Instituições, atores e dinâmicas do ensino e da pesquisa em Relações
Internacionais no Brasil: o diálogo entre a história, a ciência política e os
novos paradigmas de interpretação (dos anos 90 aos nossos dias)
Introdução
O debate intelectual e a produção científico-acadêmica realizados no Brasil
sobre temas afetos às relações internacionais e à política exterior cresceram
em importância e em qualidade nos últimos vinte anos. Esse processo traduz o
adensamento do "pensamento brasileiro de relações internacionais",
particularmente perceptível ao longo dos anos 90. Verificou-se tanto o
crescimento do interesse dos meios iniciados (acadêmicos, militares, diplomatas
etc.) no debate especializado quanto a diversificação de centros dedicados à
reflexão, à pesquisa e ao ensino no Brasil, e o crescimento do número de atores
que produzem análises de todos os tipos, seja para amparar a tomada de decisão
nos organismos dedicados à formulação e implementação da política externa, seja
para influenciá-la. O fato é que é possível observar que o debate acerca dos
temas internacionais ganhou novos foros, em que se incluem redes de
organizações não-governamentais, federações de empresários dos mais diversos
setores, centrais sindicais, mas especialmente, novas e diversificadas redes
acadêmicas.
Neste trabalho se propõe analisar a trajetória das vertentes metodológicas que
se dedicaram à compreensão das Relações Internacionais no Brasil a partir dos
anos 90, verificando eventuais influências recíprocas, e consolidando os novos
paradigmas de interpretação que surgiram desde então.
A evolução do debate científico sobre relações internacionais no Brasil
A partir do início da década de 1990, a academia brasileira dedicada às
relações internacionais cresceu quantitativa e qualitativamente e ganhou novas
formas institucionais, levada pela necessidade de compreender as inflexões que
vêm ocorrendo nas relações internacionais, especialmente pontuadas pelo fim da
Guerra Fria e pelo advento da globalização.
Desse modo, o estudo das Relações Internacionais no país, em suas múltiplas
vertentes metodológicas, além de focalizar as interações entre Estados
nacionais, se voltou também para a análise de diversos fenômenos recentes e
complexos. Assim, passaram a ser objeto da atenção dos analistas das relações
internacionais os temas relacionados com as dinâmicas da integração regional e
a formação de blocos econômicos, a cultura, a cooperação e a segurança nos
níveis regional e internacional e a estruturação de regimes internacionais em
áreas como as do clima, do meio ambiente, da proteção internacional dos
direitos humanos e da política econômica, entre outros de uma agenda
crescentemente complexa, que afeta diretamente países como o Brasil.
Esses movimentos expressam, em poucas palavras, o interesse pela relevância
crescente do Brasil no cenário internacional, e especialmente, pelos desafios
da sua inserção em um meio muito mais complexo e diversificado1. Essa
constatação, entretanto, não esconde o fato de que a grande área científico-
acadêmico de Relações Internacionais seja no Brasil ainda injustificadamente
pouco desenvolvida, especialmente se comparada ao crescimento experimentado em
outros países latino-americanos, especialmente na Argentina e no México.
Um outro problema situa-se no fato de que no Brasil foi difícil definir os
limites da área de Relações Internacionais, tendo em vista as diferenças
metodológicas e conceituais que marcam a disciplina, e especialmente, a sua
natureza inter e multidisciplinar2.
As diferentes trajetórias científicas que se consolidaram em torno da agenda
internacional na academia brasileira tiveram uma evolução bastante desigual. O
estudo de relações internacionais no Brasil até a década de 1970 se fez
seguindo múltiplas abordagens metodológicas, em trajetórias que se construíram
separadamente na área do Direito, da Economia, da História e da Ciência
Política, mas que mantiveram, durante muito tempo, as preocupações típicas de
cada uma das áreas, sem proceder ao tratamento multidisciplinar dos temas
internacionais3.
Os estudos da área do Direito Internacional, por exemplo, realizados nas
tradicionais faculdades de direito do Brasil, como a da Universidade de São
Paulo, prendiam-se de modo mais frequente aos aspectos estritamente jurídicos
da construção e da eficácia das normas internacionais, desconsiderando as
vertentes históricas, políticas e econômicas envolvidas. Ainda atualmente, a
grande área do direito internacional no Brasil se mantém mais tipicamente como
uma subárea dos estudos jurídicos do que como uma construção multidisciplinar,
que teria produzido um campo denominado Direito das Relações Internacionais, já
comum no debate científico de relações internacionais na Europa e nos Estados
Unidos.
Pode-se afirmar que o isolamento metodológico na construção das análises das
dinâmicas internacionais foi também característico da área de Economia, apesar
da crescente internacionalização da economia brasileira verificada ao longo das
três últimas décadas, e que foi ainda mais realçado ao longo dos anos 90. Desse
modo, a expansão comercial e a dependência financeira, que se transformaram em
temas críticos do Brasil a partir da década de 1970, entre muitas outras
preocupações, não foram suficientes para impulsionar o desenvolvimento de uma
abordagem econômica sistêmica para as relações econômicas internacionais. Nessa
perspectiva, a produção científica brasileira que pode ser arrolada na subárea
das Relações Internacionais denominada de Economia Política Internacional,
igualmente há muitos anos consolidada em pólos acadêmicos estrangeiros de
expressão, é ainda hoje, considerada pouco relevante no cenário científico
especializado no Brasil.
A área de Ciência Política, por seu turno, organizou-se como disciplina nas
universidades brasileiras tardiamente, no avançar da década de 1960. Ao longo
do processo de consolidação dos primeiros programas de pesquisa e de pós-
graduação em Ciência Política stricto sensu no Brasil, a análise dos fenômenos
internacionais nas ciências sociais foi fortemente influenciada pelo
estruturalismo, corrente teórica em cuja construção e divulgação ao longo dos
anos sessenta e setenta colaboraram muitos cientistas sociais brasileiros, como
Fernando Henrique Cardoso, Theotônio dos Santos e Rui Mauro Marini, entre
outros. O estruturalismo, que pode ser considerado a única corrente teórica nas
Relações Internacionais genuinamente latino-americana, por muitos anos dividiu
o meio científico-acadêmico de ciências sociais brasileiro entre adeptos e não-
adeptos, até ser finalmente desacreditado, ao longo da década de 19804.
A construção da Ciência Política como disciplina autônoma nas Ciências Sociais
no Brasil foi impulsionada pelos programas de cooperação universitária com
instituições estrangeiras, como o que foi instituído pela Fundação Ford, que
patrocinou a formação de algumas dezenas de profissionais nos Estados Unidos.
Após o seu retorno ao Brasil, esses profissionais ajudaram a fundar ou a
consolidar os principais programas de pós-graduação em ciência política nas
universidades do país. Dessa geração que recebeu densa formação segundo os
parâmetros da análise política norte-americana, poucos se dedicaram à área de
relações internacionais stricto sensu5.
A trajetória científica construída na área de História foi, entretanto,
diferente. A criação dos primeiros programas de pesquisa e pós-graduação em
História nas universidades brasileiras, a partir dos anos sessenta e setenta,
deu início à profissionalização da produção científica brasileira
especializada. A expansão do ensino e da pesquisa universitárias permitiu que a
moderna produção do meio universitário, inspirada no Brasil pelas
transformações metodológicas que mudaram o foco e as atenções dos historiadores
que já marcavam a historiografia de relações internacionais e política exterior
em alguns centros europeus, se juntasse à reflexão diletante feita por
representantes de setores especializados (especialmente militares e
diplomatas).
Essa transformação está caracterizada no abandono dos parâmetros da antiga
História Diplomática, na conseqüente adoção de horizontes mais amplos e na
incorporação de "novos atores" que condicionam a atuação internacional dos
Estados (atores sociais, opinião pública etc.), levando em conta
necessariamente os grandes movimentos internacionais (a evolução da ordem
internacional, os desígnios das grandes potências) e, evidentemente,
internalizando toda a complexa agenda a que têm que se dedicar os Estados nas
suas interações com o meio internacional (a questão do desenvolvimento, as
relações econômicas, a cooperação política, as relações culturais etc.).
O novo ambiente para a reflexão e a pesquisa sobre a História das Relações
internacionais que surgiu no Brasil a partir da consolidação dos programas
universitários têm influências múltiplas e complexas, que permitiram, com o
passar dos anos, a articulação das novas categorias conceituais e a utilização
de dados empíricos com a abertura interdisciplinar própria da grande área de
Relações Internacionais.
O fim da Guerra Fria e o advento da globalização impuseram profundas revisões
às relações internacionais como ciência, especialmente no que diz respeito aos
seus aparatos epistemológicos e teóricos, o que foi sentido em todas as
comunidades científicas estruturadas pelo mundo afora. No Brasil, esse processo
não foi diferente, mas o impacto dessas grandes transformações foi sentido de
modo diverso. Enquanto parte da politologia brasileira repercutia a crise de
paradigmas que se fazia sentir em nível global, a comunidade de História das
Relações Internacionais evoluiu consistentemente e sobressaiu-se com
construções teórico-metodológicas originais, especialmente nos anos mais
recentes. Nesse sentido, existe um veio comum nas abordagens históricas feitas
no Brasil e na Argentina, que permaneceu caracterizado pela busca de
regularidades no comportamento das relações internacionais. Raúl Bernal-Meza
lembra que sobre essa base empírica construíram-se marcos teóricos capazes de
aportar instrumentos conceituais e cognitivos para o conhecimento, a
interpretação dos fenômenos e as demandas dos processos decisórios das
políticas exteriores6.
Essas novas construções se distanciaram da predominância dos enfoques teóricos
norte-americanos, buscam no passado a base empírica e os componentes
conceituais para explicar as dinâmicas internacionais e, especialmente, para
buscar compreender como nelas se inserem os países de menor poder relativo.
Nesse sentido, construíram-se abordagens teóricas que são, antes de mais nada,
ecumênicas, uma vez que rejeitam a dicotomia insuperável entre teoria e
história, e se mostraram abertas e flexíveis o suficiente para incorporar às
construções próprias os conceitos e as categorias das demais ciências sociais.
A organização institucional da academia brasileira de relações internacionais
na década de 1990
A evolução da academia brasileira especializada em Relações Internacionais, nas
suas diferentes vertentes metodológicas reflete bastante o modo como se
organizaram os principais programas de pós-graduação e de pesquisa nas
universidades brasileiras.
Pode-se afirmar que dois grandes pólos surgiram e se consolidaram como espaços
científicos de alto nível entre os anos 70 e os final dos anos 80 a
Universidade de Brasília e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro. Isso não significa, evidentemente, que a reflexão científica
especializada não fosse ativa e de grande qualidade em outros centros, mas é
certo que nesses não se criou um ambiente institucional adequado para a
reprodução de experiências sustentadas de formação de quadros (em torno de
programas de mestrado, doutorado e, eventualmente, de graduação especificamente
em Relações Internacionais) e para a congregação de pesquisadores
especializados em torno de programas de pesquisa sustentáveis.
A inflexão fundamental para a estruturação da área de História das Relações
Internacionais no Brasil se deu com a criação do programa de pós-graduação em
História da Universidade de Brasília (1976), que desde os seus primórdios
manteve um dinâmico programa de pesquisa e de formação de pesquisadores. O
surgimento dessa nova ambiência institucional marcou o progresso da
historiografia das relações internacionais no país e, evidentemente,
condicionou a sua agenda de pesquisa.
A partir da metade da década de 1980, o processo de redemocratização no Brasil
começou a tornar mais transparentes o acesso a fontes documentais, levando
inclusive à abertura gradual da documentação depositada nos arquivos dos órgãos
do poder público. Isso favoreceu a edição de regras que permitiram o acesso,
com transparência, aos arquivos do Ministério das Relações Exteriores em
Brasília, que concentra os fundos documentais produzidos depois de 1945. Ao
lado disso, o acesso à documentação legislativa e a parte da documentação
produzida por outros organismos da administração federal após 1964 (como os da
área econômica e da justiça), e a possibilidade de acessar outras fontes (como
os depoimentos de história oral, os arquivos de organizações privadas etc.)
fizeram com que os estudos pós-graduados na área de história das Relações
Internacionais realizados na Universidade de Brasília, em especial na área de
história da política exterior, ganhassem uma base empírica ainda mais densa 7.
A criação do primeiro doutorado em História das Relações Internacionais, em
1994, consolidou a Universidade de Brasília como o mais dinâmico pólo
brasileiro e um dos mais importantes na área de história das relações
internacionais na América Latina. Pode-se propor que esse fato indique a
abertura de uma nova fase na historiografia brasileira de relações
internacionais e de política exterior, uma vez que a consolidação da área no
Brasil se deu em torno de programas de ensino e pesquisa altamente vinculados
com as principais redes acadêmicas e científicas especializadas em história das
relações internacionais na América Latina, na Europa e nos Estados Unidos.
O programa de pós-graduação em Relações Internacionais da Universidade de
Brasília foi o primeiro do Brasil na área de política internacional stricto
sensu, tendo sido organizado em 1984. Esse programa foi criado com um mestrado
que secundava os esforços de formação de quadros empreendidos em nível de pós-
graduação na área de História da mesma instituição. A existência de duas pós-
graduações na área na mesma universidade foi um dos símbolos mais eloqüentes
dos prejuízos que a organização departamental típica das universidades
brasileiras pode causar à criação de um denso programa de formação de
pesquisadores e de pesquisa integrado.
Em 2000, entretanto, os dois programas foram fundidos em um Instituto de
Relações Internacionais, com a criação de um único mestrado e doutorado em
Relações Internacionais, organizado em duas áreas de concentração (História das
Relações Internacionais e Política Internacional e Comparada). O novo programa
rompeu o isolamento departamental característico das ciências sociais no Brasil
e passou a espelhar a organização dos programas de pesquisa em vias de
desenvolvimento, propondo-se a ser um lugar de encontro de diferentes
perspectivas teóricas e metodológicas que partilham um único objeto de estudo,
e que têm a mesma ambição de produzir reflexão especializada de alto nível. Na
área de História das Relações Internacionais, participam do programa Amado
Cervo, José Flávio Sombra Saraiva, Estevão Chaves Martins, Wolfgang Dopcke,
Albene Miriam Menezes, Antônio Carlos Lessa, Norma Breda dos Santos, Dinair
Andrade, entre outros. Da área de Política Internacional e Comparada, tomam
parte Eduardo Viola, Antônio Augusto Cançado Trindade, Lytton Leite Guimarães,
Argemiro Procópio, Maria Helena Castro Santos, Maria Izabel Valladão, Ana
Flávia Platiau, Antônio Jorge Ramalho, Carlos Pio, e outros mais.
O segundo pólo de formação em nível de pós-graduação de expressão na área de
Relações Internacionais no Brasil foi criado em 1984 na Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro, quando foi instituído o seu Instituto de Relações
Internacionais. Esse programa mantém desde as suas origens importante
articulação com a área de Política Internacional do programa de pós-graduação
do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Iuperj, criada ao
final dos anos 70. Ambos são, ainda atualmente, programas que podem ser
caracterizados como de política internacional stricto sensu, uma vez que
predominam em seus quadros profissionais com atuação marcadamente caracterizada
pelos aparatos analíticos da politologia, em especial de inspiração anglo-
saxônica. Fazem parte desse programa Maria Regina Soares de Lima, Sônia de
Camargo, Letícia Pinheiro, Mônica Herz, Nizar Messari, João Pontes Nogueira,
José Maria Gómez, e outros.
Outras experiências foram lançadas nos anos 90, como o da área de história das
relações internacionais do programa de pós-graduação em história da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ, animado por Miriam Saraiva,
Williams Gonçalves, Tânia Maria Bessone da Cruz Ferreira, Lúcia Bastos Pereira
das Neves, Lená Medeiros de Menezes, Mônica Leite Lessa, Hugo Suppo e outros.
Esse programa tem se destacado na produção de dissertações de mestrado que
utilizam especialmente a rica documentação diplomática depositada no Arquivo
Histórico do Itamaraty, no Rio de Janeiro, que guarda a documentação produzida
desde o período colonial até 1945. Outros fundos arquivísticos importantes
também têm sido consultados nesses trabalhos, como o do Centro de Pesquisa e
Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getulio Vargas
Cpdoc-FGV, do Arquivo Nacional etc.
A partir de 2001, outros programas de pós-graduação foram lançados com o apoio
da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Capes, organismo
do Ministério da Educação, que por meio do programa San Thiago Dantas procurou
fomentar a formação de quadros para o ensino e a pesquisa sobre Relações
Internacionais no Brasil. Nesta última safra foram então organizados os
programas de mestrado em Relações Internacionais que têm feições mais
multidisciplinares, que apresentamos a seguir.
O programa que surgiu da cooperação das três grandes universidades do estado de
São Paulo (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP, Universidade
de Campinas Unicamp e Universidade Estadual Paulista Unesp), reúne
especialistas de grande produtividade e projeção verdadeiramente internacional
nas suas áreas de especialidade: em História das Relações Internacionais,
Clodoaldo Bueno; em Política Internacional, Henrique Altemani de Oliveira,
Tullo Vigevani, Shiguenoli Miyamoto, Oliveiros da Silva Ferreira e Flávia de
Campos Mello, e outros mais.
O programa de mestrado em Relações Internacionais da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul UFRGS, por seu turno, tem como área de concentração os
processos de integração regional, e entre os seus colaboradores estão
especialistas em História das Relações Internacionais, Direito, Economia,
Geografia e Ciência Política (Paulo Fagundes Vizentini, Susana Soares, Álvaro
Heidrich, Carlos Schmidt Arturi, Maria Susana Soares, Martha Jimenez, Marco
Cepik, entre outros).
Finalmente, o último dos programas de pós-graduação em Relações Internacionais
que surgiram ao final da década de 1990 foi o da Universidade Federal
Fluminense UFF, que tem como área de concentraçãoEconomia e Política das
Relações Internacionais. Nele atuam historiadores, economistas e cientistas
politicos, entre os quais pode-se citar Bernardo Kocher, Cecília da Silva
Azevedo, José Ribas Vieira, Maria Antonieta Parahyba Leopoldi, Maria Celina
Soares D'Araujo, Williams Gonçalves e Theotônio dos Santos.
Como é possível concluir do acima exposto, a consolidação dos estudos em nível
de pós-graduação na área de Relações Internacionais, que se iniciou nos anos 70
na Universidade de Brasília, vem se consolidando como um campo multidisciplinar
mais recentemente, processo que pode ser percebido nas experiências
institucionais que se estabeleceram a partir dos anos 90. Com efeito, se vê que
na maior parte dos programas acima relatados prevalece o entrosamento
multidisciplinar, e a cooperação entre as áreas, não apenas a História e a
Ciência Política, mas também a Economia, o Direito e a Geografia.
Um último aspecto importante a ser ressaltado no mapeamento institucional do
debate científico-acadêmico de Relações Internacionais no Brasil diz respeito
aos esforços de pesquisa e de reflexão empreendidos pelos atores sociais
interessados direta ou indiretamente nos temas internacionais. O empresariado,
as federações patronais, as centrais sindicais, as organizações não-
governamentais e outros agentes dessa natureza se juntaram muito recentemente
ao debate especializado, e ainda carecem de estratégias de trabalho na área que
proporcionem a realização ordenada de estudos em programas de pesquisa de modo
sustentável.
Este caminho, entretanto, foi aberto em 1958 pelo Instituto Brasileiro de
Relações Internacionais Ibri, entidade criada e mantida por intelectuais,
empresários e diplomatas, que funcionou até 1992 no Rio de Janeiro, sendo
transferida em 1993 para Brasília, onde dá continuidade à publicação
ininterrupta da Revista Brasileira de Política Internacional RBPI (fundada em
1958) e mantém um dinâmico programa editorial, em parceria com instituições
públicas e privadas. Em 1998 foi criada por um grupo de intelectuais,
empresários, autoridades governamentais e acadêmicos uma segunda entidade não-
governamental com o propósito de atuar como um think tank na área de políticas
públicas externas, que é o Centro Brasileiro de Relações Internacionais Cebri.
Outras entidades surgiram e pereceram nesse período, como o Centro de Estudos
Estratégicos da Sociedade Brasileira de Cultura Convívio, que publicou ao longo
dos anos 80, a Revista Política e Estratégia, extinta no início da década de
19908.
Um outro dado importante nesta linha de argumentação é certamente o número
ainda injustificadamente restrito de publicações periódicas especializadas,
especialmente de revistas científicas, que amparem e promovam o debate na área.
Contabilizam-se atualmente apenas três publicações periódicas de natureza
científica (Revista Brasileira de Política Internacional, criada em 1958,
Revista Contexto Internacional, criada em 1985, e Revista Cena Internacional
esta última veiculada exclusivamente em formato digital, criada em 1998), uma
dedicada à veiculação de artigos escritos por diplomatas e empresários em
formato de alta vulgarização (Revista Política Externa, criada em 1992) e uma
única especializada em temas militares (Revista Defesa Nacional). Esse quadro é
completado por um pequeno número de boletins especializados dedicados à
publicação de artigos e análises de conjuntura (Carta Internacional, Meridiano
47, Via Mundi e Network). Tendo isso em mente, não seria exagerado afirmar que
o espaço para publicação de estudos é restrito e pouco condizente com a
complexidade da inserção internacional do Brasil e, evidentemente, dos temas da
agenda internacional contemporânea, traduzindo também, a falta de programas de
trabalho já indicada. A isso se soma o fato de que as publicações da área têm
apresentado um alto índice de descontinuidade, o que pode ser creditado às
dificuldades de financiamento características de todas as áreas das ciências
sociais no Brasil.
Apesar da crescente demanda por informação especializada, que é o resultado da
criação de programas de formação de quadros em nível de graduação para atuarem
junto aos atores sociais mais diretamente afetados pelos processos políticos e
econômicos internacionais (atualmente são cerca de 75 cursos autorizados a
funcionar em todo o Brasil), não se verificaram ao longo dos últimos anos novos
esforços de criação de coleções de livros especializados. Existem poucos
projetos editoriais consolidados como os da Editora da Universidade de
Brasília, do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais Ibri e da Editora
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, aos quais se juntam o programa da
Fundação Alexandre de Gusmão Funag, entidade vinculada ao Ministério das
Relações Exteriores do Brasil, que mantém várias coleções que publicam estudos
monográficos e coletâneas, em sua maioria produzidos por diplomatas de
carreira. Ainda assim, um bom número de títulos foram publicados no Brasil nos
últimos anos, seja destinado ao apoio do ensino ou em formato monográfico,
indicando que o mercado editorial para livros sobre relações internacionais
pode até ser ainda numericamente restrito, mas certamente tem se sofisticado e
crescido a partir do início da década de 1990. Mais recentemente, grandes
editoras privadas brasileiras têm publicado títulos na área, algumas das quais
organizando coleções complexas, como acontece com a Editora Vozes, com a
Editora Paz e Terra e com a Editora Record.
As novas construções teóricas um diálogo entre Teoria e História
A análise da produção científico-acadêmica brasileira de relações
internacionais evidencia uma crescente ampliação, caracterizada pela
diversificação dos loci institucionais que se observa nos últimos anos. O
surgimento desses novos programas de pesquisa e de pós-graduação demonstra que
a academia brasileira de Relações Internacionais está se sofisticando,
diversificando e buscando novos arranjos institucionais, que estão marcando de
modo decisivo o estado do conhecimento.
Nessa perspectiva, é interessante observar que, enquanto os estudos que cobriam
o largo espectro da agenda internacional e da atuação externa do Brasil se
desenvolviam, não se verificou concomitantemente o desenvolvimento de
abordagens teóricas originais, como aconteceu em outros países. Com efeito, nos
meios científicos brasileiros dedicados às Relações Internacionais,
especialmente os da Ciência Política, foram e ainda são extremamente populares
os aparatos teóricos produzidos nos Estados Unidos. Como lembra Amado Cervo, a
adesão acrítica aos postulados teóricos das escolas de pensamento e das
correntes de interpretação criados para explicar e compreender fenômenos
complexos típicos dos interesses e das visões de mundo dos atores hegemônicos
da política internacional, cerceou o desenvolvimento de construções originais
explicitamente elaborados para a compreensão dos desafios da inserção
internacional dos atores periféricos9.
Por outro lado, se não é possível afirmar que a academia especializada tenha se
dedicado com afinco à produção de modelos teóricos originais com os quais
explicar a inserção internacional de países como o Brasil, é um fato que pelo
menos na área de História das Relações Internacionais se evoluiu de modo
consistente nessa direção, ao ponto em que é possível falar em uma tradição
brasileira de analisar as relações internacionais. Essa tradição, de acordo com
Bernal-Meza, se inscreve em uma escola de pensamento latino-americana, que
procura evidenciar a essência distinta das Relações Internacionais para os
países desenvolvidos e para os países periféricos10. Percebe-se nos trabalhos
dos autores de diferentes campos empíricos e conceituais desta escola latino-
americana, que não existe necessariamente uma dicotomia entre teoria e
história.
A tradição brasileira de relações internacionais, portanto, adquiriu um perfil
específico, em consonância com as preocupações e com os desígnios externos dos
países da América Latina, e evoluiu a partir da década de 1990 de modo linear,
e sem as rupturas que caracterizaram o debate especializado em outros países
latino-americanos, especialmente na Argentina 11. No Brasil desenvolveu-se um
modo próprio de escrever a história da política internacional e da inserção do
país nesse meio complexo, que foi influenciada em diferentes intensidades e
momentos pela moderna escola francesa de história das relações internacionais,
pelos métodos de interpretação de inspiração norte-americana e ingleses, mas
também dialogou com as categorias de análise de outras áreas das ciências
sociais, especialmente os da politologia12.
Pode-se levantar pelo menos três grandes questões que se inspiram na observação
histórica da inserção internacional do Brasil ao longo do século XX e que
traduzem tanto a natureza dessa tradição calcada na empiria quanto a
originalidade do diálogo com a teoria.
A primeira dessas questões pode ser situada no estudo das variáveis subjetivas
que incidiram na formulação da política externa em diferentes momentos, tanto
no que diz respeito às percepções que os Homens de Estado têm da realidade
política e econômica internacional, quanto da própria realidade doméstica. O
conjunto de crenças, valores e imagens que esses atores carregam consigo, que
compõem o que se denominasistemas de crenças, é objeto de vasta literatura na
teoria das Relações Internacionais, mas no Brasil tem também inspirado análises
densas sobre a história da política exterior. De acordo com Alexandra Mello e
Silva, a cognição, ou seja, a forma como os atores percebem a realidade
exterior envolve fatores de ordem subjetiva e elementos ligados à cultura,
atitudes, expectativas, necessidades e experiências pessoais, "implicando uma
seleção contínua de estímulos e na interpretação do comportamento de outros
atores e na realização de previsões causais ou probabilísticas quanto a este
comportamento"13. Esse aparato foi aplicado em análises da política externa
brasileira, e foi objeto de investigações circunstanciadas, na perspectiva da
politologia14.
Além disso, esse aparato teórico ganhou ao longo dos anos 90 maior densidade
com a verificação empírica na perspectiva da História das Relações
Internacionais, em diferentes estudos realizados sobre o cálculo estratégico da
política exterior do Brasil. Nesse sentido, cabe uma menção especial, pela
relevância e pela quantidade, os trabalhos sobre os governos de Jânio Quadros e
João Goulart (1961-1964) e sobre o regime militar brasileiro, períodos nos
quais se verifica mais nitidamente as influências exercidas pelas visões de
mundo sobre a definição de uma ação internacional mais afirmativa15. Assim,
temos percebido o crescente interesse na realização de estudos que, a partir da
abordagem histórica, possam recompor as percepções e os objetivos da política
exterior do Brasil a partir das imagens que os Homens de Estado projetaram
sobre a inserção internacional do Brasil e sobre os seus grandes temas, tais
como as relações com os Estados Unidos, com a vizinhança, os problemas e as
escolhas do desenvolvimento econômico e social etc.
Uma segunda vertente do diálogo interparadigmático que tem se mostrado bastante
intensa na análise histórica das Relações Internacionais a partir do início dos
anos 90 diz respeito às questões axiológicas e das rupturas e continuidades na
Política Exterior do Brasil. A dimensão axiológica da política exterior pôde
ser eficientemente apreendida com a percepção mais clara das mudanças de rumos
proporcionadas pelas grandes rupturas políticas, econômicas, culturais e
estratégicas das relações internacionais, e de como o Estado e a sociedade
reagiram a elas. Mais do que desvendar os anunciados nas cláusulas
constitucionais que informam a Política Externa, trata-se aqui de buscar
perceber a existência de um projeto articulado de inserção internacional que,
no caso do Brasil, significa adequar as formas de interação dos Estados nas
relações internacionais com os mecanismos de distribuição do poder16.
Não se verificou no pensamento brasileiro de Relações Internacionais o
surgimento de uma literatura revisionista a respeito do modelo de inserção
internacional que antecedeu o advento do primeiro governo de orientação neo-
liberal, como aconteceu em outros países latino-americanos. Cervo lembra que,
bem ao contrário, no Brasil a academia realizou, de modo geral, uma
interpretação valorativa do período em questão, promovendo uma espécie de
apologia do modelo de inserção internacional que tinha como vetor de ação a
busca de insumos para um projeto de desenvolvimento17. Por outro lado, a
análise histórica logrou identificar eficientemente o impacto que as grandes
mudanças sintetizadas com o fim da Guerra Fria tiveram para a ação
internacional de países como o Brasil e, da mesma forma, perceber com maior
clareza as rupturas que se processaram em outros períodos, explicando-as nos
termos das mudanças ou alternância de paradigmas.
Nessa linha de reflexão se inscrevem os estudos que têm procurado identificar
no tempo os fatores de mudança e as conjunturas críticas, sobre os mais
diversos aspectos das política exterior, e como essas rupturas evoluíram no
contexto das escolhas internacionais do país. Assim, têm sido objeto de
análises sistemáticas as relações com os países centrais (especialmente com os
Estados Unidos e com a Europa), a inserção hemisférica, a transformação das
relações com os países vizinhos e com Argentina (que oscilou da rivalidade para
a cooperação), a importância do multilateralismo, a atuação dos atores sociais,
a importância da alternância dos regimes políticos e outros tantos aspectos da
Política Exterior nos quais é possível perceber os impactos das rupturas
políticas, econômicas e sociais que se processaram externa ou internamente18.
Nessa linha de idéias, o modelo de análise histórica das Relações
Internacionais do Brasil baseado na alternância de paradigmas produzido por
Amado Cervo, é o melhor exemplo da funcionalidade da articulação da percepção
da dimensão axiológica (princípios, valores e idéias da ação internacional de
um dado país) e das rupturas externas e internas percebidas pelo Estado e pela
sociedade. Segundo este autor, as relações internacionais do Brasil produziram
quatro paradigmas, que cobrem conceitualmente a história do país desde o século
XIX e até os nossos dias: o paradigma Liberal-Conservador caracterizou as
relações internacionais do Brasil do início da sua história até 1930; o do
Estado Desenvolvimentista as caracterizou de 1930 a 1989; e os do Estado Normal
e do Estado Logístico, que coexistem com o anterior nas relações internacionais
do Brasil de 1990 a nossos dias. Isso posto, ao lado da identificação das
fatores externos e internos que explicam tanto as origens quanto a continuidade
e a decadência de cada um dos paradigmas, cuida-se de identificar os seus
parâmetros ideológicos e políticos, como foram percebidos os desígnios
nacionais e como se inseriu o país nas relações econômicas internacionais19.
Esse modelo de análise está profundamente enraizado na observação da evolução
das Relações Internacionais do Brasil e sintetiza a reflexão empreendida pelos
historiadores que se dedicaram ao estudo das linhas de força e do sistema de
relações internacionais do Brasil (onde se compreende o conjunto de interações
do país com o meio externo e as formas e a natureza das conexões entre o
externo e o interno).
Nesse sentido, uma terceira questão que se sobressai com a construção de
categorias próprias é o da análise da construção do universalismo na ação
internacional do Brasil. Nesse grande tema produziu-se, especialmente ao longo
dos anos 90, uma farta literatura que procura explicar as inflexões no conjunto
de interações do Brasil com o meio externo, e de modo particular a gestão das
relações políticas, econômicas e culturais com países centrais na sua
estratégia de inserção internacional. Por meio do conceito de parcerias
estratégicas, por exemplo, se procurou compreender a funcionalidade que
determinados relacionamentos bilaterais (e a própria preferência construída
historicamente pelo bilateralismo em detrimento do multilateralismo ao longo do
período que se estende entre 1930 e 1990) assumiu no sistema de relações
internacionais do Brasil20. A construção de parcerias estratégicas foi
entendida pela análise histórica como um fenômeno recorrente nas Relações
Internacionais do Brasil, e por isso, motivou a investigação sistemática sobre
a sua qualidade e a intensidade, como demonstram os estudos de Moniz Bandeira
(sobre as relações do Brasil com os Estados Unidos, com a Argentina e com a
Alemanha)21, Amado Cervo (Itália e Portugal)22, José Flávio Sombra Saraiva
(sobre as relações do Brasil com continente africano em geral)23, Francisco
Monteoliva Doratioto (Paraguai)24, Pio Penna Filho (África do Sul)25 e de
Antônio Carlos Lessa (sobre o próprio conceito de parcerias estratégicas e
sobre as relações do Brasil com a França)26, entre outros, desenvolvidos antes
e ao longo dos anos 90.
Conclusão
Em trabalho publicado no início dos anos 90, Amado Cervo fazia um balanço
positivo do pensamento brasileiro de relações internacionais, lembrando,
entretanto, que os meios dedicados à área no Brasil não lograram desenvolver
construções teóricas originais. Nas palavras do autor, tínhamos então um
"pensamento sem teoria". Com isso, afirmava que os esquemas teóricos elaborados
no Brasil por vezes mimetizou o pensamento produzido em outros países ou
produziu esquemas inadequados e que se mostraram limitados para a compreensão
global da inserção internacional do Brasil. Por outro lado, o autor demonstrava
que, mesmo assim, produziu-se um pensamento pujante, que procurou explicar pela
observação empírica da percepção dos constrangimentos internacionais, dos
vetores de atuação do Estado, do comportamento dos atores sociais, e em tantas
outras vertentes, a inserção internacional do Brasil27. Seria válido ainda hoje
esse julgamento?
Procurou-se demonstrar neste trabalho que a reflexão brasileira sobre relações
internacionais em geral ganhou em sofisticação do início dos anos 90 aos nossos
dias, e que se observa o nascimento de abordagens crescentemente
multidisciplinares. É fato que esse processo ainda está circunscrito a poucas
experiências, onde se percebe o diálogo intenso entre os diferentes paradigmas
de análise das ciências sociais. Para isso, contribuiu tanto o redesenho
institucional que se observou mais recentemente, que deu origem a novos e
diversificados centros de pesquisa e de pós-graduação, quanto a evolução de
experiências e de grupos mais antigos e já consolidados, como o da comunidade
de História das Relações Internacionais. Com efeito, viu-se que os anos 90
foram para essa área no Brasil uma fase de redesenho institucional, de expansão
e de grande amadurecimento analítico, ao ponto em que é já possível vislumbrar
uma escola consolidada, que produz os seus próprios modelos de análise e
contribui para a evolução teórica e conceitual da disciplina.
1 ALMEIDA, Paulo Roberto de. Introdução ao Estudo das Relações Internacionais
do Brasil, in: Relações Internacionais e política externa do Brasil. Porto
Alegre: Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1998, 359p.
2 FONSECA JÚNIOR, Gelson. "Estudos sobre política externa no Brasil: os tempos
recentes" in FONSECA JR., Gelson & LEÃO, Valdemar Carneiro (orgs.). Temas
de Política Externa Brasileira. Brasília: FUNAG/IPRI, 1989, 288 p.
3 MIYAMOTO, Shiguenoli. O estudo das Relações Internacionais no Brasil: o
estado da arte. Revista de Sociologia e Política, Nº 12, p. 83-98, junho, 1999.
4 CERVO, Amado Luiz. Relações internacionais da América Latina: velhos e novos
paradigmas. Brasília: IBRI, 2001, p. 279-300.
5 Alexandre Barros, em estudo circunstanciado da formação da área de relações
internacionais no Brasil, lembra que poucos continuaram atuando na área da
política internacional, juntando-se a outros especialistas com diferentes
formações na organização de importantes programas de pesquisa e de formação de
quadros. Conferir BARROS, Alexandre. El estúdio de las Relaciones
Internacionales en Brasil. In: PERINA, Ruben (Comp.). El estúdio de las
Relaciones Internacionales en América Latina y el Caribe, Buenos Aires, GEL,
1985.
6 BERNAL-MEZA, Raúl. Sistema mundial y Mercosur: globalización, regionalismo e
políticas exteriores comparadas. Buenos Aires: Grupo Editor Latinoamericano,
2000.
7 PENNA FILHO, Pio. A pesquisa histórica no Itamaraty. Revista Brasileira de
Política Internacional, Vol. 42, Nº 2, p. 117-144, 1999.
8 Um balanço da performance das publicações científicas periódicas brasileiras
da área de relações internacionais entre 1958 e 1998 pode ser visto em ALMEIDA,
Paulo Roberto de. Revista Brasileira de Politica Internacional: quatro decadas
ao serviço da inserçao internacional do Brasil. Revista Brasileira de Politica
Internacional, Ano 41 número especial "40 anos", 1998.
9 CERVO, Amado L. Política exterior e relações internacionais do Brasil:
enfoque paradigmático. Revista Brasileira de Política Internacional, Vol. 46,
Nº 1, 2003.
10 BERNAL-MEZA, Op. Cit.
11 CERVO, Amado. Op. Cit.
12 A propósito, conferir SARAIVA, José Flávio. História das Relações
Internacionais: o objeto de estudo e a evolução do conhecimento. In: SARAIVA,
José Flávio (Org.). Relações Internacionais: dois séculos de história (entre a
preponderância européia e a emergência americano-soviética, 1815-1947).
Brasília: IBRI, 2001, p. 43-58.
13 MELLO E SILVA, Alexandra. O Brasil no Continente e no Mundo: atores e
imagens na política externa brasileira contemporânea. Revista Estudos
Históricos, Vol. 8, Nº 15, 1995, p. 95-118.
14 A propósito, verificar entre outros, HERZ, Mônica. 1994. "Analise cognitiva
e poliítica externa". Contexto Internacional, 16(1), jan./jun.
15 LIGIÉRO, Luiz Fernando. Políticas Semelhantes em momentos diferentes: Exame
e comparação entre a Política Externa Independente e o Pragmatismo Responsável.
2000. Tese de Doutorado em História, Universidade de Brasília; SPEKTOR, Matias.
Ruptura e Legado: o colapso da cordialidade oficial e a construção da parceria
entre o Brasil e a Argentina (1967-1979). 2002, Dissertação (Mestrado em
Relações Internacionais) Universidade de Brasília; Ariel Macedo de Mendonça. A
Geopolítica e a Política Externa do Brasil: interseção dos mundos militar e
diplomático em um projeto de poder (a Ata das Cataratas e o equilíbrio de
forças no Cone Sul). 2004, Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais)
Universidade de Brasília. Y Y
16 Sobre esta dimensão da análise da política exterior do Brasil, conferir os
seguintes autores: na perspectiva da história, CERVO, Amado Luiz. "Relações
Internacionais do Brasil". In: CERVO, Amado L. (org.). O desafio internacional:
a política exterior do Brasil de 1930 a nossos dias. Brasília: EDUNB, 1994, p.
9-58; na perspectiva da politologia, LIMA, Maria Regina Soares de. "Ejes
analiticos y conflicto de paradigmas en la politica exterior brasilena".
America Latina/Internacional. Buenos Aires 1(2), outoño/invierno, 1994. Y
17 CERVO, Amado Luiz. Relações internacionais da América Latina, Op. Cit.
18 A literatura levantada não pretende ser exaustiva sobre cada um dos temas e
áreas de investigação nos quais se produziram diálogos importantes entre a
teoria e a história. Um tema que mereceu uma abordagem sistemática e
eficientemente conduzida, por exemplo, é o da importância da alternância dos
regimes políticos para a política exterior (ver, a propósito, SARAIVA, José
Flávio (Dir.) . Foreign Policy and Political Regime: History and Theory. 1. ed.
Brasília: Instituto Brasileiro de Relações Internacionais IBRI, 2003. v. 1.
354p.). Outros trabalhos que versam sobre os demais temas serao levantados no
decorrer desta seção.
19 CERVO, Amado L. "Política exterior e relações internacionais do Brasil:
enfoque paradigmático". Revista Brasileira de Política Internacional, Vol. 46,
Nº 1, 2003.
20 LESSA, Antônio C. A diplomacia universalista do Brasil: a construção do
sistema contemporâneo de relações bilaterais. Revista Brasileira de Política
Internacional, Brasília, v. 41, n. Especial, p. 29-41, 1998; e também LESSA,
Antônio C. A estratégia de diversificação de parcerias no contexto do Nacional-
desenvolvimentismo (1974-1979). Revista Brasileira de Política Internacional,
Brasília, v. 38, n.1, p. 24-39, 1995. Y
21 De autoria de Moniz Bandeira, pode-se citar: sobre as relações do Brasil com
os EUA Brasil, Argentina e Estados Unidos. Da Tríplice Aliança ao Mercosul. Rio
de Janeiro: Revan, 2003.; Brasil-Estados Unidos; a rivalidade emergente (1950-
1988), Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1990; Presença dos Estados
Unidos no Brasil: dois séculos de história. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 1973; 2ª ed., rev.; Relações Brasil-EUA no contexto da
globalização, Volumes I e II, São Paulo: Editora Senac, 1998 e 1999; As
relações perigosas: Brasil-Estados Unidos (de Collor a Lula, 1990-2004), Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 2004. Sobre as relações Brasil-ArgentinaEstado
nacional e política internacional na América Latina (1930-1992), São Paulo:
Ensaio, 1993.; Sobre as relações Brasil-Alemanha O milagre alemão e o
desenvolvimento brasileiro, São Paulo: Ensaio, 1994. Y Y Y Y Y Y
22 De autoria de Amado Cervo, pode-se citar: sobre as relações do Brasil com a
Itália CERVO, Amado L. As relações históricas entre o Brasil e a Itália: o
papel da diplomacia, Brasília: EDUNB, 1992; sobre as relações Brasil-Portugal,
em co-autoria com José Calvet de Magalhães: Depois das Caravelas: as relações
entre Brasil e Portugal (1808-2000), Brasília: IBRI-EDUNB, 2000. Y
23 De autoria de José Flávio Sombra Saraiva sobre as relações do Brasil com a
África: O Lugar da África: A Dimensão Atlântica da Política Exterior Brasileira
(de 1945 A Nossos Dias ). Brasília: EDUNB, 1996.; e, com outros autores, CPLP
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Brasília: IBRI, 2001. Y
24 De autoria de Francisco Monteoliva Doratioto: Relações do Brasil Com o
Paraguai (1889-1930), Tese de Doutorado em História, Universidade de Brasília,
1997.
25 De autoria de Pio Penna Filho: Do Pragmatismo Consciente à Parceria
Estratégica: as Relações Brasil-África do Sul (1918-2000), Tese de Doutorado em
História, Universidade de Brasília 2001.; África do Sul e Brasil: Diplomacia e
Comércio (1918-2000). Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília,
v. Ano 44, n. 1, p. 69-93, 2001. Y
26 De autoria de Antônio Carlos Lessa: sobre o conceito de Parcerias
Estratégicas na Política Exterior do Brasil A diplomacia universalista do
Brasil, op. cit; : A estratégia de diversificação de parcerias no contexto do
Nacional-desenvolvimentismo (1974-1979), op. cit. Sobre as relações do Brasil
com a França A Parceria Bloqueada: As relações Entre França e Brasil, 1945-
2000, Tese de Doutorado em História, Universidade de Brasília, 2000; Os
vértices marginais de vocações universais: as relações entre a França e o
Brasil, de 1945 a nossos dias. Revista Brasileira de Política Internacional,
Brasília, v. 43, n. 2, p. 28-58, 2000. Y
27 CERVO, Amado L. Relações Internacionais do Brasil, op. cit., p. 17-25.