O Brasil e a Espanha na dinâmica das migrações internacionais: um breve
panorama da situação dos emigrantes brasileiros na Espanha
Introdução
Sem dúvida, os movimentos de população têm sido uma constante na história da
humanidade, como conseqüência de mudanças climáticas, crescimentos demográficos
ou necessidades econômicas. Porém, na atualidade, os fluxos migratórios
adquirem especial relevância devido ao alcance global dos mesmos. Assim, todos
os países vêem-se afetados, de um modo ou de outro, pelas correntes migratórias
internacionais: todos são países de origem, de trânsito ou de destino de
migrantes, ou então as duas ou as três situações a um só tempo (OIM, 2003).
Neste sentido, o Brasil e a Espanha vêm se inserindo no cenário mundial das
migrações internacionais atuais, desempenhando cada qual um papel migratório
diferente e invertido durante a década de 80: o Brasil como país de emigração e
a Espanha de imigração. Assim, a Espanha tem se convertido num dos destinos da
emigração brasileira, embora não seja um dos principais.
Este artigo procura oferecer uma visão sobre a realidade social do coletivo de
imigrantes brasileiros estabelecidos na Espanha, a partir de dados secundários
procedentes de diversas fontes oficiais espanholas.
O texto está estruturado em quatro partes. As duas primeiras, de caráter
introdutório e de contextualização do trabalho, abordam as principais
características das migrações internacionais - tanto no passado como no
presente - e seus paralelismos, bem como a inversão dos fluxos migratórios na
Espanha e no Brasil, respectivamente. A seguir, é feita uma descrição das
características sociodemográficas básicas da população imigrante na Espanha
(volume, distribuição geográfica, sexo, idade. etc.), centrando-se no coletivo
brasileiro. Finalmente, analisa-se o contexto de recepção econômico-laboral da
população imigrante na Espanha, com o objetivo de compreender melhor como se
produz a inserção da população imigrante extracomunitária no mercado de
trabalho espanhol, ao mesmo tempo em que são apresentados alguns dados
socioeconômicos desta população e sua comparação com a brasileira.
Passado e presente das migrações internacionais: caracterização e paralelismos
entre as duas grandes correntes migratórias
As migrações internacionais constituem um dos elementos do atual processo de
globalização. Como aponta S. Castles (2000, p. 17), as migrações recentes
decorrem dos processos de internacionalização e interdependência econômica
provocados pela globalização.
Neste sentido, J. A. Alonso (2004) sustenta a tese da relação existente entre o
grau de abertura das transações econômicas e a intensidade dos fluxos
migratórios, mostrando que as duas etapas históricas de maior interdependência
econômica - os chamados períodos globalizadores - coincidem com uma maior
intensidade das correntes migratórias.1
Portes e Rumbaut (1990, p. 8) analisam as diferenças e semelhanças entre as
migrações de começo do século XX: os chamados "velhos migrantes" e os "novos
migrantes". A migração para áreas urbanas, sua concentração em algumas cidades
portuárias e sua capacidade de aceitar os serviços menos remunerados seriam as
semelhanças. Já as diferenças encontramse na composição étnica destes fluxos:
se os "velhos migrantes" eram, na maioria, europeus e brancos, a diversificação
seria a característica distintiva destes "novos migrantes", procedentes de
vários países (majoritariamente daqueles do Terceiro Mundo) e apresentando
composições etárias, étnicas e de gênero muito amplas.
A diversificação dos fluxos migratórios internacionais, portanto, seria uma das
características das migrações internacionais recentes. Outro aspecto distintivo
destes fluxos recentes e que adquire cada vez mais interesse entre os
estudiosos sociais das migrações é o surgimento do campo transnacional ou as
migrações transnacionais.
A teorização do transnacionalismo foi auspiciada por Schiller, Basch e Blanc-
Szaton (1992), a partir das observações de campo nos fluxos procedentes de
Filipinas e Haiti, que tinham como destino a cidade de Nova York. Neste
trabalho, os autores observam como os migrantes mantêm vínculos econômicos,
sociais e políticos com seus países de origem na sociedade receptora. O
processo de globalização, acompanhado dos avanços tecnológicos e das
comunicações que encurtam as distâncias e aproximam as pessoas, permite o
desenvolvimento de espaços transnacionais que transpassam as fronteiras
geográficas, culturais e políticas. Nestes espaços, os migrantes mantêm unidas
as sociedades de origem e de recepção, por meio de múltiplas relações -
familiares, econômicas, sociais, religiosas, organizacionais ou políticas -
entre os dois lugares.2 Neste contexto, os migrantes desenvolvem subjetividades
e identidades complexas que os vinculam simultaneamente com mais de um Estado
(BASCH, SCHILLER; BLANCSZATON, 1994).
Portanto, a adoção do enfoque do transnacionalismo permite ir além do que
acontece na sociedade receptora e obter uma melhor interpretação e compreensão
das migrações na atualidade, ao estudar os vínculos existentes entre as
sociedades de origem e de destino. Esta série de vínculos, possibilitada pelos
meios de comunicação e de informação, traça um marco diferente das migrações no
passado.
O economista espanhol José Antonio Alonso também oferece reflexões sobre as
similitudes e divergências entre as duas grandes correntes migratórias.
Concretamente, questiona-se se as migrações na atualidade constituem uma
tendência nova ou se, pelo contrário, compreendem um fenômeno que, com suas
especificidades, tem caracterizado outras épocas na história. Como já
mencionado, a intensidade dos fluxos migratórios caracterizaria estas duas
grandes correntes migratórias produzidas em momentos distintos. Segundo Alonso
(2004, p. 11-12), em etapas anteriores à economia mundial, verificaram-se
processos migratórios de igual ou maior intensidade aos que ocorrem atualmente.
Para o autor, as diferenças entre as duas ondas migratórias radicam em dois
elementos. Em primeiro lugar, e coincidindo com a análise de Portes e Rumbaut
(1990), alteraramse a composição e a origem da corrente migratória:
[...] en el pasado se trataba de una población cultural y étnicamente
semejante a la dominante en el país de acogida y procedente de
economías de similar nivel de desarrollo; en la actualidad las
corrientes migratorias tiene una más clara dirección Sur-Norte entre
países de diferente nivel de desarrollo y, en ocasiones incorporando
un factor de diversidad étnica o cultural que hace más complejo el
proceso de integración en la sociedad receptora (Alonso, 2004, p. 11-
12).
Em segundo lugar, um dos elementos que mais distingue as duas etapas
migratórias consideradas é o fator da liberdade de movimento. Ou seja, na
grande onda migratória do passado existia uma maior liberalidade reguladora dos
países receptores, de tal modo que alguns países até possuíam normas favoráveis
para incentivar a chegada de imigrantes estrangeiros ao país (ALONSO, 2004, p.
11). É o caso do Brasil, onde havia uma alta e constante demanda de mão-de-obra
estrangeira devido ao crescente cultivo de café. Os Estados brasileiros
interessados nessa mão-de-obra incentivaram a chegada de imigrantes europeus
através de subsídios financeiros e de propaganda oficial.
Já no que se refere às migrações internacionais recentes, observa-se um aumento
nas políticas restritivas de admissão de estrangeiros nos países receptores, o
que tem provocado um incremento nas correntes ilegais e no tráfico clandestino
de pessoas. Porém, o endurecimento dos controles fronteiriços não tem impedido
a entrada de fluxos migratórios não desejados nos países de imigração. Tal como
sustenta Stephen Castles (2000, p. 29), a dificuldade para conseguir um
controle eficaz reside em que "en una economía cada vez más internacional, es
difícil abrir las fronteras a la circulación de información, bienes y capital
si al mismo tiempo se cierran a la circulación de las personas".
A inserção do Brasil e da Espanha no contexto das migrações internacionais
recentes: a inversão dos fluxos migratórios nos dois países
Historicamente, a constituição de muitos países como Estado-Nação e a
configuração da sua própria identidade têm sido resultado do movimento
internacional de diferentes povos. É o caso do Brasil, onde, desde seu
descobrimento, a migração internacional tem desempenhado papel decisivo na
formação e composição da sua população, do ponto de vista tanto étnico,
cultural e social quanto econômico. Este cenário migratório inverte-se na
década de 80, quando o Brasil, que tradicionalmente tinha sido um país de
imigração, passou a se converter numa nação de emigração.
A partir dos dados disponíveis sobre a emigração brasileira recente, observa-
se, nos últimos anos, uma evolução crescente na saída de brasileiros que migram
para outros países em busca de melhores condições de vida ou ascensão social.
Os dados estimados pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil mostram
que, em 2000, havia quase 2 milhões de brasileiros residindo no exterior, ou
seja, um pouco mais de 1% da sua população, sendo que os principais destinos
dessa emigração são Estados Unidos, Paraguai, Europa e Japão. Entre os países
europeus, a migração brasileira concentra-se, principalmente, na Alemanha,
Portugal e Itália, mas também observam-se fluxos importantes para Suíça,
França, Inglaterra e Espanha, ocupando este último país o décimo quarto lugar
na emigração brasileira no mundo.
Assim, enquanto o Brasil se inseria na dinâmica das migrações internacionais na
década de 80 como país de emigração, na Espanha começava o processo contrário.
Este país tem uma longa tradição como emissor de emigrantes. Entre a segunda
metade do século XIX e começo do XX, uma população nada desprezível de
espanhóis emigrou para a América Latina (sobretudo para Argentina, Cuba,
Brasil, Uruguai e México), sendo o Brasil o terceiro país escolhido pelos
emigrantes espanhóis. Posteriormente, durante as décadas de 50 e 60, o fluxo
migratório espanhol dirigiu-se principalmente para a Europa Central, onde havia
uma forte demanda de mão-de-obra pouco qualificada para a indústria.
Este panorama migratório alterou-se completamente a partir de meados dos anos
80, quando a Espanha começou a receber imigração estrangeira, devido à sua
adesão à Comunidade Econômica Européia (CEE) em 1986. Trata-se essencialmente
de imigração econômica procedente do Marrocos, Portugal, Senegal, Guiné
Equatorial e América Latina, que conflui com a chegada precedente (e
continuada) de estrangeiros da União Européia (majoritariamente aposentados),
que procuram a bondade do clima no litoral Mediterrâneo espanhol. Na década de
90, assistiu-se a uma importante afluência de imigrantes procedentes da África,
América Latina e Leste da Europa, resultando numa crescente diversificação
nacional e étnica dos fluxos migratórios estabelecidos na Espanha.
Deste modo, a Espanha consolidou-se, no final dos anos 90, como país de
imigração, convertendo-se num espaço multicultural e pluriétnico, com
implicações de diversas naturezas (econômicas, sociais, políticas e culturais).
Características sociodemográficas da população imigrante e brasileira na
Espanha
Os dados indicam que o fenômeno da imigração constitui uma mudança social de
grande magnitude, ocorrida na sociedade espanhola em pouco tempo. Isto é
evidenciado pelo fato de que a população estrangeira cadastrada ascendeu, de
1996 a 2005, em três milhões de pessoas. Esta evolução crescente da população
estrangeira na Espanha acentuou-se, sobretudo, a partir de 2001, sendo que o
aumento mais significativo de estrangeiros no país ocorreu entre 2001 e 2003.
Segundo os dados referentes a 1º de janeiro de 2005, os estrangeiros
cadastrados correspondiam a cerca de 3,5 milhões de pessoas, o que equivale a
9% do total da população espanhola, contra 7% do ano anterior (INE, 2005).
Segundo dados da Oficina Européia de Estatísticas (Eurostat),3 a Espanha foi o
país da União Européia que mais imigrantes recebeu durante 2005. O Eurostat
estima que 652.300 imigrantes chegaram esse ano na Espanha. Este fluxo de
estrangeiros foi o responsável pela maior parte do incremento da população
espanhola, o terceiro mais significativo dos membros da UE. Ainda de acordo com
as informações do Eurostat, a União Européia teve um acréscimo de dois milhões
de habitantes, em 2005, a maioria imigrantes, sendo que a metade dividiuse
entre a Espanha (652.300) e a Itália (338.100).4 De fato, a Espanha, a Itália,
o Reino Unido e a Alemanha receberam 76% os imigrantes na Europa, em 2005. A
partir desses dados, é possível constatar que a Espanha passou a se converter
num dos principais destinos dos estrangeiros não comunitários que querem se
instalar na Europa.
Sem dúvida, a transformação mais significativa nos últimos anos tem sido
protagonizada pela mudança na procedência da população estrangeira: se na
atualidade a maioria dos imigrantes provém de países extracomunitários, alguns
anos atrás este grupo era formado pelos estrangeiros da União Européia. Apesar
da diminuição deste coletivo, a participação da população estrangeira
comunitária continua sendo importante no país, com 21% do total de imigrantes.
No início de 2005, os continentes americano e europeu aglutinavam a maior
porcentagem de estrangeiros (ambos somavam 76% do total de população
imigrante). Destacam-se, sobretudo, os procedentes de América do Sul (35%),
configurando-se assim como o coletivo de estrangeiros mais importante no país
(INE, 2005).
Quanto à nacionalidade dos imigrantes residentes na Espanha, a população
marroquina ocupa o primeiro lugar, representando 14% do total, seguida pela
equatoriana (13%).5 Em terceiro lugar estão os romenos, com 9% e, a seguir, os
colombianos (7%), britânicos (6%), argentinos (4%) e alemães (4%) (Tabela_1).
Como se pode observar na Tabela_1, os imigrantes brasileiros não constituem um
grupo numericamente importante na Espanha, correspondendo a 54.115 pessoas, em
1º de janeiro de 2005. Esta cifra não é muito significativa, quando comparada
aos fluxos de imigrantes mais numerosos procedentes da América Latina
(equatorianos, colombianos e argentinos). O Brasil situa-se no sétimo lugar
entre o conjunto de países latino-americanos, ficando atrás do Equador,
Colômbia, Argentina, Bolívia, Peru e República Dominicana.
Porém, quando se consideram os incrementos relativos, verifica-se como os
brasileiros experimentaram um aumento notável durante 2004 (em torno a 45%),
constituindo o terceiro coletivo de imigrantes com maior crescimento relativo
naquele ano, depois do boliviano (com aumento de mais de 85%) e do romeno (que
supera 50%). Da mesma forma, a evolução do segmento brasileiro na Espanha
indica que a expansão mais significativa ocorreu durante 2001 e 2005 (53,50% e
44,51%, respectivamente),6 o que corrobora a importância que tem adquirido a
imigração brasileira na Espanha nos últimos anos.
Destaca-se também a distribuição desigual da população estrangeira no Estado
espanhol (Tabela_2), concentrando-se principalmente na Catalunha (21%),
Comunidade de Madri (21%), Comunidade Valenciana (16%) e Andaluzia (11%).
A oportunidade de conseguir uma atividade econômica em Madri e Catalunha, mais
concretamente nas cidades de Madri e Barcelona, é o elemento explicativo da
presença significativa de imigrantes nestas duas Comunidades Autônomas. No caso
da Comunidade Valenciana e Andaluzia, onde reside um segmento importante de
estrangeiros comunitários, o fator de atração é o clima e as praias da região,
mas também tem influência a possibilidade de se obter "emprego", uma vez que
nestas áreas turísticas os residentes comunitários produzem uma maior demanda
de serviços, o que permite aos estrangeiros extracomunitários encontrar
trabalho (AGUINAGA, 1999, p. 562). Além destas razões, a política de
contingentes e as próprias peculiaridades do coletivo também são fatores que
explicam esta concentração territorial (CRIADO, 2001, p. 55).
Os dados confirmam, portanto, que a costa mediterrânea (a Catalunha, a
Comunidade Valenciana e parte da Andaluzia) e a Comunidade de Madri apresentam
maior concentração de população estrangeira, enquanto as Comunidades Autônomas
do interior e do norte, em geral, atraem menor proporção de imigrantes.
Esta concentração em determinadas Comunidades Autônomas espanholas também
ocorre no caso dos imigrantes brasileiros. Porém, um traço distintivo observado
na distribuição da população brasileira é sua maior proporção em algumas
comunidades do norte e do interior do país (Galícia, Astúrias, Extremadura e
País Basco), em comparação com a população estrangeira em geral. No caso da
Galícia, os vínculos históricos poderiam explicar a escolha desta região como
destino da migração brasileira.7 Da mesma forma, o fator lingüístico (o galego-
português como língua co-oficial da Galícia) também poderia ser outro fator de
atração para esta Comunidade Autônoma.
Quanto à variável idade, os imigrantes brasileiros estabelecidos na Espanha
formam um grupo, fundamentalmente, jovem e em idade laboral. Com base nos dados
do Padrão Municipal de Habitantes de 2005 do INE, os adultos jovens (25 a 34
anos) constituem o contingente mais numeroso, representando 39% dos brasileiros
cadastrados no país. Em seguida vêm o grupo de 35 a 44 anos, com 20%, e o
segmento juvenil (entre 15 e 24 anos), com 19% do total de brasileiros.
A respeito da distribuição por sexo da população estrangeira em geral, os dados
indicam um leve predomínio da imigração masculina sobre a feminina (53% e 47%,
respectivamente). Esta tendência é verificada para a maior parte dos coletivos
de imigrantes, com exceção das nacionalidades americanas, em que existe uma
clara feminização da migração (54% de mulheres e 46% de homens), sendo mais
acentuada esta diferença no caso do segmento procedente da América Latina (INE,
2005).
Este predomínio feminino pode estar relacionado às condições do mercado de
trabalho na sociedade de acolhida. Neste sentido, o tipo de demanda de trabalho
e a política de contingentes do governo facilitam a feminização crescente da
imigração procedente da América Latina, que encontra ocupação principalmente no
setor doméstico.
O fluxo migratório brasileiro constitui um dos coletivos de imigrantes mais
feminizados na Espanha: 64% de mulheres e 36% de homens, segundo dados do
Padrão de 2005. Apesar da manutenção deste desequilíbrio de sexos a favor das
mulheres nosúltimos anos, pode-se verificar o incremento dos homens brasileiros
a partir de 2002.
O contexto espanhol de recepção da população imigrante: o mercado de trabalho e
as características dos trabalhadores estrangeiros
Segundo Portes e Rumbaut (1990), os contextos de recepção e os modos de
integração da população imigrante definem-se mediante a articulação de três
fatores: a política do governo receptor; as condições do mercado de trabalho do
organismo receptor; e as características das suas próprias comunidades étnicas.
Este artigo se detém no contexto laboral espanhol como um dos fatores
determinantes na inserção socioeconômica da população imigrante
extracomunitária.
Primeiramente, é conveniente realizar uma breve referência ao cenário europeu.
A crise do petróleo de 1973 e a conseguinte reestruturação do sistema econômico
internacional têm provocado um ponto de inflexão importante a respeito da
estrutura do mercado de trabalho dos países europeus, de modo que a
precarização do emprego e o desemprego vêm se convertendo em tendências
estruturais nestes países.
É neste contexto de reestruturação econômica que têm se produzido os novos
movimentos migratórios para a Europa, atingindo cotas importantes durante os
anos 80 e 90 e tendo como destino tanto os tradicionais países de imigração
(França, Alemanha, etc.), como aqueles de recente imigração (Espanha, Itália e
Portugal).
A preocupação em intensificar os controles das fronteiras e a ordenação dos
fluxos migratórios à situação do mercado de trabalho seriam os elementos comuns
nas políticas de imigração da União Européia (CES, 2004, p. 113). Porém, apesar
destas restrições formais que atuam como barreiras, os trabalhadores imigrantes
seriam necessários para determinados setores da economia de muitos países
europeus, tais como Espanha, Portugal, Grécia e Itália (MALGESINI; JIMÉNEZ,
2000, p. 242).
Nesta linha, cita-se a teoria do mercado dual de Piore (1979), que se centra na
sociedade receptora e nos fatores de demanda de trabalho desta. O princípio
básico desta teoria é que as migrações internacionais se produzem pela demanda
estrutural de mão-de-obra inerente à estrutura econômica das sociedades
industriais avançadas. A demanda de imigrantes por parte dos empresários do
país receptor explica-se pela existência de um mercado de trabalho dual, que se
divide em dois setores: o primário (segurança no emprego, uso intensivo de
capital) e o secundário (insegurança laboral, uso intensivo de mão-de-obra e
baixa produtividade). As economias muito desenvolvidas precisam de pessoal
estrangeiro para ocupar trabalhos do setor secundário, rejeitados pelos
trabalhadores nativos por suas más condições (empregos precários, mal
remunerados, não qualificados, instáveis e de pouco prestígio). Os
trabalhadores estrangeiros procedentes de países pobres estão dispostos a
aceitar essas ocupações porque os salários, quando comparados àqueles de seus
países, são altos e o prestígio que levam em conta é o de seu país de origem.
Atualmente e apesar das similitudes resenhadas, na União Européia coexistem
dois modelos de gestão de fluxos migratórios que guardam relação com a
importância dos diferentes setores e atividades existentes em cada país. Deste
modo, em alguns países do centro e do norte da Europa, os chamados países
históricos de imigração, estão sendo adotadas políticas seletivas de imigração,
que requerem estrangeiros com alta qualificação no âmbito das Tecnologias da
Informação e Comunicação (TIC), investigação e saúde pública. Porém, nos países
do sul da Europa, sobretudo Espanha, Portugal e Grécia, onde existem elevado
nível de desemprego, forte presença dos setores primário e terciário e fraca
situação do I+D+I, a demanda continua se orientando para os empregos que não
exigem qualificação específica (CES, 2004, p. 113).
Segundo a classificação do PNUD, com base nos valores do IDH (Índice de
Desenvolvimento Humano), a Espanha é considerada um país de alto
desenvolvimento humano. Com um valor do IDH em 2003 de 0,928, ocupa a 21ª
posição entre os países, segundo o último Informe sobre Desenvolvimento Humano
(PNUD, 2005). A Espanha mantém esta colocação desde 1997, situando-se num nível
superior durante os anos anteriores (em 1995 ocupava o décimo primeiro lugar
dos países com maior qualidade de vida).
De acordo com o Informe para o Desenvolvimento Humano(2005),8 a esperança de
vida ao nascer dos espanhóis é alta: 79,5 anos, sendo 83,2 para as mulheres e
75,9 para os homens. Os índices de educação são elevados (a taxa de
alfabetização de adultos é de 97,7% e a taxa de escolarização bruta combinada
dos ensinos fundamental, médio e superior é de 94%) e o acesso à saúde é
universal. Estes aspectos sociais do bem-estar humano conformariam os elementos
favoráveis do contexto espanhol.
Da mesma forma, a economia espanhola vem experimentando há mais de uma década
uma importante expansão, de modo que o crescimento econômico na Espanha tem se
mantido nos últimos anos um pouco acima da média comunitária. Segundo o Banco
da Espanha, o Produto Interior Bruto (PIB) espanhol cresceu 3,4% em 2005, três
décimos mais do que em 2004, e a criação de emprego aumentou 3%, mais quatro
décimos.
Apesar dos bons indicadores econômicos (inversão, criação de emprego, inflação,
etc.), os principais obstáculos na Espanha continuam sendo o desemprego e a
alta taxa de temporalidade no trabalho. Poucos anos atrás, a Espanha possuía
uma das taxas de desemprego mais elevadas da União Européia, chegando a 21,60%,
em 1996, um nível inadmissível que, felizmente, tem seguido uma evolução
decrescente desde então. Segundo a Enquisa de População Ativa (EPA), do INE, a
taxa de desemprego em 2000 era de 13,42% e tem passado a se situar em 8,70% da
população ativa (1.841.300 de desempregados) durante 2005. Evolução, portanto,
bastante positiva do desemprego devido, sobretudo, ao ritmo de crescimento do
emprego. Assim, segundo dados do Banco da Espanha, a taxa atual de desemprego
vai se aproximando da média comunitária (7,6%), além de apresentar um menor
desemprego que os dois grandes motores da economia européia: Alemanha (9,1%) e
França (9,3%).
Do mesmo modo, nos últimos anos, tem ocorrido na Espanha um importante
crescimento na geração de empregos. Porém, a maioria das ocupações criadas
caracterizase por sua precariedade e instabilidade. A taxa de temporalidade
chegou a 33,77% dos assalariados, no quarto trimestre de 2005, sendo que, nos
últimos anos, esta taxa tem se mantido estável, não se situando em patamar
inferior a 33%. Os jovens e as mulheres são os segmentos mais afetados pelo
desemprego e a precariedade laboral. Em 2005, a taxa de desemprego masculina
correspondia a 6,64% e a feminina equivalia a 11,61% (EPA, 2005).
Desta maneira, observa-se, na Espanha, uma rápida precarização do emprego, bem
como a expansão da economia informal, que se concentra em setores produtivos
concretos e em certas áreas geográficas. Neste contexto de precarização e
instabilidade do mercado de trabalho, se produz a inserção da população
imigrante na Espanha nos estratos mais baixos e desvalorizados da estrutura
ocupacional, processo que Carlota Solé (1995) denomina de "etnoestratificação"
do mercado de trabalho, ou seja, a inclusão dos imigrantes em determinados
setores de atividade que conformam o mercado de trabalho secundário,
caracterizado por ocupações precárias, que não requerem qualificação e nem
especialização profissional, constituindo-se em atividades intensivas em mão-
de-obra.
O marco institucional também favorece a reclusão dos trabalhadores estrangeiros
em determinados setores de atividade, sendo formado, basicamente, por dois
elementos: a normativa de trabalho espanhola, que inclui uma cláusula de
prioridade para os trabalhadores nacionais, de modo que a população imigrante
somente pode trabalhar nos setores em que a mão-de-obra local é insuficiente
("situação nacional do emprego"), e a política de recrutamento de mão-de-obra,
segundo "contingentes" fixados pelo governo (PARELLA, 2000, p. 285).
Além disso, destaca-se a importante presença de imigrantes na economia informal
no país. Segundo Malgesini e Jiménez (2000, p. 242), a crescente imigração em
condições irregulares para a Europa, particularmente para a Europa meridional,
guarda estreita relação com o peso da economia informal.
Neste ponto, surge o questionamento a respeito da estranha coexistência de uma
alta taxa de desemprego no país e uma importante mão-de-obra estrangeira
trabalhando nele. A explicação baseia-se em observações empíricas conhecidas.
Assim, o motivo principal desta coexistência está na recusa, por parte dos
trabalhadores espanhóis, de desempenhar certos tipos de trabalho mal
remunerados, não qualificados, perigosos e de pouco prestígio. Estas
atividades, que pertencem majoritariamente aos setores da construção,
hotelaria, agricultura ou serviço doméstico, passam a ser realizadas pela
população imigrante.
A seguir, apresentam-se alguns dados sobre as características socioeconômicas
da população imigrante no mercado de trabalho espanhol. Segundo a Enquisa de
População Ativa, do INE, em 2005, a taxa de atividade espanhola era de 56,12%,
enquanto a dos estrangeiros residentes na Espanha alcançava 73,8%. Esta
significativa diferença entre as duas taxas deve-se à estrutura da população
imigrante, que se concentra nos grupos em idade de trabalhar. Já a taxa de
desemprego dos estrangeiros (10,23%) é superior à dos espanhóis (8,5%).
Na evolução crescente do número de estrangeiros registrados na Segurança Social
nos últimos anos, que passaram de 402.711 para 1.588.215, entre 2000 e 2005 (12
de julho), confirma-se a importância do emprego estrangeiro no mercado de
trabalho espanhol. Este incremento espetacular ocorreu sobretudo em 2005, em
virtude do importante processo de regularização de estrangeiros efetuado em
maio desse ano, que resultou num aumento de mais de 50% no número de
estrangeiros registrados na Segurança Social, em relação ao ano anterior, um
crescimento sem precedentes.
Os trabalhadores estrangeiros registrados em 2005 (cerca de 1,5 milhão de
pessoas) representam 8% do total de trabalhadores registrados na Espanha (OPI,
2005). Do total de trabalhadores estrangeiros registrados, 12.405 são
brasileiros, sendo 63% mulheres e 37% homens. Esta distribuição por sexo
assemelha-se à participação de homens e mulheres no conjunto do coletivo
brasileiro cadastrado na Espanha, como visto anteriormente. A média de idade
dos trabalhadores brasileiros situa-se em torno dos 33 anos (Tabela_4).
Quanto à posição na ocupação, a maioria dos trabalhadores estrangeiros
registrados na Segurança Social, incluindose os procedentes da América Latina,
é composta por assalariados. Entre o grupo latino-americano, destaca-se que os
mexicanos, brasileiros e venezuelanos possuem as maiores proporções de
trabalhadores autônomos (14,7%, 13,7% e 13,6%, respectivamente).
Segundo os dados do Informe sobre la migración y el mercado de trabajo en
España, do CES (2004), e como já mencionado anteriormente, os setores de
atividade econômica com maior concentração de população imigrante são o serviço
doméstico, a agricultura, a hotelaria e a construção. Destaca-se, também, a
grande participação dos imigrantes em outras atividades, de menor importância
no volume de emprego total, como a do "comércio não realizado em
estabelecimentos".
O sexo dos imigrantes tem influência significativa no setor de atividade de
trabalho em que se inserem, de tal forma que se pode falar de uma
especialização do trabalho segundo o sexo dos imigrantes ou uma "segregação
ocupacional por razões de gênero", conforme as palavras de Sonia Parella
(2000). Assim, segundo o Anuário de Estatísticas Laborais 2004,do Ministério de
Trabalho e Assuntos Sociais da Espanha, os homens concentram-se principalmente
na construção (27%), agricultura (14%) e hotelaria (11%),9 enquanto as mulheres
têm maior participação no setor serviços: hotelaria (21%) e serviço doméstico
(18%).10 Neste sentido, é um fato importante a dimensão que tem adquirido, nos
últimos anos, o trabalho da mulher imigrante no setor doméstico e pessoal, o
que está intrinsecamente relacionado ao envelhecimento da população, à forte
incorporação ao mercado de trabalho da mulher espanhola, assim como aos cortes
nas ajudas sociais pela crise fiscal do Estado de Bem-Estar nas sociedades
ocidentais. Estas mudanças sociodemográficas e econômicas explicariam a
crescente feminização dos fluxos migratórios para a Espanha.
Quanto aos contratos de trabalho (Tabela_5), 2% daqueles subscritos a
estrangeiros latino-americanos pertenciam a brasileiros. Destes, 58% de
mulheres e 41% de homens. Embora esta proporção continue sendo favorável à
mulher, observa-se um decréscimo no número de contratos femininos em relação à
sua participação no conjunto da população brasileira na Espanha. Este fato está
estreitamente vinculado ao tipo de trabalho exercido pelas mulheres imigrantes
no país, que é caracterizado pela elevada precariedade no trabalho.
Como se pode observar na Tabela_5, os trabalhadores latino-americanos realizam,
em maior medida, trabalhos no setor serviços (65%) em relação ao total da
população estrangeira (55%), mas desempenham em menor proporção atividades no
setor da agricultura (7% contra 15% da população total estrangeira). Quanto aos
contratos registrados de trabalhadores brasileiros, a maioria corresponde a
empresas do setor de serviços (8 em cada 10), seguidos, à distância, por
aqueles referentes a empresas da construção (13%), da indústria (5%) e do setor
agrícola (2%). Este coletivo, juntamente com o grupo de mexicanos,
venezuelanos, cubanos e argentinos, constitui os trabalhadores latino-
americanos com maior participação no setor serviços.
Examinando as porcentagens do grupo brasileiro em relação à média dos
trabalhadores latino-americanos e dos estrangeiros em geral, verifica-se como a
população brasileira realiza em maior medida trabalhos no setor serviços, ao
mesmo tempo em que participa em menor medida nos setores da construção e da
agricultura. Evidentemente, a alta incidência do trabalho no setor serviços
entre a população trabalhadora brasileira tem sua origem na forte feminização
do coletivo.
O processo de "etno-estratificação" do mercado de trabalho espanhol é
confirmado com a importante presença de imigrantes em setores de atividades
caracterizados por trabalhos precários, que não requerem qualificação e nem
especialização profissional, constituindo atividades intensivas em mão-de-obra.
A inserção dos imigrantes no mercado de trabalho secundário mostra, portanto,
que este segmento é um dos mais vulneráveis e tendentes à exclusão social, no
país.
Considerações finais
O conteúdo exposto ao longo do presente trabalho permite traçar, de maneira
geral, alguns paralelismos históricos entre a imigração de massa ocorrida no
passado e o processo de emigração recente, no Brasil. Mais concretamente, entre
o fluxo migratório espanhol para o Brasil, anteriormente, e o fluxo migratório
atual brasileiro que tem como destino a Espanha. Trata-se de dois países com
vinculações históricas ligadas às migrações internacionais, o que pode ser
observado, por exemplo, na eleição do destino migratório dos brasileiros na
Espanha. Assim, em relação à população estrangeira em geral, a comunidade
brasileira na Espanha, proporcionalmente, tem maior presença na Galícia,
devido, provavelmente, a seus laços históricos com o Brasil, que remontam às
migrações em massa do passado, e ao fator lingüístico.
Quanto aos destinos migratórios, o Brasil foi o terceiro país escolhido pelos
emigrantes espanhóis, depois da Argentina e de Cuba. Da mesma forma, a
imigração espanhola para o Brasil ocupou o terceiro lugar em importância
numérica (depois da italiana e portuguesa) (BASSANEZI, 1996). Porém, na
emigração dos brasileiros para o exterior na atualidade, a Espanha não
constitui a principal preferência. Assim, os mais importantes destinos dos
fluxos brasileiros são os Estados Unidos, Paraguai, Europa e Japão. Entre os
países europeus, a emigração brasileira concentra-se, principalmente, na
Alemanha, Portugal e Itália. De igual modo e da perspectiva do país de destino,
o coletivo imigrante brasileiro assentado na Espanha não constitui um grupo
numericamente significativo no país. Estima-se, portanto, uma tendência à maior
diversificação dos países de destino na emigração brasileira atual (EUA, Europa
e Japão). Já nas migrações de massa do passado, o principal foco de destino dos
emigrantes era o continente americano, sendo o Brasil e a Argentina os
principais destinos da imigração européia para a América Latina e o Caribe, em
fins do século XIX e início do XX.
Na atualidade, a Espanha consolida-se como país de imigração e passa a se
converter num espaço multicultural e pluriétnico, com implicações de diversas
naturezas (econômicas, sociais, políticas e culturais). Neste contexto de
imigração e de crescente diversificação étnica dos fluxos migratórios, tem
lugar a chegada de população brasileira na Espanha. Embora o coletivo imigrante
brasileiro não tenha presença significativa na Espanha, a evolução deste
segmento é um indicador da importância que tem adquirido a imigração brasileira
no país nos últimos anos e que provavelmente continuará crescendo influenciado
pelo estabelecimento de redes sociais no país.
O fluxo migratório brasileiro que tem como destino a Espanha apresenta um forte
desequilíbrio por sexo a favor das mulheres brasileiras, constituindo um dos
coletivos de imigrantes mais feminizados na Espanha. Uma das razões disso
estaria relacionada ao tipo de demanda de trabalho no país e que tem a ver com
as mudanças sociodemográficas e econômicas que têm se produzido na Espanha nas
últimas décadas. Em conseqüência à sua elevada feminização, o coletivo
brasileiro apresenta alta concentração no setor de serviços, caracterizado pela
elevada precariedade laboral e alta incidência da situação irregular. A
literatura sobre a situação das imigrantes brasileiras em outros países, como
os Estados Unidos (ASSIS, 2003; FLEISCHER, 2001; PADILLA, 2001), Itália (BOGUS;
BASSANEZI, 1999) e Portugal (DINIZ, 2005; GONÇALVES; FIGUEIREDO, 2005), também
aponta esta preeminência da mulher imigrante brasileira no setor serviços, em
particular no trabalho doméstico, e sua condição precária e vulnerável no
mercado de trabalho.
