A inserção da enfermagem nas políticas de ciência e tecnologia
A inserção da enfermagem nas políticas de ciência e tecnologia
Nursing inclusion in science and technology policies
La inserción de la enfermería en las políticas de ciencia y tecnologia
Semíramis Melani Melo RochaI;Márcia Nituma OgataII;Cássia Irene Spinelli
ArantesIII
IProfessor Titular Universidade de São Paulo / Visitante - Universidade Federal
de São Carlos
IIProfessor Or. Adjunto Universidade Federal de São Carlos. E-mail do autor:
smmr@eerp.usp.br
1 Introdução
A produção científica em enfermagem, no Brasil, se intensificou a partir da
década de 80 do século XX, quando tem início a pós-graduação sistematizada e a
carreira acadêmica para enfermagem nas universidades brasileiras, nos moldes
norte-americanos. Desde então, vários trabalhos vêm analisando a produção do
conhecimento em enfermagem(1-6). O primeiro corpo de conhecimentos, denominado
"técnicas de enfermagem", instruiu a profissão normalizando os procedimentos
com base em noções tayloristas(7). Na década de 70, as enfermeiras norte-
americanas, preocupadas com questões de natureza epistemológica, voltaram-se
para a construção de teorias de enfermagem, considerando que as técnicas
mostravam-se insuficientes para acompanhar o progresso científico, que avançava
rapidamente, e não davam sustentação para sua inserção na carreira
universitária. O referencial teórico e metodológico das ciências naturais, que
fundamentava a investigação em enfermagem até os anos 60, começou a mostrar-se
prescritivo e rígido. Sob a influência das ciências humanas, que também
passavam por um processo de reexame, a enfermagem voltou-se para métodos
qualitatívos.
No Brasil, a exemplo do que ocorreu com a enfermagem norte-americana, houve um
período em que o método científico clássico foi o único referencial para a
condução da pesquisa. Contudo, novos objetos foram se mostrando aos
enfermeiros, relacionados aos determinantes sócio-econômicos do processo saúde
doença, às relações interpessoais no processo de cuidar e às profundas
modificações decorrentes da intensificação tecnológica. Novos horizontes
epistemológicos se abrem para a geração do conhecimento em enfermagem,
possibilitando aos enfermeiros extra polar o modelo biológico e propor o
cuidado de enfermagem para além das técnicas.
Na análise da produção científica em enfermagem apresentada na primeira reunião
de Programas de Doutorado em Enfermagem para América Latina, no México, em
2001, um aspecto importante levantado foi a constatação de que muitas
investigações parecem ser feitas para atender as necessidades, desejos e
inquietudes pessoais do investigador, procurando compreender a si próprio como
pessoa e como profissional(5) Esta observação é preocupante no momento em que o
país levanta sérias questões sobre as políticas de ciência, tecnologia e
inovação prioritárias e a destinação de recursos por área de conhecimento.
A última Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação foi realizada
em Brasília em setembro de 2001. Para esta conferência, a Associação Brasileira
de Pós-graduação em Saúde Coletiva - ABRASCO e o Ministério da Saúde prepararam
documentos relativos às propostas de diretrizes para ciência, tecnologia e
inovação na área da saúde. Estes documentos serão utilizados nesta reflexão
sobre ciência e tecnologia em enfermagem, juntamente com um estudo realizado
pela Federação de Sociedades de Biologia Experimental - FeSBE(8-10).
Nosso objetivo é evidenciar os determinantes das políticas de ciência e
tecnologia em saúde no Brasil e proporcionar aos pesquisadores em enfermagem
uma visão objetiva para suas opções no cenário nacional.
2 Alguns conceitos básicos
A revolução tecnológica internacional que ocorre a partir da década de 80 do
século XX está afetando, embora de forma desigual, todos os setores sociais. Os
custos crescentes de Pesquisa e Desenvolvimento, P&D, os riscos elevados
decorrentes do encurtamento dos ciclos de vida dos produtos e dos processos, as
vantagens da cooperação tecnológica précomercial obrigam os Estados nacionais
e respectivos setores privados a estabelecerem parcerias, oferecendo suporte a
projetos cooperativos.
Nos anos 90, deu-se uma redefinição do papel do Estado e da relação entre a
academia e a indústria. Na análise das possibilidades de articulação
universidade-empresa, é importante ter presente as diferenças entre os padrões
de interação nas etapas invenção, inovação e difusão. Invenção vincula-se aos
esforços realizados por diversos agentes visando a gerar novas idéias, estando
referenciada à esfera científicotecnológica e resulta no avanço do
conhecimento científico cujo valor econômico é meramente potencial. O conceito
de inovação refere-se à primeira introdução comercial de uma invenção. O
processo de inovação pressupõe a existência de um agente econômico (empresa) e
articula-se ao mercado e a concorrência comercial. Nas novas condições de
globalização da economia, o processo de invenção não pode ser pensado como algo
desvinculado da atividade econômica, o que resulta numa maior interação entre
os processos de invenção e inovação. Simultaneamente, observa-se a crescente
incorporação de critérios de racionalidade econômica, em conjunto com critérios
que priorizam a relevância científica nas atividades acadêmicas. A difusão é um
desdobramento natural da introdução de inovações nos diferentes ambientes
industriais, uma vez que os resultados obtidos a partir de mudanças
tecnológicas tenham se mostrado economicamente compensadores(11).
Algumas definições são necessárias para melhor compreensão da linguagem
utilizada pelos economistas nas propostas de diretrizes políticas para ciência,
tecnologia e jnovação:
-Tecnologia:o termo tecnologia foi introduzido na linguagem moderna em uma
série de aulas ministradas pelo físico Jacob Bigelow, em Havard, no final do
século XIX, com o significado de união entre a ciência e a indústria moderna,
na ocasião interpretada como aplicações da ciência para o benefício da
sociedade(12). De um modo geral, o conceito de tecnologia pode ser associado à
aplicação sistemática do conhecimento científico, ou de outras formas de
conhecimento, no intuito de solucionar problemas práticos de produção. Assim,
ela pode ser entendida como artefato ou como conhecimento. Como artefato,
incorpora-se ao modo de produção para potencializar a obtenção de resultados
econômicos satisfatórios. Como conhecimento, entra como um instrumento no
processo de trabalho que orienta todo o processo desde o reconhecimento das
necessidades sociais, determinando os agentes necessários para operar o saber e
os equipamentos e define a finalidade a que se destina.
- Inovação Tecnológica:Schumpeter(13), foi o primeiro autor a ressaltar a
importância central da inovação na competição entre empresas, na evolução das
indústrias e no processo de desenvolvimento econômico. Dois aspectos da análise
schumpteriana são relevantes: 1 )inovação consiste não apenas na introdução de
novos produtos e processos, mas também significa novas formas de organização
empresarial, novos mercados e novas fontes de matéria prima; 2) as empresas têm
importância central como agentes propulsores do processo inovativo. O conceito
de inovação tecnológica possui uma dupla dimensão: associa-se à introdução de
novos produtos e processos no sistema econômico e vincula estes
aperfeiçoamentos ao avanço do conhecimento científico-tecnológico.
- Sistema Nacional de Inovação:é um arranjo institucional responsável pela
endogeinização do progresso tecnológico na dinâmica econômica de um país. Essa
concepção afirma que o progresso tecnológico não é derivado apenas da operação
das forças de mercado(11). As atividades de P&D vinculam-se a um conjunto
de instituições públicas, privadas, interações entre fornecedores e usuários,
além de aspectos sístêmicos mais gerais, tais como o padrão organizacional das
firmas, a ínterface com o sistema financeiro e a função coordenadora do Estado
(14,15). Tendo as firmas inovativas no centro do sistema, tal arranjo
institucional envolve agências governamentais, universidades, institutos de
pesquisa, redes de interação entre firmas, entre firmas e outras instituições e
com o sistema financeiro. Este último é um parceiro importante no sistema de
inovação, dado seu papel de apoio ao investimento inovativo. Sistemas nacionais
de inovação são um produto histórico, derivado de trajetórias específicas
percorridas por um determinado país. Numa tipologia de sistemas nacionais de
inovação, o Brasil foi classificado numa posição intermediária, entre os países
com sistemas não maduros, juntamente com a India, a China e países do Leste
Europeu. Acima desta categoria estão, em primeiro lugar, os países líderes, com
sistemas de inovação maduros e, em segundo, os países em rápida ascensão. No
limite inferior, estão os países cujos sistemas de inovação são inexistentes
(10).
A universidade e a empresa operam segundo lógicas distintas, o que constituiu
um `obstáculo para a sua interação. Enquanto na empresa as ações dos agentes
estão associadas à busca de um retorno econômico, na academia as ações
privilegiam o mérito científico, baseado no julgamento dos pares. Entretanto,
mudanças vêm sinalizando uma aproximação destas instâncias: os valores que
orientam a comunidade científica estão relacionados ao modo de produção; o
fortalecimento da interdisciplinaridade aponta na direção de competências
científicas e tecnológicas articuladas e aumenta a intervenção de políticas
públicas na criação de estímulos à interação universidade-empresa(11). No campo
científico observase uma crescente interpenetração de diferentes áreas do
conhecimento, em contraposição a uma segmentação das disciplinas em exatas,
biológicas e humanas. Surgem os projetos temáticos, aproximando pesquisadores
de áreas distintas procurando compreender os sistemas dinâmicos e complexos com
base em um conhecimento interdisciplinar(11).
O aprofundamento da interação universidade-empresa atua de diferentes maneiras:
o setor empresarial tem mais afinidade por disciplinas científicas mais afeitas
à resolução de problemas práticos, como engenharia, por exemplo; o mercado de
trabalho requer recursos humanos para atuar com competência em serviços
técnicos especializados o que afeta os currículos de graduação e a demanda por
um aprofundamento em conhecimentos técnicos e científicos pode induzir a pós-
graduação em determinadas direções. Finalmente, a educação continuada depende
de mecanismos de acesso fácil à disseminação do conhecimento que está sendo
produzido. Uma interação sistemática entre a academia e os serviços deve ser
buscada através de bibliotecas, centros de documentação informatizados e
relacionamento interpessoal entre profissionais que atuam nas duas instâncias.
A interação universidade-empresa tende a ser mais ou menos intensa decorrente
de três fatores: o grau de excelência das atividades realizadas na esfera
científica, o campo com maior vocação para gerar conhecimentos úteis do ponto
de vista técnico-econômico e disseminação, pela comunidade científica, de
critérios orientadores para pesquisas que considerem a relevância científica e
o potencial de geração de resultados econômicos satisfatórios(11).
3 Política Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde
No Brasil, como em outros países em desenvolvimento, ainda existem grandes
lacunas entre as atividades de pesquisa e as de produção. Por essa razão, o
resultado do desenvolvimento científico nem sempre é transformado em produção
tecnológica. A parca participação do setor privado nas atividades de P&D e
a incipiente interação entre governos, comunidade científica e empresas são
desafios a serem enfrentados. No setor saúde, a inovação tecnológica representa
aplicação de conhecimentos na solução de seus problemas, visando à geração de
novos produtos na forma de equipamentos, medicamentos, insumos diagnósticos,
bem como procedimentos e práticas na reorganização de serviços e no processo
terapêutico. Cria oportunidades de ganhos sociais e econômicos de modo a
produzir e distribuir riqueza e, em última instância, gerar bemestar. Para
tanto, é necessário compreender que o conhecimento é um fator primordial na
estrutura econômica do País e que a inovação é um dos principais veículos de
transformação do conhecimento em valor(8).
O Ministério da Saúde propôs que a Política Nacional de Ciência e Tecnologia em
Saúde - PNC&T/Sestabeleça diretrizes para as prioridades em pesquisa e
desenvolvimento tecnológico integrados aos princípios do Sistema Único de
Saúde; implemente uma gestão estratégica de modo a criar condições propícias à
geração de conhecimentos e tecnologias que promovam impactos positivos na saúde
da população; assegure que o desenvolvimento científico e tecnológico em saúde
seja associado ao respeito, à dignidade e ao bem-estar dos sujeitos de
pesquisa, o que pressupõe a sua participação voluntária e a perspectiva de
usufruir de benefícios sociais que possam dela advir; a organização de sistemas
de informação em C&T/Sque armazenem o conhecimento sobre a situação geral
da produção científica e tecnológica existente, capacidade institucional
instalada, recursos humanos, bem como, projetos em andamento; avaliação das
inovações tecnológicas em saúde quanto a sua eficácia, efetividade e custos
antes de sua incorporação pelos serviços e definição de mecanismos de estímulo
à participação do setor produtivo no desenvolvimento científico e tecnológico
do setor saúde(8). Com relação ao sistema de formação e capa citação de
recursos humanos para ciência e tecnologia em saúde, sugere que o ensino, nos
diversos níveis, leve em consideração a natureza das ações demandadas pela
investigação científica e a característica multiprofissional e interdisciplinar
dos programas nesse campo. Além disso, deve-se considerar as formas adequadas
de integração entre ensino, serviços e comunidade.
A Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva apresentou uma
proposta de Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, em
2002, também pautada nos princípios constitucionais do Sistema Único de Saúde
(9) Reconhece que a pesquisa em saúde faz parte do Sistema Nacional de
Inovação, contudo, este fato não deve sugerir uma visão reducionista e
utilitarista da mesma. Seu caráter extensivo e seu compromisso social implicam
em duas dimensões: a complexidade dos métodos de pesquisa científica e do
desenvolvimento tecnológico e as necessidades de saúde da população.
Em seu diagnóstico, o país tem um patrimônio institucional e de fomento muito
importante em pesquisa em saúde, mas por outro lado, a falta de coordenação
constitui um empecilho para o aproveitamento integral de suas capacidades. A
política de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde deve contemplar desde a
pesquisa fundamental, que visa exclusivamente o avanço do conhecimento até a
estratégica, que produz formas de aplicação do conhecimento para atender ao bem
estar social, seja através de inovações tecnológicas ou organização dos
serviços. É necessário reconhecer, entretanto, que a organização dos serviços e
a organização da pesquisa regem-se por princípios próprios e distintos, a
começar pelas posições relativas do pesquisador e do profissional prestador de
serviços de saúde nos respectivos processos de trabalho em que estão
envolvidos.
Entre as recomendações da ABRASCO para as diretrizes de uma nova política de
ciência e tecnologia em saúde destacamos a sugestão de acrescentar ao processo
avaliativo prévio dos projetos e programas fomentados pelos órgãos do governo,
uma avaliação posterior, de caráter mais abrangente, que leve em conta o
impacto de CT&I sobre as populações a elas submetidas direta ou
indiretamente. Lembramos que a massa crítica envolvida em pesquisa em saúde
inclui os pesquisadores atuantes em pesquisa clínica, em saúde coletiva, bem
como, os oriundos das ciências agrárias, humanidades e os biólogos.
Os indicadores habitualmente usados para a avaliação das atividades de pesquisa
são a produção científica e o desempenho acadêmico. Indicadores sobre a
importância social e econômica são difíceis de serem construídos. A comunidade
científica do setor biológico e biomédico tem uma participação importante na
produção científica, sendo consideradas como disciplinas líderes a
microbiologia, biologia molecular, biologia e bioquímica, imunologia e
farmacologia. Observa-se, porém, que o progresso tecnológico no setor passa por
sérios obstáculos.
O poder público não tem instituições eficientes para regular problemas
importantes na interação entre os serviços públicos e os privados, o que
explica a falta de lógica na instalação de equipamentos, uso de tecnología de
ponta e inovações de forma indiscriminada, combinando subutilização de recursos
com a sua escassez. Em relação aos medicamentos, há indícios de um processo de
absorção passiva e desordenada de inovações produzidas em países mais
avançados, o que sugere a necessidade de construção de um sistema regulador que
combine incentivos para inovação com absorção ativa e ordenada.
Uma avaliação preliminar aponta para o caráter imaturo e incompleto do sistema
setorial de inovação da saúde no Brasil, podendo resumir seus resultados em:
1) o complexo universidade/institutos de pesquisa tem pouco impacto sobre o
conjunto do sistema.
2) O setor industrial é pouco presente nos fluxos de inovação científica e
tecnológica. A pesquisa farmacêutica é menor na indústria do país, mantendo
restrita interação com as universidades. O parque industrial de equipamentos
médico-hospitalares é pequeno. As relações com o exterior são importantes para
a importação de equipamentos ou de tecnologia.
3) Na interação entre os sistemas de saúde e de inovação, a debilidade dos
mecanismos regulatórios deixa espaço para um processo de absorção passiva e
desordenada de equipamentos e tecnologia.
Para mudar este quadro, o papel da ciência deve voltarse para acompanhar os
desenvolvimentos da fronteira tecnológica e construir um processo interno de
formação e treinamento de quadros que aproveite todos os avanços oferecidos no
setor: incorporar tecnologias geradas iniciando um processo de absorção
ordenado e ativo de inovações; possibilitar a manutenção e o desenvolvimento de
capacitação em áreas onde o próprio país tem interesse e necessidade de
avançar; orientar a realização de investimentos para que o progresso
tecnológico seja redutor de custos, combinando tecnologias modernas com
atendimento de qualidade e custo menor.
O conhecimento científico em saúde deve ser aplicado no diagnóstico, prevenção
e tratamento de doenças, nos procedimentos, medicamentos e equipamentos em
constante inovação. A utilização dessas inovações requer formação de
profissionais atualizados, familiarizados com as conquistas de fronteiras em
suas áreas de atualização, treinados no exercício do rigor metodológico, com
capacidade de critica, de compreensão da literatura especializada, conscientes
da necessidade de educação permanente(10).
4 A pesquisa em enfermagem no Brasil
A Pós-graduação em enfermagem, criada no Brasil há 30 anos, introduziu a
enfermagem na comunidade acadêmica e fortaleceu a fundamentação científica da
profissão.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico, CNPq, possui
um Diretório dos Grupos de Pesquisa do Brasil que se constitui em um banco de
dados sobre recursos humanos, linhas de pesquisa em andamento, especialidades
do conhecimento, setores de aplicação envolvidos, cursos de mestrado e
doutorado com os quais o grupo interage, produção científica e tecnológica e
padrões de interação com o setor produtivo. A enfermagem se insere neste
Diretório através do setor saúde, um componente importante do sistema nacional
de inovação.
Em 2001, no Seminário Nacional de Pesquisa em Enfermagem, promovido pela
Associação Brasileira de Enfermagem, foi aprovada uma proposta de consolidação
das linhas de Pesquisa em Enfermagem organizadas em três campos: Profissional,
Assistencial e Organizacional.
No campo Profissional estão quatro linhas:
Fundamentos teórico-filosóficos do cuidar em saúde e enfermagem; Tecnologia em
Saúde e Enfermagem; Ética em saúde e enfermagem; História da Enfermagem.
No campo Assistencial temos duas linhas: Processo de Cuidar em Saúde e
Enfermagem; Saúde e Qualidade de Vida.
No campo Organizacional apresentam-se cinco linhas:
Políticas e Práticas em Saúde e Enfermagem; Políticas e Práticas de Educação e
Enfermagem; Produção Social e Trabalho em Saúde e Enfermagem; Informação/
Comunicação .em Saúde e Enfermagem.
Atualmente, por iniciativa do CNPq e da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior_CAPES, a Associação Brasileira de Enfermagem propôs
uma reformulação das áreas de conhecimento, transpondo as tradicionais
Enfermagem Médico-cirúrgica, Obstétrica, Pediátrica, PSiquíátrica, em Doenças
Contagiosas e Saúde Pública, num movimento que acompanha sua produção
científica e faz adequações entre teorias, conceitos e objetos de investigação
e de prática. A proposta é renomear as antigas com nomenclatura mais atual e
acrescentar novas, pertinentes aos desdobramentos decorrentes de sua produção
científica:
Assistência de Enfermagem à Saúde do Adulto e do Idoso; Assistência de
Enfermagem à Saúde da Mulher; Assistência de Enfermagem à Saúde do Neonato,
Criança e Adolescente; Enfermagem em Doenças Transmissíveis; Enfermagem
Psiquiátrica e Saúde Mental; Assistência de Enfermagem em Saúde Coletiva;
Assistência de Enfermagem ao Paciente Crítico; Enfermagem em Centro Cirúrgico;
Fundamentos de Enfermagem; Metodologia de Assistência; Administração em
Enfermagem e Saúde; Educação em Enfermagem.
O sistema de inovação do setor saúde é fortemente baseado na ciência e o peso
do setor universitário neste sistema justifica a relevância dos investimentos
públicos na área. Por sua inserção na universidade, a enfermagem passou a ter
seus projetos de investigação financiados por agências de fomento,
principalmente governamentais. Contudo, há fortes pressões dos avaliadores para
melhor definição de suas pesquisas, em consonância com o sistema de tecnologia
e inovação. Para tanto, a enfermagem deve definir uma política de ciência e
inovação que atenda aos critérios de fidelidade às suas especificidades, bem
como às demandas sociais de um cuidado de qualidade. As especificidades da
assistência de enfermagem e do cuidado como atividade econômica são
consideráveis, determinando um papel importante para as instituições do setor.
O setor saúde possui uma característica distinta de outros setores econômicos,
pois está entre os sistemas de bem-estar social e os sistemas de inovação. Não
é difícil compreender que crescimento econômico contribui para melhorias na
saúde. A relação inversa é menos explorada. A interação entre crescimento
econômico e saúde é multidimensional, recíproca, mutuamente determinante, de
efeitos crescentes e ascendentes. Nessa interação, o desenvolvimento de
tecnologias médicas, melhorias na saúde pública, a forma de organização dos
serviços e vários outros desenvolvimentos tecnológicos do setor desempenham um
papel de intermediação crudal na economia do país. O caráter imaturo do sistema
de inovação brasileiro e as precariedades do sistema de bem-estar do país
influem na articulação entre o setor saúde e o sistema de inovação(10).
A infra-estrutura científica da enfermagem no Brasil ocupa uma posição que a
credencia a apresentar contribuições importantes ao processo de desenvolvimento
econômico do país e facilitar a absorção de tecnologias dos países mais
desenvolvidos. Seus intercâmbios internacionais já produzem resultados
interessantes que podem ser compartilhados por serviços de diferentes
localidades. Os resultados do conhecimento produzido podem contribuir para
melhorias significativas no sistema de bem-estar do país, aperfeiçoando os
processos de formação de pessoal especializado e influindo na definição de
políticas de saúde com impacto social. Entretanto, a enfermagem não tem
conseguido estabelecer uma interface entre a universidade e os serviços de
saúde, públicos ou privados. A pesquisa vem se realizando entre os muros
acadêmicos e subtilizada pelos setores de produção de serviços. Vários fatores
poderiam ser apontados para justificar este fato: há uma forte resistência
entre os pesquisadores em admitirem que produzem conhecimentos para serem
utilizados pelos presta dores de serviços de saúde de empresas privadas, ainda
que admitam a forte interseção entre o público e o privado. Os pesquisadores
não conseguem evidenciar que novas tecnologias em procedimentos agregam valor
aos serviços prestados. Há uma dispersão de áreas e linhas de pesquisa que não
permite o encadeamento da prOdução de conhecimento evidenciando resultados de
forma crescente e contínua. Os pesquisadores não são persistentes em seus
campos, sendo atraídos por novos temas ou por demandas de orientandos que
dispersam a sua linha de investigação. Os periódicos nacionais não têm
especificidade temática, o que dificulta a avaliação da continuidade do
conhecimento produzido numa determinada linha ou campo da enfermagem.
Cabe às lideranças da pesquisa em enfermagem no Brasil, neste momento centradas
na universidade, em cursos de pós-graduação, contribuírem para organizar as
diretrizes da pesquisa em Enfermagem, sem cercear a criatividade e o espírito
inventivo do pesquisador. Entre as estratégias, podem ser destacadas: estudar
formas de promover a interação multidisciplinar, mantendo a especificidade do
conhecimento em enfermagem; promover a aproximação entre a universidade e os
serviços; criar ou intensificar interfaces entre os enfermeiros que atuam nas
instituições de saúde e os que atuam na academia; promover pesquisas
estratégicas de utilização de inovações tecnológicas, educação continuada de
recursos humanos e implementar estudos sobre o cuidado de enfermagem numa
integração entre habilidades exigidas para intervenções em sistemas
tecnológicos complexos e intersubjetividade, atuando de forma terapêutica.
Agradecimentos: Agradecemos à FAPESP e ao CNPq o auxílio de pesquisa recebido.
