Teste Voluntário do VIH/sida em Portugal, Acompanhado de Aconselhamento e
Referenciação: Relevância da Avaliação Económica
Teste Voluntário do VIH/sida em Portugal, Acompanhado de Aconselhamento e
Referenciação
Relevância da Avaliação Económica
Julian Perelman
Escola Nacional de Saúde Pública - Universidade Nova de Lisboa
Nos últimos anos, a avaliação económica tem-se tornado um instrumento
indispensável de decisão na área da saúde. Esta importância deve-se sem dúvida
ao facto de os orçamentos públicos serem limitados e as necessidades em saúde
múltiplas, o que obriga a fazer escolhas e identificar prioridades. A avaliação
económica permite tornar mais objectivas estas decisões, através da comparação
sistemática de diferentes alternativas, sejam elas terapias, programas de
prevenção ou métodos de diagnóstico, em termos dos seus custos e benefícios,
permitindo destacar aquela que, para a sociedade no seu conjunto, apresenta o
maior valor acrescentado.
A problemática do VIH/sida não foge à necessidade de avaliação económica.
Assim, a partir dos anos 90, têm sido realizadas inúmeras avaliações nesta
área, centradas, na sua maioria, nos novos fármacos e nos diferentes programas
de prevenção, permitindo desta forma orientar as políticas de saúde pública e
de financiamento das terapias. No entanto, pouca evidência existe no que diz
respeito à detecção precoce, embora este seja hoje em dia o tema mais debatido
em Portugal e no estrangeiro. É sobre a relevância da avaliação económica da
detecção precoce do VIH/sida em Portugal que importa questionarmo-nos. Em
particular, o tema em debate é a avaliação económica do teste do VIH/sida
alargado a uma população mais abrangente, voluntário mas proposto
sistematicamente pelo prestador de cuidados, e acompanhado de aconselhamento e
referenciação.
Em termos clínicos e epidemiológicos, o argumento essencial a favor de um teste
alargado é o número elevado de casos não diagnosticados. Hamers e Phillips (1)
estimam que 30% das infecções não são diagnosticadas na Europa; em Portugal,
31% dos novos casos são detectados numa fase tardia da doença. O
desconhecimento da sua própria infecção é prejudicial para a pessoa infectada,
que sofre maior morbilidade, pior qualidade de vida e maior risco de morte
prematura, e para a sociedade no seu conjunto pois o comportamento de risco é
maior nas pessoas que não têm consciência da sua própria infecção. Assim, o
teste alargado é também invocado como uma das soluções para limitar a difusão
de uma doença que, apesar do desenvolvimento de terapias eficazes, está longe de
ser controlada (Hamers e Phillips referem que 760.000 pessoas viviam em 2007
com VIH/sida na Europa Ocidental e Central, e Portugal era em 2006 o país com a
segunda taxa mais elevada de novos casos de VIH na União Europeia). Assim, o
norte-americano CDC (Center for Disease Control) promove uma estratégia de
teste mais agressiva, alargando o teste às pessoas que vivem em zonas de
prevalência elevada, e não apenas às pessoas de alto risco. Em Portugal, o
Plano Nacional de Prevenção e Controlo da Infecção VIH/sida 2007-2010 recomenda
o acesso generalizado à detecção precoce com referenciamento, reconhecendo
assim a importância do alargamento do rastreio.
Por outro lado, em termos económicos, esta estratégia implica custos elevados,
não apenas pela própria organização do teste, mas também pelos tratamentos que
deverão ser administrados aos doentes assim detectados. Por isso, a proposta de
um rastreio mais abrangente, alargado a certas áreas ou a toda a população, não
pode ser considerada como uma solução, sem uma avaliação económica prévia.
Desta forma, coloca-se a questão de avaliar os valores acrescentados do teste
alargado - os já referidos ganhos em saúde - à luz dos custos que a
sociedade no seu conjunto deverá suportar para a sua implementação. Neste
sentido, sugerimos a realização de uma avaliação económica que considere, por
um lado, os ganhos em saúde da detecção precoce da forma mais abrangente
possível - anos de vida ganhos, qualidade de vida, redução da transmissão
da doença - e, por outro lado, todos os custos associados à detecção
precoce, incluindo os tratamentos e todas as suas consequências. Apenas com
este tipo de estudos será possível um debate objectivo, que considere custos e
benefícios, sobre esta questão complexa, e uma resposta às perguntas sobre a
quem se deve propor o teste, onde e com que frequência.
