Migration, Mobility, and Borders: Issues of Theory and Policy, IKO-Verlag fur
Interkulturelle Kommunikation
Thomas Geisen, Anthony Andrew Hickey, Allen Karcher(eds.), Migration, Mobility,
and Borders. Issues of Theory and Policy, IKO-Verlag fur Interkulturelle
Kommunikation,Frankfurt am Main/Londres, 2004, 186 páginas.
Com contributos da Austrália, dos Estados Unidos e da Europa, os oito ensaios
que integram o volume Migration, Mobility, and Borders (Migração, Mobilidade e
Fronteiras)constituem uma tentativa de abordar os temas epónimos num contexto
global. No que concerne às «fronteiras», na «Introdução», os editores apontam o
facto de que tais fronteiras não são meras linhas de demarcação num mapa:
possuem significado social, cultural e político relativamente àquilo que
definem, incluem e excluem. Do mesmo modo, as entidades que as fronteiras
definem estados, províncias ou comunidades possuem também vida própria.
Como tal, os movimentos transfronteiriços encerram um significado que
transcende a simples passagem física de uma fronteira e a vida dentro das
fronteiras está dependente das diversas divisões internas.
Partindo deste ponto, os restantes ensaios identificam outras tensões que
marcam a teorização da migração: o modo como divisões internamente construídas
como classe, género ou raça se tornam fronteiras em si mesmas, com ou sem
diferenciações espaciais; contudo, não obstante a importância destes fenómenos
e de outros desenvolvimentos, como a globalização e a existência de entidades
metanacionais, como a União Europeia, os editores defendem também que as
fronteiras não devem ser ignoradas, sejam elas antigas fronteiras nacionais ou
fronteiras redesenhadas por formações étnicas.
Quatro dos capítulos que compõem esta antologia incidem sobre a Europa.
«Migration as a balancing process: individual and societal connections of
mobility», de Dirk Hoerder, professor de História na Universidade de Bremen,
analisa a avaliação das condições de vida realizada pelos migrantes. O processo
de equilíbrio que cada migrante (potencial) tem de efectuar, possivelmente em
conjunto com a sua família, envolve a avaliação das futuras possibilidades
económicas e sociais em «casa» e no exterior, particularmente a possibilidade
(ou ausência de possibilidade) de alcançar um nível de vida mínimo. Este
paradigma surge em oposição à concepção dos migrantes como «desenraizados» ou,
na Alemanha, «sujeitos sem pátria» (vaterlandslose Gesellen). As dificuldades
culturais que os alemães experimentaram historicamente na concepção da migração
como um processo de decisão pragmático, mais do que um processo de imolação
virtual da identidade nacional, são ilustradas pela predisposição da língua e
folclore alemães para o sedentarismo; como afirma Hoerder, «a língua nunca é
neutra» (2004, p. 16).
A afirmação da «escolha» (ou de uma abordagem de custos/benefícios) como o
paradigma dominante para a compreensão da migração, se bem que muitas vezes
limitada por condições estruturais económicas e sociais (incluindo as políticas
governamentais), é intensificada pela consideração dos sistemas que interagem
com processos individuais de tomada de decisão e opções de migração
preexistentes: ao nível micro, o pessoal e o familiar (ou seja, factores
emocionais, intelectuais e religiosos); ao nível que Hoerder denomina como
«meso», de região e estrutura (por exemplo, redes comunitárias e familiares);
finalmente, ao nível macro, em sistemas de migração preexistentes, sejam eles
transcontinentais ou transoceânicos.
Os factores que influenciam a decisão de migrar são ainda mais desenvolvidos em
«People on the move: the inclusion of migrants in `labor transfer systems'
the European case», de Thomas Geisen, da Universidade de Zurique. Este capítulo
examina a dinâmica do desenvolvimento sócio-histórico dos movimentos
migratórios, incluindo uma análise aprofundada da contradição entre migração
como uma acção de inspiração individual e um acontecimento determinado por
estruturas sócio-económicas; o papel da interacção entre migrantes é também
trazido à luz. Além disso, numa perspectiva que muito deve a Wallerstein, o
autor refere o estabelecimento de um sistema global de diferentes padrões
migratórios, uma rede historicamente interligada à expansão colonial e ao
desenvolvimento do capitalismo, fornecendo mão-de-obra e força militar sempre
que estas eram necessárias às potências coloniais e capitalistas. Estes padrões
de movimento são descritos e analisados por Geisen em termos de «sistemas de
transferência de mão-de-obra». Por exemplo, o processo de manutenção da
supremacia da Europa e do Atlântico Norte serviu também para regularizar
determinados movimentos migratórios internos e externos por exemplo, o fluxo
de escravos para os países colonizados e no interior dos mesmos. Geisen analisa
desenvolvidamente as cinco diferentes fases de tais migrações, desde a ascensão
da Espanha e o início da colonização europeia do continente americano até aos
diversos movimentos do pós-guerra no século XX.
O resto do capítulo aborda a relação entre a migração e o estado--nação e é de
particular interesse para os estudiosos da área, tendo em conta a tendência
para se considerarem os movimentos humanos apenas em termos de fluxos
populacionais internacionais. De facto, o significado sociológico dos
movimentos de cidade para cidade, de vila para vila e de aldeia para aldeia,
etc., não deve ser ignorado. Dentro das nações, as políticas de migração tendem
a ser contraditórias: frequentemente, as migrações são necessárias à manutenção
de uma mão-de-obra adequada; porém, são desvalorizadas ou até olhadas com
desconfiança uma desconfiança renovada à luz da ameaça do terrorismo global.
Para colocar a questão em termos mais coloquiais, os migrantes são muitas vezes
necessários, mas nem sempre desejados.
Se as próprias fronteiras nacionais exercem de facto um efeito regulador
decisivo sobre a migração, tal poderá verificar-se mais em termos de barreiras
burocráticas do que de barreiras físicas; por detrás dos seus «muros», os
governos utilizam o seu poder político-económico para encorajarem determinados
tipos de migrantes e dissuadirem outros. Mas quem são os migrantes
culturalmente adequados? De acordo com Geisen, a preferência por migrantes
portugueses no Luxemburgo, por exemplo, devia-se em parte à sua fé católica. As
próprias teorias da migração têm variado historicamente, sendo necessariamente
diferenciadas em termos sociais, políticos e económicos. Isto deve-se, e não em
último caso, ao facto de os migrantes possuírem uma multiplicidade de razões
para os seus movimentos e estarem sujeitos à influência de uma multiplicidade
de forças estruturantes, incluindo os sistemas burocráticos, e de situações
subjectivas, o que exige uma perspectiva teórica multifocal. A análise da
migração como um «sistema de transferência de mão-de-obra» é em si mesma
baseada na noção marxista da mão-de-obra como uma mercadoria de troca. No
«sistema global moderno» (Wallerstein), esta mão-de-obra abstracta está à
venda. Ocorreu um afastamento histórico gradual da concepção do trabalhador
como mercadoria (escravatura), em benefício da noção do trabalhador como um
agente mais ou menos livre, servindo a migração como forma de suprir as
carências de mão-de-obra onde quer que se verifiquem. Geisen introduz o
conceito de capital de Bourdieu enquanto relação de poder num contexto social,
distinguindo entre capital económico, capital cultural e capital social; do que
podemos inferir que o processo de decisão de migração com os movimentos de
trabalhadores como parte do processo de «transferência de mão-de-obra» é
conduzido pela posse destes capitais. Por conseguinte, os «sistemas de
transferência de mão-de-obra» não podem ser interpretados unicamente com base
na economia, mas antes como um complemento da interconexão de processos
económicos, políticos, sociais e culturais.
«International norms and refugees: the concentration camp world of the
australian state», de Alastair Davidson, da Universidade de Tecnologia
Swinburne, de Melbourne, apresenta uma análise esclarecedora sobre a recente
«crise» de refugiados na Austrália; apesar dos níveis relativamente reduzidos
dos pedidos de estatuto de refugiado por parte de estrangeiros ilegais (9450 em
1991, em comparação, por exemplo, com os 71 000 no Reino Unido), o governo
australiano promulgou em 1992 leis draconianas que estabeleciam a detenção
obrigatória de migrantes considerados «ilegítimos» e instituíam uma rede de
campos de detenção para tais indivíduos. Isto incluiu o estabelecimento de
campos offshore nas ilhas do Pacífico que têm sido alvo de muitas críticas.
Davidson centra a sua análise crítica na situação dos «boat people» ilegais,
tipicamente oriundos do arquipélago do sudeste asiático, que enfrentam uma
complexa situação legal no que concerne a solicitarem asilo devido a práticas
do governo australiano, como a redefinição do seu território nacional com vista
a evitar obrigações legais. Assim, estes migrantes enfrentam o perigo de se
tornarem civiliter mortuum, sendo efectivamente destituídos de quaisquer
direitos; em consequência, Davidson relata casos de violação, abuso de
crianças, fome e tortura.
Kathleen Weekley, da Universidade de Wollongong, Austrália, assina o ensaio
«US-Philippines `special relations' revived? National borders and the war
against terror». Estas circunstâncias, caracterizadas por uma renovada
cooperação militar entre os dois países, fazem eco de uma era anterior em que
os Estados Unidos mantinham acordos e bases militares nas Filipinas, mas
agora com a intenção de, nas palavras do secretário da Defesa norte-americano
Donald Rumsfeld, «desenvolverem um melhor trabalho no combate [ ] aos
terroristas». À semelhança de Davidson, Weekley contextualiza a sua análise em
relação à questão das fronteiras: estabelecidas, neste caso específico, como
forma de protecção contra as diversas comunidades étnicas muçulmanas e/ou
outras do sul das Filipinas. Significativamente, as incursões dos Estados
Unidos nas Filipinas são consideradas em termos do seu carácter transnacional,
mais do que em termos de uma ofensa à soberania nacional do país, sendo esta
última questão cada vez mais irrelevante face ao discurso da guerra ao terror,
pelo menos em termos de retórica.
«Gambling and the economic security of the american Indian: the case of the
eastern band of Cherokees», de Anthony Andrew Hickey, da Universidade da
Carolina Ocidental, analisa a questão da exploração e da pobreza numa das
«colónias internas» dos Estados Unidos. Ao longo dos últimos anos, os casinos
de jogo das tribos nativas norte-americanas tornaram-se uma importante resposta
económica à pobreza. Contudo, o sucesso económico do jogo tribal é algo
contraditório, com a riqueza concentrada num pequeno número de tribos e muitos
fracassos financeiros absolutos. Hickey estuda o caso do Bando Oriental da
Nação Cherokee, localizado na Carolina do Norte ocidental. A reserva permaneceu
mergulhada na pobreza durante a maior parte do século xx, até à chegada do
casino, que exerceu um efeito positivo sobre o desenvolvimento económico,
apesar dos problemas ambientais que começaram a emergir como efeito secundário
desse sucesso económico por exemplo, a nível do trânsito e do grande
crescimento urbano.
Katrin Kraus, da Universidade de Zurique, apresenta «Constructing `Europe' and
the `European identity': the role of education in the process of european
unification», analisando, em particular, a política de mobilidade. Kraus faz
notar que a integração europeia tem sido um processo contínuo, com a mobilidade
como parte do progresso integrativo, isto é, promovendo não apenas as línguas,
o reconhecimento transnacional e os encontros «estrangeiros», mas também
sentimentos de pertença à Europa; o estabelecimento de leis comuns e da união
monetária, na forma do euro, constitui outro pilar auto-evidente da integração.
A par da dinâmica exterior da integração, Kraus sublinha a importância dos
desenvolvimentos de «integração mental» que ajudam a garantir a aceitação da
união. Com estes dois esforços de integração, a União Europeia, enquanto
organização supranacional, procura competir com as nações pela posição de
referência na formação da identidade individual (e política). A política
educacional «integrativa» tem incluído programas de acção de educação e
formação, como o Sócratese o Leonardo da Vinci, acções «programáticas», como o
Ano Europeu da Aprendizagem ao Longo da Vida (1996) e o Ano Europeu das Línguas
(2001), directivas gerais, o fornecimento de dados comparativos (através, por
exemplo, do programa Eurídice) e o Fundo Social Europeu, entre outras medidas.
A somar a tais iniciativas políticas está a ênfase numa «cidadania activa», o
que significa que os cidadãos europeus devem descobrir e aceitar a Europa como
uma área social e política de relevância para si próprios.
Gottfried Mergner, da Universidade de Oldenburg, Alemanha, explora «The
`national heritage' of German colonialism: the continuing presence of the
colonial past in germany.» Apesar de o império alemão ter possuído colónias,
maioritariamente em África, durante apenas cinquenta anos, Mergner revela
traços de discurso colonialista no presente. Estas incursões inspiradas pela
religião e pela ideologia nacionalista de finais do século XIX e primeiras
décadas do século XX após a Conferência do Congo (1884-1885) transportavam
consigo a imagem estereotipada do «negro» e da «negra», manifestações que
Mergner encontra na literatura infantil; de facto, o autor defende que o
conceito de «negro» está intimamente ligado ao da infância na sociedade
burguesa, com as crianças e os negros tipificados como criaturas da natureza
que carecem de uma influência civilizadora com a importante diferença de os
segundos serem destinados aos níveis mais baixos da sociedade, ao passo que as
primeiras são burgueses em potência. Actualmente, a manifestação mais popular
deste fenómeno na Alemanha surge na forma do «Sarotti Negro», uma figura dos
anúncios publicitários de uma conhecida marca de chocolates o popular doce
coberto de chocolate tem o nome de «beijo negro» (Negerkuss).
Na avaliação da utilidade desta compilação para os estudiosos da área podemos
apontar como uma crítica óbvia o seu carácter ecléctico; certamente não existe
uma relação directa, ou sequer indirecta, entre, por exemplo, a política
externa dos Estados Unidos nas Filipinas e o discurso colonial da Alemanha.
Contudo, já que o eclectismo é uma «falha» praticamente universal das
antologias de vários autores, tal não é com certeza um defeito grave. Mais
potencialmente enganadora para o leitor é a sinopse da contracapa, ao dar a
entender que os ensaios do volume se centram nas questões da migração e das
fronteiras no contexto do pós-11 de Setembro, quando, na verdade, apenas o
artigo de Weekley o faz. Porém, alguns destes ensaios proporcionam informações
úteis aos estudiosos da migração, particularmente em áreas especializadas para
as quais escasseiam as análises aprofundadas; a exploração dos processos de
tomada de decisão da migração para além do puramente económico (Hoerder e
Geisen) e a análise do discurso da integração europeia (Kraus) são
particularmente oportunas. A esta luz, a compilação deve ser entendida não
tanto como uma antologia de ensaios sobre a migração, a mobilidade e as
fronteiras per se, mas antes como uma série de artigos sobre questões
relacionadas com este amplo tema.
David Cairns
