Modos e formas: dimensões filosóficas da crítica marxiana da economia política
O presente artigo se propõe a enfrentar o problema das conexões determinadas
entre o modo de produção, o e as formas do serde entes, relações e processos, a
modalidade de existência atual desses elementos dentro dos quadros de uma
sociabilidade específica no âmbito da crítica marxiana da economia política em
sua fase de maturidade. Esse momento do desenvolvimento da reflexão de Marx
acerca do mundo do capital se inaugura com a redação dos Grundrisse, entre os
anos de 1857-1858, manuscritos nos quais aparece pela primeira vez a distinção
categorial entre trabalho e força de trabalho. A partir dessa delimitação
conceitual, Marx poderá então reconfigurar a cientificidade exercitada pelos
economistas no sentido de proceder à compreensão teórica do núcleo
determinativo da moderna produção social. No interior desse quadro conceitual
forma e modoassumem sentido bem preciso e rigoroso, com escopo e direção
próprios, passando a indicar níveis de determinação teóricos que expressam por
sua vez dimensões ônticas distintas da vida social. As categorias que perfazem
um determinado modo de produzir a existência social dos indivíduos são
entendidas, por um lado, como momentos de uma totalidade efetivamente
existente, como formas específicas particulares do ser da interatividade
societária. Por outro lado, o próprio modo é um conjunto de relações e
processos havidos entre aquelas formas concretas do existente. Assim, o que se
observa no pensamento marxiano maduro é uma interelação categorial, na qual
modos e formas, preservando sua distinção de nível de determinação ontológica,
perfazem como unidade efetiva uma determinada modalidade de existência da
produção social. O caráter dessa interação entre os níveis de determinação do
existente é o que se explicita a seguir.
No que respeita à cientificidade marxiana, as categorias de uma dada
sociabilidade podem muito bem, quanto à sua existência histórica concreta,
serem anteriores ao modo de produção em investigação, por exemplo, a troca de
mercadorias ou a própria mercadoria em relação à produção capitalista.
Permanecem sendo concretamente, mesmo após seu momento genético ter se esgotado
ou extinguido. No entanto, assumem feições diversas daquelas vigentes em seu
início. Para além das aparências do imediato, não obstante conservando até
mesmo sua Erscheinungsform anterior, são transtornadas e transformadas como
elos de uma nova forma de interatividade social. Nesse sentido, determinadas
formas sociais, e suas figurações, não são unívocas ou imutáveis, mas podem
ganhar conteúdos novos uma vez constituindo elementos de uma nova totalidade, a
partir de uma articulação categorial particular diferente e inaudita. As
categorias nunca podem ser tomadas in abstracto, separadas e isoladas da
formação societária a qual integram. O que, de um lado, especifica e delimita a
aproximação categorial, porquanto situaa categoria em questão num contexto de
relações circunscrito e particularizado. Mas, por outro lado, indica,
concomitantemente, a complexidade das relações entre formas do ser e os modosde
produção social nos quais uma categoria pode vir a existir concretamente. O
itinerário histórico de uma categoria, conquanto forneça o caminho real por ela
percorrido e sua participação na constituição do modo de produção em análise,
não encaminha, necessariamente, a decifração de seu sentido como elemento do
próprio modo de produção a ser compreendido. Historicamente, as trocas de
mercadorias, mediadas por dinheiro, o desenvolvimento do comércio, não apenas é
anterior ao capital, mas são reconhecidas como historische Vorraussetzung. Além
disso, a forma mercadoria é allgemeine elementarische Form des Produkts, ou
seja, a forma de existência própria dos resultados da produção no mundo do
capital. Nesse sentido, não somente essa forma é preeminente historicamente,
mas o é igualmente no que tange à determinação econômica essencial do modo de
produção capitalista. Forma de ser dos produtos que se realiza, pela série de
metamorfoses que passa no processo de produção e realização do valor, até
atingir aquela específica do dinheiro. Dinheiro que existe não somente como
mediação do intercâmbio, papel imediato por este assumido na série do
desenvolvimento histórico das trocas, mas que é antes o modo de existência
universal da riqueza capitalista. Por essa razão, Marx indicará que "Mercadoria
e dinheiro são ambos, pressuposições elementares do capital (elementarische
Voraussetzungen des Kapitals), no entanto, somente se desenvolvem em capital
(entwickeln sich aber erst zum Kapital) em determinadas condições".1 As
condições nas quais os elementos assumem a forma capital são, antes de tudo,
determinadas relações sociais particulares, historicamente engendradas e
reproduzidas como nomos da interatividade. Um conjunto de nexos societários no
qual o princípio eficiente da atividade produtiva mesma - a capacidade de
trabalho (Arbeitsvermögen) - aparece como mercadoria, vindo a ser assimilada
como elo da cadeia do processo de valorização.
Nesse contexto, a produção capitalista se entende, precipuamente, como uma
totalidade de relações, no quadro da qual se engendra a particularização
histórica das categorias da interatividade social. O modo de produção
capitalista é, então, uma determinada articulação categorial onde os elementos
constantes da atividade produtiva ganham seu caráter específico de momentos do
capital. A produção em geral ganha assim um cunho determinativo, como produção
em geral de capital e não como uma pretensa forma abstrata e ahistórica da
atividade produtiva humana. Como corolário necessário disso, as demais formas
constantes da sociabilidade, como aquelas do intercâmbio, por exemplo, assumem
uma nova configuração, não obstante possam conservar a sua aparência
antediluviana. De esfera determinante, a troca de mercadorias se converte em
Moment determinado pela produção do mais-valor, como forma de mediação da
realização deste na forma capital/dinheiro. No contexto já definido pela
existência preponderante da relação social do capital, a conexão entre dinheiro
e circulação, não é mais aquela da introdução histórica deste no intercâmbio
simples de mercadorias, sob a figura da moeda, como meio de troca: "Quando
falamos do capital e de sua circulação, nos encontramos num estágio de
desenvolvimento social no qual a introdução do dinheiro não comparece
{hereinkommt} como descoberta, etc., ao contrário é pressuposição".2 O dinheiro
aparece como elemento da produção do mais-valor sob outra modalidade formal.
Não é posto, exteriormente, apenas como mero auxiliar da troca de mercadorias
ou do excedente em sua forma objetiva e material, mas existe, entre outras
coisas, como notação simbólica do que torna as mercadorias trocáveis. A sua
função simbólica, por certo, não suprime a determinação de meio de intercâmbio,
mas modifica essa última essencialmente. Porquanto seja ele mesmo nada mais que
uma mercadoria passando a funcionar como equivalente, posição objetiva do valor
no confronto dos valores em sua pluralidade, o dinheiro tem também um valor.
Como tal, é ele posto sob as mesmas determinações da produção e da circulação
do capital. Essa reconversão do dinheiro em meio de realização de capital tende
a determiná-lo unicamente como elemento mediador do movimento do valor
valorizado. Nessa direção, redefine-se a preciosidade do dinheiro, de qualidade
por-si, ou mesmo atribuída convencional ou politicamente, da moeda torna-se
propriedade posta pelo funcionamento daquele no circuito do capital. A própria
forma imediata do dinheiro, na objetividade figurada na moeda, tende também a
ser transtornada, tornando o seu custo cada vez mais irrelevante. No interior
dessa tendência, segundo Marx, "(...) o capital o [o dinheiro] transforma em um
momento puramente ideal de sua circulação".3 Tal reconfiguração do dinheiro,
que afeta inclusive sua figuração imediata, como moeda, não advém somente, e
não propriamente, de contingências de natureza técnica ou histórica, mas da
determinação da forma da produção. Produção esta que não é tão somente de
mercadorias, mas, acima de tudo, de capital. Modo de produzir que enquadra a
forma mesma da circulação num contexto onde Zirkulation ohne Zirkulationszeit
ist die Tendenz des Kapitals.4 A vida do dinheiro, e de sua figuração mais
aparente - a moeda - passa a ser determinada pela regra geral da produção de
riqueza como capital.
Desse modo, como a produção se destina à criação de mais-valor e a circulação à
realização deste como excedente em dinheiro, a mercadoria aparece como forma
universal necessária do produto (allgemein notwendige Form des Produkts), é a
forma de existência correspondente dos elementos objetivamente participantes do
processo de produção capitalista. Esse conjunto compreende tanto os resultados,
os valores produzidos no curso do processo de valorização, quanto das condições
deste mesmo processo. Por conseguinte, essa forma social de ser é assumida por
aqueles elementos, independentemente das circunstâncias particulares e das
características físicas e objetivas das coisas e processos mobilizados na
produção. Antes, esses assumem para si, como uma destinação, o papel de
mediadores concretos da valorização. Forma social do ser da produção que
preside a série de momentos, aparecendo no curso do processo seja efetivamente,
como caráter específico da riqueza que determina os produtos, seja idealmente,
como posição prévia dos produtos na forma mercantil na contabilização destes
como itens do capital a ser reproduzido e valorizado. Esse cunho geral se impõe
como norma e se apodera da produção social da riqueza em sua totalidade, não
apenas nos ramos que são historicamente contemporâneos do modo de produção
capitalista (o caso da grande indústria maquinal), mas igualmente naqueles que
lhes são cronologicamente anteriores, mas que continuam a existir; a
agricultura, por exemplo. Dessa maneira, à preponderância crescente, no nível
da processualidade histórica, das formas categoriais do capital - em especial,
da sua forma elementar, a mercadoria - no âmbito da interatividade social,
corresponde, no que tange à existência atual do sistema, ao seu funcionamento,
à assimilação do caráter mercantil como algo próprio e inerente aos seus
constituintes e processos objetivos. Daí pode surgir inclusive a ilusão que
considera uma forma histórica um dado inerente aos produtos da atividade como
tais.
A mercadoria possui, no modo de produção capitalista, por assim dizer, um duplo
modo de exposição (Ausdrucksweise). De um lado, aparece como mercadoriasimples,
forma elementar imediata do resultado do processo de produção. Nesse contexto,
sua determinidade simples exprime abstratamente, de modo isolado e imediato,
como dado "natural", a determinação essencial que preside e regula a
valorização do valor. Unidade imediata de valor e valor de uso, a forma
mercadoria apresenta o conjunto das determinações de existência do capital à
maneira de propriedades intrínseca e naturalmente objetivas. A mercadoria
aparece como figuração autônoma, modo de existência direta, originada da
atividade produtiva. Nesse sentido, "como resultado e produto direto de um
quantum determinado de trabalho", tomada como produto do capital (Produkt des
Kapitals), diversamente, a mesma forma se apresenta como mediação da realização
efetiva da riqueza. Como tal, a mercadoria dada singularmente vale como parte
alíquota do produto total, do valor valorizado, do produto existindo como
capital e, sendo assim, vale e se afirma na totalidade de momentos que
constituem o circuito de realização do mais-valor - aí incluso aquele da
circulação - como portador do capital total (Tråger des Gesamtkapitals). Modo
de existência que se exprime efetivamente na posição do preço como expressão do
valor das mercadorias. Não se trata da colocação do preço de uma mercadoria
imediata e isoladamente dada, mas desta, como momento do produto total do
capital, como parte constante do capital como totalidade do produto do processo
de valorização, o qual se expressa como plêiade de mercadorias.
O processo de valorização não abole empiricamente a posição do valor de uso
particulare concretodos produtos ou das condições da produção. Nesse sentido, a
identidade entre processo de produção e de valorização não significa a anulação
da finitude própria e objetivamente discernível dos elementos envolvidos e
mobilizados na posição/extração de mais-valor. Ao contrário, o processo de
trabalho continua a engendrar uma massa de valores de uso efetivos, a serem
consumidos segundo sua especificidade objetiva. No entanto, como processo de
valorização, de efetuação de mais-valor, a produção de mercadorias se converte
em produção de artigos cuja principal determinação é a de representar (stellen)
o capital como um todo. Nesse sentido, a "massa de valores de uso produzida
representa {stellt} um quantum de trabalho = ao valor contido e consumido no
capital (aos quanta de trabalho materializado transmitido ao produto) + aos
quanta de trabalho trocado por capital variável, do qual uma parte substitui o
valor do capital variável e outra constitui {bildet} o mais-valor".5 A
mercadoria se despe assim de sua aparente simplicidade imediata e se revela
forma de existir particular do capital, realização empírico-objetiva da
valorização e por este lado é uma determinada forma representativa do curso do
próprio processo de produção capitalista. Como forma social concreta e
específica de um ente, a mercadoria remete ao modo societário, ao conjunto de
relações sociais, no bojo do qual transcorre a interatividade, a produção da
vida humana, num contexto histórico particular. Por isso, a forma mercadoria é
considerada por Marx como forma elementar da riqueza produzida nos parâmetros
do capital. Não somente por seu caráter de efetivação imediata do excedente, a
existência mesmo deste plus social da produção como unidade ou entificação
discreta, discernível objetivamente, mas, principalmente por seu talhe
sintético. A figuração concreta da mercadoria vale assim e dessa maneira se
reafirma no curso dos momentos da valorização - da produção dos valores à
realização final como capital/dinheiro, figura autônoma do valor valorizado -
como síntese objetiva da malha relacional que preside necessariamente a
atividade produtiva capitalista. Uma entificação dada, cuja existência, para
ser como tal mercadoria, precisa afirmar-se como objetividade - física ou não -
dos produtos que serão lançados inexoravelmente à circulação e ao mercado, com
o fito precípuo de fazer aparecer na ponta final do processo o mais-valor
produzido e posto como parte (Teil) do valor dos produtos. O capital se
determina então não como simples meio de produção, mas sendo especificamente a
forma do ser adotada ou assumida pelos variados meios de produção, como meios
de produção de mais-valor, da riqueza na forma do valor excedente àquele
despendido como capital variável (no salário). Marx dessa maneira determina a
função social dos meios de produção no mundo do capital: "A função específica,
verdadeira, do capital como capital, é, pois, a produção do mais-valor, que,
como se apresenta ulteriormente, nada mais é que produção de trabalho
excedente, apropriação de trabalho gratuito no processo de produção efetivo,
que se apresenta concretamente {vergegenstandlicht} como mais-valor".6
Por isso, as mercadorias em sua pluralidade integram, então, essencialmente o
processo não apenas no que concerne à produção como processo concreto de
trabalho, transformando-se de instrumentos e materiais em produtos por meio da
intervenção ativa da força de trabalho. Aquelas o fazem igualmente no que tange
ao aspecto formal, de caráter unicamente social, concomitante e sequencialmente
ao momento da produção em sentido estrito e tomado isoladamente como ponto de
partida:
Como mercadoria, o produto do capital deve entrar no processo de
troca das mercadorias {Austauschprozess den Waren}, e com isso não
apenas nas transformações materiais efetivas {in den wirklichen
stoffwechsel), senão igualmente passar por {durchmachen) cada uma das
alterações da forma {Formverwandlungen}, o qual apresentamos como
metamorfose das mercadorias. Porquanto se trate apenas de alterações
formais - a transformação dessas mercadorias em dinheiro e a
retransformação deste {Rückverwandlung} em mercadorias - se fazem
(bereits) no processo sob o nome de "circulação simples" - a
circulação das mercadorias como tal.7
A forma mercadoria não remete, então, somente à série de determinações
imediatamente atinentes à existência da mercadoria como figuração elementar e
abstrata da riqueza, mas aponta para a determinação essencial, à preponderância
categorial, da differentia specifica da produção capitalista, como produção do
capital por meio, e ato contínuo, da de mercadorias. Não se trata, por
conseguinte, da mera criação e venda de mercadorias, e sim da operação
processual de valorização, da capitalização, tendo por mediação subordinada,
ainda que imprescindível, o momento da circulação. De modo que "essas
mercadorias são agora igualmente portadoras do capital {Tråger des Kapitals};
estas são o próprio capital valorizado, emprenhado {geschwångerte} com mais-
valor".8 Com isso, a própria movimentação de mercadorias é engendrada e
metrificada pela forma da produção de capital, a qual regula como nomoso
conjunto das relações que integram a sociabilidade do capital. A denominada
circulação simples tem revelada analiticamente seu caráter de determinação mais
essencial. Não se trata mais do mero ir e vir das mercadorias em sua aparente
contingência e dependência do mercado, tomado como momento ou nicho em separado
e autônomo com relação à produção/valorização. Ao contrário, esse espaço social
no qual os produtos perambulam é ele mesmo um desdobramento da forma da
produção social do capital, não importando aqui mais o fato de sua existência
histórico-empírica ser de muito antecedente a do capital como tal. Como
categoria do modo de produção capitalista, o mercado, a existência atual da
circulação do capital no decurso da sua realização plena, como valor valorizado
a ser expresso em sua forma autônoma e indiferentemente permutável (dinheiro),
é um momento necessariamente implicado no processo e por este delimitado.
Essa remissão característica das formas com relação à articulação que perfazem
um dado modo de produção pode ser observada com especial clareza quando se
considera a forma mercadoria em sua concatenação com a produção do capital
enquanto tal. A dúplice determinidade da mercadoria - valor e valor de uso -
que aparece já na sua figuração mais aparente, como ente tomado isolado e
abstratamente, remete à determinação essencial do próprio processo de trabalho
como processo de valorização. Desse modo,
Assim como a mercadoria é a unidade imediata de valor de uso e valor
de troca, o processo de produção, o processo de produção de
mercadoria, é a unidade imediata do processo de trabalho e do de
valorização. Como mercadorias, isto é como unidade imediata de valor
de uso e valor de troca, como resultado, como produto, aparecem ao
processo {aus dem prozess herauskommen}, então como um elemento
constituinte dele.9
Conexão essa entre a forma da atividade e aquela do produto que determina o
conjunto das mediações sociais através das quais o processo de valorização, a
produção propriamente dita do capital, chega a seu termo. Unidade de
determinações que exige e põe as condições necessárias ulteriores à realização
do mais-valor em sua forma autônoma de valor e simultaneamente encaminha o
momento das transações mercantis como pressuposição implícita no processo. A
circulação não se limita mais, assim, à forma imediata de transação simples,
cujo objeto é o multiverso das mercadorias tomadas na sua imediatidade, como
entes de valor. No curso da analítica marxiana se ultrapassa esse limiar
abstrato e se explicita o momento determinante dos movimentos mercantis. O
circuito de realização do valor, nele incluso o mais-valor, engendrado pelo
processo de produção de mercadorias se põe como o movimento em essência que se
efetiva como circulação de mercadorias. Trata-se, portanto, do
Zirkulationsprozess des Kapitals e não mais apenas das múltiplas operações de
trânsito dos resultados do processo imediato de produção in abstracto. O mais-
valor com o qual o valor anteriormente posto nas diversas condições objetivas
de produção é fecundado e enriquecido constitui o verdadeiro alvo do processo.
Como meta precípua da atividade produtiva, se subsumem como elos determinados
os demais elementos e passos da sucessão de momentos que levam à reemergência
do valor (plusmais-valor) na forma de dinheiro (como um mais-dinheiro).
O fato de essas formas desempenharem o papel de mediações efetivas da
valorização do valor, entretanto, não faz com que as suas figurações sejam de
per se capital. A esse respeito, Marx chama a atenção, no mesmo manuscrito em
tela, para o duplo equívoco em que incorre o empirismo abstrato da economia
política: "Os economistas cometem a mancada {blunder} de, por um lado,
identificarem essas formas elementares do capital {Elementarformen des
Kapitals} - mercadoria e dinheiro - como tais ao capital, por outro lado, ao
declararem capital o modo de existência do valor de uso
{Gebrauchswertsexistenzweise} do capital - o meio de trabalho - como tal".10
Erro dúplice de atribuir ao capital uma mera existência empírica, de tomar a
forma de aparição específica e determinada do capital, como valor de uso
incluso e mobilizado no processo de produção/valorização, como o único aspecto
do problema. O empirismo abstrato parte da aparência do processo como instância
dada, sem interrogar-se pelas determinações que possam operar em níveis menos
imediatos. À identificação sem mais de dinheiro e condições de produção a
capital, corresponde outra, na qual o capital como tal é concebido como mero
conjunto dos elementos objetivos da produção. As formas são manipuladas no
limite estrito da sua dação direta e imediata, e, no máximo, segundo as
determinidades que podem ser apreendidas nos contornos das figuras
compreendidas na produção da riqueza como capital. De uma parte, tem-se a
naturalização social do capital, ou seja, a fixação do caráter particular
histórico de uma relação societária, nos marcos da qual se dá a valorização do
valor como meta da produção, como modo de existência pertencente à natureza
mesma do ato produtivo, e dos meios e objetos neste movimentado e por este
implicado. A forma capital se apresenta, nesse contexto, como uma forma
inerente à produção social da vida como tal, independentemente das
circunstâncias efetivas nas quais transcorra. De outra parte, em
complementaridade, o capital, de forma do ser da riqueza (e das suas variadas
condições de produção) num contexto histórico-social dado, é tomado então como
mero elemento de produção, igualado ao valor de uso próprio de cada um dos
termos que se relacionam na produção. Os meios/condições são, imediatamente,
capital, e este é, igualmente, de modo direto, caráter que vem a inerir aos
objetos em sua existência físico-objetiva.
A complexidade específica inerente e imanente à produção como processo de
valorização se afirma na medida em que se leva em conta a emergência de
determinações particulares que delimitam a mercadoria quando esta se põe como
condição da produção. Ultrapassando, como já se notou mais acima, o seu caráter
mais imediato, delimitado pelas determinidades abordáveis na mercadoria tomada
abstratamente. Assim,
Consideramos agora a figura do capital {die Gestalt desKapitals} no
interior {innerhalb} do processo imediato de produção, então se tem a
mercadoria sob a dupla figura{Doppelgestalt} de valor de usoe valor
de troca. Mas em ambas as formas, trata-se {treten}, além disso, de
determinações diferentes, daquelas que se observam naquela da
mercadoria simples e autônoma, de determinidades mais desenvolvidas
{weiter entwickelte Bestimmtheiten}.11
Nesse sentido, tomada como condição de produção no bojo do complexo do processo
de valorização, a mercadoria, figura simplese elementar da riqueza, se desvela
como entificação cujo conjunto determinativo se constitui, por sua vez, de
elementos que a tornam forma ela mesma complexa. A univocidade da mercadoria,
em que pese a dúplice determinação que está inclusa já na sua simplicidade
imediata, é desvelada como aspecto meramente aparente. Por exemplo, o valor de
uso, em cuja forma de existência imediata, aparenta ser preenchido por um
conteúdo até mesmo simplório, apresenta-se tomado na mercadoria como condição
do processo de produção/valorização, uma dupla conotação objetiva. O ser dos
meios de produção se determina de um lado, como conjunto de matérias ou de
objetos a serem moldados na forma de um valor no curso da produção, e, de
outro, como instrumentos de produção. Nas palavras de Marx, "Essas são as
determinações da forma {Formbestimmungen} do valor de uso, advindas da natureza
mesma do processo de trabalho, e assim, em referência ao meio de produção, se
determina mais fortemente o valor de uso".12 Diferentemente do modo como o
valor de uso se apresenta subsumido ao valor na imediatidade da forma da
mercadoria simples, no tocante ao processo de criação do mais-valor, é ele que
emerge como momento predominante por excelência do complexo categorial: "A
determinação da formado valor de uso torna-se aqui o essencial mesmo para o
desenvolvimento das relações econômicas, das categorias econômicas" {Die
Formbestimmung des Gebrauchswertswird hier selbst wesentlich für die
Entwicklung des ökonomischen Verhåltnisses, der ökonomischen Kategorie}.13 E
isso, frise-se energicamente, não por motivos de natureza extracientífica, num
enquadramento moralizante da argumentação ou, em seus antípodas, como derivado
de um volteio metodológico repentino. Ao contrário, a mutação do grau de
determinação da categoria nos quadros da compreensão teórica da produção ocorre
em correspondência com o papel determinativo que o valor de uso passa a
desempenhar efetivamente, como elemento da mercadoria, como condição de
produção.
A centralidade da determinação da forma do ser do valor de uso no processo de
valorização é atinente não apenas às condições objetivas, mas igualmente, e
principalmente, ao estatuto categorial da força de trabalho integrada ao
capital. Funcionando ou valendo (gelten) como mercadoria, assumindo esta forma,
dentro do complexo da produção capitalista, uma capacidade, ou um conjunto
delas, tem seu usufruto produtivo trocado por uma parte do capital. Seu
vendedor, o indivíduo trabalhador vivo e ativo, desloca formalmente de si um
momento de sua existência concreta, tornando-o um elemento alienável por um
dado quantum de dinheiro o qual deve corresponder, em tese, ao seu valor
expresso na quantidade de valor socialmente produzido necessário à reprodução
das suas propriedades orgânicas e intelectuais como força de trabalho.
Assimilado e assumido como mercadoria pelo capital, a capacidade do sujeito
passa a apresentar-se na figura mercantil como uma parte do valor de uso do
próprio capital. Ou seja, uma particularidade individual emerge, porquanto
possua agora o caráter social objetivo de condição produtiva, como forma de
aparição da relação capital:
Uma parte do valor de uso, no qual aparece o capital no interior do
processo de produção é a própria capacidade de trabalho viva
{lebendige Arbeitsvermögen}, mas como capacidade de trabalho
determinada, correspondente à especificação do valor de uso
particular do meio de trabalho e como capacidade de trabalho operante
{sich betåtigendes Arbeitsvermögen}, como força de trabalho
exteriorizando-se adequadamente {sich zweckmassig åussernde
Arbeitskraft}, que opera {Betatigung macht} o meio de produção em
seus momentos objetivos e converte por meio disso a forma original
desses valores de uso na forma nova do produto. Os próprios valores
de uso sofrem assim no interior do processo de trabalho, um efetivo
processo de transformação {einen wirklichen Verwandlungsprozess} de
natureza mecânica, física e química.14
A determinação da capacidade de trabalho como força objetiva do capital,
entretanto, não significa uma fantasmagórica transformação desta em um elemento
abstrato, sem particularidade. Conquanto o valor de uso da capacidade de
trabalho importe ao capital em seu aspecto mais geral, como posição de mais-
valor, a valorização tem necessariamente de transcorrer sob a forma concreta da
produção de algum valor de uso. O que implica na exigência da atividade
produtiva como processo de objetivação particular da capacidade de trabalho, em
seu exercício como força de modificação da forma objetiva dos meios de
produção. É importante notar com relação a isso o fato de que se,
primeiramente, as condições objetivas e subjetivas aparecem necessariamente
determinadas na forma do capital, quando de sua assimilação, num segundo
momento, o capital aparece igualmente de modo forçoso como um conjunto de
valores de uso em operação pela força de trabalho: "(...) o processo de
trabalho inteiro como tal, na interação viva de seus momentos objetivos e
subjetivos aparece como a figura global {Gesamtgestalt} do valor de uso, isto
é, [como] a figura real do capital no processo de produção".15 Consequentemente
a forma efetiva do capital é aquela na qual o processo de valorização pode ser
levado a efeito, na mobilização objetiva do valor de uso dos seus momentos
constituintes, em uma operação concreta. O capital passa assim da sua forma
dinheiro para aquela mais apropriada à criação de mais-valor, e as condições
nele apropriadas passam a existir como capital efetivamente atuante. Nesse
contexto, tomam uma figuração "na qual, essas funcionem {funktionieren}
efetivamente como capital, isto é como meio de criação de valor, de valorização
do valor, isto é de sua valorização. Esses meios são, portanto, capital".16
Por conseguinte, a elaboração teórica marxiana não pode ser entendida como uma
argumentação construída em torno de formas conceituais, cuja tessitura resulte
numa ordem qualquer de rigidez determinativa. Nesse sentido, as categorias não
se definem, nem se acham circunscritas em seu âmbito de validade, por um
estatuto unívoco e invariável. As Daseinsformen não podem ser compreendidas sob
o mesmo critério com o qual tradicionalmente se opera em epistemologia. E isso,
nem em uma acepção formalista, onde as categorias se encontrem delimitadas em
seu conteúdo e escopo, e se referiram umas às outras já nesse enquadramento;
nem em um contexto dialético-especulativo, no qual, não obstante a admissão da
transformação e transmutação categoriais, um determinado conceito permanece
sendo o preponderante, em última instância, em termos absolutos. No caso da
analítica marxiana, o reconhecimento da concretude finita como o terreno de
onde efetivamente a cognição se arranca e ao qual esta deve estar sempre
referida, tem como consequência uma reconfiguração da definição da própria
noção de determinação. O momento preponderante, übergreifend Moment, é
reconhecido pelo procedimento analítico como tal, na dependência irremediável
da identificação daquela entre as diversas categorias que, na articulação
objetiva da coisa, se mostra como efetivamente determinante e subsumindo as
demais. Nesse diapasão, é o complexo enfrentado analiticamente, e não uma
eleição metodológica ou conceitual, que irá apontar a natureza e o grau das
relações de determinação existentes entre as categorias.
Com relação à determinação precisa das categorias que vigem como formas de ser
da sociabilidade, o decisivo é o modo pelo qual estas se integram e se remetem
reciprocamente na armação de um dado modo de produção específico. Daí o papel
eminente, como já o assinalamos de passagem, conferido por Marx à delimitação
da differentia specifica. Componente fundamental da crítica marxiana da
economia política, esse momento analítico aponta para a constituição de
umadeterminação modal de caráter histórico-social, a qual estrema e, em alguns
casos, restringe o conteúdo e a vigência categoriais. Assim, "(...) tampouco as
mercadorias e o dinheiro são em si e por si capital". O que vale tanto para as
coisas quanto para seus possuidores, na medida em que "estes apenas se
transformam em capital a partir de determinadas pressuposições {unter
bestimmten Voraussetzungen}, apenas sob estas mesmas pressuposições {unter
deselben Voraussetzungen} o é o possuidor de mercadoria e dinheiro em
capitalista".17 Tanto assim é que, a forma dinheiro em sua imediatidade, como
dada soma de valor de troca em forma autônoma é definida por Marx, linhas
abaixo das citadas, como ersten provisorischen Form do capital. Ou seja, o
dinheiro somente é propriamente capital porquanto se engaje, por meio da ação
dos seus possuidores, no roteiro seguido pelo processo de valorização; o
dinheiro deve tornar-se capital, para tanto dies Geld soll sich verwerten.Nota
bene que as formas do ser não se identificam imediata e resumidamente à
figuração físico-objetiva, são antes determinadas relações sociais que plasmam
características das quais se revestem as condições e produtos da
interatividade. Em momento ulterior da argumentação, no mesmo escrito em tela,
Marx retoma essa questão, agora no horizonte delimitado pela relação entre
processo imediato de trabalho e processo de valorização. Desse modo, chama a
atenção para o fato de que o aspecto mais direto da produção, criação de
artigos cujas propriedades satisfazem dados carecimentos humanos, obra no
sentido de perder-se de vista o que determina a produção como especificamente
capitalista:
(...) como o processo de produção do capital é em geral{überhaupt}
processo de trabalho, o processo de trabalho como tal, o processo de
trabalho em todas as formas sociais seria necessariamente processo de
trabalho do capital. O capital seria então considerado como coisa que
desempenha {spielt} um dado papel real {eine gewisse dingliche
rolle}, a ela atribuído no processo de produção. É essa mesma lógica
que conclui que em sendo o dinheiro ouro, o ouro seria em si e por si
dinheiro, em que como trabalho assalariado, todo trabalho é
necessariamente assalariado. Prova-se então a identidade a partir do
que é idêntico em todos os diversos processos de produção, separando-
o {festgehalten wird} de suas diferenças específicas.18
Nesse sentido, o capital não é uma coisa, não se identifica às condições
objetivas e subjetivas concretas da produção, mas é antes um determinado
caráter social assumido por estas, uma forma de comportar-se e de viger
socialmente de coisas e indivíduos. Os elementos assim dados werden sollenden
Kapitals, devem vir a tornar-se capital. Capital é precisamente uma relação
social pela qual o valor se valoriza por meio da produção, um comportamento
social no qual a atividade tem por norma e telos o engendramento de um
excedente em valor: "A produção de mais-valor - a qual contém a conservação do
valor original anterior - aparece então como o fim determinante
{bestimmendeZweck}, o interesse motor e resultado acabado {schliessliche
Resultat} do processo de produção capitalista, como por meio do qual o valor
original se transforma em capital".19 O modo de produção é uma particular
determinação modal das categorias. É uma articulação particular na qual as
categorias assumem determinadas características e matizes específicos, por meio
dos quais se dá a concatenação das mesmas num todo de relações.
