A ideia de democracia digital na obra de Heidegger
Introdução
Em Março de 2009, o Comité Gestor da Internet no Brasil publicou os primeiros
resultados da Pesquisa sobre o Uso de Tecnologias de Informação e Comunicação
no Brasil realizada no ano de 2008. Esses primeiros resultados indicam que
continuamos a avançar na difusão de tecnologias de informação e comunicação
(TICs), embora os problemas apresentados nas avaliações anuais anteriores ainda
não tenham sido suficientemente equacionados: (i) o custo elevado continua a
ser a principal barreira para a posse do computador e da conexão à internet nos
domicílios; (ii) a falta de disponibilidade de internet passa também a
figurar como um dos principais desafios para a inclusão digital em todo o
país; (iii) a posse do computador nos domicílios cresceu mais rapidamente do
que a posse da conexão à internet; a diferença entre domicílios com computador
e domicílios com conexão à internet era de 4 p. p. em 2005 e passou para 8 p.
p. em 2008; (iv) o acesso à telefonia móvel apresenta uma penetração
consideravelmente superior à da telefonia fixa em todo o país; (v) a falta de
habilidade foi, mais uma vez, apontada como a principal barreira para o uso da
internet; vi) as lan houses[1] ainda são a única possibilidade de acesso à
internet para uma parte considerável da população (pobre) brasileira, o que
significa pagar mais pelo acesso à internet quem menos pode pagar[2]. Além de
tudo isto, a velocidade de transmissão continua lenta, o que restringe
fortemente o acesso a conteúdos que exijam uma maior largura de banda.
Este quadro ajuda-nos, sem dúvida, a traçar os contornos mais gerais daquilo a
que se convencionou chamar exclusão digital e dos resultados das políticas de
inclusão tentadas até o momento no Brasil. Evidentemente, este panorama requer
uma análise ampla das políticas governamentais neste campo, do modo como os
estados vêm assumindo os compromissos da Federação no que toca ao ingresso de
largas parcelas da população na sociedade da informação, do modo como entidades
da sociedade civil e organizações não governamentais se têm dedicado a atenuar
as desigualdades no acesso às TICs. No que se refere à necessidade de analisar
os obstáculos que se colocam à inclusão digital, em particular nas regiões de
maior pobreza e entre as parcelas mais pobres da população, acredito que pensar
a desigualdade a partir da perspectiva da inclusão/exclusão digital é
insuficiente (Warschauer, 2003). A desigualdade nesse, como noutros casos, não
deve ser tratada apenas do ponto de vista da restrição ao acesso, mas da
possibilidade de apropriação criativa que essas tecnologias demandam (Maciel e
Albagli, 2007). Apropriação é uma chave importante para que possamos reflectir
criticamente acerca do significado daquilo que se convencionou chamar inclusão
digital, ou, mais propriamente, para que possamos tratar a questão política
implicada na democratização da tecnologia. Dessa perspectiva, o que garantiria
exactamente a democratização das tecnologias de informação e comunicação na
sociedade brasileira? A resposta parece óbvia, mas não é.
Primeiro, reafirmo, a questão da democracia não pode ser reduzida à questão da
inclusão. Incluir significa tirar alguém de um lugar de falta para outro de
plenitude e cidadania. Num ensaio dedicado a esta questão tivemos a
oportunidade de propor uma crítica ao conceito de inclusão digital a partir da
constatação do seu débito para com as noções de justiça distributiva (que vem
orientando o tratamento da questão da desigualdade no mundo moderno, ao menos
desde Adam Smith) e de informação (tal como o conceito é definido pela teoria
da informação a partir da década de 40). Nesse outro texto afirmámos:
A redução dos conceitos de informação e de comunicação a uma dimensão
francamente performativa, tal como encontramos nas ciências da
informação desde seus primórdios [...] apresenta uma considerável
afinidade eletiva com a idéia de inclusão digital. Nos dois casos,
trata-se de garantir o fluxo seguro e veloz de signos sem que as
questões do sentido das mensagens, de sua apropriação, da orientação
da arquitetura que permite este fluxo, constituam uma preocupação
primeira ou cuja resposta seja democraticamente produzida. A
eficiência no transporte de informação é nos dois casos um princípio
que se impõe às demais preocupações. Acreditamos que a idéia de
inclusão digital não possibilita uma compreensão crítica desse
movimento técnico e de seu sentido político [Ferreira e Rocha, 2009].
Já ali falávamos da necessidade de apropriar as TICs como condição fundamental
para a sua democratização. Neste contexto, democratizar significa muito
claramente propiciar as condições para que uma tecnologia aberta no que
respeita às suas finalidades essa parece ser a marca das tecnologias digitais
possa levar a um exercício radical de reflexão acerca do mundo em que vivemos
e do mundo que desejamos. Saber em que medida as políticas públicas que
objectivam a popularização dessas matrizes tecnológicas permitem e estimulam
esse tipo de reflexão, e práticas que lhes sejam compatíveis, assim, permitiria
uma apreciação do limite e profundidade dessa apropriação. Por isso mesmo, uma
questão inevitável para aqueles que se comprometem com tal projecto político
há-de ser: o que são a tecnologias de informação e comunicação contemporâneas
para que desejemos democratizá-las, para que possamos pensar na sua apropriação
como um postulado ético e político da contemporaneidade? Sem que uma resposta a
essa questão seja formulada, como podemos verdadeiramente falar de apropriação
nos nossos programas de democratização das TICs? Embora entendamos que a
pergunta acima formulada é fundamental, a sua resposta não é de modo algum
fácil. Tentar uma resposta implica que o nosso compromisso com uma democracia
radical requer um exercício crítico acerca dos nossos envolvimentos
tecnológicos, dificilmente compatível com a necessidade de respostas rápidas,
com a busca de performance a todo custo, com a inovação como princípio. Em
alguma medida, o artigo citado acima esboça uma resposta a essas questões ao
procurar entender as transformações produzidas pela teoria da informação no que
tange à própria compreensão do que é a informação, a comunicação e a linguagem.
O artigo que se segue dá continuidade a essas reflexões, procurando aprofundá-
las a partir do pensamento heideggeriano, particularmente por intermédio dos
seus textos da década de 60 do século xx acerca da linguagem cibernética e dos
grandes perigos que ela representava:
Embora a minha conclusão acerca das questões que Heidegger propõe
seja bastante particular, acredito que a reflexão heideggeriana é
ainda crucial. E isso por uma razão muito simples. É importante que
nos perguntemos exatamente o que desejamos democratizar e o que
implicaria essa democratização. A amplitude desse tipo de indagação
propicia, em geral, um confronto com certos pressupostos culturais
que são tomados como dados pelo paradigma da justiça distributiva.
Essa irreflexão pode ser ilustrada. Basta que consideremos o facto de
que o modelo de consumo dos bens e serviços produzidos hoje no mundo
não pode ser democratizado. Pensemos nas grandes cidades dos países
subdesenvolvidos e desenvolvidos, congestionadas por automóveis. A
universalização desse bem poderia ser considerada uma solução viável
para o problema da locomoção de indivíduos nos grandes centros
urbanos? Quando discutimos a televisão digital no Brasil, deveríamos
apenas ater-nos ao sagrado direito de termos acesso ao Big Brother
Brasil em alta definição? E se pensamos na inovação como uma das
fontes principais de riqueza no planeta, a universalização do acesso
ao último pacote tecnológico é necessariamente uma boa ideia? E é
nesse ponto que Heidegger se torna importante para a nossa discussão.
Para Martin Heidegger, o niilismo é o grande fantasma que ronda a civilização
tecnológica; a aceleração tecnológica, a excitação constante, seriam ameaças
que actuam de modo a ocultar-nos o facto de que nada mais tem verdadeiramente
sentido ou merece existir. Ao equiparmo-nos para termos tudo à nossa
disposição, tudo perdemos. Assim, é preciso que nos dediquemos a pensar a
aceleração pela aceleração, a inovação que se justificaria pelo simples facto
de inovar, como grandes ameaças. Segundo a perspectiva que tomo neste ensaio,
por outro lado, é na radicalização do processo de apropriação que encontraremos
uma alternativa para a restrição das nossas possibilidades existenciais e
políticas que o niilismo acarreta. Pois quando falamos de apropriação
consideramos que, no limite, algo nos seja absolutamente inapropriado. Acredito
que essa reflexão possa constituir um momento decisivo num processo mais amplo
em que assumiríamos o nosso destino de modo radicalmente democrático. Pois em
qualquer âmbito no qual a democracia esteja realmente em questão, a
possibilidade de que o mundo venha a ser radicalmente distinto daquele em que
existimos também estará em jogo:
Para sermos capazes de fazer tal dissociação, Heidegger mantém,
devemos repensar a história do ser no Ocidente. Então veremos que,
embora um entendimento tecnológico do ser seja o nosso destino, não é
a nossa sina. Isto é, embora o nosso entendimento das coisas e de nós
mesmos como recursos a serem ordenados, melhorados e usados
eficientemente venha sendo construído desde Platão, nós não estamos
presos a esse entendimento [Dreyfus, 1993, p. 307].
A democratização das tecnologias de informação e comunicação, portanto, no
limite, passa por uma reflexão acerca da distância que existe entre aquilo que
Dreyfus entende como destino e sina.
Heidegger, linguagem técnica e niilismo
Talvez devêssemos começar este tópico por uma definição de técnica, tal como
ela nos é oferecida por Heidegger num texto de 1962: Technè: conhecer-se no
acto de produzir (Heidegger, 1999, p. 21). Gosto desta definição por vários
motivos. O principal deles é o facto de ali se pensar a técnica, não como um
meio para obter determinados fins, mas como algo que diz respeito ao
conhecimento das nossas próprias possibilidades. A técnica diz respeito a nós
mesmos e, por isso, a sua produção pode ser concebida a partir da tradição
filosófica grega como conhecer-se. Dizer isto é afirmar algo bastante
distinto daquilo que usualmente é concebido como a essência da técnica.
Compreender o que está implícito nesta pequena frase significa afastarmo-nos de
modo claro daquilo a que Heidegger chama representação antropológico-
instrumental da técnica, ou seja, da percepção segundo a qual o ser humano
mobiliza de modo autónomo e transcendente os instrumentos técnicos que tem à
sua disposição. Segundo essa visão, tanto faz que operemos um computador ou
manejemos uma lança; nos dois casos temos à nossa disposição meros
instrumentos. As nossas intenções, motivações e compromissos, nesse caso,
seriam o cerne de todo o problema tecnológico. Se assim fosse, não haveria
motivo para nos preocuparmos com a intensidade dos nossos envolvimentos
técnicos na sociedade contemporânea. Tudo se reduziria à questão de como
utilizar os instrumentos que temos à nossa disposição. É precisamente essa
forma de abordar a técnica que está no cerne da crítica heideggeriana:
No horizonte da representação antropológico-instrumental da técnica
podemos então afirmar com uma certa legitimidade que não há no fundo
qualquer diferença essencial entre a machada de pedra e a última
produção da técnica moderna, o Telstar. Os dois são instrumentos,
meios produzidos para fins determinados. Que a machada de pedra seja
um utensílio primitivo, e o Telstar, pelo contrário, um aparelho de
uma complexidade extrema, tal manifesta uma enorme diferença de
grau, mas não muda nada ao seu carácter instrumental, isto é, técnico
[Heidegger, 1999, p. 18].
Se admitimos a definição heideggeriana sobre a técnica como ponto de partida
para uma reflexão sobre as tecnologias de informação e comunicação na
contemporaneidade, é por um motivo simples. Entendemos que mesmo quando
reduzida a uma dimensão instrumental, mesmo quando promova a disponibilização
da natureza, a sua armazenagem, o que a técnica de facto nos indica é o modo
como nos é historicamente possível uma abertura para o mundo no qual realizamos
as nossas possibilidades. E é por isso mesmo que pensar a técnica é tão
importante. Poderíamos aqui reafirmar o que se diz em A questão concernente à
tecnologia: a tecnologia é um meio de revelação (Heidegger, 1996, p. 319). É
necessário, portanto, afirmar a existência de uma diferença substantiva,
qualitativa, entre o machado de pedra e esse ícone da comunicação dos anos 60,
que é o sistema Telstarde comunicação por satélite. O mundo que se nos abre a
partir de uma e outra técnica é radicalmente diferente.
Do mesmo modo, é preciso deixar aberta a possibilidade de que exista uma
diferença considerável entre o que a comunicação por satélite possibilitava
quando Heidegger escreveu a sua conferência sobre linguagem de tradição e
linguagem técnica e o que hoje eles permitem com a constituição da world wide
web. Somente ao nos propormos considerar essa diferença é que poderemos
entender a pergunta que orienta a reflexão heideggeriana sobre a técnica e
sobre a tecnologia da informação, em particular, e, em última instância,
responder à nossa própria indagação: democratizar o quê? Somente assim
poderemos de algum modo responder à questão: será que a cultura técnica e,
por conseguinte, a própria técnica contribui em geral, e se sim em que
sentido, para a cultura humana (Menschheitsbildung), ou arruína-a e ameaça-a?
(Heidegger, 1999, p. 17). Fazer isso, no entanto, requer que nos detenhamos nas
considerações heideggerianas sobre a técnica e, mais particularmente, sobre a
cibernética.
De um ponto de vista substantivo, aquilo que Heidegger propõe no texto que aqui
tomamos como base, ou seja, Língua de Tradição e Língua Técnica, é uma reflexão
sobre a linguagem. Esse tema ganha ênfase decisivo na obra do último Heidegger
e os motivos são vários. É evidente que a linguagem ganhou lugar de destaque na
filosofia europeia já nas primeiras décadas do século xx, impulsionada pela
linguística estruturalista. A viragem linguística, que não teria seduzido o
Heidegger de Ser e Tempo tê-la-ia descreditado como tentativa desesperada de
garantir um espaço de transcendência para a filosofia, argumenta Richard Rorty
(1993, p. 338) , parece agora sensibilizá-lo de modo categórico. Em
contraposição a Rorty, é possível argumentar que a linguagem aparece na obra do
último Heidegger como uma questão histórica premente, como busca de resposta ao
desafio que a teoria da informação, as novas tecnologias da informação e
comunicação do seu tempo, impunham. Além disso, também é possível argumentar
que a linguagem sempre foi um problema filosófico central na sua obra. A
Destruktion da metafísica, que ele propõe já no começo da sua carreira, está
associada a um pensar a linguagem, apesar de não se tratar nunca na sua obra de
pensar sobre a linguagem, mas a partir dela, o que o distancia da linguística
estruturalista de uma forma clara.
Esse é o sentido primeiro de reflexões como Língua de Tradição e Língua Técnica
(1999)ou A Caminho da Linguagem(2008b): a redução da linguagem à troca de
informação é a consumação da metafísica, a sua incapacidade de pensar o ser a
partir de outra perspectiva que não a da razão instrumental. A constatação de
uma colonização radical das possibilidades da linguagem pela tecnologia da
informação é o problema que demandava, como ainda demanda, comprometimento
intelectual. O ponto decisivo para a nossa reflexão atém-se a isto: são as
possibilidades técnicas da máquina que prescrevem como é que a língua pode e
deve ainda ser língua (Heidegger, 1999, p. 36). Ainda que as conclusões a que
chega acerca deste problema não sejam as minhas, a questão que Heideggar propõe
e as suas consequências são centrais e merecem a nossa atenção nos próximos
parágrafos.
Para ele, trata-se, em todo o caso, de pensar o triunfo da teoria da informação
e da cibernética não apenas como triunfo da automação, mas do pensar
matemático, da sua vocação para antecipar o real e colocá-lo à disposição,
livre de toda a contingência e pronto para consumo. Como é que a matemática se
torna central nos mais diversos campos da ciência moderna? A resposta é
simples:
Os mathémata são as coisas na medida em que tomamos-lhes conhecimento
como algo que já sabemos delas antecipadamente, o corpo como o
corpóreo, a qualidade de planta da planta, a animalidade do animal, a
coisidade da coisa, e assim por diante. Essa aprendizagem genuína é,
assim, uma tomada extremamente peculiar, uma tomada em que aquele que
toma apenas toma aquilo que já tem [Heidegger, 1996, p. 275].
Citando Max Plank, Heidegger sublinha de modo claro o que significa essa nova
forma de pensar a linguagem e a realidade para a cultura ocidental: real é
aquilo que pode ser medido. Segundo essa linha de raciocínio, só aquilo que é
calculável vale como ente (Heidegger, 1999, p. 25, e 2003, p. 53). Mas o que
é que um tal saber antecipador, esse impulso de colocar a natureza à
disposição, de concebê-la como algo armazenado, significa especificamente?
Significa preparar continuamente os meios, sem nunca se preocupar com a
determinação dos fins (Heidegger, 1999. p. 28). Este é um tema que a escola de
Frankfurt explorou sobejamente e, em alguns casos, como em Marcuse ou Habermas,
sob directa influência heideggeriana.
A disponibilização de tudo, de seres humanos, natureza, cultura, pelo aparato
tecnológico é o princípio de desvalorização de todas as coisas. E esse gesto só
é factível mediante a aproximação entre técnica e matemática. A tecnologia
moderna ensejaria a radicalização do niilismo lado obscuro da própria cultura
ocidental, da sua busca por um lugar de transcendência a partir do qual a
verdade pudesse ser anunciada. Ao procurar uma perspectiva objectiva e
distanciada a partir da qual a razão pudesse controlar o mundo, a cultura
ocidental, a sua ciência e técnica, agem de modo a perdê-lo como algo
substituível, descartável. Nos campos de concentração, os seres humanos perdiam
os seus nomes e tornavam-se um número de chamada, uma quantidade que poderia
ser armazenada, destruída, por um olhar técnico e distante. Para Heidegger, do
mesmo modo que para Nietzsche, o niilismo significa a perfeita
intercambiabilidade de todas as coisas, a ausência de valores últimos que
possam reivindicar o nosso comprometimento político, existencial, afectivo,
ético. No bojo do impulso tecnológico, a vida moderna torna-se agitação sem
sentido. Agitação como forma de encobrir a ausência de sentido dessa vida,
ainda que possamos escutar e apreciar a satisfaction de Jagger e Richards como
o lado irónico do nosso tédio profundo:
Quando se aceita, antes de mais, nesta submissão ao inevitável, a
concepção corrente da técnica, adere-se então nos factos ao triunfo
de um processo que se reduz a preparar continuamente os meios, sem
nunca se preocupar com uma determinação dos fins [Heidegger, 1999,
p. 28].
No nível em que se coloca esse tipo de ponderações, apenas constatamos que a
tecnologia nos séculos xix e xx é um vector importante da desvalorização de
todos os valores, do niilismo passivo, que ainda nos condenaria
politicamente, existencialmente. Nesse âmbito, a crítica heideggeriana
continuaria de facto aquela que nos ofereceu Nietzsche cem anos antes. A nossa
reflexão, entretanto, é bem mais direccionada do que uma tentativa de pensar a
tecnologia moderna de modo tão amplo. Trata-se de pensar em que medida as
tecnologias da informação e comunicação podem ser concebidas como radicalização
do niilismo cultural já identificado por Nietzsche como realização do sonho
técnico implícito na metafísica ocidental. A partir desse corte, é possível
dizer que Heidegger se propõe especificamente identificar o modo como as
ciências da informação restringem aquilo que podemos entender e experienciar
como comunicação e linguagem. O seu objectivo é entender que restrição é essa
e como é que ela nos afecta:
Ora é precisamente esta concepção corrente da língua que se vê não
somente avivada pelo facto da dominação da técnica moderna, mas
reforçada e levada exclusivamente ao extremo. Ela reduz-se à
proposição: a língua é informação [...] em que medida o que é próprio
da técnica acaba por se impor à língua levando à sua transformação em
pura informação, de tal maneira que provoca o homem, quer dizer,
obriga-o a assegurar a energia natural e a colocá-la à sua
disposição? [Heidegger, 1999, p. 33].
O surgimento da cibernética na década de 40 do século passado radicaliza uma
tendência que marca a ciência moderna, cuja essência não seria dada pela
experimentação científica, pela empiria, mas pelo matemático como forma
axiomática de conhecimento, ou seja, como projecção do mundo físico, como
antecipação da essência das coisas (Heidegger, 1996, p. 292). Retomemos
algumas observações a esse respeito. Condição de superação da física
aristotélica e de formulação da física newtoniana, a matemática ajudaria a
constituir o espaço único onde todas as coisas seriam submetidas a um mesmo
princípio de disponibilização. Pois, se na física aristotélica o lugar das
coisas estava directamente relacionado com a sua essência, o pensamento
matemático em Newton propõe um espaço vazio no qual os seres estariam
submetidos às mesmas leis. Tal espaço já é matemático. No ensaio Ciência
moderna, metafísica e matemática, Heidegger (1996, p. 292) afirma: os corpos
não têm qualidades, poderes e capacidades ocultos. Corpos naturais são agora
apenas o que eles mostram ser, dentro desse âmbito projectado. A essência
matemática na ciência moderna é precisamente constituir este espaço de
antecipação, um espaço original a partir do qual todas as coisas se equivalem
como especificações contingentes de um mesmo princípio. O esforço de descobrir
esse princípio é o desejo de se colocar num âmbito de transcendência em que a
totalidade dos seres pode ser mobilizada. Que a linguagem seja objecto de
matematização na teoria da informação, portanto, não é algo de menor
importância:
O único carácter da língua que permanece na informação é a forma
abstracta da escrita, que é transcrita nas fórmulas de uma álgebra
lógica. A univocidade dos sinais e das fórmulas, que é
necessariamente exigida por isto, assegura a possibilidade de uma
comunicação certa e rápida [Heidegger, 1999, p. 36].
Se a matemática é de facto a essência da noção cibernética de linguagem,
algumas consequências importantes podem ser inferidas. Pois o matemático é
aquele saber antecipador em que todas as coisas passam a pertencer ao espaço
único da disponibilização. A automação da linguagem, quintessência da teoria da
informação, estrutura-se a partir de uma redução técnica, instrumental da
linguagem, em que todos os essentes independentemente de diferenças
ontológicas regionais, como aquelas supostas entre o humano, o animal e o
inanimado, por exemplo são objecto de uma mesma mobilização, excitação. O
niilismo aqui coincide com a radicalização do pensamento instrumental. Por isso
mesmo, é possível agora para Heidegger (1999, p. 39):
Uma máquina executa o processo técnico de retroacção, definido como
circuito de regulação, assim como senão de maneira tecnicamente
mais reflectida o sistema de mensagens da língua humana. É por isso
que a última etapa, se não for a primeira de todas as teorias
técnicas, é explicar que a língua não é uma capacidade reservada ao
homem, mas uma capacidade que partilha até um certo grau com as
máquinas que desenvolveu[3].
Uma tal proposição é possível se se admite que o próprio da língua está
reduzido, isto é, limitado à produção de sinais, ao envio de mensagens
(Heidegger, 1999, p. 39). Uma proposição tão radical acerca da tecnologia da
informação e da comunicação coloca-nos, aparentemente, diante de um Heidegger
isolado na Floresta Negra, recusando-se a partilhar os males da sociedade da
informação em franca formação. Ora, esse tipo de atitude romântica não
corresponde à realidade dos factos de um Heidegger que utiliza canais de
televisão para falar sobre linguagem, por exemplo, nem à reflexão que ele
propõe. Resisto, pois, à tentação dessa interpretação e do cenário de distopia
que ela implica, mesmo constatando que o software de edição de texto em que
escrevo este pequeno ensaio não pára de me propor, a cada nova palavra que
tento escrever, alguma sugestão de texto que deveria acatar caso quisesse
poupar tempo de digitação. Neste ponto é preciso reafirmar que a crítica
heideggeriana ao conceito de linguagem proposto pela teoria da informação
radica no seu niilismo implícito:
O grande perigo é que a maré da revolução tecnológica que se
aproxima na era atómica pode cativar, enfeitiçar, ofuscar e iludir o
homem de tal modo que o pensar calculador pode algum dia ser aceite e
praticado como único modo de pensar [Heidegger apud Dreyfus, 1993,
p. 305].
O niilismo da cultura tecnológica, portanto, constitui o problema acerca do
qual teremos de pensar. Encarar de frente essa dificuldade pressuporia um salto
para fora de tal cultura tecnológica? Em caso negativo, qual a forma de
repensar um caminho para fora da desvalorização de todos os valores? Para
Heidegger, a resposta a essas questões demandaria uma reflexão acerca da
essência da linguagem, o que ele propõe no ensaio A Caminho da Linguagem
(2008b). Se a linguagem está localizada na abertura do ser humano para o
mundo, é porque ela lhe é essencial. Se isto é verdade, é porque a linguagem,
ela própria, tem uma essência, o que aqui significa dizer que aquilo que lhe é
mais fundamental não pode ser deslocado para outra esfera que não a própria
linguagem. Se tomássemos de empréstimo a noção de técnica que nos fornece
Aristóteles, seria possível dizer que a condição de a linguagem não ser
meramente um instrumento é que ela tenha em si o seu princípio de produção,
isto é, a sua essência. Parece compreensível, portanto, que Heidegger (1996, p.
397) abra a sua reflexão acerca do fundamento da linguagem citando Novalis:
Precisamente o que é peculiar à linguagem que ela está voltada, preocupa-se
puramente consigo mesma ninguém sabe. Há-de rejeitar-se que o fundamento da
linguagem seja o espírito, a expressão do pensamento de um sujeito. Sem esta
recusa, a linguagem não teria uma essência; o seu princípio estaria colocado
fora dela mesma: no espírito, no sujeito, no logos, etc.[4].
Heidegger não poderia trilhar esse último caminho por não aceitar a compreensão
instrumental da linguagem, daquilo que ele acredita ser o traço distintivo do
ser humano. Mas, exactamente por esse motivo, a sua reflexão não pode evitar, e
não o pretende, uma grande dose de tautologia. Desde o princípio de A caminho
da linguagem que se trata de deixar que a linguagem fale sobre si própria, em
si própria. Pensar o fundamento, a essência da linguagem nos termos
heideggerianos, implica uma série de pequenos deslocamentos que não podem
ultrapassar o âmbito da linguagem: linguagem é fala; falar é dizer; dizer é
mostrar, indicar:
A saga do dizer é mostrar. Em tudo que nos fala alguma coisa, em tudo
que nos aclama, conclama e reclama, em tudo o que nos aguarda como o
que não foi falado e também na fala que nós cumprimos, em tudo isso
vigora o mostrar que deixa aparecer toda vigência e tira do brilho
toda ausência [Heidegger, 2008b, p. 206].
A linguagem aqui busca o conhecimento do mundo num sentido específico: permitir
que o ser venha a ser, e não colocá-lo à disposição de um sujeito. Ao recusar
uma concepção expressiva, subjectivista da linguagem, busca-se afastar a sua
essência da possibilidade de um transcendentalismo que resultaria, em última
instância, num imperativo pelo controlo dos seres, no niilismo. Por isso mesmo,
a essência da linguagem é finalmente entendida como propriação (ereignis), ou
seja, como acontecimento especial em que dizemos o mundo num sentido bastante
específico: deixando que ele permaneça no que lhe é mais próprio, deixando que
o que é venha a ser e não o antecipando, colocando-o à disposição. Deixar o
mais próprio falar é compreender a escuta como fundamento da fala, pois, se
para Heidegger falar só é possível quando se ouve a língua, essa escuta também
significa permitir que o que é próprio aconteça. A linguagem, portanto, não é
algo nem objectivo nem subjectivo, mas a clareira que permite aos seres humanos
terem acesso ao ser:
Falar é, por si mesmo, escutar. Falar é escutar a linguagem que
falamos. O falar não é ao mesmo tempo mas antes uma escuta. Essa
escuta da linguagem precede da maneira mais insuspeitada todas as
demais escutas possíveis. Não falamos simplesmente alinguagem. Mas a
partir da linguagem. Isso só nos é possível porque já sempre
pertencemos à linguagem. O que nela escutamos? Escutamos a fala da
linguagem [Heidegger, 2008b, p. 203].
O risco da concepção cibernética da linguagem é precisamente o empobrecimento
dessa que é a sua dimensão essencial (Heidegger, 2003, p. 51). O risco dessa
concepção é que o seu comprometimento total com a performance aja de modo a
impedir-nos de escutar a linguagem, ou seja, de pensar. Perguntámos acima: qual
a forma de repensar um caminho para fora da desvalorização de todos os
valores? Uma resposta foi dada por Heidegger: retomando uma dimensão
fundamental da língua que não resulte em instrumentalização do mundo, na sua
disponibilização. Pois mais fundamental do que a possibilidade de transformar a
linguagem em algo matemático, em algo que sirva à performance, à aceleração da
existência, a língua busca sempre o que é próprio. Nos Conceitos Fundamentais
da Metafísica (2006), essa afirmação coloca-se de uma forma distinta. Ali se
afirma que a metafísica transforma a questão da verdade num impulso por
certificação, eliminando as dubiedades que lhe são próprias em nome da
disponibilização, do controlo dos seres. No entanto, a filosofia é o contrário
de todo o aquietamento e asseguramento (Heidegger, 2003, p. 24). Neste ponto
começamos a perceber o aceno heideggeriano para fora do niilismo da cultura
tecnológica. Tomo aqui emprestadas duas análises desse aceno, ou seja, duas
interpretações da alternativa heideggeriana ao niilismo, nomeadamente as de
Dreyfus e Vattimo.
Essas duas interpretações coincidem num aspecto. Os dois filósofos concordam
que para Heidegger o niilismo é a consequência imediata da matematização da
linguagem, implícita na teoria da informação e de todo o aparato técnico que
dela provém. A cultura técnica proporcionada por uma tal redução da
possibilidade da linguagem e da comunicação é vista por Vattimo do seguinte
modo:
Já agora, na sociedade de consumo, a contínua renovação (das roupas,
dos utensílios, dos edifícios) é fisiologicamente requerida para a
pura e simples sobrevivência do sistema; a novidade nada tem de
revolucionário e perturbador, ela é o que permite que as coisas
prossigam do mesmo modo [Vattimo, 2002, p. 12].
De modo semelhante, Dreyfus (1993, p. 306) afirma: não somos sujeitos que usam
o sistema de transporte, antes somos usados por ele para encher os aviões.
O que Heidegger faz com o niilismo da nossa cultura, entretanto, é um assunto
que diferencia as interpretações de Vattimo e Dreyfus. Vattimo acredita que a
maioria dos comentadores de Heidegger se apressa demasiadamente a perceber nele
um pensador marcado pela nostalgia do ser. Diante da desvalorização de todos
os valores supremos de que fala Nietzsche, a saída que se apresentaria não
seria a busca de novos valores fundamentais, mas o deixar-se carregar pelo
fluxo da imanência, pela cultura pós-moderna. Eis uma possibilidade de exegese
bastante polémica: Heidegger como pós-moderno. De uma perspectiva
diametralmente oposta, Dreyfus propõe que o que marca o caminho heideggeriano
para fora do niilismo é um certo misticismo, um refundamento dos valores
supremos. A filosofia de Heidegger, então, é perigosa porque ela procura
convencer-nos de que apenas um deus uma figura carismática ou outro evento
culturalmente renovador pode salvar-nos de num niilismo satisfeito (Dreyfus,
1993, 314).
Evidentemente, o envolvimento de Heidegger com o nazismo dá uma força
circunstancial ao argumento proposto por Dreyfus. De qualquer modo, as duas
formas alternativas de pensar uma resposta à incitação tecnológica e ao
niilismo resultam insatisfatórias. Não creio que pensar um Heidegger pós-
moderno ou messiânico seja a perspectiva de interpretação mais compatível
com a reflexão que ele propõe. Ora, é a abertura da linguagem, a escuta dessa
abertura, que está aqui em questão. Como é que essa postulação nos levaria ao
messias ou ao gozo da imanência? Afastando-nos dessas duas perspectivas de
fechamento do argumento heideggeriano, é possível focar um problema específico
de argumentação que aparece tanto no Língua de Tradição e Língua Técnica como
em A Caminho da Linguagem.Ali aprendemos que a língua não técnica, o que quer
que isso possa significar[5], se estrutura não apenas a partir do que dizemos,
mas do que deixamos de dizer, não apenas a partir do exprimível, mas do
inefável. Dreyfus vê aqui a ponta do misticismo. Heidegger, por outro lado,
almeja resgatar a linguagem da compulsão mobilizadora da técnica, que tudo
identifica e cataloga; busca uma dimensão poética, aberta, que caracterizaria a
língua não técnica. E nesse ponto ele está bastante longe da sua Lógica de
1934, onde afirmava: Como poesia [...] a linguagem permaneceria não realizada;
assim, mais uma vez, ela não seria ela própria no seu ser total (Heidegger,
2008a [1934], p. 67)[6]. Agora percebemos que essa não realização está
relacionada com o não-dito, com essa diferença fundamental que está no coração
do ser. Em A Caminho da Linguagem,em consonância com isso, ele propõe o
seguinte: o que é falado deriva de diversos modos do não-dito, quer sob a
forma do não ainda falado ou do que tem de permanecer não-dito no sentido de
algo a que é negada a fala (Heidegger, 1996, p. 407).
A tecnologia ameaça o ser humano ao procurar fechar essa abertura que a
linguagem não técnica propiciaria. Os computadores não entendem a poesia, não
podem lidar com a ambiguidade e a abertura da linguagem e é precisamente nesse
ponto que eles seriam uma ameaça para o ser humano. Nas linhas finais de Língua
de Tradição e Língua Técnica(1999, pp. 41--42) temos a seguinte conclusão:
Também importa examinar se face às forças da época industrial o
ensinamento da língua materna não se torna outra coisa senão a
simples transmissão de uma cultura geral por oposição à formação
profissional. Era preciso considerar se este ensinamento da língua
não mereceria ser, mais do que uma formação, uma meditação sobre o
perigo que ameaça a língua, quer dizer, a relação do homem com a
língua. Ora uma tal meditação revelaria ao mesmo tempo a dimensão
salvadora que se abriga no segredo da língua, na medida em que é ela
que sempre nos conduz de um só golpe à proximidade do inefável e do
inexprimível.
O ponto é o seguinte: apesar de se ter tornado um truísmo que a linguagem
científica é pautada pelo rigor e pela univocidade, não podemos afirmar de modo
aligeirado que a ciência e a técnica não sejam susceptíveis das mesmas tensões
que produzem a língua da tradição. Talvez precisemos de começar por
questionar o privilégio que a fala obtém quando o texto heideggeriano propõe
indicar a essência da linguagem. Linguagem: por ela queremos dizer fala, algo
que sabemos como uma actividade que nos é própria, uma actividade que temos a
confiança de poder performar (Heidegger, 1996, p. 400). A postulação
recorrente de que a linguagem é fala, um dizer que indica, deixa de lado
âmbitos não sonoros da linguagem, a exemplo da escrita, ou onde um carácter de
designação não é relevante, como ocorre na música. No primeiro caso, porquê o
privilégio do som sobre o traço? Toda a crítica derridiana ao fonocentrismo, ao
logocentrismo que este alberga, ao privilégio de uma linguagem não técnica,
ocorre-nos aqui. No segundo caso, porquê privilegiar o acto de nomear coisas em
detrimento de uma linguagem que não se direcciona prioritariamente para o
logos? Aqui também a ponderação derridiana de que não há logos em que a técnica
não esteja implicada, e vice-versa, parece de extrema importância.
Toda a tecnologia é memória; e não há memória que não seja técnica, que não se
retese diante do exprimível e do inexprimível. Bernard Stiegler (1994 e 1996),
seguindo Derrida, afirma que a abertura do ser humano ao mundo é
necessariamente técnica, que toda a técnica é ao mesmo tempo condição de
ocultação e revelação das nossas possibilidades ontológicas. A técnica é,
portanto, ambígua e produz ambiguidades mesmo quando deseja capturar e colocar
de prontidão o mundo em categorias inequívocas, rapidamente mobilizáveis e
automatizáveis.
Numa metáfora que se tornou conhecida, Heidegger afirma que a linguagem é a
morada do ser e isso parece-nos exacto. Mas o que é a morada? O lugar onde
permanecemos ao abrigo das intempéries do mundo? Ou o lugar donde sempre
partimos? Em De uma longa conversa entre um japonês e um pensador, a
problematização da tradução na filosofia leva-nos a crer que essa segunda
possibilidade de pensar a morada e a linguagem é negligenciada. Há algum
tempo, com muita timidez, chamei à linguagem a casa do ser. Se, pela linguagem,
o homem mora na reivindicação do ser, então nós, europeus, pelos vistos,
moramos numa casa totalmente diferente da oriental (Heidegger, 2008b, p. 74).
Alternativamente, poderíamos dizer que a linguagem é a soleira em que o ser e o
mundo se encontram. A questão da linguagem também é a da constituição de mundos
novos, do ainda não--dito e não-pensado, pois ela é sempre também um buscar.
Esse elemento constituidor de mundo da linguagem é, a meu ver, esquecido por
Heidegger, preocupado que está em pensar o acto nomeador da linguagem, o acto
mediante o qual ela apresenta o próprio do mundo e das coisas, em que ela diz
eis!. Mas falar de tal elemento constituidor é falar a respeito da técnica.
Toda a fala é técnica e, enquanto tal, colocada diante das perspectivas de
ocultar ou revelar. Mas é precisamente esse espaço tenso, donde as ambiguidades
entre o exprimível e inexprimível brotam, que constitui a possibilidade
política da tecnologia. E foi exatamente por esse motivo que abrimos o presente
texto defendendo que pensar a democratização das tecnologias de informação e
comunicação significaria pensar a sua apropriação o que aqui significa dizer:
é necessário que nos coloquemos de modo decisivo dentro do espaço dessa tensão.
Isto equivale a dizer que é preciso manter abertos os grandes riscos e
oportunidades dessa abertura pela participação plural nos processos de
democratização da tecnologia.
Democracia radical e tecnologia
Ernesto Laclau e Chantall Mouffe popularizaram a expressão democracia
radical, procurando indicar uma perspectiva de ampliar a democracia
representativa a partir do reconhecimento do carácter agonístico do político.
Para ambos, a democracia representativa estaria alicerçada sobre princípios que
precisariam de ser questionados. Ou seja, a suposição de que o processo
político deva promover a acomodação dos interesses de indivíduos livres, a
busca pela transparência plena, a crença na racionalidade das decisões,
constituem princípios que impedem o reconhecimento do carácter conflituoso que
funda o político. Isso significa dizer que a base da democracia é o antagonismo
e a sua dinâmica seria marcada pela luta pela hegemonia entre os grupos
sociais. A partir dessa perspectiva, é adequado dizer: Contrariamente ao
modelo de democracia deliberativa', o modelo de pluralismo agonístico
assevera que a tarefa primária da política democrática não é eliminar as
paixões nem relegá-las à esfera privada para tornar possível o consenso
racional, mas para mobilizar aquelas paixões em direcção à promoção do desígnio
democrático. Longe de pôr em perigo a democracia, a confrontação agonística é
sua condição de existência (Mouffe, 2003, p. 16).
Acredito que é a partir dessa perspectiva que precisamos de pensar a democracia
digital. Distintamente das políticas de inclusão social, que sempre cancelam
aquilo que é precisamente próprio do político, ou seja, o conflito, a
diversidade de perspectivas, a ideia de democracia digital aqui proposta
empenhar-se-ia em reconhecer a diferença como elemento fundamental da
apropriação tecnológica. Esse reconhecimento baseia-se necessariamente numa
recusa do fechamento instrumentalizador da linguagem e na manutenção da sua
abertura semântica. Retomando um conteúdo já trabalhado neste artigo, a ideia
de democracia radical impede-nos precisamente de operar sob a perspectiva
transcendente na qual o matemático opera, acenando, por um lado, com promessas
de consenso e, por outro, constatando o próprio niilismo. Esta recusa lança-
nos num terreno político em que a noção de apropriação é central. Assim, é
preciso que não apenas tenhamos acesso às tecnologias, mas que possamos
apropriá-las isto é, torna-se necessário pensar radicalmente os nossos
envolvimentos tecnológicos como parte desse processo. Não se trata, portanto,
apenas de propiciar as condições de um acesso competente ao ciberespaço, mas de
perceber que as TICs precisam de ser social, filosófica e politicamente
ocupadas. O que equivale a dizer: é preciso pensar as TICs como espaço técnico
a ser constituído. Esse é o modo como se pode responder ao desafio
heideggeriano de oferecer uma alternativa a um tipo de pensamento que vê o
mundo como algo passível de armazenagem, como conjunto de coisas a serem
disponibilizadas. Em contraposição ao princípio distributivo que orienta a
noção de inclusão digital, ou seja, em oposição a uma forma de conceber a
própria tecnologia como à disposição e a ser partilhado, a ideia de democracia
digital impele--nos a questionar o próprio modelo a partir do qual um
determinado padrão tecnológico é produzido:
Ao supor estático este estoque de bens, assume-se de modo implícito
o próprio modelo de produção, ainda que se conteste a lógica mediante
a qual os bens são distribuídos. Mas isso significa deixar de
questionar que algumas pessoas possam se entregar a um trabalho
aviltante em sua falta de sentido, digamos digitar informações em
alta velocidade [...], ou atender chamadas de um call center, ainda
que se possa problematizar a remuneração que esse tipo de trabalhador
recebe. Por sempre tomar o mundo como dado, a justiça distributiva é
pouco sensível aos contextos institucionais em que as desigualdades
são produzidas. Essas desigualdades são tratadas como se não fossem o
produto de relações políticas e históricas, portanto, como se não
brotassem de um contexto social específico, com relações de poder
específicas [Ferreira e Rocha, 2009a].
A partir dessa constatação, devemos também afirmar que aquilo que se oferece
convencionalmente como espaço tecnológico legítimo, dentro do qual haveremos de
aceder às virtudes e vantagens da sociedade de informação, representa apenas o
discurso hegemónico de grupos que conseguiram viabilizar um determinado
projecto político. Por isso mesmo, é pertinente afirmar:
a redução do problema da informação à performancetécnica nos dá a
entender que, grosso modo, quaisquer que sejam os nossos problemas,
eles estariam solucionados com a posse de um computador de última
geração e acesso à banda larga. Sob a suposta neutralidade desse meio
técnico, no entanto, as decisões políticas são tomadas à nossa
revelia, sem que sejamos implicados no processo de decisão acerca da
internet que gostaríamos de ter. Chris Sandwig (2009) considera que a
manipulação do tráfego na internet por grandes corporações tem
implicações directas naquilo a que chamaríamos democratização das
tecnologias de informação e comunicação. Sem que o usuário perceba, o
seu acesso a conteúdos é diuturnamente controlado através do
bloqueio de endereços, bloqueio de protocolo ou de porta,
filtragem de conteúdo e priorização e condicionamento de tráfego.
Atenhamo-nos apenas nesse último aspecto. Por trás de um suposto
imperativo da performance, da celeridade do sistema, podem esconder-
se interesses privados e não negociados amplamente. Hoje em dia a
engenharia de redes tem segregado o tráfego do VoIP na Web para
prover, por exemplo, serviços privados de telefonia a universidades e
empresas (Sandwig, 2009, p. 9). Se consideramos, além disso, que o
bloqueio de conteúdos é uma realidade não apenas em países sob regime
autoritário, mas que também está presente nas estratégias
corporativas da indústria da comunicação, por exemplo, entenderemos
que a redução da informação à sua dimensão formal, não significativa,
é um mito que precisa de ser analisado. Também por isso, poderíamos
dizer que ser incluído não significa participar de modo democrático
na sociedade da informação [Ferreira e Rocha, 2009].
O que torna as tecnologias de informação um espaço político é a constatação de
que, enquanto técnica, elas constituem um espaço tenso, ambíguo, passível de
uma pluralidade de apropriações entre os extremos de uma ocultação radical da
verdade, o esquecimento do ser, da sua abertura para e pela linguagem, e o seu
desvelamento. É preciso pensar que, como espaço tenso, agónico, político, as
tecnologias demandam movimentos contra-hegemónicos que restaurem a
produtividade do conflito, a possibilidade de pensar diferente do programado.
O niilismo só é inevitável quando temos como referência única o luto pela
desvalorização de valores supremos, a morte de Deus, ou qualquer dos seus
substitutos. Encarar de frente a perspectiva técnica do niilismo é olhar de
frente a tecnologia como espaço político, espaço de conflito e de um
engajamento que só é possível a partir da diferença.