Aplicação da análise exploratória espacial na identificação de configurações
territoriais
Introdução
Emergem em território brasileiro configurações espaciais que inserem em uma
unidade, contínua ou descontínua, áreas metropolitanas, aglomerações urbanas e
centros urbanos em proximidade (IPEA, 2002; CASTELLO BRANCO, 2003; LENCIONI,
2003a; LIMONAD, 2007; IBGE, 2008; EMPLASA, 2008; RIBEIRO, 2009). Tais
configurações motivaram a realização da pesquisa sintetizada neste artigo, que
procurou identificar arranjos espaciais em território brasileiro, distinguir
sua natureza ' se singulares ou com dimensão urbano-regional ' e analisar a
efetiva articulação existente em seu interior (MOURA, 2009).
Tanto as técnicas empreendidas para a realização da pesquisa citada quanto seus
resultados motivaram a elaboração deste artigo, que objetiva, fundamentalmente,
colocar em discussão a natureza e as principais características de uma
categoria espacial emergente e os passos empreendidos para sua identificação. A
ênfase da abordagem recai sobre a aplicação do conjunto de técnicas da análise
exploratória espacial, pela importância de sua contribuição para a pesquisa
realizada.
O artigo estrutura-se em seções que contemplam especificidades desse objetivo,
visando: refletir sobre o que motivou a escolha desse conjunto de técnicas, que
tiveram como referencial teórico outras pesquisas que obtiveram resultados
positivos com sua aplicação; descrever sinteticamente os procedimentos de
análise, que contaram com a criação de uma base comparativa com informações de
outras classificações similares, a aplicação desse conjunto de técnicas e o
suporte de estudos específicos que evidenciaram as distinções na natureza dos
arranjos identificados; comentar os resultados da análise e sua pertinência,
chamando a atenção para cuidados essenciais na aplicação das técnicas;
apresentar um breve perfil dos arranjos identificados, salientando a busca por
um conceito adequado no espectro amplo de conceitos, noções e expressões da
literatura consagrada, bem como a justificativa da escolha de uma terminologia
própria; e, por fim, tecer observações, reiterando a efetividade da escolha das
técnicas.
A consecução da pesquisa que referencia este artigo teve duas etapas decisivas.
A primeira corresponde à escolha do método, das técnicas e das informações mais
adequadas à identificação, no universo dos municípios brasileiros, de
configurações espaciais de natureza complexa pela concentração, mobilidade e
resultados morfológicos, que compõem unidades nem sempre contínuas ' os
arranjos urbano-regionais. Nessa etapa, a análise exploratória espacial
mostrou-se adequada e facilitadora à identificação. A segunda etapa decisiva
foi a busca, na literatura especializada, de conceito que se ajustasse às
características das unidades identificadas, que, pelas especificidades,
demandaram a adoção de um novo conceito.
Esses arranjos são unidades territoriais que resultam de dinâmicas
concentradoras e da alta densidade de deslocamentos pendulares, que se
expressam em configurações contínuas e/ou descontínuas, porém com nítida
articulação interna, envolvendo conjuntos com elevado número de municípios.
Transcendem a noção de simples aglomerações urbanas por se apresentarem como
estruturas morfológicas mais complexas, cuja influência ultrapassa os limites
administrativos dos municípios componentes, assumindo uma abrangência regional,
que pode desconsiderar, em muitos casos, limites estaduais e até nacionais.
Referencial teórico à escolha do método
Na pesquisa para identificação de arranjos urbano-regionais, optou-se pela
análise exploratória espacial, por ser adequada para distinguir essas
configurações no amplo conjunto dos mais de 5,5 mil municípios existentes em
território brasileiro, em 2000, quando da realização do Censo Demográfico '
principal base de dados analisada.
A Análise Espacial é um conjunto de técnicas e modelos que utilizam a
referência espacial, associada a cada valor do dado ou objeto, que é definido
no sistema em estudo (HAINING, 2003). As técnicas de Estatística Espacial de
áreas foram desenvolvidas para buscar identificação de regiões, onde a
distribuição dos valores pode apresentar um padrão específico associado à sua
localização geográfica.
A análise exploratória de dados espaciais(Exploratory Spatial Data Analysis'
ESDA) compreende as técnicas que possibilitam visualizar e descrever
distribuições espaciais, identificar padrões de associação espacial
(aglomerados espaciais ou clusters), identificar observações atípicas (valores
extremos ou outliers) ou a existência de instabilidades espaciais (não-
estacionariedade).
A ESDA baseia-se na autocorrelação espacial e pode ser aplicada quando os
atributos numéricos (dados observados) são associados às áreas espaciais (dados
georreferenciados). Esta ferramenta gera como resultados índices globais e
locais que fornecem uma medida da associação espacial, além de gráficos e mapas
auxiliares. Desta forma, oferece ao pesquisador condições para melhor
compreender os padrões de associação espacial, possibilitando visualizar,
identificar e classificar agrupamentos de objetos com valores de atributos
semelhantes, áreas de transição e situações atípicas.
Os indicadores de associação global fornecem um único valor como medida de
associação espacial para um conjunto de dados. Já os indicadores locais
produzem um valor específico para cada objeto, o que permite a identificação de
agrupamentos de objetos com valores de atributos semelhantes (clusters),
objetos anômalos ou discrepantes (outliers) e de mais de um regime espacial. Um
dos métodos de auto-correlação espacial bastante utilizado é o Índice de Moran
Global e Local.
Segundo Romero (2006), diversos estudos têm mostrado que a heterogeneidade
espacial proporciona efeitos espaciais relacionados com a diferenciação
espacial ou regional das unidades geográficas. Para o autor, a aplicação das
técnicas de Análise Espacial tem auxiliado na visualização clara e específica
dos problemas de cada área geográfica, permitindo aos formuladores de políticas
executarem de forma eficiente os projetos de desenvolvimento.
Gondim e Meneleu Neto (2006) realizaram a análise espacial de indicadores
intraurbanos como apoio ao planejamento urbano e à elaboração de políticas
públicas. Os autores buscaram identificar áreas que necessitam de tratamento
diferenciado para orientar possíveis intervenções urbanas.
Gonçalves (2007) aplicou a análise exploratória espacial sobre dados de
patentes per capita, com objetivo de analisar a distribuição da inovação em
microrregiões geográficas brasileiras. Perobelli e Haddad (2006) verificaram o
padrão de comércio entre as 27 unidades da Federação para 1985 e 1997. Ainda,
Neves e Luiz (2006) analisaram a distribuição espacial da cultura de café no
Estado de São Paulo.
Estudo de Lemos et al. (2005) também emprega o método de análise exploratória
espacial para identificar as aglomerações industriais brasileiras relevantes
(AIEs), utilizando o Índice de Moran Local como indicador da significância e do
sentido da autocorrelação espacial. O trabalho aponta a existência de
indústrias que se favorecem dos efeitos de "transbordamentos e encadeamentos",
potencializados a partir dos fluxos entre localidades geograficamente próximas.
Da mesma forma, Moro et al. (2006) adotam o mesmo método para estimar o grau de
correlação espacial entre municípios, com base em empresas industriais com
potencial exportador. Os resultados apontam um conjunto bastante similar de
aglomerações industriais exportadoras (Aiex).
Tais estudos demonstram a possibilidade do emprego do método para conjuntos
amplos de unidades, como é o caso do conjunto de municípios do Brasil, e
atestam os resultados reveladores de dinâmicas e padrões de correlações
espaciais.
A análise exploratória espacial se mostrou eficiente para este objeto de
pesquisa, posto que acolhe o grande número de registros necessários e os
relaciona espacialmente. O mapeamento dos resultados oferece, de imediato, a
visualização de conjuntos de municípios que manifestam o desempenho esperado e
se distinguem como configurações territoriais complexas em maior ou menor grau,
além de apontar aqueles que posteriormente foram caracterizados como arranjos
urbano-regionais.
No caso desta pesquisa, aos conjuntos revelados foram sobrepostas outras
informações, como municípios integrantes de aglomerações urbanas, citados na
literatura especializada, municípios com elevado volume de deslocamentos
pendulares da população, sistema viário principal, posição hierárquica e
abrangência da polarização dos centros urbanos de níveis superiores '
apresentados em detalhe na sequência. A sobreposição dessas informações tornou
evidentes os conjuntos procurados.
Essas pesquisas apontam para a importância da aplicação deste método em
análises de novas dinâmicas territoriais, seja no âmbito da Geografia,
Economia, Demografia e Estatística, seja em outras áreas. Mostra-se, pois, uma
das ferramentas essenciais ao planejamento e formulação de políticas públicas,
pois garante agilidade ao processamento de informações, particularmente quando
contempla o extenso universo dos municípios brasileiros, ou mesmo das grandes
regiões e unidades da Federação. Este método também é adequado ao processamento
de informações referentes a recortes espaciais intraurbanos, como as áreas de
expansão da amostra (AEDs) do Censo, posto que se compõem de grande número de
unidades, no caso de muitos dos municípios brasileiros.
Procedimentos de análise
Um dos objetivos da pesquisa era identificar arranjos urbano-regionais, o que
exigiu uma sequência de procedimentos, nos quais incluiu-se o resgate de
classificações precedentes, construídas com outras finalidades, mas com
resultados comparáveis. Portanto, foram mapeados todos os municípios apontados
como integrantes de aglomeração urbana (IPEA, 2002), de áreas de concentração
de população (IBGE, 2008) e os inseridos em algum tipo de unidade
institucionalizada (Região Metropolitana ' RM, Região Integrada de
Desenvolvimento ' Ride, ou Aglomeração Urbana ' AU). Neste caso, como a
composição dessas unidades institucionalizadas segue interesses dos
Legislativos estaduais, sem vir orientada por critérios que limitem a inserção
aos municípios efetivamente inseridos nos respectivos aglomerados, optou-se por
dar destaque aos municípios classificados nos níveis de integração entre médio
a muito alto, segundo Ribeiro (2009). O mapa produzido revelou as áreas nas
quais se manifesta o fenômeno da aglomeração urbana (Figura_1).
Procedeu-se, em continuidade, ao uso da análise fatorial, seguida de métodos de
autocorrelação espacial. Utilizou-se a localização geográfica dos dados para
identificar e descrever padrões de associação, como será detalhado no item
subsequente.
Como o horizonte temporal da pesquisa era a década mais recente ' 2000-2009 ',
empregaram-se indicadores mais atualizados que os considerados nos estudos
precedentes ' dois que expressam concentração e dois que exprimem movimento. Os
indicadores de concentração representaram tamanho populacional, com base nas
informações da Contagem da População de 2007 (IBGE) e em estimativas
populacionais para os municípios com população superior ao limite da Contagem,
e tamanho da economia, ou PIB total do município, em 2005 (IBGE, 2007). Como
representativos de movimentos, foram considerados o número de pessoas que se
deslocam para trabalho e/ou estudo em município que não o de residência, na
data de referência do Censo Demográfico de 2000, e a participação do número de
pessoas que saem do município para trabalho e/ou estudo sobre o total de
pessoas do município que trabalham e/ou estudam, da mesma base do Censo (IBGE).
A espacialização dos resultados revelou as áreas de concentração mais densas,
prolongadas por áreas menos densas que se estendem em descontinuidade por
vetores associados ao sistema rodoviário (Figura_1). Tais áreas configuram
grandes manchas tentaculares que se individualizam no conjunto do território,
compondo morfologias mais complexas do que aglomerações urbanas singulares,
pois aglutinam em proximidade mais de uma aglomeração e centros não-aglomerados
e suas áreas de influência direta, conjugando um grande número de municípios.
Estas áreas correspondem às porções do território mais concentradoras de
população, PIB e com maior densidade de pessoas em movimento intermunicipal
para estudo e/ou trabalho.
As espacializações mais aglutinadoras de unidades com autocorrelação espacial
(ou aglomerações), classificadas em HH (high/high), HL (high/low) e LH (low/
high), foram destacadas como possíveis arranjos urbano-regionais: São Paulo,
Rio de Janeiro, Brasília/Goiânia, Porto Alegre, Curitiba, Leste Catarinense,
Belo Horizonte, Salvador e Recife/João Pessoa (Figura_1). São essas as porções
do território que concentram em proximidade o maior número de municípios com as
correlações HH, HL e LH. Comparativamente ao mapa produzido com os municípios
citados em classificações precedentes, observa-se que há grande coincidência
entre eles e os apontados pelos resultados da análise de autocorrelação
espacial.
Por fim, procedeu-se à identificação da natureza urbano-regional dos arranjos,
a partir de estudos, entre outros, sobre: a hierarquia dos centros na rede
urbana brasileira e regiões de influência das cidades (IBGE, 2008); a escala da
polarização econômica e tecnológica, particularizada para grandes espaços
urbanos ' GEUBs (RUIZ; PEREIRA, 2008); e a presença de aglomerações e
atividades industriais inovadoras (LEMOS et al., 2005) e daquelas com perfil de
exportação (MORO et al., 2006).
Especificamente para essa etapa da pesquisa, as informações dos movimentos
pendulares foram processadas de forma a comparar volumes de entradas e saídas,
bem como proporções, em relação ao total, da população do município que estuda
e/ ou trabalha. Chegou-se à identificação de padrões espaciais, ao se compor
uma tipologia que contribuiu para confirmar áreas nas quais a densidade elevada
do número de pessoas em movimento se projetava em um raio de abrangência de
dimensão regional (MOURA, 2010).
Detalhamento da aplicação da análise exploratória espacial
Para este trabalho, utilizou-se o Índice de Moran Local, que indica a
autocorrelação espacial local, já que o objetivo era identificar arranjos
urbano-regionais no Brasil. Os indicadores locais produzem valor específico
para cada área, possibilitando, desta forma, a identificação de agrupamentos de
áreas com valores semelhantes (clusters), valores anômalos ou discrepantes
(outliers) e de regimes espaciais. De acordo com Anselin (1995), estes
indicadores são chamados de estatísticas LISA (Local Indicators of Spatial
Association) e devem satisfazer as seguintes condições:
* permitir a identificação de padrões de associação espacial
significativos;
* obter, com a soma dos indicadores LISA, para todas as observações, um
valor proporcional ao índice global de associação espacial.
Os clusters espaciais locais podem ser identificados como os locais ou conjunto
de locais contíguos, para os quais as estatísticas LISA são significantes. Para
realizar o teste de significância da estatística LISA, é possível usar a
randomização condicional ou permutação. É comum utilizar o número de
permutações igual a 999. Rejeita-se a hipótese nula de independência espacial,
se o valor-p for inferior ao nível de significância definido a priori. Neste
trabalho, adotou-se nível de significância igual a 10%.
A estatística LISA é definida para cada observação em função da média dos
vizinhos. Assim, têm-se as seguintes classificações:
* HH (high/high) com valores positivos e média dos vizinhos positiva, e LL
(low/low) com valores negativos e média dos vizinhos negativa: indicam
pontos de associação espacial positiva, no sentido que uma localização
possui vizinhos com valores semelhantes;
* LH(low/high) com valores negativos e média dos vizinhos positiva, e HL
(high/low) com valores positivos e média dos vizinhos negativa: indicam
pontos de associação espacial negativa, no sentido que uma localização
possui vizinhos com valores distintos.
Para auxiliar a análise, é útil gerar mapas, o que possibilita a visualização
da dependência espacial. O box mapé um mapa temático bidimensional que permite
representar essas classificações citadas.
A aplicação da estatística LISA para identificação dos arranjos urbano-
regionais no Brasil foi feita com base nas seguintes variáveis:
* tamanho populacional, com base nas informações da Contagem da População
2007, do IBGE, e estimativas populacionais para os municípios com
população superior ao limite para a Contagem (POP07);
* tamanho da economia, ou PIB total do município, em 2005, segundo o IBGE
(PIB05);
* intensidade dos deslocamentos pendulares da população, ou número de
pessoas para trabalho e/ou estudo em município que não o de residência,
em 2000, conforme Censo Demográfico do IBGE (MOV);
* participação do número de pessoas que saem do município para trabalho e/
ou estudo sobre o total de pessoas do município que trabalham e/ou
estudam, também conforme informações do Censo Demográfico de 2000
(PER_SAIDA).
Tendo sido definidas quatro variáveis para identificar os arranjos urbano-
regionais, aplicou-se inicialmente a Análise Fatorial.1 Trata-se de uma Técnica
Estatística Multivariada que tem por objetivo estudar as relações internas de
um conjunto de variáveis, substituindo-as por um grupo menor de fatores, que
expressam a maior parte da variância do conjunto original.
Obteve-se, inicialmente, a matriz de correlações de Pearson, com as quatro
variáveis selecionadas (Tabela_1).
Observa-se que há elevada correlação entre os indicadores de população e PIB
(0,95) e entre população e a soma do número de pessoas em movimentos pendulares
de entrada e saída (0,92). É baixa, no entanto, a correlação entre o PIB e a
proporção de pessoas que saem para trabalho e/ou estudo em relação ao total de
pessoas do município que estudam e/ou trabalham (0,01). Esse resultado pode
indicar a relação existente entre a incapacidade de alguns municípios de gerar
riquezas e de reter a própria população que trabalha e/ou estuda ' caso típico
de municípios-dormitório.
O número de fatores foi definido pelo Critério de Kaiser, ou seja, considerando
os autovalores maiores ou iguais a 1,0. Assim, foram retidos dois fatores
comuns que explicam 96,1% da variância total do conjunto de dados originais (1º
fator, 70,9%; 2º fator, 25,2%). Após as cargas fatoriais terem sido obtidas,
para facilitar a interpretação dos fatores, foi feita uma rotação ou uma
transformação, utilizando o método Varimax,2 para obter uma estrutura mais
simples.
A partir desses dois fatores retidos, foram estimados os valores de cada fator
para cada unidade observacional (município). Esses valores, denominados escores
fatoriais, foram estimados para cada fator e, assim, calculado um escore
fatorial final para cada município, a partir da soma de todos os escores de uma
mesma observação (município), ponderando3 cada um deles por sua porcentagem da
variância explicada (FACHEL, 1976), dada por:
ESCFIM i=
, i=1,2,...,5.564 e j=1,2.
em que:
ESCFIMi= Escore fatorial final para o i-ésimo município;
pj= Porcentagem da variância total explica-da pelo j-ésimo fator comum; e
ESCFij= j-ésimo escore fatorial para o i-ésimo município.
Os escores fatoriais foram padronizados na escala entre 0 e 1, na qual 1
exprime a melhor situação, utilizada para a análise de autocorrelação espacial,
com a finalidade de facilitar a interpretação. Para tal, utilizou-se o seguinte
procedimento:
ESCFIMPi= [/img/revistas/rbepop/v28n1/a08img02.jpg], i=1,2,...,5.564
em que:
ESCFIMPi = Escore fatorial final padronizado para o i-ésimo município;
ESCFIMi= Escore fatorial final para o i-ésimo município;
ESCFIMPiMIN = Escore fatorial final mínimo;
ESCFIMPiMÁX = Escore fatorial final máximo.
A utilização da análise fatorial objetivou reduzir o conjunto inicial de
variáveis (quatro) em uma única variável, neste caso, em escore fatorial final.
Assim, o escore fatorial final, ponderado pelas variâncias explica-das de cada
fator, leva em consideração a importância de cada fator. Lembra-se que o
primeiro fator explicou 70,91% da variância e o segundo, 25,18%.
Assim, após a obtenção dos escores fatoriais finais, os mesmos foram
padronizados na escala entre 0 e 1, a fim de facilitar a interpretação. Nessa
escala, 1 representa a situação de maior presença de indicativos dos
indicadores analisados e 0 corresponde à de menor presença. Destacam-se os
municípios que apresentaram os maiores escores fatoriais padronizados: São
Paulo (1,000), Rio de Janeiro (0,5588), Belo Horizonte (0,2414), Brasília
(0,2387), Porto Alegre (0,1697), Curitiba (0,1696), Recife (0,1682) e Salvador
(0,1511). Com o menor tem-se o município Lagoa Santa (GO), que apresentou
escore fatorial final igual a 0,000. Para aplicação do Índice de Moral Local,
foram utilizados esses escores fatoriais padronizados.
Assim, a análise exploratória espacial foi realizada com base no escore
fatorial final padronizado, obtido a partir da análise fatorial.
Foram consideradas as aglomerações cuja estatística LISA foi significativa,
tendo sido adotado o nível de significância de 10%. Foram obtidas as
classificações-padrão desse método (HH, LL, HL e LH) ' ver Figura_1.
Para efeitos da identificação das aglomerações, a classe mais relevante é a HH,
referente a município com valor positivo e com a média dos vizinhos também
positiva. Essa classe expressa a correlação espacial de dois ou mais municípios
com população e PIB elevados e grande número de pessoas que realizam movimentos
pendulares, o que sugere a existência de intensos fluxos, complementaridades e
integração produtiva e funcional regional.
A classe HL, referente a município com valor positivo e com a média dos
vizinhos negativa, revela a preponderância de um único município com maior
capacidade concentradora e de mobilidade, com um entorno com fracas condições
de gerar PIB, reter ou atrair população e sem participação, mesmo que seja como
cidade-dormitório, na dinâmica do município central. Captar municípios com tais
características é fundamental quando se buscam espaços que transcendem as
aglomerações tradicionais, pois, quando próximos a essas, podem indicar
centralidades regionais articuladas ou com tendência a se articularem às
aglomerações.
Por sua vez, a classe LH, referente a município com valor negativo e média dos
vizinhos positiva, que aparece tanto em áreas aglomeradas como em regiões
interioranas, pode representar, no caso das áreas aglomeradas que são objetos
do estudo, franjas de aglomerações. Nessas franjas, municípios fracos cercam-se
de outros mais fortemente integrados à dinâmica da aglomeração.
Pelas características descritas, entendeu-se que as três classes mencionadas
devem ser consideradas, na identificação de configurações territoriais, como os
arranjos urbano-regionais.
Já a classe LL, referente a município com valor negativo e média dos vizinhos
também negativa, expressa conjuntos de municípios com correlação espacial sem
características de aglomeração. No caso em análise, esta classe representa
áreas com baixa capacidade de gerar PIB ou atrair e manter uma base
populacional elevada, e que não realizam movimentos pendulares.
Assim, para identificação dos arranjos urbano-regionais, foram compreendidas
como pertinentes ao tema apenas as classes HH, HL e LH. Na representação
cartográfica, também foram mapeadas apenas essas classes.
Considerações sobre os resultados da análise
Uma comparação dos resultados da análise de autocorrelação espacial com o
conjunto de municípios identificados nas classificações precedentes de
aglomerações urbanas em território nacional mostra forte aproximação entre os
resultados. De modo geral, os municípios classificados nas condições HH, HL e
LH reproduzem a maioria dos municípios inseridos nas classificações que
identificam aglomerações urbanas (IPEA, 2002; IBGE, 2008; CASTELLO BRANCO,
2003) e, entre aqueles integrantes de unidades institucionalizadas (RMs, Rides
e AUs), apenas os municípios com nível de integração entre médio e muito alto
(RIBEIRO, 2009).
O método de análise captou ainda aglomerações interioranas, particularmente do
Estado de São Paulo e norte do Paraná, não apontadas em nenhum dos estudos
anteriores. São aglomerações em áreas de importante produção agrícola, algumas
no entorno de centralidades regionais reconhecidas ' como Bauru, Marília,
Presidente Prudente e São José do Rio Preto, em São Paulo, e Londrina e
Maringá, no Paraná ' e que, além da capacidade de geração de riqueza, vêm
desenvolvendo intensos deslocamentos pendulares de população para trabalho e/ou
estudo (mais particularmente para o trabalho). A ausência de sua inserção em
classificações precedentes deveu-se à natureza do fenômeno que representa.
As trocas pautadas em atividades agrícolas não respondem aos critérios adotados
para identificação de aglomerações urbanas, particularmente tamanho de
população e densidade, e também não confirmam a existência de contiguidade da
mancha de ocupação urbana, entre outros que caracterizam aglomerações, conforme
consagra a literatura especializada. A natureza produtiva dessas aglomerações
não pressupõe densidade populacional, nem contiguidade de mancha de ocupação.
Mas, como são áreas favorecidas por densa rede de infraestrutura viária, os
deslocamentos de curta distância são privilegiados e alimentam a base
produtiva.
Algumas aglomerações identificadas nas classificações precedentes,
particularmente do interior do Nordeste brasileiro, não atenderam aos critérios
considerados pelo método de análise adotado. Esse fato deve-se à menor
significância do tamanho populacional e da capacidade de geração do PIB, assim
como à baixa intensidade de deslocamentos pendulares, embora cumpram as demais
condições que as caracterizaram como aglomerações urbanas. Nesse caso, incluem-
se aglomerações como Petrolina (PE)/Juazeiro (BA) e Juazeiro do Norte/Crato/
Barbalha (CE), que comprovadamente formam manchas contínuas de ocupação ' mesmo
entre diferentes estados, como a primeira ', mas não inserem um conjunto
representativo de municípios limítrofes ao polo em sua dinâmica, nem apresentam
indícios de formação de clustersespaciais, o que não as torna estatisticamente
significativas.
Muitos municípios das franjas externas de aglomerações não foram captados pelas
classes citadas, alguns dos quais inseridos nas classificações precedentes por
se constituírem vetores de expansão da ocupação urbana. Tal exclusão evidencia
que esses municípios não participam ativamente da dinâmica das aglomerações
onde se situam, sugerindo que nem sempre a proximidade consegue elevar
equitativamente as condições de integração nas atividades econômicas ou
impulsionar movimentos populacionais.
Também não foram consideradas por essas classes algumas centralidades
importantes, que polarizam aglomerações configuradas por ampla área de ocupação
contínua, tais como São José dos Campos (SP), Londrina (PR), Blumenau (SC),
Caxias do Sul e Pelotas (RS), Teresina (PI), São Luís (MA) e Cuiabá (MT).
Nesses casos, o tamanho extenso do território municipal ' uma configuração
arbitrária ' e o elevado número e a heterogeneidade dos municípios que fazem
limite administrativo com o município polo ' alguns inseridos na dinâmica da
aglomeração e outros não ' rebaixaram a média entre os vizinhos. A estatística
se vale dessa média, desconsiderando a diversidade de condições e a formação de
subconjuntos ao longo desse limite administrativo. Isso faz com que os valores
do polo, embora sejam elevados, não encontrem correspondência na média dos
vizinhos, ou seja, não guardam correlação com um entorno similar (também H) ou
fraco (L), situando-se entre os casos de correlação sem significância.
À primeira vista, pode causar estranheza que municípios aglomerados aos polos
citados tenham sido classificados em HH, porém, o que pode parecer um paradoxo
revela, de fato, uma autocorrelação espacial: esses municípios aglomerados,
individualmente, possuem relativo grau de expressividade, o que encontra
correspondência com a média dos seus vizinhos, no caso, influenciada pelos
elevados valores do polo. Assim, não só aparecem como HH inúmeros municípios
vizinhos integrantes das aglomerações de São José dos Campos, Blumenau, São
Luís ou Caxias do Sul, como se classifica nessa posição apenas um dos
municípios que formam aglomerações do tipo "cidades-gêmeas", nesse caso, o
município de importância secundária. Tal fato ocorre em aglomerações como
Pelotas/Rio Grande (Rio Grande, no caso) ou Teresina (PI)/Timon (MA) (Timon, no
caso).
Para melhor compreender essa situação, aparentemente paradoxal, tomaram-se
Londrina e seus nove municípios vizinhos como exemplo. Destes, apenas cinco
conformam a aglomeração, três dos quais classificados como HH e um como LH.
Entre os demais, um tem correlação LH e os outros quatro possuem correlação não
significante. A média desse amplo e heterogêneo conjunto não foi alta o
suficiente para propiciar uma correlação positiva HH com o polo, nem baixa o
suficiente para espelhar uma relação HL.
Outro exemplo esclarecedor é o de São Luís, o qual, situado numa ilha,
aglomera-se com os demais municípios dessa ilha e faz limite ainda com outros
municípios do continente. Na classificação, Paço do Lumiar e São José de
Ribamar, correlacionados com São Luís, aparecem como HH, enquanto São Luís,
correlacionado a estes e a outros municípios do seu entorno continental, não-
aglomerados, não obtém grau de significância.
Algumas questões merecem ser discutidas à luz desses exemplos. Uma delas é que
os perímetros heterogêneos dos municípios e o número de vizinhos, que se
alteram conforme a região, com maior ou menor grau de fragmentação, devem ser
cuidadosamente considerados em qualquer análise de autocorrelação espacial com
base na unidade municipal. Outra é que nem sempre as aglomerações contornam a
totalidade do município polo, podendo se conformar a partir de uma parte dele
ou estender-se em eixo linear, compondo duas situações que também comprometem
os resultados, se lidas sem as ressalvas necessárias a análises dessa natureza.
Entretanto, um resultado fica explícito: a autocorrelação espacial
(estatísticas LISA) não poupa a expansão desigual das áreas dinâmicas para com
os seus entornos e mostra com clareza as assimetrias entre vizinhos.
Arranjos identificados
A aplicação do método e a associação com outras informações permitiram a
composição de um mapa das áreas mais típicas do fenômeno de concentração,
aglomeração e confluência de fluxos, que podem ser traduzidas como arranjos
urbano-regionais.
Buscou-se, então, na literatura referente ao tema, conceito que mais se
ajustasse às características das configurações identifica-das. Foi dada maior
atenção ao debate teórico acerca de morfologias mais complexas de concentração,
que sugerem a dimensão urbano-regional.
No debate internacional, as noções de cidade-região global (SCOTT et al.,
2001), megarregião (SASSEN, 2007), megalópole (GOTMAN, 1970) e metápole ou
meta-metrópole (ASCHER, 1995) referem-se a configurações oriundas do processo
de metropolização, porém com elementos que transcendem a natureza
metropolitana, em territórios não contíguos e não-metropolitanos. Outras
concepções acentuam características de grandes espaços sem centro, como a
cidade difusa (INDOVINA, 1990), ou ainda sem unidade, pós-polis, como as noções
de exópole (ou ex-pólis, o que já não é mais cidade) e pós-metrópole (SOJA,
2002). Outras, ainda, reportam-se às cidades desbordadas ou extravasadas, como
os conceitos de cidade dispersa (DEMATTEIS, 1998) e de metrópole expandida (DE
MATTOS, 2002, 2005, 2010).
A análise desses conceitos levou à conclusão de sua inadequação à natureza e às
especificidades dos arranjos urbano-regionais identificados, ou seu ajuste
apenas a alguns arranjos específicos. Tal inadequação se dá pelo fato de tais
situações resultarem de processos induzidos, que não se reproduziram no Brasil
na mesma intensidade ou por exacerbarem na condição metropolitana em suas mais
variadas transformações, ainda embrionárias no país. Além disso, são
configurações resultantes de efeitos de tecnologias, tampouco disponíveis ou
por se restringirem apenas à expansão das próprias metrópoles.
Na literatura nacional, alguns conceitos são atribuídos aos casos de São Paulo
e do Rio de Janeiro, entre os quais se destacam macrometrópole (MEYER et al.,
2004), complexo metropolitano expandido (EMPLASA, 1999) e configuração em rede
de grandes espaços urbanos (CASTELLO BRANCO, 2003), para o primeiro, e
macroaglomeração urbano-metropolitana (LIMONAD, 2007), para o segundo. Esses
conceitos e concepções, mesmo que não encerrem uma discussão, por certo
confirmam a condição desses arranjos como "um novo fato de caráter
metropolitano de dimensão inédita", como particulariza Lencioni (2003a, p.7) ao
caso de São Paulo.
Lencioni (2003b) sugere que os novos processos e territorialidades no bojo das
transformações econômicas recentes, fundamentalmente ligadas à estratégia de
cisão territorial da indústria, se fizeram acompanhar de uma forma urbana ainda
mais densa e concentrada territorialmente. Mesmo que sob diferentes
interpretações e denominações, é nítida a convergência quanto ao entendimento
de que as dimensões urbana e regional são insuficientes para sua compreensão.
Assim, há que se concordar e destacar suas conclusões: "Sejam quais forem essas
denominações e conceituações, está claro que estamos diante de um processo novo
e de uma nova forma de produção do espaço" (LENCIONI, 2003a, p. 2).
A pesquisa buscava também distinguir, entre essas unidades, aquelas com
estrutura mais complexa, que se caracterizassem como os principais elos da rede
urbana brasileira. Direcionou-se, então, a identificar os arranjos de natureza
urbano-regional. Para tanto, outras informações e outros estudos foram
considerados, para qualificar as centralidades principais e dimensionar a
abrangência de sua polarização.
Dois desses estudos, já mencionados, merecem destaque por também se valerem da
aplicação do método de análise exploratória espacial para pesquisar a dinâmica
territorial da indústria ' elemento-chave na consolidação da relevância
econômica dos arranjos identificados.
As áreas que configuram arranjos urbano-regionais guardam relação com a
presença de aglomerações industriais, que reforçam as articulações
internacionais e a inserção do arranjo na divisão social do trabalho. É o que
torna evidente o estudo de Lemos et al. (2005) ao registrar a existência de
indústrias que se favorecem dos efeitos de transbordamentos e encadeamentos
potencializados a partir dos fluxos entre localidades geograficamente próximas.
O estudo identificou 15 aglomerações industriais relevantes, que agrupam 254
municípios brasileiros e concentram 75% do produto industrial do conjunto das
empresas do país.4 A distribuição espacial das AIEs é fortemente concentrada no
território, particularmente em corredores industriais bem delimitados nas
regiões Sul e Sudeste. Comparativamente aos arranjos urbano-regionais
identificados, exceto o de Brasília/Goiânia, todos incorporam as mais
importantes das AIEs identificadas.
O mesmo método, aplicado para estimativas do grau de correlação espacial entre
municípios, com base em empresas industriais com potencial exportador, aponta
um conjunto bastante similar de aglomerações industriais exportadoras (Aiex)
(MORO et al., 2006). Entre estas, destacam-se as aglomerações de São Paulo, Rio
de Janeiro, Belo Horizonte, Volta Redonda, Salvador, Porto Alegre/Caxias do
Sul, Joinville e Curitiba, totalizando 213 municípios que concentram 61,8% do
valor da transformação industrial (VTI) e 53,5% das exportações. A discussão
posta nessa análise evidencia possíveis transbordamentos espaciais entre
municípios contíguos, ou seja, a existência de um efeito multiplicador do
potencial exportador num espaço contínuo.
Tais aglomerações expressam a contiguidade geográfica como força centrípeta da
atividade exportadora das empresas industriais. "As firmas com maior tendência
à aglomeração são aquelas com elevados requisitos locacionais, especialmente os
relacionados às atividades intensivas em informação e conhecimento, que
requerem escalas urbanas elevadas e diversidade produtiva" (MORO et al., 2006,
p. 116). Elegem, portanto, os arranjos urbano-regionais como localização
privilegiada, ao mesmo tempo em que reforçam o padrão concentrador e a escala
de polarização desses arranjos.
Além da presença das principais aglomerações industriais brasileiras e
aglomerações industriais de exportação ' o que indica uma forte associação
entre a atividade da indústria e o fenômeno da concentração expandida ', outras
condições foram analisadas para se distinguir a natureza dos arranjos. São
elas: elevada participação do conjunto da unidade no total da população e do
produto interno bruto dos respectivos estados e regiões; maiores e mais
intrincados movimentos de população para trabalho e/ou estudo em município que
não o de residência; estruturação da unidade a partir das principais
centralidades da rede urbana do Brasil e alcance de suas regiões de influência
funcional, econômica e técnico-científica, ultrapassando os limites dos
estados/regiões onde se inserem; notável capacidade científica e tecnológica;
presença de infraestrutura viária comparativamente de melhor qualidade; entre
outras.
Os elementos observados confirmaram a natureza urbano-regional em apenas nove
dos arranjos espaciais identificados pela análise exploratória espacial,
apontados na Figura_1.
Conceituaram-se, assim, arranjos urbano-regionais como unidades concentradoras
de população, relevância econômico-social e da infraestrutura científico-
tecnológica, elevada densidade urbana, forte articulação regional e extrema
complexidade, devido à multiplicidade de fluxos multidirecionais de pessoas,
mercadorias, conhecimento e de relações de poder que perpassam seu interior.
Morfologicamente, absorvem em uma unidade espacial, contínua ou descontínua,
centros urbanos e suas áreas intersticiais urbanas e rurais. Em seu processo de
expansão, o aglomerado central estreita relações e passa a dividir funções com
aglomerações vizinhas e centros não aglomerados, que se incorporam à mesma
unidade, em extensões com raios de aproximadamente 200 km.
Tais arranjos urbano-regionais respondem por atividades diversificadas, operam
como espaços receptores e difusores de decisões e capitais e participam de modo
mais integrado nos âmbitos estadual, nacional e internacional, como os
principais elos na divisão social do trabalho. Alguns sugerem que foram
beneficiados pelo processo de desconcentração da atividade econômica a partir
do Sudeste brasileiro, outros, que sucedem fundamentalmente de dinâmicas
econômicas regionais mais localizadas. De modo geral, marcam-se como focos
concentradores, que se firmam como os principais centros na rede urbana
brasileira.
Paradoxalmente, os arranjos urbano-regionais concentram também elevados volumes
de pessoas pobres, de déficits e carências, majoritariamente nos municípios de
maior porte e com indicadores de melhor desempenho econômico e social. Além
disso, seus municípios integrantes apresentam distintos níveis de integração à
dinâmica econômica principal (MOURA, 2009; RIBEIRO, 2009). A despeito das
desigualdades internas, os arranjos urbano-regionais são propulsores da
economia dos respectivos estados e regiões, refletindo o padrão concentrador do
modo de produção.
Considerações finais
A análise exploratória espacial mostrou-se adequada e facilitadora à
identificação de configurações espaciais de natureza complexa pela
concentração, mobilidade e resultados morfológicos, que compõem unidades nem
sempre contínuas ' os arranjos urbano-regionais.
Esse método possibilitou trabalhar com elevado número de registros (municípios)
e processar mapas com grande agilidade e clareza de representação. Seus
resultados captaram processos aglomerativos e refletiram situações reais, se
comparados com outras espacializações já consagradas.
Como qualquer método espacial que utilize o município como unidade base de
registro, a análise exploratória espacial esbarra nos efeitos do tamanho
territorial das unidades espaciais consideradas. Criada arbitrariamente, a
dimensão de seus territórios altera o número de vizinhos e induz muitas vezes
situações de vizinhança bastante heterogêneas, que tendem a distorcer os
resultados, por não captarem as relações de grande homogeneidade existentes
entre frações do conjunto. Tais situações requerem cuidados mais apurados
quando na análise dos resultados.
O fato de outros trabalhos usados para qualificação da natureza dos arranjos
identificados também se valerem do método da análise exploratória espacial
atesta sua importância e propriedade aos estudos territoriais,
independentemente da temática a ser apreendida.
Sugere-se, para pesquisas futuras, a atualização dos indicadores utilizados no
presente trabalho, a partir da disponibilização dos resultados do Censo 2010,
bem como a aplicação de outros níveis de significância, como 1% ou 5%, para a
análise da significância da estatística LISA, posto que o tamanho da amostra
permite tais opções. Esse procedimento possibilita a obtenção de outros padrões
de configurações espaciais.
Assim, ficam demonstradas a propriedade do método e as facilidades abertas para
estudos voltados às dinâmicas territoriais, em contínua e célere transformação.
Nesse sentido, retomam-se a emergência e a importância da identificação dos
arranjos urbano-regionais como categoria espacial que exige o redirecionamento
e a adequação de políticas territoriais. Sua natureza híbrida, que transcende a
dimensão urbana e urbana aglomerada e assume a dimensão regional, confere a
essas unidades um grande desafio: compreender as lógicas de sua configuração e
formular/ implementar estratégias que considerem o planejamento e a gestão de
seu território. E aí reside a dificuldade maior do desafio: contemplar tanto a
gestão de funções públicas de interesse comum quanto a gestão do
desenvolvimento regional. Ambos são exercícios extremamente complexos, caso não
se formulem políticas territoriais imprescindíveis para evitar a exclusão em um
território nacional amplo, heterogêneo e desigual.