por outro, diversos estudos apontam para níveis de participação
e envolvimento cívico considerados baixos. Questiona-se então em que medida é
que a experiência urbana contribui para estimular ou transformar valores e
comportamentos políticos. Será que podemos distinguir um perfil de participação
mais associado ao contexto urbano? Até que ponto é que as práticas de
governação urbana se têm conseguido assumir como respostas aos desafios
contemporâneos?
Este livro reúne o contributo de diversos investigadores ligados a diferentes
áreas disciplinares, cujos capítulos estão organizados em três partes. A abrir
a primeira secção, Terry Clark propõe-nos uma reflexão em torno da controvérsia
entre as escolas de estudos urbanos Chicago, Los Angeles e Nova Iorque ,
discutindo o enfoque dos argumentos propostos pelos autores nelas alinhados. É
neste sentido que compara as diferentes estratégias analíticas, de modo a
demonstrar que cada uma das correntes é fortemente influenciada pelas dinâmicas
das cidades em análise. Entre as suas principais propostas destacamos a ideia
de que é possível oferecer um melhor enquadramento para a análise urbana se
claramente associarmos as lógicas analíticas às teorias gerais das ciências
sociais e, desta forma, compreendermos também a génese das próprias orientações
dominantes de cada escola (marxismo, individualismo pós-moderno e pós-
industrial).
Em seguida, é-nos apresentada uma interessante discussão das concepções de
cidadão e cidadania que permite abrir a discussão central ao longo dos
capítulos subsequentes em torno das raízes profundas que alicerçam a relação
entre cidade e cidadania, apontando para as suas origens clássicas
(exemplificadas pela cidade-estado Atenas) e modernas, por referência à
interdependência da concepção de cidadania e outros processos estruturantes da
modernidade, nomeadamente a secularização, racionalização e valorização da
individualidade. A cidade, assim entendida, é mais do que um espaço de mudança
e transformação individual e social, provocando também impactos sociopolíticos
que ultrapassam largamente as suas fronteiras físicas, atingindo as atitudes e
comportamentos dos cidadãos (e certamente as instituições democráticas e
actores políticos que os representam). No entanto, Mónica Brito Vieira mostra
alguma reserva face às tendências e moldes que formatam a participação cívica
no espaço metropolitano, defendendo que estas continuam a afastar-se do ideal
normativo de inclusão e igualdade no acesso à esfera pública, caracterizando-se
por um maior isolamento, menor interacção e maior selectividade dos seus
intervenientes já que se privilegiam as tecnologias de comunicação e o
contacto social mediado como meios para o exercício da cidadania.
O capítulo de Tiago Saraiva fecha a primeira parte do livro, e nele o autor
opta por se concentrar numa dimensão relativamente negligenciada pelos
cientistas sociais: o impacto que a tecnologia tem na estruturação do
ecossistema urbano. Um exemplo fundamental desta relação será o papel que as
redes de infra-estruturas assumem na inclusão ou exclusão do acesso a bens e
serviços que alimentam as cidades elas próprias metamorfoseadas pelas
possibilidades das ligações entre cidade e tecnologia (a mancha gerada pelo
crescimento dos subúrbios assume-se como o protagonista da análise, aqui posto
em perspectiva, seja discutindo os olhares académicos ou literários).
Na segunda parte do livro são apresentados dois capítulos dedicados às
tendências e práticas de governação urbana. Idalina Baptista recorre à
metodologia de estudo de caso para fazer luz sobre as estruturas e processos de
governança, analisando em pormenor o mediático programa POLIS, dirigido
sobretudo ao planeamento e intervenção no âmbito da requalificação e
valorização ambiental das cidades portuguesas. A partir do seu trabalho de
investigação constata-se que as iniciativas dedicadas à interacção entre os
poderes públicos e os cidadãos tendem a não ser capazes de se assumirem como
verdadeiros fóruns, confundindo-se, por vezes, a acção de prestação de
informação ao público com o seu envolvimento na tomada de decisão. Este
exemplo deixa claro que continua por ultrapassar o problema associado à tensão
entre a eficiência na implementação e gestão das políticas públicas e a plena
realização dos valores democráticos nestes processos.
No capítulo seguinte, assinado por João Seixas, são também discutidos os
instrumentos e as práticas de governança, agora no contexto da cidade de
Lisboa. O diagnóstico realizado leva o autor a concluir que (apesar de ténues
sinais encorajadores) os instrumentos de participação cidadã no planeamento e
na tomada de decisão do governo municipal têm alcançado resultados pouco
significativos. Tal cenário enquadra a reflexão que empreende em torno do
conceito de capital sociocultural, que será o elemento--chave da sua discussão
acerca do perfil de mobilização política dos lisboetas. Os principais
constrangimentos que destaca passam não só por um défice de conhecimento da
cidade e da área metropolitana, como também pela inexistência de canais
abertos de governança, ou de espaços públicos de diálogo e participação
estabelecidos fora dos processos de consulta legalmente consignados.
A terceira parte do livro, Metrópoles e novas cidadanias, integra quatro
capítulos dedicados à análise da relação entre o exercício da cidadania e a
experiência urbana a partir de dados do inquérito ISSP (International Social
Survey Programme). Num primeiro momento, Manuel Villaverde Cabral analisa as
práticas de cidadania em torno de dois eixos principais: por um lado, discute o
efeito metropolitano, aqui percebido como o efeito da influência específica
do facto de se viver numa zona metropolitana no exercício da cidadania, assim
como os impactos de mudanças sociais mais globais, nomeadamente o pós-
materialismo e a nova cultura política. Verifica-se que, mesmo estando perante
indivíduos com capitais escolares e socioprofissionais equivalentes, são os
residentes na cidade que mais estão envolvidos em práticas automobilizadas. Os
dados indicam que é exactamente este perfil de participação que parece estar a
ganhar mais expressão (quando comparado com formas mais convencionais de acção
colectiva, exemplificadas pelo associativismo).
Filipe Carreira da Silva, Sofia Aboim e Tiago Saraiva, no capítulo Cidade e
participação: o efeito-cidade' nas práticas de cidadania em Portugal, retomam
este debate, introduzindo também dimensões espaciais no seu modelo de análise
da participação. Os autores incluem na sua investigação aqueles que vivem e
trabalham na cidade, uma vez que não são apenas aqueles que aí residem que
estão expostos aos estímulos citadinos. Os resultados alcançados revelaram-se
consonantes com as hipóteses dos autores. Em primeiro lugar, destaca-se a
importância de se ter em conta o tipo de participação política em causa, já
que, segundo a análise, o melhor preditor da automobilização é a mobilização
cognitiva (o que sugere a importância de um maior acesso à informação e
capacidade crítica para o envolvimento cívico e político), enquanto a
frequência da prática religiosa é a variável que mais se correlaciona com o
associativismo. Paralelamente, destacamos a discussão feita em torno da relação
entre práticas e valores políticos que se desenvolve em contexto urbano:
conclui-se que as formas de participação não convencionais estão sobretudo
associadas a valores pós--materialistas, em particular a solidariedade e a
igualdade.
Já Sérgio de Azevedo, Orlando Júnior e Luiz Queiroz Ribeiro apresentam um
estudo comparativo da realidade portuguesa e brasileira. Os autores sustentam
que para uma compreensão cabal da evolução e tendências das práticas e normas
de cidadania dominantes (ou emergentes) é necessário compreender as
especificidades de cada um dos sistemas democráticos (neste caso, ambos
inaugurados na terceira vaga de democratizações). A crescente adesão a valores
associados à nova cultura política nas metrópoles brasileiras por oposição ao
restante território não metropolitano assemelha-se às tendências assinaladas
noutros contextos. Porém, os autores põem este resultado em perspectiva para
notar que os níveis de auto-mobilização são baixos quando se comparam os
resultados alcançados para a população metropolitana portuguesa e as classes
sociais mais favorecidas do Brasil. Segundo estes investigadores, parte da
explicação estará relacionada com os valores e atitudes políticas que estão
consolidados naquele país (clientelismo, corporativismo e populismo).
A fechar, Filipe Carreira da Silva, Antónia Ramírez e Mónica Brito Vieira
reflectem acerca dos valores políticos de um grupo que parece ter vindo a
assumir um cada vez maior protagonismo nas cidades globais: a nova classe
média-alta, que se caracteriza pela sua elevada mobilidade, individualismo e
tolerância social. Este capítulo deixa claro que as categorias de análise
institucionalizadas (para a interpretação das orientações normativas dos
cidadãos) tendem a revelar-se obsoletas, pois as próprias noções de espaço,
tempo e mesmo das possibilidades de acção desafiam as noções que tendiam a
circunscrever o cidadão (os seus interesses, os impactos da sua acção, etc.) à
sua comunidade política ou ao seu estatuto socioprofissional.
Por fim, uma palavra acerca dos objectivos, organização da obra e seu
enquadramento na literatura. Os organizadores deste volume propuseram-se
recuperar a relação virtuosa identificada pelos pais fundadores das ciências
sociais entre vida urbana e práticas de cidadania, reunindo para tal o
contributo de vários investigadores de diferentes áreas disciplinares. Apesar
do ambicioso objectivo, o resultado é um trabalho muito interessante, rigoroso
e inovador na integração das diversas perspectivas teórico-metodológicas. Este
é, na nossa perspectiva, um contributo estruturante para todos os que
investigam e se interessam pelos estudos urbanos e pela sociologia política
urbana, em particular.
