A economia internacional no século XX: um ensaio de síntese
As grandes tendências da economia mundial no século XX
A economia internacional um sistema articulado de economias nacionais
intercambiando bens, serviços, capitais e tecnologia, em um contexto dinâmico
de assimetrias estruturais passou por diversas fases ao longo do século XX:
saltos tecnológicos, mudanças de padrões monetários, crises financeiras, anos
de crescimento sustentado seguidos de conjunturas de estagnação, surtos de
liberalização alternando com impulsos de protecionismo comercial, incorporação
de novos atores econômicos e preservação de velhas desigualdades estruturais,
fases de fechamento e de abertura aos movimentos de pessoas e aos fluxos de
capitais, redistribuição dos fluxos de renda na direção de novos centros de
acumulação e confirmação de antigos mecanismos de concentração e de acumulação,
enfim, uma gama variada de tendências e de ciclos tão diversos quanto os
processos políticos que marcaram um século ao mesmo tempo destruidor e criador.
A despeito das diferenças estruturais e das inversões de tendência,
características comuns são detectáveis no início e no final do período: a
presença hegemônica do mesmo conjunto de economias no centro do sistema (um
reduzido grupo de países não muito distinto do atual G-7), processos de
globalização comercial e de internacionalização financeira relativamente
semelhantes, bem como a atuação de um grupo influente de atores transnacionais,
os cartéis do final do século XIX e as companhias multinacionais na passagem
para o século XXI.
Esses três conjuntos de elementos e processos históricos preservação de um
mesmo núcleo de economias dominantes; fluxo, refluxo e nova expansão da chamada
interdependência global; organização social da produção dominada por um grupo
restrito de atores relevantes oferecem um quadro analítico adequado para o
exame do desenvolvimento da economia internacional num "longo século XX
econômico", que ultrapassou de várias décadas o "breve século XX político". Com
efeito, o século XX econômico tem início na década final do século XIX, quando
o capitalismo manchesteriano de meados daquele século entra em sua fase madura
de industrialização e de incorporação de um novo fluxo de inovações
tecnológicas no quadro da segunda revolução industrial (não mais marcada pela
máquina a vapor, mas pela eletricidade, pelo motor a explosão e pela química).
É a fase de formação de trustes e cartéis, moderadamente controlados por leis
de defesa da concorrência, da passagem do laissez faire doutrinal para o
protecionismo comercial e o nacionalismo econômico, com a prática agressiva de
tarifas diferenciadas e o desenvolvimento de zonas geográficas de exclusão (as
preferências imperiais do apogeu do colonialismo europeu), ainda que esses
processos restritivos tenham sido contrabalançados por uma liberalização
inédita no que respeita os fluxos de pessoas (imigrações transcontinentais) e
os movimentos de capitais (unificados sob o regime do padrão ouro).
O século XX econômico termina, não numa suposta era "pós-industrial" (pois a
indústria, e não os serviços, continua a ser o traço dominante e característico
de nossa civilização), mas numa fase de combinação crescente dos sistemas
produtivos e administrativos com as novas características da sociedade da
informação, na qual os elementos brutos da produção terra, capital, trabalho
são necessariamente permeados e dominados pela nova economia da inteligência.
Os componentes de matéria prima e o valor extrínseco de um bem durável passaram
a valer bem menos, no final do século XX, do que o valor intrínseco e a
inteligência humana embutida nesses produtos, sob a forma de concepção e
design, propriedade intelectual sobre os processos produtivos e sobre os
materiais compostos utilizados em sua fabricação, royalties pela cessão e uso
de patentes, trade-secrets e transferência de know-how, marcas registradas,
marketing, distribuição e publicidade. O setor de serviços certamente cresceu
no decorrer do século e seu valor agregado superou, na metade do século, o da
agricultura e o da indústria combinados mas trata-se de uma enorme variedade
de serviços, alguns velhos, muitos novos, vários deles combinados à atividade
primária (no chamado agri-business), outros inextricavelmente ligados à
produção manufatureira (como o controle informatizado das linhas de montagem e
a automação crescente dos processos produtivos).
Uma rápida verificação dos números brutos pode dar uma idéia da profundidade e
da dimensão das imensas transformações ocorridas na economia mundial ao longo
do século. Três elementos decisivos devem ser levados em conta nesta avaliação
preliminar: a mão-de-obra, a estrutura da produção (e o produto per capita) e
os sistemas financeiros nacionais e internacionais. A população do planeta foi
quadruplicada, passando de 1,6 bilhão em 1900 a mais de 6,3 bilhões de pessoas
em 2000, com diferenças notáveis entre as taxas de fecundidade dos países
desenvolvidos que realizaram sua transição demográfica ainda nas primeiras
décadas do século e dos países em desenvolvimento, cujas taxas de natalidade
ainda se situam em níveis relativamente elevados. A diminuição bem mais rápida
da mortalidade nestes últimos (pelos progressos efetuados no saneamento básico,
na prevenção e no tratamento médico) e o aumento geral da esperança de vida
modificaram a estrutura etária, aumentando a proporção de jovens nestes países
e a de velhos nas sociedades mais avançadas. Os movimentos de população também
foram importantes ao longo do período, mas as políticas migratórias geralmente
receptivas do começo do século foram substituídas, em quase todos os países,
por medidas restritivas que visam coibir sem conseguir totalmente o
deslocamento contínuo de um imenso contingente de miseráveis em direção das
zonas mais afluentes. A distribuição do exército industrial de reserva foi
afetada, na maior parte do século, por fatores essencialmente políticos
guerras, fechamento de fronteiras, oposição entre capitalismo e socialismo
mas, no limiar do século XXI é o capital, não o trabalho, que se desloca
livremente, realizando uma alocação ótima de recursos em função de custos
menores de mão-de-obra (mas também de custos de transporte, dimensão dos
mercados e outros fatores ligados às políticas setoriais de atração de
investimentos e à educação).
A estrutura da produção foi radicalmente transformada pelas mudanças
introduzidas nos padrões de trabalho (especialização) e pelos avanços
tecnológicos, que aumentaram dramaticamente o produto per capita, muito mais do
que o crescimento da população. O século XX desmentiu cabalmente as sombrias
previsões malthusianas, com um incremento de 19 vezes no produto global,
correspondendo a uma taxa anual de 3%. Nos países mais avançados, o grosso da
população economicamente ativa deixou as atividades primárias, migrou para o
setor industrial em meados do século e passou a ser majoritariamente ocupada
nos serviços do setor terciário no final do período. A natureza da atividade
econômica não foi fundamentalmente alterada já que o modelo alternativo de
planejamento centralizado manifestou-se tão somente num curto intervalo
histórico de 70 anos, se tanto mas observou-se uma expansão notável do setor
público ao longo do século, tanto nos países avançados como nos industrialmente
emergentes, aqui mais no setor produtivo do que nos mecanismos regulatórios,
como é a norma nos primeiros. Em todos eles, o papel das políticas públicas e o
peso da tributação direta e indireta são elementos cruciais do bom desempenho
da economia altamente complexa do limiar do século XXI, aqui num contraste
notável com a situação existente no final do século XIX, que também conhecia um
grau apreciável de interdependência econômica entre os países, a chamada
globalização.
Os sistemas financeiros nacionais, finalmente, interagiram de maneiras diversas
com os processos produtivos, as correntes de comércio e os movimentos de
capitais, ao passo que o padrão monetário internacional passou por mudanças
radicais, abandonando a referência exclusiva ao ouro como garantia de liquidez
e a rigidez das paridades cambiais do começo do século em favor de formas
variadas de um regime de flutuação que tornou-se praticamente universal em seu
final, com as poucas exceções dos sistemas de conversão (currency boards). A
primeira idade do ouro do capitalismo encerrou-se abruptamente com a Primeira
Guerra Mundial e as tentativas posteriores de voltar ao padrão ouro, em sua
forma clássica, revelaram-se infrutíferas, até que a crise de 1929 e as
desvalorizações cambiais maciças ocorridas em seu bojo enterraram de vez essas
pretensões. Os movimentos de capitais deixam de ser livres nos anos 1930, já
que os governos passam a alimentar a ilusão de poder controlar a especulação,
assim como eles pretendem evitar os efeitos nocivos de choques externos sobre a
economia doméstica, atuando sobre os juros e a demanda para combater o
desemprego. A reorganização monetária efetuada pela conferência de Bretton
Woods determinou o surgimento de um padrão ouro-dólar e de um regime de
paridades fixas (mas ajustáveis) que funcionou durante um quarto de século, se
tanto, até que o fenômeno inflacionário e os desequilíbrios externos dos
Estados Unidos terminaram por romper a paridade de 35 dólares por onça de ouro
que prevalecia desde 1934. O Fundo Monetário Internacional foi criado para
corrigir desequilíbrios temporários de balança de pagamentos e para administrar
esse regime de paridades correlacionadas, mas teve que renunciar a essa segunda
missão quando ocorreu a decretação unilateral da suspensão da conversibilidade
do dólar em ouro em 1971.
Os grandes fluxos de capitais deixam de ser privados para assumir a forma de
transferências públicas (por meio dos bancos de desenvolvimento) numa primeira
fase do pós-guerra, mas voltam a ser predominantemente comerciais a partir dos
anos 70, quando as especulações nos mercados de futuros (cambiais e bolsas de
mercadorias) e a reciclagem de petrodólares colocam enormes somas de dinheiro
relativamente barato, em função da defasagem entre as taxas de juros e os
níveis de inflação à disposição dos mercados emergentes. O aumento dos juros
nos EUA para corrigir os enormes desequilíbrios fiscais e comerciais naquele
país resultou na crise da dívida do início dos anos 80, o que inverteu
dramaticamente o fluxo líquido de capitais dos países em desenvolvimento para
os desenvolvidos. Esses fluxos foram restabelecidos no início dos anos 90,
depois de moratórias e renegociações que envolveram algum desconto do valor
face dos títulos da dívida, mas crises financeiras extremamente virulentas
voltaram a se manifestar em meados dessa década, primeiro no México, depois nos
países asiáticos, na Rússia e no próprio Brasil, como resultado da globalização
financeira e dos enormes volumes de capitais voláteis que passaram a se
deslocar de um canto a outro do planeta a uma velocidade nunca conhecida na era
do padrão ouro (quando lingotes viajavam de navio, em contraste com os
movimentos eletrônicos instantâneos do final do século XX).
A despeito dos choques atravessados pela economia mundial no século XX, os
atores relevantes permanecem os mesmos: o grupo de economias dominantes é quase
idêntico entre 1870 e 2000, com uma ou outra exceção: ocorre, por exemplo, na
Europa, o desaparecimento do Império Austro-Húngaro, ao mesmo tempo em que na
Ásia se confirma a ascensão do Japão. A Rússia e a China eram economias
marginais em escala planetária e assim permaneceram durante quase todo o
período: a União Soviética teve mais importância na esfera política do que na
econômica e o gigante asiático recuperava muito lentamente sua condição de
maior economia do planeta, que o Império do Meio ostentou até o começo do
século XVIII. A Alemanha, que já tinha ultrapassado, em 1900, a economia então
dominante, a da Grã-Bretanha, volta a integrar o pelotão das economias
dominantes, apesar de amputada de cerca da metade de seu território e população
e de reduzida à condição de anã política durante a maior parte do período. Os
Estados Unidos, convertidos de grande exportador de produtos primários em
primeira potência industrial na passagem do século, permanecerão nessa
condição, acrescentando, a partir dos anos 30, o título de primeira potência
financeira, ao operar-se, no seguimento da suspensão da conversibilidade da
libra em 1931, a passagem à hegemonia financeira do dólar nos mercados
financeiros (capitais para empréstimos e investimentos diretos). Uma grande
diferença, contudo, se manifesta em termos geopolíticos, pois o movimento de
globalização retomado no último terço do século XX é acompanhado pelo processo
de regionalização, destacando-se aqui a formação, consolidação e expansão do
bloco europeu mercado comum, Comunidade, depois União Européia mas ele é,
de certa forma, o herdeiro das potências coloniais européias do início do
século.
Em que pese a manutenção de um mesmo número definido de atores globais e a
persistência de padrões relativamente similares de produção, comércio e
finanças, a economia globalizada e interdependente do final do século XX apenas
aparentemente se assemelha àquela de seu início, como se verá pela análise
histórica mais detalhada que agora se empreenderá. Como traços distintivos,
figuram o aumento das distâncias (em termos de distribuição de renda e de
acesso a bens) entre países, regiões e grupos sociais, assim como o
aprofundamento das fontes de divergência entre as economias de alto desempenho
e outras mais atrasadas, resultante dos diferenciais de produtividade entre
elas, o que por sua vez é explicado pela intensidade de utilização de capital
nos diferentes sistemas nacionais, sobretudo daquele tipo de capital que
personifica a própria economia do século XXI, o capital humano.
Transformações da economia internacional na primeira metade do século XX
O capitalismo globalizado e liberal da belle-époque seria transformado a partir
dos eventos e processos deslanchados com a Primeira Guerra: intervenção dos
governos na economia, desafio socialista ao capitalismo, crise de 1929 e
depressão dos anos 30, protecionismo comercial, suspensão da conversibilidade
das moedas, desvalorizações cambiais maciças, para não falar da própria
destruição física trazida por dois conflitos de proporções gigantescas. A
segunda guerra de trinta anos vivida pela Europa entre 1914 e 1945 transformou
a natureza das relações internacionais tanto quanto a estrutura da economia
internacional: ela não apenas retirou a Europa do comando da política mundial
ao precipitar a hegemonia mundial dos dois gigantes planetários, como
antecipado por Tocqueville mas também modificou as bases de funcionamento do
capitalismo.
O processo de globalização se viu dificultado pelas crises do entre-guerras,
assim como foi interrompido em todos aqueles países que optaram,
voluntariamente ou não, pelo modo socialista de produção. Esse intervalo seria
de setenta anos no caso da Rússia e menos nas outras experiências de
transformação da economia capitalista, mas o impacto real do socialismo foi
bastante pequeno para a economia internacional, quase marginal em termos de
comércio, finanças e investimentos. O fascismo e o nacional-socialismo, embora
também tenham exercido certo impacto econômico nos países dominados por esses
regimes no entre-guerras, representaram, antes, desafios ao liberalismo
político, do que implicaram transformações radicais da economia capitalista. Os
regimes corporativistas exacerbaram, é verdade, o apelo ao nacionalismo
econômico e a sistemas produtivos autônomos (autarquia), mas eles tocaram muito
pouco nas bases da propriedade, no sistema de mercado ou nas relações sociais
de produção, como tentou fazer o socialismo. Este apresentou desempenho
relativamente satisfatório nas etapas iniciais do processo de industrialização,
mas foi bem menos eficiente no que se refere à organização agrícola ou na
aplicação da inovação tecnológica aos processos produtivos. O que ele
apresentou de admirável nos campos da pesquisa e desenvolvimento e na aplicação
da ciência a problemas da vida real esteve essencialmente vinculado ao complexo
industrial-militar, que era movido mais pela competição estratégica do que pela
necessidade de satisfazer os desejos dos consumidores. Infenso aos sinais do
mercado e aos mecanismos de preços, o socialismo caminhou para a irrelevância
econômica tão pronto encerrada a fase de industrialização pesada e colocou-se a
passagem a sistemas produtivos mais complexos.
Ainda mais autocentrado e autárquico do que as economias comandadas por regimes
fascistas, o socialismo manteve-se ou foi mantido à margem da economia
mundial. Esta, estruturada em mercados interdependentes de bens, serviços e
fluxos tecnológicos e financeiros, continuou a funcionar basicamente segundo os
mesmos princípios organizacionais ao longo do século. Ainda assim, os sistemas
baseados no planejamento estatal centralizado exerceram certa influência no
pensamento econômico do século XX, contribuindo para moldar políticas
econômicas que tiveram uma certa ascendência no imediato pós-guerra, como a
indução pública dos investimentos, o controle estatal da oferta de bens
públicos e os novos monopólios nacionais nas esferas de transportes,
comunicações, energia, notadamente. Não obstante, o planejamento indicativo e o
controle estatal praticado em certas economias capitalistas na segunda metade
do século foram mais devidos ao legado do período de guerra, quando setores
inteiros da economia possuindo algum significado estratégico tiveram de ser
mobilizados e controlados pelo Estado, do que a algum compromisso ideológico
com os sistemas econômicos de tipo nacional-socialista ou comunista. Vale
lembrar, também, que a suposta herança keynesiana dos anos 30, teve escassa
influência nos padrões de políticas públicas do período anterior à guerra,
vindo a florescer, basicamente, nos sistemas de welfare state do pós-guerra. As
mudanças políticas então introduzidas, no sentido de maior controle
governamental sobre o instrumental macroeconômico (demanda agregada, política
fiscal, taxa de juros, movimentos de capitais), respondiam mais a preocupações
de ordem prática dos estadistas, acossados pela memória da depressão dos anos
30, do que a essas contribuições teóricas do grande pensador econômico
britânico.
Se a economia industrial capitalista retoma, pouco a pouco, o ritmo e os
padrões de crescimento que tinham sido os seus no período anterior às crises
econômicas dos anos 30, em uma área as transformações estruturais se revelariam
permanentes e duradouras, influenciando decisivamente as políticas econômicas
do pós-guerra: no campo monetário, onde o rompimento do padrão ouro não daria
mais lugar às tentativas canhestras em favor de seu restabelecimento, como
tinha sido o caso nos anos 20 e no início dos anos 30. O desmantelamento
completo dos sistemas de pagamentos na fase da depressão com o
desenvolvimento alternativo de modalidades de troca e de mecanismos de
compensações entre moedas não conversíveis e a prática abusiva das
desvalorizações cambiais para fins protecionistas e de competição comercial,
alteraram radicalmente o sistema monetário conhecido até então. Já não haveria
mais volta à liberdade de transferência de capitais da época do padrão ouro e,
sobretudo, o controle absoluto que então passou a ser feito pelos governos
centrais sobre as emissões de meio circulante significou a emergência de um
fenômeno que, até essa época, era relativamente ignorado pelos economistas: a
inflação.
Expansão e crise da economia internacional no pós-Segunda Guerra
A economia internacional ingressa numa fase de expansão nas três décadas
seguintes à Segunda Guerra, com o aumento do comércio e dos investimentos
diretos ultrapassando o ritmo de crescimento do produto global. Os Estados
Unidos, que tinham emergido como a grande potência econômica no imediato pós-
guerra detendo cerca de 25% do produto e do comércio mundiais recuam para
posições mais modestas no decorrer do período, à medida que o Japão e os países
europeus retomam os patamares de produção anteriores à guerra e passam a
participar mais ativamente dos intercâmbios globais. O dólar se tinha
convertido, entrementes, em moeda praticamente absoluta nas trocas
internacionais, o que suscitou algumas dúvidas sobre seu real poder de compra,
uma vez que o governo americano, pressionado pelas despesas decorrentes dos
encargos militares assumidos no plano mundial (inclusive com a custosa guerra
do Vietnã), passou a emitir em ritmo superior ao crescimento da produtividade
na economia dos EUA.
Uma fase de recessão de fato estagflação, ao combinar baixo crescimento e
pressões inflacionistas seria conhecida nos anos 70, com dois choques do
petróleo (1973 e 1979) sucedendo à suspensão da conversibilidade do dólar em
ouro (estabelecida em Bretton Woods em 1944) e se antecipando à crise da dívida
na América Latina. Essa crise, iniciada pela insolvência mexicana de agosto de
1982, logo seguida pela do Brasil no mês de novembro, atingiria outros países
em desenvolvimento em outros continentes. Seria na América Latina, entretanto,
que ela provocaria efeitos mais graves, com uma década de retrocesso econômico
e social. Esse período coincide com a emergência dos mercados financeiros
globais (eurodólares), isto é, a notável expansão dos fluxos de capitais, das
aplicações em bolsas e dos movimentos especulativos sobre as moedas, fenômenos
suscitados tanto pela derrocada do sistema de paridades fixas de Bretton Woods
como pela necessidade de serem reciclados os petrodólares detidos pelos países
produtores.
A interdependência aumenta entre as economias capitalistas, mas a liberalização
ainda não é universal, uma vez que subsistiam inúmeros mecanismos de controle
estatal nos países em desenvolvimento (sobretudo no que se refere a movimentos
de capitais e monopólios estatais sobre setores inteiros da economia) e
permanecia a alternativa, ou o desafio, mais teórico do que real, representado
pelas economias socialistas. O movimento de globalização seria retomado nas
duas últimas décadas do século XX, ao encerrar-se o intervalo histórico de
desafios socialistas ao modo capitalista de produção e ao serem incorporadas à
economia internacional as últimas terrae incognitae do sistema de mercado: o
início dos anos 90 representou assim, não tanto um fim da história mas mais
propriamente um fim da geografia.
O impacto da incorporação dos ex-países socialistas aos circuitos da economia
internacional não seria muito grande em termos de produto global (15 %, se
tanto, do PIB mundial, dada sua baixa produtividade) e menos ainda, numa fase
inicial, como aumento do comércio (basicamente produtos primários, já que os
manufaturados socialistas tinham competitividade nula), mas as conseqüências
seriam mais relevantes no que tange a divisão internacional do trabalho, com
uma expansão de 35%, aproximadamente, da população economicamente ativa. Esse
incremento doexército industrial de reserva se refletiria no aumento da
participação da China nos fluxos de comércio internacional, na medida em que
ela (ainda formalmente socialista) passa a dirigir para o exterior a produção
derivada dos investimentos diretos estrangeiros (grande parte deles da diáspora
chinesa no sudeste asiático) que ela passa a acolher em volume expressivo nos
anos 90.
Antes mesmo da terceira onda de globalização manifestar-se como tendência da
economia internacional no último quinto do século XX, novos atores já tinham
sido incorporados ao sistema global de produção mercantil os novos países
industriais ou economias emergentes , países da periferia capitalista que
lograram desenvolver um sistema industrial integrado e relativamente
competitivo, capaz de fornecer mercadorias a baixo custo e adaptadas aos
padrões industriais dominantes. Esses países Coréia do Sul, Brasil, México,
Tailândia, além de outros na periferia dinâmica do capitalismo global
combinaram mecanismos de mercado e de indução estatal para constituir, via
substituição de importações ou integração aos circuitos produtivos das
corporações mundiais, sistemas produtivos performantes e capazes de digerir a
moderna tecnologia industrial, ainda que com certa dose de mimetismo dos
modelos avançados de design, de inovação e de marketing.
Esse processo de melhoria qualitativa de sistemas produtivos periféricos não
impediu a continuidade das velhas desigualdades estruturais que sempre
caracterizaram a economia capitalista desde sua emergência mundial, há pelo
menos cinco séculos. De fato, a globalização tende a agravar, num primeiro
momento, os padrões de desigualdade regional, ao selecionar áreas suscetíveis
de serem integradas à nova economia planetária pela oferta abundante de mão-
de-obra assalariável, comunicações baratas, condições institucionais adequadas
e outras, sequer merecedoras do direito de serem exploradas (países menos
avançados, regiões pobres da África ou da Ásia do Sul). Essa nova fase da
globalização capitalista também coincidiu com o desenvolvimento e a expansão
notável dos processos de integração regional, evidenciados nos exemplos da
União Européia, do NAFTA (Acordo de Livre Comércio da América do Norte) e do
Mercosul, ademais de vários outros menos conhecidos. Esses blocos passaram a
dominar grande parte do intercâmbio comercial global, como agora se verá.
Comércio: liberalismo, protecionismo, multilateralismo e neoprotecionismo
Os fluxos de comércio explodiram ao longo do século, saindo do quadro dos
tratados bilaterais com cláusulas condicionais e limitadas de nação-mais-
favorecida para o âmbito dos acordos multilaterais regidos pelo GATT. Poucas
nações, a exemplo da Grã-Bretanha entre 1856 e a Primeira Guerra Mundial,
praticavam o livre comércio, mas as barreiras tarifárias e não-tarifárias eram
bem menos importantes no século XIX do que elas vieram a ser na passagem para o
século XX e, sobretudo, depois da grande crise de 1929. Depois do protecionismo
dos anos 30, o comércio internacional cresceu a ritmos sustentados no pós-
guerra, atuando como um indutor de modernização tecnológica e de ganhos de
competitividade. De fato, o ritmo de expansão do comércio internacional, nesse
período, apresentou taxas consistentemente superiores ao crescimento do produto
global, evidenciando o aumento da especialização, a diminuição dos custos de
transportes e uma estratégia de market sharingpor parte das empresas
transnacionais.
Elas são, na verdade, as grandes responsáveis, a partir dos anos 50, pelo
aumento do comércio mundial, que, à diferença do início do século, não mais se
reduzia à troca de produtos acabados entre economias nacionais, mas passa a ser
cada vez mais dominado pelo intercâmbio de produtos semi-acabados e de
componentes que são exportados, não mais para países mas para outras firmas,
muitas vezes afiliadas ou subsidiárias das primeiras. A partir do quarto final
do século XX, um terço, senão mais, do comércio internacional é realizado entre
as próprias firmas multinacionais, geralmente num sentido Norte-Norte, já que o
comércio Norte-Sul continua a ser dominado por um padrão mais tradicional de
trocas, envolvendo matérias primas e commodities contra manufaturados e outros
produtos de maior valor agregado.
Por outro lado, uma parte desse intercâmbio também começou a ser realizado ao
abrigo de sistemas preferenciais, como são os esquemas de integração, seja no
formato mais simples das zonas de livre comércio, seja nos mais sofisticados de
tipo mercado comum ou união monetária. Esses arranjos econômicos, sancionados
ou não pelo sistema multilateral de comércio regido pelo GATT, começaram a ser
feitos, em certa medida, para contornar obstáculos não-tarifários que passaram
a ser erigidos à medida que as rodadas de negociações multilaterais do GATT
foram reduzindo, a níveis geralmente insignificantes, as tarifas aplicadas a
bens industriais pelos países mais avançados. Em determinado momento, o desarme
tarifário deu lugar a discussões sobre obstáculos não-tarifários e outra
medidas não quantificáveis chamadas de zona cinzenta cujo impacto cresceu a
partir do momento em que novos competidores agressivos, como os países
emergentes da periferia capitalista, passaram a oferecer uma gama mais ampla de
produtos de melhor qualidade nos mercados mundiais.
O protecionismo comercial pode ser ocasional e sujeito a lobbies setoriais que
fazem pressão pela defesa de empregos em determinadas indústrias como nos
EUA, onde ele geralmente assume a forma de abusivas medidas antidumping ou dos
direitos compensatórios ou institucionalizado e sistemático, como no caso da
Política Agrícola Comum da União Européia, baseada em mecanismos complexos de
proteção à produção local via subsídios à produção e restrições
quantitativas, como quotas e picos tarifários contra as importações
complementada pela competição desleal no comércio externo, mediante subvenções
ilegais às exportações. Geralmente aplicado ao setor agrícola ou no caso de
algumas indústrias tradicionais não competitivas siderúrgicas, têxteis,
calçados , o neoprotecionismo dos países desenvolvidos subtrai aos países
emergentes e em desenvolvimento o benefício que eles poderiam retirar do
comércio exterior enquanto fator indutor de crescimento e de transformação
estrutural de suas economias.
Alguns mecanismos compensatórios foram desenvolvidos a partir dos anos 50 e,
sobretudo, nos 60 para integrar de forma mais completa os países em
desenvolvimento na economia mundial. Eles se manifestam no sistema geral de
preferências ' pelo qual os países industrialmente avançados fazem concessões
tarifárias àqueles menos avançados, sem exigir compensações e em alguns
acordos concessionais que tendem a reproduzir antigas relações de dependência
formalmente abolidas com a descolonização. A Conferência das Nações Unidas
sobre Comércio e Desenvolvimento UNCTAD tentou consagrar, nos anos 60 e 70,
formas mais avançadas de relacionamento comercial, financeiro e tecnológico
entre países ricos e pobres que pudessem institucionalizar, por meio de acordos
multilaterais, o princípio do tratamento diferencial e mais favorável em favor
dos últimos, mas os primeiros sempre manifestaram preferência por arranjos mais
flexíveis, caracterizados pela concessionalidade unilateral e seletiva
(inclusive do ponto de vista político). Práticas discriminatórias e modalidades
pouco transparentes de acesso a mercados continuam, portanto, a marcar o
comércio internacional, a despeito do grande progresso que se logrou quando, a
partir do final da Rodada Uruguai de negociações comerciais multilaterais, se
passou, em 1995, do regime mais permissivo do GATT ' 1947 para os mecanismos
mais estritos do GATT ' 1994 e da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Não obstante, o tratamento discriminatório se manifesta sobretudo sob a forma
dos esquemas de integração, geralmente entre países vizinhos. Os blocos
regionais de comércio adotam como ponto de partida a contiguidade geográfica
para desenvolver mecanismos preferenciais de acesso aos mercados dos países
membros, mas a maioria limita-se a esquemas pouco elaborados, ao estilo das
zonas de livre comércio como o NAFTA (embora este contemple arranjos reforçados
em serviços, investimentos e propriedade intelectual). Alguns blocos comerciais
avançam a ponto de se converter em mercados comuns (como pretende ser o
Mercosul, que ainda precisa completar sua união aduaneira) e apenas um, a União
Européia, consolidou seu mercado comum e deu passos decisivos para converter-se
em união econômica e monetária, tendo adotado inclusive uma moeda comum, o
euro.
Os blocos comerciais tornaram-se importantes atores da economia internacional,
justificando-se que a OMC tenha decidido instituir, um ano após sua criação, um
comitê dedicado a monitorar suas atividades, de maneira a assegurar que esses
arranjos que, por sua natureza discriminatória, podem desviar fluxos de
intercâmbio preservem a compatibilidade com as regras do sistema
multilateral. Em todo caso, na passagem do século XX para o XXI, o processo de
liberalização comercial poderia ser impulsionado tanto pelas rodadas
multilaterais administradas pela OMC, cuja estrutura é formalmente igualitária,
como pelos mecanismos geograficamente restritos dos blocos comerciais.
Dentre estes, o Mercosul uma bem sucedida experiência político-econômica e o
mais importante esquema de integração entre países em desenvolvimento estava
ameaçado de ser colocado numa situação de diluição comercial antecipada sob
pressão da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), projeto envolvendo todo
o hemisfério (com exceção de Cuba) sob a liderança nem sempre bem aceita dos
EUA. Criado pelo Tratado de Assunção de 1991, o Mercosul juntou numa mesma
união aduaneira com a perspectiva de se avançar para um mercado comum as
economias da Argentina, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai, aos quais se
associaram, mediante um acordo de livre comércio de 1996, o Chile e a Bolívia.
Como resultado de uma reunião de chefes de Estado dos países da América do Sul
em Brasília, em setembro de 2000, negociações estavam sendo travadas para a
conformação de um espaço econômico integrado nesse continente até 2005, unindo
os países do Mercosul e os da Comunidade Andina.
Os Investimentos Estrangeiros Diretos (IDE), por sua vez, se converteram, junto
com o comércio, numa das principais fontes de crescimento econômico, associados
que são, como sempre foram, aos fluxos privados de tecnologia e de know-how,
sob a forma de licenciamento de patentes e de segredos comerciais. De fato,
diminuídas as prevenções nacionalistas e as tendências estatizantes em muitos
países periféricos, eles também foram sendo gradualmente incorporados aos
fluxos crescentes de IDE em proveniência majoritária das potências industriais
avançadas. A China, particularmente, mas também o Brasil converteram-se, nos
anos 90, em principais recipiendários dessas correntes de IDE, que carecem de
mecanismos regulatórios no âmbito da OMC ou de outro organismo. Uma tentativa
de se negociar um acordo multilateral sobre investimentos na OCDE um foro de
coordenação e cooperação econômica congregando as principais economias
industrializadas revelou-se infrutífera, em 1998, permanecendo esse campo
carente de instrumento que discipline direitos e obrigações de investidores e
países recipientes, à exceção de acordos bilaterais e de alguns plurilaterais
(como no âmbito do Mercosul).
Finanças: padrão ouro, padrão ouro-dólar e flutuação generalizada de moedas
Se o comércio internacional caminhou no sentido de sua institucionalidade, as
finanças, por sua vez, abandonaram os mecanismos informais do padrão ouro, cuja
moeda central era a libra esterlina, para ingressar numa fase de padrão ouro-
dólar, seguida, a partir dos anos 70, pela flutuação generalizada das moedas,
com a preservação do predomínio do dólar (desafiado, na fase recente, pelo
surgimento do euro). De fato, o mundo passou de uma situação de relativa
previsibilidade quanto à paridade relativa das moedas, muitas das quais eram
plenamente conversíveis em ouro no início do século, como a libra virtualmente
hegemônica, para uma situação de instabilidade depois da Primeira Guerra,
temperada por tentativas de restabelecimento do padrão anterior, e daí para o
caos monetário dos anos 30, quando tiveram início restrições unilaterais de
toda ordem que agravaram desmesuradamente o protecionismo comercial então em
voga.
No plano monetário, se tenta um acordo formal no sentido da estabilização das
paridades cambiais, com base no padrão ouro-dólar, fixado em Bretton Woods
(1944) à taxa de 35 dólares por onça de ouro, valor de referência para todas as
demais moedas. Esse regime de paridades fixas, mas ajustáveis, administrado
pelo Fundo Monetário Internacional, funcionou, se tanto, por duas décadas,
tendo sido marcado, no início, por desvalorizações não autorizadas de moedas
importantes (como o franco e a libra, então sob pressão das conjunturas
inflacionárias de reconstrução) e, no final, pela suspensão informal da
conversão do dólar em ouro, logo seguida pela decretação unilateral da
inconversibilidade e da alteração da taxa de referência (1971). O mundo
ingressou então num não-sistema financeiro internacional, marcado pela
flutuação recíproca das moedas e, de fato, pela anarquia cambial, com intensos
movimentos especulativos contra determinadas moedas, a ponto de suscitar
mecanismos de intervenção nos mercados pelos bancos centrais dos países mais
importantes.
O FMI perdeu, em 1973, sua jurisdição para administrar paridades cambiais, sem
ter adquirido a responsabilidade sobre os movimentos de capitais, mas viu
reforçada sua capacidade de realizar intervenções financeiras para corrigir
desequilíbrios temporários de balança de pagamentos, mediante a criação de
novos instrumentos de liquidez, dentre eles o DES Direito Especial de Saque
uma moeda contábil que pode cumprir o papel temporário de linha de crédito
monitorada. Sendo uma companhia por açõese não um organismo formalmente
igualitário como a OMC, as políticas do Fundo são de fato determinadas por seus
acionistas principais, basicamente os países que compõem o G-7, o foro de
coordenação das economias mais avançadas do planeta. Muitos mitos se criaram em
torno das políticas de ajuste rigoroso do FMI que impõe uma espécie de cura
de emagrecimento forçado em caso de desequilíbrios externos e de graves
desajustes fiscais mas o fato é que esses programas de estabilização dependem
em grande medida da adesão voluntária dos países interessados nessas linhas de
crédito temporárias, uma vez que as alternativas disponíveis recessão ainda
mais brutal, perda de credibilidade externa e descontrole inflacionário
poderiam revelar-se ainda piores. Por outro lado, à medida que avançou a
globalização financeira, a proporção dos recursos colocados a disposição do FMI
pelos países membros revelou-se insuficiente para compensar movimentos por
vezes desestabilizadores provocados por fluxos substanciais de capitais
voláteis e pelo volume significativo alcançado pelas especulações cambiais.
Os capitais de risco e de empréstimo perderam a liberdade de movimentos da fase
do padrão ouro (durante a qual a totalidade dos créditos era de fontes
privadas) para um ciclo de restrições e de controles nacionais, seguido do
surgimento, em Bretton Woods e nas duas décadas seguintes, de mecanismos
multilaterais de financiamento público, como o Banco Mundial (1945) e os bancos
regionais (BID, BAD, BASD, nos anos 60). Geralmente vinculados a projetos de
infra-estrutura mas crescentemente também a programas de cunho social , os
financiamentos dos organismos multilaterais de crédito permitiram suprir as
necessidades de alguns países numa conjuntura (do final dos anos 40 aos 60) na
qual eram poucas as fontes de capitais voluntários de caráter comercial para
esse tipo de investimento de maturação mais demorada. Para as economias mais
pobres, como os novos Estados saídos da descolonização em 1960, foram criados
mecanismos e instituições (como a AID, vinculada ao Banco Mundial) que passaram
a oferecer a esses países empréstimos altamente concessionais, a custos
moderados (praticamente sem juros e a prazos mais longos) e complementados por
assistência técnica na formulação dos projetos.
Reconstituída a economia dos países centrais no início dos anos 60, volta a
oferta financeira privada, desta vez não mais a juros fixos (como na época do
padrão ouro), mas flutuantes, como correspondência a um ciclo econômico que
passou a conviver com a inflação. Em poucos anos, seguindo-se ao levantamento
das restrições aos pagamentos correntes e de muitas modalidades de
transferência de capitais, ocorreu uma verdadeira explosão dos fluxos
comerciais de crédito nos anos 70 (com a reciclagem de petrodólares, a criação
de títulos cambiais a partir do novo regime de flutuação, a diversificação dos
mercados de futuros e derivativos), no quadro da internacionalização do sistema
bancário. As tentativas de controle das variações entre as moedas por meio da
cooperação voluntária entre os principais protagonistas do mundo desenvolvido
introdução de bandas restritas a partir de 1979, no Sistema Monetário Europeu,
ou a coordenação de políticas financeiras pelas autoridades monetárias do G-3
(EUA, Japão e Alemanha) ou do G-5 (mais o Reino Unido e a França), logo
convertido em G-7 (com o ingresso da Itália e do Canadá) não produzirão
nenhum resultado apreciável em termos de disciplina cambial e os mercados
financeiros continuarão a se expandir de maneira mais ou menos anárquica
durante toda a década de 80.
Depois de alguns anos de relativa euforia nos mercados bursáteis, com a
recuperação das principais economias desenvolvidas da estagflação dos anos 70,
o mundo voltou a conhecer, em 1987, os sobressaltos típicos das fases de
turbulências financeiras do capitalismo. A queda nos títulos cotados em bolsas
chegou a alcançar 22% num único dia de outubro desse ano, sinalizando para uma
possível repetição da crise de 1929. Não foi porém o que ocorreu, a despeito de
tremores localizados nas economias centrais, e os mercados de futuros e o velho
jogo de especulação nas bolsas conheceram novos patamares de valorização nos
mercados acionários dos anos 90. Os mercados cambiais, em especial, tiveram uma
expansão sem precedentes na história do capitalismo financeiro. As variações
extremamente significativas das moedas no decorrer dos anos 80 não
corresponderam exatamente a variações nos ciclos econômicos nacionais, mas mais
propriamente ao desenvolvimento extraordinário dos mercados financeiros, com
diversos mecanismos de hedge e de derivativos que aumentaram o volume e a
fragilidade do dinheiro circulando diariamente no sistema financeiro.
Ocorreram mudanças relevantes no sistema, desde a oferta de crédito
institucional dos anos 1960 dominada basicamente pelos bancos de
desenvolvimento até os derivativos dos anos 90, passando pelo mercado de
eurodólares dos anos 60 e os syndicated loans dos anos 70 e 80. As crises e
contrações do mercado financeiro estiveram associadas às situações de
inadimplência temporária de grandes devedores: países emergentes da Ásia e da
América Latina (como o México), economias ainda socialistas como Polônia,
Alemanha Democrática e Hungria, tigres asiáticos nos anos 90.
As sucessivas crises financeiras internacionais que tiveram início no México em
1994-95, abalaram a Ásia a partir de meados de 1997, estenderam-se em 1998 à
Rússia e logo em seguida ao Brasil, constituíram uma repetição daquela série
histórica que o economista-historiador Charles Kindleberger chamou de "pânicos,
manias e crashes" do capitalismo, desde sua irresistível ascensão em meados do
século XIX até sua atual preeminência enquanto modo de produção praticamente
universal. Os fluxos de capitais voláteis foram identificados com essas graves
crises financeiras, produzindo efeitos devastadores para países fragilizados
por desequilíbrios fiscais ou por problemas de balança de pagamentos. Era o
caso do Brasil, que a partir de 1997 e particularmente após a decretação da
moratória pela Rússia, em agosto de 1998, assistiu a saídas maciças de capitais
de curto prazo e a uma diminuição espetacular do volume de crédito voluntário
oferecido pelas instituições privadas. Para controlar seus efeitos, montou-se
um pacote de tipo preventivo aplicado em caráter inédito com a cooperação
conjunta das autoridades do G-7, do FMI e do Governo brasileiro. O acordo
concluído com o FMI em outubro de 1998 (revisto em fevereiro de 1999, no
seguimento da desvalorização do Real) permitiu a liberação de um pacote de
ajuda global de mais de 41,5 bilhões de dólares, dos quais o Brasil chegou a
utilizar a metade e reembolsou a maior parte do devido em abril de 2000.
A globalização capitalista e as desigualdades estruturais entre países e
sociedades
A globalização capitalista revigorada do final do século XX trouxe,
provavelmente, mais riqueza material e progressos sociais do que jamais ocorreu
em fases precedentes da economia mundial, mas ela dá nitidamente a impressão de
estar associada ao crescimento das desigualdades dentro dos países e entre as
regiões, o que não foi ainda confirmado por estudos especializados. Parece um
fato que as tendências da economia mundial nesse século foram mais no sentido
do aprofundamento das divergências entre as economias nacionais do que na
direção da convergência esperada pela maior parte dos economistas. Em outros
termos, as nações que já eram relativamente ricas em 1900 tornaram-se ainda
mais afluentes em 2000, enquanto que as menos avançadas progrediram igualmente,
mas em menor escala e menos rapidamente do que as primeiras.
A tendência das últimas décadas do século XX confirma o aumento das diferenças
entre nações desenvolvidas e países em desenvolvimento, assim como das
desigualdades no acesso a bens e a distância acumulada entre os rendimentos dos
grupos sociais. Deve-se lembrar, preliminarmente, que o aprofundamento das
defasagens entre regiões e entre os estratos sociais já estava em curso no
período anterior à aceleração da globalização.
A evolução, no que tange às regiões, teve menos a ver com o chamado intercâmbio
desigual uma vez que várias economias periféricas, entre elas o Japão, a
Coréia, o próprio Brasil e mais recentemente a China, conseguiram diminuir a
defasagem e mais com a estruturação material das sociedades e economias, seu
substrato humano (em termos de educação e capacitação profissional), o meio
ambiente institucional (estabilidade das regras, respeito aos contratos,
segurança dos direitos de propriedade contra práticas abusivas de extração de
renda pelo Estado ou por grupos de interesse) e a intensidade de vínculos com a
economia internacional, de onde provêm os estímulos à competição e os ganhos de
produtividade e de know-how, mediante transferências diretas e indiretas de
tecnologia. Os diferenciais de renda, que se acentuaram nas duas últimas
décadas do século XX, foram mais devidos às diferenças de produtividade entre
as economias do que ao próprio movimento da globalização.
De fato, estudos econométricos tendem a demonstrar que a decalagem entre os
países ricos e os pobres no século XX pode ser explicada, antes de mais nada,
pelos diferenciais de produtividade entre economias nacionais, apresentando
diferentes ritmos históricos de desempenho relativo e ostentando fontes
diversas de crescimento. À medida que os países se afastam das estruturas
uniformemente agrícolas de um passado não muito distante, a amplitude do leque
entre as economias de serviços de inteligência e portanto de alta renda e
as simples economias agrícolas de subsistência ou de exportação de produtos
primários tende naturalmente a aumentar. Estas últimas, no entanto, são mais
pobres hoje não em virtude da globalização que tende a mobilizar recursos e,
portanto, a distribuir renda em escala planetária mas a despeito dela, e mais
precisamente em virtude de deficiências de crescimento e na administração de
suas políticas econômicas nacionais e setoriais (políticas agrícola,
industrial, de ciência e tecnologia etc.), que levaram-nas a marcar passo,
quando não a regredir (como no caso da África), na luta competitiva do
capitalismo global.
Na maior parte das vezes, a questão da distância entre níveis absolutos de
riqueza se reduz a um simples problema de ritmos de crescimento sustentado.
Quando o Brasil cresceu a taxas sustentadas nos anos 1950 a 70, a distância em
relação ao PIB dos EUA diminuiu: entre 1957 data decisiva no processo de
modernização brasileira, com a implantação da indústria automobilística e
1986, a expansão do PIB brasileiro foi de 594,9%, contra um aumento acumulado
de apenas 150,4% para o PIB dos EUA. Em conseqüência, a distância que separava
o PIB per capita brasileiro do americano se viu encurtada. Em contraste, a
diminuição do crescimento na década seguinte fez com que a distância fosse
novamente alongada, considerando-se também o crescimento sustentado da economia
americana nos anos 90. Em termos de paridade de poder de compra ' uma medida
mais adequada para se estimar a riqueza relativa das economias ' as distâncias
diminuíram dramaticamente, por exemplo, entre a China e os Estados Unidos nas
últimas duas décadas do século XX, em vista do crescimento sustentado e das
altas taxas que o gigante asiático apresentou desde o início das reformas,
tendentes a aproximar a economia chinesa das regras de mercado e do sistema
internacional (demanda de ingresso na OMC). A Índia, menos populosa, mas
reconhecidamente capitalista em face de uma China ainda formalmente socialista,
realizou menos progressos em termos de crescimento per capita, provavelmente
por ter seguido uma estratégia menos globalizada.
A globalização capitalista do século XX não teve como missão histórica provocar
uma homogeneização entre os povos e países, muito embora ela possa fazê-lo no
longo prazo, no nível da estrutura produtiva e dos perfis laborais, em um ritmo
provavelmente mais medido em termos de gerações humanas. A missão econômica da
globalização foi a de produzir maior quantidade de bens a custos continuamente
mais baixos, no que deve-se reconhecer sua tremenda eficiência relativa, maior
em todo caso do que os sistemas econômicos baseados na alocação administrativa
de recursos. Se grande parte desse processo isto é, volumes crescentes de
comércio de mercadorias, de intercâmbio de serviços e de investimentos
recíprocos se deu preferencialmente entre os próprios países desenvolvidos e
com uma gama reduzida de países emergentes, isso não derivou de nenhuma
discriminação a priori contra certos povos ou nações, mas tão simplesmente em
função da equação custo-oportunidade, conhecida dos economistas: alguns países,
por razões de soberania nacional, colocaram-se voluntariamente à margem do
processo de globalização, aumentando o lado do custo em relação aos ganhos de
oportunidade.
No que se refere, por outro lado, à concentração de rendas no interior dos
países, cabe lembrar que as variáveis desse processo são muito mais amplas do
que a simples exposição de um país à interdependência global e que o Brasil,
por exemplo, tornou-se um campeão das desigualdades sociais numa fase de
notório fechamento externo da economia e de acirrado protecionismo comercial. O
coeficiente de Gini (medida da concentração de renda) já era bastante elevado
em comparação com países apresentando níveis similares de desenvolvimento
quando o Brasil vivia em relativo isolamento econômico, com uma autonomia
produtiva de cerca de 95% e uma tarifa alfandegária média de 45%.
São poucos ou relativamente escassos, para não dizer inexistentes, os estudos
consistentes ' isto é, possuindo um certo recuo de tempo ' que permitam tirar
conclusões positivas ou definitivas a esse respeito, ou seja, fornecendo
evidências empíricas que demonstrem cabalmente algum tipo de vínculo estrutural
entre a marcha da globalização e o aumento das desigualdades sociais ou
setoriais. Outras variáveis, que não apenas a liberalização comercial ou a
inserção nos circuitos globais, estão em jogo nos recentes processos
comprovados de aumento da concentração de rendas, como nos Estados Unidos e na
Grã-Bretanha, os dois exemplos mais notórios de políticas liberais, que teriam
conduzido a um maior nível de concentração de renda nos estratos mais abastados
da população. Dentre essas variáveis, que precisariam ser computadas nos
estudos de avaliação do impacto da globalização, figuram, por exemplo, a
extensão e a cobertura das políticas domésticas com impacto social indireto
(saúde, educação, habitação etc.) ou direto na área distributiva (alocações
sociais, progressividade tributária), que muitas vezes independem do grau de
abertura da economia para produzirem efeitos eventualmente nefastos do ponto de
vista da distribuição dos rendimentos.
A estrutura institucional da economia internacional no século XX
A história institucional da economia mundial desde o século XIX é, basicamente,
uma história das organizações intergovernamentais de cunho cooperativo nos
terrenos da regulação industrial (patentes, normas técnicas, pesos e medidas),
dos transportes e comunicações (uniões telegráfica, postal, de ferrovias), do
comércio (tarifas, direito comercial), bem como no campo das questões sociais
(liga contra o trabalho escravo, oficina internacional do trabalho), jurídicas
(corte permanente de arbitragem, tribunal internacional de justiça), de higiene
pública, de direitos humanos ou da educação e pesquisa. As uniões ou
organizações concebidas a partir da segunda Revolução Industrial a primeira
foi a União Telegráfica Internacional, em 1865 prosperaram desde então,
contribuindo decisivamente para impulsionar a chamada governança global a
partir de meados do século passado até o surgimento da mais jovem dentre elas:
a Organização Mundial do Comércio, que começou a funcionar em 1995.
Essas entidades intergovernamentais ajudaram a criar mercados mundiais para os
bens manufaturados por meio do estabelecimento de melhores meios de
comunicações (uniões postal e telegráfica) e da interconexão física dos
transportes (escritórios de ligações ferroviárias ou marítimas), pela proteção
da propriedade intelectual (união de Berna sobre direito autoral) e industrial
(união de Paris para a propriedade industrial) e através da redução das
barreiras ao comércio (união para a publicação das tarifas, escritório de
cooperação aduaneira). O comércio se fazia ao abrigo dos acordos bilaterais de
"comércio, amizade e navegação", que geralmente continham a cláusula de nação-
mais-favorecida (NMF), mas muitas vezes sob a forma condicional e restrita, o
que certamente suscitou a necessidade de sua uniformização multilateral, obtida
tão somente a partir do GATT ' 1947 . A sede dessas organizações era, na maior
parte dos casos, na Europa, simplesmente porque as potências européias
controlavam, até a primeira metade do século XX, a maior parte do mundo
civilizado (e o não civilizado).
Paralelamente ao trabalho burocrático desses organismos de cooperação, eram
realizadas todo ano, de forma ad hoc ou institucionalizada, centenas de
conferências, européias ou mundiais, constituindo um verdadeiro sistema global
de consulta e de coordenação entre representantes de governos e de entidades
associativas de empresários, que definiam, assim, a agenda econômica mundial.
No plano financeiro, os capitais circulavam livremente durante a era clássica
do laissez-faire e as transações bancárias e com ouro não conheciam restrições
de monta até o final da belle-époque, o que facilitava a interdependência dos
mercados capitalistas e dispensava qualquer organismo para intermediar as
relações entre os bancos centrais. Ainda assim, no período anterior à Guerra,
foram realizadas conferências para a unificação de letras de câmbio e cheques.
A Primeira Guerra destruiu os fundamentos dessa ordem liberal, introduzindo em
seu lugar o protecionismo comercial e restrições dos mais diversos tipos aos
fluxos de bens, serviços, capitais e pessoas. Alguns acordos de matérias-primas
negociados nessa fase buscaram amenizar os desequilíbrios entre a oferta e a
procura de determinados bens, mas eles tiveram escasso sucesso em sua
implementação. As cláusulas econômicas da paz de Versalhes e as instituições
por ela criadas (a Liga das Nações e a Oficina Internacional do Trabalho)
tentaram reduzir o potencial de conflitos embutido no sistema discriminatório
então existente, baseado nos sistemas coloniais de reservas de mercado e de
preferências tarifárias. A taxa de mortalidade do multilateralismo econômico
foi relativamente alta: um terço das uniões criadas a partir da segunda metade
do século XIX não sobreviveu à Primeira Guerra Mundial e apenas a OIT cresceu
para ser absorvida depois da Segunda Guerra por um sucessor mais forte. As
uniões relativas à infra-estrutura, à indústria, à propriedade intelectual e ao
comércio sobreviveram, muito embora algumas tiveram seu potencial diminuído com
o desaparecimento de alguns de seus patrocinadores (reis e príncipes).
Com a ascendência do nacionalismo econômico e do princípio da auto-suficiência,
poucas entidades intergovernamentais foram criadas: o Instituto Internacional
de Refrigeração (1920) e os escritórios internacionais de epizootias, da uva e
do vinho (ambos em 1924) e de feiras e exposições (1931). Em 1930 era criado o
Banco de Compensações Internacionais, com sede na Basiléia, mas, longe de ser
um organismo multilateral, ele estava voltado para administração das dívidas de
guerra da Alemanha. O período de entre-guerras foi incapaz de restabelecer as
condições de uma ordem internacional aceita por todos os parceiros, sobretudo
em virtude de atitudes defensivas por parte de algumas potências européias e o
prosseguimento de políticas coloniais. No terreno do comércio, uma conferência
da Liga das Nações, em 1927, tentou converter esforços bilaterais e unilaterais
de liberalização em um tratado de redução multilateral de tarifas, segundo o
princípio NMF, mas o tratado recebeu muito poucas ratificações para entrar em
vigor, inclusive porque os EUA, que não faziam parte da Liga e também aderiam
ao nacionalismo econômico, não reduziram substancialmente suas tarifas.
A crise dos anos 1930 e a depressão que se seguiu bloquearam qualquer solução
cooperativa para os problemas do comércio mundial de bens e dos fluxos de
pagamentos. As políticas de exportação do desemprego, de desvalorizações
competitivas, bem como os sistemas discriminatórios de intercâmbio (muitos
deles baseados na compensação estrita) e de controle de capitais mergulharam a
maior parte do sistema capitalista numa das piores crises já conhecidas em sua
história econômica. Ao reunirem-se, ainda durante a segunda guerra, as
potências aliadas buscaram reconstruir em novas bases a ordem econômica
internacional, reduzindo o grau de bilateralidade discriminatória em favor de
um sistema tanto quanto possível multilateral, dotado de regras transparentes e
não-discriminatórias e aberto à adesão contínua de um número cada vez mais
amplo de parceiros, desenvolvidos ou em desenvolvimento.
A histórica econômica mundial, de Bretton Woods a Marraqueche (criação da OMC),
constituiu um itinerário bastante imperfeito em busca desses ideais, num
processo permeado por ensaios e erros, por tentativas e frustrações em torno
dos princípios da reciprocidade, do tratamento nacional e da cláusula da nação-
mais-favorecida. Os interesses nacionais e dentro deles os interesses de
grupos econômicos dominantes , assim como o grau diferenciado de
desenvolvimento industrial dos países participantes do sistema econômico
multilateral conjugaram-se para diminuir substantivamente o cenário ideal
desenhado no final da Segunda Guerra. No decurso do meio século que se seguiu,
a agenda econômica mundial passou por diferentes etapas e processos de
estruturação, densificação e de aumento da participação de atores individuais
ou coletivos (espaços de integração), trazendo as relações econômicas
internacionais do plano predominantemente bilateral no qual ela se situava no
período entre-guerras para o âmbito cada vez mais disseminado das negociações
multilaterais.
A partir da conferência de Bretton Woods (julho-agosto de 1944), que decide a
criação do Fundo Monetário Internacional e do Banco Internacional de
Reconstrução e Desenvolvimento, o processo de aprofundamento do
multilateralismo econômico se desdobra igualmente em Chicago (dezembro de 1944:
Organização da Aviação Civil Internacional) e no Quebec (1945: Organização para
a Alimentação e Agricultura), bem como nas várias conferências do pós-guerra em
capitais européias e em cidades norte-americanas (1946-47), preparatórias à
conferência sobre comércio e emprego de Havana (1947-48), que deveria completar
o tripé institucional concebido em Bretton Woods, acrescentando uma organização
dedicada exclusivamente ao comércio às entidades já criadas para os aspectos
monetário (FMI) e financeiro (BIRD). A emergência de novos instrumentos e
instituições multilaterais de caráter econômico se deu durante as três décadas
seguintes reforma do GATT, surgimento da UNCTAD e do PNUD (Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento), criação da Organização das Nações Unidas
para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI) e de diversos outros foros para
inserir os países menos avançados na economia mundial , culminando com a
própria tentativa de estabelecimento, pelos países em desenvolvimento, de uma
nova ordem econômica internacional. As grandes mudanças nos cenários político e
econômico mundiais, nos anos 80 e 90, com a fragmentação política do chamado
Terceiro Mundo, a emergência da Ásia e a derrocada econômica do mundo
socialista, acarretaram situações inéditas do ponto de vista das relações
internacionais, sobretudo em sua vertente econômica.
O sempre crescente número de participantes tornou complicada a obtenção de um
mínimo de consenso em matérias dotadas de evidente complexidade substantiva,
razão pela qual muitos setores da atividade econômica permaneceram à margem de
qualquer regulamentação multilateral (como os investimentos, por exemplo). Em
1944-45, meia centena de países, se tanto, se reuniam para constituir as
principais organizações do pós-guerra, em Bretton Woods e em São Francisco,
para a constituição do FMI-BIRD e da Organização das Nações Unidas,
respectivamente. O GATT começou a funcionar com apenas oito ratificações,
dentre os 23 países que participaram, em 1947, das primeiras negociações
comerciais multilaterais. No final do século XX, duas centenas de países
integravam o sistema da ONU, ao passo que a conclusão da Rodada Uruguai de
negociações comerciais, em Marraqueche, era assinada por mais de 115
representantes de partes contratantes ao GATT.
A OMC se constituiu, em 1995, com mais de 120 países membros, ao passo que sua
antecessora histórica, a Organização Internacional do Comércio, aprovada por 53
países participantes da Conferência sobre Comércio e Emprego de Havana (1947-
48), tinha recolhido, três anos depois, não mais do que duas ratificações, o
que inviabilizou por completo sua entrada em vigor. O velho GATT de 1947
contava com um punhado, se tanto, de países em desenvolvimento, que sequer
participaram das primeiras rodadas de redução tarifária. Ao reclamarem, em
princípios dos anos 60, a incorporação de uma vertente dedicada ao
desenvolvimento na agenda comercial internacional, esses países se agruparam no
que ficou conhecido como o Grupo dos 77, logo integrado por mais de 120 países.
Em meados do século XX, a agenda econômica internacional era dominada por um
punhado de países um grupo não muito diferente do atual G-7 , à exclusão dos
que então tinham optado, voluntariamente ou não, pela economia centralmente
planificada e daquelas zonas econômicas que conformavam a periferia formal e
informal das potências colonizadoras. Em Bretton Woods, por exemplo, atuaram
basicamente os Estados Unidos e o Reino Unido, que se opuseram mais
intensamente entre si do que o fizeram os interesses ocidentais àqueles
representados pela então União Soviética. Esta tinha participado da conferência
de Bretton Woods e se viu atribuir um poder de voto em total desproporção com
sua importância econômica mundial ou sua participação no comércio e nas
finanças internacionais. Ainda assim, a URSS recusou-se a ingressar nas
entidades capitalistas e permaneceu, junto com a China e outros países
comunistas, à margem da maior parte dos organismos econômicos multilaterais do
pós-guerra. Em contraste, para discutir o impacto e os desafios trazidos pela
crise financeira asiática de 1997-1998, o G-7 (que já tinha incorporado a
Rússia em suas discussões políticas desde 1992) convidou outros quinze países
emergentes ex-socialistas e em desenvolvimento para participar de um foro
informal que logo evoluiu para o G-20 (do qual faz parte o Brasil), cuja agenda
de debates não difere muito daquela que é conduzida pelo FMI.
Se é verdade que, em princípios do século XXI, essa agenda continua de certa
forma a ser dominada, como no século XIX, pelos interesses das economias mais
avançadas o diretório econômico do G7 , o processo decisório tornou-se bem
mais complexo, ou pelo menos mais participativo, talvez em virtude da
convergência conceitual em torno dos princípios da economia capitalista. O
conteúdo temático e o alcance das negociações se ampliaram dramaticamente para
setores regulatórios cada vez mais extensos e substantivos (como o meio
ambiente, por exemplo), fazendo com que a normatividade internacional
penetrasse em campos de intervenção econômica antes restritos à soberania
exclusiva dos Estados nacionais.
A despeito de uma configuração basicamente liberal apresentada pela ordem
econômica internacional no século XIX e, inversamente, das tendências
fortemente estatizantes, intervencionistas e protecionistas observadas no
século XX, assim como das tentativas frustradas de construção de uma nova ordem
econômica internacional no período recente, deve-se enfatizar a crescente
interdependência do mundo econômico contemporâneo. A revolução industrial,
agora em sua terceira geração, chegou à periferia, alterou radicalmente fluxos
de intercâmbio de bens, serviços e capitais e continua produzindo grandes
modificações nos padrões de distribuição da riqueza e da tecnologia
proprietária em nível mundial. Certamente que, em termos de poder e dinheiro, a
oligarquia econômica mundial não é muito diferente hoje do que ela era em
meados ou finais do século XIX, mas novos atores entram em cena as chamadas
economias emergentes e os termos do intercâmbio global não reproduzem mais
necessariamente, pelo menos para alguns desses atores, o tradicional padrão
Norte-Sul de trocas entre bens primários e produtos manufaturados.
Mais importante ainda, uma fração crescente do poder regulatório internacional
deixou a esfera puramente bilateral das relações entre Estados soberanos para
concentrar-se cada vez mais no seio de organizações intergovernamentais dotadas
de staff técnico capacitado para lidar com os complexos problemas da agenda
econômica internacional. É evidente que o poder real de propor, negociar e
implementar medidas efetivas de acesso a mercados ou normas disciplinadoras das
relações econômicas internacionais permanece e permanecerá com os Estados
individuais, mormente com os mais poderosos dentre eles. Mas não resta dúvida
que a emergência do multilateralismo econômico no século XX representa um
enorme avanço sobre a era dos tratados desiguais do século XIX.
Fontes e referências bibliográficas
Recursos para pesquisa na Internet:
Banco Interamericano de Desenvolvimento: www.iadb.org
Banco Mundial: www.worldbank.org
Conferência das Nações Unidas sobre comércio e desenvolvimento: www.unctad.org
Fundo Monetário Internacional: www.imf.org
Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico: www.oecd.org
Organização Mundial do Comércio: www.wto.org
Website do autor: http://pralmeida.tripod.com