O ENS TERTIO ADIACENS DE GERARDO ODON E O REALISMO PROPOSICIONAL
Neste artigo nós trataremos da noção de ens tertio adiacens segundo Geraldo
Odon (1285-1349)1 e suas diversas funções lógicas, tal como exposto em seu
tratado lógico "De duobos communissimis principiis scientiarum"2 (escrito ca.
1320). Procuraremos dar conta dos principais argumentos de Odon chamando a
atenção para os aspectos mais originais dessa obra ainda pouco conhecida pela
historiografia medieval. A partir dessa apresentação, localizaremos o tratado
de Odon em um debate historiográfico específico, a saber, as teorias realistas
do significado proposicional no século XIV. Para tanto, procuraremos comparar
os aspectos centrais da explicação odoniana do mecanismo de verificação
proposicional à propositio in re de Walter Burley (c. 1275 – c. 1346),3 lógico
inglês e contemporâneo de Odon4 que apresenta, como veremos abaixo, uma teoria
do significado proposicional realista. Nosso objetivo não é de estabelecer o
texto de Odon como uma fonte de Burley ou vice-versa, mas tão somente
identificar uma tendência comum no que toca à solução do problema da
verificação de proposições. Em particular, concentrarnos-emos nos casos de
proposições "não standard", isto é, proposições cujos termos (sujeito e/ou
predicado) designam não-existentes (por exemplo, 'César não existe' e 'a
quimera é uma quimera'), na medida em que elas colocam em questão a associação
entre significação e existência. Em outras palavras, concentrar-nos-emos sobre
os problemas de 'referência vazia'5 relacionados à significação proposicional.
Convém notar que se inscrevem ainda na mencionada via realista do século XIV:
Gregório de Rimini (c. 1300-1358) – cuja posição sobre os complexe
significabilia6 se tornou bem conhecida (e criticada)7 –, João Wyclif (ca.
1326-1384) e Ricardo Brinkley (fl. 1360)8 Não poderemos, no entanto, tratar
desses casos aqui. Nosso critério de comparação prioriza a proximidade temporal
e doutrinal entre Odon e Burley, na medida em que elas nos permitem considerá-
los como prováveis interlocutores, ainda que não haja registro de um debate
entre Odon e Burley com relação à problemática apreciada neste artigo.
Como ponto de partida, pensamos ser importante começarmos pela explicitação do
que entendemos por "realismo proposicional" neste contexto.
1 Definição de realismo proposicional
Segundo a teoria aristotélica da verdade como correspondência, "assim como a
coisa (pragma, res) é ou não é, uma oração (proposição) é dita verdadeira ou
falsa".9 Se essa definição de verdade foi estabelecida pela tradição de
comentários a Aristóteles e seguida por todas as correntes lógicas, a natureza
desta correspondência não foi sempre entendida da mesma maneira. A questão "ao
quê corresponde a proposição?" recebeu ao menos dois tipos de resposta:
enquanto os nominalistas reduzem o significado da proposição aos significados
dos seus termos, os realistas admitem haver algo que corresponda ao significado
da totalidade da proposição, o qual é irredutível aos significados dos termos
que a compõem. De uma maneira geral, nós caracterizamos uma teoria realista da
proposição pela aceitação dos três pontos seguintes:
* (i) A proposição mental possui um significado próprio;
* (ii) O significado próprio não possui o mesmo modo de ser da proposição
mental. O que implica:
* (iii) A admissão de entidades extramentais às quais tais significados
correspondem.
2 Argumento principal do tratado "De principiis scientiarum"
Os filósofos e teólogos medievais herdam um princípio, de origem aristotélica,
que exprime os limites da significação e que consiste no mais certo
conhecimento – com efeito, ninguém pode se enganar a seu respeito. O princípio
de não-contradição recebe diversas formulações, como est impossibile eidem
simul inesse et non inesse idem, impossibile sit simul esse et non esse, ou
ainda na sua forma acoplada ao princípio do terceiro excluído: de quolibet esse
vel non esse et de nullo simul.
O principio de não-contradição (assim como o terceiro excluído) é absolutamente
incondicional. Qualquer outro princípio o pressupõe. Por isso, não é possível
demonstrá-lo, pois isso pressuporia o que se procura provar. Para responder aos
objetores que pensam poder negar a sua validade, Aristóteles mostra que a
contradição é a aniquilação do discurso significativo. Esse princípio não pode
ser negado sem ser ao mesmo tempo afirmado.10 Um princípio de tal primazia
pertence tradicionalmente à ciência suprema: metafísica, primeira na hierarquia
das ciências teóricas.
É justamente à determinação das propriedades dos primeiros princípios que
Geraldo Odon dedica o seu tratado lógico "De duobus principiis communissimis
scientiarum". No primeiro capítulo, Odon procura determinar o escopo dos
princípios de não-contradição e terceiro excluído, tarefa que corresponderá
àquela de encontrar um domínio dos entes que possa ser referido por toda
proposição, sem que seja implicada a noção de existência ou não-existência
atual. Em outras palavras, Odon busca um modo do ser que não se limite à
existência meramente mental e que tampouco exija uma existência extramental,
mas que combine estes dois domínios com vistas a compartilhar o escopo dos
primeiros princípios. Com efeito, os escopos dos domínios do ente real (ens
reale) e do ente de razão (ens rationis) se mostram insuficientemente extensos,
pois enquanto o primeiro coloca a existência, o segundo coloca a não-existência
atual. Odon explica essa oposição em outros termos, utilizando a expressão
'constantia' – uma noção comumente encontrada nos textos lógicos para designar
a existência atual das coisas referidas pelos termos de uma proposição. Assim,
enquanto o ens reale supõe a constância da coisa (constantia rei), o ens
rationis supõe a sua nãoconstância.11 Ora, os primeiros princípios se aplicam a
tudo aquilo que pode ser objeto de opinião, ou seja, a tudo sobre o qual
podemos formar um juízo ou uma proposição, indiferentemente à existência dos
objetos significados. Seguindo uma passagem conhecida dos "Tópicos", segundo a
qual o domínio da opinião é mais largo que aquele do ser,12 Odon conclui que os
domínios dos entes reais e dos entes de razão (ou dos entes ficcionais,
limitados ao espírito) não correspondem ao sujeito dos primeiros princípios.13
É manifesto que podemos falar a mesmo título das coisas reais como de privações
ou de ficções, de eventos futuros ou de eventos passados. O problema que começa
a tomar forma aqui e que será explorado logo adiante é o da referência vazia,
ou seja, o problema de significar não-existentes e de formar proposições
verdadeiras com os conceitos que os significam.
opondo dessa maneira o ens reale ao ens rationis, Odon quer introduzir um
terceiro nível na topologia do ente, comum ao real e ao mental e indiferente a
todas as dicotomias do ser. O único candidato apropriado ao escopo dos
primeiros princípios é, segundo Odon, o ente adjacente em terceiro [lugar] (ens
tertio adiacens), ou seja, o ente significado pela composição proposicional.
Essa identificação surpreendente se torna mais clara à medida que as
propriedades desta entidade são apresentadas. A segunda metade do primeiro
capítulo do tratado é inteiramente dedicada ao desenvolvimento dessa noção e de
suas três funções lógicas, a saber: a função de cópula (esse tertio adiacens),
a função de significado total da proposição (enuntiabile) e a função de sujeito
próprio da lógica (entendido como seu objeto de investigação). Nós nos
concentraremos sobre a segunda função lógica do ens tertio adiacens, procurando
resumir nos próximos parágrafos suas características essenciais.
No que toca à cópula, Odon distingue duas propriedades: enquanto signo (in
signo),14 o esse tertio adiacens nada mais é que a composição efetuada pela
segunda operação do intelecto, a qual não pode ser entendida sem os extremos da
proposição.15 Trata-se do verbo 'est' responsável pela predicação; ele
corresponde à função tradicionalmente atribuída à locução 'esse tertium
adiacens', oposta ao juízo existencial significado pelo mesmo verbo em secundum
adiacens.16 Enquanto significado (in significato), o esse tertio adiacens é a
união, a composição, a indivisão daquilo que é significado pelo predicado com
aquilo que é significado pelo sujeito da proposição.17 o verbo 'ser' não é,
portanto, um sincategorema para Odon, pois ele carrega um significado próprio,
suplementar à função copulativa. Essa indivisio estabelece a identidade da
coisa-predicado com a coisa-sujeito, retirando toda a pluralidade do objeto de
significação.18 Ela também é entendida como a identidade do sujeito com ele
mesmo, a qual é anterior a toda significação (seja ela uma afirmação ou uma
negação). Ora, toda proposição pressupõe seu sujeito, o qual pressupõe sua
própria identidade. Com efeito, é ao utilizarmos o esse tertio adiacens que
podemos afirmar a identidade de um não-ente consigo mesmo. Segundo Odon, o esse
tertio adiacens in significato é pressuposto pela afirmação envolvendo uma
privação: 'cegueira é cegueira' (cecitas est cecitas) ou ainda pela negação 'o
não-ente não é um ente' (non ens non est ens). A identidade de algo consigo
mesmo é sempre causa da verdade de uma negação a seu respeito: "é porque o
homem é um homem que ele não é um asno, e não o contrário".19
O esse tertio adiacens transpassa, assim, todos os níveis da significação, pois
ele é subentendido já no nível simples da representação do sujeito (ou do
predicado) da proposição, na medida em que ele deve poder expressar sua própria
identidade. Por exemplo, em 'Sortes est albus', a identidade de Sócrates é
subentendida e expressa de maneira complexa por uma afirmação (affirmatio
subiecti de seipso): Sortes esse Sortes. ora, o esse suposto pela identidade
dos termos que formam a proposição não é outro senão o esse tertio adiacens.
Segundo Odon, é o esse tertio adiacens in significato que explica o adágio
aristotélico: "assim como algo é com relação ao ser, ele é com relação à
verdade" (Aristóteles, "Metafísica" II.1, 993b30-1), ou seja, a possibilidade
de falar verdadeiramente de algo é proporcional ao seu ser. Para Odon, essa
tese implica a seguinte consequência: tudo aquilo que é verdadeiro, é em certo
sentido (e tudo aquilo que é necessariamente verdadeiro, é necessariamente).
Por conseguinte, as afirmações 'non ens esse non ens' e 'cecitatem esse
cecitatem', as quais são manifestamente verdadeiras, possuem ser, e isso ex
parte obiectu, isto é, a partir daquilo que elas significam, pois a verdade
recai sobre a proposição segundo o acordo entre o que ela diz ou significa e
como a coisa é (ab eo quod res sic est sicut per orationem dicitur, oratio vera
dicitur). O não-ente e a cegueira não podem constituir o fundamento da verdade
das proposições que os tomam como sujeito/predicado, visto que eles não são.
Deve haver, todavia, um esse que corresponda àquele da máxima 'verum sequitur
esse rerum' e que autorize a convertibilidade entre ser, coisa e verdade nesses
casos. Para Odon, o esse tertio adiacens é o único esse que pode ser e
constituir o fundamento de afirmações verdadeiras sobre o não ser.20 A
propriedade essencial desta forma de ser consiste em sua neutralidade ou
indiferença com relação à existência.
Odon estava apresentando as características do ser copulativo. No restante do
capítulo ele passa à representação do ente ao qual ele corresponde. Tratase de
uma passagem surpreendente, pois ela mostra que a composição mental corresponde
efetivamente a um tipo de entidade. Até este momento do tratado, falávamos do
modo de ser implicado na cópula de uma proposição; agora, é o caso de
apresentarmos o ens tertio adiacens, entendido como o significado total da
proposição ou enunciável (enuntiabile):21 "o ente dito a partir do <esse tertio
adiacens> é como que um composto do sujeito e do predicado; e esse tipo de ente
nada mais é que o todo enunciável pela proposição".
Odon entende o significado proposicional como um composto final, sem reduzi-lo
ao composto de coisas reais significadas pelos seus termos ou a um terceiro
elemento na realidade:
Deve-se notar primeiramente, a respeito do ente dito a partir do
<esse tertio adiacens>, de que modo ele é obtido. Deve-se saber que,
assim como dizemos que um composto é um agregado de matéria e forma
(e da matéria composta com a forma e da forma composta com a
matéria), assim também chamamos 'composto' uma proposição agregada de
termos ou de seu significado total (e igualmente de quaisquer termos
ou seus significados). Além disso, visto que essa composição não é
uma união ou conjunção real, mas apenas uma indivisão, exclusão de
divisão e separação, então não a inteligimos universalmente como
existindo na realidade tal um terceiro agregado. (Odon, 1997, p.
354)22
O ens tertio adiacens é apresentado como possuindo cinco propriedades
convertíveis: concebível, significável, predicável, passível de ser o sujeito
em uma proposição e passível de ser oposto em uma contradição.23 Com efeito, o
ens tertio adiacens é apresentado como um sinônimo de 'coisa' (res) na já
citada definição aristotélica de verdade.24 Odon precisa que a noção de 'res' é
tomada aqui logicamente, isto é, ela é tomada no sentido de 'eu penso' (res
dicta a reor).25 Nós vemos nesta afirmação uma indicação de que Odon concebe o
ens tertio adiacens inspirado pela distinção entre res a reor reris e res a
ratitudine desenvolvida por Henrique Gandavo e retomada por Duns Scotus.26 Em
curtas linhas, Gandavo concebeu a coisa pensável como o ponto de partida do
conhecimento (as definições nominais)27 indeterminado quanto à essência e no
qual estão incluídos os seres ficcionais e impossíveis (bode-cervo, montanha
dourada); a coisa no sentido ratificado corresponde aos exemplares divinos,
dotados de essência, mas indeterminados quanto à existência, obtida somente
após a criação. Scotus retoma essa distinção em suas questões quodlibetales
separando-a do exemplarismo, ao mesmo tempo que identifica a coisa pensável,
tomada no sentido amplo de aliquid, ao primeiro objeto adequado do intelecto.
De fato, o ens tertio adiacens compartilha o estatuto omni-englobante da coisa
pensável, em especial o fato de ela abarcar tanto o real quanto o mental e ser
identificada ao primeiro objeto adequado do intelecto (sendo que esta
característica está somente presente na leitura de Scotus). A coisa lógica é,
para Odon, comum a todo inteligível, indeterminada com relação à essência e à
existência. Vimos que ela corresponde, ao mesmo tempo, ao sujeito dos primeiros
princípios e ao verificador e significado último da proposição. A partir desses
resultados, Odon pode identificar o sinônimo da coisa lógica, o ens tertio
adiacens, ao sujeito próprio da lógica. A lógica trata, segundo Odon, de um
domínio do ente absolutamente indeterminado, o qual compartilha o escopo de
seus princípios e de suas conclusões.
No sexto capítulo do tratado, Odon conecta a primazia dos primeiros princípios
ao primeiro objeto adequado do intelecto, ou seja, o domínio dos entes que
corresponde às nossas capacidades intelectivas, que é proporcional ao espectro
da intelecção humana. Nesse contexto, as propriedades convertíveis com o ens
tertio adiacens (conceptibile, significabile, subicibile, predicabile,
contradictorie opinabile) são identificadas ao primeiro objeto adequado do
intelecto.28 A partir dessa identificação, Odon conclui surpreendentemente que
a lógica é a ciência suprema, em razão da prioridade e da abstração absoluta de
seu sujeito. Retomando as distinções dos primeiros objetos do intelecto
introduzida por Duns Scotus (ordo originis, ordo perfectionis, ordo
adaequationis),29 a ciência divina permanece primeira com relação ao primeiro
objeto do ponto de vista da perfeição, mas se existe uma primeira ciência no
sentido absoluto, ela será a lógica.30
Nós podemos dizer, assim, que o ens tertio adiacens é o fundamento do discurso
verdadeiro e significativo (isto é, não contraditório). Isso explica a
identificação do sujeito dos primeiros princípios ao ens tertio adiacens: é em
virtude do fato de que podemos falar verdadeiramente de modo nãocontraditório a
respeito de tudo (daquilo que é e daquilo que não é, do possível e do
impossível, do mental e do extramental) que os primeiros princípios ultrapassam
os limites do ens reale e englobam os limites do ens rationis. Para Geraldo
Odon, ao mesmo tempo que o objeto adequado do intelecto compartilha o escopo
dos primeiros princípios, ele ultrapassa os limites do real (e a consideração
do metafísico). Os únicos limites que não podem ser ultrapassados são impostos
pela contradição, pois o contraditório é ininteligível.
Tendo em vista o que foi dito, podemos considerar Odon como um realista, em
virtude da objetividade própria que ele confere ao objeto da significação, a
coisa lógica, o ente composto que corresponde à cópula proposicional. Bem
entendido, o "realismo proposicional" de Odon não deve ser entendido como um
tipo de reísmo; nossa afirmação deve ser qualificada em função da indiferença
com relação ao mental e ao extramental que define o ente que corresponde ao
significado proposicional e ao sujeito dos primeiros princípios. O aspecto
central dessa entidade é a sua abrangência, o fato de ela ser omni-englobante,
anterior às dicotomias do ser.
3 A propositio in re em Walter Burley
Burley, filósofo inglês de orientação realista do início do século XIV, oferece
uma explicação do estatuto do significado proposicional que compartilha
aspectos marcantes da explicação odoniana.31 Para apresentar o realismo
proposicional de Burley, limitar-nos-emos aos textos nos quais sua teoria da
proposição se encontra mais elaborada e finalizada, a saber, no comentário à
logica vetus de 1337, em particular o comentário ao "Perihermeneias" e o
comentário às "Categorias".32
No início do mencionado comentário ao "Perihermeneias", Burley trata da questão
da definição da proposição e da noção de 'adequatio rei' que intervém na sua
verificação, isto é, a ideia de correspondência da composição (ou divisão)
expressa pela proposição mental à composição (ou divisão) presente da
realidade. Ao refletir sobre a complexidade da proposição mental e sobre o
dispositivo que a torna verdadeira ou falsa, Burley se pergunta i) se se deve
dizer que há proposições compostas de coisas extramentais,33 e ii) se sim, em
qual sentido devemos tomar a noção de 'coisa' implicada.
Burley responde afirmativamente à primeira questão34 Um argumento importante é
desenvolvido no comentário às "Categorias": para escapar a uma regressão ao
infinito, a ordem de significação deve encontrar um ponto final. Ora, tudo
aquilo que significa deve ter em última instância um significado que não
significa nada ulterior. Assim, a proposição escrita significa a proposição
vocal, a qual significa a proposição mental (in conceptu). Resta saber se a
proposição mental significa algo ulterior ou se ela constitui o termo final na
cadeia de significação. Burley responde que não, pois visto que os conceitos
que compõem a proposição mental significam algo, então a totalidade da
proposição significa igualmente algo, a saber, o significado total e adequado
da proposição, uma vez que aquilo cujas partes significam deve ele próprio
significar.35
Neste momento, a questão que se coloca visa à natureza do significado da
proposição mental. Primeiramente, é claro para Burley que ela deve ser
complexa, visto que a proposição mental possui uma estrutura complexa (sujeito-
cópula-predicado). A proposição mental significa, assim, um compositum. Deve-se
indagar agora se esse composto é formado de conceitos ou de coisas. A mesma
razão pela qual havíamos dito que a proposição mental não é o significado
último na cadeia de significação intervém aqui: os conceitos são, por
definição, signo de algo; assim, para que a significação não proceda ao
infinito, o significado último deve ser composto de coisas, e não de
conceitos.36 Assim sendo, Burley procura claramente uma via realista ao
sustentar que o significado da proposição é algo para além do mental, algo
composto de coisas extramentais. Para ele, se as proposições falam das coisas
(em detrimento de palavras ou conceitos), o fundamento da verdade deve se
encontrar no extramental, e, por conseguinte, as proposições devem encontrar um
significado último in re. O significado final e adequado da proposição deve ser
assim uma propositio in re, a qual possui uma natureza heterogênea: um elemento
mental (a cópula que resulta da segunda operação do intelecto) e dois elementos
extramentais (sujeito e predicado).
Toda a dificuldade se resume agora na determinação do sentido no qual devemos
tomar a noção de 'res' implicada na expressão 'propositio in re'. A resposta
passa por uma dificuldade intermediária, a saber, a de explicar a verdade de
proposições sobre não-existentes, ou seja, a verificação de proposições sem
referentes. Para tanto, Burley lançará mão de uma nova noção: 'ens maxime
transcendens'.
O lógico inglês passa a enfrentar "problemas de referência vazia". A questão é
colocada na forma de uma objeção que mostra a inviabilidade entre uma
explicação da verdade proposicional em termos de identidade e diferença entre
os supostos (ou referentes) do sujeito e do predicado quando estes não existem:
E se é dito que há uma proposição afirmativa verdadeira quando não há
identidade <entre o sujeito e o predicado>, pois esta proposição é
verdadeira: 'César é César' enquanto que não há identidade;
igualmente, a negativa pode ser verdadeira sem que haja diversidade
entre aquilo pelo qual o sujeito e o predicado supõem, como é
patente. Esta proposição também é verdadeira: 'César não é Platão',
enquanto que César e Platão não são <coisas> diferentes, visto que
não são entes, e ser o mesmo e ser diferente são distinções do ente.
(Burley, 1497, fol. 58rb)37
A resposta de Burley consiste em negar a premissa maior do objetor, segundo a
qual há apenas identidade entre entes existentes. Para isso, o sentido de
'ente' será estendido no interior de uma distinção:
Deve-se dizer que com respeito a César morto [corrupto], há
identidade entre César e César, porém essa identidade não existe, mas
é uma identidade de razão [identitas rationis]. Para <que haja>
identidade entre César e César não é exigido que a identidade e a
diversidade sejam sempre distinções do ente <real, mas do ente>
maximamente transcendental, o qual se encontra no intelecto. A partir
disso, podemos dizer que o ente se diz de duas maneiras: (i) como
comum a todo inteligível e (ii) como existente. De maneira análoga,
por um lado a identidade e a diferença são consideradas distinções do
ente <maximamente> transcendental, por outro lado, elas são
consideradas distinções do ente existente em ato. (Burley, 1497, fol.
58rb)38
Assim, a relação de identidade não se dá apenas entre entes reais, mas pode se
dar entre inteligíveis, ou seja, entes tomados no sentido mais comum possível,
o qual não implica existência atual. Bem entendido, quando Burley fala de
inteligíveis, ele não está falando de conceitos no intelecto, pois nesse caso
voltaríamos ao nível da proposição mental (e à ameaça de regressão ao
infinito). 'César' significado na proposição verdadeira 'César é César' não é
um conceito nem um ens reale, mas um ens maxime transcendens.a res que verifica
essa categoria de proposições deve ser tomada como um inteligível. Nossa
atenção se voltará, assim, sobre o ens maxime transcendens e ao 'alargamento'
da noção ente que ele revela.
4 Ens maxime transcendens
Procurando explicar como podemos predicar termos que não possuem referentes,
Burley precisa qual tipo de ente corresponde aos seus referentes. Isso é o
mesmo que responder à questão: do que a propositio in re é formada no caso de
proposições não-standards? Compreender o estatuto da propositio in re nesses
casos é o mesmo que compreender a natureza do ens maxime transcendens. Essa
noção é apresentada com mais detalhes em outros textos de Burley, em especial
no pequeno tratado intitulado De ente. Neste texto, a distinção do ente é
tomada triplamente. Burley começa explicando que podemos distinguir níveis de
transcendência: podemos falar de noções mais transcendentais, de noções menos
transcendentais e de noções maximamente transcendentais. Com efeito, o ente
comum às dez categorias é mais transcendente que a substância, a qualidade e a
quantidade. Para além do ente transcendental haveria o ente comum a todo
inteligível (commune omni intelligibili), o qual opera um segundo movimento de
transcendência, pois ele envolve o ente comum às categorias.39
Na sequência do texto, Burley retoma essa divisão tripla precisando suas
extensões.40 O ente que corresponde ao objeto adequado do intelecto41 (as
primeiras impressões da alma das quais fala Avicena42 ) é chamado aqui ens
intelligibile, ou ens in intellectu. Nesse sentido, 'ens' e 'intelligibile' são
convertíveis, assim como 'homem' e 'racional' são convertíveis.43 todo
inteligível é um ente e vice-versa. Ele corresponde a tudo aquilo que pode ser
objetivamente, ou seja, tudo que pode ser objeto de um pensamento. O ens
intelligibile é entendido nominalmente e é tão largo que ele não possui oposto:
ele é omni-englobante, pois é uma noção cujo sentido é completamente
indeterminado.44
Burley entende o segundo e o terceiro sentido do ente (ens in suis causis, ens
in effectu ou ens existens45 ) em oposição ao esse prohibitum, isto é, em
oposição ao nada, ao vácuo e às ficções. Podemos entender o nada (nihil) de
duas maneiras: como um ser impossível (como a quimera e o vazio), ou como um
ser possível, mas inexistente (quod non existit in effectu), e neste caso
podemos dizer que César ou o anticristo são não-entes. O restante do texto nos
autoriza a localizar o ens prohibitum no escopo do ens intelligibile: "tomando
dessa maneira o ente <maxime transcendens> isto é verdadeiro 'a quimera é um
ente' e 'o vácuo é um ente', e tomando dessa maneira <o ente ao qual o ser não
é proibido, ens in suis causis>, nenhuma rosa existindo, isto é verdadeiro: 'a
rosa é um ente'".46
Assim, podemos dizer que, segundo Burley, o ente que corresponde ao objeto
adequado do intelecto é comum ao ens rationis (ficções inclusas) e ao ens
reale. Os não-entes se encontram excluídos dos sentidos menos comuns do ente,
enquanto que o ens intelligibile os envolve. É a partir dos dois sentidos mais
comuns do ente que podemos formar proposições verdadeiras sobre nãoexistentes,
ou seja, proposições com referência vazia. Para as proposições que falam sobre
não-ente passível de ser, o segundo sentido é implicado; enquanto que para
aquelas que falam de não-entes aos quais o ser é proibido, o ente transcendente
ao ponto mais elevado é implicado. Enfim, para os casos de proposições
verdadeiras que envolvem existência, o ens in effectu é visado. O mesmo
raciocínio se aplica à afirmação de identidade 'César é César', a qual envolve
o ente in suis causis.
Podemos neste momento aproximar as passagens do "De ente" ao problema do
significado proposicional. A solução da dificuldade levantada pela proposição
'César é César' consiste justamente em distinguir os diversos sentidos do ente
e aplicá-los à propositio in re, a qual verifica se a proposição mental 'César
é César' deve ser entendida como um composto de inteligíveis possíveis. Neste
sentido ela mesma é um certo inteligível, na medida em que copula dois entes
maximamente transcendentes. Isso nos leva a matizar o qualificativo 'in re' do
significado último de toda proposição verdadeira – igualmente para a noção de
'res' na fórmula 'ex eo quod res est vel non est oratio vera vel falsa
dicitur'. Ela não equivale à coisa real, pois podemos significar, predicar,
afirmar a identidade de coisas que não existem, e, em consequência, ela deve se
aplicar indiferentemente àquilo que é e àquilo que não é, ao mesmo tempo que
mantém seu estatuto de ente extramental e de verificador. Para Burley, assim
como para Odon, este é o caso da proposição 'non-ens est non-ens', a qual é
manifestamente verdadeira e corresponde, com efeito, a uma res que a
verifica.47
5 Conclusão
Nós vimos em nossa apresentação de Geraldo Odon que o ens tertio adiacens ou a
res tomada logicamente cumpre o papel de significado total e verificador
proposicional, e que sua principal propriedade que a torna apta a essa função
lógica é sua indiferença ao l'esse existere. o ens tertio adiacens é definido
por seu escopo omni-englobante; ele é um modo prévio do ser, o qual é somente
limitado pela contradição. Os primeiros princípios da lógica são constituídos
por essa entidade, a qual é convertível com a própria inteligibilidade – ou
melhor, com o seu ponto de partida. Com efeito, a distinção entre ens reale,
ens rationis e ens tertio adiacens se reduz à distinção entre esse existentiae,
esse in anima tantum e esse intelligibile. Vimos também que, como outros
lógicos medievais de tendência realista, Odon considera necessário identificar
o significado da proposição a uma entidade especial que possa se elevar para
além das dicotomias tradicionais do ser transcendental. Esse é o caso do ens
maxime transcendens de Burley, quando presente na propositio in re. Para estes
dois filósofos, o significado proposicional não consiste em uma entidade
linguística nem mental, mas de uma entidade extramental independente da
intelecção humana48 : é uma coisa pensável, não uma coisa pensada – não se
trata de um esse obiective. A necessidade de postular uma entidade omni-
englobante no interior de uma teoria da proposição procura dar conta dos casos
de referência vazia, vistos como casos limites do discurso significativo. Esses
casos não-standards da significação motivaram ambos os lógicos a seguirem uma
tendência comum: o alargamento da noção de 'ens' e da noção de 'res'.
1Odon foi mestre em teologia em Paris, onde ele ensina as Sentenças entre 1326
e 1328; seu comentário incorpora diversas teses dos tratados lógicos
anteriores, entre eles o De principiis scientiarum.
2G._Odon,_1997. Sobre a filosofia de Odon, conferir o excelente volume da
revista Vivarium 47, 2-3, 2009, organizado por Duba, W. et Schabel. A mesma
obra foi publicada separadamente como Duba, 2009.
3Burley se torna mestre de artes em torno de 1301 em Oxford e em seguida mestre
em teologia em Paris em torno de 1324. Sua carreira coincide com a de Guilherme
de Ockham (ca. 1286-1347), contra quem Burley opõe uma teoria da proposição
fortemente antinominalista.
4O ano acadêmico de 1316-17 é considerado como o terminus post quem. odon teria
ensinado as Sentenças em Toulouse, de onde provêm as primeiras reportationes.
Sabemos que durante sua estadia toulousiana, Odon participou de uma disputatio
com Walter Burley. Cf. C._Schabel,_2004, pp. 124-125.
5Cf. A._de_Libera,_2002.
6Cf. J._Biard,_1989; J._Biard,_2004; P._Bermon,_2007.
7João Buridan (1295-1358), João de Mirecourt (lê as "Sentenças" em 1343-1345),
André de Neufchâteau (fl. 1360), Marsílio d'Inghen (1340-1396) e Pedro de Ailly
(1350-1420), estão dentre os filósofos que criticam a doutrina dos complexe
significabilia, defendida por Rimini e inicialmente defendida por Adão Wodeham,
no interior de um debate sobre o objeto do conhecimento científico (mais
precisamente da proposição que constitui a conclusão de um silogismo) iniciada
por Ockham nos anos 1320.
8Cf. L._Cesalli_(2007a), para uma explicação detalhada das teorias bem como a
bibliografia referente a João Wyclif e Ricardo Brinkley.
9Aristóteles, "Categorias", 5, 4b8-10 (Aristoteles Latinus I.1-5, p. 13): "Eo
enim quo res est vel non est, eo oratio vel vera vel falsa dicitur".
10Esta estratégia ficou conhecida como refutação elênctica. Cf. Aristóteles,
"Metafísica", 1006a11-1007a20 para o princípio de não-contradição; 1008a2-b10
para o princípio de terceiro excluído.
11Odon,_1997, I, §57, p. 347-8: "Termini horum principiorum sicut non supponunt
constantiam rei, sic nec supponunt oppositum, scilicet non-constantiam. Sed ens
rationis divisum contra ens reale supponit non-constantiam rei. Ut si dicatur
'formalis differentia vel est ens reale vel est ens rationis'; si ens reale,
habet constantiam rei, si ens rationis, non habet constantiam rei. Quare ens
rationis ut sic non est aliquid de terminis horum principiorum".
12Aristóteles, "Tópicos", IV, 1, 121b1-2. Esta conclusão terá uma consequência
surpreendente, que não poderemos explorar detalhadamente aqui: visto que o
sujeito dos primeiros princípios ultrapassa o escopo dos entes reais,
considerados pela tradição aristotélica como o sujeito da metafísica, Odon
conclui que os princípios de não-contradição e de terceiro excluído não são
propriamente metafísicos, mas se tratam de princípios lógicos, os quais podem
ser utilizados pela metafísica quando esta considera seu próprio sujeito de
investigação: o ens reale. Odon,_1997, I, §55, p. 347: "Respondeo quod hec non
sunt principia metaphisica adequate".
13Odon,_1997, I, §51, p. 346: "Uterque terminus horum principiorum extenditur
ad omne subicibile et ad omne predicabile […]. Sed ens reale non; patet quarto
Topicorum quod opinabile communius est ente". Odon,_1997, I, §58, p. 348: "Item
quia: quod non extenditur ad omne subicibile nec ad omne predicabile nec ad
terminos cuiuslibet contradictionis nec ad terminos cuiuslibet conclusionis
probate per hec principia non est terminus horum principiorum. Sed ens rationis
est huius modi. Deus enim non est ens rationis, et tamen est acceptabilis ut
subiectum et predicatum, ut terminus alicuius contradictionis, ut terminus
alicuius conclusionis probate sive demonstrate per hec principia. Quare ens
rationis ut divisum contra ens reale non est aliquis terminus horum
principiorum".
14Odon,_1997, I, §59, p. 348: "Pro evidentia conclusionum sequentium sunt
aliqua prenotanda de esse tertio adiacenti et de ente dicto a tale esse. De
esse primo notanda aliqua ut consideratur in signo, scilicet in conceptu et
voce, aliqua ut in significato, scilicet in obiecto et re".
15Odon,_1997, I, §60, p. 348: "[...] hoc verbum 'est' significat unionem seu
compositionem predicati cum subiecto. Hoc habetur primo Peryarmenias a
Philosopho dicente: 'est' quandam compositionem significat quam sine extremis
non est intelligere. Extrema hic dicuntur subiectum et predicatum; compositio:
unio eorum in oratione".
16Cf. G._Nuchrelmans,_1992.
17Odon,_1997, I, §67, p. 351: "Hoc esse in obiecto sui conceptus est unio,
compositio et indivisio eius quod significatur per terminum predicatum cum eo
quod significatur per terminum subiectum".
18Odon,_1997, I, §67, p. 351: "[...] est quedam affirmatio seu compositio que
ponit rem termini predicati cum re termini subiecti et cum hoc removet
divisionem et negationem et pluralitatem consequentem".
19Odon,_1997, I, §70, p. 352: "[...] huiusmodi esse presupponitur cuilibet
negationi et cuilibet non-esse. Quod patet sic (ponendo quod homo est homo et
quod homo non est asinus): Quia quidam homo est homo, ideo non est asinus, et
non econverso. Non enim quia non est asinus, ideo est homo. Tunc enim equus,
qui non est asinus, esset homo. Et patet in isto de quo minus videtur, scilicet
de non-ente, cui Philosophus quarto Metaphisice attribuit istud esse. Unde cum
dicitur 'non-ens non est ens', huic negationi presupponitur hec affirmatio
'non-ens est non-ens', quia cuicumque propositioni presupponitur subiectum; in
isto autem subiecto continetur hec affirmatio seu indivisio subiecti a seipso.
Et sic cuilibet negationi presupponitur affirmatio subiecti de seipso et, per
consequens, illud esse de quo fit sermo, idest tertio adiacens".
20Odon,_1997, I, §72, p. 353: "[…] de hoc esse dicitur secundo Metaphisice quod
unumquodque sicut se habet ut sit, sic se habet ad veritatem. Quod patet, quia
de nullo alio esse potest <illud verbum> vere intelligi. Quod probo sic.
Unumquodque sic se habet ad esse sicut se habet ad veritatem: habendo veritatem
habet esse illud de quo hic agitur, et habendo necessario veritatem habet
necessario esse, et non habendo veritatem non habet esse illud; et econverso.
Sed non-ens esse non-ens et cecitatem esse cecitatem habent veritatem; et
necessario habent eam ex parte obiecti, quia abeo quod res sic est sicut per
orationem dicitur, oratio vera dicitur. Sed hec ex parte obiecti non habent
aliquod aliud esse, et maxime necessario, nisi istud quod est compositio seu
indivisio non-entis cum non-ente, cecitatis cum cecitate. Quare de nullo alio
esse potest vere intelligi verbum istud".
21Odon,_1997, Annexum III, §66, p. 485: "Secundum hoc ergo ens dictum a tali
esse dicitur quasi compositum ex subiecto et predicato; et hoc modo ens nihil
aliud est quam totum enuntiabile per enuntiationem".
22Odon,_1997, I, §75, p. 354: "De ente vero a tali esse dicto primo notandum
est quomodo sumitur ab isto esse. Ubi sciendum quod, sicut compositum dicitur
de aggregato ex materia et forma et dicitur de materia composita forme et de
forma composita materie, sic omne compositum importans potest dici de
propositione aggregata ex terminis sive de eius significato totali. Et potest
dici de quolibet terminorum seu significato eorum. Tamen quia hec compositio
non est realis unio vel coniunctio, sed solum indivisio et exclusio divisionis
et separationis, ideo non intelligimus universaliter esse in rebus tale tertium
aggregatum".
23Odon,_1997, I, §77, p. 355: "Hiusmodi ens habet quinque proprietates secum
convertibiles, scilicet conceptibile, significabile, subicibile, predicabile,
contradictorie oppinabile".
24Cf. Aristóteles, Categorias, 5, 4b8-10.
25Odon,_1997, I, §82, p. 356: "Notandum tertio quod 'res' dicta a 'reor' et
sumpta logicaliter, sicut ibi: 'ab eo quod res est, vel non est, oratio vera
vel falsa dicitur', est idem convertibiliter cum ente sic sumpto; et sunt duo
termini synonimi".
26Cf. H._Gand,_1953, a. 21, q.4, fol. 127ro; SCOTUS, J. D._Scotus,_1968, q. 3,
a.1, p. 114.
27Segundo uma distinção bem conhecida entre os medievais, uma definição nominal
(quid nominis), em oposição à definição real (quid rei), não define a essência
ou a quididade de um ser. Com efeito, ela não se aplica exclusivamente às
coisas das quais podemos afirmar a existência. Pode haver, assim, definições
nominais de não-entes, como o bodecervo e a quimera. Encontramos a mesma
distinção em Odon quando este qualifica o sujeito dos primeiros princípios, os
quais exigem tão somente a definição nominal dos termos empregados para serem
compreendidos – esta é, a propósito, uma das razões pelas quais eles são ditos
evidentes. Cf. Odon,_1997, I, §24, p. 428; §55, p. 347; §20, p. 453.
28Odon,_1997, VI, §20-21, p. 427: "Obiectum enim primum intellectus cuiuscumque
convertitur cum intentione ista 'intelligibile' vel 'conceptibile'. [...] prima
propositio simpliciter formatur de obiecto intellectus primo simpliciter et
universaliter".
29Cf. J._D._Scotus,_1950, I, 3, §69.
30Odon,_1997, VI, §22-23, p. 427: "Et cum probatur quod scientia divina est
prima scientiarum, verum est perfectione – de qua prioritate nichil ad
proposiyum – sed loquendo de prioritate formali, secundum quam una scientia
alteram presupponit formaliter, sic dico quod logica est simpliciter prima
scientiarum omnium, de cuius subiecto primo hec principia formata sunt. [...]
quod autem logica sit simpliciter prima scientiarum omnium probatur primo ex
eius communitatem [...]. Sed logica est omnium scientiarum communissima, ut
patet, quia est de obiecto communissimo [...] ergo est simpliciter prima".
31Para os principais trabalhos sobre a proposição em Burley, cf. L._Cesalli_
(2001,_pp._155-221); do mesmo autor, o já citado "Réalisme propositionnel"
(2007a); J._Biard,_2003a, pp. 103-118; J._Biard,_2003b, pp. 81-105.
32Burley,_1497. O comentário às "Categorias" ocupa os fol. 15va-44vb; o do
"Perihermeneias" os fol. 57ra-82rb.
33Burley,_1497, fol. 58rb: "Sed utrum sit aliqua propositio composita ex rebus
extra animam".
34Burley,_1497, fol. 58rb: "Supposito vero quod non sit aliqua propositio in re
composita ex rebus, ut communiter dicitur, est dubium quid ex parte rei
correspondeat veritati et falsitati propositionis in mente et in prolatione.
Oportet enim quod ei correspondeat aliquid in re per quod tunc dicamus quod
verum est quod propositio in mente et in prolatione est vera, quia sic
significat sicut est in re. Ad hoc igitur quod propositio sit vera oportet quod
sit in re sicut propositio significat et per consequens veritati propositionis
in mente et in voce et in scripto correspondet aliquid proportionale".
35Burley,_1497, fol. 15vb-16ra: "[...] in omnibus significantibus et
significatis et ordinatis in significando est devenire ad ultimum significatum,
quod ita significatur quod ulterius non significat. Aliter esset processus in
infinitum in essentialiter ordinatis contra Philosophum. Sed propositio in
scripto significat propositionem in voce, propositio in voce significat
propositionem in conceptu, scilicet propositionem compositam ex conceptibus.
Quero tunc aut propositio composita ex conceptibus sit ultimum significatum,
scilicet quod ulterius non significat, aut significat aliquid ulterius. Non est
dare primum, quia conceptus ex quibus propositio componitur in mente
significant. Igitur tota propositio composita ex conceptibus significat. Cuius
enim partes significant, et ipsum totum significat".
36Burley,_1497, fol. 16ra: "Quero tunc de illo quod significatur per
propositionem in mente compositam ex conceptibus: illud non potest esse
simplex, quia partes propositionis significant incomplexe, et illud quod
significatur per totam propositionem est complexum. Ergo illud est compositum.
Aut ergo illud est compositum ex conceptibus aut ex rebus. Si ex rebus, habeo
propositum scilicet quod propositio componitur ex rebus. […] Si sit compositum
ex conceptibus, tunc cum conceptus significent et non sunt ultimum
significatum, querendum est de significato illius compositionis ex conceptibus
sicut prius. Et sic vel procedendum est in infinitum, vel tandem est devenire
ad aliquod compositum ex rebus quod est ultimatum significatum propositionis in
prolatione [et] in mente".
37Burley,_1497, fol. 58rb: "Et si dicatur quod est affirmativa vera quando non
est talis identitas quia hec est vera 'Caesar est Caesar'et tamen non est
aliqua identitas, similiter negativa potest esse vera sine tali diversitate
illorum pro quibus supponit subiectum et predicatum, ut patet. Ista enim est
vera 'Caesar non est Plato' et tamen Caesar et Plato non sunt diversa cum non
sint entia et idem et diversum sunt differentie entis".
38Burley,_1497, fol. 58rb: "Dicendum quod Caesare corrupto identitas est
Caesaris ad Caesarem, sed illa identitas non existit, sed est identitas
rationis. Et idem Caesarem (sic) idem Caesari identitate quae non est nec
oportet quod idem et diversum semper sint differentie entis <existentis sed
entis> maxime transcendentis quod scilicet est in intellectu. Unde sic potest
dici, quod ens dicitur dupliciter: uno modo ut est commune omni intelligibili,
alio modo idem est quod existens. Sic idem et diversum dicitur uno modo ut sunt
differentie entis transcendentis, alio modo ut sunt differentie entis in
effectu, hoc est in actu existentis".
39Burley,_1964, p. 106: "Item intelligendum quod illud dicitur transcendens
quod est commune diversis predicamentis. Verbi gracia: omne absolutum est
transcendens quia est commune tribus predicamentis- ut substancie, qualitati et
quantitati. Similiter omne respectivum est transcendens septem predicamentis;
et illud quod est commune omnibus predicamentis est transcendens, et est magis
transcendens quam illud quod est commune aliquibus predicamentis et non aliis.
Et ideo transcendens recipit comparacionem quia aliquid est magis transcendens,
et aliquid minus, et aliquid maxime. Verbi gracia: absolutum est ens
transcendens; et ens quod est commune per se decem predicamentis; et ens quod
est commune omni intelligibili est maxime transcendens".
40Burley,_1964, p. 108: "Sic ergo patet quod 'ens' et 'existens' accipiuntur
tripliciter: uno modo ut est obiectum adequatum intellectus modo quo dictum est
- et sic dicitur ens intelligibile, sive ens in intellectu, quia omne ens, sic
accipiendo 'ens', est in intellectu vel esse potest obiective. Secundo modo
dicitur 'ens' cui non est esse prohibitum. Et ens isto modo dicitur 'ens' in
suis causis. Tertio modo dicitur 'ens' ut est participium, et sic dicitur ens
in se, vel in effectu. Ens primo modo non habet oppositum, nec potest
infinitari, ut dictum est. Sed ens secundo modo et tertio modo dictum habet
oppositum et potest infinitari, et sic sicut distinguitur de ente, ita de non-
ente, aut de nichilo. Duobus autem modis dicitur 'nihil', aut quasi est esse
prohibitum, ut vacuum vel chemera. Alio modo dicitur 'nihil' quod non existit
in effectu, et sic Antichristus dicitur nihil. Eodem modo est de non-ente,
etc.".
41Podemos ver aqui novamente a influência da já mencionada distinção de Duns
Scotus.
42Avicena, Liber de Philosophia Prima, I, 5, p. 31-3.
43Burley,_1964, p. 107: "Et isto modo ens quod est maxime transcendens est
obiectum adequatum intellectus secundum Avicennam, nam omne ens est
cognoscibile ab intellectu, et omne cognoscibile ab intellectu est ens; et isto
modo isti termini 'ens' et 'intelligibile' sunt termini convertibiles sicut
'homo' et 'racionale'".
44Burley,_1964, p. 107: "Et isto modo ens accipitur nominaliter, et non habet
oppositum [...]".
45Burley,_1964, p. 108: "Accipiendo vero ens prout est participium, sic solum
dicitur de existentibus in effectu, ita quod 'ens' et 'existens' convertuntur".
46Burley,_1964, p. 108: "Isto modo [maxime transcendens] enim accipiendo ens
est hec vera: 'chimera est ens', 'vacuum est ens', et sic de quocumque alio
intelligibili. [...] Et isto modo [illud cui non est esse prohibitum], nulla
rosa existente in actu, hec est vera: 'rosa est ens'".
47Burley,_1497, fol. 42ra-b: "Intelligendum quod cum dicitur 'ex eo quod res
est vel non est' et cetera, Philosophus non intelligit rem significatam per
subiectum nec rem significatam per predicatum quia de non ente vere predicatur
aliquid tanquam de subiecto, quia de non ente verum est dicere ipsum esse non
ens, et ita propositio affirmativa potest esse vera quamvis res significata per
predicatum sit non ens".
48Para o problema de saber se, tanto em Odon como em Burley, o ens
intellegibile encontra-se no intelecto divino ou se estaríamos diante de
"terceiro reino" nas linhas de Frege, conferir nossa tese "La primauté de
l'étant et les premiers principes chez Gérard Odon", Université de Paris IV-
Sorbonne, 2014 (a ser publicada); cf. L._Cesalli,_2007b, pp. 283-297.