Estratégias para a implantação de uma nova proposta pedagógica na escola de
enfermagem da Universidade Federal da Bahia
DIRETRIZES CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO - RELATOS DE EXPERIÊNCIA
DAS DCN
Estratégias para a implantação de uma nova proposta pedagógica na escola de
enfermagem da Universidade Federal da Bahia
Strategies for the implementation of a new pedagogical proposal at the Nursing
School from Federal University of Bahia
Estrategias para implementar una nueva propuesta pedagógica en la Escuela de
Enfermería de la Universidad Federal de Bahia
Josicelia Dumêt FernandesI; Silvia Lucia FerreiraII; Maristela P. S. La
TorreIII; Darci De OliveiraSanta RosaIV; Heloniza O. G. CostaV
IProfessora Titular da Escola de Enfermagem da UFBa, Doutora em Enfermagem
IIProfessora Adjunta da Escola de Enfermagem da UFBa, Pós Doutora em
Enfermagem, E-mail: silvialf@ufba.br
IIIProfessora Adjunta da Escola de Enfermagem da UFBa, Mestra em Enfermagem
IVProfessora Adjunta da Escola de Enfermagem da UFBa, Doutora em Enfermagem
VProfessora Assistente IV da Escola de Enfermagem da UFBa, Mestra em Saúde
Comunitária e Doutoranda em Administração
1 Antecedentes da mudança
Antes mesmo da aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de
Graduação em Enfermagem, desencadeada pelo Edital 04/97 do MEC/SESU, a Escola
de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia (EEUFBa) reestruturou sua
comissão de acompanhamento e avaliação do currículo existente, com objetivo de
acompanhar e avaliar o currículo implantado nos moldes da Portaria 1.721/94 do
MEC, no sentido de direcionar o curso para o atendimento das necessidades
atuais da formação. O currículo tradicional já não dava conta dos problemas
complexos colocados pela sociedade e estava provocando insatisfação entre os
docentes e os estudantes, pois eram muitas as distorções decorrentes da
fragmentação curricular, da dicotomia teoria/prática, curativo/preventivo,
individual/coletivo, ciclo básico/ciclo profissionalizante e tantas outras
distorções desse modo de organização do currículo.
A EEUFBa, à semelhança de outras escolas/cursos, vinha desenvolvendo suas ações
pedagógicas através do ensino centrado nas(os) professoras(es), na transmissão
de conteúdos, na avaliação somativa, com enfoque na área cognitiva (memorização
apenas de conteúdos teóricos muitas vezes descontextualizados), deixando as
áreas afetivas e motoras, aparentemente, em segundo plano.
Frente a essa realidade, a construção de um projeto pedagógico inovador se
constitui numa árdua tarefa institucional, não só pela dificuldade que traz a
construção do novo, mas, sobretudo, pelo enfrentamento dos distintos
entendimentos e interesses que mudanças dessa natureza provocam - por um lado,
existem grupos que acham desnecessárias as mudanças, pela segurança que os
princípios e práticas tradicionalmente organizados dão, por outro lado, as
incertezas do como inovar, como reconstruir, como fazer diferente e romper com
o estabelecido no processo de formação da(o) enfermeira(o). O reordenamento
dessa lógica, muito estabelecida, para uma lógica pedagógica que considere
estudantes como sujeitos do seu processo de formação, que assegure a formação
de profissionais críticos, criativos e comprometidos com a transformação dessa
sociedade desigual e excludente, implica no enfrentamento da complexidade
trazida pela realidade da prática profissional.
A iniciativa de mudança dessa realidade fundamentou-se no entendimento da
necessidade de formar profissionais aptos a aprender a aprender e comprometidos
com o enfrentamento dos graves problemas da nossa sociedade. A fundamentação
teórica desse entendimento insere-se nas premissas da educação contemporânea:
aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver juntos e aprender a ser
(1).
2 A base legal
A LDB - Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996(3), que estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional, traz no seu bojo uma alteração significativa nas
bases da educação brasileira, abrindo espaços para a flexibilização dos
currículos de graduação do país e favorecendo a superação do modelo de
currículo mínimo e da grade curricular com um número excessivo de disciplinas
interligadas por um sistema rigoroso de pré-requisitos. Essa flexibilização
descortina possibilidades às instituições de ensino superior para implementarem
Projetos Pedagógicos inovadores, numa perspectiva de mudança para a formação
profissional e, finalmente, a adoção de Diretrizes Curriculares para cada
curso.
O processo de formação na área da saúde conta com o Parecer do CNE/CES Nº 1133
de 7/8/2001(4) que apresenta os documentos referenciais, assim como a concepção
de saúde, os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e o objeto
e objetivo das Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação na área.
A Resolução CNE/CES Nº 3 de 7/11/2001(2) aprova as Diretrizes Curriculares
Nacionais dos Cursos de Graduação em Enfermagem (DCEnf) que se constituem num
instrumento norteador do processo de construção de Projetos Pedagógicos,
trazendo como parâmetros: um eixo norteador dos conteúdos mínimos para a
formação do profissional; flexibilidade; formação integral; incorporação de
atividades complementares em relação ao eixo fundamental do processo de
formação; interdisciplinaridade; predominância da formação sobre a informação;
articulação entre teoria e prática; indissociabilidade entre ensino, pesquisa e
extensão(5).
Vale destacar, contudo, que apesar da sua função de instrumento norteador do
processo de construção de Projetos Pedagógicos, as DCEnf não podem ser
reduzidas a atos normativos, regras ou padrões lineares a serem,
assepticamente, seguidos, nem, tampouco, a uma simples proposta de
reordenamento de disciplinas e cargas horárias.
Os Projetos Pedagógicos, com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais dos
Cursos de Graduação em Enfermagem, devem estar fundamentados em princípios
educacionais que garantam a flexibilidade dos currículos, a consideração dos
estudantes como sujeitos do processo ensino-aprendizagem e dos professores como
facilitadores desse processo, a articulação teoria/prática, a pesquisa
integrada ao ensino e à extensão, metodologias ativas para o processo ensino/
aprendizagem, diversificação dos cenários de aprendizagem, currículos
fundamentados no humanismo, avaliação formativa, educação orientada aos
problemas relevantes da sociedade e terminalidade dos cursos(5).
Nessa perspectiva, este artigo, busca levantar algumas questões para subsidiar
a implementação de mudanças na educação em enfermagem, trazendo a experiência
da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia (EEUFBa) na construção
de um Projeto Pedagógico criativo e inovador que procura assegurar uma formação
adequada às rápidas mudanças do mundo moderno. Espera-se, destarte, estar
contribuindo com o movimento de transformação desenvolvido nas Escolas/Cursos
de Enfermagem no que se refere à formação de enfermeiros como produtores de
conhecimento e como sujeitos na construção de um novo modelo de atenção à saúde
que atenda às reais necessidades de saúde do conjunto da população e que esteja
voltado para o Sistema Único de Saúde e sua consolidação.
3 Os pressupostos
Para o enfrentamento do desafio inicial foram desenvolvidas amplas discussões,
mobilizando docentes, discentes e profissionais de serviço, buscando-se ampliar
os espaços de diálogo, interlocução e ação conjunta com os sujeitos coletivos
para a construção de uma prática inovadora. Essas discussões pautaram-se no
entendimento de que quaisquer que fossem as medidas a serem adotadas, elas
teriam que permitir a saída do pólo de ensino, centrada no professor, para o
pólo da aprendizagem, centrado no aluno; a saída da fragmentação do modelo
disciplinar para o currículo integrado; a saída da teoria que antecede a
prática para a articulação teoria/prática; a saída das concepções de saúde como
ausência de doença para a saúde enquanto condições de vida; a saída da
polarização individual/coletivo e biológico/social para uma consideração de
interpenetração e transversalidade(6).
Alcançando-se esse pensamento consensual, partiu-se para a definição dos
pressupostos teóricos, filosóficos e metodológicos que pudessem estar
direcionando a construção do Projeto Pedagógico voltado para os princípios do
SUS, da Ética, da Cidadania, do Processo Saúde/Doença e do Cuidado. Nesse
sentido, a construção do Projeto Pedagógico da EEUFBa fundamentou-se nos
seguintes pressupostos(7):
- Aluno como sujeito - O aluno deve ser capaz de aprender a aprender, de
reconhecer a transitoriedade do conhecimento científico, de identificar as
lacunas do seu conhecimento, de saber buscar ativamente informações para
resolução de problemas e de reconhecer e respeitar os saberes que orientam as
ações dos demais profissionais e dos usuários.
- Articulação teoria/prática - As ações pedagógicas devem conformar o
equilíbrio teoria/prática para a construção das competências estimulando
docentes e discentes a buscar novos conhecimentos em resposta às questões
colocadas pela prática. Essas ações apontam para o princípio de que o aprender
começa do fazer, para poder saber fazer e ter a capacidade de refazer.
- Diversificação dos cenários de aprendizagem - O espaço da formação deve estar
intrinsecamente ligado à realidade concreta numa contínua aproximação do mundo
do ensino com o mundo do trabalho. Os vários campos do exercício profissional
devem ser incluídos como espaços do processo ensino-aprendizagem, através da
incorporação de estudantes e professores no processo de produção dos serviços,
numa articulação efetiva que não se reduz ao uso desses espaços apenas como
laboratórios para a aprendizagem. A participação de docentes, estudantes,
agentes das práticas sanitárias e da comunidade deve ter a perspectiva de uma
atuação conjunta que contribua tanto para a formação, como para imprimir
mudanças na produção de serviços.
- Pesquisa integrada ao ensino - A pesquisa deve estar incorporada como atitude
cotidiana para o desenvolvimento da capacidade de estabelecer o questionamento
reconstrutivo da vida e desenvolver a habilidade de produzir conhecimento
próprio, assegurando uma assistência de qualidade.
- Fundamentação no humanismo - O desenvolvimento de valores e atitudes no
processo ensino/aprendizagem deve ser uma constante, uma vez que a prestação do
cuidado é realizada por sujeitos portadores de valores, cultura, ideologias que
permeiam a prática sanitária desses agentes. Além disso, é preciso levar em
conta que todos os espaços de cuidado/atenção têm o potencial de serem
instituintes de cidadania.
- Metodologias ativas para o processo ensino-aprendizagem - Metodologias que
possibilitem o aprender a aprender, que garantam o aprender fazendo e instaurem
relações democráticas dentro das instituições de ensino e prestadoras de
serviços; metodologias centradas nos estudantes, vistos como sujeitos do
processo ensino-aprendizagem e como cidadãos; metodologias fundamentadas nos
princípios da pedagogia interativa, na concepção pedagógica crítica e
reflexiva, tendo como eixo central a participação ativa dos estudantes em todo
o processo, incluindo todos os novos e diferentes cenários de prática.
- Avaliação formativa - A avaliação deve estar voltada para as competências,
traduzidas no desempenho, deixando de ser pontual, punitiva e discriminatória,
orientada à esfera da cognição e memorização, para transformar-se num
instrumento de acompanhamento de todo o processo ensino-aprendizagem, como
forma de garantir o desenvolvimento das competências necessárias à formação do
profissional.
- Educação orientada aos problemas relevantes da sociedade - A realidade
concreta e os reais problemas da sociedade devem ser tomados como substrato
essencial para o processo ensino/aprendizagem, como forma de possibilitar a
compreensão dos múltiplos determinantes das condições e vida e saúde da
população.
- Flexibilidade curricular - Adoção de medidas que contraponham a rigidez dos
pré-requisitos e dos conteúdos obrigatórios ordenados em seqüência obrigatória,
como se existisse apenas uma maneira de aprender.
- Terminalidade do curso - Garantia da formação generalista, instrumentalizando
o profissional a atuar nos mais variados contextos, opondo-se à especialização
precoce e evitando visões parciais da realidade.
4 A organização do curso
Ao pensar a organização do curso, buscou-se novas formas de preparar
profissionais enfermeiras(os). Essa nova forma implica na criatividade e
compreensão como ferramentas fundamentais para o agir, assim como no
compromisso e ética como elementos presentes em todos os momentos da formação e
atuação profissionais. Assim, a opção colocada para dar conta dos princípios
pedagógicos e do perfil esperado para a(o) enfermeira(o) foi a de romper com a
rigidez das disciplinas, dos pré-requisitos e dos conteúdos obrigatórios (na
maioria das vezes desconectados e distantes dos problemas e necessidades
colocados pela realidade social), para a construção de um currículo integrado,
onde o eixo da formação passa a ser a prática/trabalho/cuidado de enfermagem
voltado para o processo da vida e da saúde dos indivíduos.
A proposta de organização do currículo integrado toma como eixo unidades
temáticas, denominadas laboratórios, onde a prática/cuidado de enfermagem e a
compreensão/intervenção na realidade são assumidas como eixos articuladores do
ensino, desde o início da vida acadêmica. Assume-se a transversalidade dos
conteúdos trabalhados pelos campos de conhecimento disciplinar, articulando-se
os conteúdos teórico-práticos, em função das demandas trazidas pelos problemas
concretos da realidade e das competências a serem desenvolvidas, numa seqüência
orientada pelo grau de autonomia no processo de cuidar. Esses laboratórios, por
sua vez, buscam manter, na sua estruturação e operacionalização, coerência com
os princípios pedagógicos assumidos.
Nessa perspectiva foram organizados seis Laboratórios a serem distribuídos em
oito semestres, sendo, nos dois últimos, o Estágio Curricular com 810 horas,
incluindo rede básica e rede hospitalar. A dinâmica organizacional desses
Laboratórios será submetida a um processo contínuo de construção e reconstrução
e permeado por uma efetiva interação entre o ensino e a prática profissional,
pela integração entre prática e teoria, pela busca de soluções específicas e
originais para diferentes situações, pela integração ensino-trabalho-comunidade
e professor-aluno8.
Os conteúdos que compõem os Laboratórios estão postos de forma progressiva em
nível de complexidade, partindo do autoconhecimento para o conhecimento do
outro, seja ele sadio ou doente, vivendo em ambiente físico, social, político e
psicológico adversos. Estão estabelecidos, também, os conteúdos considerados
transversais, que são aqueles referentes às ciências humanas e sociais, assim
como conteúdos comuns às áreas de atuação considerados importantes na formação
da (o) enfermeira (o).
5 Os principais desafios
Ao se buscar a superação da fragmentação de um currículo por disciplinas para
um currículo integrado, foi necessário superar a formação estanque de docentes,
romper barreiras conceituais e compreender a relação de suas especificidades
com as demais áreas do saber.
Romper com a divisão ciclo básico e ciclo profissionalizante não se constitui
apenas num desafio ao interior da escola, mas, perpassa os muros da instituição
e se coloca como um grande desafio que vai de encontro à organização da
Universidade, refletindo-se nos planejamentos dos departamentos, apesar da
grande motivação por parte de docentes que já estão mais familiarizados com a
proposta.
A articulação teoria/prática também ultrapassa os muros da escola, através de
um processo que possibilita às(aos) aluna(os), docentes e enfermeiras(os) de
serviço, o aprender na prática com as experiências que começam pelo fazer,
passam pelo saber fazer, para, finalmente, refazer. Esse processo coloca o
desafio de teorizar a partir da prática, sem se restringir ao hospital ou
laboratórios, mas incorporando os vários locais onde a vida acontece (família,
comunidade, creches, escolas, local de trabalho entre outros). Espaços, estes,
que se constituem numa fonte rica de aprendizagem. Para isso será necessário o
estabelecimento de parcerias e/ou convênios com vistas à articulação e
integração docente assistencial, capaz de dar conta da complexidade do
desenvolvimento de projetos pedagógicos voltados para as reais condições de
vida e saúde da população.
Além destes desafios que são decorrentes da mudança de princípios norteadores,
outras dificuldades estão relacionadas às questões de infra-estrutura acadêmica
e administrativa da instituição, conseqüentes do sucateamento das instituições
públicas de ensino superior.
6 Algumas estratégias na implementação da proposta
Para superação das dificuldades, estão sendo estabelecidas estratégias que
possam possibilitar a implantação do novo Projeto Pedagógico da EEUFBa, onde se
destacam:
- Estabelecimento de um programa de educação continuada para os docentes em
Metodologia do Ensino Superior e Tutoria.
- Criação de um espaço de encontros semanais de docentes para discussão de
estratégias de avaliação e de técnicas pedagógicas de ensino e aprendizagem.
- Criação de um banco de dados para orientação e uso dos docentes em formação
pedagógica.
- Definição de encontros interdisciplinares para discussão de situações que
envolvem o cotidiano, despertando o interesse no aluno em analisar as dimensões
da prática profissional na atenção à saúde individual e coletiva. Envolvendo
docentes e discentes
- Criação de espaços para discussões e reflexões de conteúdos transversais e
interdisciplinares para compreensão das questões ligadas à vida, à saúde, à
cidadania, à ética, ao cuidado de enfermagem e à consolidação do SUS.
7 Considerações finais
Esse relato de experiência, evidentemente, não se completa por si só. Ele faz
parte de um processo maior de implementação da mudança na formação do
enfermeiro em nosso país. Ele é apenas o início de uma proposta inovadora que,
enfrentando muitos desafios, está sendo encaminhada para implantação na Escola
de Enfermagem da UFBA, ainda no ano de 2003.
É fundamental que todos os envolvidos nesse processo de mudança incorporem a
filosofia das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Enfermagem,
repensando o contexto de saúde local, as práticas que hoje são implementadas e
que queremos para o amanhã, na perspectiva de dar concretude aos princípios
orientadores do SUS.
A construção de um Projeto Pedagógico para a formação da(o) enfermeira(o) é
muito mais do que conseguimos apresentar, necessitando, destarte, de mais
estudos em busca da sua implementação que perpassa o processo de trabalho em
saúde.
