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Em busca do urbano: marxistas e a cidade de São Paulo nos anos de 1970

No início dos anos 1970, diante do já acelerado processo de modernização e urbanização na América Latina, alguns intelectuais marxistas latino-americanos percebem a importância de se iniciar o que poderia vir a ser uma teoria da urbanização na periferia do capitalismo. Paralelamente à crítica ao pensamento da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), que deu origem a novas interpretações sobre dependência e subdesenvolvimento, atraso e modernização, estes intelectuais passaram a mencionar os paradoxos visíveis nas cidades em crescimento como exemplos de seus textos e mesmo a dedicar ensaios e pesquisas sobre o tema.

Neste artigo, verificaremos como se deu essa contribuição pioneira da década de 1970, por meio da produção de alguns intelectuais marxistas agrupados em torno do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e da FAU-USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo). Influenciados pelo estruturalismo francês e seus teóricos que interpretaram a questão urbana, em especial Manuel Castells, os textos desses dois grupos procuraram avaliar como o subdesenvolvimento gerava uma condição peculiar de reprodução da força de trabalho, em oposição àquela que ocorria nos Estados de bem-estar social. Como a reprodução da força de trabalho é um fenômeno que se dá no espaço, sua condição precarizada gerava reciprocamente uma urbanização sui generis. As definições de "periferia", "espoliação urbana" e "autoconstrução" da moradia, como detalharemos adiante, serão fundamentais para aclimatar os conceitos da sociologia francesa a essa situação particular.

Num quadro de entendimento do espaço urbano que se propunha como "não dualista", entretanto, veremos como a maioria dessas proposições pioneiras se consagraram pela elaboração de um modelo justamente dual de interpretação do crescimento da cidade, apoiado em um instrumental restrito a conceitos da crítica da economia política, eminentemente não-urbanos. Contudo, as primeiras pistas de uma teoria crítica do urbano serão descobertas no momento em que a cidade passa de mero suporte de processos sociais e econômicos para ser compreendida como parte decisiva da produção e reprodução do capital. Assim, será retomada e reavaliada a teoria da "renda da terra", em suas articulações com o Estado e o "capital da construção", e formulada a hipótese de um "padrão periférico de crescimento da metrópole".

Entretanto, como parece próprio ao debate de idéias no Brasil, novas teorias substituem as anteriores sem que uma crítica às formulações originais seja de fato realizada - tanto para indicar o que envelheceu como para preservar o que ainda tem pertinência. Esse artigo pretende colaborar para que os elos da formação de nossa tradição crítica não se percam e sejam continuamente reavaliados.

A CONEXÃO LATINO-AMERICANA: URBANIZAÇÃO E MARGINALIDADE As iniciativas até então dispersas de interpretação marxista da urbanização latino-americana, como também de crítica a Cepal, tiveram como ponto de encontro o Chile, entre 1970 e 1973. Quase todos os seus formuladores estavam ali na condição de exilados políticos e simpatizantes do governo socialista de Salvador Allende. A conexão entre eles, ao menos dos que formulavam hipóteses para a interpretação da urbanização latino-americana, foi feita pelo sociólogo espanhol Manuel Castells, professor da Universidade de Paris e coordenador do Centro Interdisciplinar de Desenvolvimento Urbano e Regional de Santiago do Chile.

Castells foi responsável pela organização do livro Imperialismo e urbanização na América Latina2, que se tornou um marco para a nascente crítica marxista sobre a questão urbana. Dos brasileiros que participam do livro, estão quatro pesquisadores do Cebrap - Paul Singer, Fernando Henrique Cardoso, Lúcio Kowarick, Cândido Ferreira de Camargo -, além do geógrafo Milton Santos (este, com texto sobre a urbanização na Venezuela).

Os ensaios do livro procuram respostas alternativas (tanto ao pensamento liberal como ao pensamento marxista europeu) para explicar o rápido crescimento urbano latino-americano - ou o chamado "inchaço" urbano. A primeira e principal delas, apresentada por Manuel Castells e pelo sociólogo peruano Aníbal Quijano, e já questionada no mesmo livro, por Paul Singer, é fundamentada pelo conceito de "marginalidade". Para Castells e Quijano, a marginalidade está associada diretamente à nova fase de dominação imperialista e monopolista na América Latina, na qual a urbanização acelerada e concentrada não corresponderia a uma base produtiva equivalente. A industrialização dependente teria baixa capacidade de absorção dos trabalhadores migrantes, produzindo um descompasso entre urbanização e proletarização, cujas conseqüências são analisadas pelos autores. De certo modo, trata-se de uma teoria de classes específica, distinta da formulação marxista convencional, pois introduz uma estratificação social nova: "os marginais", migrantes que não encontram trabalho no núcleo hegemônico. Mais que lúmpen ou exército industrial de reserva, eles representariam toda uma nova dinâmica social, econômica e espacial - e constituiriam, para além de uma subclasse, um verdadeiro "pólo" na estrutura econômica global. O que eles têm em comum é o fato de serem instáveis, irregulares e precários em comparação com seus equivalentes "integrados", isto é, não marginais. Ocupam, no mundo do trabalho, posições no setor terciário, em serviços subalternos e informais. O terciário, desse modo, incharia desproporcionalmente em relação à indústria, neste caso, de forma regressiva, diferentemente do crescimento do terciário avançado (ligado ao setor financeiro e de serviços corporativos) dos países centrais. Na cidade, devido a seu padrão similar de renda e consumo, os marginalizados tendem a ocupar os mesmos espaços segregados: as "barriadas" e "favelas" (ainda não havia surgido o conceito de periferia). Deles emergem formas de organização de vizinhança, como associações de bairro e movimentos urbanos (ou de "pobladores"). Esta, aliás, era uma das frentes de luta da esquerda em diversas partes do mundo, inclusive no Chile, sobretudo pela ação do MIR (Movimiento de Izquierda Revolucionário) nas favelas de Santiago.

O "pólo marginal", entretanto, é apresentado pelos autores sempre de forma ambivalente. De um lado, como fenômeno regressivo - expressão da ausência de um projeto nacional e da incapacidade do capitalismo na periferia em transformar o que está à sua volta em mercadoria, expandindo o assalariamento a todos - e, de outro, por isso mesmo, como fenômeno positivo, com a formação de um pólo relativamente autônomo e não dominado, capaz de produzir uma cultura (ou subcultura) própria, "da pobreza", menos dependente do que a proletária em relação à reprodução da cultura burguesa e, por isso, mais negativa e potencialmente mais explosiva.

Castells, Quijano e os que adotaram interpretações similares (como Rui Mauro Marini) foram criticados, mas por motivos opostos: ora como dualistas ora como funcionalistas. Para ficarmos entre os brasileiros, a crítica de Paul Singer, por exemplo3, é de que a apresentação de dois pólos, o integrado e o marginal, acaba reeditando com vocabulário novo as explicações convencionais sobre a cisão entre arcaico e moderno, rural e urbano etc. Ao mesmo tempo, deixa de investigar as características do nexo distintivo da nova fase urbana- industrial: entre a expansão do capital monopolista e o aprofundamento da dependência. Noutra crítica, de Fernando Henrique Cardoso4, o conceito de pólo marginal seria, ao contrário, um elemento funcionalista: tido não como setor à parte, mas como alavanca da própria acumulação capitalista, ao colaborar para rebaixar permanentemente o custo de reprodução da força de trabalho.

Entretanto, o conceito seria insuficiente como característica distintiva do processo de acumulação na periferia, pois não abarcaria outras de suas determinantes, como a taxa de lucro, a competição entre capitalistas, a renovação tecnológica e outros custos de reposição da força de trabalho.

Não nos cabe seguir adiante na crítica à teoria da marginalidade, mesmo na sua vertente urbana, como na interpretação de Janice Perlman5. Ou mesmo em seus desdobramentos inusitados, sendo o principal deles sua incorporação pelo ideário liberal de apologia do empreendedorismo popular informal, como o economista peruano Hernando De Soto e, mais institucionalmente, o próprio Banco Mundial. De algum modo, a teoria da marginalidade havia pressentido que o pólo informal, que era até então a exceção, estava tornando-se a regra - e o padrão de crescimento das cidades latino-americanas era a melhor expressão disso. O Banco Mundial, desde o início dos anos 1970, percebe que a urbanização no terceiro mundo não seria orientada pelos mesmos planos modernos e leis que dirigiram a urbanização ocidental, mas por um novo tipo de rebaixamento de padrões urbanísticos, com sua crescente desregulação para abarcar o setor informal e ausência de recursos para grandes investimentos em infra-estrutura6.

O que nos interessa no momento é verificar como o debate sobre marginalidade e seus desdobramentos urbanos estão na origem das formulações, mais ou menos críticas, que os intelectuais paulistas irão fazer sobre nosso processo de urbanização. Ele revela desde o princípio o foco que está dirigindo os olhares para o fenômeno urbano: compreender quem são trabalhadores e migrantes que se dirigem às cidades em crescimento acelerado, o lugar que nelas ocupam e o papel econômico e político que cumprem na sociedade. O texto coletivo dos pesquisadores do Cebrap que faz parte do livro organizado por Castells possui essa mesma questão de fundo, procurando, entretanto, respostas por meio do entendimento da categoria social de "morador" ou "cidadão" (em contraste ao "proletário") e também da cultura de massas (da TV às multidões urbanas), mais do que na marginalidade. São questões que desenvolverão no livro São Paulo 1975: crescimento e pobreza7, que abordaremos mais adiante.

Antes de nos dirigirmos aos trabalhos dos intelectuais do Cebrap, faremos uma breve incursão pelo que denomino agora de contribuição francesa de Manuel Castells, para indicar alguns dos conceitos que terão influência nos desdobramentos da pesquisa urbana paulista dos anos 1970.

A CONEXÃO FRANCESA: A CIDADE COMO REPRODUÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO Manuel Castells, em A questão urbana8, cuja edição francesa é de 1972, tem a pretensão de estabelecer uma contribuição pioneira para uma teoria marxista e científica da urbanização, procurando distinguir-se do ensaísmo mais livre, espécie de filosofia da urbanização, de Henri Lefebvre em O direito à cidade9.

A interpretação sobre a urbanização dependente na América Latina, reproduzida também em A questão urbana, cede espaço para uma análise mais ampla do fenômeno urbano no capitalismo: nas suas dimensões econômicas, políticas e ideológicas (categorias fundamentais para os estruturalistas). Seu desafio é estabelecer o marco epistemológico para delimitar o que são os "problemas urbanos", dada a quase inexistência de textos de Marx sobre o tema. A questão urbana, como veremos, será apresentada por Castells como o processo mesmo de reprodução social da força de trabalho. A cidade será analisada como espaço da vida cotidiana, como esfera de consumo - em distinção aos espaços de produção propriamente ditos. Nesse caso, o conflito central não é mais entre capital e trabalho, mas entre trabalhadores (em sua ação coletiva) e o Estado (em sua ideologia planificadora), na definição do patamar de reprodução social da força de trabalho ou, noutros termos, do nível de "salário indireto" promovido pelos serviços públicos.

A filiação estruturalista e mais especificamente althusseriana de Castells é visível na organização geral do livro e na sua disposição para a construção de conceitos abstratos de cunho supostamente científico, apesar de temperado de realidade nos capítulos de pesquisa empírica e histórica. Não é o caso de avaliarmos como Castells utiliza ou nega alguns dos conceitos de Althusser, mas nos interessa indicar que o sociólogo espanhol mobiliza a interpretação do marxismo mais celebrada e debatida naquele momento e que, de certo modo, era quase inteiramente acatada no Partido Comunista Francês (PCF). O positivismo estruturalista aflora quando Castells lança mão de inúmeras informações tidas como objetivas (dados, esquemas e fórmulas matemáticas), diversas delas apresentadas de forma duvidosa, mas necessárias à formulação de um materialismo dialético que se quer científico, quase dissociado da realidade concerta. Esta é apresentada, de forma dissonante, nos capítulos com descrições históricas mais ricas e contraditórias, tanto das iniciativas normativas dos planejadores como das ações coletivas dos movimentos urbanos (tema que Castells desenvolverá em textos posteriores).

A cidade, para Castells, será apresentada como o espaço do "consumo coletivo", do uso e da vida cotidiana. Diferentemente do consumo individual de mercadorias, o consumo coletivo se realiza econômica e socialmente não por meio do mercado, mas do Estado e de suas políticas públicas. Isso porque o consumo coletivo não tem como ser suprido exclusivamente pelo mercado e exige uma intervenção estruturalmente necessária do Estado. Este se encarrega da "produção dos meios essenciais de reprodução da força de trabalho: saúde, educação, habitação, equipamentos coletivos etc." e, desse modo, "se converte em verdadeiro planificador do processo geral de consumo: isto está na base da chamada política urbana"10.

Aqui também se observa a influência de um certo pensamento marxista dominante no PCF a respeito do estado gaulista e a V República: o Capitalismo Monopolista de Estado (C.M.E.) - especialmente Paul Boccara, com seu Études sur le C.M.E.11.

A produção industrial, para Castells, interfere apenas na dinâmica regional, com suas diferentes estratégias de localização e infra-estrutura. O urbano, por isso, pode ser compreendido predominantemente como o lugar da "reprodução social" e não da produção. Essa dicotomia, apresentada de forma explícita por Castells no capítulo 9, "Os elementos da estrutura urbana", e também em seu posfácio, oferece, de imediato, diversos paradoxos. Alguns deles podem ser apontados desde já: a cidade é descrita como mero locus da reprodução da força de trabalho, objeto de serviços públicos (habitação, transporte, saneamento etc.) e das ações estatais de integração e repressão, sem apresentar qualquer interpretação significativa no sentido de compreendê-la como processo e produto, ou seja, como forma da própria dinâmica de acumulação do capital.

Como afirma Christian Topalov, ao questionar Castells, "não se pode estudar os usos que se faz da cidade sem estudar também a sua produção, não se pode considerar separadamente os agentes econômicos privados e a ação pública"12.

Para Gottdiener, Castells não teria produzido uma "teoria do espaço", e a "dificuldade em avaliar este fato está na infeliz insistência de Castells em conservar o termo 'urbano' em sua análise e em definir a cidade como uma unidade espacial de reprodução da força de trabalho" 13.

A questão urbana, para Castells, é, no limite, apenas o produto material (como qualquer outro) de uma determinada formação social. Neste sentido o espaço urbano é determinado e reflexo, não constituindo um campo conceitual com alguma autonomia. O urbano é, assim, imediatamente o consumo coletivo do urbano, não restando um significado intermediário, mediado, em que o urbano seja ele próprio produzido e reproduzido. Não são temas para Castells, por exemplo, a propriedade e a renda da terra, a produção do espaço construído, os promotores imobiliários e todo o circuito de acumulação de capital que se dá no urbano.

Também não são objetos de análise os capitais envolvidos nos serviços públicos, as empreiteiras, as empresas produtoras de equipamentos de transportes, de saneamento etc. De modo mais amplo, não são sequer mencionadas as contradições entre os capitais que circulam pelo circuito de acumulação urbano e os capitais em geral, com suas divisões na disputa pela repartição da mais-valia entre lucro, renda e juros, envolvendo a ação e regulação públicas - com importante capítulo na produção da cidade.

Do ponto de vista da imagem da cidade e da ideologia urbana, a interpretação de Castells é igualmente insuficiente. A cidade é delimitada como espaço exclusivo de consumo coletivo de serviços estatais, e não são avaliadas questões relativas ao consumo e a cultura de massas, como parte vital da sociedade administrada. A ideologia urbana no capitalismo é entendida imediatamente como manifestação do Estado planificador, e não da sociedade de consumo, de sua indústria cultural e do espetáculo urbano com seus edifícios monumentais e espaços do poder e do dinheiro. Por isso, a cidade pode ser decomposta de forma dura e analítica em fórmulas econômicas e tabelas que avaliam seu desempenho funcional como mera unidade de reprodução da força de trabalho.

No posfácio de 1975, Castells reconhece equívocos e procura se defender de algumas dessas críticas. Mantém, entretanto, a afirmação de que "o essencial dos problemas definidos como urbanos está de fato ligado aos processos de consumo coletivo, ou ao que os marxistas chamam de organização dos meios coletivos de reprodução da força de trabalho"14. E justifica-se, ainda, declarando que seu interesse estava em delimitar o que considera um "problema novo" - o do consumo coletivo - ou um "novo lugar para um problema antigo", o da sobrevivência dos trabalhadores A depuração ou simplificação dos problemas urbanos como sendo decorrentes apenas da ordem de consumo coletivo e do conflito entre trabalhadores e Estado permite a Castells encontrar saídas igualmente facilitadas para a superação das contradições, por meio da eleição de novos sujeitos, os movimentos sociais urbanos - contrariando aqui a ortodoxia comunista. Se Castells foi pioneiro em captar pesquisas empíricas sobre as organizações de bairro e lhes conferir um estatuto sociológico de maior peso, terá colaborado também para difundir a crença positiva nestes atores como agentes fundamentais da transformação social. Para o marxismo, entretanto, eles permanecem indecifráveis como classe social, seja como substitutos ou como irmãos pobres do velho proletariado. Por isso, fechando o argumento, foi preciso também definir um lugar correspondente no mundo do trabalho para estes "pobladores". Como vimos, na explicação dada para estes novos sujeitos na América Latina, eles constituem o pólo da marginalidade.

O que nos interessa nesta recapitulação dos argumentos de Castells para o tópico seguinte deste artigo é que parte das incongruências e lacunas da sua interpretação irão repercutir e se reproduzir na produção marxista paulista sobre a questão urbana nos anos seguintes.15

DESDOBRAMENTOS PAULISTAS 1: CEBRAP O Cebrap, que congregava intelectuais de esquerda que permaneceram no Brasil durante grande parte do regime militar e realizavam pesquisas pioneiras em diversos campos das ciências humanas, foi também o lugar de onde foi enunciada a primeira tentativa marxista de explicação do fenômeno da urbanização acelerada da maior cidade da América do Sul, São Paulo. As iniciativas do Cebrap parecem ter partido quase simultaneamente de três "narradores" diferentes, que apresentaremos na seguinte ordem: 1) o economista Paul Singer, que lançou em 1973 o livro Economia política da urbanização16 e depois participou do grupo que se propunha a discutir o tema "crescimento e pobreza"; 2) o economista e sociólogo Francisco de Oliveira17, que apresentou questões relativas à urbanização em "Crítica à razão dualista", de 1972, desenvolvendo o tema no texto "O Estado e o urbano", de 1982; 3) e, por fim, o grupo que oficialmente desenvolvia a pesquisa sobre cidade, cultura de massas e movimentos populares urbanos, coordenado pelos sociólogos Lúcio Kowarick, Vinicius Caldeira Brant e Cândido Procópio de Camargo, e que redigiu o livro São Paulo 1975: crescimento e pobreza.

A influência da sociologia francesa e mais especificamente a recepção das idéias de Manuel Castells sobre essa produção, apesar de significativa, não ocorreu de forma direta e imediata, mas por um contexto comum de produção e debates que consolidavam algumas idéias-força aceitas como verdadeiras (as interpretações em voga). Desse modo, o que discutiremos a seguir está no campo das similaridades e das deduções comuns realizadas pelos autores, sem a preocupação de fazer uma genealogia ou filiação sistemática das idéias.

No caso de Paul Singer, por exemplo, sua participação inicial no debate ocorre por meio de pesquisas sobre demografia e migrações. Ele acompanha o percurso do migrante até a cidade e passa, então, a investigar as características da economia urbana. Como já mencionamos, em Imperialismo e urbanização na América Latina, Singer critica os argumentos de Castells e Quijano, questionando sua premissa da oposição entre pólo marginal e setor moderno, integrado sob controle dos monopólios. Segundo ele, a divisão da economia em dois setores não pode ser entendida de forma estanque e dualista, "pelo contrário, a expansão do setor monopolístico cria, direta ou indiretamente, condições para a multiplicação de atividades competitivas inegavelmente prósperas, onde a acumulação do capital se processa mediante a exploração extensiva de trabalhadores pouco qualificados"18, como na construção civil, na agricultura, no comércio, serviços pessoais e certas indústrias (como a de roupas e alimentos). Para Singer, nenhuma dessas atividades é organizada monopolisticamente e tampouco apresenta marcas de "marginalização". Além disso, "uma parte do excedente produzido na economia não-monopólica é transferida ao setor monopolista, o que lhe confere um caráter extremamente dinâmico"19. O que é aparentemente marginal se mostra totalmente inclusivo. Como veremos, este é o mesmo argumento de Francisco de Oliveira, que o desenvolverá de forma mais abrangente.

O capítulo de Economia política da urbanização que mais contribui para as indagações desse trabalho é "Urbanização e desenvolvimento: o caso de São Paulo", no qual Singer apresenta sua interpretação para o processo de urbanização na periferia do capitalismo. Apesar de mais uma vez contrapor-se a Castells, apresentado como "representante de esquerda da crítica antiurbana" - que "procura atribuir à anarquia da produção, própria do capitalismo, o crescimento desmesurado das grandes cidades"20 -, Singer expõe, ao fim, argumentos similares ao do sociólogo espanhol. A urbanização é descrita como um processo de "ampla mobilização do exército industrial de reserva"21, retomando o conceito marxista para evitar a noção dualista de "marginalizados", o que não o impede de apresentá-la novamente como processo reflexo da industrialização, sem dinâmica própria.

Singer, ao tentar investigar novos problemas de aglomeração e concentração de capitais, permanece, contudo, preso à constatação quase banal das vantagens econômicas gerais, com afirmações como, por exemplo, "a capital paulista já possuía o maior parque industrial do país [...] graças ao café"22. Faltam ao autor as perguntas, aparentemente elementares, mas decisivas, já feitas por Caio Prado Jr. em seu conhecido ensaio sobre a capital paulista23: mas por que a concentração urbano-industrial se deu em São Paulo? Quais as características históricas e geográficas que lhe permitiram isso? Suas conclusões permanecem no nível das estratégias de alocação de recursos: a irracionalidade da cidade é, por extensão, a mesma dos capitais em geral. Os contrastes que as cidades e, em especial São Paulo, apresentam, são exemplares de "contradições do sistema que, para desenvolver as forças produtivas, vai sempre suscitando novos problemas"24. As falhas da cidade, desse modo, são as mesmas do mercado e exigem a intervenção estatal, de preferência com planos de desenvolvimento regional que permitam o fluxo de capitais alcançar as áreas mais atrasadas e que concentram potenciais migrantes.

A análise da economia urbana de Paul Singer é, ao fim, o da economia sem o urbano. Prevalecem categorias analíticas da economia política que seguem desligadas da conformação espacial em sentido forte, apresentada sempre como reflexa. Como veremos, esta é uma característica de quase toda produção dos intelectuais do Cebrap.

Francisco de Oliveira, o segundo "narrador" aqui abordado, irá dedicar um texto de fôlego para a compreensão da questão urbana apenas no início dos anos 1980, "O Estado e o urbano no Brasil", mas já utiliza exemplos de fenômenos urbanos em seu conhecido ensaio "Crítica à razão dualista", de 1972. Neste texto, o urbano aparece ao representar externalidades que incidem sobre o custo de reprodução da força de trabalho e sobre o cálculo do salário mínimo (ou "salário de reprodução").

O argumento mais original de Francisco de Oliveira consiste em apresentar a cidade como o melhor exemplo da "manutenção, ampliação e combinação do padrão 'primitivo' com novas relações de produção"25. Assim, é ela própria a "unidade dos contrários", em sua materialidade mais concreta e visível. Os serviços urbanos na periferia do capitalismo, essenciais na composição do custo de reprodução da força de trabalho, não são providos em sua totalidade pelo Estado na forma de salário indireto, como descreve Castells para os países centrais, mas, ao contrário, dependem de "uma estranha forma de 'economia de subsistência' urbana, forçando para baixo os salários reais"26. Essa incapacidade de prover os serviços é decorrente de "uma ausência de acumulação prévia que financiasse sua implantação"27. Por isso, lança-se mão de um crescimento urbano horizontal, extensivo, de baixíssimos coeficientes de capitalização, sustentado pela abundância de mão-de-obra, "cuja forma aparente é o caos das cidades"28.

A autoconstrução da casa em mutirão pelos trabalhadores é apresentada por Francisco de Oliveira como principal exemplo de serviço urbano baseado em economia de subsistência que colabora para a expansão capitalista moderna29.

Apoiado nesse tipo de consumo coletivo que se autoprovê em vez de ser provido pelo Estado, o salário real não chega mais a cobrir os custos de reprodução da força de trabalho. Ocorre assim uma espécie de "urbanização da reprodução social", no sentido de sua dependência crescente dos serviços urbanos - como afirma mais adiante: "à medida que a urbanização avança, à medida que as novas leis de mercado se impõem, o custo de reprodução da força de trabalho urbana passa a ter componentes cada vez mais urbanos"30.

Francisco de Oliveira apresenta, desse modo, uma explicação mais ampla e sistemática para descrever a economia subdesenvolvida e sua industrialização- urbanização. Evidencia como o que é aparentemente marginal colabora de fato para a acumulação moderna. Nesse sentido, trata-se de um avanço evidente em relação aos dualismos tanto da Cepal quanto dos "marginalistas". Entretanto, Oliveira foi criticado por recair no exato contrário, no sentido de compreender a relação atraso/moderno em termos mecânicos e puramente funcionalistas31. Sem enveredarmos por esse caminho, o que nos importa aqui é que o espaço urbano é ainda apenas a "unidade de reprodução da força de trabalho". Ele aparece novamente como mera expressão ou receptáculo de paradoxos da economia industrial subdesenvolvida e da unidade de contrários que lhe é própria, não constituindo um campo conceitual com categorias mais específicas.

Dez anos depois, tendo sido professor da FAU-USP por breve período32, Francisco de Oliveira empreende então uma crítica dirigida ao fenômeno urbano propriamente dito, em "O Estado e o urbano no Brasil". Por uma questão cronológica, voltaremos a esse texto depois de passarmos pelo importante trabalho sobre São Paulo produzido pela equipe de pesquisadores do Cebrap.

O terceiro "narrador" da questão urbana é coletivo, um grupo de pesquisadores que desde o início da década de 1970 passa a investigar de modo mais sistemático as condições de vida na região metropolitana de São Paulo, culminando no livro Crescimento e pobreza. Seu primeiro texto, "O desenvolvimento de São Paulo: cultura e participação", de autoria de Lucio Kowarick, Candido Ferreira de Camargo e Fernando Henrique Cardoso, publicado em Imperialismo e urbanização na América Latina33, é dedicado ao entendimento da nova "cultura urbana" em um continente em urbanização acelerada.

O conceito de "cultura urbana" é entendido como um dos padrões culturais da "civilização industrial de modo amplo" e está associado tanto às formas de estratificação social como de massificação. O ensaio abre um amplo leque de questões importantes sobre o fenômeno urbano, apesar de pouco desenvolvê-las: a relação entre desejo de propriedade e mobilidade (oposição entre imobilidade do domicílio e mobilidade do emprego), a especulação imobiliária, a contradição entre capital imobiliário e capital industrial, os diferentes agentes privados, os governos, os usuários e suas organizações, as carências de equipamentos urbanos, os desejos dos moradores, a influência da televisão etc.

O esforço teórico mais consistente, entretanto, está em interpretar as relações antitéticas entre a nova cultura de massas (que implica numa participação passiva, isto é, não-participação) e a formação de uma ativa cultura política urbana. Os autores estão interessados em avaliar como em uma sociedade urbano- industrial se forma (ou não) o cidadão - indivíduo "para quem a cidade, além de objeto de consumo é também centro da vida pública e política, assim como expressão simbólica de um conjunto de valores, de uma cultura"34. Nesse sentido, a cidade volta a ser compreendida como a dimensão possível da própria política, ou seja, como polis. O que os pesquisadores do Cebrap verificam preliminarmente, e lançam uma hipótese nesse sentido, é que a reivindicação cidadã por serviços urbanos começa a transformar o morador em um "tipo especial de habitante", um cidadão em formação. Reconhecem, contudo, que essa modalidade de "participação", de horizonte imediato, difere em muito da forma clássica de "cultura cívica" e de "opinião pública".

Entretanto, não deixam de reiterar a mesma crença que Castells, e grande parte dos demais autores de Imperialismo e urbanização da América Latina, segundo a qual organizações de novo tipo, eminentemente territoriais, emergirão quase que de forma salvadora, restituindo a substância política perdida da cidade. E, surpreendentemente, sua reivindicação será, antes de tudo, a defesa da própria cidade. Trata-se do "surgimento de um habitante mais exigente a respeito de sua cidade"35 e de uma cultura política que nasce da reivindicação do ambiente urbano enquanto "uso, desfrute dos serviços e rede de relações e participação".

A cidade enquanto consumo coletivo é apresentada, ao fim, como inusitada antítese da própria exploração e alienação fabril: "ao contrário da produção que consome o homem, a cidade é um grande objeto de consumo para o homem. Nela tudo que existe é para ser consumido, de uma árvore, um produto alimentício até uma obra de arte"36.

Essa afirmação desajeitada reitera a idéia-força de que a cidade é imediatamente mero objeto de consumo (neste caso, nem mesmo coletivo) e obscurece, evidentemente, o seu entendimento. O que move, de fato, os pesquisadores do Cebrap é o desejo de compreender quem é o novo morador das cidades (migrante, em geral) e como ele pode tornar-se cidadão ativo, para além das formas de associação convencionais (partidos e sindicatos). Nesse sentido, o fato urbano interessa aos autores apenas na medida em que a cidade constitui- se como sistema de informações e objetos a disposição do seu morador, ou cujo acesso lhe é negado.

A encomenda estatal da pesquisa, entretanto, dirige as conclusões do artigo para uma proposição institucional, com a definição de linhas de ação para o poder público - paradoxalmente, em pleno regime militar, que ceifava a participação popular conclamada pelos próprios autores. Neste ponto, o texto pende para a esquizofrenia, propondo o "espetáculo urbano", o embelezamento da cidade e a ampliação de serviços e amenidades de lazer pelo poder público.

No texto subseqüente, encomendado desta vez pela Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, opositora do regime, e apresentado pelo bispo progressista D. Paulo Evaristo Arns, a perspectiva antiestatal será então reforçada a favor da emergência da "sociedade civil". A equipe que comporá a pesquisa de São Paulo 1975: Crescimento e pobreza é ampliada37.

Este livro tornou-se um marco para os estudos urbanos marxistas no Brasil.

Entretanto, como veremos, sua contribuição para constituir um campo com categorias próprias para o fenômeno urbano é ainda limitada.

O ponto de partida é a interpretação do paradoxo entre crescimento econômico acelerado e aumento das situações de pobreza na maior cidade do país. Tal situação não é uma anomalia, mas própria do nosso capitalismo: problemas do subdesenvolvimento não desaparecem automaticamente com o crescimento econômico, afirmam os autores. Por isso, crescimento e pobreza devem ser entendidos como fenômenos desiguais e combinados, ao contrário do que deduz a teoria da "marginalidade", ao descrever a pobreza urbana como manifestação paralela ao processo de acumulação.

A imensa desigualdade urbana e social que se vê em São Paulo, afirmam, é decorrente da distribuição desigual, entre as classes, das riquezas socialmente produzidas. O espaço urbano é apresentado como o melhor retrato que expressa essa condição mais geral da economia e da sociedade. A lógica espacial é enunciada em todo o livro novamente como reflexa (ou mera concretude) da lógica econômica (abstrata), não compreendendo uma dinâmica própria (mas evidentemente associada) do espaço urbano.

O capítulo "A lógica da desordem", o mais urbano do livro, investiga como a aparência desordenada do crescimento metropolitano encobre a organização da sociedade e sua lógica. A cidade, mais uma vez, é apresentada como uma unidade de reprodução da força de trabalho e espaço de consumo. Este, ao menos, definido de forma mais elaborada do que por Castells, em três categorias: consumo individual de bens; consumo coletivo de serviços, mas sob pagamento individual (tarifas); e consumo coletivo de infra-estruturas cujo custo recai sobre a coletividade. Infelizmente o texto não aprofunda uma análise da cidade sob essas categorias em sua dinâmica articulada, passando diretamente para o problema específico da habitação. ("Um falso problema", como afirmará Gabriel Bolaffi.) A questão da moradia ganha importância na medida em que a cidade é descrita como locus da reprodução da força de trabalho. Os pesquisadores periodizam três fases da provisão habitacional, mas que de fato se resumem a duas: uma inicial baseada no fornecimento da moradia pelas empresas (as vilas operárias), reduzindo as despesas arcadas diretamente pelos trabalhadores, mas debitando-as no seu salário; e uma fase posterior, na qual a aceleração do fluxo migratório e a formação de um excedente de mão-de-obra torna desnecessária a fixação do trabalhador à empresa, que passa a transferir a responsabilidade de provisão da moradia e serviços urbanos para o próprio trabalhador e para o Estado.

É assim que surge o problema da "periferia": aglomerados, clandestinos ou não, carentes de infra-estrutura, onde vai residir a mão-de-obra necessária para o crescimento da produção. A periferia, como lugar físico, é apresentada, por fim, como única categoria propriamente urbana do livro, e mesmo assim sob a forma descritiva em vez de analítica. Ela é a decorrência espacial do "espraiamento horizontal" da cidade (sem que este seja de fato explicado) e do "paradoxo da mobilidade". Segundo os autores, baseados em dados do Dieese, em 1958 o gasto em transporte representava 2,9% do salário e, em 1970, pulou para 11,5%, fenômeno que é resultante de uma urbanização baseada na casa própria (em vez do aluguel), que tende a fixar o trabalhador no bairro, no mesmo momento em que ocorre a intensificação da mobilidade do emprego. Ou seja, a transformação do trabalhador em pequeno proprietário tornou-se fonte adicional de dificuldades de vida.

A cidade promove, assim, a "dilapidação da força de trabalho" (por meio de jornadas de trabalho prolongadas e intensas e espinhosas condições urbanas de existência), dada a vasta reserva de mão de obra e a ausência de uma sólida organização sindical. Tema que será depois desenvolvido por Lúcio Kowarick sob a denominação "espoliação urbana". De outro lado, a cidade concentra o "mercado de ilusões" do mundo da publicidade, das vitrines, da televisão e sua promessa de felicidade pela atmosfera de consumismo e da "pseudo-abundância" - uma máquina de produzir conformismo. Aqui, novamente os pesquisadores do Cebrap estão interessados em compreender a cultura urbana de massas e suas conseqüências.