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O mercado de trabalho antes de 1930: emprego e "desemprego" na cidade de São Paulo

O objetivo deste artigo é apresentar o lugar, o período, com quem e como se estruturou o primeiro núcleo de mercado de trabalho não-abortado no Brasil. Os dados utilizados referem-se, em grande medida, ao Recenseamento Geral de 1920.

A cidade de São Paulo chegara a um razoável grau de estruturação do mercado de trabalho no período pré-1930, se comparada ao restante do país, o que, em grande medida, se devia à posição estratégica ocupada por esta capital no sistema econômico regional e nacional. Ainda que tal fato possa ser visto como um avanço em termos socioeconômicos, optamos por realçar o outro lado da questão: algumas das características desse mercado de trabalho que figurarão no período posterior como a marca de nosso subdesenvolvimento baixos salários, insegurança ocupacional e magnitude expressiva do setor não-organizado , apesar do elevado crescimento econômico e da expansão do emprego formal, já despontam, em São Paulo, no período anterior a 1930.

Antes de especificarmos as características da formação desse mercado de trabalho pioneiro, vale apontar, de forma esquemática, as diferenças de São Paulo com relação ao restante do país. Ao se iniciar o último quartel do século XIX, o trabalho "livre" no Brasil ocupava tão-somente alguns espaços abertos pelos mercados de trabalhos fragmentados e regionais das cidades, destacando-se os imigrantes assalariados em setores específicos, nas regiões mais dinâmicas; ou se encontrava vinculado ao regime de pequena propriedade rural no extremo sul do país, também sob predomínio da mão-de-obra estrangeira. No mais, processava-se a incorporação de ex-escravos e trabalhadores livres pobres nas áreas rurais em regiões estagnadas e sem terras disponíveis, como no Nordeste, nos marcos de uma ordem social repressora e autoritária2, onde o salário era quando muito a máscara sob a qual se afirmava a imposição do quase-empregador soberano, em virtude do caráter avassalador das relações não-capitalistas.

Em São Paulo, o espraiamento da elástica oferta de mão-de-obra do campo para o núcleo urbano, sediado na capital paulista, junto à expansão e diversificação da atividade industrial, permitiria a emergência do primeiro locus não-abortado de transação de força de trabalho do país, que, além de se caracterizar pela diferenciação social das atividades e por uma escala mínima de níveis salariais, internalizou de forma peculiar os mecanismos de uma economia de mercado capitalista. Começavam então a se destacar as silhuetas do patrão e do trabalhador assalariado3 no bojo do primeiro surto industrial, ainda no século XIX. Ou melhor, em São Paulo, os móveis dos agentes econômicos já se pautavam pelos padrões típicos do empresário e do trabalhador livre da civilização capitalista.4 Em 1907, a capital paulista contaria com 14.614 operários (10% do Brasil), para chegar a um montante quase quatro vezes superior em 1920: 54.935 operários industriais, que representavam então 20% do operariado industrial do país. Os operários assalariados da indústria respondiam por 27% da ocupação em São Paulo, um índice quase dez vezes superior ao verificado para o conjunto do país (Tabela_2). No caso dos assalariados totais (indústria mais transportes, finanças e setor público), a sua participação na ocupação paulistana seria de 40%, contra 8% para a média nacional (Tabela_2). Ressalte-se que o assalariamento industrial representava dois terços do total de assalariados em São Paulo, contra um terço para o conjunto do país. Se, no Brasil, o operariado ainda se mostrava essencialmente composto por trabalhadores do setor de serviços públicos, financeiros e de infra-estrutura5, na quase-metrópole paulistana os estabelecimentos industriais já concentravam a maior parte desses trabalhadores. Se agregarmos aos estabelecimentos industriais os trabalhadores ocupados nas pequenas empresas e oficinas artesanais, contabilizados pelo Censo Demográfico de 1920, chegamos a um total de 100.388 trabalhadores paulistanos no setor manufatureiro/industrial, o que corresponde a 49,3% dos empregos existentes na cidade.

Conclui-se, portanto, que mais de 50% dos empregos "industriais" da capital paulista eram compostos de operários assalariados, enquanto o restante dessa mão-de-obra estava inserida em oficinas e atividades artesanais do chamado setor não-organizado.6 O contraponto com o Distrito Federal revela tendências profundamente diversas: a despeito de a então capital do país possuir uma mão-de-obra manufatureira/ industrial 54% superior à paulistana, a participação desse setor no total da população ocupada apresentava-se inferior, ao redor de 32%. Ou seja, São Paulo despontava como metrópole industrial, enquanto a capital brasileira poderia ser descrita como uma metrópole de serviços com base industrial estabilizada.

Oliveira Vianna7 percebeu as diferenças entre ambas as trajetórias: enquanto São Paulo caminhava para uma "evolução supercapitalista da sua estrutura", no sentido da concentração industrial, o Distrito Federal cresceria de forma menos dinâmica, ancorado na reprodução extensiva da pequena burguesia industrial e das classes médias, estas em grande parte dependentes do aparelho estatal.

A participação conjunta das duas cidades no emprego manufatureiro/industrial situava-se pouco acima de 20% em 1920, ao passo que se considerarmos apenas os operários assalariados na indústria, este percentual sobe para cerca de 40%. Ou seja, no restante do Brasil, predominantemente rural, o trabalho assalariado ainda era fenômeno marginal, estando os trabalhadores submetidos a várias modalidades de subordinação indireta ao capital.

Mas voltemos a São Paulo. Com quem foi preenchido o mercado de trabalho urbano paulistano já em rápida ascensão na virada do século? Basicamente com os imigrantes, provenientes das fazendas de café e atraídos pelas maiores possibilidades de ganho na quase-metrópole ou ainda por meio da entrada expressiva de estrangeiros espontâneos durante a primeira década do século XX8.

Os imigrantes representavam, em 18939, 68% dos trabalhadores ocupados na cidade de São Paulo, contra 49,5% em 192010. Totalizavam, nesse último ano, 100.821 trabalhadores, com destaque para o setor primário (agricultura, criação e minas), no qual 62,5% dos empregos eram ocupados pelos imigrantes, e para o setor manufatureiro/industrial, especialmente nos segmentos de metalurgia (52,2% do total), produtos químicos (53,4% do total), alimentação (69,9% do total) e edificação (64,3% do total). No setor de serviços, predominavam os estrangeiros nos segmentos de transportes e comércio, em que respondiam, respectivamente, por 62,7% e 63,6% do total dos trabalhadores ocupados.

Já os trabalhadores brasileiros destacavam-se no setor de serviços, concentrando-se nas atividades de correios, telégrafos e telefones, dos quais participavam com 85,5% do total de empregos, na força pública (90,7% do total), administração pública (78,2% do total), profissões liberais (70,8% do total) e serviços domésticos (63,1% do total). Nos segmentos industriais, possuíam papel de destaque os naturais do Brasil nas indústrias de couros, cerâmica, vestuário e de luxo (tipografia, joalheria, ourivesaria e instrumentos musicais). A grande participação dos brasileiros nos serviços domésticos totalizando cerca de 10 mil trabalhadores e quase 10% do total de ocupados nacionais em São Paulo é um bom indicador tanto do excedente de força de trabalho como da concentração de renda. Em termos relativos, São Paulo possuía 4,3% dos trabalhadores domésticos do país, contra os 2,5% da sua participação na PEA nacional (Tabela_2).

Merece destaque a presença relativa na capital paulista tanto do setor mais dinâmico da estrutura de emprego operários assalariados da indústria como daquele mais fragilmente integrado, os empregados domésticos. Esses dois elos compunham, de fato, a especificidade da estrutura social paulistana.

No início da segunda década do século XX, emergia um mercado de trabalho ainda indiferenciado no centro dinâmico paulistano. Percebia-se, com efeito, uma diferenciação técnica para os trabalhadores qualificados da construção civil, das oficinas gráficas, metalúrgicas (os ferramenteiros, moldadores e fundidores), das fábricas de vidro e têxteis (tecelões e controladores de produção), como também era o caso do pessoal do acabamento na indústria de móveis11, mas ainda assim o segmento de trabalhadores não-especializados despontava como predominante. Tratava-se de uma massa urbana não plenamente convertida à disciplina do trabalho.

A rápida montagem da estrutura industrial indicava um mercado de trabalho muito pequeno em relação à população ativa urbana. Nesse contexto, a especialização do posto de trabalho mostrava-se restrita às atividades de natureza artesanal.

Como resultado, percebia-se uma transformação apenas parcial da mão-de-obra no sentido do assalariamento e uma mobilidade permanente do excedente de mão-de- obra não incorporado ao setor capitalista12.

Não se havia logrado passar da condição proletária, de quase exclusão do corpo social, para uma condição operária, caracterizada pela integração na subordinação13. Essa precariedade, contudo, não se devia a um suposto acanhamento do capitalismo no centro dinâmico; ao contrário, desnudava um traço da sua pujança, qual seja, o da multiplicação da população para o capital. O assalariamento, apesar de sua precariedade, assumia o caráter de privilégio econômico e social14. E o exército industrial de reserva, de tão extenso, perdia capacidade explicativa como conceito.

Vale ressaltar que a relação entre o mercado de trabalho paulistano e as regiões agrícolas do seu entorno, no período pré-1930, afigurava-se especial. O mercado de trabalho urbano mantinha-se permanentemente irrigado de novos contingentes de mão-de-obra, tanto nos momentos de alta como de crise do café.

Ou seja, previamente à arrancada industrial de 1905, o município de São Paulo já dispunha de um volumoso exército de reserva15 para a expansão do capital.

Tal fato pode ser verificado quando calculamos a taxa da "população sem trabalho"16 para a capital paulista em 1920, que atingia 15,2% da PEA, totalizando cerca de 37 mil pessoas contra uma taxa nacional de 4,4%. O dinamismo da oferta era de tal ordem em São Paulo que a taxa dos "sem-trabalho" já superava a verificada no Distrito Federal, de cerca de 7%, ainda que os valores em termos absolutos fossem muito próximos nas duas cidades (Tabela_1).

Cumpre enfatizar que esta "taxa de população sem trabalho" não pode ser encarada como uma taxa de desemprego propriamente dita, pois o assalariamento ainda não havia se generalizado. Entre o emprego assalariado e o não-emprego, proliferavam várias modalidades intermediárias de inserção. A título de analogia, pode-se dizer que a "desocupação", quando muito, assumia aqui a forma guardadas as devidas proporções do que hoje se classifica como desemprego oculto. Depreende-se ainda que a taxa da população sem trabalho dos imigrantes era idêntica à dos brasileiros na capital paulista, indicando que as possibilidades de ascensão social via emprego assalariado ou autônomo ainda que não desprezíveis se apresentavam restritas. Como se tratava de um mercado de trabalho "apertado" e de elevada rotatividade, ainda que em expansão, "a falta de trabalho" poderia incidir sobre o trabalhador recém-chegado do campo, o trabalhador urbano pouco especializado e até mesmo sobre o artesão em processo de desclassificação social. De fato, em alguns bairros da cidade, os italianos se encontravam apinhados em cortiços ao lado dos antigos escravos marginalizados.17 Outro indício de forte pressão da oferta de trabalho nesse espaço urbano pode ser encontrado na elevada taxa de participação paulistana 60,7% para os brasileiros e 62,4% para os imigrantes bastante acima do verificado para o conjunto do Brasil (53,1%), segundo os dados do Censo de 1920.

Se não podemos chamar de desempregados os trabalhadores potenciais em excesso, não se pode negar a sua contribuição para a compressão salarial, ainda que essa relação não se manifeste de forma plena e direta. Nesse mercado de trabalho embrionário, diante da ausência de fatores compensadores, e prevalecendo um expressivo excedente estrutural da oferta, a taxa de salários tendia, por um lado, a se situar nos níveis inferiores do espectro de possibilidades definidas pela acumulação de capital. Por outro lado, esse excedente se refletia sobre a taxa de rotatividade e o nível de dispersão salarial, exponenciando-os ao máximo. Verificava-se ainda uma extrema fluidez da oferta de trabalho: a exclusão temporária do mercado podia subitamente se converter em participação, ocasionando alterações bruscas na disponibilidade de mão-de-obra em virtude da assimilação dos inativos.

De fato, o excedente era vasto segundo qualquer critério de aferição. Em 1914, ano recessivo, o jornal Fanfulla descreve a situação dos "desempregados", que, de acordo com diversas fontes da época, oscilavam de 10 a 25 mil pessoas18.

Nesse ano, teriam retornado ao campo vários tecelões, mecânicos, chapeleiros, alfaiates, pedreiros e vendedores ambulantes, os quais não conseguiam preservar sua posição no mercado de trabalho.

Chegamos agora ao "como", ou seja, às peculiaridades do mercado de trabalho paulistano no período pré-1930, marcado pelo contínuo excedente da oferta, alta instabilidade do emprego e flexibilidade dos salários, ausência de legislação trabalhista e uso indiscriminado de mulheres e crianças, perfazendo extensas jornadas. Tais características encaixam-se na condição proletária, tal como definida por Robert Castel: remuneração próxima de uma renda mínima, que assegura quando muito a reprodução do trabalhador e de sua família; ausência de garantias legais na situação de trabalho, regida pelo contrato de locação de serviços; caráter lábil da relação do trabalhador com a empresa; e a mudança freqüente de ocupação, desempenhando o trabalhador atividades de caráter eventual e ficando "desempregado" alguns dias da semana ou durante períodos mais ou menos longos19.

O excedente estrutural de força de trabalho explica apenas em parte a instabilidade do emprego e a flexibilidade salarial. Nas primeiras décadas do século XX, a indústria paulistana ainda apresentava-se atomizada em estabelecimentos artesanais, pouco articulados, dependendo diretamente dos produtos fornecidos pelo exterior. Enfim, armara-se uma estrutura industrial especialmente fluida, sem dinâmica própria, mais justaposta que organicamente integrada20. Nesse contexto, a demanda de trabalho era pouco sensível aos ciclos econômicos, ao menos se comparada a uma economia industrial consolidada.

Como boa parte das pequenas e médias empresas, predominantes até os anos 1920, produzia sob encomenda, instaurava-se um regime de extrema flexibilidade ocupacional em termos de número de trabalhadores e de horas trabalhadas. Diante das crises conjunturais, quando se contava com estoques expressivos, prevalecia uma completa indiferença com respeito à retenção de força de trabalho. Cortava- se o número de dias de trabalho e de tarefas, barateando o salário efetivamente pago, até que o fechamento da empresa levasse à demissão como última alternativa21. Não destoavam desse quadro geral nem mesmo os setores industriais que abrigavam o núcleo duro do operariado emergente têxtil, alimentação e vestuário , os quais empregavam cerca de 70% do total de operários industriais em estabelecimentos com mais de oito empregados no estado de São Paulo22.

Quanto à elite da classe trabalhadora, em virtude do alto grau de especialização e da característica dos empreendimentos geridos por pequenos empreiteiros que dependiam da rápida entrega das obras contratadas , esta era composta por trabalhadores da construção civil: pedreiros, marmoreiros e pintores, preferencialmente italianos23. Possuíam, via de regra, salários mais altos e maior poder organizativo, além de se beneficiarem de uma demanda de trabalho geralmente crescente. Eis um dos poucos espaços preservados da irregularidade ocupacional. A criação de um "mercado de trabalho interno"24 nesses segmentos, nos quais predominavam os estrangeiros, fez com que os trabalhadores da construção civil obtivessem, já em 1907, a jornada de oito horas25.

Ao contrário, no setor têxtil, caracterizado pela maior freqüência de greves as quais, até 1917, em sua grande maioria, fracassaram, culminando com a demissão em massa dos ativistas , o recrutamento da mão-de-obra se dava num amplo "mercado de trabalho externo", preenchido pelo exército de reserva disponível, composto de mulheres e crianças. Aqui, a instabilidade e a irregularidade predominavam, pouco se diferenciando esse segmento de trabalhadores assalariados da legião de trabalhadores autônomos regulares dos serviços e do comércio, os quais por sua vez mal se apartavam dos autônomos essencialmente irregulares26.

Portanto, por sobre as eventuais fronteiras, predominava uma fluidez acachapante. Guardadas as enormes diferenças sociais e econômicas, e o próprio nível de estruturação do mercado de trabalho, esse quadro guarda alguma semelhança com o da cidade de São Paulo dos anos 1990, quando três quartos dos indivíduos economicamente ativos mudaram de situação no mercado de trabalho, incluindo tanto a mobilidade nos limites do mercado de trabalho (entre ocupação e desemprego) quanto aquela que extravasa os mesmos (entre situações de atividade e inatividade)27. Não se trata de uma volta ao passado, mas da retomada das transições entre situações do trabalho sem padrão definido, tal como se mostrava corriqueiro no mercado de trabalho paulistano antes de sua plena, mas frágil estruturação.

Analisemos com mais detalhe agora os segmentos ocupacionais do mercado de trabalho paulistano, com base nos dados de 1920. O emprego público já abarcava cerca de 5% da força de trabalho total, se considerarmos apenas a administração e a força públicas. Ressalte-se que os trabalhadores da força pública eram, em grande medida, homens mal-pagos, com uma grande concentração de nacionais. As ocupações que exigiam formação técnica/superior e nas quais os profissionais liberais tinham um papel de destaque médicos, advogados e professores, dentre outros perfaziam um percentual de 7% da estrutura ocupacional. Tal parcela da classe média mostrava-se inicialmente menos permeável à entrada dos imigrantes, que representavam apenas 27,2% desses postos de trabalho.

Aos poucos, contudo, os imigrantes também predominariam em ocupações como médicos, advogados, engenheiros, arquitetos e professores28. Além disso, havia os trabalhadores do comércio "organizado" que assumindo-se a sua participação em 55% do total do setor, tal como na indústria perfaziam 8% dos ocupados.

Nesse caso, percebe-se uma participação expressiva dos imigrantes, de cerca de 60% do total.

E, por último, os trabalhadores a maioria dos quais assalariados que estavam empregados nas atividades de transportes, correios, telégrafos e telefones e serviços financeiros, com cerca de 8% do total.

Em outras palavras, somando-se os grupos ocupacionais do setor de serviços anteriormente descritos, estima-se que 28% da população ocupada estivesse alocada em empregos relacionados à circulação do capital, à montagem do aparelho do Estado, à infra-estrutura urbana ou à prestação de serviços pessoais qualificados. Em suma, funcionários públicos, profissionais liberais, assalariados fora da indústria e no comércio organizado. Essa "classe média" originara-se da conjunção de três processos inter-relacionados imigração, urbanização e burocratização. Ressalte-se que, no momento da constituição desse mercado de trabalho, verificava-se ainda uma indistinção entre algumas frações da classe média e o proletariado urbano29, especialmente no caso da baixa classe média, composta pelos funcionários públicos, trabalhadores do comércio e dos transportes.

Outros 27% dos trabalhadores ocupados, como vimos, eram operários assalariados da indústria, a base dos que possuíam uma classificação ocupacional, ainda que não tivessem qualquer tipo de proteção do seu emprego.

Encontramos, desta forma, um núcleo de 55% do total de trabalhadores ocupados conformado pelos assalariados privados da indústria e dos serviços de produção, do setor público, profissionais liberais ou como autônomos regulares do comércio (gráfico 1). Um núcleo diga-se de passagem ainda pouco diferenciado, sem posições sociais plenamente estabilizadas e geralmente marcado pela precariedade do emprego; os demais 45% dos ocupados compunham o núcleo fluido30 e viviam num estado de desclassificação ocupacional permanente, configurando o que Sylvio Floreal chamou, em 1925, de "formidável choldra anônima e circulante"31.

Se somarmos uma parte desse núcleo fluido descontando metade do universo do segmento não-organizado de trabalhadores industriais, já que alguns artesãos, especialmente dos setores menos mecanizados, possuíam uma inserção social menos precária à população sem trabalho, chegamos a uma aproximação da dimensão do exército industrial de reserva, equivalente a 105 mil pessoas, perfazendo 43,9% da PEA.

Lembremos ainda que a população sem trabalho representava 35% desse excedente estrutural de força de trabalho, enquanto os demais 65% seriam preenchidos pelos trabalhadores mais instáveis do núcleo fluido, geralmente não- assalariados. Gestava-se, assim, na São Paulo pré-1930, o embrião do futuro "sub-proletariado moderno"32, já que apenas parcela desses trabalhadores se incorporaria aos segmentos assalariados no período pós-1930, pautado pela dinâmica da industrialização.

Nessa São Paulo em processo de estruturação de um mercado de trabalho genuíno, o setor de serviços já aparecia marcado pela heterogeneidade. De um lado, as atividades relacionadas à expansão do capital (grande comércio, transportes, utilidade pública e setor financeiro) e ao consumo das elites; de outro, um aglomerado de trabalhadores marcados pela experiência cumulativa da improvisação e pela desclassificação profissional, vinculados ao pequeno artesanato e ao comércio ambulante de gêneros de consumo. Transformavam-se em verdadeiros andarilhos em busca de trabalho, mantendo-se em constante movimento do campo para a cidade e vice-versa33.

Verificava-se nesses segmentos de trabalhadores um deslocamento ocupacional constante. Verdadeiros faz-tudo, especialmente os italianos de baixa renda, desdobravam-se em artesãos, mecânicos, alfaiates, dentre outras atividades.

Acumulavam empregos, estendendo o quanto possível a jornada de trabalho, como no seguinte exemplo mencionado por Carlo Castaldi34: um fruteiro que revendia pelas ruas e também acendia e apagava lampiões. Depois passara a operador de máquina, enquanto recebia os aluguéis dos proprietários de casas na rua do Gasômetro. Também os portugueses vivenciaram esse cotidiano de improvisação, destacando-se os serralheiros, empalhadores de móveis e os trabalhadores envolvidos numa infinidade de ofícios itinerantes de manutenção e conserto, além dos fruteiros e verdureiras presentes no comércio ambulante35.

Em síntese, a assiduidade não havia se introjetado como valor. Dinheiro e segurança eram apenas dois fatores dentre uma série ampla de incentivos que regulavam a vida social desses trabalhadores. Um relato de 1914 descreve essa realidade: "fica-se admirado com a facilidade com que o mesmo operário muda de profissão, sendo sucessivamente pedreiro, carpinteiro, marceneiro, mecânico, não importa este ou aquele ofício"36. Portanto, a não-especialização afigurava- se corriqueira. Eram leiteiros e verdureiros empurrando suas carrocinhas, vendedores de gelo, ovos, fruteiros, peixeiros, caixeiros dos armazéns em busca de encomendas, amoladores de faca, zangões, carteiros, garrafeiros, tintureiros, lenheiros, empalhadores, baleiros, mascates com seus baús de miudezas a tiracolo e mais vendedores de castanha assada ao forno, amendoim, perus e frangos e de balaios e cestos de vime37, espremidos entre os seus fornecedores e o baixo nível de renda dos consumidores. De 1915 em diante apareceram os fotógrafos, os camelôs, os vendedores de bilhetes, ao passo que a legião de engraxates foi aos poucos se encolhendo38.

Alguns destes trabalhadores eram explorados pelo capital comercial, por meio de laços de subcontratação, enquanto outros atuavam livres dessa exploração, o que não lhes assegurava melhores condições de vida ou trabalho. Enfim, vicejava uma "classe urbana dependente"39, vivendo na insegurança econômica constante e sem pauta comum de reivindicações. Tratava-se tipicamente de um subproletariado, pois o que os definia não era a posição diferencial na estrutura social como classe40, mas antes uma situação de alijamento.

Outros conseguiram se fixar como trabalhadores autônomos regulares não subordinados ao capital ou até como pequenos empregadores, transmitindo seu ofício para os filhos, como marceneiros, carpinteiros, tanoeiros, padeiros, alfaiates, sopradores de vidro e vendedores de sapatos, ferragens, alimentos e tecidos41. Conformariam um subgrupo da pequena burguesia, separando-se gradativamente do proletariado. Como no caso dos portugueses que do comércio ambulante ou das feiras livres ascenderam à posição de atacadistas, ou das donas de pensão também geralmente de origem lusa42. Apesar dessa profusão de pequenos profissionais autônomos havia também os vidraceiros, gravadores de placas, fazedores de luvas ou chapéus, confeccionadores de arreios , a sua inserção na hierarquia social era variada, dependendo o seu nível de renda e a sua estabilidade no "emprego" de um conjunto de fatores, tais como o perfil da demanda, o grau de especialização, a independência com relação ao capital comercial, o tamanho da freguesia e do "estabelecimento" e o nível de mudança tecnológica observado no ofício43.

A eventualidade grassava, interiorizando-se a insegurança ocupacional.

Operários, trabalhadores domésticos, além dos próprios autônomos, complementavam sua renda vendendo roupas e alimentos, prestando serviços a domicílio e consertando o que aparecesse pela frente44. As costureiras abundavam: as máquinas de costura não faltavam nas casas de gente pobre45, pequeno "capital" a gerar um minguado fluxo de renda. O ideal de ascensão social das meninas pobres era se transformar numa "costureira chique"46. Os trabalhos temporários se disseminavam também na figura das lavadeiras, engomadeiras, meninas vendedoras de doces e meninos engraxates. O trabalhador comportava-se mais como consumidor especialmente nesse estágio em que havia poucas variações na situação de classe operária , buscando se libertar do baixo nível do salário, da miséria e da degradação social, por meio de fontes complementares de renda, assalariadas ou não. Identificavam-se material e moralmente com a economia de consumo47, o que contribuía para atenuar as contradições de classe.

Nessa época, porém, o trabalho autônomo já não podia ser pensado fora de uma relação determinante pautada pela equação capital/força de trabalho48, pois, em última instância, dependia da renda gerada nesse circuito. E mais, o crescimento horizontalizado desse amplo setor de serviços, vinculado à "economia de subsistência urbana", adequava-se à expansão do setor capitalista e ampliava a sua taxa de acumulação, ao invés de se opor a ela.49 Era também corriqueiro o trabalho domiciliar reinventando-se assim o sistema putting-out no espaço urbano , em que os quartos alugados se transformavam em oficinas e a remuneração se dava por empreitada, como nos segmentos de produção de lingerie, telas, chinelos e tecidos para bordados50. Procedia-se então a uma brutal interpenetração entre a esfera pública e a privada. Não faz sentido, todavia, caracterizar o trabalho temporário ou domiciliar como componente de um "setor informal", já que não havia distinção expressiva com relação às condições de trabalho e de reprodução social do também inexistente "setor formal". A maioria daquelas atividades estava subordinada ao movimento do capital de forma direta ou indireta e não se diferenciava essencialmente da rotina na fábrica.

Adicionalmente, a qualificação não se apresentava como diferencial para a seleção da oferta de trabalho, pois a própria indústria se incumbia do preparo de boa parte da mão-de-obra51. A vantagem dos imigrantes estava propriamente no fato de que o meio social estava mais "preparado" para recebê-los52, pois por preconceitos sociais e raciais descartavam-se os ex-escravos e os trabalhadores nacionais. Além disso, o tipo de estrutura familiar do imigrante permitia uma retribuição múltipla e coletiva, por meio da elevação da taxa de atividade ao máximo limite possível. Ainda que os estrangeiros possuíssem um maior nível de alfabetização na capital paulista, as habilidades do trabalho não giravam em torno da instrução53. Tratava-se mais de uma questão de demanda que de oferta.

Os empregadores "preferiam" porque podiam optar trabalhadores brancos, pobres, pouco exigentes e cuja família também fizesse parte da população economicamente ativa. Nesse sentido, cabe ressaltar que quase a metade dos trabalhadores empregados em trinta tecelagens da metrópole paulistana no ano de 1912 não sabia ler nem escrever54.

Paralelamente, o processo de metropolização de São Paulo, simultâneo à estruturação paulatina do mercado de trabalho urbano, trazia uma realidade de estranhamento, reposicionamento e reajustamento ao novo meio social. Os extremos da escala social se distanciavam, ao passo que a cidade-fluxo paulatinamente cuidava de embaçar os mecanismos tradicionais de status55. A inserção dos imigrantes na pequena indústria e no pequeno comércio, assim como nas ocupações das classes médias profissionais, acabaria por desalojar parte da pequena burguesia nacional. Daí os ataques nacionalistas, que transformavam "galegos", "carcamanos" e "polacos" em adjetivos pejorativos56. De fato, os imigrantes aproveitaram-se das novas possibilidades oferecidas pela quase- metrópole, passando por um verdadeiro processo de desdobramento social. Além de uma classe média de base rural no interior, preencheram as novas funções de operários, capitalistas e da nova classe média tipicamente urbana57.

Quanto aos antigos "caipiras" migrados do campo, estes buscaram se enquadrar nas atividades vinculadas à expansão dos pequenos serviços e vendas, as quais apareciam, no entanto, cada vez mais controladas, de um lado, pelos "chacareiros", muitos dos quais portugueses; e de outro, pelos açambarcadores.

Já os ex-escravos tinham de se virar, muitas vezes "criando" as suas próprias ocupações, como carregadores, limpadores de quintal, carpidores de ruas, lavadores de automóveis, engraxates, além dos tradicionais serviços domésticos58.

Neste sentido, a concorrência por um lugar ocupacional mostrava-se longe de ser perfeita. Antes pelo contrário, os grupos sociais carregavam consigo atributos, predisposições e origens que os diferenciavam. Porém, a cidade, e o mercado de trabalho, não era de negros, brancos ou mestiços; nem de estrangeiros ou brasileiros59. Era de todos e de ninguém, porém mais de uns do que de outros.

Tratava-se, em suma, de um mercado de trabalho igualmente distante das situações extremas de leilão e de regulamentação estrita de preços e profissões a partir de convenções coletivas ou da ingerência do Estado. A inexistência de direitos trabalhistas nesse mercado de trabalho em processo de fazimento indicava tão-somente um falso liberalismo. Isso porque uma poderosa "interferência externa" assegurava a fixação dos salários pelos empregadores, a partir das hierarquias sociais estabelecidas. Ou seja, pagava-se não tanto pelas tarefas exercidas, mas de acordo com a idade e o sexo para uma mesma unidade de trabalho60. A lei era ditada e aplicada pelo capitalista, que ordenava o mundo do trabalho, fixando os critérios de remuneração e os regulamentos internos sobre as condições de trabalho. Para além da existência de uma oferta de trabalho abundante e de critérios sociais rígidos e arbitrários de remuneração, a definição dos níveis salariais dependeria, em última instância, do grau e força da organização sindical, da composição orgânica do capital e do ritmo de expansão da acumulação.

Ora, os sindicatos possuíam uma situação tão instável como a indústria e o mercado de trabalho que os haviam engendrado. Segundo Antonio Piccarolo, "surgiam como cogumelos depois da chuva abundante, para cair depois no mais completo esquecimento"61. Nos setores nos quais os sindicatos mostravam-se mais débeis e o trabalho menos especializado, mecanismos coercitivos como a intimidação pessoal e as "listas negras" tornavam os salários contratuais quase fictícios. Além disso, a mecanização barateava a mão-de-obra, tornando possível o uso da mão-de-obra feminina e infantil. Para os empregadores, a fórmula para o aumento da produtividade até os anos 1930 se resumia na mecanização somada a um controle rígido da força de trabalho.

Em síntese, num cenário socioeconômico de frágil organização sindical e caracterizado por estabelecimentos instáveis, mão-de-obra heterogênea, predominantemente jovem, excedente elástico de mão-de-obra e manutenção de laços patriarcais , tornava-se quase impossível regular os níveis de salários e assegurar um mínimo de estabilidade no emprego. Os contratos eram verbais, não havia férias, licença-gestante, auxílio-doença, descanso remunerado, limitação da jornada de trabalho ou indenização por dispensa. Como não dispunha de regime de aposentadoria, o trabalhador deveria recorrer a uma poupança voluntária se quisesse se precaver dos infortúnios trazidos pela inatividade inesperada e pela velhice, ou então se curvar à mendicância e aos asilos. A intensidade do trabalho gerava trabalhadores desgastados rapidamente "velhos" sem relação direta com a idade biológica.

Não existiam saídas jurídicas para a cobrança de salários atrasados ou para o questionamento das multas por falta de assiduidade, pontualidade e outros motivos. Muitas vezes os salários eram manipulados, pois o pagamento por peça apresentava-se usual: podia-se assim elevar a renda nominal, porém acrescendo a produção mínima e o grau de intensificação do trabalho. Por outro lado, os prêmios estabeleciam uma concorrência entre os trabalhadores e definiam um novo padrão de conduta e disciplinamento do trabalho62. Havia ainda tentativas de se abater o montante do capital variável por meio da construção de vilas operárias, onde os aluguéis eram cobrados a preços reduzidos em relação aos de mercado, desenvolvendo novas relações de dependência pessoal e não propriamente contratuais. Ou então as concessões sob a forma de armazéns, escolas, creches, farmácias e restaurantes, e até mesmo de igrejas e campos de esporte para os trabalhadores63, ofuscando a relação contratual implícita e instaurando a idéia de uma suposta comunidade entre capital e trabalho.

Os estabelecimentos de operações industriais estavam permeados de paternalismo por todos os lados. Uma das maiores indústrias de Jaffet, em São Paulo, por exemplo, pagava os seus operários com vales a serem descontados nos armazéns de seus parentes64. Assim se explica também a tentativa de estímulo à pequena lavoura em algumas vilas operárias, reinventando os padrões não-capitalistas do regime de colonato na cidade, em troca de uma redução da renda monetária. Outro mecanismo de transplante do colonato para a cidade pode ser encontrado na utilização da família como unidade de trabalho, reduzindo-se por meio dessa estratégia o salário individual e aumentando o mais-trabalho per capita.

Por essa razão fica difícil encarar as atividades femininas como o trabalho de agulha ou as atividades domésticas em geral como meras alternativas ou opções de vida e sobrevivência65. Funcionavam como exigência imposta pelo capital, que remunerava salários abaixo do nível de subsistência para os operários masculinos. Na realidade, a renda das mulheres e crianças funcionava como uma espécie de "renda complementar do trabalho assalariado"66. Na prática, a família viabilizava a proletarização do trabalho para o capital.

O trabalho de mulheres e crianças era corriqueiro, não contando com legislação específica. As mulheres representavam 25% dos postos de trabalho paulistanos em 1920. Possuíam um papel de destaque na indústria e nas atividades artesanais, especialmente no caso dos segmentos têxtil, de couros e vestuário, nos quais respondiam por 58,3%, 78,2% e 60,8%, respectivamente, do total de empregos. No setor de serviços, se considerarmos apenas a capital paulista, as mulheres representavam 46,2% da mão-de-obra empregada nas atividades de correios, telégrafos e telefones; 39% no caso das profissões liberais no magistério, esse percentual chegava a 75% , enquanto, nos serviços domésticos, essa participação era de 82,2% dos ocupados. Em São Paulo, o trabalho doméstico respondia por um quarto das ocupações femininas em 1920.

As crianças e os jovens com menos de 20 anos representavam 23,6% dos empregos em São Paulo, destacando-se nos mesmos setores que a mão-de-obra feminina, os quais exigiam uma maior intensidade do trabalho e menor especialização da mão- de-obra. Mesmo em segmentos do setor de serviços como transportes, comércio e iluminação, a participação dos menores de 20 anos situava-se em 51%67. Podiam ser encontradas crianças nas fábricas e oficinas desde os cinco anos de idade, atuando no ramo têxtil, nas indústrias gráficas, como vendedores de jornais e numa ampla variedade de serviços domésticos, sob a justificativa de que precisavam "adquirir hábitos de trabalho"68. Já a taxa de população sem trabalho dos jovens e crianças (menores de 20 anos) chegava a 19,1% em 1920, na capital paulista, indicando o papel inquestionável destes segmentos populacionais para a criação de um excedente estrutural de força de trabalho.