Os usos políticos locais da "integração regional"
Em 1988, a província argentina de Entre Ríos (ER) e o estado brasileiro do Rio
Grande do Sul (RS) iniciam um processo de construção de laços políticos,
institucionais, econômicos e culturais que se estendeu sem sobressaltos até o
ano de 1999, quando a nova administração entrerriana decidiu abandoná-lo para
empreender uma estratégia diferente no que diz respeito às suas vinculações com
o Brasil. Este processo teve como ponto de partida uma reunião realizada em
março de 1988, entre os governadores de três estados do sul do Brasil (Rio
Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul) e das seis províncias
argentinas que formam a Comissão Regional de Comércio Exterior do Noroeste
Argentino ' Crecenea (Entre Ríos, Corrientes, Misiones, Santa Fe, Chaco e
Formosa). A partir desse ano, realizaram-se reuniões periódicas entre as
máximas autoridades dos dois estados e foram organizados os Encontros
Entrerriano-rio-grandenses e as Reuniões de Municípios do Mercosul (realizados
de forma simultânea e com freqüência anual), eventos nos quais participavam
empresários, produtores, profissionais e funcionários, tanto dos municípios
como dos estados. Paralelamente às reuniões e aos encontros, os funcionários
políticos dos dois estados foram tentando criar as condições institucionais
necessárias a fim de que a vinculação entre ambos se tornasse efetiva
juridicamente e perdurasse no tempo. Todo esse processo foi concebido pelos
diversos atores envolvidos como um "processo de integração regional",
terminologia que apela a conceitos empregados habitualmente em relação à União
Européia, ou ao Mercosul, ou à Nafta e outros blocos internacionais.
Neste artigo, propomo-nos analisar dois aspectos desse complexo conjunto de
fatos. Examinaremos, em primeiro termo, os esforços realizados pelos
funcionários estatais quanto à institucionalização dessa experiência, isto é, a
elaboração de instrumentos legais e a construção de agências específicas
dedicadas às tarefas tendentes a produzir a
integração
.1 Em segunda instância, analisaremos a forma pela qual os Encontros e as
Reuniões, longe de se limitarem a servir como instâncias de construção de
relações entre políticos, funcionários e empresários, contribuíram, em diversos
momentos bastante ritualizados, para impor a noção de processo de integração
regional como centro das representações dos atores.
O processo de institucionalização da vinculação ER-RS
Primeiro momento: o Protocolo 23 e os poderes executivos (sub 2)
No transcurso do período entre 1988 e 1999 é possível distinguir três momentos
caracterizados pelo protagonismo de diferentes instituições e atores. Tomamos
como ponto de "origem" aquele em que os atores reconhecem como tal: o Protocolo
23, denominado Protocolo de Integração Regional Fronteiriça. Esse documento foi
assinado em 18 de março de 1988 pelos governadores das províncias que formam a
Crecenea e dos estados que formam o Codesul/Forum Sul (Santa Catarina, Paraná e
RS).2 Ele marca o começo da institucionalização da integraçãoentre ER e RS,
servindo como um marco jurídico imprescindível para legalizar as relações
posteriormente construídas entre ambos os estados. Efetivamente, tanto as
províncias argentinas como os estados brasileiros carecem da possibilidade
constitucional de empreender relações exteriores de maneira independente: os
Estados nacionais monopolizam o tema e devem legalizar qualquer tipo de relação
que as províncias ou estados quiserem estabelecer. Assim, o que os governadores
assinaram foi, a rigor, um "projeto de protocolo regional" em nome de seus
respectivos governos nacionais.3 O Protocolo só deixaria de ser um projeto
quando fosse assinado pelos presidentes da Argentina e do Brasil em uma reunião
a ser celebrada na cidade de Brasília no dia 7 de abril desse mesmo ano.
A situação de preeminência dos Estados nacionais quanto à política exterior era
interpretada por parte dos governadores e seus funcionários como um sinal de
subordinaçãodos poderes executivos estatais/provinciais, situação ante a qual
reafirmavam um reclamo de autonomia ' atitude compartilhada sem exceções por
todos os governadores a despeito de suas afiliações político-partidárias.4
Definitivamente, para os governadores e para os funcionários dos poderes
executivos provinciais e estatais, o Protocolo 23 constituiu um passo inicial
para fazer frente à possibilidade de que suas províncias/estados ficassem à
margem da nascente integraçãoentre Brasil e Argentina, repetindo em um novo
plano sua subordinação histórica com respeito aos centros de poder de cada um
dos países. Nos discursos e na entrevista coletiva que os governadores deram,
esses centros de poder ficaram claramente marcados: na Argentina, Buenos Aires
e, no Brasil, Brasília ' do ponto de vista político ' e São Paulo ' do ponto de
vista econômico. Esse jogo de enfrentamento/negociação entre os poderes
executivos provinciais/estatais e os executivos nacionais seria uma das
características do processo de integração até 1999, e os discursos dos
governadores e de outras autoridades locais fincaram-se reiteradamente na
necessidade de consolidar um eixo leste-oeste (ER-RS) com o objetivo de
enfrentar a hegemonia do eixo norte-sul (São Paulo/Brasília-Buenos Aires).5
Além dos governadores e dos executivos nacionais, por trás da assinatura do
Protocolo 23 se encontram outros atores: os funcionários políticos e
administrativos6 que formam parte dos executivos provinciais/estatais. Aqueles
que mais sobressaíram nessas atividades foram os membros da Direção de Comércio
Exterior (ER) e da Secretaria Especial para Assuntos Internacionais (RS). Os
objetivos da ação desses funcionários7 centraram-se na promoção do comércio
exterior de seus respectivos estados/províncias e na consolidação dos
instrumentos institucionais necessários para afiançar as relações com sua
contraparte estrangeira.8
O fato de que a metade das "decisões" adotadas no Protocolo 23 tenha sido de
ordem econômica-comercial9 é cabal mostra do peso que os funcionários de
comércio exterior de ambas as partes tiveram no processo. Da mesma forma, é
revelador do rumo assumido pela integraçãonesse primeiro momento. A ênfase
inicial nas relações comerciais teve duas conseqüências: em primeiro lugar,
ficou exposta a assimetria entre ER e RS quanto ao potencial econômico,
manifestada nas "desilusões" mútuas dos empresários;10 em segundo lugar, e em
relação com o anterior, alguns funcionários de ambas as partes começaram a
expressar seu "medo" de que a integraçãose restringisse ao âmbito comercial.
Como resultado da percepção desse rumo comercial e dos contrastes existentes
entre ambos os estados/províncias, a direção da integraçãocomeçou a ser
modificada com a incorporação de novos atores e novas instituições.
Segundo momento: os encontros e as legislaturas
Em 1990, para RS, e 1991, para ER, deu-se a mudança de autoridades. Os novos
governadores continuaram com o projeto de integração regional, mas centrando-se
quase exclusivamente na relação com o outro estado/província, enquanto o marco
mais amplo formado pelo acordo entre os membros do Codesul e da Crecenea foi
perdendo sua dinâmica. Apesar de que nessa etapa o protagonismo dos
governadores e dos funcionários dos poderes executivos tenha sido mantido,
passam a compartilhá-lo com legisladores de ambos os estados/províncias. Neste
ponto, as legislaturas começam a participar organicamente do processo de
integraçãocom a formação de comissões legislativas.11 Com a participação ativa
dos legisladores de ambas as partes, ampliam-se as viagens (segundo nossos
informantes, de 1991 a 1995 foram realizadas "mais de 60") e se produzem dois
acontecimentos que depois serão considerados os "marcos" da integração: a
realização em ER do Primeiro Encontro Entrerriano-rio-grandense, e a
participação institucional de ER na Expointer94:
O Primeiro Encontro Entrerriano-rio-grandense consistiu em uma
reunião de dois dias de produtores e funcionários de ambos os
estados/províncias e foi realizado em agosto de 1994. A iniciativa
foi dos legisladores entrerrianos ' particularmente do presidente da
comissão legislativa ', que já haviam realizado várias viagens ao RS.
O Encontro reuniu aproximadamente duzentas pessoas, em sua maioria
empresários. Apenas cerca de cinqüenta assistentes provinham do
Brasil (também se fizeram presentes cerca de quinze uruguaios), mas o
Encontro foi considerado por seus organizadores um "êxito" porque
contou com a participação efetiva das instituições interessadas na
integração. Assim, fizeram-se presentes as autoridades máximas dos
dois estados/ províncias, prefeitos e vereadores de pequenas cidades,
legisladores e representantes das chancelarias de ambos os países. Um
fato que posteriormente assumiria uma importância-chave foi a
assinatura, durante o Encontro, de cartas de intenções entre
municípios de ER, RS e a República Oriental do Uruguai, centradas nas
áreas de turismo, educação, cultura e cooperação técnica, científica
e tecnológica. A partir desse primeiro Encontro, as assinaturas de
convênios desse tipo multiplicaram-se, não só entre municípios, mas
também entre outras instituições (universidades, escolas, colégios
profissionais etc.).
Até esse momento, ER nunca tinha participado organicamente na
Expointer; os empresários entrerrianos que assistiam o faziam por
conta própria, contando, no máximo, com o assessoramento do consulado
argentino em Porto Alegre. Em 1994, o governador de ER toma a decisão
de que a província participe organicamente e instale seu próprio
stand na Expointer94. Além disso, participaram o próprio governador,
o titular da área de Economia, Obras e Serviços Públicos, os
funcionários da Direção de Comércio Exterior e os legisladores da
Comissão do Mercosul. A agenda do governador ' preparada pelos
funcionários da Secretaria de Assuntos Internacionais do RS e pelos
legisladores entrerrianos ' incluiu uma reunião com o governador do
estado anfitrião e outra com os membros do Codesul.
Nesses dois acontecimentos, sobressai um elemento novo: a colaboração entre os
poderes executivos e legislativos de ambos os estados/províncias. No caso
entrerriano, do ponto de vista do poder executivo, os legisladores aparecem
como vínculos necessários com os prefeitos e com os atores locais interessados
na integração, representando nesse sentido um elemento importante para levá-la
a cabo como canalizadores de um apoio político para as atividades desenvolvidas
pelos funcionários provinciais.12
Pode-se dizer que neste segundo momento foi a província de ER a que manteve a
iniciativa e levou o peso do processo de integração, atitude que havia de
culminar na criação, em novembro de 1994, da Casa de Entre Ríos, em Porto
Alegre (RS).13 Com isso, não obstante, o estado do RS passou a ter mais
iniciativa a partir da aquisição de um maior protagonismo por parte dos
municípios de seu território.14
Terceiro momento: a Casa de Entre Ríos e os municípios
A Casa de Entre Ríos em Porto Alegre é criada pelo executivo provincial por
proposta do poder legislativo, e seu financiamento é dividido por ambos os
poderes.15 O principal incentivador do projeto da Casa foi o presidente da
Comissão do Mercosul, e foram seus funcionários (assessores, secretários e
empregados) que desenvolveram o trabalho de sua criação. Como diretor da Casa
nomeou-se, ad-honorem, um "velho" participante ativo no processo de integração,
que desde o ano de 1988 era "o representante oficial de Entre Ríos em Porto
Alegre".
A partir de sua inauguração, a Casa inclinou-se a concentrar todos os contatos
que as instituições e as pessoas comuns de ER mantinham com atores do RS. As
idéias de seu diretor a respeito da necessidade de trabalhar em função da
constituição de um "Mercosul do povo"16 foram um dos fatores que contribuíram
para que neste terceiro momento viesse a se reforçar a tendência ' já insinuada
a partir do Primeiro Encontro ' à constituição de laços entre municípios e
entre instituições de ordem local. Com esta idéia de "Mercosul do povo" é que,
quando em 1995 começa a se organizar o Segundo Encontro Entrerriano-rio-
grandense, convocam-se também os municípios para a realização da Primeira
Reunião de Municípios do Mercosul. Na organização desse evento participam os
mesmos atores e instituições que organizaram anteriormente o Primeiro Encontro,
mas se somam papéis centrais da Casa de Entre Ríos e da Federação das
Associações do Rio Grande do Sul (Famurs), a qual lidera a maioria dos
municípios do estado.17
A partir de 1995, as autoridades da Famurs começam a participar ativamente na
integração, partindo precisamente de seu papel na organização da Primeira
Reunião.18 Essa participação, somada ao novo canal de comunicação representado
pela Casa de Entre Ríos em Porto Alegre, deram aos atores e às instituições do
RS um maior protagonismo no processo de integração.Desde então, o processo
efetivo de construção de laços entre atores e instituições de ambas as partes
se acelera, destacando a esse respeito os acordos entre municípios e
organizações de caráter local. Esse real incremento da densidade do conjunto de
relações entre atores e instituições de ER e RS ver-se-ia, finalmente,
refletido no âmbito da institucionalização da integração.
Efetivamente, pelo lado entrerriano, a Direção de Comércio Exterior foi
promovida à categoria de subsecretaria, transformando-se na Subsecretaria de
Comércio e Relações Econômicas Internacionais. Significativamente, o
subsecretário designado ' que permaneceu em seu posto até a mudança de
administração em 1999 ' foi um dos legisladores da Comissão do Mercosul. Por
outra parte, a Secretaria Especial para Assuntos Internacionais do RS se
manteve, mas, em 1999, foi criada uma nova Secretaria do Mercosul, a cargo de
um dos legisladores do estado que havia participado do processo de integração.
A situação atual: o eixo abandonado
A mudança de signo político, gerada pela derrota do "justicialismo" nas
eleições para governador de Entre Ríos nas mãos do radical Sergio Montiel,
supôs uma interrupção da promoção ativa da integração entrerriano-rio-grandense
por parte do governo provincial. As máximas autoridades do novo governo
mostraram seu interesse em posicionar ER no plano do eixo Brasília/São Paulo-
Buenos Aires, em desmedrança do eixo alternativo entre sua província e o RS.
Dessa forma, o futuro do processo de integração é duvidoso, apesar de restarem
numerosos laços entre atores e instituições de ambos os estados/províncias que
foram traçados especialmente desde que a preocupação pelos problemas de escala
e pelo rumo exclusivamente comercial dos primeiros passos da integraçãolevou
seus promotores a abrirem o jogo para a participação dos municípios e dos
atores locais.
A integração como representação social: a ritualização dos encontros/reuniões
Estamos tratando com um processo cujo objetivo explícito é a construção de
laços políticos, econômicos e culturais entre dois estados/províncias. Como já
foi dito, os atores envolvidos usam para se referir a esse processo a mesma
expressão, processo de integração regional, mas isso não significa que suas
concepções a respeito do significado, o desejo relativo e o dever ser do
processo sejam homogêneos. Pelo contrário, variam muito, dado que a relação com
o RS ' e, mais em geral, com o Brasil ' afeta de maneiras díspares os
diferentes atores.19 De fato, as variações são tais que o sentido mesmo da
palavra "integração" é diverso conforme quem a empregue.20
Tratamos, então, com uma multiplicidade de versões da integração, que têm certa
correspondência com as diversas categorias de atores e instituições que
participam do processo. Isso significa que quando expõem suas concepções a
respeito do que a integraçãoé e/ou deveria ser, os atores o fazem a partir de
pontos de vista interessados e, ao mesmo tempo, assumem de antemão uma posição.
Nesse sentido, as diversas concepções do processo de integraçãoconstituem
formas de "exposição simbólica" (Leach, 1976, p. 36) do processo efetivo de
construção de laços entre ER e RS.
Dessa forma, gostaríamos de destacar que, apesar de os atores manterem posições
diversas ou freqüentemente convergentes, a forma de expressão simbólica do
processo de vinculação entrerriano-rio-grandense é a mesma para todos eles: em
torno de expressões tais como "processo de integração regional", "terceiro
Mercosul", "Mercosul do povo" etc. construiu-se uma "linguagem de signos"
(Idem, pp. 299-300) capaz de servir como meio de expressão para as tão diversas
perspectivas de atores socialmente situados. De fato, é no curso dos processos
' freqüentemente conflitantes ' de tomada de posição dos diferentes atores que
as representações são elaboradas e contrastadas, com o resultado de que a noção
de processo de integração regional se impõe como núcleo das mesmas.21
Não nos é possível explicar no âmbito restrito deste artigo este complexo
panorama, mas gostaríamos de nos deter sobre um fator-chave para a compreensão
tanto do curso das disputas sobre o sentido da integraçãocomo da imposição
desse vocábulo como termo de uso comum por parte de todos os atores. Referimo-
nos aos Encontros Entrerriano-rio-grandenses e às Reuniões de Municípios do
Mercosul, eventos de grande escala, organizados anualmente e que se tornaram
uma instância fundamental na qual os múltiplos interesses contrapostos
encontram uma possibilidade de se expressar. Por um lado, esses eventos
congregam os diversos atores (funcionários, empresários da indústria e do
comércio, produtores agropecuários, profissionais, artistas, docentes,
estudantes etc.) e lhes proporcionam a oportunidade de se fazerem ouvir em um
foro público e de intercambiar idéias. Tais foram, com efeito, os objetivos que
presidiram sua organização desde o primeiro momento. Por outro lado, os
Encontros/ Reuniões incluem uma série de instâncias altamente formalizadas que
' à maneira dos rituais ' expressam, objetivando-as, as concepções de seus
organizadores a respeito da integração, e que contribuem decisivamente, em
última instância, para impor a linguagem de signos centrada nessa noção.
Objetivos dos encontros e das reuniões
Como já foi dito, o Primeiro Encontro Entrerriano-rio-grandense foi organizado
em 1994 a pedido da Comissão de Mercosul da legislatura entrerriana. Realizou-
se na cidade de Victoria, onde o presidente dessa comissão tem sua base
política, fato revelador do ponto até o qual este homem foi o verdadeiro
promotor da idéia. Em 1995, realiza-se o Segundo Encontro na cidade de Paraná,
junto com a Primeira Reunião de Municípios do Mercosul, agregado que ' como já
dissemos ' obedeceu à intenção de evitar que a integraçãose restringisse a
temas econômicos. A partir desse ano, ambos os eventos continuaram se
realizando alternadamente em cada um dos estados/províncias: Encantado (RS) em
1996, Colón (ER) em 1997, Santa Cruz do Sul (RS) em 1998 e, por último,
Gualeguaychú (ER) em 1999. Os eventos mistos que se sucedem a partir de 1995
foram verdadeiramente abrangentes, chegando a reunir em torno de 1.500 pessoas
na edição realizada em Santa Cruz do Sul.
A partir de 1995, quando se iniciam as Reuniões de Municípios, estes eventos se
fundem com os Encontros a ponto de ficarem quase indistinguíveis. Efetivamente,
ambos os eventos ocorreram simultaneamente e em um mesmo espaço, seus atos de
abertura e encerramento foram unificados (o mesmo se deu com a organização da
comprovação dos participantes) e a comissão executiva que se encarregou da
organização de ambos foi também a mesma. Somente a lista de comissões em que se
dividiram os assistentes revela a existência de dois eventos diferenciados:
assim, às duas comissões dedicadas a temáticas empresariais que tinham existido
no Primeiro Encontro, somam-se, em 1995, outras duas, denominadas Comissão de
Municipalismo e Legislação e Comissão de Meio Ambiente, as quais vieram a
constituir, segundo os organizadores, o "coração" da Primeira Reunião de
Municípios.22
A organização dos eventos (cerca de três dias) teve, desde o princípio,
objetivos sumamente pragmáticos, entre os quais se encontram o de proporcionar
oportunidades para a construção de contatos entre funcionários, políticos,
empresários, profissionais etc. de ambos os estados/províncias e o de permitir
o intercâmbio de idéias entre atores de diversas esferas de atividade. Por meio
da promoção do intercâmbio de idéias e do estabelecimento de relações
concretas, esperava-se que os eventos contribuíssem para produzir a integração
entrerriano-rio-grandense. Do mesmo modo, os eventos haveriam de produzir um
efeito integrador com a promoção de um conhecimento pessoal entre os atores de
ambos os estados/províncias. Intercâmbio de idéias, estabelecimento de
contatos, conhecimento pessoal ' esses resultados pretendidos pelos
organizadores revelam certa concepção a respeito da integração, um diagnóstico
a respeito da situação da vinculação entre os estados/províncias e da forma de
modificá-la.
A integração segundo os organizadores dos encontros/reuniões
Na organização dos Encontros/Reuniões participaram nominalmente várias
instituições de ambos os estados/províncias.23 O peso efetivo da organização,
entretanto, recaiu sobre os membros da comissão entrerriana e da Casa '
principais promotores dos eventos desde o primeiro momento ', a quem se
somaram, em cada caso, os funcionários do município sede; quanto à parte rio-
grandense, o protagonismo dos funcionários de diversas instituições foi
variável, registrando-se uma participação cada vez maior do pessoal da Famurs.
De qualquer maneira, o papel central do presidente da Comissão entrerriana foi
excludente e, de fato, a organização de cada um dos eventos teve como ponto de
partida a realização por sua parte de uma viagem ao RS para manter contatos e
reuniões com os funcionários envolvidos.24 Levando em consideração o que tinha
sido discutido com os funcionários rio-grandenses e entrerrianos, o presidente
da Comissão escolhia a sede do evento25 e designava a Comissão executiva,26 à
qual caberia a organização formal dos eventos.27
Ao longo dos anos transcorridos desde 1988, foi se desenvolvendo uma série de
pontos de vista compartilhados por este pequeno grupo de funcionários
envolvidos na integração, desenvolvimento possibilitado pelo fato de que sua
composição se manteve relativamente constante. As tão numerosas viagens
realizadas por funcionários de cada estado/província ao outro (especialmente
pelos entrerrianos ao RS) como parte da organização dos Encontros/Reuniões
foram essenciais para o desenvolvimento dessas representações compartilhadas,
uma vez que propiciaram um contato pessoal estreito e prolongado entre os
atores (mesmo que, como veremos, houvesse um correlato direto em sua visão do
problema). A fim de não exceder o espaço disponível deste artigo, limitaremo-
nos a sintetizar os elementos comuns em suas representações da integração, os
quais incluem um diagnóstico a respeito dos fatos que a tornaram necessária e
de uma proposta acerca dos meios mais propícios para produzi-la:
Diagnóstico ' Segundo os funcionários, as causas do desencontro dos
dois estados/províncias são: a inexistência de uma fronteira comum
entre ambos, a política exterior dos dois países na época das
ditaduras militares e, na atualidade, a suposta concorrência
econômica entre setores produtivos que se dedicam à mesma atividade
em cada um dos estados/províncias. A idéia é que as pessoas de cada
estado/província desconhecem totalmente o outro, devido à falta do
contato direto que uma fronteira comum tivesse promovido ou então ' o
que seria ainda mais grave ' têm um conhecimento negativo ou uma
imagem distorcida, produto das políticas exteriores levadas a cabo
pelas ditaduras militares. Nessa época, ambos os Estados adotaram
"hipóteses de conflito bélico" recíprocas, impondo uma imagem do
outro como um inimigo do qual se temia um ataque.28 O terceiro motivo
de desencontro, a concorrência econômica, haveria surgido ao entrar
em vigência o tratado de livre-comércio do Mercosul; então, os
produtores e empresários de cada estado/província teriam passado a
ser competidores potenciais, capazes de inundar o mercado local com
produtos a preço baixo. Para os organizadores dos Encontros/Reuniões
esta nova forma de separação foi impostadesde a esfera dos Estados
nacionais e gerou imediatamente uma sensação de inimizade entre os
povos.
Proposta ' O desconhecimento e a imagem parcial e distorcida do
outro só podem ser solucionados, segundo os organizadores, por meio
do conhecimento pessoal do outro. Isso, além de permitir superar a
desconfiança mútua que resulta dos fatores históricos já mencionados,
permitiria às pessoas apreciar as afinidades culturais, ou os
costumes similares entre gauchos e gaúchos, resultantes das origens
comuns de seus portadores. Essa perspectiva foi sintetizada por um
dos funcionários rio-grandenses ao nos dizer que "[ ...] não se ama o
que não se conhece, não se participa do que não se conhece". O
funcionário exemplificou essa constatação com sua própria
experiência, revelando até que ponto essa idéia não se plasmou da
noite para o dia, mas sim que foi se forjando sobre o molde das
relações estabelecidas pelos funcionários de ambos os estados/
províncias ao longo de seu trabalho em prol da
integração
.29 Com a promoção do conhecimento pessoal seria possível superar
tanto os fatores históricos e políticos da separação entre os dois
estados/províncias como os novos fatores econômicos que tendem a
enfrentar os setores produtivos e empresariais de ambas as partes.
Trata-se, então, de produzir dois tipos de integração,que poderíamos
chamar ' a fim de distingui-las claramente ' "interestatal" e
"setorial": uma integraçãodos estados/províncias por meio da
construção de relações pessoais entre seus funcionários e uma
integraçãodos setores econômicos homólogos de ambas as partes por
meio da construção de relações entre seus atores.
Os Encontros/Reuniões seriam, para esses funcionários, instâncias
particularmente adequadas no sentido de promover essa construção de relações
que supõem decisiva para atingir ambas as formas de integração. Funcionários,
empresários de diversas atividades e outros atores de ambos os estados/
províncias poderiam interagir tanto com seus pares como com os representantes
de outras categorias (empresários com funcionários, profissionais com
empresários etc.), ocupando-se de assuntos concretos no curso do trabalho em
Comissões e confraternizando em jantares, shows e festas. Nesse sentido, os
eventos foram pensados e organizados não apenas como espaço de interação que
permitiria o conhecimento mútuo, pessoal e direto entre os participantes, mas
também como um espaço de expressão de interesses individuais e setoriais. Ou
seja, um espaço oposto ao do mercado, onde as pessoas com interesses similares,
mas pertencentes a estados/províncias diferentes, poderiam se expressar, se
conhecer, cooperar e inclusive se associar.30
Os encontros/reuniões e o sentido da integração
Na medida em que os Encontros/Reuniões foram concebidos, precisamente, para
permitir aos atores da integração o intercâmbio de idéias a respeito da mesma,
esses eventos se tornaram instâncias cruciais do desenvolvimento das disputas
em torno do sentido da integração, momentos particularmente propícios para que
se expressassem e dirimissem as disputas referidas ao conteúdo das
representações sociais acerca do processo de construção de laços entre ER e RS.
Assim, a capacidade relativa de cada participante para impor sua visão da
integração nos Encontros/Reuniões era muito desigual. O eixo que explica a
desigualdade central reside na distinção ' existente de fato e reconhecida
pelos atores ' entre os organizadores dos eventos e os meros participantes.
Pela própria virtude pragmática de sua posição, os organizadores têm um duplo
papel no processo de definição do sentido da integração. Por um lado, são eles
que, no curso das Reuniões de organização de cada evento, definem o número e a
temática das Comissões de trabalho, decisões que são tomadas levando em
consideração o que tinha sido sugerido nas conclusões das Comissões do ano
anterior. Do ponto de vista dos organizadores, isso supõe uma forma de
participação dos assistentes na organização dos eventos, ao mesmo tempo em que
permite introduzir certa continuidade entre um evento e outro. Os organizadores
definem de fato quais aspectos dos pontos de vista expressos pelos
participantes hão de ser efetivamente incorporados à dinâmica dos Encontros/
Reuniões.31
Por outro lado, como são eles que decidem a forma geral de cada Encontro/
Reunião em sua totalidade, é mais fácil objetivarem nela sua própria concepção
da integração.Isto é, a forma assumida pelos eventos reflete tanto a visão da
integraçãocomo o processo que deve se produzir entre estados/províncias e entre
setores homólogos de ambas as partes no que diz respeito à idéia de que o
conhecimento pessoal dos atores envolvidos é crucial para que ela chegue a um
bom termo; reflete também a forma em que os organizadores concebem as relações
entre ambas as formas de integração.Isso acontece fundamentalmente porque os
organizadores desenham os eventos em função do objetivo explícito de contribuir
para a integraçãotal como eles a concebem. Nesse sentido, não se trata da
tentativa dos funcionários a cargo dos eventos de se valer dessa posição para
expressar suas representações ' ainda que essa possibilidade não deva ser
esquecida ' mas de que ao organizá-los pragmaticamente em função de tais
representações, os eventos as refletem em tudo o que têm de instâncias formais
atravessadas por comportamentos fortemente padronizados.
Essa dimensão "simbólica" ou "expressiva" dos Encontros/Reuniões convida
analisá-los a partir do conceito de "ritual". Tal opção, entretanto,
acarretaria certos problemas tanto do ponto de vista estritamente conceitual
como no que faz à adequação do conceito aos fatos. Realmente, por um lado, a
relativa conveniência do emprego do conceito de "ritual" para a análise de
formas de interação recorrentes, formalizadas e separadas do cotidiano, mas
desprovidas de um caráter religioso, foi objeto de um debate na antropologia
que se estendeu por décadas e ainda não foi saldado.32 Por outro, lidamos com
eventos cujos objetivos primários ' aqueles que explicam sua própria ocorrência
e que regem fundamentalmente sua organização ' não são "expressivos" (como
poderia ser o ato de cortar a fita de um hospital para inaugurá-lo
formalmente), mas meramente prosaicos, girando em torno da idéia de reunir sob
um mesmo teto atores pertencentes a determinadas categorias a fim de que se
estabeleçam entre eles relações específicas.
Mais que falar de "ritual", acreditamos, caberia dizer, que os Encontros/
Reuniões em geral, e particularmente algumas de suas instâncias, constituem
situações marcadamente "ritualizadas". Não é preciso chegar aos extremos de um
autor como Leach (1976, p. 35), que considera que o ritual não é mais que um
aspecto de qualquer tipo de ação, para admitir que não existe uma separação
absoluta entre o comportamento ritual e outras formas de comportamento
cotidiano. Assim, na medida em que todo o comportamento cotidiano está
padronizado em algum grau, existe em todo caso certa formalização que reveste
esse caráter "expressivo" próprio do ritual. Os Encontros/Reuniões, como
eventos públicos sumamente formalizados e distantes do cotidiano dos atores,
são particularmente passíveis de serem analisados deste ponto de vista.
A ritualização dos encontros/reuniões
Os eventos têm uma duração de dois dias. As atividades desenvolvidas dividem-se
claramente nas seguintes instâncias: comprovação, abertura (ambas na manhã do
primeiro dia), trabalho em Comissões (durante a tarde do primeiro dia e na
manhã do segundo), encerramento (na tarde do segundo dia), e jantares, shows ou
festas denominados de integração, confraternizaçãoou fraternização (em ambas
noites).33 Não dispomos aqui do espaço necessário para analisar a totalidade
dos eventos, por isso teremos de nos limitar a examinar muito sucintamente três
de suas instâncias (abertura, jantares, shows ou festas e encerramento) e a
fazer uma breve referência final à sua estrutura geral.
a) Abertura
O ato de abertura do evento é a instância que mais se aproxima ao tipo de
acontecimento que merece ser qualificado como "ritual", posto que carece de
outro objeto que o declarar oficialmente inauguradas as atividades; exibe
também a segregação espacial (o salão em que acontece não volta a ser utilizado
até o encerramento) e temporal (ao terminar, suspendem-se as atividades até
depois da hora do almoço) própria dos rituais. Começaremos a descrevê-lo
brevemente:
Trata-se de um ato solene que contrasta abertamente com a confusão
e o nervosismo que, em geral, caracterizam o momento da comprovação.O
palco do recinto está enfeitado com o que os organizadores consideram
um dos símbolos da integração: as bandeiras dos quatro países membros
do Mercosul. Nele se posicionam as autoridades e os organizadores que
abrirão o evento, enquanto que as primeiras três ou quatro filas da
platéia são reservadas para as demais autoridades, organizadores e
acompanhantes. Quanto ao restante dos participantes, posto que os
provenientes do exterior se agrupam conforme os ônibus em que
viajaram, a distribuição geral reflete claramente a distinção entre
ambos os estados/províncias. A abertura inicia-se com a apresentação
das autoridades por parte de um locutor que indica o cargo que possui
cada uma delas. Após as palavras de apresentação e boas-vindas ao
encontro e a leitura dos telegramas ou cartas daqueles que não
puderam estar presentes, o locutor anuncia a entonação dos hinos de
cada país.34 Ao terminar os hinos, começam os discursos, que sempre
seguem a mesma ordem. Começa o prefeito da cidade organizadora, que
dá as boas-vindas às autoridades presentes e aos participantes e faz
uma narração da organização planejada, do esforço empreendido e das
expectativas acerca do evento. Em seguida, discursam o presidente da
Comissão legislativa de ER, os representantes dos governos
provinciais/estatais, o representante da Famurs e o diretor da Casa
de Entre Ríos. Ao fim dos discursos, o locutor dá como oficialmente
inaugurado o evento.
Substancialmente, os temas centrais dos discursos não variaram nas
sucessivas edições. Reiteradamente fazem referência a que os
Encontros promovem uma integração leste/oeste para romper ou quebrar
a hegemonia do eixo norte-sul que promove o Mercosul. Em relação a
isso, os discursos costumam delinear a idéia de que existe uma
semelhança entre as posições que ambos os estados/províncias têm
dentro de seus respectivos países: seriam subalternos aos pólos de
poder do âmbito nacional.
As diferenças que aparecem entre um e outro discurso têm a ver com
a posição de quem fala em relação ao evento. Os que falam no ato em
si, são representantes dos organismos e das instituições que
organizam formalmente os Encontros/Reuniões, mas entre eles se
encontram o presidente da Comissão entrerriana e o diretor da Casa de
Entre Ríos, que, de fato, são os personagens centrais de sua
organização efetiva. Assim, por um lado, os discursos das autoridades
são generalizadores, apelam a um passado comum representado pela
história dos libertadores e pela similitude dos costumes gauchos/
gaúchos cultivados por ambos os povos. Enquanto isso, os discursos do
presidente e do diretor recuperam a história recente da integração:
os eventos anteriores, a criação da Casa de Entre Ríos, as histórias
das viagens realizadas para assistir ao evento; ambos assinalam, além
disso, que se reencontram com amigos, apontando tanto o público como
as autoridades.35 Todos esses discursos são bem acolhidos pelo
público, que aplaude cada um dos oradores.
Encontramo-nos, pois, ante um ato formal dominado pelos símbolos e as
instituições próprias do plano da integraçãointerestatal. A presença das
bandeiras dos países do Mercosul e a interpretação de seus hinos36 (que sempre
é o momento de maior solenidade) expressam claramente qual é a diferença que se
quer integrar, o mesmo ocorre com a formação da lista de oradores sobre uma
base institucional-estatal. Os discursos das autoridades, por sua vez, inserem
o evento em um plano político ao apresentar o problema dos centros de poder no
Mercosul. Os temas da concorrência econômica, a integraçãoentre as pessoas e as
afinidades culturais aparecem de maneira secundária. Por outra parte, os
discursos dos dois organizadores ' os quais, acima de tudo, falam formalmente
como representantes de instituições ' realçam as relações pessoais vivenciadas
entre os assistentes aos sucessivos eventos e os momentos compartilhados por
eles: dessa forma, consideram o privilégio concedido pelos funcionários ao
conhecimento pessoal um fator de integração.
b) Jantares, shows e festas
Cada jornada de trabalho é sucedida por um jantar/show ou uma festa, sendo que
a festa representa de fato o final do evento. Do ponto de vista dos
organizadores, essas instâncias têm dois objetivos que vão além da evidente
tentativa de proporcionar aos assistentes um momento recreativo. Em primeiro
lugar, pretendem produzir uma integração cultural com a exibição de números
artísticos de ambos os estados/províncias. Ao mesmo tempo, pretendem que dêem
uma continuidade à agregação setorial que se produz no trabalho em comissões. O
grau de cumprimento desses objetivos é sumamente desigual, como o revelará uma
breve descrição dos jantares, shows e festas:
Ao longo dos anos, os organizadores foram implementando diversas
variantes dessas atividades "recreativas": jantares acompanhados por
espetáculos folclóricos (ou, certa vez, por um desfile de modas),
bailes precedidos por jantares e espetáculos de música e dança de
ambos os estados/províncias,37 com a participação da maioria dos
participantes. Tanto em jantares como em shows, as pessoas tendem a
se sentar junto de seus conhecidos, tal como sucede na abertura (os
estrangeiros conforme os ônibus em que viajaram, os locais de acordo
com suas cidades)38. Embora isso não signifique uma falta de
interação entre as pessoas (o que é especialmente visível nas festas,
em que os assistentes estão mais limitados em seus movimentos), a
verdade é que não se produz a esperada continuidade da agregação
gerada pelo trabalho em comissões. Os organizadores entrerrianos e
rio-grandenses, em compensação, não só jantam e/ou desfrutam juntos
do espetáculo, como também vão beber ou jantar juntos conforme o
caso.
Quanto aos espetáculos artísticos, em certas ocasiões são divididos
em dois grupos segundo sua origem estatal/provincial; em outras, há
uma alternação. Os números selecionados representam diversas
variantes folclóricas, incluindo espetáculos gauchos/gaúchos e outros
supostamente representativos das diferentes comunidades de origem
imigratória existentes em ambos os estados/províncias. Cada número é
apresentado e, a julgar pelos comentários dos assistentes, é
considerado uma mostra clara da afinidade cultural dos povos.
Estamos, neste caso, ante atividades dirigidas intencionalmente a fomentar a
integraçãotanto em sua variante interestatal como na setorial. Do ponto de
vista da tentativa de promover a interação dos participantes entrerrianos e
rio-grandenses ' claramente expressa nos rótulos de "fraternização" ou de
"confraternização" aplicados a essas atividades nos programas ', pode-se dizer
que não há êxito nesse aspecto, talvez precisamente por obra de seu próprio
perfil recreativo, que leva os participantes a se reunir com as pessoas mais
conhecidas e com quem se sentem mais à vontade e livres da barreira do idioma.
Do ponto de vista "expressivo", isto tem como correlato uma relativa ausência
do tema da integraçãosetorial. Em contrapartida, a integraçãointerestatal está
muito presente, observável tanto na assistência conjunta dos organizadores de
ambas as partes como na sucessão de números artísticos percebidos como
similares.39 Ao exibir as afinidades culturais, os espetáculos sugerem
implicitamente a possibilidade de superar os antigos desencontros. Nesse
sentido, jantares, shows e festas têm o efeito de objetivar o diagnóstico dos
organizadores a respeito da necessidade de integrar os estados/províncias e sua
concepção das afinidades culturais como fatores de integração.
c) Encerramento
Diferente da abertura, o encerramento dos eventos é protagonizado
exclusivamente pelos participantes e organizadores. Os acontecimentos se
sucedem da seguinte maneira:
Reunidos os assistentes em um plenário no mesmo salão em que se
realizou a abertura, o ato acontece em três momentos, marcados por
atividades diferentes. Em primeiro lugar, faz-se a leitura das
conclusões de cada comissão ou subcomissão.40 Depois se lê a Carta da
Integração Entrerriano-rio-grandense, redigida pelos organizadores
com base nas conclusões das diferentes comissões de trabalho.41 Por
último, dá-se por encerrado o evento com um discurso pronunciado pelo
presidente da Comissão legislativa entrerriana.
O momento do encerramento é muito menos solene que o da abertura.
As bandeiras foram retiradas, não são cantados os hinos e os
organizadores se vestem de maneira informal. Os participantes
agrupam-se mais ou menos de acordo com as comissões de que fizeram
parte. O evento é encerrado formalmente (lembre-se que ainda resta um
jantar ou outro evento recreativo) por um breve, mas emotivo discurso
do homem que encabeçou sua organização efetiva. O presidente ressalta
o objetivo do encontro ' dizendo, por exemplo que "estes Encontros
facilitam a integração e permitem que nossos povos se conheçam.
Demonstram que a fronteira não é limite para a integração" ' e
conclui com um simples: "Declaro encerrado o [ número] Encontro
Entrerriano-rio-grandense e a [ número] Reunião de Municípios do
Mercosul".
Neste caso, encontramo-nos ante um ato que tende a coroar o trabalho
desenvolvido nas comissões, reunindo as pessoas que anteriormente foram
separadas pelos segundo seus grupos de interesse. Os participantes têm a
palavra de forma direta no início e, posteriormente, de maneira indireta por
meio da suposta recensão que os organizadores fazem de suas conclusões para ser
elevada às legislaturas de ER e do RS. Finalmente, o evento é finalizado por
seu organizador principal com uma mínima formalidade. Do ponto de vista que
aqui nos interessa, o encerramento está dominado pelas relações registradas nas
comissões de trabalho que agrupam as pessoas segundo o setor ao qual pertencem.
Isso produz uma imagem de integraçãosetorial, tanto por intermédio da leitura
de suas conclusões (que aparecem como produtos coletivos de pessoas de ambos os
estados/províncias que têm interesses homólogos) como da maneira pela qual se
agrupa o público (dando continuidade ao trabalho imediatamente anterior) e da
formulação de um único texto ' a Carta ' das conclusões parciais (que cria a
imagem de um resultado efetivo dos esforços setoriais). Deixados de lado seus
símbolos, os Estados nacionais e a idéia de integraçãointerestatal estão
praticamente ausentes do ato.
d) Da abertura ao encerramento
Vale a pena ressaltar o contraste existente entre os atos de abertura e de
encerramento, o qual parece também guardar certa relação com as representações
dos organizadores a respeito do processo de integração.A abertura caracteriza-
se por ser um ato formal dominado pela presença dos representantes das
instituições dos estados-províncias e pela simbologia dos Estados nacionais. O
ato, em conseqüência, expressa simbolicamente o plano da
integraçãointerestatal. Por sua parte, o encerramento aparece como um evento
mais informal dominado pelo centralidade excludente dos protagonistas e pela
exposição pública dos frutos de trabalho das comissões. Dessa forma, o ato
oferece uma imagem de integraçãosetorial efetiva e, significativamente, elude
praticamente qualquer exposição pública do problema da integraçãointerestatal.
Assim, o plano interestatal domina o primeiro episódio dos Encontros/Reuniões
e, depois de se manifestar também nas diversas atividades recreativas,
desaparece de forma ostensiva para ceder o protagonismo do episódio final ao
plano setorial (que se manifestara anteriormente no trabalho das comissões).
Esta transição, da exposição simbólica da integraçãointerestatal à da
integraçãosetorial, corresponde-se com a concepção que os organizadores têm do
rol do Estado ' e o seu próprio ' no processo de integração.Com efeito, para
esses atores, o plano-chave da integraçãoé o estabelecimento de relações entre
as pessoas comuns de ambos os estados/províncias, o chamado "Mercosul do povo";
e é tarefa das instituições estatais gerar esse tipo de integração, oferecendo
aos atores as oportunidades e as condições necessárias para se relacionarem.
Assim, o Estado abre simbolicamente os Encontros/Reuniões para depois ceder aos
participantes, também de maneira simbólica, o protagonismo que segundo os
organizadores lhes corresponde.
NOTAS
1 Sobre as instituições como produtos de processos de burocratização e de
legitimação, ver Weber (1992) e Giddens (1995). Sobre a legitimação das
instituições, ver Douglas (1986) e Bourdieu (1993).
2 Com data posterior, subscreve este protocolo o Estado de Mato Grosso do Sul.
3 O texto ' redigido como se os que assinassem fossem os presidentes dos
respectivos estados nacionais e não os governadores ' menciona a criação de um
"grupo de trabalho que se encarregará de elaborar os acordos específicos que
garantam o cumprimento do presente Protocolo, os quais passaram a formar parte
deste". O grupo estaria formado "pela República Argentina, o Ministério de
Relações Exteriores e Culto e as Províncias integrantes da Crecenea; pela
República Federativa do Brasil, o Ministério de Relações Exteriores e os
Estados integrantes do Condesul".
4 Mais particularmente, existia certo temor entre esses atores a respeito da
possibilidade de que as chancelarias de ambos os países impedissem a assinatura
do Protocolo 23. Pelo lado argentino, o temor conduziu à decisão de que um dos
governadores viajaria a Buenos Aires na mesma tarde da assinatura do projeto
para se reunir com o presidente Raúl Alfonsín e entregar-lhe uma cópia. Anos
mais tarde, um funcionário administrativo da Secretaria de Comércio Exterior
(ER), que participou ativamente da organização dessa reunião, disse-nos que o
Protocolo foi uma "vitória" dos governos provinciais/estatais com respeito às
"chancelarias".
5 Nesta disputa, os atores de ER e do RS reconheciam que o marco jurídico e
legal necessário para construir a integraçãosó podia ser proporcionado por
esses poderes centrais. Assim, em seu discurso de boas-vindas ao encontro de
Paraná-Santa Fe, o governador de ER afirmou que o texto "que subscreveremos
para elevar às Chancelarias, representa avançar no desenvolvimento político
institucional desse projeto enunciado [ ...] porque nele se cria o marco legal
para que possamos ir celebrando acordos particulares". Entretanto, esses atores
defendiam seu direito legítimo de se tomar conta das relações entre ambos os
estados. Nesse sentido, os discursos analisados e as entrevistas por nós
realizadas exibem dois elementos recorrentes: a apelação por parte dos
governadores como princípio de legitimidade de seu caráter de representantes
democraticamente eleitos por seu povo; e o argumento de que, diante da complexa
burocracia dos governos centrais, as instituições locais podiam garantir uma
maior eficácia no processo de integração.
6 Tanto em ER como no RS é possível distinguir três tipos de funcionários de
acordo com o modo pelo qual chegam a seus cargos: "funcionários eleitos", como
governadores, prefeitos, legisladores etc.; "funcionários políticos", como
ministros, secretários e diretores, que são nomeados prudencialmente pelos
funcionários eleitos; e, por último, os "funcionários administrativos",
conhecidos como de carreira e que freqüentemente se mantêm em seus postos de
gestão em gestão.
7 Do ponto de vista desses atores (segundo se depreende de nossas entrevistas),
os primeiros passos da integraçãoforam dados com base nas relações pessoais
mais do que nos vínculos de caráter institucional: a familiaridade no trato, o
conhecimento pessoal e direto entre as autoridades e os funcionários de cada
estado e entre os estados são vistos como fatores essenciais que facilitaram a
assinatura do Protocolo e toda a posterior relação com o vizinho estado/
província. Contudo, os objetivos desses sujeitos foram de caráter puramente
institucional.
8 A Direção de Comércio Exterior de ER foi criada em 1974, mas por longo tempo
suas atividades estiveram muito delimitadas pelo fato de que a maior parte da
produção entrerriana estava orientada ao mercado interno. Somente a partir de
1984, o objetivo da direção passou a ser a abertura de novos mercados. Nesse
marco, a integraçãocom o RS forma parte de uma estratégia para ampliar o
comércio exterior. Cabe consignar que, se antes de 1987 as exportações de ER
aos países que hoje formam o Mercosul eram da ordem de 10% do total provincial,
em 1996 representaram 50%. Pelo lado do RS, a Secretaria Especial para Assuntos
Internacionais foi criada em 1987 para ' segundo um de seus funcionários '
"acompanhar esse processo de integração que na época estava começando entre o
Brasil e a Argentina". Estando o RS submetido às mesmas restrições que ER, a
assinatura do Protocolo 23 havia de permitir à Secretaria negociar diretamente
com as províncias argentinas.
9 As decisões em questão foram as seguintes: 3) Promover um maior intercâmbio
comercial das produções regionais; 5) Estabelecer projetos integrados de
cooperação técnica, econômica e financeira, destinados à produção, ao
armazenamento, à comercialização, ao desenvolvimento tecnológico e ao
transporte de produtos da região; 6) Propiciar a modernização das atividades
econômicas de área e da região da fronteira (particularmente aquelas que
permitam a produção em conjunto de bens); 7) Possibilitar ações conjuntas dos
bancos de fomento da região a fim de impulsionar o desenvolvimento econômico-
social; e 8) Incentivar a aproximação do empresariado privado por meio de suas
entidades representativas, a fim de que os agentes econômicos da região também
ajam dentro do espírito de integração expresso neste Protocolo.
10 Por exemplo, um funcionário entrerriano que acompanhava empresários em suas
viagens ao RS nos disse que tinha advertido que estes se "intimidavam" quando
chegavam a Porto Alegre porque "havia uma falta de escala na relação das
coisas".
11 No caso de ER, a partir da iniciativa de um deputado provincial do PJ ' que
a presidiria até 1999 ' se constitui em 1991 a Comissão de Mercosul da
Honorável Câmara de Senadores e Deputados da Província de Entre Ríos. No caso
do RS, a Comissão foi criada em 1990 com o nome de Comissão de Mercosul da
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
12 Tal como sucedia com os funcionários de comércio exterior, estes
funcionários eleitos percebem as relações pessoais como fatores essenciais de
sua ação em prol da integração.Nesse sentido, nas entrevistas que realizamos
com funcionários do executivo provincial e legisladores, estes ressaltam
permanentemente as relações pessoais que os uniam, contando inclusive suas
afiliações partidárias. Em sua visão, o trabalho desenvolvido nesse momento foi
uma tarefa mancomunada entre pessoas vinculadas entre si por laços de amizade
que, omitindo seus signos políticos, se concentraram no objetivo da integração
regional.
13 Para os funcionários entrerrianos, a criação da Casa significou outro
"marco", talvez o mais significativo, no processo de integração.Um dos
funcionários do poder executivo comentou a respeito: "é um acontecimento
histórico porque é a primeira Casa de uma província em um estado do Brasil, em
um estado do sul do Brasil. E fez muito pela integração não só em relação ao
econômico e ao intercâmbio comercial, mas também à integração cultural,
institucional, em organizar conferências, palestras, intercâmbio estudantil".
14 Todas as novas atividades desenvolvidas nesse período foram legitimadas com
base no Protocolo 23, já incorporado ao marco mais amplo dos Tratados do
Mercosul, assinados pelos governos nacionais.
15 Segundo o decreto de criação da Casa, entre seus objetivos básicos se
encontravam os de promover e desenvolver os valores artísticos, intelectuais e
esportivos do povo entrerriano; e de colaborar com os distintos organismos do
estado provincial e com as diversas organizações não governamentais,
desenvolvendo os contactos necessários com as instituições do governo estadual
do RS.
16 Em entrevista, o diretor explicou sua concepção pessoal do processo de
integração: "[ ...] a verdade é que há três Mercosul. Há um 'Mercosul
econômico', o Mercosul [ ...] onde a participação basicamente é dos grandes
capitais [ ...] . Há outro Mercosul que ' digamos ' é o 'Mercosul político', ou
o 'Mercosul dos Estados', ou o Mercosul ' digamos ' dos que governam, que tem a
ver com todos os aspectos de ir estruturando toda uma organização formal e
necessária para que isto se constitua, que passe de um projeto para uma
realidade. O terceiro Mercosul ' e isto me parece que é o que nós estamos
apostando ' é o 'Mercosul do povo', é o 'Mercosul dos municípios', o 'Mercosul
da fronteira', o 'Mercosul dos povos', o Mercosul das pessoas que querem fazer
Mercosul, e que não sabem como são as vias de acesso nem como se chega nem como
se pratica [ ...] . Este Mercosul é o Mercosul que Entre Ríos tem de praticar,
porque Entre Ríos é uma província que tem [ ...] em sua estrutura econômica e
cultural uma relação de pequenas e médias empresas, é uma sociedade agrícola '
grande parte ' é uma sociedade que precisa dos serviços e dos pequenos
serviços. Bem, é por isso que esta Casa, digamos, de alguma maneira, trabalha
nesse terceiro Mercosul".
17 Esses municípios estão associados por região e as associações formam, por
sua vez, a Federação. O total de municípios associados em 1999 era de 467,
reunidos em 23 associações. Cada município paga uma módica parcela mensal fixa,
a fim de sustentar a estrutura de funcionários que a Federação possui. A Famurs
foi criada em maio de 1976, mas seu status como "entidade de representação dos
municípios" só foi estabelecido legalmente em março de 1994.
18 A influência da Famurs sobre a organização das Reuniões de Municípios foi
sumamente marcada. Como reflexo dela, cabe assinalar que as comissões de
trabalho em que se dividem os participantes das Reuniões tomaram paulatinamente
os nomes das unidades técnicas existentes no organograma da estrutura técnico-
administrativa da Federação, a saber: Educação e Cultura, Saúde e Meio
Ambiente, Assistência Social e Cidadania, Agricultura e Pecuária, Assessoria
Jurídica.
19 Ver, por exemplo, as análises dos efeitos opostos que teve o desaparecimento
das barreiras tarifárias no comércio com o Brasil sobre a produção avícola e
pesqueira entrerrianas, em Boivin, Rosato e Balbi (1996, 1997). Em relação aos
políticos, a integraçãotambém gerou tomadas de posição complexas e
freqüentemente ambíguas. Como já vimos, os governos justicialistas que se
sucederam entre 1987 e 1999 promoveram a relação com o RS como forma de
contrapeso para o eixo norte-sul que aparecia como dominante na formação do
Mercosul. Além dessa posição orgânica, alguns políticos peronistas fizeram da
integração entrerriano-rio-grandense um elemento privilegiado na construção de
suas carreiras políticas pessoais: tal o caso, marcadamente, do legislador que
promoveu a criação da Comissão do Mercosul, a presidiu e fomentou desde então o
estabelecimento da Casa de Entre Ríos no RS. Quanto a UCR, seu posicionamento
tornou-se bastante ambíguo: por um lado tendeu a se opor organicamente à
integraçãono que diz respeito à política do governo justicialista; mas, por
outro lado, numerosos prefeitos e legisladores radicais tiveram de responder às
pressões de empresários e outros atores locais preocupados em não se verem
excluídos do processo (já vimos, nesse sentido, que os funcionários envolvidos
na integraçãodestacavam a importância dos laços pessoais entre políticos de
diversos partidos para a canalização da participação dos atores locais no
processo).
20 Por exemplo, os políticos e funcionários entrerrianos promotores do
processo, de um lado, e os numerosos empresários e produtores que participavam
do mesmo, de outro, tinham diferentes concepções a respeito da integração.Isso
era marcado nas formas pelas quais concebiam a relação entre a integração ea
globalização.Muitos empresários identificavam a integração como a versão
regional da globalização, entendendo-a fundamentalmente como um aumento da
concorrência interempresarial por efeito do estreitamento dos vínculos entre as
economias dos dois estados/províncias. Por sua vez, os funcionários entendiam a
integraçãocomo um atenuante dos efeitos negativos da globalização, supondo que
a associação entre ER e RS permitiria aos empresários da região incrementar sua
competitividade com a economia globalizada. Também cabe destacar que ' como o
mostra o rumo seguido pelo processo de institucionalização já examinado ' a
concepção que os funcionários tinham da integraçãoexcedia o plano meramente
econômico.
21 Referindo-se à "globalização", Velho (1997, pp. 149-150) sugeriu que ela
deveria ser considerada uma forma de representação social análoga aos mitos
tradicionalmente estudados pelos antropólogos, indicando que isso não supõe
ignorar os conflitos que se dão em torno dela, posto que são precisamente esses
conflitos os que tornam o mito pragmaticamente real.
22 Como veremos mais adiante, o número e a denominação das comissões variam de
um evento a outro em função da avaliação que os organizadores fazem das
demandas dos assistentes.
23 Pelo lado de ER, a Direção de Comércio Exterior, a Comissão de Mercosul e a
Casa da província em Porto Alegre; pelo lado do RS, a Comissão Legislativa, a
Secretaria Especial para Assuntos Internacionais e a Famurs; finalmente,
participam os municípios designados como sede de cada evento.
24 Também o diretor da Casa de Entre Ríos teve em cada ocasião uma participação
destacada, uma vez que era ele quem preparava a agenda de Reuniões, seguida
pelo presidente da Comissão em suas viagens.
25 Sempre houve mais de uma cidade para ser sede. Alguns membros da Comissão
legislativa entrerriana (incluindo sempre seu presidente) e o diretor da Casa
visitam essas cidades para avaliar se elas cumprem com os requisitos mínimos
quanto à infra-estrutura: um espaço adequado para o trabalho das comissões e
hotéis que permitam alojar todos os participantes do Encontro. A escolha,
entretanto, se dá por outras vias, sendo essencial a afinidade partidária com
os funcionários políticos do estado/província-sede envolvidos na organização.
26 A Comissão executiva é formada por dois segmentos, constituídos
separadamente. De um lado, uma Comissão encarregada dos aspectos
"administrativos-econômicos" do evento ' contratar os ônibus para a viagem dos
assistentes e os hotéis para sua hospedagem, administrar os fundos provenientes
de subsídios e das parcelas que pagam os assistentes etc. ', formada por
pessoas recrutadas entre os assessores da Comissão legislativa entrerriana e os
funcionários da Casa de Entre Ríos. De outro, encontra-se o grupo dos futuros
coordenadores das comissões de trabalho em que se dividirá o evento '
geralmente funcionários de ambos os estados/províncias a quem o presidente da
Comissão entrerriana convida pessoalmente, levando em conta suas especialidades
para lhes atribuir temas de acordo com elas. O nexo entre esses segmentos é o
presidente da Comissão legislativa, seguido pelo diretor da Casa.
27 No curso dessas viagens, inicia-se a difusão do futuro evento com seu pré-
lançamento nos meios de comunicação. A notícia da viagem do presidente da
Comissão legislativa ao RS é publicada em jornais locais uma ou duas semanas
antes de sua chegada e, uma vez tomadas as primeiras decisões sobre a
organização do evento, realiza-se uma entrevista coletiva na qual os
funcionários informam quais são os objetivos da reunião e expõem seus pontos de
vista sobre a integração.Mais tarde realizam-se novas entrevistas coletivas com
a presença de todos os futuros coordenadores das comissões de trabalho do
evento.
28 Um funcionário rio-grandense afirmou a esse respeito que: "[ ...] nós
sofremos a partir [ ...] do final da década de 60, inícios da década de 70
[ ...] as ditaduras militares [ ...] que procuram de uma certa forma se fechar
se fechar dentro de seu próprio território, escondido atrás da segurança
nacional, não? [ ...] [ O Rio Grande do Sul] foi o estado onde as Forças
Armadas colocaram um maior contingente de soldados, parece que ao redor de 40%
da força armada brasileira. Estava aqui no Rio Grande do Sul, porque existia...
aquela possibilidade da guerra entre o Brasil e a Argentina [ ...] então isso
estava muito dentro de nós, embutido na própria mentalidade do Rio Grande do
Sul, essa... pelea, essa briga, esse possível conflito armado entre a Argentina
e o Brasil, e fundamentalmente entre o Rio Grande do Sul e a Argentina, porque
era o que estava mais próximo, que tinha fronteiras tem 700 km.... 700 km. de
fronteiras, não?".
29 Esse funcionário afirmou: "Eu me apaixonei pelo projeto quando o conheci,
porque se não... se eu não o tivesse conhecido... e dificilmente quem participa
esquece, vai só uma vez: ele tende a participar". Por sua parte, ao lhe
perguntarem sobre o porquê do notável esforço que supunham suas viagens ao RS,
o presidente da Comissão legislativa entrerriana nos respondeu que: "[ ...] se
eu não vou, não acontece nada. As pessoas querem ver você. Aos Encontros você
não pode convidar as pessoas com uma carta, por mais que você a assine. Tem de
ir e convidá-las pessoalmente. Eles têm de sentir que você os conhece. Já sei
que podem parecer desnecessárias as viagens... que se já foi um ano, você pode
evitar ir no outro... mas o que você quer que eu te diga... as coisas são
assim. Se você não vai, as pessoas não vêm...".
30 Secundariamente, os Encontros/Reuniões serviriam como meios para a difusão
do processo de integração.
31 Em todos os eventos, a maioria das Comissões modificou suas agendas de
trabalho e incorporou as modificações às conclusões que seriam lidas no ato de
encerramento, indicando, às vezes, novos temas, metodologias de trabalho,
sugestões de nomes de dissertadores etc. Esses materiais eram discutidos e
utilizados nas Reuniões organizativas para os eventos subseqüentes, dando lugar
à introdução de modificações quanto ao número e ao objetivo das comissões.
Indubitavelmente, isso constitui uma forma de participação dos assistentes na
futura organização, segundo os organizadores, mas de nenhum modo as
modificações introduzidas nos eventos sucessivos refletiam a magnitude dos
conflitos produzidos no interior das comissões. Com efeito, os participantes
enfrentavam-se às vezes de modo virulento por diversos motivos (entre outros,
porque o tema não tinha sido abordado de uma certa perspectiva, porque alguns
participantes aproveitavam a oportunidade para submeter os funcionários
presentes a reclamações, porque o tempo dedicado a um tema não era o mesmo que
o concedido a outro etc.). Cabe assinalar que na maioria das vezes os
enfrentamentos se registravam entre atores de um mesmo estado/província ' ou
inclusive do mesmo município ', enquanto os atores do outro estado/província
permaneciam como meros espectadores das discussões ou, ocasionalmente, tentavam
mediá-las. É inegável, entretanto, que os organizadores levaram em conta, em
grande medida, os interesses dos participantes. Comissões como as dedicadas à
cultura, aos esportes, ao turismo, aos meios de comunicação, à juventude e à
mulher foram se somando nos diversos eventos com o objetivo de responder às
inquietudes dos assistentes. Ao mesmo tempo, as comissões dedicadas a temáticas
institucionais foram modificadas em resposta à experiência de cada ano. Assim,
a Comissão de Municipalismo e Legislação de 1995 dividiu-se nas de
Administração Pública Municipal e de Assuntos Legislativos e Jurídicos no
evento de 1996. Quanto ao número, se no Encontro de 1994 houve duas comissões,
em 1998 funcionaram dez comissões, dividas em dezoito subcomissões. Segundo os
organizadores, essa diversificação demonstrava "a ampla gama de interesses
setoriais" que os Encontros/Reuniões podiam expressar, permitindo, ao mesmo
tempo, "não deixar reduzido o processo de integração regional a um mero acordo
comercial".
32 Já em 1951, S. F. Nadel havia proposto falar de "dramatizações" para fazer
referência à "exposição de modos desejados de ação no curso de representações"
que podiam ser tanto rituais como seculares (1978, p. 154), mas sua proposta
não foi totalmente aceita, presumivelmente em vista do êxito do uso da noção de
"drama social", elaborado por Turner (1968). Por sua parte, em 1954, Edmund
Leach criticou a dicotomia durkheimniana do sagrado e o profano, propondo
considerar o ritual um aspecto de quase qualquer tipo de ação, uma exposição
simbólica da posição social e dos interesses dos indivíduos que participam da
ação (1976, pp. 34-35). No início da década de 1960, Max Gluckman (1962, pp.
20ss) sintetizou as principais posturas do momento, reapresentadas pelas
opiniões de Monica Wilson e Jack Goody. Para Wilson, o "ritual" era
primariamente religioso e estava incluído na categoria mais ampla do
cerimonial, que remetia em geral às formas elaboradas para a expressão de
sentimentos de caráter convencional. Goody, em contrapartida, definia o ritual
como uma categoria de comportamento padronizado ' isto é, como costume ' na
qual a relação entre meios e fins não é "intrínseca" (no sentido de que é
irracional), e propunha usar o qualificativo de "religioso" para especificar
aqueles rituais onde intervinham crenças em poderes místicos. Gluckman, por sua
vez, considerava cerimonial todo o comportamento convencional, estilizado e
expressivo de relações sociais, distinguindo dentro desse campo o comportamento
cerimonioso (ceremonious) e o ritual, caracterizado pela referência a noções
místicas. As opções multiplicam-se e estendem-se até nossos dias. Assim, Marc
Abélès sugeriu que seria conveniente falar de political ritual, pois "the
analysis of contemporary society would seem partially to invalidate the notion
of total secularization of political life" (1988, pp. 391-392). Esta proposta '
que, diga-se de passagem, evoca o conceito de ritual para dar conta do elemento
religioso que crê distinguir o autor na política francesa ' foi objeto de
comentários que oscilam entre o acordo total de Maurice Bloch, Julian Pitt-
Rivers e Ralph Grillo e o desacordo absoluto de James Lett, o qual sugere que
os eventos políticos analisados por Abélès são ritualistic mas não rituais já
que não são religiosos (apud Abélès, 1988, p. 400), e de Georges Augustins, que
os considera ceremonials porque Abélès não demonstrou que eles supunham o
compromisso emotivo próprio do ritual (apud Abélès, 1988, p. 399).
33 Do ponto de vista temporal-espacial, o Encontro/Reunião começa com a viagem
dos participantes estrangeiros até o lugar do evento. Trata-se de um momento
distintivo tanto para o viajante ' que o considera o início real do evento, o
momento em que se afasta temporariamente de sua vida cotidiana ' como para os
organizadores ' já que a quantidade de ônibus que chega ao evento proveniente
do outro estado/província é um indicador decisivo de seu êxito ou fracasso.
34 Nos primeiros eventos apenas os hinos da Argentina e do Brasil foram
interpretados, enquanto no último cantaram-se os quatro hinos. A ordem varia,
mas sempre se entoa primeiro o hino do país anfitrião.
35 Para exemplificar, citamos apenas alguns trechos do discurso pronunciado em
1999 pelo presidente da Comissão legislativa entrerriana: "[ ...] em um dia
como hoje, no mês de junho há seis anos atrás, também era um dia muito frio e
começávamos esta tarefa de integração... nesse momento duas províncias, dois
estados, tratam de fazer com que o Mercosul não seja somente uma identidade
cultural de capitais, das grandes empresas, mas que o Mercosul também pode ser
um projeto de nossos povos e de nossa gente. [ ...] me lembro que no primeiro
encontro ainda não tinham aprendido o hino do Uruguai, o hino do Brasil, assim
como só pudemos entoar com a banda o hino argentino. Hoje como um processo de
integração, nossos jovens músicos também estudaram e aprenderam os hinos dos
países que integram o Mercosul. Eu acredito que isto também é um sinal. [ ...]
Porque, casualmente, qual é o objetivo final que se persegue com todos esses
Encontros de municípios? É varrer a fronteira, é aproximar as pessoas, é fazer
com que tenham amigos e que se conheçam, é estabelecer relações, estabelecer
relações agora, mas para poder projetá-las ao futuro. Por isso quis tratar
nestas comissões... por isso queremos que isto nos dias que vamos conviver e
que vamos compartilhar sirvam para o futuro, para nosso futuro e para o futuro
de nossos povos. Vamos ter de evitar dificuldades, como as evitamos em cada um
destes Encontros e isso é parte também deste processo de integração no qual
parece evitar obstáculos [ ...] ".
36 Não está claro por que se empregam os símbolos nacionais em lugar das
bandeiras, escudos e hinos dos estados/províncias. Este fato parece obedecer ao
que o evento concebe como Reuniões de Municípios do Mercosul, que ultrapassam
formalmente a província de ER e o estado do RS, apesar de que isso não deveria
impedir que seus símbolos se somem aos nacionais. Outro fator a ser considerado
é o impedimento constitucional vigente na Argentina e no Brasil para o
desenvolvimento de relações exteriores por parte de seus estados/províncias. A
questão merece, contudo, uma análise mais profunda.
37 No Primeiro Encontro, realizado na cidade de Victoria (ER) em 1994, o jantar
ocorrido no primeiro dia não recebeu nenhuma denominação especial, reunindo os
participantes no mesmo espaço onde se realizou o encontro, em torno do que os
organizadores consideravam expressões culturais tradicionais entrerrianas (o
churrasco com couro e alguns conjuntos musicais gauchos). No ano seguinte, no
evento realizado no Paraná, os organizadores previram um jantar de integração
para o último dia, sucedido a um desfile de modas. Somente no terceiro evento,
em Encantado (RS), em 1996, realizaram-se pela primeira vez dois jantares
sucedidos por shows: o Jantar de Integração Cultural e Artística, que incluiu a
apresentação de conjuntos musicais e de danças tradicionais, e o Jantar de
Confraternização, que terminou com um grande baile até o dia seguinte. Isto se
repetiu no evento de Santa Cruz, em 1998. No caso dos eventos em Colón e
Gualeguaychu não ocorreram jantares, mas shows de confraternização.
38 No caso dos shows, observa-se, ademais, que as pessoas que se sentaram
juntas durante seu transcurso se retiram conjuntamente para jantar ou para
beber alguma coisa.
39 A sucessão de espetáculos de características similares tem o efeito de
mostrar que ambos os estados têm elementos culturais semelhantes. Cada número
artístico proveniente de ER é uma demonstração de que sua cultura é gaucha,
mescla de espanhol e crioulo, e de que foi receptora de imigrantes de diversas
origens (espanhóis, italianos, alemães, russos) etc. Pelo lado do RS, exibe-se
sua cultura gaúcha, mescla de portugueses e crioulos, e receptora de
influências imigratórias das mesmas origens.
40 A leitura das conclusões incorporou-se ao evento ocorrido em Paraná, em
1995.
41 Foi somente no evento realizado em Encantado (1996), que se efetivou a
redação e a leitura da Carta da Integração Entrerriano-rio-grandense.
Posteriormente ela foi enviada aos poderes legislativos de ambos os estados/
províncias para sua ratificação oficial.