Duas nações dentro de uma
RECENSÃO
Duas nações dentro de uma1
João Carlos Santana da Silva*
* É Licenciado em História e mestre em História Contemporânea pela Faculdadede
Letras da Universidade de Lisboa. Foi colaborador do Instituto Diplomático do
Ministério dos Negócios Estrangeiros e editor da revista Negócios Estrangeiros
entre 2010 e 2011. Contribuiu para a Enciclopédia de Direito Internacional
(Almedina, 2011) e para a Enciclopédia da Constituição Portuguesa (Quid Juris,
2013).
A história não é nova. Para o público norte-americano, faz parte da cultura
histórica mais básica, a par do Boston Tea Party. Mesmo para os europeus, a
lição é geralmente considerada como estando suficientemente estudada. Falo da
Guerra Civil Americana, que se iniciou formalmente com o ataque confederado a
Fort Sumter no dia 12 de Abril de 1861 e terminou com a rendição do general
Robert E. Lee (e do exército dos Estados Confederados da América) em Appomatox
a 9 de Abril de 1865, defronte do general Ulysses S. Grant, com este em
representação do vitorioso exército da União. A maioria dos estudos sobre a
Guerra Civil foca-se nesta dimensão militar, pela importância que esta teve na
reorganização política, na alteração da ordem jurídica (com um valente teste à
resiliência constitucional, ao equilíbrio de poderes e ao limite dos poderes
presidenciais) e na transformação radical do paradigma estratégico militar do
século xix.
Outro dos factos conhecidos é, precisamente, o papel desempenhado no eclodir da
guerra pela discussão em redor da abolição da escravatura nos Estados Unidos.
Discussão que subiu de tom a partir de metade do século xix e que tornou óbvia
uma diferença irreconciliável entre os estados do Norte e os do Sul assentes em
modelos económicos e sociais que, de divergentes, passaram a uma situação de
oposição radical: o Norte, apostado na industrialização da sua economia e na
conquista de novos mercados internacionais, ao mesmo tempo que combatia
gradualmente a escravatura na União; o Sul, sobretudo o Sul profundo, assente
num sistema obsoleto de plantações (particularmente as de algodão) que não só
estagnavam o desenvolvimento económico como dependiam, por sua vez, da
fortemente enraizada instituição da escravatura. No fundo, não se pode falar
apenas de uma fractura política entre Norte e Sul à altura da Guerra Civil, mas
sim de toda uma divisão entre formas de ver a sociedade e de encarar as futuras
reformas a fazer nos estados da União. Falamos, na prática, de duas nações
diferentes dentro da América.
Foi neste aspecto que Bruce Levine quis pegar ao abordar o impacto da Guerra
Civil de 1861-1865. Professor de História na Universidade de Illinois em
Urbana-Champaign, Levine propôs-se estudar a profunda transformação que se deu
nos Estados Unidos durante e após a guerra de uma forma pouco habitual na
academia norte-americana: através do estudo da queda da «casa de Dixie», ou
seja, de toda a estrutura económica e social (que vai a níveis muito mais
profundos do que a mera estrutura política) dos estados do Sul. The Fall of the
House of Dixie: The Civil War and the Social Revolution that Transformed the
Southé o resultado deste trabalho de investigação.
A «Segunda Revolução» Americana: O Ataque Ao Sistema Esclavagista Do Sul
Após receber a nomeação do Partido Republicano, em 1858, para senador do
Illinois no Senado dos Estados Unidos, Abraham Lincoln viria a perder a corrida
para Stephen A. Douglas (com quem mais tarde disputaria a própria presidência
em 1860). No entanto, no seu discurso de aceitação de candidato ao Senado, o
famoso discurso da «House Divided», Lincoln declarou que o governo não poderia
continuar a ser «metade escravo e metade livre», acrescentando que não esperava
que a União se dissolvesse, mas sim que deixasse de estar dividida, ou seja,
«ou se torna inteiramente uma coisa, ou inteiramente a outra»
2
. Não poderia o candidato do Illinois ter oferecido vaticínio mais certeiro.
O que Bruce Levine aqui procura fazer é descrever esta «segunda revolução»
americana (que se foi dando enquanto as tropas do Norte lutavam para conservar
a União), demonstrando «como esta grande e terrível guerra minou as fundações
económicas, sociais e políticas do velho Sul, destruindo a servidão humana e o
mundo estratificado da elite esclavagista» (da Introdução). Dando relevo à
experiência dos estados sulistas, Levine explica porque é que Lincoln teve um
momento clarividente ao prever que o país teria de se tornar inteiramente uma
das duas Américas distintas em que se dividia.
Para compreender o verdadeiro impacto desta «segunda revolução», é essencial
saber o enorme peso cultural, social e económico que o Sul tinha em toda a
União. Levine vai directo à questão: era um território enorme, maior do que a
Grã-Bretanha, a França, a Áustria, a Prússia e a Espanha juntas e, nas palavras
de um grande proprietário de plantações de algodão do Sul, suficiente para
fazer um império capaz de «governar o mundo» (p. 3); dos 12 milhões de
habitantes dos seus estados, um em cada três era escravo; o valor total destas
pessoas escravizadas, nos mercados, era de cerca de três biliões de dólares,
excedendo o valor de todas as terras aráveis do Sul; e, é claro, produzia dois
terços do algodão mundial, fazendo deste bem a principal exportação dos Estados
Unidos. A íntima relação entre o poderio económico ' e, consequentemente,
político ' do Sul, a produção de algodão e a existência de escravatura tinha,
pois, um carácter absoluto. Na verdade, sem escravatura, não haveria esta
vantajosa produção de algodão. E sem esta produção de algodão ' o «King
Cotton», como era apelidado pelo seu peso económico e político ', não haveria
riqueza que sustentasse as elites e, naturalmente, o sistema estratificado do
Sul. Sem escravatura, o sistema de plantações simplesmente colapsaria (p. 11).
A intransigência da sociedade sulista em alterar, de bom grado, a forma como se
organizava deve, pois, ser compreendida tendo em mente essa dependência
económica da instituição esclavagista: tal como as fundações de uma casa (a
«casa de Dixie»), também toda a estrutura do Sul dependia desta forma de mão-
de-obra. Mas a relação dos brancos do Sul (sobretudo as classes mais altas) com
a escravatura vai muito além da necessidade material desta força de trabalho.
Mais do que alicerce económico, a escravatura era o garante da perpetuação da
sua estratificação social, o contraponto à posição da aristocracia e, em última
instância, a prova de que a sociedade, como um todo, se mantinha coesa e
estruturada.
Na legitimação da escravatura, perdurava a perspectiva de Thomas Jefferson de
que aquela seria um «mal necessário». Isto é, receava-se que, após o transporte
de milhões de africanos através do Atlântico para trabalhar nas colónias
americanas, a emancipação súbita de todos estes escravos obrigasse à sua
integração na civitas, não estando preparados nem civilizados para tal. Mas nem
todas as justificações eram tão condescendentes. A concepção da escravatura
enquanto elemento civilizacional agregador é aprofundada por Levine ao citar
Abel P. Upshur, um ex-juiz da Virgínia que afirmava não haver civilização que
não se baseasse na exploração do esforço de apenas uma parte da sua população:
ou seja, em todas as sociedades (as bem-sucedidas) se reservava o trabalho mais
pesado e monótono às classes mais baixas e menos qualificadas, permitindo a uma
outra classe a dedicação aos trabalhos intelectuais, culturais e políticos que
faziam progredir as respectivas civilizações. É ainda bastante relevante a
referência (que será frequente ao longo do livro) a James Henry Hammond,
político e pensador pró-esclavagista do período pré-Guerra Civil, que evoca
Roma e a Grécia clássicas como exemplos que confirmam que a escravatura é o
verdadeiro alicerce de um duradouro «edifício republicano» (pp. 18-19). Numa
frase, sem escravos negros, não existiriam, na sociedade norte-americana,
cidadãos brancos verdadeiramente livres e iguais.
O Braço-De-Ferro Entre Estados E Governo Federal
A outra dimensão explorada por Levine, através da documentação de
correspondência pessoal e diários de figuras relevantes e anónimos do Sul, é a
da defesa dos direitos dos estados perante o governo federal. Partindo da
secessão feita, sobretudo, como reacção à chegada ao poder do recém-criado
Partido Republicano ' predominantemente abolicionista ', o autor explica como
esta posição de princípio de autonomia perante o governo da União se vai, na
verdade, esboroando após a formação do governo da Confederação. As soluções
avançadas pelo presidente confederado Jefferson Davis vão-se revelando tão
«autoritárias» como as da União: a conscrição militar que levava, de famílias
pobres e não-proprietárias de escravos, os únicos homens em condição para
trabalhar (e proteger a propriedade); a protecção dos mais ricos ao permitir
que estes pagassem para não serem alistados no exército; a cisão definitiva
entre ricos e pobres no Sul após aprovação de um plano para armar e
eventualmente libertar os escravos que combatessem pela Confederação
3
.
Não era, no entanto, necessária a intervenção do governo confederado para
azedar as relações da população pobre com a elite e com a própria escravatura.
A permanente relutância dos grandes proprietários ' os principais proponentes
da secessão e da guerra ' em fornecer escravos ou familiares em idade de
combater para os esforços bélicos, para não perder lucros nas suas terras,
lembrou aos estratos sociais mais baixos da sociedade sulista que a guerra não
se fazia só pela manutenção da escravatura, mas pela perpetuação de uma rigidez
social que nunca os beneficiaria. Multiplicaram-se então, por um lado, as
deserções de soldados que voltavam simplesmente a casa para continuar a ajudar
na subsistência e na defesa da família e, por outro, as milícias rebeldes
«anti-rebeldes» (como o famoso bando de Newton Knight).
O estudo de Bruce Levine tem o mérito de reequilibrar a balança moral da
história da Guerra Civil Americana sem nunca perder a imparcialidade, ou seja,
o de trazer para o centro da história política dos anos 1861-1865 uma maior
presença de Jefferson Davis do que de Abraham Lincoln, sem nunca absolver nem
esquecer os méritos de qualquer um dos dois. Além disso, o autor reafirma que,
se foi sobretudo a secessão a causar a guerra, então foi, pelo menos, o
conflito pela escravatura (a sua manutenção ou abolição) a causar a secessão. O
que explicará a ausência de comentário comparativo mais desenvolvido às
economias dos estados do Norte e do Sul, crucial para perceber que a oposição à
escravatura ia além da crença na igualdade e na liberdade como sendo direitos
básicos
4
.
Por fim, o ponto forte de The Fall of the House of Dixieserá, sobretudo, a
convivência entre Norte e Sul dos Estados Unidos na análise da resiliência e
coesão social durante a guerra. De um lado, a norte, o contraste entre o vigor
dos abolicionistas e a crescente responsabilização pelos mortos do conflito (e
perseguição) dos negros por parte dos soldados unionistas. Do outro, mais a
sul, o rápido sucumbir da estrutura da «casa de Dixie» durante a guerra, ao
perder-se, ano a ano, a profunda convicção de que a escravatura era o melhor
sistema existente para o seu modo de vida, de que um governo confederado
poderia ser melhor do que o da União, e de que os ricos do Sul protegeriam os
pobres quando fosse necessário. Em suma, Levine ilustra as contradições
internas de um lado e do outro das trincheiras ' à medida que os estados se
tornam cada vez menos autónomos e mais sujeitos a um governo federal (sendo a
Guerra Civil um período de fortalecimento dos poderes presidenciais) ',
lembrando, simultaneamente, que o racismo e a desconfiança perante o poder
central e os grandes proprietários eram comuns a todos os americanos, quer
estivéssemos no Norte ou no Sul. No fundo, deixa patente que, apesar de
sentidos em «nações diferentes» dentro de uma mesma federação, as preocupações
e os problemas de ambos os lados eram, na verdade, comuns. E que a «segunda
revolução» americana, muito competentemente estudada neste livro, não
conseguiu, apesar da tempestade de mudança desencadeada, revolucionar
mentalidades. Seriam necessários, pelo menos, mais cem anos para tal: com o fim
da guerra, vinha a hora de construir algo novo nas ruínas da «casa de Dixie».
Notas
1
A pedido do autor o texto não adopta as normas do Novo Acordo Ortográfico.
2
Goodwin, Doris Kearns' Team of Rivals: The Political Genius of Abraham
Lincoln.Londres: Penguin Books, 2009, p. 198.
3
Se, por um lado, esta decisão apaziguava os soldados oriundos de famílias mais
pobres (anterior mente obrigados a combater sozinhos por privilégios que não
tinham), por outro, tinha um valor paradoxal, já que prometia liberdade e
esperança de cidadania a escravos negros que combatessem por princípios
políticos e sociais que negavam reconhecer-lhes capacidade para ter esses
direitos e exercer deveres cívicos semelhantes aos homens livres brancos. Ver
este aspecto mais desenvolvido em Levine, Bruce ' Confederate Emancipation:
Southern Plans to Free and Arm Slaves during the Civil War.Oxford: Oxford
University Press, 2006.
4
Na verdade, a incapacidade de os estados do Norte em concorrer com os preços do
Sul ' garantidos pelo trabalho dos escravos negros nas plantações ' limitava o
desenvolvimento industrial e punha em risco a competição com a produção têxtil
britânica.
Rua Dona Estefânia, 195, 5 D
1000-155 Lisboa
Portugal
ipri@ipri.pt
