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Cidade, territórios e cidadania

INTRODUÇÃO Este trabalho é uma reflexão sobre a relação entre a cidadania e a questão urbana brasileira. Mais especificamente, de como a configuração urbana das grandes cidades, construídas no contexto da modernização conservadora, repercute na possibilidade de massificação de uma cultura cívica orientada para a ampliação da participação social e política na vida citadina. Pois é sobretudo na vida local que a cidadania pode emergir, é ali que pode ser estabelecida uma relação concreta com a coisa pública, e as possibilidades de que isso ocorra estão fortemente condicionadas à inscrição social e política do mundo popular no espaço urbano.

Para desenvolver esta reflexão, o ponto de partida analítico é o da problematização da fronteira entre a cidade formal e a informal, e toma-se como referencial a situação das favelas do Rio de Janeiro, caso-limite de informalidade.

De uma perspectiva sociológica, a categoria "favela" não traduz apenas uma determinada forma de aglomerado habitacional, mais que isso, exprime uma configuração ecológica particular, definida segundo um padrão específico de relacionamento com a cidade. Um aglomerado habitacional transforma-se em "favela" à medida que desenvolve um microssistema sociocultural próprio, organizado a partir de uma identidade territorial, fonte de um complexo de instituições locais que estabelecem interações particularizadas com as instituições da cidade. Historicamente, a categoria "favela" foi consagrada para nomear a forma de habitação popular construída nas encostas do Rio de Janeiro, ainda no final do século XIX, por uma população majoritariamente composta de ex-escravos que antes viviam nos cortiços existentes em áreas do entorno do centro da cidade.

Gradativamente, o substantivo favela vai ganhando múltiplas conotações negativas, que funcionam como antônimos de cidade e de tudo que a ela modernamente se atribui: urbanidade, higiene, ética do trabalho, progresso e civilidade1. Ato contínuo, também se incorpora ao vocabulário corrente o verbo "favelizar", e com isso o substantivo favela se vai emancipando de sua conotação original, presa à descrição do espaço, assumindo um significado transcendente, que remete a uma dimensão cultural e psicológica, a um tipo de subjetividade particular, a do "favelado", homem construído pela socialização em um espaço marcado pela ausência dos referenciais da cidade.

Daí que conjuntos habitacionais e loteamentos irregulares2 ' dois dos principais espaços de habitação popular das cidades brasileiras ', embora com um padrão mais formal de ocupação do solo, também possam "favelizar- se", isto é, assumir características socioculturais semelhantes àquelas encontradas nos espaços típicos das favelas, do que é sintoma a existência dos tradicionais "donos do lugar", e mesmo de gangues de traficantes de drogas e de armas em muitos desses aglomerados habitacionais.

A polissemia da palavra favela indica um processo de favelização generalizado, não apenas no Rio de Janeiro, mas nas grandes cidades brasileiras de modo geral, sobretudo nas duas últimas décadas, com o crescimento exponencial dos aglomerados habitacionais populares informais, nas áreas centrais e também nas suas periferias3. Disseminam-se pelas cidades, inclusive em bairros de seus subúrbios tradicionais, características que historicamente singularizam a favela enquanto configuração ecológica, a saber: sua vocação para o desenvolvimento de organizações socioculturais fortemente enraizadas na vida local, às quais não faltam elementos de uma ordem jurídica singular, com a existência de autoridades informais locais, validadas por identidades coletivas territoriais, que também servem de base para a negociação política de acesso a bens públicos da cidade.

Desse ângulo, a cidade aparece como uma agregação de territórios atomizados ' fenômeno que não deixa de ter como contraface as cidadelas das classes média e alta, erguidas sob a forma de condomínios residenciais (Caldeira, 2000). Por isso, a categoria território apresenta vantagens analíticas importantes em face da categoria favela: é mais neutra e mais precisa na identificação do fenômeno da fragmentação das cidades e de seus efeitos sociais e políticos sobre o processo de construção da cidadania no mundo popular. A noção de território remete à idéia de um microcosmo, que inclui diferentes formas de organização da habitação popular ' inclusive a favela ' e que se diferencia da cidade, que é o domínio dos direitos universais, fonte da igualdade e da liberdade; em uma palavra, da cidadania.

Nossa hipótese é que a territorialização da cidade tem funcionado como um importante limitador do pleno uso popular do potencial político inerente aos regimes democráticos. Nesse sentido, a favelização generalizada não é apenas um fenômeno decorrente da desigualdade social, constitui-se ele mesmo em causa importante da reprodução e até do aprofundamento da desigualdade social nas jovens democracias da América Latina.

Daí a importância da variável território para o tema da democracia popular; enquanto os regimes democráticos facultam amplo acesso à liberdade individual e à participação política, a lógica territorial ' originalmente inscrita na forma de favela, e agora generalizada nas diferentes áreas ecológicas da habitação popular ' tende a aprisionar seus moradores em espaços fortemente controlados, onde faltam condições mínimas para o exercício dos mais elementares direitos civis, a começar pelo direito à integridade física. O círculo fecha-se quando se considera que é sobretudo a partir dos territórios e não da cidade que o mundo popular constrói suas formas de participação política, em especial a do voto.

Segundo nossa hipótese, portanto, a cidadania popular está atravessada pelas contradições inscritas no espaço urbano, que produzem uma subjetividade encapsulada no interior dos muros dos territórios, forjando um indivíduo com poucas referências do direito citadino; um indivíduo que é fruto de uma sociabilidade ambígua, pois o território é, de um lado, fonte de toda sorte de violência, que prospera na exata medida em que faltam os direitos, e, de outro, uma dimensão que o envolve e protege das forças desumanas do mercado; ao mesmo tempo que o priva da cidade, o território oferece-lhe alguma forma de acesso à comunidade (Burgos, 2003:88-89). Daí se explica o sempre renovado sentimento de lealdade que boa parte de seus moradores nutre pelas instituições locais.

Repõe-se, assim, o desafio político da integração social do espaço urbano, que remete à experiência da Chicago da virada do século XIX, quando se tomou contato com um tipo novo de violência urbana, oriunda de conflitos decorrentes da superposição entre culturas e territórios. Guardadas as devidas diferenças, é o mesmo desafio à superação das fronteiras territoriais que precisa ser enfrentado no Brasil contemporâneo, e no Rio de Janeiro em particular. Para levar adiante nosso objetivo, vou apresentar uma breve reconstituição do processo que levou à territorialização desta cidade, para, em seguida, refletir sobre as oportunidades que esse mesmo processo abre para a sua superação, na medida em que permite descortinar um horizonte em que é possível imaginar um novo pacto citadino, fundado na liberdade e na igualdade.

DO "CONTROLE NEGOCIADO" À "CIDADE ESCASSA" O desenvolvimento desta seção será feito a partir da utilização heurística de dois conceitos-chave para se pensar a história da cultura política das cidades brasileiras: o de "controle negociado" e o de "cidade escassa". A opção por ambos justifica-se pela ênfase do nosso argumento na questão da integração social. Com isso, deixamos de lado outros conceitos importantes da sociologia urbana brasileira, como a noção de "espoliação urbana", criada por Lucio Kowarick (2000), e que, seguindo a linha de investigação aberta por Manuel Castells (2000), articula a questão urbana à lógica de exploração do capitalismo industrial. A "espoliação urbana" chama a atenção para a lógica urbana da exploração da força de trabalho promovida pelo capital; é útil, portanto, para dar conta de um tecido urbano que está integrado pelo capitalismo industrial, e não por acaso guarda estreita relação com a experiência fordista de São Paulo.

Todavia, o pós-industrialismo recoloca a especificidade da questão da integração urbana, invertendo a tônica preexistente, que tendia a colocar como marginal experiências urbanas como a do Rio de Janeiro, onde o mercado de trabalho nunca foi capaz de substituir outras fontes culturais produtoras de solidariedade. Daí que a ênfase em conceitos que operam na chave da integração social e não na da luta de classes ganhe, agora, um estatuto mais universal para se pensar as cidades brasileiras.

O conceito de "controle negociado" foi formulado a partir da crítica ao clientelismo e ao assistencialismo, desnudando as contradições inerentes a um certo padrão de integração social que acompanhou a reestruturação das principais cidades brasileiras no contexto da modernização das relações de produção, que começa a ocorrer a partir dos anos 40. Embora presente em diversos trabalhos, com outras denominações (Diniz, 1982), esse conceito foi melhor explicitado em trabalho recente de Luiz Antonio Machado da Silva (2002).

Conforme veremos adiante, ele torna inteligível o assimétrico sistema de trocas existente entre a cidade e os territórios; o mais importante para nós, contudo, será o fato de que o próprio conceito traz implícita a indicação de que a destruição da realidade que pretende descrever, embora desejável, produziria uma crise de solidariedade.

É exatamente essa crise de solidariedade, provocada pelo desencaixe entre os interesses e o quadro político-institucional, que o conceito de "cidade escassa" quer tornar inteligível. Formulada por Maria Alice Rezende de Carvalho (2000), a concepção de articulação entre o urbano e o político nele contida é extremamente fértil, de um lado, porque inova ao assinalar a ausência de cultura cívica como chave para se compreender a desordem urbana experimentada no cotidiano violento das grandes cidades brasileiras, e, de outro, porque confere novo sentido à crítica presente no paradigma anterior; enquanto o conceito de "controle negociado" está comprometido com uma agenda de emancipação e autonomização, o de "cidade escassa" reinstala o tema da ordem e da solidariedade, mas agora como guia para se pensar a construção de uma cidade de homens livres e iguais.

Como todo conceito, o de "controle negociado" contém uma dimensão descritiva e outra normativa. A primeira dá conta do arranjo clientelista que acompanha a urbanização decorrente do processo de modernização econômica; a segunda aponta para seu aspecto crítico, chamando a atenção para o fato de que esse arranjo está fundado em uma incorporação subordinada do mundo popular à cidade.

O ponto de partida de Machado da Silva (2002) para formular o conceito de "controle negociado" é o seu entendimento de que a incorporação da favela à cidade se deu à custa da "constituição de uma categoria social subalterna (do favelado)", determinando um padrão de integração urbana "fragmentado e fortemente hierarquizado" (idem:224). É por isso que a constituição do ator coletivo construído pelos moradores das favelas, por meio do movimento associativo que se desenvolve desde fins dos anos 50, não conduz a um processo de emancipação política, mas apenas a uma redefinição parcial do padrão de relacionamento com a cidade. Como afirma Machado da Silva, "ao mesmo tempo que as agências estatais e os demais atores políticos desistem de impor uma solução final de cima para baixo, associações de favelados despontam como atores coletivos" (idem:229).

Ainda segundo Machado da Silva, "os objetivos das disputas mudam, as formas de mobilização adaptam-se às conjunturas, mas o controle institucional assim negociado reproduz o padrão secular de integração fragmentada e o enorme diferencial de poder que a sustenta" (idem:235). Para isso corroborariam as próprias políticas públicas voltadas para a integração urbana. Machado da Silva observa que o programa Favela-Bairro, por exemplo, seria um caso exemplar de política pública que, concebida com base em critérios técnicos, supostamente imunes às práticas clientelistas, acabaria por tornar opacos os critérios do processo de seleção das favelas a serem beneficiadas, e o resultado seria uma "pulverização hiperlocalista dos interesses [...] que enfraquece o conjunto das mobilizações e despolitiza as reivindicações". Configura-se, assim, "um imenso conflito horizontal entre as favelas para decidir quais delas serão beneficiadas" (idem:232). Disso se deduz que a luta política pela cidade se reduz a uma luta pelo território.

O "controle negociado" decorre, portanto, da vigência de mecanismos de incorporação subordinada à cidade, que são manipulados por intermediários políticos especializados em traduzir os interesses dos moradores dos territórios em demandas de acesso aos bens públicos proporcionados pela cidade.

Sua reprodução ocorre por meio de arranjos de tipo clientelista, que comprometem a autonomia individual e coletiva dos moradores dos territórios, fragilizando seu status de cidadão. Desse modo, a instrumentalização da política de território converte-se em substituto funcional da luta pela afirmação de direitos em face do Estado4.

O conceito de "controle negociado" torna inteligível o padrão historicamente desenvolvido de articulação entre cidade e territórios, desde quando começam a se fazer sentir os efeitos do processo de modernização das relações de produção. O avanço do mercado formal de trabalho com o assalariamento e a ênfase no consumo são apenas algumas das principais características oriundas da modernização, que transforma completamente a sociabilidade urbana, deflagrando a configuração de ideais igualitários para a sociedade, baseados no mérito e na ética do trabalho, e definindo uma subjetividade individualista e burguesa, orientada pelo desejo de mobilidade social.

De outra parte, os grandes fluxos migratórios de moradores de outras regiões na direção dos territórios das principais cidades do país devem ser sempre lembrados quando se quer compreender o processo de reestruturação das relações dos territórios com a cidade. Na medida em que altera o padrão de sociabilidade anteriormente existente, a chegada em massa de imigrantes às cidades durante mais de quatro décadas é decisiva para a erosão do padrão de integração social anterior, baseado em interações de tipo face a face e na reciprocidade interpessoal; no seu lugar, afirma-se um padrão mais impessoal de integração social, baseado em frágeis identidades coletivas territoriais.

No Rio de Janeiro, tais identidades coletivas chegaram a animar a formação de um vigoroso associativismo de favelas, que, no entanto, foi sendo solapado pela implantação de um modelo corporativista, ainda no início dos anos 60, que transforma boa parte das associações locais em representantes do poder público junto à população das favelas; como contrapartida da lealdade e cumplicidade das lideranças locais, o poder público oferece a promessa de urbanização.

Estavam criadas as condições para a organização de um azeitado sistema clientelista, que irá desenvolver-se sobretudo a partir do final dos anos 60, já no contexto do regime militar (Burgos, 1998:31 e ss.).

O padrão clientelista, baseado na identidade coletiva dos territórios ' que no Rio de Janeiro chegou a ser apelidado de "política da bica d'água" ', torna-se bem-sucedido, proporcionando a aquisição de bens públicos e integrando seus moradores à cidade5. Seu custo, como já foi sublinhado, foi o processo de incorporação subalternizada de sua população à vida da cidade (Machado da Silva, 2002).

Em seu Máquina Política e Voto Clientelista no Rio de Janeiro, Eli Diniz (1982) descreve esse tipo de vinculação do território com a política, que assemelha o arranjo clientelista do Rio de Janeiro a uma espécie de coronelismo urbano.

Organizado a partir de uma estrutura fortemente hierarquizada, com sede no Poder Executivo, o circuito do poder sofria a intermediação de políticos situados no Legislativo, que se apoiavam nos líderes comunitários, que por seu turno atuavam como vias de acesso à população do território, a qual respondia com o voto, fechando o circuito dessa relação de lealdade, baseada em um sistema de troca de favores.

Em trabalho contemporâneo ao de Eli Diniz, em A Máquina e a Revolta, Alba Zaluar (1985) observava, a partir de consistente etnografia da Cidade de Deus ' conjunto habitacional localizado na Zona Oeste do Rio de Janeiro ', o quanto a identidade coletiva territorial, desconectada de uma cultura cívica capaz de torná-la estruturante do exercício da liberdade, acabava por tornar seus moradores presas fáceis de todo tipo de mecanismo de subordinação, como o jogo do bicho e o narcotráfico.

Tanto o trabalho de Diniz como o de Zaluar descrevem um padrão de integração social que pode ser compreendido a partir do conceito de "controle negociado". Quando levado ao limite de suas potencialidades, esse padrão dá lugar à atomização da cidade em territórios.

Presentemente, a comunicação política entre os territórios e a cidade segue se dando por meio de canais tipicamente clientelistas; e como antes, as "lideranças comunitárias" ' como são nomeados esses atores políticos tão importantes para a engrenagem política das grandes cidades brasileiras ' seguem desempenhando o papel pragmático de lutar pelos interesses imediatos de seus territórios, assumindo, em contrapartida, compromissos políticos que no momento das eleições devem traduzir-se na lealdade dos moradores com os políticos. Mas algo de novo está ocorrendo e precisa ser salientado: essa dinâmica política se tornou ainda mais cínica, pois na ponta da engrenagem se encontra um eleitor que, embora mais livre dos compromissos políticos das lideranças locais, sobretudo quando se trata de eleição para cargos majoritários, também tem consciência de que a engrenagem na qual a liderança do território está envolvida pode trazer benefícios bastante tangíveis. Ao lado disso, a própria ampliação do acesso a equipamentos urbanos ' que se vem dando de modo mais acentuado a partir dos anos 80 (Valladares e Preteceille, 2000) ' e a assimilação da noção de direitos contribuem para tornar mais exigentes os moradores e as lideranças locais, gerando demandas sociais crescentes, forçando uma negociação política em bases bem mais abrangentes do que aquela que caracterizava a "política da bica d'água". Com isso, o voto ' e o eleitor ' vale muito mais agora do que no contexto do clientelismo tradicional.

Assim, embora não se possa falar do fim da lógica clientelista, é necessário reconhecer a vigência de um processo discreto de transformação, que vai dando lugar a um padrão qualitativamente diverso daquele descrito por Diniz. Com isso, também, se esvazia a função de controle social exercida pela máquina política, que integrava socialmente os territórios à cidade. A dinâmica atual, diversamente, é fruto da implosão do pacto citadino preexistente; ela deu lugar a uma lógica igualmente clientelista, mas que não se funde mais em uma ordem urbana hierarquizada; daí que a atomização territorial que caracteriza a cena urbana atual não possa mais ser explicada pelo conceito de "controle negociado", pois lhe falta a própria dimensão de controle. Para o bem ou para o mal, os fragmentos dessa cidade territorializada estão mais livres do que jamais estiveram dos mecanismos de controle social e político, tornando possível pensar na construção de uma nova forma de articulação horizontal, para a qual poderá contribuir a ainda vaga, mas crescente, noção de direitos. É aqui que o conceito de "cidade escassa" ganha relevância heurística.

A exemplo do conceito de "controle negociado", o de "cidade escassa" também tem um duplo sentido: de um lado, procura dar conta da experiência urbana contemporânea, marcada por uma sociabilidade fragmentada e violenta; e, de outro, apontar para seu aspecto crítico, de corte tocquevilliano, que sublinha a necessidade de se recolocar o tema da ordem como fundamento para o exercício da liberdade em uma sociedade fundada no princípio da igualdade.

De um lado, a noção de "cidade escassa" remete à baixa capacidade do Estado (e da sociedade) de universalizar regras e valores que dêem lugar a um espaço público compartilhado, daí resultando um efeito fragmentador, "que estreitou excessivamente a dimensão da polis, condenando praticamente toda a sociedade à condição de bárbaros" (Carvalho, 2000:55). Sobressaem, assim, as dimensões da ordem e da liberdade, e identifica-se, na ausência de uma cultura cívica voltada para a participação na vida pública, a principal característica da sociabilidade contemporânea. Como observa a autora, "quando são intensos os padrões de exclusão política e grande parte da população não se reconhece como partícipe da trajetória coletiva", ou seja, quando são frágeis os mecanismos capazes de produzir cultura cívica, "a cidade se torna objeto da apropriação privatista, da predação e da rapinagem, lugar onde prosperam o ressentimento e a desconfiança sociais" (idem:56).

Esse tipo de abordagem encontra eco em outros autores, como Wanderley Guilherme dos Santos (1992), que postula a noção de hobbesianismo social para dar conta da experiência urbana que acompanha a transição democrática brasileira, na qual prevaleceria um estado de natureza caracterizado "pela inexistência de um código de conduta universalmente aceito", levando ao "isolamento", à "desconfiança" e à "hostilidade".

Na mesma linha, Gilberto Velho (1996) observa que "a natureza do individualismo na sociedade brasileira vem assumindo características tais que a tornam palco de um capitalismo voraz com uma dimensão selvagem" (idem:19).

Barbárie, hobbesianismo social e selvageria, são estas as categorias empregadas pela literatura da década de 90 para caracterizar a experiência urbana brasileira. A escassez de cidade aponta, portanto, para a falta de ordem e de lei, fruto da frágil universalização de regras e valores e da incapacidade do Estado de fazer cumprir os direitos.

Esse diagnóstico remete ao clássico problema da integração social e, por conseguinte, à reflexão sobre o papel desempenhado pelas principais agências responsáveis pela produção de solidariedade entre diferentes grupos sociais e entre diferentes partes da cidade.

A fim de explorar o significado inovador do conceito de "cidade escassa", refletirei sobre o papel da mídia, da religião e do mercado como fontes produtoras de integração social. Vale ressaltar que essa reflexão faz parte de uma agenda de pesquisas bem mais ampla, que precisa ser realizada de forma integrada, e que também inclui o papel das escolas, das famílias, das associações e Organizações Não-Governamentais ' ONGs e das novas formas de expressão cultural juvenis. Em seguida, voltarei ao conceito de "cidade escassa", para pensar as possibilidades de formação de uma cidade fundada em uma sociabilidade livre e igualitária, baseada nos direitos e no exercício da cidadania.

MÍDIA E TERRITÓRIO Mesmo não sendo monopólio dos organizados, a utilização consistente e sistemática da mídia como via de acesso ao espaço público depende de organização coletiva (Habermas, 1997:113), o que não ocorre no caso dos territórios. Assim, embora seus moradores tendam a identificar na imprensa um aliado possível da publicização de seus problemas e interesses, o grau de controle sobre esse instrumento é muito pequeno. Como observa Patrick Champagne a respeito do uso da mídia por "populações desfavorecidas", "os efeitos da mediatização estão longe de ser os que esses grupos sociais poderiam esperar", pois "a fabricação do acontecimento foge quase totalmente ao controle dessas populações" (1997:67).

No caso dos territórios, o uso da mídia é, além disso, arriscado. Como notou Marcos Alvito, o recurso à imprensa é "empregado com cautela" pelos moradores dos territórios, seja pela "falta de confiança nos repórteres", seja pelos problemas internos que "uma reclamação pública pode causar" (2001:150). A mídia coloca em contato o território e a cidade, e as reações dos agentes citadinos sempre geram incerteza nos precários arranjos internos ao território.

Uma forma de midiatização constantemente utilizada por moradores de favelas do Rio de Janeiro tem sido a produção de barricadas relâmpagos, fechando vias de grande circulação, em geral nas franjas das favelas. Tais manifestações ocorrem, usualmente, como reação à morte de moradores vitimados por troca de tiros entre os policiais e as gangues de traficantes. Elas aparecem, portanto, como um protesto contra a violência policial. Todavia, os resultados alcançados por essas manifestações são bastante incertos, já que não parecem produzir desdobramentos capazes de redefinir a atuação da polícia, e quase sempre são tratadas com desconfiança pela mídia, que costuma atribuí-las ao interesse de traficantes, concorrendo para reforçar o estigma sobre os moradores do território.

Analisando a atuação da mídia em eventos parecidos no subúrbio parisiense, Patrick Champagne observa que tais reações até podem produzir como repercussão positiva o rápido "desbloqueio de créditos destinados às operações de reabilitação e à ação social", mas conclui que essa vantagem material momentânea "custa muito caro no plano simbólico", pois "longe de ajudar os habitantes a mídia contribui, paradoxalmente, para a sua estigmatização" (1997:73). No caso dos territórios, esse efeito perverso é bastante evidente e seus moradores, sempre que precisam informar seu endereço, sentem bem o custo de ter o nome de seu território associado a situações que se avizinham da "arruaça".

Essas manifestações, no entanto, não deixam de dramatizar a tensão presente na relação entre o território e a cidade. Trata-se de um padrão de participação no espaço público e de denúncia do aspecto mais importante da vida do território, a saber: a falta de liberdade. De fato, qualquer outra forma de mobilização organizada que fosse comandada por lideranças organicamente definidas, e que estabelecesse canais de comunicação institucionalizados com a cidade seria bastante arriscada. Assim, a ocupação instantânea da via pública tem sido a forma possível encontrada pelos moradores dos territórios para se comunicarem com a cidade. Protegidos pelo anonimato e pela ausência de lideranças claras, levam para as ruas falas e protestos constrangidos pelo medo de quem teme cruzar a fronteira do território e desafiar suas autoridades; ainda que de forma cifrada, apresentam-se como demandas que mobilizam a linguagem dos direitos da cidade e que não deixam de advertir para as barreiras de acesso à cidade e à cidadania.

Por outro lado, é preciso considerar que, quando essas manifestações de tipo espontâneas ocorrem, se torna momentaneamente pertinente a idéia de guerra civil, já arraigada no senso comum ' inclusive com a contribuição da mídia ', como categoria apropriada para dar conta do clima de violência dos centros urbanos brasileiros, em especial do Rio de Janeiro. De fato, são nessas manifestações que os moradores dos territórios e da cidade dramatizam sua polaridade, em um enfrentamento que não raro provoca mortes e toda sorte de violência física; não por acaso, o alvo dos moradores do território é difuso, ora ateando fogo em ônibus de passageiros ' prática consagrada como uma espécie de monumento da revolta ', ora agredindo com fúria motoristas de automóveis, que naquele instante representam todos os citadinos, sendo o automóvel o símbolo mais evidente de inclusão no domínio da polis.

Quando este trabalho começava a ser escrito, no início de 2004, uma noite marcada por intensa troca de tiros entre a polícia e uma gangue de traficantes instalada na favela da Rocinha ' localizada na Zona Sul do Rio de Janeiro ' deixou como saldo a morte de três pessoas, todas com menos de 18 anos. Após o episódio, seguiu-se uma manifestação aparentemente espontânea, com a formação de barricadas na via que liga os bairros da Gávea a São Conrado e apedrejamento de veículos. Poucos dias depois, situação semelhante ocorreu na Cidade de Deus, em Jacarepaguá ' Zona Oeste da cidade ', e alguns dias depois foi a vez da Favela Pavão-Pavãozinho ' localizada em Copacabana ' experimentar situação semelhante: ação policial seguida de morte de moradores, e o mesmo tipo de manifestação "espontânea".

A freqüência com que essas situações ocorrem no Rio de Janeiro indica que tal prática foi informalmente institucionalizada, funcionando como modo privilegiado de mobilização dos moradores dos territórios.

É interessante notar que diante desses episódios, a imprensa falada e escrita ainda segue o mesmo script: expõe as cenas de arruaça pública e apresenta as duas versões para as mortes. A da polícia, alegando que os mortos tinham ligação com o tráfico ' dando a entender que são mortes resultantes de confrontos diretos e que, portanto, ocorrem em legítima defesa ', e a dos moradores, alegando que os mortos eram trabalhadores ou estudantes, que nada tinham com o tráfico, e que a polícia entrou atirando a esmo. Por seu turno, a autoridade politicamente constituída ' o chefe do Executivo ou o responsável pela Secretaria de Segurança ' informa que a polícia está investigando a veracidade das denúncias. No mais das vezes, a questão acaba ficando reduzida à identidade do morto, se ele era ou não ligado ao tráfico.

Constrói-se, assim, uma imagem cínica que vai embotando a capacidade de discernimento da situação, tanto na cidade como nos territórios. Em ambos, aceita-se com naturalidade a impotência da autoridade politicamente constituída para investigar a ação policial nos territórios. A inexistência de provas, o medo de testemunhar e a própria circunstância de guerra que cerca as operações policiais nos territórios tornam tecnicamente difícil a punição. De outra parte, o saldo desses episódios é sempre o de aumentar a sensação de insegurança por parte da cidade, impelindo a autoridade política a reforçar o controle local, inclusive admitindo como um mal necessário a morte de "inocentes".

A repercussão nacional e internacional do episódio do jornalista Tim Lopes, brutalmente assassinado, em 2002, por traficantes em uma favela localizada na Zona Norte do Rio de Janeiro, evidenciou de outro modo a existência das fronteiras da cidade, sobrecarregando ainda mais a estigmatização dos territórios. Não deixa de ser significativo, contudo, que o efeito moral do assassinato do jornalista ' que mobilizou a cidade e o país em pleno ano eleitoral ' tenha sido mais o de revelar para a cidade a face mais brutal dos territórios, aprofundando em seu imaginário a idéia de que são espaços de barbárie, e menos o de chamar a atenção para a situação de asfixia a que estão submetidos os moradores dos territórios.

A associação entre imagem e legenda na foto a seguir apresentada, extraída de um jornal do Rio de Janeiro concebido para um público das classes média e alta da cidade, sintetiza muito bem o quanto a brutalidade da ação policial nos territórios está naturalizada, sempre justificada pela igual brutalidade do tráfico6. Mais uma vez, a mensagem subliminar transmitida é a de que nos territórios, até prova em contrário, todos são suspeitos, inclusive as crianças.

Embora chocante, a foto não deixa de revelar uma cena comum nos territórios: uma criança negra, um casebre em uma favela e a humilhação rotineira promovida por policiais treinados para a "guerra urbana". O uniforme da escola pública que o menino veste lembra a presença de um Estado que promove o acesso à educação; em contrapartida, os dois policiais, com seus fuzis autorizados e sua indumentária oficial, cumprem as ordens do mesmo Estado, que não respeita os mais elementares direitos civis. Com a força de uma única imagem, o núcleo da questão social brasileira é revelado em toda sua dramaticidade: a promoção dos direitos sociais desconectada dos direitos civis.

O mais revelador, contudo, está nas entrelinhas da legenda; a cena precisava ser corrigida por um texto que neutralizasse a brutalidade da imagem, adotando uma linguagem supostamente "técnica", que chama de "revista" a prática de invasão de domicílio em favelas, e que toma por "jovem" uma atônita criança, talvez com menos de 12 anos. Com essa redefinição da imagem pelo texto, a trágica insensatez capturada pela foto torna-se aceitável a um público há muito acostumado a achar essas coisas normais.

Esta é a tônica da atuação da mídia: constrói e reproduz representações do território que favorecem a reificação da dinâmica da territorialização. Mas, com isso, ela apenas reflete um ambiente urbano marcado pela ausência de uma energia cívica capaz de interromper a reprodução da cultura da violência, que sucumbe à lógica fragmentária dos territórios. Diante disso, o mercado e a religião vêm se impondo como as únicas alternativas capazes de produzir inclusão social; aliás, essas duas dimensões têm sido fundidas de modo evidente no processo de massificação do pentecostalismo, que estaria produzindo um individualismo que resolve sua incerteza quanto à sociedade pela qualificação para a competição no mercado.

RELIGIÃO E TERRITÓRIO O cristianismo popular, em sua versão pentecostal, vem se afirmando como um fenômeno importante na vida dos territórios. A onda evangelizadora, protagonizada por pastores oriundos do mundo popular, impõe-se como uma ampla reforma intelectual e moral, cujos efeitos ainda não se realizaram plenamente.

Ela alimenta-se da frágil presença da cidade nos territórios, inscrevendo no vazio dos direitos um ascetismo individualista; no interior do campo religioso, sua expansão recoloca, de outro modo, o recorrente desafio da Igreja Católica na sua busca de aproximação com o mundo popular.

Sem a pretensão de esgotar o assunto, de resto muito complexo, e apenas a título de animar uma reflexão sobre seus efeitos na dinâmica da territorialização, tomo como ponto de partida uma comparação entre o fenômeno contemporâneo do pentecostalismo e a atuação da Igreja Católica nas favelas do Rio de Janeiro nos anos 50 e 60, quando se formulou um conjunto de ações voltadas para a aproximação entre o mundo popular carioca e a religião católica. Aqui, dois aspectos sobressaem: o primeiro, refere-se ao tipo de pedagogia desenvolvida pela Igreja Católica, que é bastante distinto da praticada pelos evangélicos; o segundo, à relação que cada uma delas estabelece com a política.

A pedagogia desenvolvida pela Igreja Católica para os pobres da cidade, na década de 50, está relacionada com as mudanças de orientação da Igreja em face das questões sociais nacionais, bem explicitadas no documento de criação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil ' CNBB, em 19527.

A sociedade, na concepção católica, é percebida segundo uma visão holística, e por isso seu trabalho de cristianização está necessariamente relacionado à transformação do meio social do indivíduo ' isso explica por que a Igreja Católica se envolveu diretamente em intervenções urbanizadoras dos territórios8. No caso do Rio de Janeiro, esse tipo de envolvimento acabou por produzir uma relação orgânica entre a Igreja Católica, políticos e lideranças associativas locais. Em alguns momentos, inclusive, a Igreja Católica chegou a cerrar fileiras com os moradores das favelas, na resistência à ação remocionista ' como no caso das Favelas do Borel e do Dona Marta nos anos 60, e do Vidigal nos 70 (Gay, 1994). Pode-se afirmar, portanto, que a postura católica em face das favelas se caracterizou pelo estabelecimento de uma mediação entre a religião e a política, com o objetivo de criar condições para a superação da fronteira territorial, do que seria exemplar a atuação da Pastoral das Favelas, que a partir dos anos 70 emprestará grande ênfase à questão jurídica da ocupação da terra dos territórios, organizando uma assessoria jurídica para auxiliar seus moradores a lutar contra ações remocionistas9.

Em suma, no período analisado, a Igreja Católica encarava a favela como um espaço ecológico particular, que produzia uma sociabilidade exposta à promiscuidade e à indolência; a reforma moral de seus moradores supunha, por isso, a transformação do espaço da favela, o que não poderia ser feito sem a interlocução com as entidades coletivas da favela e com o próprio Estado, o que levou a um envolvimento da Igreja Católica com o mundo popular organizado.

Reside neste ponto, aliás, uma das razões do esgotamento de sua política para as favelas. Pois, ainda no início dos anos 60, o Estado percebe a atuação católica nas favelas como uma intervenção concorrente, situação que será extremada pela formação de alianças entre membros da Igreja Católica e moradores dos territórios contra a ação remocionista do Estado. Com o regime militar, as ações de grupos católicos nas favelas são empurradas para a clandestinidade, perdendo definitivamente o alcance pretendido quando da formulação de suas estratégias de intervenção10. Por outro lado, o aprofundamento do ethos mercantil também contribuiu para fragilizar o pressuposto da doutrina católica, que operava, e ainda opera, com um ideal de comunidade solidária, avesso ao mercado (Mafra, 2003).