Pós-graduação lato sensu em enfermagem psiquiátrica e saúde mental: história,
contexto institucional e atores
PESQUISA
Pós-graduação lato sensu em enfermagem psiquiátrica e saúde mental: história,
contexto institucional e atores*
Posgrado Lato Sensu en Enfermería Psiquiátrica y salud mental: historia,
contexto institucional y actores
Lato sensu post-graduation in psychiatry nursing and mental health: history,
institutional context and actors
Agnes OlschowskyI; Graciette Borges da SilvaII
IEnfermeira. Professora Doutora da Escola de Enfermagem da Universidade Federal
do Rio Grande do Sul. Chefe do Serviço de Enfermagem Psiquiátrica do Hospital
de Clínicas de Porto Alegre
IIEnfermeira. Professora Associada da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto,
da Universidade de São Paulo
1 Introdução
O presente artigo origina-se de uma tese de doutorado, em que foi objeto de
estudo o ensino de pós-graduação lato-sensu de enfermagem psiquiátrica e saúde
mental das Escolas de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(EE/UFRGS) e da Universidade de São Paulo/Ribeirão Preto (EERP/USP).
A pesquisa orientou-se pelo referencial histórico-estrutural, tendo entre seus
objetivos caracterizar e analisar o ensino de especialização dos referidos
cursos, identificando seus paradigmas, mudanças incorporadas e suas
articulações com as propostas de Reforma Psiquiátrica.
Neste artigo abordamos a caracterização desses cursos e o perfil dos docentes
que compõem essa prática.
2 Metodologia
Para caracterizar os cursos estudados, foi feito contato com as coordenadoras,
referindo o interesse em realizar esta pesquisa. Na oportunidade, ao apresentar
os objetivos da investigação, foram solicitados os planos de ensino, programas
e documentos dos referidos cursos de especialização, com o objetivo de buscar
dados para a recomposição de sua história, verificando a organização e
conteúdos desenvolvidos.
Posteriormente, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com os docentes
desses cursos, utilizando um roteiro composto por uma parte inicial, na qual
foram obtidos dados como sexo, idade, tempo e regime de trabalho, formação e
experiência profissional, e outra, composta por questões de sua vida acadêmica,
história na enfermagem psiquiátrica e sua formação especialista.
As entrevistas foram gravadas e transcritas para posterior análise, sendo
considerados os aspectos éticos de consentimento e o caráter confidencial dos
entrevistados.
3 História, contexto institucional e atores
A Escola de Enfermagem da UFRGS foi criada anexa à Faculdade de Medicina em
1950 e tornada autônoma em 1970. No cenário da Educação de Enfermagem, a EE/
UFRGS foi pioneira no ensino da área para a região Sul, sendo também a primeira
escola criada no Estado. Oferece curso de Graduação, Licenciatura,
Especialização e Mestrado em Enfermagem. Desenvolve, também, atividades de
pesquisa e extensão.
A Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, unidade da USP, foi criada pela Lei
Estadual 1.467/51. Oferece cursos de Graduação, Licenciatura, Pós-Graduação
lato sensu e stricto sensu, além de atividades de extensão.
O curso de especialização em Enfermagem Psiquiátrica da EE/UFRGS foi criado em
1972, por meio de um convênio entre a UFRGS e a Secretaria de Saúde de Porto
Alegre, sendo oferecido sistematicamente até 1989. A ênfase desse ensino era
capacitar os enfermeiros para identificar e manejar manifestações doentias,
treinar pessoal e liderar o serviço de enfermagem psiquiátrica. Esta iniciativa
estava relacionada à deficiência no preparo em saúde mental durante a graduação
em enfermagem, quase sempre circunscrita ao setor hospitalar, e também à
legislação do ensino superior, que definia e incentivava a criação dos cursos
de pós-graduação, bem como a regulamentação dos cursos de especialização pela
UFRGS equiparando-os para efeito de concurso ao mestrado(1).
No período de 1989 a 1995, o curso não foi oferecido em razão de problemas de
organização interna da EE/UFRGS, na área de enfermagem psiquiátrica.
No segundo semestre de 1996, a especialização foi reiniciada, tendo definido
entre os seus objetivos: formar especialistas em saúde mental e psiquiatria, em
uma abordagem interdisciplinar, comprometida com a Reforma Psiquiátrica; e
qualificar a atenção em saúde mental e psiquiatria nas instituições de origem
dos profissionais alunos.
Quanto ao curso de especialização de enfermagem psiquiátrica da EERP/USP, em
1972, foi firmado um convênio entre a Secretaria do Estado de São Paulo e a
Universidade de São Paulo, denominado de Programa de Saúde Mental (PSM).
O programa começou suas atividades em 1973, tendo como objetivos iniciais:
formar pessoal de enfermagem em todos os níveis para oferecer assistência ao
paciente psiquiátrico; atualizar o pessoal de nível universitário para ser
capaz de formar e treinar auxiliares de enfermagem na área; e realizar
pesquisas fornecendo dados para atuação no campo de enfermagem psiquiátrica. Em
1978, o objetivo primordial do PSM passou a ser o curso de especialização em
Enfermagem Psiquiátrica(2).
Esse curso foi oferecido anualmente até 1992, ficando desativado até 1997, em
razão das dificuldades de organização administrativa e de recursos humanos.
Reiniciou suas atividades em 1998, tendo definido, atualmente, entre seus
objetivos: capacitar os profissionais de enfermagem nas áreas de psiquiatria e
de saúde mental, aprofundando os conhecimentos e desenvolvendo habilidades e
atitudes pertinentes à especificidade; capacitar profissionais para planejar,
organizar e supervisionar as ações de enfermagem no âmbito da assistência, e
para atuar com equipes multidisciplinares.
Ambos os cursos foram criados no início da década de 1970, EE/UFRGS e EERP/USP,
por intermédio de convênios das universidades com órgãos de saúde.
As iniciativas de abertura dos cursos relacionam-se com a necessidade de
pessoal especializado/qualificado para a assistência psiquiátrica e com o
incentivo para criação dos cursos de pós-graduação, definidos na Reforma
Universitária de 1968 e sua conseqüente necessidade de titulação dos docentes
das universidades, equiparando-se, nesse período, a formação em especialização
ao mestrado, para concursos.
Nesse contexto, os cursos de pós-graduação lato sensu da EE/UFRGS e da EERP/USP
foram criados, respondendo ao crescimento das universidades e também como uma
resposta racional às necessidades de formação de pessoal especializado para o
mercado de trabalho, e à necessidade de titulação dos profissionais para
ascender hierarquicamente em suas carreiras e implementar a pós-graduação da
área.
Apontamos que os dois cursos referidos sedimentaram a assistência psiquiátrica
de enfermagem no país, tanto pelo seu pioneirismo quanto por sua periodicidade
e compromisso com o ensino de enfermagem. Mesmo podendo-se criticar o saber
neles transmitido, temos presente que essas experiências implicaram esforços
significativos de seus atores, possibilitando a diferentes modos da assistência
de enfermagem da área constituir-se, valorizar-se e crescer.
Outra característica na história dos cursos de pós-graduação lato sensu de
enfermagem psiquiátrica e saúde mental da EE/UFRGS e EERP/USP foi a paralisação
de ambos: o primeiro, no período de 1989 a 1995 e o segundo, de 1992 a 1997. De
forma semelhante, a desativação ocorreu durante um mesmo espaço de tempo, seis
anos em Porto Alegre, e cinco anos em Ribeirão Preto.
Os docentes quando questionados sobre essa desativação justificam-na com
questões administrativas de organização e planejamento dos referidos cursos,
associadas ao acúmulo de trabalho docente e afastamento de colegas para
qualificação.
Além das justificativas apontadas pelos docentes envolvidos, nesse ensino,
consideramos a política educacional de implementação da pós-graduação stricto
sensu um fator determinante para a desativação.
O Ministério de Educação e Cultura (MEC), por intermédio da Coordenadoria de
Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (CAPES), enfatizou a
implementação da pós-graduação stricto sensu, fazendo com que a demanda por
cursos de especialização não fosse satisfeita adequadamente. De modo que o
mestrado é o fenômeno da década de 70 e o doutorado expande-se a partir de 1980
(3).
Entendemos a desativação dos cursos da EE/UFRGS e EERP/USP frente a essa
política educacional, na qual as instituições tinham de adequar-se às políticas
governamentais, em que era preciso qualificar seus profissionais, implementar
cursos de pós-graduação stricto sensu eproduzir pesquisas. Portanto, nesse
período, as especializações são cursos sem retorno acadêmico, sendo atividades
abandonadas pelas instituições de ensino.
Nesse contexto, os cursos de especialização das instituições estudadas retomam
seu funcionamento no final da década de 90. Não são os mesmos dos anos 70 e 80,
como se pode apreender pelos seus objetivos e disciplinas oferecidas, nos quais
a nova orientação da assistência psiquiátrica mostra sua influência, sendo
explicitada no comprometimento com a Reforma Psiquiátrica e pela nomenclatura
usada para nomear algumas de suas disciplinas.
Observamos que o curso da EE/UFRGS formou mais enfermeiros, pois foi criado
antes que o da EERP/USP e, inicialmente, em Ribeirão Preto, as atividades do
convênio eram assistenciais. Ambos os cursos possuem, hoje, oito docentes da
área de Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental, sendo que os professores da
EERP/USP têm uma titulação maior: doutorado. Tal fato deve estar relacionado às
características da USP, uma universidade reconhecida no país, centro de
referência na pós-graduação.
A EERP/USP apresenta um curso com maior carga horária, que se relaciona com a
estruturação, organização e funcionamento das disciplinas oferecidas, o que
será analisado posteriormente noutro estudo. Todos os professores, de ambos os
cursos, pertencem ao quadro de funcionários das instituições, exceto uma
docente da EE/UFRGS que não faz parte do quadro funcional.
Em relação ao regime de trabalho dos docentes, na EERP/USP, todos possuem
regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, condição que
favorece o desempenho das atividades de ensino, pesquisa e extensão, pois esse
vínculo empregatício é exclusivo para com a universidade. Na EE/UFRGS temos
dois professores com DE, três com regime de 40 horas semanais sem DE, e dois
docentes com 20 horas, regimes de trabalho em que é facultado o exercício de
atividades em outras instituições. Talvez essa diferença de regime de trabalho
dificulte a organização das atividades, visto que a disponibilidade desses
docentes está restrita a um tempo menor (20h e 40h), não sendo exclusivos da
universidade os diferentes compromissos desses profissionais.
Ressaltamos que os cursos, de modo geral, apresentam características
semelhantes tanto na definição de seus objetivos como em sua estruturação.
Observamos que os docentes da EE/UFRGS são em maior número na faixa etária de
51 a 60 anos, o que caracteriza uma maior experiência profissional, que pode
reverter-se em contribuições na construção dessa prática. Quanto ao sexo,
estado civil e números de filhos, os dados são semelhantes, com predominância
de mulheres, casadas e com famílias pequenas (até 2 filhos).
Em relação ao tempo de serviço nas escolas, a maioria dos docentes trabalha nas
instituições entre 20 e 30 anos, sendo cinco professores da EE/UFRGS e três da
EERP/USP abrangendo esse período. Ambas as instituições possuem um docente
trabalhando entre 0 e 10 anos, um deles há nove anos e o outro há quatro anos.
Na faixa de 10 a 20 anos de serviço, temos três docentes da EERP/USP. O curso
da EE/UFRGS possui um docente sem vínculo empregatício com a universidade que
trabalha numa universidade privada e na administração municipal na área da
saúde.
Todos os docentes entrevistados da EE/UFRGS já exerceram atividades de
enfermeiros assistenciais e, no início da carreira profissional, seis deles
desempenharam atividades em hospitais gerais. Todos trabalharam em instituições
psiquiátricas: hospital psiquiátrico e ambulatório de saúde mental; seis
docentes já trabalharam em universidades privadas. Na administração estadual,
dois professores exerceram atividades na área de saúde mental.
Na EERP/USP, os docentes também se encontram envolvidos com ensino, pesquisa,
extensão e representações nos órgãos colegiados da instituição. Salientamos a
participação desses professores no ensino de pós-graduação stricto sensunos
níveis de mestrado e doutorado, sendo responsáveis pela titulação de grande
parcela dos enfermeiros no país.
Essas diferentes experiências profissionais são relevantes no desempenho das
atividades docentes nos cursos de especialização, pois para uma boa docência
pensamos que as distintas experiências práticas, salientando a experiência
assistencial em Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental, fornecem subsídios e
enriquecimento ao trabalho docente, favorecendo uma troca com o aluno e um
fortalecimento da relação teórico-prática.
Todos os docentes entrevistados (quatorze) são enfermeiros, onze, são
especialistas em Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental, e os três da EERP/USP
que não possuem essa titulação participaram das atividades iniciais do curso
voltadas à assistência. Quanto à titulação stricto sensu,na EERP/USP todos os
docentes entrevistados (sete) têm essa qualificação nos dois níveis (mestrado e
doutorado) e na EE/UFRGS cinco têm mestrado. Pensamos que essa diferença se
relaciona com a política institucional de incentivo docente no aprimoramento,
características da instituição associadas às escolhas pessoais dos
profissionais. Possivelmente, os docentes da EERP/USP tenham a titulação mais
alta (doutorado), em razão da facilidade de cursar a Pós-Graduação, quer por
proximidade geográfica e/ou por incentivo no aprimoramento, lembrando que o
primeiro programa de Mestrado, em Ribeirão Preto, foi criado em 1975 e que em
1981, em parceria com a Escola de Enfermagem da USP da cidade de São Paulo a
EERP/USP, iniciou o pioneiro Programa Interunidades de Doutoramento em
Enfermagem.
Os entrevistados foram questionados sobre o significado da formação
especialista na área na sua carreira profissional, definindo-a como um degrau
alcançado após a graduação, evidenciado na fala a seguir.
Eu penso que a minha carreira profissional, que considero promissora.
E, com certeza, isso se deve a minha especialização em enfermagem
psiquiátrica.. [...] Isto foi um marco na minha carreira
profissional. Foi mais que a continuação da graduação, foi
fundamental(A.2).
A especialização em enfermagem psiquiátrica possibilitou aprofundar os
conhecimentos por meio da discussão e reflexão, servindo de orientação e
abrindo os caminhos profissionais. Revela-se como uma experiência positiva que
assume um valor relevante para articular a teoria e a prática, como referido no
depoimentos:
Esse curso me deu aquela parte científica da qual eu tinha base, mas
não tinha teoria. Tinha a prática do serviço e essa teoria foi
adquirida no curso de especialização(A.3).
Todavia, mesmo se caracterizando como um marco, e reconhecida sua importância
na formação dos entrevistados, o curso de especialização também é criticado por
suas falhas, servindo para alguns apenas para a obtenção do certificado
necessário à ascensão profissional.
A especialização que eu fiz, me deu o título. [...] O curso, não vou
dizer que não acrescentou, mas deixou a desejar em algumas
disciplinas. A gente via de uma forma muito superficial alguns
conteúdos sem aprofundamento (A.6).
A crítica ao processo de formação é positiva, pois é nesse confronto de
perspectivas e/ou avaliação que as transformações podem instituir-se,
provocando mudanças. O olhar crítico reflete uma postura "não neutra" de
perceber esse ensino, mostrando um questionamento quanto aos saberes e idéias
produzidos/reproduzidos nessa prática, proporcionando condições para o
aparecimento de novos modelos ou para a manutenção do modelo hegemônico.
Referindo-se sobre sua experiência com enfermeiros assistenciais da área, os
entrevistados valorizam essa prática, relacionando-a como um fator que torna
efetivo o conhecimento acadêmico: A pedra fundamental com a enfermagem
psiquiátrica foi trabalhar como atendente na Clínica(A.8).
Transparece no depoimento a importância da relação teoria-prática, em que uma
supõe a outra. É na prática que a teoria é questionada, ou seja, a experiência
como enfermeiro assistencial qualificou a formação dos entrevistados,
aproveitando o vivido no trabalho como condição para promover o conhecimento.
Nas teses sobre Feuerbach, ao enfocarem o problema do conhecimento, Marx e
Engels ressaltam o critério de verdade, no qual a prática é uma maneira de
conhecer, uma atividade real, sensível, humana, objetiva e subjetiva, uma
atividade social e histórica. A prática como critério de verdade apresenta a
transformação de nossas idéias sobre a realidade e a transformação da realidade
como estreitamente relacionadas, mas não mudam sempre no mesmo ritmo(4).
A valorização da prática assistencial referenda a teoria gerada na
universidade, é uma diretriz que fortalece a produção do conhecimento e o
ensino de enfermagem, no caso, o ensino de pós-graduação lato sensuem
Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental.
4 Considerações finais
Apresentamos aqui um resgate histórico e a caracterização dos cursos de
especialização em enfermagem psiquiátrica da EE/UFRGS e EERP/USP,
possibilitando entender os referidos cursos como um espaço concretom,
constituindo-se como resposta aos processos político-econômicos do contexto em
que se inserem, associados às necessidades e desejos de seus atores, trazendo,
assim, singularidade, avanço e qualidade à área.
Ambos os cursos sedimentaram a assistência de enfermagem psiquiátrica no país,
proporcionando sua valorização, avanço e reflexão e abrindo caminhos para sua
implementação e transformação.
O contexto institucional e o perfil dos atores que participam desse ensino
oferecem condições para situar essa prática numa realidade dada, apontando seus
determinantes históricos, sociais, econômicos, políticos e ideológicos,
servindo de instrumento para analisar a sua produção/reprodução que vem se
constituindo como parte da sociedade e comprometendo-se com as transformações
da Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental.
