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Mecanismos de exclusão política e os limites da democracia liberal: uma conversa com Poulantzas, Offe e Bourdieu

Há, nas democracias liberais contemporâneas, uma convivência difícil entre o preceito da igualdade política formal e o fato de que a maior parte das cidadãs e dos cidadãos está excluída dos processos decisórios. A universalização do acesso à esfera pública política, com a concessão de direitos formais iguais a todos, coabita com a permanência da dominação social. Tal fenômeno é naturalizado pelas correntes centrais do pensamento político liberal, que estabeleceram o terreno em que se travam as disputas sobre justiça e ordenamento democrático. Ao firmar as noções de direitos individuais e de igual dignidade de todos os indivíduos, o liberalismo demarcou o horizonte de um ordenamento político que combinasse o respeito à autonomia individual com a produção da autonomia coletiva. Mas, em seguida, promoveu a deflação normativa dos conceitos de igualdade e democracia. Carentes de materialidade, igualdade e democracia foram resumidas a arranjos jurídicos, em particular à isonomia legal e à competição pelos cargos de poder. A ideia da equipotência política entre os cidadãos está fora do horizonte e, quando aventada, é descartada de imediato como quimérica.

Se a situação é encarada com naturalidade pelo mainstream da ciência política, outras correntes da disciplina, mais críticas e mais interessadas em resgatar o sentido normativo da democracia, percebem-na como um problema crucial. Trata-se de entender como operam os mecanismos de dominação nas democracias representativas liberais contemporâneas - para também buscar formas de combatê- los.

Em geral, "democracia" e "dominação" são conceitos que não aparecem juntos. O regime democrático é caracterizado pela igualdade política formal, traduzida no peso idêntico de todos os votos e na possibilidade de que, em tese, qualquer cidadã ou cidadão se candidate para ocupar os cargos de governo. Esse governo, por sua vez, deve ser sensível às preferências de todos, o que seria garantido pela vigência dos mecanismos de accountability. As liberdades liberais, que se tornaram parte central no modelo da democracia ocidental, asseguram a livre expressão das vontades. O pluralismo social e político, por fim, estabelece que múltiplos fluxos de informação e influência estarão em permanente disputa, ampliando, uma vez mais, a autonomia dos cidadãos. A democracia, assim, surge na reflexão política convencional como sendo a solução para o problema da dominação.

Uma reflexão alternativa, que coloque em xeque os pressupostos da democracia liberal, porém, identifica a permanência de mecanismos de dominação política, em funcionamento nos processos e instituições democráticos. Isso se deve, por um lado, à conexão da esfera política com as assimetrias vigentes em outros espaços sociais, questão que será desenvolvida com mais vagar adiante. A igualdade formal depende de recursos desigualmente distribuídos para se efetivar em influência política; o pluralismo abstrato reveste uma situação em que alguns interesses têm maior capacidade de se apresentar na esfera pública; as vontades dos cidadãos não surgem espontaneamente, mas refletem processos sociais marcados por essas assimetrias, ou seja: a democracia política não está imune, muito menos cancela as relações de dominação estabelecidas em outras esferas da sociedade.

Por outro lado, os regimes democráticos também operam no sentido de produzir cidadãos adaptados às suas práticas e instituições, o que uma estudiosa inspirada em Michel Foucault chamou de "tecnologias da cidadania"1. "Ser cidadão" significa tomar posse de um conjunto de direitos e de potencialidades de ação, mas também saber operar dentro do arranjo institucional que garante esses direitos e potencialidades. É um movimento que, ao privilegiar determinadas modalidades de ação política em detrimento de outras, gera diferentes matrizes de efetividade para agentes que estão situados em posições diversas do mundo social e controlam diferentes tipos e quantidades de recursos, ao mesmo tempo modelando as expectativas desses agentes.

Em suma, este artigo propõe uma investigação sobre o paradoxo inicial das democracias atuais, que é a convivência entre a igualdade política formal e profundas desigualdades sociais - que refletem sobre a capacidade que agentes situados em diferentes posições do espaço social têm tanto de participar dos processos de tomada de decisão coletiva quanto de definir autonomamente a própria vida. A inclusão formal, inerente aos regimes democráticos, convive com a exclusão efetiva de indivíduos, grupos, perspectivas sociais e interesses.

Neste artigo dialogam três contribuições que buscam entender como essa exclusão se reproduz e se compatibiliza com as regras formalmente democráticas da política. A primeira é o conceito de "seletividade das instituições", presente na obra inicial de Claus Offe, que visa mostrar que as instituições políticas possuem uma seletividade própria, correspondente aos interesses do processo de valorização do capital, o que se liga à dependência estrutural que os Estados capitalistas possuem em relação à acumulação privada. O próprio mecanismo eleitoral é uma instância de seletividade, na medida em que, como buscaram demonstrar Offe e Wiesenthal, privilegia a expressão de interesses individuais, em vez daqueles ligados às identidades coletivas.

A segunda contribuição é o conceito de "campo político", desenvolvido por Pierre Bourdieu. Os campos sociais se definem como espaços sociais relativamente fechados (que delimitam um "dentro" e um "fora"), hierarquizados e competitivos. O campo político, assim, estabelece critérios de ingresso e progresso - as formas legítimas de discursos e de comportamento político - que afastam ou minimizam o risco de presenças potencialmente disruptivas. Os grupos dominados são deixados do lado de fora ou, quando entram, sofrem pressão para se adaptar ao padrão de discurso e ação exigido pelo campo.

A terceira contribuição resgatada aqui é a ideia do Estado como "ossatura material" da luta de classes, tal como exposta em L'État, le pouvouir, le socialisme [O Estado, o poder, o socialismo], última obra de Nicos Poulantzas.

Longe de ser a arena neutra de resolução dos conflitos de interesses, tal como na leitura idealista, ou o instrumento a serviço da classe dominante - igualmente neutro, porque potencialmente utilizável por qualquer um dos grupos -, o Estado é visto como espelhando as relações de força presentes na sociedade.

Oriundas de tradições diferentes, não necessariamente compatíveis entre si, ainda assim as três contribuições podem oferecer vias complementares de entendimento do fenômeno da exclusão política estrutural e da dominação sob regimes formalmente democráticos. Elas têm em comum a preocupação com os fenômenos da dominação política e a sensibilidade para as múltiplas forças que agem simultaneamente nos processos históricos. Representam, cada uma a seu modo, pontos culminantes de um tipo de reflexão que entrou em refluxo a partir de meados dos anos 1980, com a derrota dos projetos da esquerda. E, com sua ênfase diferenciada nos aspectos materiais e ideológicos, permitem, em conjunto, uma visão mais matizada dos fenômenos de que tratam. Embora muitos outros autores tenham tratado também dos limites da democracia liberal, as obras de Bourdieu, Offe e Poulantzas são particularmente relevantes e, como pretendo mostrar ao longo do artigo, também se mostram particularmente propícias a uma leitura conjugada.

Na primeira seção do texto, analiso a ação do campo político como uma demonstração do funcionamento da seletividade das instituições. O recurso à teoria de Offe permite conectar fortemente o campo político à reprodução das desigualdades sociais, indo além do que formulava o próprio Bourdieu. Na segunda seção, investigo o estatuto das instituições democrático- representativas, que são tanto conquistas das lutas dos grupos dominados quanto mecanismos de reprodução e legitimação da dominação. Na seção conclusiva, por fim, discuto algumas das estratégias transformadoras que são apresentadas na literatura recente, à luz da compreensão delineada antes sobre a natureza dos regimes democráticos liberais.

CAMPO POLÍTICO E SELETIVIDADE DAS INSTITUIÇÕES Nos anos 1960 e 1970, pensadores marxistas e nas cercanias do marxismo voltaram à questão do Estado. A interpretação esquemática de que ele seria mero "comitê para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa", conforme a fórmula do Manifesto2, não era capaz de explicar o funcionamento dos Estados desenvolvidos do pós-guerra. O contraste entre a aparente simplicidade dessa definição e a complexidade da atuação do Estado nas análises históricas e de conjuntura produzidas pelo próprio Marx já revela a insuficiência da abordagem instrumental.

A polêmica entre Miliband e o primeiro Poulantzas foi reveladora tanto da riqueza quanto dos limites das respostas então fornecidas3. Poulantzas construía um poderoso esquema formal, mas incapaz de indicar como se provia a racionalidade para a operação do sistema, isto é, como os interesses de longo prazo do capital eram protegidos contra a miopia dos próprios capitalistas.

Isso era fruto tanto de seu estruturalismo rígido quanto da forma de sua apropriação da epistemologia althusseriana das "três generalidades", com primazia absoluta dada ao trabalho conceitual e a visão de que, no final das contas, como o "real concreto" é inalcançável sem mediações, a pesquisa empírica é negligenciável4.

Já Miliband tendia a desprezar os elementos estruturais, apoiando sua análise nas relações interpessoais subjetivas dentro dos grupos dirigentes e construindo um modelo mais próximo de uma teoria crítica das elites, à la Wright Mills, no qual o caráter capitalista das relações de produção se tornava quase um detalhe dispensável. Como observou o próprio Poulantzas, Miliband não foi capaz de incorporar o fato de que a relação entre a classe burguesa e o Estado é uma relação objetiva [e, portanto,] a participação direta dos membros da classe dominante no aparelho do Estado não é a causa e sim o efeito, e, além disso, uma possibilidade contingente dessa coincidência objetiva5(grifos nossos).

Um impulso adicional ao debate sobre o Estado foi dado pelos acontecimentos iniciados em maio de 1968. Eles iluminaram a centralidade do aparelho de Estado como provedor de estabilidade para o sistema, atuando para superar a crise, reacomodar as posições dos sujeitos coletivos, garantir a relegitimação de suas estruturas e manter a reprodução das relações econômicas capitalistas. As reflexões suscitadas por esses acontecimentos (tanto a rebelião estudantil e operária na Europa e na América do Norte quanto as respostas dadas a ela) deságuam, mais tarde, na obra do segundo Poulantzas, à qual voltarei em breve.

No momento, chamo a atenção para os trabalhos que discutiram as relações entre o financiamento do Estado capitalista, sua utilidade para a acumulação e sua ação legitimadora. Destacaram-se, então, os trabalhos de Habermas sobre a crise de racionalidade sistêmica do Estado capitalista, com a crescente disjunção entre economia, cultura e administração, e de O'Connor sobre os problemas de financiamento do Estado6.

No entanto, para os fins deste artigo, a contribuição de Claus Offe é a mais importante. Sobretudo em seus textos dos anos 1970, o cientista político alemão apresentou um modelo que enfatizava a dependência estrutural do Estado capitalista em relação aos investidores privados, impondo aos gestores governamentais constrangimentos objetivos e independentes de suas vontades, preferências ou plataformas políticas. Sua análise é conhecida: a crise dos anos 1960 e 1970 decorria do conflito entre as duas funções do Estado, a garantia da continuidade da acumulação capitalista e o provimento da legitimação do sistema. A manutenção da estabilidade política, ancorada nas políticas de bem-estar social, tornava-se cada vez mais dispendiosa, ameaçando a remuneração dos capitalistas, seja pela maior taxação, seja pela inflação7.

O modelo de Offe prescinde de conexões especiais entre os detentores do poder de Estado e a burguesia, como na teoria de Miliband ou nas explicações baseadas em "anéis burocráticos", a exemplo da formulada por Fernando Henrique quando sociólogo8, mas também é capaz de apontar qual racionalidade atua no modelo (a dos governantes autointeressados, que sabem que precisam introjetar os interesses do capital para manter o financiamento do Estado e, portanto, a possibilidade de exercício do poder), sem precisar apelar para "as estruturas" ou outro deus ex machina similar, tal como o primeiro Poulantzas.

A dependência estrutural implica que estão objetivamente vetadas medidas que afetem os níveis de remuneração considerados aceitáveis para o capital, que provocariam retração da atividade econômica, pondo em risco o financiamento das ações governamentais9. Embora os limites impostos à ação do Estado sejam objetivos, os níveis de remuneração aceitáveis para o capital são subjetivos, pois, como explicou o próprio Offe, a posição de força dos empresários ou dos investidores inclui a capacidade de definir a realidade. Isso significa que aquilo que eles consideram uma carga [de impostos] insuportável é efetivamente uma carga insuportável, que conduzirá, nos fatos, a uma queda da propensão a investir [...]. O debate sobre o fato de saber se o Estado "realmente" reduziu os lucros é, por essa razão, puramente acadêmico, pois os investidores estão em posição de realmente poder produzir, por suas próprias interpretações, um "estrangulamento do lucro" e os efeitos que o seguem10.

Dessa dependência deriva a "seletividade das instituições". Offe chama a atenção, em particular, para a "seletividade sistêmica", imposta "pelas estruturas e processos organizacionais do sistema político", que serve tanto para decantar um interesse global da classe capitalista quanto para bloquear manifestações anticapitalistas11. Um exemplo vivo dessa seletividade se encontra no coração mesmo do elemento democrático do sistema político, vinculado à possibilidade da participação popular. O modelo liberal de eleição, em que cada cidadão é chamado a participar como indivíduo isolado, com a exigência normativa de "votar de acordo com a própria consciência", favorece a expressão de interesses individuais, em detrimento daqueles que precisam ser produzidos coletivamente12.

De maneira similar, Poulantzas observa que "o Estado [capitalista] consagra e institucionaliza essa individualização pela constituição das mônadas econômico- sociais em indivíduos-pessoas-sujeitos jurídicos e políticos"13. Na verdade, a concessão do direito de voto deslegitimou, automaticamente, outras formas, mais ofensivas e mais coletivas, e muitas vezes também mais eficazes, de manifestação política popular, já que a expressão eleitoral passou a vigorar como o ápice da soberania coletiva14.

A contraface da dependência estrutural, que leva os agentes do Estado a introjetar a necessidade de acumulação do capital, é a baixa permeabilidade à expressão de interesses conflitivos. O campo político - para introduzir aqui o conceito de Bourdieu - trabalha sistematicamente no sentido da moderação de demandas, comportamentos e discursos. A expressão do conflito é sempre limitada a um espectro considerado aceitável, isto é, há um esforço perene de restrição e domesticação dos antagonismos sociais. É possível dizer que a estrutura do campo político condensa os mecanismos de seletividade das instituições, no sentido de Offe.

A relação de Bourdieu com a tradição marxista é complexa. Para alguns de seus críticos à direita, ele seria um marxista disfarçado15. Autores dentro do marxismo, por sua vez, assinalam cuidadosamente o que consideram as limitações do sociólogo francês16. O próprio Bourdieu preferia dizer que tinha Marx entre seus interlocutores, tal como Weber ou Durkheim, mas não se julgava obrigado a um tipo de filiação que o rotulasse: "ser ou não marxista é uma alternativa religiosa e de modo algum científica"17.

De fato, o pensamento de Bourdieu possui aproximações e distanciamentos com o marxismo. Aproxima-se, em primeiro lugar, pela preocupação central com as práticas sociais, que ecoa a oitava das "Teses sobre Feuerbach", de Marx ("A vida social é essencialmente prática"). E também por uma abordagem materialista que não se funda "a partir da biologia mas a partir de determinantes sociais"18. Distancia-se pela primazia que confere aos elementos simbólicos e pela relativa indiferença às relações de produção. Não se trata, portanto, de forçar Bourdieu numa moldura marxista, nem de buscar uma conciliação perfeita de seu pensamento com o de Offe ou Poulantzas. É na sua diversidade que essas abordagens permitem uma visão mais rica dos mecanismos de dominação social. Em particular, o conceito bourdieano de "campo" contribui para expandir a compreensão da seletividade das instituições, de uma forma que o modelo original de Offe não contemplava.

O campo político é o lugar em que se engendram, na concorrência entre os agentes que nele se encontram envolvidos, produtos políticos, problemas, programas, análises, comentários, conceitos, acontecimentos, entre os quais os cidadãos comuns, reduzidos à condição de "consumidores", devem escolher19.

Assim, o próprio conceito de campo já determina a existência de um lado de dentro e um lado de fora, rompendo com a ficção democrática de que somos todos cidadãos iguais, com igual participação potencial na condução das questões de interesse coletivo. De fato, a conciliação entre a ideologia democrática igualitária, necessária à legitimação do sistema, e o funcionamento oligárquico das instituições vai ser uma questão central para a estabilidade das democracias liberais.

Não por acaso, para as leituras conservadoras da política democrática, a "cultura cívica" ideal seria aquela que combinasse uma alta crença na efetividade da própria atuação política com uma propensão nula a testar essa crença20. As virtudes da apatia política são exaltadas pela teoria democrática hegemônica desde a obra seminal de Schumpeter, cujo ideal prevê a participação dos cidadãos comuns restrita ao momento do voto21. Um pouco depois, Seymour Lipset argumentou que a baixa participação política demonstra que o regime democrático vai bem, possui alto grau de aprovação. Ele chegou a afirmar que, em sistemas de voto facultativo, quanto maior a taxa de abstenção eleitoral, mais firme está a democracia22. Samuel Huntington é mais sutil: não é a apatia que é um bem, mas a participação que é um mal. O excesso de participação aumenta os conflitos sociais, põe em risco a continuidade do sistema e gera um excesso de demandas que o Estado é incapaz de processar23. Bourdieu, tanto quanto esses autores, compreende que a redução da participação popular é condição sine qua non para o funcionamento dos regimes políticos de tipo ocidental. Mas, ao contrário deles, identifica nesse fato um conflito com o ideal democrático oficialmente reconhecido.

O campo político é, como qualquer outro campo social, um espaço de exclusões.

Os agentes que dele participam precisam se adequar a formas de comportamento e de expressão sob pena de serem segregados pelos outros integrantes do campo e terem reduzida ou mesmo anulada sua capacidade de intervenção efetiva. Três aspectos, entre outros, podem ser ressaltados: 1. A participação no campo político, sobretudo em suas posições mais centrais, carrega exigências de disponibilidade de tempo que trabalham objetivamente contra pessoas que estão presas a outros tipos de compromisso. É um elemento que opera, em primeiro lugar, contra trabalhadores de ambos os sexos, uma vez que o provimento da própria subsistência é prioridade e o tempo para a participação política fica severamente constrangido. Aqueles que superam essa barreira inicial têm, por vezes, condições de se profissionalizar na política (como legisladores, dirigentes sindicais, dirigentes partidários), o que resolveria o problema - para os homens, não para as mulheres. Como são em geral as principais responsáveis pela gestão de suas unidades domésticas, elas encontram nessa exigência de tempo uma barreira importante não só para iniciar, mas também para desenvolver uma carreira política24. Não por acaso, os dados mostram que o percentual de viúvas e solteiras entre ocupantes de cargos públicos é muito maior que o de viúvos e solteiros. A unidade familiar, que para eles significa um apoio à carreira, para elas conta como um fardo.

2. Um mecanismo particularmente efetivo de exclusão do campo político é a necessidade de adequação ao padrão discursivo dominante. O "discurso político espontâneo dos dominados", nas palavras de Bourdieu, é desacreditado simbolicamente, por fugir dos critérios tácitos de elevação de vocabulário, de observância da norma linguística culta, de apresentação de seu conteúdo na forma de "argumentos racionais"25. São os critérios que garantem ao discurso a respeitabilidade necessária para que seja de fato aceito no campo político.

Elementos desimportantes à primeira vista, como o timbre de voz ou as marcas regionais, contribuem, nas situações efetivas de fala, para a desqualificação da expressão de integrantes de grupos minoritários26. Aos integrantes de grupos dominados, então, resta a opção entre insistir em uma dicção própria, produzindo um discurso menos efetivo, dada sua baixa legitimidade no campo, ou tentar reproduzir os modos de fala dominantes, o que implica distanciamento em relação à sua base social, incapacidade de expressar plenamente a experiência vivida e uma contribuição para a reprodução das estruturas de exclusão27.

3. Por fim, o campo político trabalha no sentido de excluir as posições políticas mais radicais e menos abertas ao compromisso, à barganha e à negociação. A literatura da ciência política já indicou, há décadas, a tendência centrípeta da competição eleitoral, em que todos os concorrentes efetivos têm incentivos palpáveis em buscar aproximação ao centro político. O mesmo se pode dizer da atuação no poder legislativo. É possível concorrer às eleições só para marcar posição e aproveitar o momento da campanha para fazer proselitismo, assim como é possível manter absoluta intransigência no trabalho parlamentar, recusando qualquer acordo. Mas isso significa condenar à irrelevância prática a ação política. A tentação de utilizar as posições conquistadas para obter vitórias ainda que pequenas, participando do jogo de acordos que desgasta as posições mais radicais ou principistas, é simplesmente grande demais. E pode ser sustentada não por oportunismo ou pela busca de vantagem pessoal, mas pelo desejo de gerar melhorias concretas, mesmo que laterais, para os seus representados.

Assim, as exclusões não são desvios ou imperfeições do campo político: são efeitos necessários da própria estrutura, funcionais para a sua reprodução e definidores dos sentidos socialmente dominantes da política e da ação política.

Ao mesmo tempo, não é possível compreender adequadamente o funcionamento da política - isto é, do campo político - sem levar em conta a relação entre Estado e capital. A exclusão de alguns grupos, a modulação das demandas na direção de sua moderação e a domesticação dos discursos e formas de ação são mecanismos centrais e complementares do funcionamento de instituições que, ao mesmo tempo, legitimam a si mesmas e as estruturas da economia.

É por isso que se pode dizer que o funcionamento cotidiano do campo político expõe a seletividade das instituições. Os grupos dominados têm dificuldade em apresentar demandas que não sejam traduzidas na linguagem "legítima" da política, o que significa adaptar essas demandas, tornando-as mais palatáveis, e comprometer a representatividade do discurso diante da experiência vivida daqueles grupos. Trabalhadores, mulheres e integrantes de minorias étnicas, entre outros grupos, são suscetíveis aos mecanismos de exclusão, tanto pela desvalorização de suas formas expressivas quanto pelo fato de que demandas pela transformação social são as mais comprometidas pela exigência de barganha e produção de consensos.

A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA COMO ESPAÇO E EFEITO DE LUTAS A contribuição de Claus Offe ao entendimento do funcionamento do Estado capitalista pode ser agregada à teorização do último Poulantzas sobre a relação entre Estado e luta de classes. São autores com trajetórias e bagagens intelectuais muito diversas, mas com uma preocupação comum relacionada aos mecanismos estruturais que garantem a reprodução da dominação capitalista. Se, em sua obra final, Poulantzas se aproxima de Offe ao moderar o hiperestruturalismo que marca muito de sua produção anterior, por outro lado ele aumenta a complexidade de sua reflexão, em direção estranha ao autor alemão, sobretudo pela incorporação de um conceito de poder inspirado em Michel Foucault28.

A importância de O Estado, o poder, o socialismo na renovação da estratégia da esquerda não pode ser desprezada. Poulantzas foi fundamental para construir a base teórica do compromisso democrático da esquerda, de uma maneira bem mais sofisticada do que ocorria na mesma época, por exemplo, com alguns dos principais teóricos do eurocomunismo, que desembocaram numa aceitação acrítica das instituições representativas liberais29. Para Poulantzas, as instituições do Estado não podem ser entendidas como mero instrumento a serviço da classe dominante, nem como um espaço neutro de resolução dos conflitos, mas como a resultante da correlação de forças de determinada formação social em determinado momento de sua história. Elas são capazes de incorporar avanços, mas sempre tendo como limite a hegemonia estabelecida. Um governo de trabalhadores, por sua vez, não pode simplesmente tentar usar a seu favor a estrutura estatal vigente, já que ela não é um instrumento, mas uma materialização da forma específica da dominação de classe e da correlação de forças entre as classes sociais30. Um governo a serviço de outros interesses e outro projeto de sociedade precisaria constituir novas estruturas, que expressassem a nova hegemonia e que, portanto, fossem mais (e não menos) democráticas que aquelas herdadas do Estado capitalista.

Com isso, Poulantzas avançou de forma significativa na direção de um entendimento mais complexo das estruturas do Estado. Elas têm lado, mas ao mesmo tempo estão em disputa. E se constituem como fruto dessa disputa: Não basta dizer simplesmente que as contradições e as lutas atravessam o Estado, como se se tratasse de fazer aflorar uma substância já constituída ou de percorrer um terreno vazio já existente. As contradições de classe constituem o Estado, presentes na sua ossatura material, e fabricam assim sua organização31.

Dito de outra forma, o Estado, no caso o Estado capitalista, não deve ser considerado como uma entidade intrínseca mas, como aliás é o caso do "capital", como uma relação, mais exatamente uma condensação material (Estado aparelho) de uma relação de forças entre classes e frações de classe, tal como elas se expressam, de maneira sempre específica (separação relativa do Estado e da economia dando lugar às instituições próprias do Estado capitalista), no próprio seio do Estado32.

Assim, Poulantzas contribui para o entendimento de que as instituições também estão em disputa. Não é possível aceitar a percepção ingênua de que essas instituições não participam da reprodução das relações de dominação. O Estado é entendido a partir de seu caráter tanto material, no sentido de que são instituições concretas, que possuem agentes próprios e que moldam a agência de outros, por meios tanto ideológicos quanto abertamente repressivos. A partir daí, fica estabelecido o caráter produtivo do Estado - que ecoa o poder produtivo de Foucault e a ideologia produtiva de Althusser33. O Estado produz os comportamentos, institui categorias de agentes, dissemina práticas (como a "cidadania", apontada no início deste artigo) e contribui para moldar o mundo social sobre o qual se impõe34.

Ao mesmo tempo, o elemento de violência da dominação é recuperado, na denúncia da ilusão de que o domínio não se baseia mais na violência física. A lei intervém não contra a violência do Estado, mas no papel de sua organizadora; ela é "o código da violência pública organizada"35. Quando Poulantzas escreveu, tais lembretes talvez parecessem desnecessários, já que, de diferentes maneiras, tanto marxistas como weberianos trabalhavam com percepções realistas do Estado, em que o exercício da violência ganhava destaque. Talvez não seja o caso hoje.

Há um viés de classe nessa ignorância. Para as camadas pobres da população, para os moradores das periferias, para os integrantes das minorias étnicas e, em certa medida, também para a juventude, a materialidade do "Estado" continua aparecendo, antes de qualquer coisa, na forma de seu aparelho repressivo. Uma estimativa do final do século XX indicava que, na cidade de Nova York, 80% dos jovens negros e latinos do sexo masculino já haviam sido detidos pela polícia ao menos uma vez36. Nas periferias brasileiras, entre os jovens negros, a situação não é diferente. Concorrem para essa situação, por um lado, o fato de que o respeito à lei impõe maiores custos para os integrantes dos grupos em situação material mais precária e, por outro, o viés discriminatório do aparato policial, que também não é exclusividade do Brasil37.

A violência organizada do Estado reprime as formas cotidianas de conflito que a concentração de poder político e econômico produz. Reprime, inclusive, a revolta daqueles que estão excluídos da espiral de consumo conspícuo que é alimentada por um discurso ideológico quase onipresente e que se tornou crucial para a reprodução do capitalismo desenvolvido38. Essa violência ocorre tanto dentro da letra estrita da lei quanto às suas margens, pela ativação de códigos que estão subjacentes ao ordenamento social, mas que a pressão dos grupos subalternos conseguiu que fossem eliminados das normas oficiais.

Pierre Bourdieu não chegou a produzir sua prometida obra sobre o Estado ou, ainda mais amplamente, sobre o "campo do poder". A compilação de suas conferências sobre o assunto, proferidas no início dos anos 1990 no Collège de France, leva a um conjunto bastante fragmentário e insatisfatório39. Ainda assim, há elementos no pensamento do sociólogo francês que contribuem para uma compreensão do Estado contemporâneo que guarda afinidades com o último Poulantzas.

Para Bourdieu, os embates cruciais dentro da sociedade devem ser buscados no campo de poder, o espaço social no qual se defrontam diferentes formas de poder, que por isso se define como "campo de lutas pelo poder entre detentores de poderes diferentes"40. Aqueles que controlam diferentes formas de capital (econômico, cultural, político, religioso etc.) disputam o peso relativo de seus ativos, a capacidade que possuem de determinar o funcionamento do conjunto da sociedade. Trata-se da "luta pela imposição do princípio de dominação dominante", que alcança equilíbrios sempre provisórios na "divisão do trabalho de dominação", e "também uma luta pelo princípio legítimo de legitimação"41.

Nesse processo, o Estado pode ser considerado o "campo administrativo", um "setor particular do campo do poder"42. Seria possível pensar numa teoria ampliada do Estado em Bourdieu, paralela à de Gramsci, em que o Estado (em sentido amplo) coincidisse com o campo do poder. Mesmo sem essa manobra, porém, é possível vislumbrar a centralidade do Estado para a dominação política.

Afinal, o Estado concentra diferentes espécies de capital (econômico, militar, político), o que o torna um agente social especial43. E, como observa Bourdieu, é por meio do Estado que se estabelece a "crença política primordial", a imposição do ponto de vista dos dominantes como sendo o ponto de vista universal44. É o fundamento da legitimidade, que para Bourdieu, ao contrário de Weber, não é algo que se organize no plano da consciência; antes, "está enraizada no acordo imediato entre as estruturas incorporadas, tornadas esquemas práticos [...], e as estruturas objetivas"45. A abordagem weberiana da legitimidade, diz Bourdieu, é "um problema escolástico". O problema, de fato, é que ela não se apresenta como problema; que, "exceto nas situações de crise, a questão da legitimidade do Estado, e da ordem que ele institui, não é colocada"46.

Em ações aparentemente banais, produzindo o acordo imediato sobre o qual se falava, o Estado funda o consenso social "sobre esse conjunto de evidências partilhadas que são constitutivas do senso comum"47. Ele estabelece, por exemplo, os grandes ritmos do calendário social, como as férias escolares (ou o horário de verão), assegurando experiências do tempo concordantes48. Ou então, continuando com exemplos do próprio Bourdieu, a divisão do mundo universitário em disciplinas, o que determina o arcabouço para as lutas entre os acadêmicos.

Entendendo o Estado como um campo, Bourdieu percebe que ele é um espaço que se reconfigura a partir das relações de força entre os agentes que nele ingressam, sem por isso ser neutro diante dos interesses em jogo. É necessário entender simultaneamente a maleabilidade do aparelho estatal e sua vinculação com os padrões de dominação. Justamente por isso, como ressaltava Bourdieu em sua fase mais militante, o Estado é um terreno em que os interesses dos grupos dominados têm melhor condição de se expressar do que em outros campos, como o econômico, por exemplo. A retração do Estado em relação ao mercado é, assim, um retrocesso49.

Há aqui uma marcante afinidade com o Poulantzas de O Estado, o poder, o socialismo, que, aliás, foi assinalada já por Alex Callinicos50. O Estado aparece como um espaço a ser disputado, sem que se negue seu caráter de peça- chave na manutenção das relações de dominação. Isso permite valorar as conquistas que os grupos dominados obtêm, sem desdenhá-las como "concessões da classe dominante", cosméticas e desprovidas de importância, nem aceitá-las como prova da neutralidade estatal. É o caso, por exemplo, dos mecanismos de bem- estar social, da legislação trabalhista, antirracista e de proteção às mulheres ou dos próprios direitos políticos que formam a democracia representativa.

É fato que a conquista do sufrágio universal não realizou a igualdade que a divisa "uma pessoa, um voto" prometia. Os processos de decisão são muito mais influenciados pelos grupos dominantes, cujos recursos garantem uma capacidade de pressão maior e mais efetiva. Mas os direitos democráticos reafirmam, de maneira normativa e simbólica, a igual consideração devida a todos os cidadãos e a todas as cidadãs. E possuem efeitos concretos que não são desprezíveis, obrigando que os interesses dos grupos sociais dominados sejam levados em consideração, ainda que seja para apaziguá-los. Em suma, a democracia concede mecanismos institucionais de pressão que não podem ser simplesmente ignorados.

Com isso, abre a possibilidade de que, por vezes, os acertos políticos dos dominantes sejam embaralhados por imprevistos que nascem de baixo.

Ou seja: os mecanismos democrático-representativos vigentes revelam tanto a força dos grupos dominados (que foram capazes de impor o processo eleitoral como forma quase universal de legitimação) quanto sua debilidade (já que o campo político permanece exclusionário e a seletividade das instituições enviesa os resultados em favor dos dominantes). São, assim, uma expressão clara da condensação material de determinada correlação de forças, como diria Poulantzas. E alterações na correlação de força exigem novas formas institucionais.

ESTRATÉGIAS POLÍTICAS DE RESISTÊNCIA À DOMINAÇÃO Ainda que em estágio muito preliminar de elaboração, a triangulação aqui proposta, entre as contribuições de Bourdieu, Offe e Poulantzas, ajuda a pensar os limites ao aprofundamento da democracia no atual quadro de instituições. Ela concorre, em particular, para evidenciar os limites tanto da mera incorporação de integrantes de grupos subalternos aos espaços decisórios já constituídos (a "política de presença" propugnada pelo movimento feminista a partir dos anos 1990) quanto da abertura de arenas marginais na estrutura do Estado, que seriam mais permeáveis às demandas dos grupos dominados (os novos espaços participativos, como conferências, conselhos de políticas públicas ou orçamentos abertos à manifestação popular, para citar exemplos em voga na ciência social brasileira).

Não se trata de negar a eventual importância desses mecanismos, mas sim de entender que eles, por si sós, não são capazes de avançar além de certo ponto.

A política de presença, permitindo a incorporação nos espaços decisórios de novas "perspectivas sociais", nos termos de Iris Marion Young51, tem aparecido como a solução para os problemas da democracia representativa, evitando o monopólio das posições de poder por integrantes de um único grupo social. As novas arenas participativas, por sua vez, resolveriam o problema da impermeabilidade do sistema político às demandas dos grupos subalternos. A literatura inicial sobre o Orçamento Participativo ilustrava, até de forma ingênua, a natureza das apostas nesses novos espaços: promotor da "revitalização da vida cívica" e "local vibrante de organização e ativismo"52gerador de uma "ética democrática radical"53, efetivação das promessas da democracia deliberativa54. Ultrapassado esse entusiasmo inaugural, a esperança deslocou-se para conselhos e conferências de políticas públicas, em que os grupos populares se fariam ouvir por meio de representantes virtuosos55.

São apostas excessivas, naquilo que esperam da institucionalidade política - e, como outro lado da moeda, extremamente tímidas no reconhecimento de como os mesmos mecanismos de incorporação dos grupos subalternos funcionam como instrumentos de cooptação e de canalização das energias políticas em detrimento de outras formas de mobilização. São tímidas, também, na reflexão sobre o modo pelo qual a política é influenciada pelas desigualdades em outras esferas (em primeiro lugar, nas relações econômicas e no lar).