Para ler Jon Elster: limites e possibilidades da explicação por mecanismos nas
ciências sociais
INTRODUÇÃO
Este artigo tem como escopo investigar os limites, as tensões e as lacunas do
enfoque teórico-metodológico1 proposto por Jon Elster, caracterizado por um
tipo de explicação intencional-causal, que tem por pressuposto o individualismo
metodológico2 e que elege a busca por mecanismos explicativos como estratégia
analítica fundamental.
Inicialmente, será feita uma breve exposição histórica da trajetória teórica do
autor norueguês, bem como da sua ''metodologia da explicação''. Em seguida,
esta será submetida à análise mediante o levantamento e a discussão de algumas
objeções a tal abordagem.
A TRAJETÓRIA DE JON ELSTER3
Um dos traços mais marcantes da filosofia das ciências sociais de Jon Elster
(1985) é a sua defesa permanente e fiel do individualismo metodológico. Para
ele, trata-se de uma doutrina em que todos os fenômenos sociais ' sua estrutura
e sua mudança ' são, em princípio, explicáveis de forma que somente envolvam
indivíduos ' suas propriedades, seus objetivos, suas crenças e suas ações.
A variante de Elster do individualismo metodológico esteve, inicialmente,
associada à ênfase dada pelo autor à utilidade das ferramentas da teoria da
escolha racional para a explicação social. Essa versão forçaria o cientista
social a voltar-se para aqueles processos no plano individual que produzem
resultados sociais. A teoria da escolha racional ofereceria um relato geral a
respeito do que são esses processos no plano individual ' otimização,
ordenamento de preferências etc. Parafraseando Little (1991), funciona como um
programa de pesquisas para as ciências sociais: explica resultados sociais como
o produto agregado do cálculo dos indivíduos em busca de seus interesses, dado
suas crenças e seu ambiente de escolha. Esse programa seria plausível porque
seres humanos são seres propositivos, portanto, dotados de intencionalidade,
capazes de formar crenças e escolher ações tendo por base seus objetivos e
crenças.
Como mencionado anteriormente, isso não significa dizer que os indivíduos sejam
sempre racionais ou que apresentem racionalidade plena4. Note-se que boa parte
do trabalho de Elster se debruça sobre as falhas da racionalidade e sobre a
irracionalidade5. Por outro lado, isso implica que a teoria da escolha racional
fornece um ponto de partida comum para a análise dos fenômenos sociais.
No decorrer de sua trajetória intelectual, Elster passa a dar atenção especial
ao papel de normas e valores na motivação e na restrição da escolha individual.
Reconhecendo que a referência a sistemas normativos tem seu lugar na teoria
individualista da ação social, o autor elabora uma teoria da motivação
individual empiricamente mais adequada e modelos de processos sociais mais
complexos.
Note-se que tal ''alargamento teórico'' é feito em consonância com o
individualismo metodológico ' normas sociais podem ser introduzidas na
explicação individualista, pois elas apenas ''materializam'' sua existência
quando incorporadas às ações, sanções, gestos de aprovação e desaprovação de
indivíduos particulares (Elster, 1989a). Mais recentemente, Elster tem
incorporado ao seu trabalho teórico os conceitos de cultura e de emoções. Com o
primeiro (idem, 1999b), ele dá continuidade à inclusão das normas sociais como
elementos motivadores da ação. Com o segundo, ele alarga ainda mais o conteúdo
''expressivo'' do seu individualismo metodológico, juntando a ele, de forma não
residual, elementos que antes entravam em seu modelo teórico apenas sob o
guarda-chuva conceitual da irracionalidade ou das falhas da racionalidade.
Para Elster, emoções são um tópico negligenciado nas ciências sociais
contemporâneas, especialmente nas versões tributárias dos pressupostos
antropológicos encontrados na teoria econômica neoclássica6. Ele propõe então
uma agenda teórica para a investigação das emoções na vida social: o papel
destas na sustentação das normas sociais, o papel das normas sociais na
regulação das emoções, as interconexões entre racionalidade e emoções (emoções
podem ser consideradas mais ou menos racionais, a interferência suposta das
emoções sobre a racionalidade ou o contrário e a possibilidade de planejamento
na vida emocional) etc.
Como o próprio Elster (1991) sugere, sua trajetória intelectual apresenta mais
continuidade do que desenvolvimento. Compartilhamos a idéia de que sua
concepção atual a respeito das ciências sociais permanece fiel àquela formulada
no final dos anos 70 e início dos 80, assim como seus conceitos centrais na
explicação dos fenômenos sociais apresentam mais reformulações do que
propriamente rupturas. Se pudermos sintetizar sua obra em poucas frases '
excluindo propositadamente sua discussão sobre a natureza da explicação em
ciências sociais, que será feita logo abaixo ', talvez deva ser dito que:
1) Uma das maneiras de ler um mapa das motivações humanas seria
classificando-as da seguinte forma: às vezes, as pessoas perseguem
seus objetivos agindo racionalmente; outras, impulsionadas por suas
emoções; outras tantas, seguindo as normas sociais. A ação racional
tem prioridade porque com maior freqüência procuramos agir
racionalmente.
2) É necessário incorporar às ciências sociais, cada vez mais, a
busca pela compreensão do comportamento não racional, partindo do
suposto de que tais comportamentos não são residuais e devotando
especial atenção às contradições mentais relativas a esse tópico.
3) Normas sociais, cultura, emoções e racionalidade podem e devem ser
entendidas nos termos do individualismo metodológico.
A NATUREZA DA EXPLICAÇÃO EM JON ELSTER7
A leitura atenta da obra de Elster permite-nos identificar a construção de uma
posição teórica que afirma que a explicação em ciências sociais deve estar
fundada sobre os seguintes princípios: a intencionalidade-causalidade; o
individualismo metodológico articulado com um programa reducionista; um enfoque
baseado em mecanismos, que busca estabelecer tais ''unidades explicativas'' (os
mecanismos) como o artifício-chave para a elucidação do funcionamento (como e
por quê) da vida em sociedade. Nas próximas seções, discutiremos tais
princípios, que nos permitem explicitar a perspectiva central orientadora da
investigação aqui realizada.
A Explicação Intencional-Causal
Segundo Elster, a explicação intencional-causal é típica das ciências sociais.
Reconstruamos o seu argumento. Para ele, as duas principais tarefas da
filosofia da ciência seriam explicar os traços que são comuns a todas as
ciências e esclarecer o que coloca algumas delas à parte de outras (idem:
1983a).
Dessa maneira, o autor busca estabelecer rupturas e continuidades entre a
física, a biologia e as ciências sociais. Discutindo semelhanças e diferenças
quanto ao método, Elster propõe que o método hipotético-dedutivo é aquele
relacionado à verificação em todas as ciências empíricas8, inclusive as
ciências sociais. Mas que tipo de explicação pode ser adequado para cada
domínio de pesquisa científica?
A resposta localizará a física anterior à teoria da relatividade e à mecânica
quântica como o exemplo quase puro de explicação causal (não faria sentido
falar em intenções no mundo físico); a biologia como o exemplo paradigmático de
explicação funcional (comportando também explicação subfuncional e
suprafuncional); as ciências sociais como o espaço reservado da explicação
intencional, admitindo, entretanto, explicação subintencional e supra-
intencional.
Mas é preciso observar que nas ciências sociais todos os fenômenos cobertos
pela explicação intencional também podem ser explicados causalmente.
Verificaríamos ''causalidade subintencional'' quando estivessem em jogo
operações mentais que não são governadas por vontade ou intenção, mas que têm
lugar por trás das intenções dos indivíduos. E, por outro lado, poderia ser
percebida a ''causalidade supra-intencional'', quando há interação causal entre
atores intencionais, ou seja, quando há resultados não esperados pelas ações
intencionais.
A explicação intencional-causal é o tipo próprio das ciências sociais, pois
compatibiliza o elemento causal, estruturador de qualquer ciência, com a
especificidade do elemento intencional, incorporando normativamente no nível
explicativo aquilo que é traço constitucional humano: a liberdade e a autonomia
(idem, 1978)9.
Explicação, Individualismo Metodológico e Redução
Observemos agora como Elster articula a explicação intencional-causal com dois
outros pressupostos metodológicos de seu empreendimento teórico: o
individualismo metodológico e o reducionismo.
Como foi discutido anteriormente, Elster considera que fenômenos sociais são
explicáveis apenas em termos dos indivíduos ' suas características, seus fins,
suas crenças. Dessa maneira, a ação intencional é a unidade elementar da vida
social e é motivada pelos desejos e crenças dos indivíduos. Os fenômenos
sociais resultariam da ação e da interação entre eles.
A explicação em ciências sociais deve ser, portanto, capaz de reduzir fenômenos
complexos a seus elementos constitutivos: as ações individuais. Tal
posicionamento epistemológico ' o individualismo metodológico ' deve ser
entendido, segundo Elster (1986), como uma forma de reducionismo explicativo. O
autor nos diz que para ir de instituições sociais e padrões agregados de
comportamento para indivíduos utiliza-se o mesmo tipo de operação de quando se
vai de células para moléculas. E explicar é fornecer um mecanismo, abrir uma
caixa-preta e mostrar as peças e engrenagens, os desejos e crenças dos
indivíduos que geram o resultado ''social'' agregado.
A estratégia explanatória reducionista obedeceria a dois estágios: primeiro, é
necessário explicar por que macroestados no tempo t influenciam o comportamento
dos indivíduos motivados por certos objetivos. Em seguida, como essas ações
individuais contribuem para novos macroestados no tempo t + 1.
Problemas e quebra-cabeças podem ser colocados em qualquer nível, mas a solução
deve ser buscada, prioritariamente em um nível de agregação menos elevado. A
própria definição de prática científica estaria comprometida em sua origem com
a busca de uma explicação em um nível mais baixo que o do explanandum, sendo a
busca por microfundamentos um traço onipresente e pervasivo da ciência.
Por outro lado, observa-se em Elster uma receptividade ao argumento das
propriedades emergentes, ou seja, à idéia de que os ''arranjos sociais
resultantes'' das interações entre os indivíduos são ao mesmo tempo produto das
interações entre eles, assim como qualitativamente diferentes das unidades
mínimas das quais emergiram.
Enfatize-se que o individualismo metodológico, enquanto dimensão central do
programa reducionista de Elster, está inteiramente articulado com a afirmação
de que as ciências sociais devem oferecer explicações intencionais-causais: a
explicação intencional das ações individuais juntamente com a explicação causal
da interação entre os indivíduos.
Explicação e Mecanismos
Nos tópicos anteriores, vimos como Elster articula a explicação intencional-
causal, típica das ciências sociais (segundo este autor), com o individualismo
metodológico e o reducionismo. Estes três pontos de partida metodológicos
constituem os fundamentos da síntese metodológica de Elster e possibilitarão o
entendimento do que nomeamos como síntese metodológica elsteriana: a explicação
por mecanismos.
Dessa maneira, como acreditamos que pode ser identificada nos últimos escritos
do autor a síntese do seu projeto explicativo, postulamos que a idéia de
''mecanismos'' não só não é incompatível com os elementos anteriores
(intencionalidade-causalidade, individualismo metodológico, reducionismo), como
dá a eles um sentido mais completo. Para compreender o papel dos mecanismos na
construção da explicação, será necessário, introdutoriamente, localizar Elster
no interior de um ''movimento'' mais amplo das ciências sociais contemporâneas,
que coloca a explicação através de mecanismos como estratégia explanatória
fundamental.
O que são mecanismos sociais?
Um enfoque teórico-metodológico baseado em mecanismos, como o proposto por
Elster, pode ser articulado a um conjunto de autores que assumem tal
perspectiva. Nas linhas que se seguem, tentaremos resumir o ''estado-da-arte''
do debate sobre mecanismos nas ciências sociais.
A literatura recente sobre mecanismos sociais (Stinchcombe, 1998; Hedström e
Swedberg, 1998; Elster, 1999a) propõe distintas, mas de certa forma
aproximadas, concepções do que é um mecanismo social. Se partirmos de Merton
(1968), mecanismos são processos sociais que têm conseqüências para as partes
designadas da estrutura social. A principal tarefa da sociologia deve ser
identificar mecanismos e estabelecer as condições sob as quais eles ocorrem,
falham etc. Por outro lado, os mecanismos são os ''tijolos'', componentes
básicos do edifício das teorias de médio alcance.
Um outro funcionalista heterodoxo, Stinchcombe (1998:267), afirma que
mecanismos são partes de teorias acerca de entidades em um nível diferente (por
exemplo, indivíduos) do de outras entidades sobre as quais se teoriza (por
exemplo, grupos). Tais partes fariam com que a teoria do nível mais elevado
ganhasse flexibilidade e acurácia.
No âmbito da tradição explicitamente individualista metodológica, destaca-se a
definição de Thomas Schelling (1998), que acredita que um mecanismo pode ser
considerado um conjunto de afirmações que fornecem um relato plausível de como
inputs e outputs estão ligados uns aos outros.
Traços centrais das definições apontadas acima são: a ênfase teórico-analítica,
o nível de generalidade intermediário (da explicação) e a vinculação com a
necessidade de uma explicação em termos de causalidade como elemento
constituidor das ciências sociais.
A explicação fundada em mecanismos é proposta como alternativa metodológica a
quatro outras posições, e sua especificidade consiste exatamente na recusa da
lógica subjacente a tais posições, a saber:
1) Pode-se dizer que o enfoque por mecanismos é uma tentativa de superar o
modelo dedutivista de inspiração popperiana/hempeliana ' segundo o qual a
explicação se dá por meio de subsunção dedutiva, sob leis universais
(interpretadas como regularidades empíricas). Parte-se do princípio de que tal
subsunção simplesmente generaliza problemas. O que se exige para uma explicação
genuína é a introdução de novos conceitos que não estejam contidos no
explanandum, ou, em outros termos, modelos descrevendo mecanismos sociais
geradores plausíveis. Além disso, dois outros pontos revelam a fraqueza dessa
posição: a ausência de explicações em ciências sociais, em conformidade com
esse modelo dedutivista canônico; a exigência de simetria entre explicação e
previsão, dado que a ciência social apresenta uma baixa capacidade preditiva.
2) A explicação por mecanismos difere não somente da mera subsunção, mas também
do relato compreensivo ou interpretativo, próximo da etnografia. A invocação da
Verstehen não faria referência necessária a qualquer mecanismo social. Ela
simplesmente sugeriria uma fonte interna (mental) da ação individual (social ou
não) sem que qualquer mecanismo explicativo estivesse sendo especulado ou
descoberto: tais relatos compreensivos podem ser (e ocasionalmente são) meras
descrições em linguagem ordinária ou em termos de psicologia popular (Bunge,
1997).
3) Um terceiro adversário da explicação por mecanismos seria o que se
convencionou chamar de grandes sínteses na teoria social contemporânea, ao modo
de Jeffrey Alexander, Anthony Giddens, Jürgen Habermas e Pierre Bourdieu. Tais
sínteses procuram incorporar, em modelos explicativos de grande abrangência,
como a nomologia e idiografia, macrossociologia e microssociologia, enfoques
''estruturalistas'' e ''voluntarísticos''. As principais deficiências desse
tipo de construção de teoria são: a) incapacidade de fornecer efetivamente
explicação sobre como ações sociais são agregadas se convertendo em estruturas,
e como a estrutura é convertida em ação social pelos indivíduos; b) ênfase
discursiva sobre temas epistemológicos, ontológicos e de filosofia da ciência
desproporcional à teorização efetiva sobre o mundo social (Van den Berg, 1998:
205).
4) Finalmente, o enfoque por mecanismos busca superar as limitações de um
enfoque centrado nas relações entre variáveis. Um modelo de análise causal
estatisticamente ancorado não explica nada por si mesmo, simplesmente sumariza
o fenômeno (Boudon, 1998). Modelos teóricos, que incluem necessariamente os
mecanismos geradores responsáveis pela relação observada entre as variáveis,
são necessários para tornar inteligíveis os resultados de uma análise empírica.
Isto não quer dizer que a pesquisa quantitativa não seja essencial às ciências
sociais, tanto para propósitos descritivos quanto para testar teorias. No
entanto, o ponto crítico que se quer enfatizar é a exigência de algum tipo de
integração entre teoria e evidência. Se considerarmos que um mecanismo social é
um relato de como a mudança em alguma variável é produzida ' uma
conceitualização do que ocorre no processo ', explicações sociológicas podem
ser ''reintroduzidas'' na sociologia, dirigindo o foco para mecanismos
específicos mediante os quais a mudança é produzida nos processos sociais. Isto
pode resultar na especificação de tais relações em um modelo matemático, desde
que estabelecido o foco sobre a mudança e a sua forma (teoricamente explicada)
de ocorrência (Sorensen, 1998).
Premissas da explicação por mecanismos
Estabelecidos os antípodas da explicação por mecanismos, podemos passar agora à
discussão do que seriam os postulados fundamentais do ''enfoque mecanísmico''
(Bunge, 1997), o qual, segundo Hedström e Swedberg (1998), pode ser
caracterizado, grosso modo, por quatro traços fundamentais:
1) Explicações sociológicas ou em ciências sociais devem ser baseadas em ações,
isto é, os atores e não as variáveis são os agentes. Portanto, não podem ser
construídas sobre meras associações entre variáveis, mas devem fazer referência
direta às causas e conseqüências da ação individual voltada para o
comportamento de outros10.
A explicação fundada em mecanismos, usualmente, invoca um agente causal que são
atores individuais, e a ciência social deve sempre fazer referência às causas e
conseqüências das ações desses indivíduos. Tal princípio, o individualismo
metodológico, estaria intimamente ligado à idéia central da explicação baseada
em mecanismos: a compreensão do fenômeno é aumentada com o ato de tornar
explícito o mecanismo gerador subjacente que liga um estado ou evento a outro;
e nas ciências sociais as ações (individuais) constituem essa ligação. Dessa
maneira, o conjunto de autores comprometidos tanto com a explicação por
mecanismos, quanto com o individualismo metodológico, defende que fenômenos
sociais são explicáveis apenas em termos dos indivíduos, suas características,
seus fins, suas crenças (idem). A ação individual é a unidade elementar da vida
social. Os fenômenos sociais resultam da ação e da interação entre indivíduos.
A explicação nas ciências sociais deve ser, portanto, capaz de reduzir
fenômenos complexos a seus elementos constitutivos, ou seja, às ações
individuais.
2) Explicações sociológicas ou em ciências sociais devem buscar precisão
elucidativa. Em outras palavras, não devem estar situadas em um nível de
teorização tal que implique ''indeterminação explicativa'', nem devem tentar
estabelecer leis sociais gerais, improváveis de existirem no domínio da
sociologia.
Embora alguns autores, como Elster ou mesmo Merton, não descartem uma eventual
tentativa ' limitada e futura ' de passagem dos mecanismos à teoria geral,
exige-se, no mínimo, que possamos identificar com antecedência as condições nas
quais um ou outro mecanismo é posto em ação.
3) Explicações sociológicas ou em ciências sociais necessitam, contudo, de um
grau de abstração que permita a seleção dos fatores relevantes para a
construção de modelos. Constitui-se, assim, o que chamaremos de enfoque
analítico. A característica-chave desse enfoque é construir um modelo analítico
da situação a ser examinada, formulado inicialmente de maneira a incluir
somente elementos que se acredita serem essenciais.
O ponto mais importante a ser ressaltado é que o alvo da análise teórica é esse
modelo, e não a realidade que ele pretende explicar (idem). No entanto, na
medida em que o modelo incorpora os elementos essenciais da situação concreta,
os resultados da análise teórica certamente ajudarão a esclarecer algo sobre a
situação no ''mundo real'' que o modelo pretende explicar.
Em outros termos, o que se quer acentuar aqui é que mesmo os relatos mais
detalhados da realidade põem em prática seleções de traços, são sempre modelos
de situações concretas e em qualquer ocasião distorcerão a realidade,
acentuando alguns aspectos e ignorando outros. Nas palavras de Hernes (1998),
parodiando Claude Monet, cientistas sociais não pintam pessoas, pintam imagens
de pessoas.
4) Explicações sociológicas ou em ciências sociais devem operar através de
redução, buscando tornar claro o que liga input a output, explanans a
explanandum. Em outras palavras, é necessário abrir a caixa-preta colocada
entre o que é causa e o que é efeito.
Os quatro pontos assinalados anteriormente podem ser considerados o núcleo de
um enfoque baseado em mecanismos (apesar de diferenças mais ou menos
significativas entre alguns autores) e a partir deles pode ser constituído o
que Hedström e Swedberg chamam de ''um estilo de ciência social que se debruça
sobre quebra-cabeças ou paradoxos sociais de médio alcance para obter uma
explicação a um só tempo precisa, abstrata e baseada em ações individuais''
(1998:25).
Tipologias de mecanismos sociais
Mesmo resguardando o caráter abstrato do empreendimento analítico da explicação
por mecanismos, uma compreensão mais complexa desse enfoque explicativo exige
que detalhemos em um nível mais específico a existência desses ''constructos
analíticos''.
Alguns autores podem fornecer algumas pistas. Segundo Bunge (1997), haveria na
ciência mecanismos de muitos tipos: eletromagnéticos, nucleares, químicos,
celulares, intercelulares, ecológicos, econômicos, políticos. Nas ciências
sociais, especificamente, conflito e cooperação, participação e segregação,
institucionalização e rebelião, imitação e mercado, migração e colonização,
inovação tecnológica e controle social sob várias formas. No entanto,
precisamos agrupá-los em tipos que facilitem a tarefa de fornecer explicações
tanto no plano de ocorrência macrossociológico dos fenômenos sociais, quanto no
da sua necessária fundamentação microssociológica. Dessa maneira, explicações
apropriadas da mudança e/ou variação no plano macro devem mostrar como
macroestados em um determinado ponto influenciam o comportamento de atores
individuais, e como essas ações geram novos macroestados em um momento
posterior.
Duas tipologias de mecanismos (baseadas em critérios diferentes de separação)
podem nos ser úteis:
1) Segundo Coleman (apud Hedström e Swedberg, 1998), três tipos de mecanismos
estariam em operação nas ciências sociais:
a) Mecanismos situacionais (macro/micro) ' fazem a ligação entre a estrutura
social ou outros estados e as crenças, desejos e oportunidades de algum ator
individual (os exemplos aqui seriam todos os mecanismos formadores de crenças e
de preferências).
b) Mecanismos formadores de ação (micro/micro) ' aqueles relacionados a todas
as possibilidades de combinação específica de desejos individuais, crenças e
oportunidades de ação, gerando uma ação específica. São mecanismos de natureza
psicológica e sociopsicológica, tal como dissonância cognitiva.
c) Mecanismos transformacionais (micro/macro) ' aqueles através dos quais as
ações individuais são transformadas em algum tipo de resultado coletivo,
pretendido ou não (os exemplos clássicos são os modelos derivados da teoria dos
jogos).
2) Gambetta (1998) propõe uma classificação que é compatível com a anterior.
Segundo ele, para evitar confundir níveis de análise, devemos distinguir
mecanismos individuais propriamente ditos e os processos mediante os quais eles
são desencadeados por condições sociais (macro/micro), gerando resultados
sociais (micro/macro). Mecanismos são aquelas formulações mínimas sobre a
''composição'' dos agentes que se requer para deduzir como eles interagem com
os outros e respondem às condições externas.
As duas classificações propostas acima devem ser compreendidas levando-se em
conta três pressupostos fundamentais que auxiliam a elucidar a dinâmica de
funcionamento da explicação por mecanismos:
a) A maior parte dos fenômenos sociais requer mais que um mecanismo para fazer
sentido. Mecanismos interagem uns com os outros formando concatenações de
mecanismos (idem).
b) Os efeitos produzidos pelos mecanismos no nível empírico dependem de
condições contingenciais, incluindo aquelas produzidas por outros mecanismos
(Sayer, 1998).
c) Mecanismos apresentam-se sob a forma de ''famílias'': podemos agrupá-los a
partir de critérios que indiquem mecanismos que produzam resultados similares e
desfrutem similaridades e/ou diferenças (Schelling, 1998).
As classificações acima, por mais diversas que sejam, não são antagônicas; pelo
contrário, complementam-se, além de compartilharem implicitamente um
pressuposto comum: indicam que, de uma forma ou de outra, a utilização de
mecanismos sociais como estratégia analítica coloca a necessidade de algum tipo
de classificação que permita uma separação, para efeito de utilidade
explicativa efetiva, dos níveis de teorização (micro/macro) dos principais
tipos de mecanismos e das possibilidades de interação entre eles.
Elster e os mecanismos
Compreendido o contexto mais amplo dos enfoques teóricos baseados em
mecanismos, podemos agora entender como Elster articula seus pressupostos
metodológicos discutidos anteriormente (intencionalidade-causalidade,
individualismo metodológico e projeto reducionista) com a ''perspectiva
mecanísmica''.
Inicialmente, cinco distinções fundamentais fazem-se necessárias, segundo o
autor (Elster, 1989a; 1999a):
a) Explicações causais devem ser distinguidas de proposições causais
verdadeiras. Citar a causa não é suficiente, o mecanismo causal deve ser
indicado e elucidado. Não basta, portanto, afirmar que pobreza gera crime, ou
que educação aumenta renda, é preciso mostrar como, e através de que
mecanismos, a situação de pobreza produz criminalidade ou a elevação do nível
educacional produz mais renda.
b) Relacionada com a distinção anterior, está a idéia de que explicações
causais devem ser discernidas de afirmações sobre correlação. Mas, aqui, o foco
de Elster é outro: se um evento de um certo tipo é invariável ou usualmente
seguido por um de outra espécie, isto não nos permite dizer que eventos do
primeiro tipo acarretam eventos do segundo, porque há outra possibilidade: os
dois poderiam ser efeitos comuns de um terceiro.
c) Explicações causais devem ser distinguidas de afirmações sobre necessitação.
Explicar um evento é fazer um relato de por que e como este aconteceu. Dizer
que poderia ter ocorrido de outra maneira não explica efetivamente o evento-
problema que se quer explicar. O pano de fundo dessa distinção é a conhecida
crítica de Elster à explicação funcional.
d) Explicações causais devem ser isoladas do ato de contar estórias. Uma
explicação genuína daria conta do que aconteceu, como aconteceu. Contar uma
estória é dar conta do que ocorreu e como poderia ter ocorrido. Aqui, Elster
busca uma distinção do relato etnográfico, da mera descrição, da ausência de
ambição explanatória nas ciências sociais.
e) Finalmente, explicações causais devem ser consideradas distintas de
predições. Pode-se explicar sem predizer e predizer sem explicar. Tome-se como
exemplo a coexistência de dois mecanismos opostos, sem que se tenha uma teoria
que nos diga quando um ou outro irá operar, ou qual a direção e a intensidade
de cada mecanismo na produção de um saldo líquido que abra caminho tanto para
uma explicação mais avançada, quanto para a previsão.
Os cinco pontos acima nos mostram o que não é uma explicação por mecanismos.
Podemos agora passar ao seu conteúdo propriamente dito.
Para Elster (idem; idem), explicar é fornecer um mecanismo, abrir a caixa-preta
e mostrar as peças e engrenagens, porcas e parafusos da maquinaria interna da
vida social. O termo mecanismo relaciona-se a cadeias intencionais de um
objetivo para uma ação, como também cadeias causais de um evento para o seu
efeito. O papel dos mecanismos é duplo: eles nos tornam capazes de ir do maior
para o menor, das sociedades para os indivíduos; eles reduzem o intervalo de
tempo entre explanans e explanandum. Um mecanismo fornece uma cadeia contínua e
contígua de links intencionais e causais: ele abre uma caixa-preta, que é uma
falha, algo obscuro, na cadeia explicativa11.
Para Elster, mecanismos são padrões causais facilmente reconhecíveis, que
ocorrem freqüentemente e são desencadeados sob condições geralmente
desconhecidas e com conseqüências indeterminadas. Elster afirma que mecanismo é
algo intermediário entre leis e descrições. Um mecanismo fornece uma explicação
porque ele é mais geral que o fenômeno que ele subsume. É próprio de um
mecanismo não comportar uma aplicação universal que permita a predição e o
controle dos eventos sociais, mas encarnar um encadeamento causal que seja
suficientemente geral e preciso para que possa ser encontrado em contextos
variados. Menos que uma teoria, é muito mais que uma descrição, pois pode
servir de modelo a outros casos ainda não encontrados.
A passagem dos mecanismos à teoria geral (não descartada por Elster, apesar de
relativizada) exige que identifiquemos com antecedência as condições nas quais
um ou outro mecanismo será posto em ação.
Contudo, o número de condições que encontramos na realidade é grande demais
para que possamos estabelecer, para cada uma delas, o mecanismo característico.
Assim, a explicação sociológica baseada em mecanismos pode ser considerada a um
só tempo indispensável e insuficiente: indispensável, pois pode identificar os
mecanismos que, de outro modo, não seriam percebidos; e insuficiente, pois seu
poder de previsão é quase nulo (Elster, 1999a).
Um outro ponto relevante: deve-se considerar que o antônimo de mecanismo é uma
lei científica. Uma lei afirma que, sob certas condições iniciais, um evento de
um certo tipo (a causa) irá sempre produzir um evento de um outro tipo (o
efeito). Reconhecendo que explicações por leis são melhores mas raras em
ciências sociais, o autor afirma que a explicação por mecanismos opera quando e
porque nós podemos identificar um padrão causal que se pode reconhecer entre
situações e que fornece uma resposta inteligível para a pergunta: Por que os
indivíduos fizeram aquilo?
Ressalte-se, pois, que a defesa de mecanismos não é um argumento contrário a
explicações baseadas em leis, mas contrário ao argumento de que quando
explicações falham ' e elas freqüentemente o fazem ', nós devemos cair na
narrativa ou descrição.
Apesar da adoção de um conceito de mecanismo que tem por antônimo a lei
científica, Elster mantém como adversário explícito qualquer tipo de explicação
que não possibilite a abertura da caixa-preta. A explicação por mecanismos
permitiria que se ultrapassasse a constatação de uma regularidade observável de
tipo caixa-preta (da qual não se sabe por que e como ocorre). Assim, contra
leis e explicações do tipo caixa-preta, abandona-se a formulação Se A, então,
sempre B, para adotarmos Se A, então, sempre C, D e B ou Se A, então algumas
vezes B.Dessa perspectiva, mecanismos são bons porque eles nos tornam capazes
de explicar quando as generalizações falham, bem como porque nos tornam capazes
de fornecer melhores explicações. Compreendendo os detalhes da estória causal,
reduz-se o risco de explanação espúria12.
Pode ser dito então que o objetivo factível, alcançável, das ciências sociais '
de um ponto de vista explanatório ' não está em buscar melhores teorias, mas em
identificar cada vez mais mecanismos13.
A EXPLICAÇÃO EM ELSTER COMO PROBLEMA
Feita a exposição do conteúdo da ciência social elsteriana, bem como da sua
''metodologia da explicação'', passemos agora à problematização desta última, a
qual incide sobre os traços centrais apontados acima: a dimensão intencional-
causal; o individualismo metodológico e o programa reducionista (que serão
tratados conjuntamente); e a ênfase nos mecanismos.
Vejamos, então, um conjunto de objeções às disposições teóricas elsterianas. Em
alguns casos, indicamos estratégias de superação de tais obstáculos a partir do
próprio aparato teórico-metodológico do autor; em outros, identificamos como os
impasses e as limitações teórico-metodológicos que localizamos são impedimentos
à realização do projeto explicativo do autor nos termos por ele colocados.
A Dimensão Intencional-Causal como Problema
Para abordar o tema da explicação intencional-causal em Elster, inicialmente
faremos uso das proposições de Bhargava (1992). Para este autor, na visão
elsteriana, o intencionalismo é a estratégia que busca argumentos não baseados
em leis, mas em afirmações explicativas justificadas por inferências práticas
(o que constituiria uma síntese justificadora do enfoque por mecanismos). Suas
variáveis explanatórias cruciais são estados intencionais dos indivíduos,
desejos e crenças.
A principal força da explicação intencionalista residiria na sua habilidade em
dar conta de várias entidades sociais que as visões holistas não dão. Contudo,
o intencionalismo tem também suas limitações. Uma delas, sua falha em não
reconhecer fatores causais. Mas como vimos anteriormente, esse não é um
problema da abordagem elsteriana que apresenta como traço central do seu
projeto explicativo a dimensão intencional-causal. No entanto, há uma outra
limitação, e esta é de extrema importância. Para Elster, intenções são estados
mentais realizados conscientemente (ou na consciência). Mesmo a estrutura da
linguagem deve ser individualmente construída. O argumento seria o de que um
mundo significativo (para o indivíduo) se tornaria impossível sem uma
consciência individual.
Mas Bhargava também mostra que o argumento de Elster subentende um
intelectualismo residual cheio de problemas. O intelectualismo pressupõe (sem
explicitar) que o principal ''objetivo'' dos conceitos ou palavras é conhecer o
mundo teoricamente, e o principal ''objetivo'' das sentenças é relatar fatos.
Assim, relacionar verdades teóricas é definir a capacidade da mente.
No entanto, tal visão intelectualista mantém uma rígida distinção entre sujeito
e objeto. O conhecimento só é possível através das representações individuais,
o que se aplica tanto a outras mentes quanto à própria. Haveria uma conexão
entre a posição de Elster e um resíduo cartesiano separando dicotomicamente
corpo e alma, o que traria inconvenientes insustentáveis para a posição de
nosso autor, pois a ação com um propósito é construída como se um comportamento
associado a uma concepção anterior de alguma coisa fosse representado em uma
tela interna da consciência. A concepção de mente, nessa visão, é no mínimo
suspeita, pois um grande número de operações mentais, mesmo racionais, não
pressupõe associação com qualquer estado mental interno. Muito do nosso
conhecimento está embebido em habilidades e capacidades que não podem ou não
necessitam ser teoricamente estabelecidas, colocadas de forma proposicional ou
mesmo representadas. Dito de outra forma, Bhargava desafia a visão
individualista do significado, admitida de certa forma por Elster, mostrando
que os significados não são mera matéria de estados psicológicos, mas do fato
de se possuir habilidades como requisito. Em outras palavras, significados são
socialmente distribuídos e têm uma relação constitutiva com as práticas
sociais, ou seja, apresentam um ineliminável caráter social.
Faltaria a Elster, então, como parte integrante de sua teoria da ação, uma
concepção mais robusta da linguagem, para que sua concepção de explicação
intencional pudesse ser desenvolvida a partir de uma teoria do significado que
levasse em conta tal ''ineliminável caráter social'' dos significados e que,
portanto, redefinisse a forma de operação dos mecanismos mentais ou
intrapessoais, tanto motivacionais quanto cognitivos.
O Individualismo Metodológico e o Reducionismo como Problemas
O individualismo metodológico pode ser classificado a partir da aceitação (ou
não) de duas exigências: uma sobre entidades sociais e outra sobre as
explicações sociais. Na primeira, há a negação da existência de entidades
sociais independentes dos indivíduos; na segunda, a ênfase recai sobre a idéia
de que relações explanatórias entre fatos sociais necessitam ser reduzidas a
explicações entre fatos no plano dos indivíduos.
Como vimos, na discussão da estratégia de explicação por mecanismos em Elster,
para tornar inteligível um fenômeno no âmbito individual, não é suficiente
encontrar regularidades sociais ou funcionais entre entidades sociais. É
necessário, contudo, fornecer um detalhado relato dos mecanismos no âmbito
individual pelos quais as propriedades causais ou as necessidades funcionais do
sistema social são impostas sobre outras instituições e práticas (é essencial
produzir um relato dos microfundamentos de um dado processo social). Assim,
macroexplicações são insuficientes, a menos que acompanhadas por uma análise em
um nível de atividade individual que revele os mecanismos que fazem surgir o
padrão a ser explicado. Do que foi dito acima algumas questões podem ser
extraídas:
a) Uma postura teórica (como o individualismo metodológico), que não elimina
necessariamente a existência do macroscópico em si, mas de fato nega-lhe
qualquer poder causal inerente ao seu próprio nível, coloca em questão o
próprio nível de existência ontológica do social (Lloyd, 1995). O argumento de
Lloyd, que pode comprometer a força da posição individualista em Elster, é que,
até na física, onde as explicações reducionistas são comuns, estas estão longe
de ser universalmente aplicáveis. Muitos sistemas físicos macroscópicos só
podem ser explicados como sistemas, e o comportamento de seus componentes, como
partes de sistemas. A barreira fundamental ao sucesso das tentativas de
explicação reducionista (e que comprometeria a estratégia elsteriana) é a
irredutibilidade de determinados sistemas macroscópicos dotados de propriedades
e poderes emergentes.
b) Segundo Bhargava (1992), apesar da defesa que Elster faz do reducionismo,
ele praticamente oferece uma explicação dos fenômenos sociais efetivos em
termos dos indivíduos típicos e de suas razões e causas típicas. Os mecanismos
em questão envolvem as crenças e os desejos mais gerais que causam o
comportamento individual de um certo tipo e em termos do qual um fenômeno
social particular qualquer pode ser explicado.
Se isso acontece, como sugere Bhargava (idem), nós não temos realmente uma
explicação reducionista. A identidade requerida entre objetos da explicação não
é realizada. Isso pode ser uma forma válida de explanação e uma das formas
pelas quais se separa correlações efetivas de correlações espúrias. É provável
que, para toda explicação de macroestados, nós necessitemos de alguma estória
típica em termos dos indivíduos, o que daria maior confiabilidade à nossa
explicação. Mas microfundamentos não devem ser confundidos com microrredução14.
Portanto, talvez tenhamos que ' a título de classificação e para entendê-lo
adequadamente ' ''enfraquecer'' o individualismo metodológico elsteriano e
remetê-lo a um tipo de classificação no espectro das ciências sociais, mais
distante do forte pólo individualista metodológico que Elster imagina estar (e
que, portanto, deve reconhecer a possibilidade de um enfoque baseado em
mecanismos cujos poderes causais estejam ''situados'' em um nível supra-
individual).
A Dimensão Mecanísmica da Explicação como Problema
Vimos que Elster é claro quanto à superioridade metodológica da explicação por
mecanismos nas ciências sociais. No entanto, à ''natureza mecanísmica'' da
explicação uma objeção pode ser apontada: a evidência de associação entre duas
variáveis nos dá, inicialmente, uma razão para acreditar que há uma relação
causal de algum tipo afetando as variáveis sob escrutínio; mas como o próprio
Elster alerta, isto não estabelece a natureza daquela relação. É necessário
avançar uma hipótese sobre o mecanismo causal que produz as probabilidades
observadas.
É evidente que em Elster a descoberta de regularidades, distribuições de
probabilidades anormais e correlações pode ser evidência de relações causais,
mas não é suficiente para a sua ocorrência. Sabe-se, no entanto, que fatos
sobre regularidades indutivas podem ser úteis para identificar possíveis
regularidades causais, mas o fundamental é a investigação sobre processos
causais antes que possamos concluir que uma relação causal exista (nas palavras
do autor: que mecanismo está operando?).
No entanto, em Elster, como apontado em Stinchcombe (1985), parece não haver
nenhum tipo de critério relacionado à relevância indutiva de relações entre
entidades que funcione ao menos como uma fonte de hipóteses causais e um método
para avaliá-las empiricamente (e não como uma definição de causação). Em que
medida isso não distanciaria o projeto teórico-metodológico do autor de sua
dimensão explicativa de ''fenômenos reais'' e o aproximaria perigosamente de
concepções superteorizantes ' ao modo de Alexander, Bourdieu, Giddens e
Habermas ', perdendo assim em capacidade explicativa efetiva dos fenômenos
sociais (cf. Van den Berg, 1998).
CONCLUSÃO
Acreditamos que a ''metodologia da explicação'' elsteriana apresenta um caráter
original, pois ao mesmo tempo que dialoga com os temas centrais das ciências
sociais, assume, na contramão do mainstream, uma perspectiva individualista
metodológica afirmativa, sem compromisso com os excessivamente amplos projetos
de síntese que hoje vicejam.
A despeito disso, a natureza da explicação em Elster ' resultante da associação
entre uma perspectiva intencional-causal, o individualismo metodológico e uma
ênfase analítica sobre os mecanismos ' não está isenta de problemas e
antinomias, como tentamos apontar neste texto.
A ausência de uma teoria do significado incorporada à sua teoria da ação, as
aporias resultantes da adoção de uma tese individualista metodológica que ora
se apresenta mais próxima de um pólo ontológico (forte) e ora se aproxima de um
pólo epistemológico (fraco), e o silêncio acerca de critérios relacionados à
relevância indutiva de relações entre entidades que possam ser úteis para a
constituição de um repertório de hipóteses causais, bem como de um método para
sua avaliação empírica, são desafios ao empreendimento elsteriano. Tais
desafios não eliminam sua força, mas revelam os impasses teórico-metodológicos
não só do individualismo metodológico, mas da própria teoria social
contemporânea.